Categoria: GERAL

A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes ingressou com um pedido de habeas corpus, requisitando prisão domiciliar para sua cliente, que está com a prisão preventiva decretada pela Justiça há 11 dias. Erika levou o tio, Paulo Roberto Braga, 68 anos, já morto, para receber um empréstimo, previamente autorizado, em uma agência bancária em Bangu, na zona oeste do Rio. 

De acordo com advogada Ana Carla Corrêa, que defende Érika, sua cliente sofre de depressão e não teria percebido que seu tio teria morrido no trajeto para o banco. A defesa também entrou nesta sexta-feira (26) com um pedido da revogação da prisão preventiva de sua cliente para que ela responda ao processo em liberdade.

O Ministério Público ainda está dentro do prazo legal de 15 dias para se pronunciar sobre o pedido de soltura ou não de Érika Vieira. Na semana passada, dois advogados, um de São Paulo e outro do Rio de Janeiro, que não estão sub-estabelecidos para defender Érika, entraram com ações na Justiça e acabaram tumultuando o caso. Como eles não têm procuração para atuar na ação, o presidente da 5a. Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, desembargador Cairo Italo França David pediu para que a acusada responda no processo quem é o responsável por sua defesa.

A juíza natural do caso é a titular da 2a Vara Criminal do Fórum de Bangu, Luciana Mocco Moreira Lima, que vai decidir se Érika poderá responder à Justiça em prisão domiciliar

Érika tem residência fixa e morava com quatro filhos, sendo dois menores de 17 e 14 anos. A filha caçula tem retardo no desenvolvimento normal, diagnosticado aos 6 anos de idade. O documento foi anexado pela defesa, com pedido para que a mãe possa estar perto da filha que necessita de sua presença física.

A advogada Ana Carla Corrêa esteve hoje (27) pela manhã no Complexo de Gericinó visitando Érika para saber como ela está passando e se está tomando normalmente os medicamentos de uso contínuo prescritos por seu médico. Segundo a defesa, a acusada está tomando os remédios normalmente, mas apreensiva esperando a decisão da Justiça.

A Polícia Federal (PF) destruiu uma ponte clandestina usada por invasores da Terra Indígena (TI) de Apyterewa, no município de São Félix do Xingu, no Pará. A ação, realizada em conjunto com a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), faz parte da operação de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá foi para evitar a volta de exploradores ilegais, que atuavam no garimpo, desmatamento e criação de gado no local.

Segundo ao PF, explosivistas da polícia detonaram a ponte em duas etapas: uma explosão na quinta-feira (25) e outra nesta sexta-feira (26).

“A estrutura tinha 61 metros de comprimento e 4,6 metros de largura, sustentada por oito pilares de concreto. A ponte, na região do Paredão, é conhecida como Bucha do Natanael e servia como principal acesso à Terra Indígena”, informou a PF.

De acordo com o Centro de Monitoramento Remoto da Funai, a região da TI Apyterewa foi a área de floresta amazônica mais desmatada entre os anos de 2019 e 2022. As disputas territoriais remontam à década de 1980, quando os primeiros invasores da terra indígena se instalaram na região.

Em 2023, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou a retirada dos invasores e das criações de gados, inutilização das estruturas de fazenda e destruição das pistas de pouso.

“O povo Parakanã, que ocupa 22 aldeias pela Terra Indígena, convivia com o barulho das serras, com rejeitos de mineração no Rio Xingu e com circulação de caminhões transportando toras de madeira, além da exploração de gado, tudo feito de maneira ilegal”, disse a PF.

Em março, Barroso determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada, com data do dia 5, e deverá ser cumprida em até 180 dias.

A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde 2021 e que trata do plano de desintrusão de terras indígenas. Barroso acompanha as operações de retirada de garimpeiros e de proteção aos indígenas.

A regulamentação deverá definir quais servidores poderão usar armas e quais irão atuar como fiscais de infrações.

Após a Marinha se manifestar contra o reconhecimento de João Cândido como herói da pátria, o único filho vivo do líder da Revolta da Chibata criticou o posicionamento, mas diz que não se surpreende. Adalberto Cândido, conhecido como seu Candinho, avalia que há uma aversão à figura de João Cândido e conta que os familiares nunca foram procurados pela Marinha. 

“Ela não se envolve em nenhum evento relacionado com meu pai. Quando houve a cerimônia de instalação da estátua do meu pai na Praça XV, no Rio de Janeiro, não tinha ninguém da Marinha presente. Parece que nutrem um ódio. Eles deviam agradecer aos marinheiros por terem feito a Marinha evoluir. Mas não quero que meu pai seja herói da Marinha, quero que seja um herói do povo. Meu pai é um herói popular. A verdade é que a Marinha não se atualizou como deveria”, disse seu Candinho, em entrevista à Agência Brasil nesta sexta-feira (26).

A inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria depende da aprovação do Projeto de Lei 4046/2021, atualmente tramitando na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. Na segunda-feira (22), a Marinha enviou uma carta oficial endereçada ao deputado federal Aliel Machado (PV), que preside a comissão. Deflagrada no Rio de Janeiro em 1910 como reação aos castigos corporais aplicados aos marinheiros, a Revolta da Chibata foi descrita pela Marinha como uma “deplorável página da história nacional” que se deu pela “ação violenta de abjetos marinheiros”.

A carta foi assinada pelo comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen. “A Força Naval não vislumbra aderência da atuação de João Cândido Felisberto na Revolta dos Marinheiros com os valores de heroísmo e patriotismo; e sim, flagrante que qualifica reprovável exemplo de conduta para o povo brasileiro”, registra o texto.

O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é um livro de aço voltado para perpetuar, através do registro do nome, a memória dos brasileiros que se destacaram na história do país. Desde que foi criado, em 1992, já foram homenageados 64 pessoas, entre eles Tiradentes, Anita Garibaldi, Chico Mendes, Zumbi dos Palmares, Machado de Assis e Santos Dumont. Ele fica depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, monumento localizado em Brasília. A inclusão de novos nomes só ocorre mediante aprovação de lei pelo Congresso Nacional.

Na carta enviada à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, o comandante Olsen classifica a revolta como “subversão” e “ruptura de preceitos constitucionais organizadores das Forças Armadas”. Ele sustenta que houve desrespeito à hierarquia e à disciplina e menciona ainda que inocentes morreram no episódio.

Seu Candinho contesta. Segundo ele, a Marinha naquela época desrespeitava suas próprias regras internas, prática que mudou graças ao movimento dos marinheiros. “Não havia essa disciplina. Pelo código disciplinar, o limite eram 25 chibatadas. Deram 250 em um marinheiro”.

Embora reconheça o “justo pleito pela revogação da prática repulsiva do açoite”, Olsen alega que os marinheiros estavam interessados em “vantagens corporativistas e ilegítimas”. Também consta no texto que o reconhecimento de João Cândido como herói passaria a “mensagem de que é lícito recorrer às armas que lhe foram confiadas para reivindicar suposto direito individual ou de classe”.

Em postagens nas suas redes sociais, o deputado federal Lindbergh Farias (PT), autor do Projeto de Lei 4046/2021, manifestou indignação com a posição da Marinha. “A nossa luta para ver João Cândido herói nacional não vai parar”, escreveu o deputado, compartilhando também imagens de uma visita feita a seu Candinho nesta sexta-feira (26).

Rio de Janeiro (RJ), 08/11/2023 – Adalberto Cândido, o Candinho, filho de João Cândido Felisberto, o marinheiro líder da Revolta da Chibata, conhecido como Almirante Negro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Tramitação

O Projeto de Lei 4046/2021 já foi aprovado no Senado Federal. Na Câmara dos Deputados, embora tramitando há mais de dois anos, ele ainda encontra-se nas primeiras etapas. A Comissão de Cultura deve ser a primeira a analisá-lo. A deputada Benedita da Silva (PT) foi designada relatora e apresentou seu parecer em julho de 2022, mas até hoje ele não foi votado. A parlamentar se manifestou de forma favorável e considera que a inclusão de João Cândido no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria seria uma “reparação histórica”.

“Somente em 2008, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi sancionada anistia póstuma ao marinheiro João Cândido e colocada na Praça XV, na cidade do Rio de Janeiro, uma estátua em homenagem à sua bravura e heroísmo, depois de muita resistência da Marinha”, registra o relatório da parlamentar. A estátua que ela menciona foi revitalizada em 2022 e transferida para a Praça Marechal Âncora, localizada de frente para o mar.

O Ministério Público Federal (MPF) também encaminhou um posicionamento favorável ao projeto em novembro do ano passado. No documento, cita-se uma tentativa de silenciamento da história de João Cândido. Há também críticas diretas à posição que vem sendo adotada pela Marinha, acusada de promover “esquecimentos das chibatadas, dos castigos corporais e da resistência contra o tratamento desumano sofrido por aqueles marinheiros”.

Há um inquérito do MPF em andamento voltado para para fortalecer a memória em torno do legado de João Cândido, o que inclui, por exemplo, a criação de museus. Além disso, há uma cobrança para que a anistia concedida em 2008 produza efeitos e gere compensação financeira à sua família. Para o MPF, é preciso levar em conta o direito às promoções que João Cândido teria se não tivesse sido expulso da Marinha e a pensão por morte.

Nesta quarta-feira (24), durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o MPF voltou a reforçar sua posição. O procurador da República, Julio Araujo, destacou na ocasião que a atuação de João Cândido e seus companheiros foi fundamental para promover mudanças na Marinha, abolindo práticas abomináveis e contribuindo para uma instituição mais justa e deixando para trás práticas do período da escravidão.

Amor pela Marinha

“Meu pai dizia que amava a Marinha, independente de tudo o que ele passou”, conta seu Candinho. Seu relato coincide com a conclusão de pesquisas realizadas pelo historiador e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), José Murilo de Carvalho. Na década de 1980, ele publicou um artigo traçando o perfil de João Cândido. Em sua análise, ele levou em conta bordados que o marinheiro produziu durante horas vagas a bordo de um navio. Em um deles, foi grafado as palavras “liberdade” e “ordem”, conceitos que bem poderiam ser considerados antagônicos.

“João Cândido cresceu numa instituição militar onde prevalece a disciplina. Além disso, o lema republicano ‘ordem e progresso’ tinha forte influência entre os marinheiros. Mesmo após sua expulsão, João Cândido manteve um relacionamento sentimental com a instituição. Ele foi visto idoso se despedindo quando o navio Minas Geraes foi desligado. A liberdade, para ele, significava o direito a um tratamento que não fosse assemelhado aos escravos, como os próprios marinheiros diziam. Mas sem perder de vista a importância da disciplina”, explicou José Murilo de Carvalho alguns anos atrás em entrevista à EBC.

Na ocasião, o historiador também destacou que a reputação de João Cândido se tornou alvo de disputa após o fim da revolta. “De um lado, ele era vilipendiado pelo discurso oficial e, de outro, passou a ser exaltado e transformado num mito, sobretudo pelo movimento negro. Sua reputação ficou entre a calúnia e a mitificação”.

Revolta da Chibata

Filho de ex-escravos, João Cândido nasceu no ano de 1880 em uma fazenda cuja localização situa-se dentro dos atuais limites do município de Encruzilhada do Sul (RS). Ele ingressou na Marinha aos 15 anos de idade. Por sua atuação à frente da Revolta da Chibata, foi apelidado de almirante negro. A mobilização que ele liderou entre os dias 22 e 27 de novembro de 1910 contestava os baixos salários, a ausência de um plano de carreira e, sobretudo, as chicotadas aplicadas como punições.

A revolta envolveu a tomada de embarcações atracadas na Baía de Guanabara. A primeira delas foi o navio Minas Geraes e logo se expandiu. Posteriormente, eles assumiram o controle das embarcações São Paulo, Bahia e Deodoro, direcionaram canhões para o Rio de Janeiro e fizeram alguns disparos. João Cândido seria posteriormente homenageado por sua liderança, na letra da música “Mestre Sala dos Mares”, composta por Aldir Blanc na década de 1970.

Diante das ameaças, foi anunciado o fim dos castigos corporais e a anistia aos revoltosos, o que levou os marinheiros a encerrarem a mobilização. Apesar da promessa, diversos participantes foram presos ou expulsos de Marinha. João Cândido e outros líderes chegaram a ser enviados para a solitária no Batalhão Naval na Ilha das Cobras, no Rio de Janeiro. Posteriormente, foram excluídos da Marinha. Quando morreu em 1969, ele morava em uma casa em uma rua sem saneamento básico ou luz elétrica. Com 89 anos, ele faleceu em decorrência de um câncer de intestino e passou seus últimos dias no Hospital Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

A 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Rio de Janeiro denunciou um policial militar pelo homicídio de Severina da Silva Nunes, de 63 anos. O crime aconteceu em 15 de junho de 2023, durante uma ação da Polícia Militar na Comunidade do Turano, na Zona Norte. 

De acordo com as investigações, Severina e uma vizinha, Kecia da Silva, grávida de 8 meses, foram atingidas em um bar, na Rua Joaquim Pizarro, enquanto tomavam café. Kecia ficou ferida por estilhaços, foi levada para o hospital e se recuperou. O bebê nada sofreu.

Na ação penal, o promotor de Justiça Alexandre Themístocles destaca que o denunciado, Wesley Pereira de Lima Nascimento, que era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Turano, colocou o seu fuzil pela janela da viatura e, mesmo na ausência de qualquer situação de risco à vida ou à integridade física dos policiais ou de terceiros, de modo irrazoável e desproporcional, abriu fogo na direção do alto do morro. “Logo em seguida, depois de desembarcar, o denunciado prosseguiu andando e atirando na mesma direção”, escreveu o promotor em trecho da denúncia. A denúncia foi distribuída na quinta-feira (25) para o IV Tribunal do Júri da Capital.

O promotor de Justiça escreveu em outro trecho da denúncia, “que o autor dos disparos sabia que naquela localidade havia pessoas e que ele conhecia os resultados que poderiam advir do emprego ilegal e desnecessário do armamento”. Como medida cautelar, a promotoria requereu ao Juízo a suspensão do exercício da função policial militar.

A CEA Equatorial, concessionária de energia que atende Amapá, informou hoje (27) que normalizou no final da manhã o fornecimento de energia na capital, Macapá. Um incêndio em uma subestação de energia, na madrugada de sexta-feira (26) deixou mais de 34 mil casas sem luz. Ainda na manhã deste sábado cerca de 14 mil unidades consumidoras permaneciam sem energia.

“A CEA Equatorial informa que concluiu às 11h06 deste sabádo, 27, os trabalhos de interligação da Subestação Móvel à Subestação Equatorial, restabelecendo integralmente o fornecimento de energia aos bairros da Zona Sul de Macapá, disse a empresa em uma rede social.

O incêndio na Subestação Equatorial que atende a zona sul de Macapá, impactou 34.789 unidades consumidoras. Ainda na madrugada, a CEA Equatorial disse que havia normalizado o serviço para cerca de 12 mil unidades consumidoras.

Algumas horas depois, a concessionária informou que 14 mil casa ainda estavam sem luz e que os trabalhos se concentraram na normalização do serviço para os clientes dos bairros Congós, Novo Buritizal, Zerão, Universidade, Jardim Marco Zero, Pedrinhas, Araxá e Beirol, que ainda permaneciam sem energia. “Desde o início da ocorrência na Subestação Equatorial, a distribuidora atuou em diversas frentes: nas manobras de transferências de carga, que normalizou o fornecimento para 20 mil clientes ainda na manhã de sexta-feira, 26, na recuperação de um dos transformadores”, disse a CEA Equatorial.

A empresa informou que foram mobilizados mais de 100 trabalhadores divididos em 16 equipes no atendimento da ocorrência. Também foi feito o deslocamento da Subestação Móvel que, estava em operação no município de Santana, para o local na noite desta sexta.

A empresa disse ainda lamentar os transtornos causados aos clientes impactados e que não mediu esforços para normalizar o fornecimento de energia. “A CEA continuará monitorando o fornecimento após a operação e já está atuando no plano de recuperação da estrutura da Subestação Equatorial”, disse a empresa.

O velório do cantor e compositor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, será neste domingo (28), das 10 às 15h30, na capela 9, do Cemitério Parque Jardim da Saudade, no bairro da Sulacap, zona oeste do Rio de Janeiro.

O enterro será logo em seguida. O vocalista morreu nesta sexta-feira (26), aos 51 anos, em decorrência de um câncer inguinal, na região da virilha, diagnosticado em 2022.

O artista era dono de umas das vozes mais conhecidas e animadas do pagode, principalmente na década de 90. O timbre se misturava com risadas que acompanhavam o cantor em apresentações e entrevistas. Fez sucesso com músicas como Cilada, Brincadeira de Criança e Dança da Vassoura.

Em 2016, para celebrar os mais de 30 anos de carreira, o grupo lançou o álbum Molejo Club, apostando na modernização de suas músicas, ao mesmo tempo em que mantinha o repertório clássico de alto-astral.

Após um incêndio em uma subestação de energia que deixou  mais de 34 mil casas sem luz em Macapá (AP), a concessionária local, CEA Equatorial, informou que cerca de 14 mil unidades consumidoras ainda estão sem energia neste sábado (27). Ainda segundo a companhia, nas próximas horas deverá ser feita a previsão para a normalização do serviço.

O incêndio na Subestação Equatorial que atende a zona sul de Macapá, ocorreu na madrugada desta sexta-feira (26). A ocorrência impactou 34.789 unidades consumidoras. A concessionária de energia informou que os trabalhos se concentram na normalização do serviço para os clientes dos bairros Congós, Novo Buritizal, Zerão, Universidade, Jardim Marco Zero, Pedrinhas, Araxá e Beirol, que ainda continuam sem energia.

“Foram mobilizados mais de 70 colaboradores divididos em 16 equipes no atendimento a esta ocorrência. Também está sendo feito o deslocamento da Subestação Móvel que, estava em operação no município de Santana, para o local do sinistro na noite desta sexta”, informou a empresa por meio de uma rede social.

Blocos e bandas de carnaval foram reconhecidos oficialmente nesta semana como manifestações da cultura nacional. A Lei 14.845/2024 também atribuiu ao Estado a garantia da livre atividade e realização de seus desfiles e manifestações.

A iniciativa, que teve início em uma proposta debatida e votada pelo Congresso Nacional e foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi recebida de forma positiva pelo setor.

Em Brasília, onde o carnaval predominantemente acontece nos blocos de rua, a drag queen Ruth Venceremos, do Bloco das Montadas, destacou o caráter de preservação de uma tradição que possibilita a máxima expressão da diversidade da população brasileira. “Os blocos e as bandas são parte fundamental da identidade do nosso povo e estamos falando do contexto histórico, dos territórios, do contexto social, de uma série de outras questões que envolve quem somos.”

Criado em 2018, o Bloco das Montadas foi o primeiro formado por drag queens no Distrito Federal. Desde então, todos os anos desfila a arte que envolve essa forma de expressão, associada a debates sobre políticas voltadas à população LGBTQIA+.

Para Ruth, a livre atividade dos blocos é peça fundamental da nova lei. “É um passo importante, principalmente para alguns momentos da nossa história em que temos retrocesso em relação a algumas pautas”, afirma.

Com a nova lei,  blocos e bandas carnavalescas entram para a lista de manifestações da cultura nacional ao lado de escolas de samba, festas juninas e rodeios, reconhecidos anteriormente. Músicas como as marchinhas de carnaval, as tradições, desfiles e outras práticas associadas a elementos da festa do carnaval também foram considerados elementos a serem valorizados e preservados.

O presidente do maior bloco do país, o Galo da Madrugada, de Recife, Rômulo Meneses, reconhece que a nova lei traz respaldo legal para a atividade dos blocos, mas não garante nenhum incentivo. “Você reconhece esse fato, esse direito, mas reconhecer sem dar meios de você sobreviver e crescer não ajuda tanto”, afirma.

Para Ruth, a nova lei já abre o caminho para debate do fomento do carnaval. “No Distrito Federal, temos a experiência de buscar esse fomento, mas quando rodamos o país, vamos que isso não é uma realidade”.

Com a nova lei e a regulamentação do que já havia em relação à proteção da cultura na Constituição Federal, o espaço para o carnaval é garantido e nele é necessário aproveitar a oportunidade para potencializar um ativo cultural que reúne tantas possibilidades, garante Ruth.

“O carnaval é alegria, é diversão, mas também é geração de emprego, de renda. É momento, de maneira massiva, fazer campanhas de conscientização sobre temas como o assédio, a exploração sexual, o preconceito e também lutar para que tudo isso seja fomentado”, conclui.

O papa Francisco recebeu neste sábado, no Vaticano, a ex-presidenta Dilma Rousseff, atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco do Brics. 

Nas redes sociais, Dilma ressaltou que o papa é um homem profundamente comprometido com os destinos da humanidade. “Falamos sobre os grandes desafios da humanidade: o combate à desigualdade e à fome, a transição energética e as ações necessárias para enfrentar as mudanças climáticas”, escreveu.

Segundo o Vaticano, Dilma presenteou o Papa com o livro Theodoro Sampaio. Nos sertões e na cidade, obra de Ademir Pereira dos Santos. O papa deu a Dilma alguns de seus documentos, como a encíclica Laudato si e a exortação apostólica Laudate Deum, além de uma escultura em bronze com as escritas “amar” e “ajudar”.

Ao final do encontro, o Pontífice disse: “Reze por mim, que eu rezo pela senhora”.

Neste sábado (27), celebra-se o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica. Para lembrar a data, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) está realizando pesquisa para conhecer melhor quem exerce atividades remuneradas de cuidado e trabalho doméstico no Brasil e as condições que vivenciam no seu exercício. A Pesquisa Nacional sobre Trabalho Doméstico e de Cuidados é em parceria com o Ministério da Igualdade Racial.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as trabalhadoras domésticas enfrentam altas taxas de precariedade no trabalho com 64,8% não contribuindo para a Seguridade Social e 54,2% ganhando menos de um salário mínimo.

“Esses dados refletem as desigualdades estruturais a serem desafiadas por meio de políticas que garantam condições de trabalho dignas, salários justos e proteção social para as trabalhadoras domésticas”, diz o Ipea.

“A pesquisa visa reconhecer a contribuição fundamental das trabalhadoras e dos trabalhadores que atuam de forma remunerada nas atividades domésticas e de cuidados”, destaca o instituto.

É esse grupo que cuida dos lares e das vidas das pessoas por meio de atividades como a preparação dos alimentos, limpeza da casa, a atenção com as crianças, os idosos, as pessoas com deficiência e os doentes da família.

“A ideia é que a gente conheça quem é que faz o cuidado remunerado. É uma pesquisa online. Ela já está no ar no site do Ipea. A nossa ideia é conhecer a cara de quem cuida. Como conseguiu o emprego, quais são os direitos que tem e que não tem. Só conhecendo quem cuida, os governos podem propor políticas para melhorar a qualidade do trabalho e de vida dessas pessoas e consequentemente aumentará a qualidade do serviço prestado”, avalia Ana Amélia Camarano, responsável pela pesquisa.

O questionário, que pode ser preenchido até 13 de junho, está dividido em quatro blocos: informações gerais; características do trabalho; frequência, deslocamento e custos; e trabalho via aplicativos/plataformas digitais. O tempo de preenchimento é de aproximadamente 10 minutos. As informações e os dados pessoais fornecidos não serão divulgados e estão protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ou seja, a privacidade será preservada.