Após chuva no RS, país se prepara para seca na Amazônia


Mesmo com os trabalhos de resposta às enchentes no Rio Grande do Sul ainda em andamento, o governo brasileiro já se preocupa com a ocorrência de novo evento climático extremo no país. Segundo a secretária nacional de Mudança do Clima, Ana Toni, uma seca “muito terrível” está prevista para ocorrer em breve na Amazônia.

“O governo já está tentando se adiantar, entendendo que municípios provavelmente vão ser atingidos, que tipo de prevenção [será necessária]. Isso está sendo liderado pelo Ministério da Integração Regional, onde está a Secretaria [Nacional] de Defesa Civil, já pensando em ações de prevenção”, afirmou Ana, em seminário do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) sobre descarbonização da economia, no Rio de Janeiro.

Na última semana, a Defesa Civil do Amazonas divulgou alerta de que a estiagem este ano no estado deve ser tão ou mais severa que a registrada em 2023. A orientação é para que pessoas estoquem água, alimentos e medicamentos a fim de que possam enfrentar o período mais crítico da seca.

A estiagem na Amazônia ocorre no segundo semestre, com o pico da vazante dos principais rios da região se concentrando entre os meses de outubro e novembro. Em 2023, a Amazônia já havia enfrentado uma das piores secas de sua história, com grande redução do nível dos rios, o que prejudicou o transporte para comunidades ribeirinhas e, consequentemente, seu acesso a água, comida e remédios.

Estudos indicaram que a principal causa para o fenômeno foi a mudança do clima, decorrente de ação humana. De acordo com a secretária, os eventos extremos provocados por essas mudanças climáticas mostram que não basta apenas mitigação e adaptação, mas é necessário também ter recursos para reconstruções.

“Tem o custo da mitigação. Tem o custo da adaptação das cidades brasileiras, da infraestrutura, da energia, da agricultura. Mas a gente já está vivendo o custo das perdas e danos”, destacou Ana Toni. “Nesse desastre, que está acontecendo agora no Rio Grande do Sul, provavelmente vai precisar de algo entre R$ 50 bilhões e R$ 100 bilhões [para reconstrução do estado]”.

A necessidade financiamento para reconstrução é uma preocupação também do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “A gente precisa criar [com bancos multilaterais] uma solidariedade e fundos para reconstrução. Imagina se esse dilúvio [do RS] tivesse caído no Uruguai? Como eles sairiam dessa sozinhos?”, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante.

Ele lembrou que os bancos públicos precisarão de recursos para financiar a reconstrução de locais atingidos por eventos extremos e disse que o banco deve realizar uma série de seminários para discutir experiências internacionais nessa área.

“Estaremos, segunda-feira, operando uma linha de R$ 5 bilhões no Rio Grande do Sul, com todos os bancos parceiros. Entramos com o fundo garantidor de R$ 500 milhões, mas precisamos de taxas de juros menores para a reconstrução do Rio Grande do Sul”, disse Mercadante.




Fonte: Agência Brasil

Crimes contra a vida registram quedas expressivas no Rio de Janeiro


As mortes por letalidade violenta, que inclui homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, roubo seguido de morte e morte por intervenção de agente do Estado, somaram 1.236 no primeiro quadrimestre, 285 em abril de 2024 no estado do Rio de Janeiro. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 26%. No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 25%.

O resultado foi o menor para o mês e, também, no acumulado desde o início da série histórica, em 1991. Os dados foram divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), nesta quarta-feira (22).

As mortes por intervenção de agente do Estado também tiveram quedas expressivas. Em quatro meses, a diminuição foi 51% – o menor número da série histórica desde 2014. Foram 205 mortes no primeiro quadrimestre e 53 em abril de 2024. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 42%.

Quanto ao homicídio doloso, foram registradas 989 mortes no primeiro quadrimestre, 223 em abril de 2024. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 21%.  No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 17%. Este foi o menor número de mortes para o mês e para o acumulado desde 1991.

Pelo quarto mês consecutivo, os roubos de carga no estado do Rio apresentaram reduções expressivas. Na comparação com abril de 2023, o indicador registrou redução de 50%. No acumulado do quadrimestre, a diminuição foi 48%. Este foi o menor número para o mês desde 2010. Foram 784 casos no primeiro quadrimestre, 197 em abril de 2024.

Produtividade policial

Entre janeiro e abril, mais de 2 mil armas de fogo foram retiradas das mãos de criminosos no estado do Rio, uma média de 17 por dia, das quais 239 fuzis. Além disso, as secretarias de Estado de Polícia Civil e Militar realizaram 14.056 prisões em flagrante, um aumento de 12% em quatro meses, e cumpriram 5.026 mandados de prisão no mesmo período, 31% a mais em comparação com o primeiro quadrimestre de 2023.

A diretora-presidente do ISP, Marcela Ortiz, destaca a importância dos dados para nortear e otimizar o trabalho das forças policiais: “Os números de abril comprovam que a formulação de estratégias de policiamento baseadas em evidências tem impactos positivos na segurança pública”, avaliou.




Fonte: Agência Brasil

Defesa Civil alerta para volumes altos de chuva no RS


A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu na noite de terça-feira (21) um novo alerta para chuvas intensas no estado, com volumes que podem ficar entre 120 mm e 150 mm na metade sul do estado para os próximos dois dias. 

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) também alerta para o avanço de uma nova massa de ar polar e ainda a formação de um ciclone extratropical no oceano, com a previsão de ventos de até 100 km/h na costa do estado e possível queda de granizo.

As chuvas vão provocar o aumento no nível de rios e arroios, em especial o Canal de São Gonçalo, que banha a cidade de Pelotas e já se encontra em nível acima da cota de inundação. As cidades de São Lourenço do Sul, Pelotas, Arambaré, Rio Grande e São José do Norte estão em estado de alerta.

“Modelos e previsões meteorológicas apontam pico de cheias desta terça (21/5) até quinta-feira (23/5), que virão com a mudança da direção dos ventos aliada a chuvas volumosas”, informa a Defesa Civil.

Além das fortes chuvas, a massa d’água do segundo pico de cheia do Lago Guaíba ainda está em deslocamento para a Laguna dos Patos. “Estamos monitorando o avanço das águas na Lagoa dos Patos e esperamos que o volume do segundo pico do Guaíba passe por Pelotas até quarta-feira [22]”, disse Tamara Beskow, professora de Hidrologia da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

“A combinação da chegada de bastante água do Guaíba na Lagoa dos Patos [na região de Pelotas e Rio Grande] mais o vento levando essas águas e a quantidade de chuva que pode cair é algo preocupante”, destaca o meteorologista Henrique Repinaldo, do Centro de Pesquisas e Previsões Meteorológicas, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Nos últimos dias, o recuo das águas do Guaíba tem revelado um cenário de destruição em Porto Alegre, com toneladas de lixo e lama tomando as ruas da capital gaúcha.

Ciclone

De acordo com o Inmet, “o ciclone extratropical que deve se desenvolver no oceano, na altura da costa gaúcha, vai acentuar o contraste térmico entre o vento quente e úmido de norte e o ar frio de sul, intensificando as tempestades e também aumentando os volumes de chuva previstos”.

“Essas instabilidades devem ganhar força no decorrer do dia de hoje [quarta-feira], principalmente amanhã [quinta-feira], quando se forma uma nova frente fria”, prevê Dayse Moraes, meteorologista do Inmet.

Até sexta-feira (24), o mau tempo deve avançar para o norte do estado. “A formação desse ciclone vai ser no oceano e associado a ele a gente tem a frente fria, que é o que vai trazer bastante chuva para o Rio Grande do Sul e vai intensificar os ventos na costa”, complementou.

*colaborou Renato Ribeiro, repórter da Rádio Nacional




Fonte: Agência Brasil

Deputados gaúchos aprovam plano de reconstrução do Rio Grande do Sul


A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, no fim da tarde dessa terça-feira (21), o chamado Plano Rio Grande, visando a reconstrução dos danos socioeconômicos causados por eventos climáticos extremos que afetaram o estado em 2023 e agora em maio.

Proposto pelo governo estadual, o Projeto de Lei (PL) 133/2024 recebeu 52 votos favoráveis e dois contrários, dos deputados estaduais Luciana Genro e Matheus Gomes, ambos do Psol.

Além de instituir o programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática estadual, a matéria aprovada prevê a criação do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), ao qual o governo estadual deve aportar, inicialmente, R$ 12 bilhões provenientes do valor que o estado economizará graças à suspensão , por três anos, do pagamento de sua dívida com a União.

O fundo orçamentário e financeiro especial administrará os recursos públicos destinados ao custeio das ações, projetos ou programas de enfrentamento às consequências sociais, econômicas e ambientais dos fenômenos meteorológicos extremos, incluindo iniciativas que busquem incrementar a resiliência climática dos municípios gaúchos.

Caberá ao governador Eduardo Leite designar o gestor do Funrigs e regulamentar o seu funcionamento. O fundo deverá contar com um conselho consultivo ao qual também caberá fiscalizar o uso dos recursos.

Composição

O conselho será composto por membros do governo e da sociedade civil, incluindo representantes de duas universidades e dois centros tecnológicos; de entidades empresariais da construção civil, infraestrutura logística, indústria, comércio, agricultura, pecuária e serviços, bem como de três centrais sindicais de trabalhadores urbanos e de três entidades de representação de trabalhadores rurais.

A previsão inicial é de que a maior parte do dinheiro do Funrigs venha dos valores que o governo estadual economizará com a suspensão e renegociação do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Outras fontes de recursos serão as emendas parlamentares, subsídios e outras subvenções da União; recursos oriundos do Programa de Reforma do Estado, da alienação de bens imóveis ou da fruição do patrimônio imobiliário do estado, bem como de doações de outros entes federados.

Reconstrução

As linhas gerais do Plano Rio Grande já haviam sido detalhadas na última sexta-feira (17). Na ocasião, o governador Eduardo Leite classificou o projeto como “abrangente” e disse que a reconstrução do estado exigirá a união de amplos setores da sociedade, além do apoio federal e da coordenação de todos os esforços.

“Queremos engajar o setor privado, a sociedade civil, as prefeituras, o governo federal, todos em torno de um grande plano de reconstrução do estado”, declarou o governador ao assegurar que, no âmbito estadual, os esforços de reconstrução do estado envolverão todas as secretarias e órgãos públicos, que atuarão sob a coordenação da nova Secretaria da Reconstrução Gaúcha.




Fonte: Agência Brasil

Programa de passagens aéreas acessíveis deve ser lançado em junho


O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta quarta-feira (22) que o programa de passagens aéreas acessíveis Voa Brasil deve ser lançado em junho. Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ele explicou que o lançamento precisou ser adiado em razão das enchentes no Rio Grande do Sul.

“Ele está pronto. A gente está construindo com a Casa Civil alguns detalhes. A gente estava para apresentar agora, nesse período, mas, por conta da situação do Rio Grande do Sul, todo o nosso esforço, da equipe ministerial, neste momento emergencial, está em atender o estado. A gente espera que, no mês de junho, a gente retome essa discussão e possa finalizar esse programa”, disse.

Anunciado desde o ano passado pelo governo federal, o programa Voa Brasil estava previsto para ser lançado em janeiro deste ano. Na ocasião, o governo divulgou que os primeiros segmentos beneficiados serão os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até dois salários mínimos e bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni), cerca de 22 milhões de brasileiros.

Golpe

Ainda durante o programa Bom Dia, Ministro, Costa Filho reforçou que o Voa Brasil está em fase de ajuste final e alertou que a pasta não está fazendo cadastro nem solicitando pagamentos. “Esse programa ainda não foi lançado”, afirmou, acrescentando que  “qualquer possibilidade de venda de passagens ou anúncio do Voa Brasil é fake news e não condiz com a realidade”.

A orientação do ministério é que, caso o cidadão receba ligação, correspondência, mensagem de texto via celular ou via redes sociais solicitando depósito em dinheiro para ser incluído no Voa Brasil, denuncie a prática por meio dos seguintes canais de atendimento ao usuário: pela internet – Fala BR (https://falabr.cgu.gov.br/); por e-mail- [email protected]; e por telefone – (61) 2029-7169.




Fonte: Agência Brasil

Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte, se destaca pelo bordado


Uma pequena cidade com cerca de 2.400 habitantes, localizada na região do Seridó, no sertão do Rio Grande do Norte, aceitou o desafio e costurou com suas agulhas e linhas coloridas os sonhos olímpicos do Brasil.

Não foi à toa a escolha de Timbaúba dos Batistas para bordar as jaquetas da delegação brasileira nos Jogos de Paris 2024.

Vem de longe a tradição da cidade que, no último fim de semana, encerrou a jornada de meses para entregar as quase 2.200 peças.

Os bordados do Seridó carregam a história da colonização portuguesa, que se instalou na região ainda no século 18. A técnica e o estilo aplicados pelas mulheres timbaubenses remetem aos bordados tradicionais.

Nesta Olimpíada tão feminina, em que o Brasil pela primeira vez na história do evento terá mais mulheres do que homens competindo, vieram das mãos dessas sertanejas a materialização da identidade brasileira nas jaquetas da delegação, por meio dos bordados de araras, tucanos e onças-pintadas.

A presidente da Associação das Bordadeira de Timbaúba dos Batistas, Salmira Torres, explicou como foi o convite para o trabalho, que contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Instituto Riachuelo, que já desenvolviam ações comerciais, de qualificação e de marketing do trabalho das bordadeiras.

“Surgiu a ideia de o Instituto Riachuelo fazer os uniformes dos jogadores das Olimpíadas e, conhecendo o trabalho que a gente desenvolvia no município, de fazer a jaqueta com uma parte de produtos reciclado e botar pássaros e animais que representassem a fauna brasileira. Aí veio a onça, o tucano e a arara. Eles que criaram o design“, disse Salmira.

O projeto olímpico encerrado recentemente é fruto de um trabalho de empreendedorismo desenvolvido há alguns anos em Timbaúba dos Batistas, reunindo vários setores. Renata Fonseca, coordenadora de projetos do Instituto Riachuelo, lembra a importância de ouvir as necessidades das profissionais.

“Um dos papéis do Instituto Riachuelo, com o trabalho dos bordados, era dar essa visibilidade, e a gente vem conseguindo. Nosso desejo é estreitar a relação das bordadeiras com o consumidor final. Porque fomos escutá-las e elas falavam assim: “ Olha, a gente vende, só que muitas vezes não conhece o consumidor final” porque há muitos atravessadores. Então, nosso trabalho é qualificá-las, junto com outros parceiros como, por exemplo, o Sebrae”.

Além do apoio na inovação, consultoria e acesso ao crédito, o Sebrae abraçou a missão de colocar as bordadeiras em contato direto com seu cliente. João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, cita algumas ações.

“O apoio também no mercado, no acesso a feiras, na participação delas em diversas eventos tem permitido que o mercado as conheça e que elas tenham relação com grandes empresas, grandes marcas, estilistas, profissionais da alta costura. Também ajudamos no desenvolvimento de coleções. Elas desenvolvem coleções temáticas”.

O genealogista e pesquisador Arysson Soares aprendeu dentro de casa como foi o início da tradição comercial dos bordados em Timbaúba. Ele é filho de Iracema Soares, patrona da Casa das Bordadeiras. Arysson lembra como o declínio da economia do algodão na região, no século passado, foi fator decisivo que levou sua mãe a empreender, numa época em que a expressão nem era utilizada.

“Mamãe ficou preocupada porque os homens estavam com dificuldade de trabalhar, e ela queria arranjar um meio de vida. Como dizia ela para as bordadeiras. Aí foi fazer um curso de bordado, aprendeu o colorido, conseguiu colocar na casa dela quatro ou cinco máquinas e começou a ensinar gratuitamente àquelas mulheres a bordar. Então, mamãe, por três a quatro décadas, ensinou as mulheres aguerridas de minha terra, Timbaúba dos Batista, a arte do bordado, gratuitamente”.

Ao longo dos anos, muitas são as histórias de vida que unem o bordado, as mulheres e o meio de sobrevivência em Timbaúba. Marileuza Silva, hoje com 55 anos, aprendeu a bordar com Iracema. Ela conta como o bordado também foi um complemento salarial.

“Meu pai se separou da minha mãe. Dona Iracema levou minha mãe, com mais dois irmãos, para a casa dela, ensinou-a a bordar,  arranjou um terreno, mandou fazer uma casinha e colocou-a morando lá.,Minha mãe vivia também desse bordado”.

O que foi complemento ou renda principal para muitas famílias, nos anos 80 começou a ganhar reconhecimento. Em 1984 foi criada a Associação das Bordadeiras e em 1993 foi fundada a Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas. Em 2006 foi criada a Casa das Bordadeiras. O espaço da sede da associação e da cooperativa é hoje o principal centro de qualificação e cartão de visita do trabalho de centenas de profissionais.

Salmira Torres, que também é secretária municipal de Turismo, destaca os próximos passos da Casa das Bordadeiras após o projeto das olimpíadas.

“Queremos ampliar a casa das bordadeiras, implantar uma feira diária de artesanato, de cultura, gastronomia. Acreditamos que o bordado ajuda a interiorizar o turismo. Temos recebido muitos turistas e, futuramente, Timbaúba vai ser um centro de distribuição.

Estima-se que Timbaúba dos Batista tenha cerca de 700 pessoas que trabalham com bordado, quase um terço da população, tornando essa arte a principal fonte de renda da cidade.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula mais uma vez e prêmio vai a R$ 42 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.727 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (21), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Veja os números sorteados: 04 – 32 – 39 – 48 – 51 – 57.

Mais uma vez, o prêmio da faixa principal acumula e o valor para o próximo sorteio, na quinta-feira (23), está estimado em R$ 42 milhões.

A quina teve 58 apostas ganhadoras, e cada um dos acertadores receberá R$ 47.840,90. Já a quadra registrou 3.350 apostas vencedoras, elas vão pagar um prêmio individual de R$ 1.183,27.

As apostas para o concurso 2.728 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples com seis números marcados, custa R$ 5.

Quina de São João

As apostas para a Quina de São João, com prêmio estimado em R$ 220 milhões, já estão sendo feitas, em volante específico, nas casas lotéricas de todo o país e pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O sorteio do concurso 6.462, será realizado no dia 22 de junho.

Cada aposta simples custa R$ 2,50. Para jogar, basta marcar de cinco a 15 números dentre os 80 disponíveis no cartão. Quem quiser, também pode deixar para o sistema escolher os números, opção conhecida como Surpresinha. Ganham prêmios os acertadores de dois, três, quatro ou cinco números.

Assim como em todos os concursos especiais das Loterias Caixa, a Quina de São João não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de cinco números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (quatro números) e assim por diante, conforme as regras da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Quina de São João e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 1,2 milhão de rendimento no primeiro mês.




Fonte: Agência Brasil

Animais domésticos continuam sendo resgatados de áreas alagadas no RS


Se o trabalho de resgate das pessoas, cerca de 20 dias após as enchentes no Rio Grande do Sul, foi diminuindo ao longo do tempo com a redução das chuvas, o salvamento de animais domésticos continua ocorrendo diariamente a partir do trabalho de voluntários que atuam em áreas ainda alagadas da região metropolitana de Porto Alegre. No bairro Mathias Velho, em Canoas, um dos mais afetados, barqueiros e veterinários têm sido acionados quando recebem denúncia de algum animal sobre o telhado de casas. Na tarde desta terça-feira (21), por exemplo, a Agência Brasil presenciou a chegada de uma jovem com seu gato.

Canoas (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - RESGATE - Como as águas ainda estão altas, várias pessoas continuam resgatando animais em Mathias Velho, Canoas. - Tutora consegue resgatar seu gato em Mathias Velho.   Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilCanoas (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - RESGATE - Como as águas ainda estão altas, várias pessoas continuam resgatando animais em Mathias Velho, Canoas. - Tutora consegue resgatar seu gato em Mathias Velho.   Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Canoas (RS) – Pets são resgatados em Mathias Velho – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Bem próximo dali, em um terreno ao lado da estação de trem do bairro Mathias Velho, um abrigo improvisado exclusivamente por voluntários já acolheu mais de 2,7 mil animais, a maioria cachorros. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, divulgado nessa terça-feira (21), 12.358 animais foram resgatados no estado. A maioria está em abrigos provisórios como esse de Canoas.

“No primeiro momento, vamos esperar a água baixar e dar um prazo para as pessoas visitarem o abrigo e identificar os animais. Depois que passar esse período, a gente pensa em liberar para adoção. Sabemos que muitos não vão retornar para casa”, afirma a estudante de veterinária Katiuska Leivas, uma das responsáveis pelo abrigo. A área, que tem cerca de 2 mil metros quadrados, está repleta de corredores com cachorros acomodados em estruturas de pallets de madeira. Uma área de pronto-atendimento foi montada, mas os casos mais graves têm sido encaminhados para o hospital veterinário da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), onde funciona o maior abrigo de pessoas do estado.

Canoas (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - ANIMAIS - Cerca de 70 cavalos retirados das enchentes foram enviados para ULBRA, em Canoas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência BrasilCanoas (RS), 21/05/2024 – CHUVAS/ RS - ANIMAIS - Cerca de 70 cavalos retirados das enchentes foram enviados para ULBRA, em Canoas. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Canoas (RS) – Cerca de 70 cavalos retirados das enchentes foram enviados para a Ulbra – Foto Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O espaço de acolhimento de animais do Mathias Velho, no entanto, está sendo transferido para outro pavilhão em Canoas, com estrutura maior e melhor, cedida pelo mesmo dono da área atual. A prefeitura da cidade disponibilizou ônibus para o transporte. “Foi a única ajuda que deram até agora”, diz Katiuska.

Para facilitar o reencontro de animais com seus tutores, eles criaram uma página na plataforma Instagram, chamada Abrigo Pata Molhada, onde divulgam fotos dos bichinhos e prestam contas das doações recebidas. “Vamos ter que virar um abrigo [permanente]. Daqui a um mês, não podemos virar as costas, voltar às nossas vidas e deixar esses animais”, observa.






Fonte: Agência Brasil

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4


A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (22) a parcela de maio do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 682,32. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,81 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,18 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 250 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 170 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,59 milhões de famílias estão na regra de proteção em maio. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Brasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Maio 2024
Arte Agência BrasilBrasília (DF) 19/11/2024 - Arte calendário Bolsa Família Maio 2024
Arte Agência Brasil

Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em junho.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.




Fonte: Agência Brasil

Morre Eliseu Neto, ativista liderou ação que criminalizou homofobia


O psicanalista, psicólogo e ativista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ Eliseu Neto, 45 anos, morreu nesta terça-feira (21).  A informação foi divulgada pelo Cidadania, partido ao qual Eliseu era filiado.

Morre Eliseu Neto, ativista responsável por ação no STF que criminalizou homofobia no BrasilMorre Eliseu Neto, ativista responsável por ação no STF que criminalizou homofobia no Brasil

Reprodução/Cidadania

Em nota, a Comissão Executiva Nacional da sigla lamentou a “perda de forma precoce e irreparável” do ativista.

A nota lembra que ele liderou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) no Supremo Tribunal Federal (STF), que resultou na criminalização da homofobia no Brasil, equiparando-a ao crime de racismo. Eliseu atuou ainda pelo fim da proibição de doação de sangue por homossexuais.

O documento afirma ainda que “sua dedicação e comprometimento com a justiça e a igualdade foram exemplares”. “Sentiremos profundamente sua faltas, mas seu legado continuará a inspirar nossa luta por uma sociedade mais justa e inclusiva”, diz o partido.

Não foram divulgados local e horário do velório e enterro.




Fonte: Agência Brasil