Categoria: GERAL

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, abriu nesta sexta-feira (12), em Brasília (DF), a reunião presencial de dois dias do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, sob presidência rotativa do grupo do Brasil.

Esta foi a primeira reunião presencial do GT com a participação de mais de 90 delegados de 53 delegações dos países membros do G20, grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, mais a União Europeia e União Africana e países convidados. No fim de janeiro, o mesmo grupo realizou a primeira reunião virtual.

Neste primeiro dia de reunião, o grupo tratou de dois dos cinco temas prioritários a serem trabalhados neste ano: Oceanos e Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos. Os demais temas prioritários do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 são: Resíduos; economia circular; Valorização e pagamentos por serviços ecossistêmicos.

A ministra do MMA, Marina Silva, entende que as maiores economias do mundo têm poder para mudar a questão climática.

“As 20 maiores economias do mundo, que são detentoras de 80% dos recursos financeiros do planeta e são responsáveis por 80% das emissões, podem alavancar processos que podem fazer a diferença.”

Reunião

A ministra Liliam Beatris Chagas de Moura, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e diretora do Departamento de Clima no ministério revelou que as sugestões brasileiras foram bem acolhidas pelos demais participantes da reunião e comentou a estratégia brasileira para os próximos meses de trabalho do grupo. “Os temas que a gente está agora debatendo irão além de grandes recomendações. Tentaremos ser um pouco mais granulares, com instrumentos específicos, recomendações mais específicas para que isso se concretize nas agendas dos países do G20. Será o G20 liderando pelo exemplo.”

Sobre os oceanos, a secretária de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, apontou que, durante o encontro desta sexta-feira, o Brasil também ouviu sugestões de outros países participantes, como haver um comprometimento com a proteção de oceanos e proteção de zonas costeiras por escrito na chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) dos países; e traçar o Planejamento Espacial Marinho, como instrumento para uso de áreas dos oceanos para preservá-lo.

Futuro

A ministra do MMA explicou que, diferentemente de outras sessões do G20, o GT comandado neste ano pelo Brasil não terá uma declaração negociada. “Será uma manifestação do Brasil com parágrafos de cada país, porque isso facilita o processo para que a gente possa dar uma sinalização mais forte daquilo que é o pensamento acumulado.

A ministra esclareceu também que o Brasil fez questão também de respeitar os legados das presidências anteriores a do Brasil no G20, considerando que são dois países em desenvolvimento: Indonésia e Índia. “Temos feito o esforço de ir considerando os legados para que a gente tenha um processo cumulativo que vise criar um novo ciclo de prosperidade que possa, ao mesmo tempo, combater desigualdades e fazer com que tudo isso seja de forma sustentável, observando a capacidade de suporte do planeta.”

A reunião técnica do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 iniciada nesta sexta-feira no formato presencial será encerrada neste sábado (13), com a participação de dezenas de delegados.

De acordo com o calendário de atividades do G20, ao todo, o Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, além das reuniões técnicas em Brasília, ocorrerá mais uma reunião no Amazonas. O quarto encontro será em outubro, em uma reunião ministerial com titulares da pasta de meio ambiente, no Rio de Janeiro. A reunião será preparatória para a Cúpula final com os chefes de Estado e outras lideranças mundiais, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, também na capital fluminense.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei aprovada pelo Congresso para restringir a chamada “saidinha” dos presos em regime semiaberto, que têm o direito de cinco saídas anuais, incluindo para visita a familiares. 

No último dia do prazo, Lula decidiu vetar o dispositivo que excluía a visita a familiares como um dos motivos para a saída temporária de presos. Também foi vetado o trecho que acabava com a possibilidade de saída para atividades de ressocialização.

Os vetos já haviam sido antecipados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em anúncio feito na quinta-feira (11). “Nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, contra o princípio da dignidade da pessoa humana”, disse Lewandowski.

O conselho foi acatado por Lula. Outros pontos da nova lei, contudo, foram sancionados pelo presidente. Entre eles, o artigo que veda a saída temporária para os condenados por crimes hediondos e o que prevê o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica para quem usufrui do direito da saidinha.

Os vetos de Lula ainda podem ser derrubados pelo Congresso Nacional. O projeto de lei para restringir a saída de presos foi aprovado com margem ampla no Senado – 62 votos favoráveis e dois contrários. Na Câmara, o projeto foi aprovado com votação simbólica, sem registro individual dos votos, tamanho o consenso sobre a matéria.

Enquanto os vetos não são analisados por deputados e senadores, vale a lei da forma como foi sancionada pelo presidente. Com isso, os presos continuam a ter direito de visitar a família em feriados, em saídas temporárias de sete dias.

O direito às saídas temporárias existe desde 1984, quando foi sancionada a Lei de Execuções Penais. Em entrevista à Agência Brasil, especialistas do tema avaliam que a extinção da saidinha não se configura uma solução para queda na criminalidade.

Entenda como ficou a saída temporária de presos conforme a lei sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU): 

• Os presos no semiaberto mantêm o direito a cinco saídas anuais de sete dias, que podem ser utilizadas para:

          – Visita a familiares, em especial em feriados, como Páscoa e Natal.

          – Participação em atividades sociais (ressocialização).

          – Freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;

• Os critérios a serem observados são: comportamento adequado na prisão; cumprimento mínimo de 1/6 da pena, se o condenado for primário, e 1/4, se reincidente; e compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
• Ficam proibidas as saídas temporárias para presos no regime semiaberto que tenham cometido crimes hediondos ou com violência ou grave ameaça, como estupro ou homicídio.
• Passa a ser obrigatória a realização de exame criminológico para que o preso possa progredir do regime fechado para o semiaberto, e assim ter acesso ao direito às saidinhas.
• Os presos que progridem do regime semiaberto para o aberto devem ser obrigatoriamente monitorados eletronicamente, por meio de tornozeleiras eletrônicas.
• Conforme regras que já valiam antes, para ter direito ao benefício, o preso precisa obter autorização do juiz responsável por sua execução penal e parecer positivo do Ministério Público e da administração prisional.

A Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, de Brasília, denunciou nesta sexta-feira (12) um caso de racismo contra alunos da instituição, ocorrido durante uma partida de futebol realizada no início do mês. Segundo a escola, durante o jogo, alunos do Colégio Galois, também da capital federal, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da escola Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”. Ambas são escolas privadas.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não foi tomada nenhuma providência adequada no momento. “Os alunos agressores encontravam em sua maioria uniformizados, ou seja, estavam sob a guarda e responsabilidade do Colégio Galois que, neste caso, mostrou-se conivente com a situação humilhante e vexatória vivida pelos alunos da Escola Fátima”, diz em nota a diretora-geral da escola, Inês Alves Lourenço.

A escola também defende que o preconceito racial e social não deve ter espaço em nenhum ambiente, especialmente em uma escola. “É inadmissível que em pleno século XXI, ainda tenhamos que presenciar atos tão repugnantes como os que foram direcionados aos nossos atletas”, disse a diretora, garantindo que os fatos narrados serão remetidos à coordenação do campeonato esportivo e à delegacia competente.

O Colégio Galois considerou os fatos expostos de extrema seriedade e informou que não está inerte ao ocorrido. “Solidarizamo-nos profundamente com os alunos e a comunidade da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima que se sentiram ofendidos e magoados”, disse em nota o diretor pedagógico, Angel Andres.

Segundo o diretor, já foi iniciada investigação interna rigorosa sobre o caso. “Estamos comprometidos em não apenas identificar os envolvidos, mas também a aplicar medidas disciplinares e ampliar, ainda mais, ações educativas necessárias pertinentes. Mais uma vez, reiteramos que supostos comportamentos não representam nossos valores e que repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação”.

O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informou que oficiou o Conselho de Educação do DF e irá acionar os órgãos competentes. “São inadmissíveis os atos racistas em qualquer espaço, principalmente nos espaços escolares, bem como a omissão dos responsáveis. É fundamental reforçamos compromisso com uma educação para os direitos humanos e antirracista”, disse o deputado nas redes sociais.

Formação integral

Os termos utilizados pelos alunos para ofender os colegas falam não só sobre raça, mas também sobre classe social.  A avaliação é da professora Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar.

“Neste caso específico, é preciso refletir sobre como para os estudantes ‘ser filho de empregada’ ou ‘pobrinho’ é algo de que alguém deveria se envergonhar, ou algo que torna alguém passível de ser desumanizado, humilhado ou constrangido”, disse à Agência Brasil.

Segundo ela, por trás deste discurso está a ideia de que acumular bens materiais e ostentá-los é o indicador de sucesso na vida.

A professora também aponta que as escolas deveriam priorizar a formação integral, democrática, cidadã e humanizadora, mas muitas vezes reduzem seu trabalho a treinamento para passar em provas.

Professora Gina Vieira Ponte – Marcelo Camargo/Arquivo Agência Brasil

“Treinar alguém para passar em uma prova específica é relativamente fácil. Formar um ser humano em uma perspectiva integral, crítica, cidadã, socialmente referenciada é algo bem mais complexo”, aponta, lembrando que, a depender das famílias destas crianças e adolescentes, o acesso aos discursos racistas começa em casa.

Embora existam leis que determinem a inclusão, no currículo das escolas, da história e cultura afro-brasileira, a professora acredita que não há vontade política para garantir o cumprimento dessa determinação, o que reflete também no apagão de iniciativas voltadas a formar profissionais da educação para que levem o tema para a organização do trabalho pedagógico.

“É fundamental que a educação antirracista ou a educação para a promoção da equidade étnico-racial, não seja trabalhada de forma esporádica e episódica, com eventos que não se articulam com os conteúdos a serem ensinados, mas a partir de uma perspectiva de currículo integrado e integrador, que traga a educação em direitos humanos, com foco em promoção de equidade de raça transversal a todo o currículo, estruturando todos os conteúdos a serem ensinados e orientando todas as práticas e relações na escola”, diz Gina.

A Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, de Brasília, denunciou nesta sexta-feira (12) um caso de racismo contra alunos da instituição, ocorrido durante uma partida de futebol realizada no início do mês. Segundo a escola, durante o jogo, alunos do Colégio Galois, também da capital federal, proferiram palavras ofensivas aos estudantes da escola Fátima, como “macaco”, “filho de empregada” e “pobrinho”. Ambas são escolas privadas.

De acordo com a escola Nossa Senhora de Fátima, embora diversos responsáveis da outra escola estivessem presentes no local, não foi tomada nenhuma providência adequada no momento. “Os alunos agressores encontravam em sua maioria uniformizados, ou seja, estavam sob a guarda e responsabilidade do Colégio Galois que, neste caso, mostrou-se conivente com a situação humilhante e vexatória vivida pelos alunos da Escola Fátima”, diz a em nota a diretora-geral da escola, Inês Alves Lourenço.

A escola também defende que o preconceito racial e social não deve ter espaço em nenhum ambiente, especialmente em uma escola. “É inadmissível que em pleno século XXI, ainda tenhamos que presenciar atos tão repugnantes como os que foram direcionados aos nossos atletas”, disse a diretora, garantindo que os fatos narrados serão remetidos à coordenação do campeonato esportivo e à delegacia competente.

O Colégio Galois considerou os fatos expostos de extrema seriedade e informou que não está inerte ao ocorrido. “Solidarizamo-nos profundamente com os alunos e a comunidade da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima que se sentiram ofendidos e magoados”, disse em nota o diretor pedagógico, Angel Andres.

Segundo o diretor, já foi iniciada investigação interna rigorosa sobre o caso. “Estamos comprometidos em não apenas identificar os envolvidos, mas também a aplicar medidas disciplinares e ampliar, ainda mais, ações educativas necessárias pertinentes. Mais uma vez, reiteramos que supostos comportamentos não representam nossos valores e que repudiamos veementemente qualquer forma de discriminação”.

O deputado distrital Gabriel Magno (PT-DF), presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do Distrito Federal, informou que oficiou o Conselho de Educação do DF e irá acionar os órgãos competentes. “É inadmissível os atos racistas em qualquer espaço, principalmente nos espaços escolares, bem como a omissão dos responsáveis. É fundamental reforçamos compromisso com uma educação para os direitos humanos e antirracista”, disse o deputado nas redes sociais.

Formação integral

Os termos utilizados pelos alunos para ofender os colegas falam não só sobre raça, mas também sobre classe social.  A avaliação é da professora Gina Vieira Ponte, licenciada em língua portuguesa e especialista em desenvolvimento humano, educação e inclusão escolar.

“Neste caso específico, é preciso refletir sobre como para os estudantes ‘ser filho de empregada’ ou ‘pobrinho’ é algo de que alguém deveria se envergonhar, ou algo que torna alguém passível de ser desumanizado, humilhado ou constrangido”. Segundo ela, por trás deste discurso está a ideia de que acumular bens materiais e ostentá-los é o indicador de sucesso na vida.

A professora também aponta que as escolas deveriam priorizar a formação integral, democrática, cidadã e humanizadora, mas muitas vezes reduzem seu trabalho a treinamento para passar em provas. “Treinar alguém para passar em uma prova específica é relativamente fácil. Formar um ser humano em uma perspectiva integral, crítica, cidadã, socialmente referenciada “é algo bem mais complexo”, aponta, lembrando que, a depender das famílias destas crianças e adolescentes, o acesso aos discursos racistas começa em casa.

Embora existam leis que determinam a inclusão no currículo das escolas a temática história e cultura afro-brasileira, a professora acredita que não há vontade política para garantir o cumprimento dessa determinação, o que reflete também no apagão de iniciativas voltadas a formar profissionais da educação para que levem o tema para a organização do trabalho pedagógico.

“É fundamental que a educação antirracista  ou a educação para a promoção da equidade étnico-racial, não seja trabalhada de forma esporádica e episódica, com eventos que não se articulam com os conteúdos a serem ensinados, mas a partir de uma perspectiva de currículo integrado e integrador, que traga a educação em direitos humanos, com foco em promoção de equidade de raça transversal a todo o currículo, estruturando todos os conteúdos a serem ensinados e orientando todas as práticas e relações na escola”, diz Gina.

Duas datas importantes marcam o 12 de abril na área do meio ambiente. São elas: os 35 anos da criação do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães e também do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

O cenário do livro “Grande Sertão: Veredas” passa pelo parque. Em 2023, a Agência Brasil noticiou um projeto com o objetivo de fazer o percurso proposto pelo escritor Guimarães Rosa no seu famoso livro.

A reportagem listava o seguinte itinerário:

No itinerário, que abrange as regiões norte e noroeste de Minas Gerais, ficam quatro unidades ade conservação: o Parque Estadual Sagarana, a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Veredas do Acari, o Parque Estadual Serra das Araras e o Parque Nacional Grande Sertão Veredas.

A semana que se encerra em 13 de abril aglutina também várias datas comemorativas relacionadas aos cuidados com a saúde. Começou com o Dia Mundial da Saúde (7), comemorado desde 1950, O Dia Mundial da Luta contra o Câncer (8) e o Dia Mundial da Doença de Parkison (11).

30 anos do genocídio em Ruanda

Ruanda é um país da África Oriental que até hoje tenta se reestruturar do genocídio ocorrido entre abril e julho de 1994 que matou mais de 800 mil pessoas. O extermínio atingiu entre 20% a 40% da população do país, até então o mais densamente habitado do continente africano.

Conforme narra a matéria Ruanda lembra genocídio que matou 800 mil pessoas há 20 anos, o conflito se iniciou no dia 7 de abril, um dia após o assassinato do presidente ruandês Juvenal Habyarimana, em 6 de abril.

O assassinato em massa aconteceu em meio a uma guerra civil e a maioria das vítimas era da etnia Tutsi, que foi massacrada por Hutus extremistas. Esse grupo também não poupou os Hutus moderados.

“A Organização das Nações Unidas (ONU) tinha informações sobre a situação perigosa pela qual passava o país, mas tardou semanas até reconhecer que se tratava de um massacre”, descreve a reportagem.

Leia também:

05/10/2023 – Brasil e Ruanda assinam tratado de transferência de presos condenados

19/09/2018 – Ruanda já exumou mais de 18,5 mil corpos de vítimas de genocídio

Dia Nacional do Sistema Braille

No Brasil, outro destaque é o Dia Nacional do Sistema Braille, comemorado em 8 de bairl. O programa Tarde Nacional da Rádio Nacional recorda que a data celebra o nascimento de José Alvares de Azevedo, primeiro professor cego do Brasil, que trouxe da França o sistema de leitura e escrita usado atualmente:

“O sistema Braille é baseado na combinação de seis pontos em relevo, e permite a representação do alfabeto e dos números, da simbologia matemática, fonética e musicográfica, permitindo que o cego faça a leitura tátil. Cada caractere pode ser percebido pelo dedo indicador com apenas um toque.”

Ouça mais direto no áudio do Tarde Nacional:

Faz mais de 200 anos que o Braille é conhecido na Europa Ocidental. Mas foi somente em 1999 que o Brasil criou a Comissão Brasileira do Braille, vinculada ao Ministério da Educação.

Desde então, disseminou-se documentos da Grafia Braille para a Língua Portuguesa, as Normas Técnicas para a Produção de Textos em Braille e a Grafia Química Braille para Uso no Brasil.

Em entrevista ao Revista Rio, o apresentador Dylan Araújo conversou sobre a importância do Braille com a doutora Glória Almeida, especialista em inclusão no contexto escolar.

O Braille é muito mais do que um sistema de leitura, ele é uma causa”, afirmou Almeida.

Ouça a entrevista completa

Cinema no meio da semana

Neste último destaque antes da tabela semanal, a gente projeta na tela os 70 anos de morte de Auguste Lumière, um dos criadores do cinematógrafo, o bisavô das salas de cinema de todo o mundo.

Lumière morreu aos 91 anos, em 10 de abril de 1954. Ao lado do irmão, Louis Lumière, foi um grande pioneiro da indústria audiovisual, principalmente após herdar a fábrica de películas fotográficas do pai em Lyon, na França.

O Fique Ligado da TV Brasil conta que, em dia 28 de dezembro de 1895, os irmãos Lumière fizeram a primeira projeção pública de pequenos filmes.

A sessão inaugural da sétima arte aconteceu no subsolo de um café de Paris, na França.

Confira alguns trechos dessa exibição no player abaixo:

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia do mês de abril de 2024:

Dois homens foram presos na capital paulista por serem suspeitos de negociar as 21 armas furtadas do arsenal do Exército em Barueri, em setembro de 2023. A prisão foi feita por policiais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) do Rio de Janeiro durante a operação Tormentorum Vendito.

A dupla foi localizada com a ajuda de uma denúncia anônima. Eles estavam em um condomínio de luxo em Santana de Parnaíba. Durante o cumprimento dos mandados de buscas e apreensão em endereços ligados à quadrilha dos dois presos os agentes apreenderam uma pistola, dois carregadores, um rastreador, quatro carros, um caminhão, 12 telefones celulares, três notebooks, pen drives, documentos diversos e outros materiais.

De acordo com a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol) do Rio de Janeiro, após o furto das armas em São Paulo, a Polícia Civil do Rio Janeiro recuperou, em outubro do ano passado, quatro metralhadoras calibre ponto 50 e outras quatro Mags, calibre 7.62.

O armamento foi localizado em um carro roubado e abandonado em um dos acessos da Gardênia Azul, na Zona Oeste do Rio. Já no início de novembro, mais duas metralhadoras calibre ponto 50 foram recuperadas, na Praia da Reserva, na mesma região.

“A equipe da DRE levantou informações, realizou um trabalho de inteligência e analisou um vídeo circulando na internet. Os agentes identificaram a dupla e constataram que estaria negociando as armas para que traficantes do Comando Vermelho e milicianos utilizassem nos confrontos nas regiões da Gardênia Azul e na Cidade de Deus, na Zona Oeste”, diz a Sepol, por meio de nota.

Segundo as investigações, os presos e outros investigados atuam no comércio ilícito de armas de fogo, principalmente as de uso restrito, bem como de outras práticas criminosas, como receptação e clonagem de veículos para escambo por armas com grandes fornecedores.

A Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo informou que inquérito foi aberto para apurar as circunstâncias do desaparecimento e para recuperação do armamento. A prefeitura de Cajamar informou que os agentes responsáveis pela vigilância dos equipamentos foram afastados das funções, além da abertura de uma sindicância.

O Ministério Público Militar denunciou oito pessoas, sendo quatro civis e quatro militares. As armas foram encontradas com integrantes do crime organizado e 19 armas foram recuperadas.

Neste sábado (13), às 18h30, o programa Recordar é TV, da TV Brasil, celebra a genialidade de Ziraldo, um dos maiores cartunistas brasileiros, que morreu no último dia 6, aos 91 anos. O especial resgata preciosidades do acervo da emissora pública como o programa A Verdade de Ziraldo, de 2002, em que o artista detalha o seu processo criativo e mergulha em obras como Flicts e O Menino Maluquinho.

O especial também incluirá trechos do ABZ do Ziraldo, programa que ele apresentou na emissora pública, entre 2009 e 2016, dedicado ao público infantil. Há ainda trechos do Caminhos da Reportagem, de 2012, que celebrou os 80 anos do autor.

Ziraldo Alves Pinto nasceu em Caratinga, Minas Gerais, em 1932. Aos 7 anos, em 1939, apresentou seu primeiro desenho no jornal Folha de Minas. Em 1949, mudou-se para o Rio de Janeiro, onde fez carreira. Aclamado pelo trabalho literário infantil, Ziraldo recebeu diferentes premiações, como o “Nobel” Internacional de Humor no 32º Salão Internacional de Caricaturas de Bruxelas, e também o prêmio Merghantealler, da imprensa livre da América Latina, ambos em 1969.

Levou ainda o Prêmio Jabuti de Literatura, em 1980, com O Menino Maluquinho, e novamente em 2012, com Os Meninos do Espaço. Suas obras viraram filme, séries e peças de teatro. Também se destacou por usar a arte como forma de resistência à ditadura militar. Ele fundou e dirigiu o famoso periódico O Pasquim, que fez oposição ao regime.

Sobre a produção

O programa Recordar é TV leva ao telespectador conteúdos que representam momentos importantes da memória da televisão brasileira, a partir de material conservado no acervo da emissora pública com os registros feitos na época da TVE do Rio de Janeiro.

Shows, programas de auditório, grandes entrevistas, matérias jornalísticas marcantes, musicais e peças de teledramaturgia serão revisitados em nova roupagem pela atração da TV Brasil.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta sexta-feira (12), que os contratos com as concessionárias de distribuição de energia devem ser modernizados, para melhorar a qualidade do serviço. Silveira participou do Forum Brasileiro de Líderes em Energia, no Rio de Janeiro.

“Nossos contratos até então são contratos que não atendem mais, do jeito que estão, as expectativas da sociedade brasileira. Precisamos modernizar esses contratos para melhorar nossos índices DEC [tempo médio de interrupção de energia dos consumidores] e FEC [frequência da interrupção de energia aos consumidores]”, disse o ministro.

O ministro defendeu a renovação das concessões cujos contratos vencem nos próximos anos, como uma forma de evitar a paralisação dos investimentos previstos pelas atuais concessionárias. Mas, ao mesmo tempo, aumentar a cobrança por uma melhor qualidade do serviço.

“Precisamos avançar no sentido da renovação. Nas 20 distribuidoras que estão diretamente ligadas ao processo de distribuição, temos planos de investimentos que apontam para uma direção de R$ 140 bilhões nos próximos quatro anos”, disse Silveira.

Segundo o ministro, se uma empresa receber sinalização de que o contrato não será renovado, ela poderá diminuir seu plano de investimento aqui no Brasil e passar a investir em outro lugar.

A ideia é ainda que os prefeitos tenham uma relação mais direta com as distribuidoras de energia. “Os prefeitos são, para mim, a maior autoridade federativa, porque estão no dia-a-dia da comunidade. São aqueles que têm que dar resposta aos postos de saúde, às escolas. Então eles precisam ter um link mais direto com as nossas distribuidoras para melhorar a qualidade do serviço”, disse o ministro.

Ao comentar o caso em que cães da raça pitbull atacaram a escritora Roseana Murray, o presidente da Comissão de Defesa dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), Reinaldo Veloso, avaliou que o centro da discussão não deve ser os animais, mas a responsabilização do tutor. “É importante que a sociedade saiba que não é questão de matar os animais, mas educar os humanos”.

“Os humanos é que têm que seguir a legislação vigente. O Brasil tem que deixar de ser um país de faz de conta e as pessoas precisam respeitar a legislação. A legislação é clara e diz que todos os animais de grande porte, como fila, rottweiler e pitbull, têm que andar em áreas comuns, que as pessoas frequentam, com focinheira, coleira, guia. E que seja confortável para os animais”, disse, em entrevista ao Repórter Brasil, da TV Brasil.

“A gente vê esses ataques de pitbulls constantemente por debilidade na hora de administrar e de cuidar, por parte dos próprios tutores. Ninguém nasce para o mal. Geralmente, o pitbull, quando tem essa agressividade, adquiriu do meio em que vive”, destacou Veloso. “O que a gente precisa é de um maior avanço nos recursos humanos, na fiscalização. Para evitar que isso aconteça novamente.”

Veloso lembrou que, apesar das diversas leis estaduais que tratam do tema, de forma geral, todas pregam pelo uso de focinheira, coleira e guia para animais de grande porte, além de prever multas e outras penalidades quando não houver o devido cuidado com o animal.

“Não é possível que um tutor que tem três animais do porte do pitbull em casa não imaginou que tinha que aumentar um pouco mais o muro”, disse, ao se referir ao ataque contra a escritora.

“Tem que obedecer a legislação. Como se resolve isso? O estado tem que ter um corpo de fiscais que apliquem multa e a lei existente. Não se pode pensar que, como o pitbull ataca a pessoa, o culpado é o pitbull e que tem que matar o pitbull”, avaliou. “O que a gente precisa é de um maior avanço nos recursos humanos, na fiscalização. Para evitar que isso aconteça novamente”, concluiu.

Entenda

A escritora e poetisa Roseana Murray, 73 anos, foi atacada por três cães da raça pitbull na última sexta-feira (5) quando saia de casa, por volta das 6h, para uma caminhada em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio, hábito que mantinha diariamente. No ataque, ela teve o braço e a orelha direita arrancados pelos animais. Gravemente ferida e desmaiada, Roseana foi arrastada pelos cães por cerca de 5 metros.

Os donos dos animais, Kayky da Conceição Dantas Pinheiro, Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro e Davidson Ribeiro dos Santos, tiveram a prisão preventiva decretada no domingo (7), durante audiência de custódia. A Justiça do Rio, entretanto, concedeu liberdade aos três nesta quinta-feira (11).

Ao analisar o pedido de habeas corpus, o desembargador Gilmar Augusto Teixeira disse que os três pitbulls foram recolhidos pela Secretaria de Proteção Animal da prefeitura de Saquarema, não havendo mais risco de serem colocados em liberdade. “Os donos dos cães estão com a perda temporária da tutela dos animais apreendidos; além de ficarem proibidos de aquisição de outros animais domésticos até o julgamento do mérito do presente habeas corpus”, escreveu.

Em nota, a direção do Hospital Estadual Alberto Torres (HEAT), onde Roseana Murray está internada, informou que o estado de saúde da escritora é estável.

As seis dezenas do concurso 2.711 foram sorteadas na noite desta quinta-feira (11), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal acumulou e a estimativa para o próximo concurso, no sábado (13), R$ 56 milhões

Veja os números sorteados: 14 – 36 – 38 – 46 – 55 – 60.

A quina teve 69 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 49.876,99. Já a quadra registrou 4.507 apostas vencedoras. Os acertadores vão receber, individualmente, um prêmio de R$ 1.090,84.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogos simples, com seis números marcados, custa R$ 5.