Categoria: GERAL

A decisão do governo federal de adiar a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. A primeira delas é a nova data, que ainda não foi anunciada. “Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova, não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, informou Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entrevista à imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento. 

A ministra citou o crescimento constante do número de cidades afetadas, de bloqueios nas estradas e de vítimas, não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, o que levou o governo a decidir pelo adiamento. Segundo Esther Dweck, nas atuais condições, “é impossível realizar as provas no estado”. A ministra esclareceu que já havia previsão no edital sobre desastres naturais, mas não contemplava esse ineditismo, tamanho o grau de desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. Ao todo, dez municípios gaúchos teriam aplicação das provas, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas em toda a logística do concurso no estado.

Em todo o Brasil, são mais de 2 milhões de pessoas inscritas. “Essa decisão é a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milhões de candidatos tenham as mesmas condições”, ressaltou. De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profusão de ações judiciais questionando a isonomia do concurso. A situação contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elaboração de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo nível de exigência.

Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a anão adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas.

A Agência Brasil elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a situação do CPNU a partir do adiamento. As informações foram levantadas a partir de esclarecimentos dados pelo governo e apuração de reportagem e poderão ser atualizadas a qualquer momento.

 1) Qual é a nova data do CNU?

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do concurso ainda não foi definida. Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação.

“Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, disse a ministra em entrevista à imprensa nesta sexta-feira. Quando for definida, a nova data de aplicação das provas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

2) A prova será a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova será formulada?

A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda, para distribuição pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria. Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas.

Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.

3) Os locais de provas irão mudar?

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso.

4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Esther Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.

5) Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Esther Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas.

A decisão do governo federal de adiar a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, deixou os candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. A primeira delas é a nova data, que ainda não foi anunciada. “Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova, não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, informou Ester Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, em entre à imprensa nesta sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento. 

A ministra citou o crescimento constante do número de cidades afetadas, de bloqueios nas estradas e de vítimas, não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, o que levou o governo a decidir pelo adiamento. Segundo Esther Dweck, nas atuais condições, “é impossível realizar as provas no estado”. A ministra esclareceu que já havia previsão no edital sobre desastres naturais, mas não contemplava esse ineditismo, tamanho o grau de desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. Ao todo, dez municípios gaúchos teriam aplicação das provas, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas em toda a logística do concurso no estado.

Em todo o Brasil, são mais de dois milhões de pessoas inscritas. “Essa decisão é a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milhões de candidatos tenham as mesmas condições”, ressaltou. De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profusão de ações judiciais questionando a isonomia do concurso. A situação contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elaboração de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo nível de exigência.

Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a anão adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas.

A Agência Brasil elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a situação do CPNU a partir do adiamento. As informações foram levantadas a partir de esclarecimentos dados pelo governo e apuração de reportagem e poderão ser atualizadas a qualquer momento.

 1) Qual é a nova data do CNU?

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do concurso ainda não foi definida. Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação.

“Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data. Neste momento, toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança”, disse a ministra em entrevista à imprensa nesta sexta-feira. Quando for definida, a nova data de aplicação das provas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

2) A prova será a mesma que deveria ser aplicada no dia 5 de maio? Uma nova prova será formulada?

A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados. No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda, para distribuição pelas demais nove cidades onde as provas seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria. Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas.

Segundo a ministra, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda das provas do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.

3) Os locais de provas irão mudar?

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso.

4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?

Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Ester Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 quilômetros (km) de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.

5) Haverá reembolso de inscrição?

O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Ester Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas.

O governo do Rio Grande do Sul reativou a chave Pix para doações em dinheiro para ajudar as vítimas de enchentes no estado. A conta bancária nomeada como SOS Rio Grande do Sul, aberta no Banrisul, receberá os valores pelo Pix do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) número 92.958.800/0001-38. A chave é a mesma usada no auxílio às vítimas dos temporais ocorridos no ano passado. As contribuições em dinheiro podem ser feitas por pessoas físicas e jurídicas.

Nesse canal oficial de doações, os recursos serão revertidos para o apoio humanitário às vítimas das enchentes e para a reconstrução da infraestrutura das cidades. A gestão e fiscalização dos recursos doados ficarão a cargo de um Comitê Gestor, presidido pela Secretaria da Casa Civil do estado e auditado por representantes do poder público local e de entidades de assistência social.

Dados para doação:

Conta SOS Rio Grande do Sul

Chave Pix – CNPJ 92958800/000138

Banrisul

Doações

Exército entrega mantimentos na região de Sinumbu, para afetados pela forte chuva no estado do Rio Grande do Sul – Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, a Defesa Civil municipal estabeleceu locais para receber doações de pessoas interessadas em ajudar as vítimas da chuva. Entre os itens apontados pela instituição como mais necessários, neste momento, estão colchões e roupa de cama de tamanho solteiro, roupas e calçados infantis, produtos de higiene e limpeza como sabonete, escova e pasta de dente, papel higiênico, shampoo, toalhas de banho, e água e copos descartáveis. Para os animais de estimação, como cães e gatos, podem ser recebidos casinha para os animais, cama, coleira, guia, gradil e ração.

Os locais que recebem doações podem ser acessados no site da prefeitura. As doações serão encaminhadas ao depósito da Defesa Civil Municipal, na rua La Plata, 693, que funciona 24 horas. A distribuição dos donativos será realizada pela instituição.

Prefeituras

A prefeitura de São José também realiza uma campanha de doações para as vítimas das chuvas no estado. O ponto de coleta é na sede do Procon, na Avenida Acioni Souza Filho, 2114, na Beira-Mar de São José. Os itens mais solicitados são água potável, alimentos não perecíveis, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza e roupas de cama.

Já a prefeitura de Santa Cruz do Sul tem cadastrado voluntários para atuar no atendimento às vítimas da enchente que também assola o município. As inscrições podem ser feitas no site da prefeitura.

A prefeitura de Taquara pede que os itens doados sejam entregues na Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Cidadania, na Rua Guilherme Lahm, 947, centro, onde uma equipe faz a triagem. Também é possível doar via Pix, pela chave com número de celular 51996654645, em nome de Rotary Club de Taquara, que fará a compra dos materiais necessários para os atingidos pelas chuvas.

Times de futebol

Mantimentos são recolhidos para doação a afetados pela forte chuva no estado do Rio Grande do Sul – Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini

Os principais times gaúchos de futebol – Internacional, Grêmio e Juventude – também pedem ajuda às vítimas das chuvas no estado. Em função do mau tempo, o Grêmio suspendeu a coleta de doações nos postos abertos para evitar deslocamentos em áreas de risco. No lugar dos donativos físicos, o clube pede doações somente pelo Pix do Instituto Geração Tricolor, organização sem fins lucrativos da agremiação. A chave é o CNPJ 129859670001-59.

O Internacional está recebendo as doações no Estádio Beira-Rio e no Ginásio de Esportes Gigantinho, das 8h às 18h.

Em Caxias do Sul, o Esporte Clube Juventude escolheu o Estádio Alfredo Jaconi e o centro de treinamento do clube como pontos de arrecadação de agasalhos, água mineral, itens de higiene pessoal, limpeza e alimentos não perecíveis.

Na manhã desta sexta-feira, atletas dos clubes ajudaram a distribuir alimentos e produtos de higiene pessoal aos atingidos pelos temporais.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que os recursos necessários para cobrir as perdas financeiras com as tempestades ocorridas nos últimos dias no Rio Grande do Sul já somam mais de R$ 275,3 milhões. No setor público, as perdas estimadas são de R$ 59,9 milhões.

Na área de infraestrutura, são estimados R$ 29,5 milhões para a reconstrução de pontes, estradas, calçamento e sistemas de drenagens urbanas. Também foram estimadas perdas no sistema de esgotamento sanitário, abastecimento de água e limpeza urbana.

Segundo a CNM, na parte habitacional, as perdas superam R$ 115,6 milhões, com 10.193 casas danificadas e/ou destruídas. No setor privado, são necessários R$ 99,8 milhões para recompor perdas na agricultura, indústria, pecuária e comércios locais.

Consideradas o pior desastre da história do estado, as tempestades derrubaram pontes, destruíram calçamentos e deixaram 19 barragens em estado de atenção, além de mortos, desaparecidos, desalojados e desabrigados.

Até esta sexta-feira (3), 235 municípios gaúchos tinham sido afetados e 86 já tinham formalizados decretos de situação de emergência junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Com o início da baixa das águas das enchentes no Rio Grande do Sul, começam a aparecer os danos nas estradas e acessos do estado. Ao todo, são 154 trechos em 68 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. 

Na manhã desta sexta-feira (3), imagens nas redes sociais mostraram os estragos no asfalto da ponte sobre o Rio Taquari, na BR-386, entre Lajeado e Estrela, que chegou a ser coberta pelas águas durante a cheia. Ainda não se sabe os danos estruturais causados pela enxurrada, e o acesso continua interditado. A via liga a região do Vale do Taquari à capital, Porto Alegre.

“Tem que ser feito um diagnóstico, uma avaliação, um laudo técnico para sabermos em que condições está a nossa ponte entre Estrela e Lajeado”, disse o prefeito de Estrela, Elmar Schneider, em entrevista a uma rádio local. A concessionária CCR ViaSul, que administra a rodovia, informou que a via permanecerá bloqueada até que seja feita uma avaliação detalhada.

Imagem de drone mostra área afetada pelas enchentes em Lajeado. Foto: Jeff Botega/Agência RBS via REUTERS

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, uma extensão de 93 quilômetros está totalmente impedida de tráfego de veículos na BR-386, entre Lajeado e Soledade, de forma preventiva.

Muitos municípios do interior do estado estão isolados por causa de interdições nas estradas. Em Santa Tereza, na Serra gaúcha, há apenas um acesso a outras cidades, que está muito precário. Segundo a prefeita, Gisele Caumo, máquinas da prefeitura já trabalham para fazer a desobstrução.

“As estradas estão precárias em todo o interior, mas estamos em um cenário catastrófico, então prioridades precisarão ser elencadas agora. A prefeitura tem poucas máquinas, e já iremos solicitar máquinas terceirizadas”, disse a prefeita nas redes sociais. Santa Tereza é uma das cidades mais próximas da barragem 14 de Julho, que foi rompida parcialmente ontem.

A lista de todas as rodovias interditadas está no site do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

Por todo o mundo, sete em cada dez jornalistas (70%) que cobrem questões socioambientais sofrem com pressões e ataques ou recebe ameaças. Dessa parcela que se torna alvo de arremetidas, a maioria, em proporção semelhante (75%), tem a saúde mental afetada por conta das agressões. 

Esses são alguns dos dados apurados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O relatório foi divulgado nesta sexta-feira (3), por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.

Para obter um panorama acerca das circunstâncias que envolvem o trabalho dos jornalistas que atuam na área, a Unesco lançou um questionário, respondido por 948 profissionais de 129 países. Ao todo, puderam ser aproveitadas 905 respostas.

O continente com maior participação foi a África, com 383 jornalistas (43%). A região da Ásia e Pacífico contou com 169 registros (19%), enquanto a América Latina e Caribe teve 146 (16%). As regiões da Europa e América do Norte e a dos Estados Árabes somaram, respectivamente, 124 (14%) e 73 (8%) respostas. Em dez questionários, não foi indicada a localidade do jornalista.

No relatório, a Unesco permite que se observe e reconheça como situações relacionadas à atividade profissional acabam invadindo o campo pessoal dos jornalistas. Um dado que evidencia como a categoria paga um preço por exercer sua função, em uma área na qual denúncias são rotina, é o fato de que uma fatia significativa, de 60%, relata ter sido atacada na internet.

Esse contexto pode explicar, por exemplo, uma das medidas que quase metade da classe profissional retratada no relatório tem adotado como forma de se preservar: a autocensura. Um dos aspectos que a Unesco menciona no documento, que diz respeito à complexa teia de interesses que envolve o trabalho dos jornalistas da editoria de meio ambiente, é a consciência que eles têm de que, com frequência, aquilo que abordam em matérias que serão veiculadas vai na contramão do que empregadores e anunciantes desejam e irá, portanto, desagradar.

Gênero

Um dos recortes da pesquisa é o de gênero, que considerou a perspectiva de 371 jornalistas mulheres, o equivalente a 41% dos participantes que compuseram a amostragem. No total, 80% delas declara ter tido que lidar com ameaças psicológicas ou pressões, ao cobrir questões socioambientais . Além disso, das que informaram ter vivenciado pelo menos uma investida, 62% avaliam ter experimentado mais ataques online do que seus colegas homens.

Em relação a efeitos que os atos de violência causaram à saúde mental, a parcela é maior do que a média entre elas: 83%. A Unesco registra, ainda, que 42% das jornalistas do gênero feminino praticaram autocensura.

“Um total de 44 jornalistas atuantes na cobertura de temas relacionados ao meio ambiente foram assassinados ao longo dos últimos 15 anos, dos quais apenas cinco casos tiveram como resultado condenações na Justiça”, escreve a Unesco. “Adicionalmente, pelo menos 24 jornalistas sobreviveram a tentativas de homicídio.”

 “Ao menos 749 jornalistas, grupos de jornalistas e agências de notícias reportando questões ambientais foram atacados em 89 países, desde 2009, de acordo com a revisão de diversas bases de dados. Esses jornalistas e veículos abrangeram uma ampla gama de histórias, de causas de mudanças climáticas, mineração ilegal, desmatamento e combustíveis fósseis até questões específicas de suas comunidades, como agronegócio, apropriação de terras, megaempreendimentos de infraestrutura e consequências de eventos climáticos extremos”, acrescenta a organização.

A Força Nacional de Segurança Pública está deslocando 100 militares ao Rio Grande do Sul para auxílio às vítimas das enchentes no estado. A medida foi autorizada nesta sexta-feira (3) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Em nota, o ministério informou também o envio de 25 caminhonetes, dois ônibus, um caminhão e três botes de resgate, para apoio das ações.

“No início da tarde, Lewandowski comunicou ao governador Eduardo Leite, por telefone, o envio dos agentes. A tropa federal se juntará aos agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que estão atuando na região desde as primeiras horas da tragédia”, destacou o comunicado.

De acordo com o ministério, até o momento, 36 policiais federais estão envolvidos diretamente nos trabalhos de auxílio aos gaúchos afetados pelos temporais. Além disso, três embarcações da superintendência da PF no Rio Grande do Sul atuam na região.

Já a PRF mobilizou 75 agentes para operações de salvamento, além de sete especialistas em resgate. Três aeronaves da corporação estão mobilizadas – uma delas já está em Porto Alegre – e 20 viaturas atuam no suporte às vítimas.

Comporta rompida e evacuação

Mais cedo, uma segunda comporta de segurança, localizada na zona norte de Porto Alegre, se rompeu quando tanques do Exército chegavam para reforçar a estrutura. O portão 14 foi rompido pela força das águas que se acumulam em razão dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul.

 As fotos chuvas dos últimos dias causaram alagamentos na cidade de Porto Alegre. Foto: Concresul/Divulgação

A comporta fica embaixo da Avenida Sertório e abre caminho para a Rua Voluntários da Pátria, perto do DC Navegantes. “Aquele não é um dos maiores portões que temos. Ali é uma região plana e pode avançar Sertório adentro. Não podemos prever o quanto a água pode avançar”, avaliou o prefeito, ao solicitar que todo o efetivo da defesa civil seja deslocado para a região da comporta rompida.

A prefeitura recomendou o fechamento do comércio pelo menos até o próximo domingo (5) em razão de iminente alagamento do Centro Histórico e do 4° Distrito de Porto Alegre. Ao citar o que chamou de “evacuação orientada”, o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse: “Quero apelar para as pessoas. Já que o comércio está fechando, penso que as pessoas que estão mais próximas do rio [Guaíba] deveriam também tomar essa providência de deixar o 4º Distrito”.

Calamidade pública

Na noite desta quinta-feira (2), a prefeitura decretou estado de calamidade pública em Porto Alegre. O instrumento classifica o desastre como de grande intensidade (nível 3). Na prática, o decreto autoriza a administração a empregar todos os recursos e voluntários na assistência à população e restabelecimento de serviços.

Os afetados pela enchente no Rio Grande do Sul poderão sacar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anunciou nesta tarde a Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser retirado por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade está disponível aos moradores de municípios que tiverem decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência, devidamente reconhecidos por portaria do governo federal. Cada prefeitura passará à Caixa a declaração das áreas afetadas pelo evento climático extremo.

O dinheiro será liberado a quem mora nos endereços afetados. Em nota, a Caixa informou que enviará técnicos às regiões atingidas para ajudar as prefeituras a tomar as providências para ajudar a população. Assim que o dinheiro for liberado, o trabalhador poderá fazer o saque por meio do aplicativo FGTS.

O Saque Calamidade é uma das possibilidades de retirada de recursos do FGTS. Regulamentada pelo Decreto 5.113/2004, a modalidade só pode ser acionada em casos excepcionais. Normalmente, o FGTS pode ser sacado em demissões sem justa causa, quando o trabalhador completa 70 anos ou no saque-aniversário, que oferece a retirada de parte do saldo no mês de aniversário do trabalhador.

A Caixa também anunciou que o pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas podem ser suspensos por três meses. O cliente precisa fazer a solicitação junto ao banco para ter direito. Também é possível incorporar prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

Até agora, os temporais no Rio Grande do Sul deixaram pelo menos 37 mortos e 74 desaparecidos. As chuvas provocaram estragos em cerca de um a cada três municípios gaúchos, deixando centenas de ilhados e milhares de desabrigados e desalojados.

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com recurso no qual volta a pedir a prisão do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche, que provocou um grave acidente em São Paulo, no mês passado.

A colisão provocou a morte do motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana, e ferimentos no estudante de medicina Marcus Vinicius Machado Rocha, que estava no banco do passageiro do Porsche.

A promotora de Justiça Monique Ratton ajuizou, nesta quinta-feira (2), medida cautelar inominada pedindo que a Justiça acate recurso apresentado contra a decisão que indeferiu a prisão preventiva do motorista do Porsche. Para ela, além de o caso preencher os requisitos autorizadores da prisão preventiva, “existe por parte do acusado ato de influência no depoimento de testemunha, constatado após a disponibilização das gravações das imagens policiais”.

Segundo o MPSP, a citação se refere à namorada do motorista, que deu depoimento com informações idênticas àquelas apresentadas pela mãe do acusado. “O recurso frisa ainda que o homem figura em outros dois boletins de ocorrência envolvendo acidentes automobilísticos. Em um desses registros consta a informação de que ele atingiu dois motociclistas com seu veículo”, disse o MPSP.

A promotora denunciou Sastre no dia 29 de abril por homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual.

Fuga e inquérito

O inquérito policial havia sido concluído uma semana antes, solicitando a prisão preventiva do empresário. A mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade, também foi indiciada por fuga do local do acidente. Na denúncia encaminhada hoje à Justiça, a promotora Monique Ratton se manifestou a favor da decretação da prisão preventiva para evitar que o denunciado influencie as testemunhas.

O acidente ocorreu no dia 31 de março, na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste de São Paulo. Segundo as investigações, o carro estava em alta velocidade antes de bater no Renault Sandero, de Ornaldo. As investigações apontaram também que, minutos antes, Fernando estava com Marcus Vinícius e as namoradas dos dois rapazes em um restaurante e uma casa de jogos onde teriam consumido bebida alcoólica.

No momento do acidente não foi possível fazer o teste de bafômetro, porque a mãe do motorista do Porsche, Daniela, foi ao local do acidente e tirou o filho do lá, com autorização da Polícia Militar que já estava presente, alegando que ia levá-lo ao hospital. Segundo o Ministério Público, o empresário só se apresentou à autoridade policial 36 horas depois da colisão.

Para a promotora do caso, o motorista do Porsche assumiu o risco pelo acidente ao ter dirigido sob influência de bebida e em uma velocidade superior a 150 km/h.

As fortes chuvas no Rio Grande do Sul e Santa Catarina nos últimos dias causaram mortes, ferimentos, desaparecimento de pessoas,  deslizamentos, alagamentos e diversos estragos em cidades dos dois estados.

As situações de emergência e calamidade motivaram o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) a destacar, nesta sexta-feira (3), que candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) podem solicitar o ressarcimento da taxa de inscrição em casos de falta de energia e desastres naturais.

As duas condições são previstas nos editais dos oito blocos temáticos do chamado Enem dos Concursos. O texto desses documentos considera como problemas logísticos, que justificam a devolução dos valores pagos pela inscrição, fatores de força maior como desastres naturais que prejudiquem a aplicação do CPNU devido ao comprometimento da infraestrutura do local; e a falta de energia elétrica, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural.

Para participar do Concurso Público Nacional Unificado os candidatos com nível superior pagaram  R$ 90 – quem tem curso superior –  e R$ 60 os de nível médio.

As provas serão aplicadas nas 27 unidades da federação no próximo domingo (5). Do total de 228 municípios que receberão os mais de 2,14 milhões de candidatos, dez cidades são do Rio Grande do Sul e oito de Santa Catarina.

Reembolso

O candidato do certame afetado pelos problemas logísticos poderá pedir a devolução do valor pago a título de taxa de inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, portanto, até a próxima sexta-feira, 10 de maio.

A solicitação de reembolso deve ser feita por meio da Área do Candidato, na mesma página da internet onde o participante se inscreveu. Antes, é preciso fazer login com os dados da conta do portal do governo federal Gov.br.

As solicitações serão analisadas, individualmente, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Fundação Cesgranrio que fará a devolução do valor, no caso de a solicitação ser considerada válida.

Negativas

Conforme os editais do processo seletivo, situações de barulho que não comprometam a aplicação da prova, assim como calor, frio ou desconforto com mobiliário durante a realização dos exames, não são cenários que resultarão em devolução da taxa de inscrição.

Também não serão aceitos pedidos de ressarcimento por causa da anulação de questões, nem por registro em branco ou sem descrição completa.