No Rio, Casa de Rui Barbosa recebe acervos de autores indígenas


A Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) (foto) oficializa nesta sexta-feira (28), às 19h, no Rio de Janeiro, a doação de acervos de escritores indígenas, que, pela primeira vez, passam a integrar o patrimônio da instituição. A cerimônia será durante a 1ª Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa (FliRui) e contará com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A incorporação dos materiais reforça a política de preservação da fundação e reconhece o papel central de autores indígenas na literatura brasileira contemporânea. Os acervos passam a compor o Arquivo-Museu de Literatura Brasileira, setor responsável por salvaguardar a produção literária nacional.

“A Casa de Rui Barbosa faz hoje o que sempre esperamos das instituições públicas: coragem para abrir espaço, rever narrativas e acolher a diversidade que molda o Brasil. Ao incorporar os acervos de três grandes autoras e autores indígenas, a fundação sinaliza que a memória literária do país precisa refletir todas as vozes que a constroem. Este é um passo firme, necessário e profundamente simbólico”, disse a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Munduruku

Entre os doadores está Daniel Munduruku, escritor, educador e ativista do povo Munduruku, autor de mais de 70 livros. Ele entrega itens como sua primeira máquina de escrever, fotografias, cartas, desenhos e exemplares originais de primeiras edições.

Também integra o conjunto a escritora, poetisa e fotógrafa Márcia Kambeba, do povo Omágua/Kambeba, que doa álbuns fotográficos produzidos em aldeias, desenhos autorais baseados em grafismos tradicionais, poemas inéditos e objetos como maracá, cuia e bordados feitos por ela.

“Esses ambientes históricos tornam-se mais completos quando acolhem vozes ancestrais que escrevem a partir de seus saberes, memórias, vivências e cosmologias. Ao receber autores indígenas, suas narrativas, grafismos e modos de ver o mundo, ampliam-se horizontes, desconstroem-se estereótipos e fortalecem-se outras formas de compreender a relação entre humano e não humano, território e bem-viver”, disse Márcia Kambeba.

Escritora indígena

Outra doação é feita por Eliane Potiguara, primeira escritora indígena do Brasil e fundadora do Grumin. Ela entrega cartas recebidas e enviadas ao longo de sua trajetória, manuscritos, materiais de pesquisa, registros de atuação política e comunitária, pôsteres, diplomas e documentos que testemunham décadas de participação no movimento indígena.

O presidente da FCRB, Alexandre Santini, afirma que a chegada desses acervos representa um gesto profundo de reconhecimento e uma mudança institucional.

“Ao acolher as culturas indígenas como protagonistas do pensamento, da memória e da criação literária, abrimos caminho para uma compreensão mais ampla do país e do povo brasileiro. Esse processo foi construído com muito cuidado, respeitando um protocolo de consultas aos indígenas e incorporando outras formas de conceber e preservar a ideia de acervo”, assegurou Santini.

A programação da FliRui inclui atividades dedicadas às culturas originárias, como rodas de histórias, narrativas tradicionais e mediações para o público infantil, além de mesas sobre línguas indígenas, processos criativos e modos de narrar o mundo. O evento será encerrado com uma conferência de Ailton Krenak sobre imaginação, arte e cinema.

Com o tema “Literatura e Democracia”, a Fundação Casa de Rui Barbosa celebra a diversidade literária no ano em que o Rio de Janeiro é reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Capital Mundial do Livro. A iniciativa pretende fortalecer a cidade como território de leitura, memória e criação.




Fonte: Agência Brasil

SP: megaoperação investiga fraude fiscal no setor de combustíveis


O Comitê Interinstitucional de Recuperação de ativos de São Paulo (CIRA/SP) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (27) a megaoperação Poço de Lobato, que busca desarticular esquema de fraude fiscal no setor de combustíveis. O alvo principal é um grupo empresarial, um dos maiores do país.

O comitê é coordenado pelo governo de São Paulo.

A operação ocorre simultaneamente em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais, na Bahia, no Distrito Federal e Maranhão.

Ao todo, são mais de 190 pessoas físicas e jurídicas sob investigação, todas suspeitas de integrar a organização criminosa. São acusados de cometer crimes de ordem econômica, tributária e lavagem de dinheiro. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a quadrilha já causou prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres públicos.

Por ordem da Justiça, já foram bloqueados mais de R$ 10 bilhões dos integrantes do grupo econômico que está sob investigação.

A operação conta com apoio da Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda, Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e das polícias Civil e Militar.




Fonte: Agência Brasil

Governo federal anuncia mais R$ 3,3 bi para reconstrução do RS


O governo federal anunciou hoje (26) a liberação de mais R$ 3,3 bilhões para a realização de obras de reconstrução do Rio Grande do Sul, afetado por enchentes ocorridas em maio de 2024. Desse montante, R$ 726 milhões serão destinados para a construção de 3949 novas moradias, em 62 municípios gaúchos, com menos de 50 mil habitantes. Na ocasião, também foi realizada a entrega simbólica de 8000 moradias, adquiridas por meio do Programa Compra Assistida, no âmbito do Minha Casa, Minha Vida – Reconstrução.

A modalidade permite que as famílias gaúchas habilitadas sejam atendidas por meio da compra de imóveis novos ou usados, com financiamento do governo federal.

Durante a cerimônia com o anúncio dos investimentos, no Palácio do Planalto, a prefeita do município de Estrela, no Vale do Taquari Carine Schwingel disse que aguardava com grande expectativa a entrega das moradias.

“Não tem como ter o desenvolvimento de uma família se ela não tiver uma base sólida, uma casa construída. É isso o que vemos aqui”, afirmou.

A prefeita disse ainda ser importante o apoio do governo federal para a realização de obras para as pequenas cidades, cujo orçamento é pequeno para a realização de grandes obras.

“A enchente ensinou que a gente precisa ter investimentos na área ambiental para que a gente possa transformar nossos centros urbanos em espaços com soluções baseadas na natureza como base, como pilar e não como luxo”, disse.

“A força do governo federal é transformadora nos municípios e a esperança que temos é de vocês continuarem apoiando a gente”, agradeceu.

Com cerca de 35 mil habitantes, Estrela teve três bairros destruídos pelas enchentes e 1,5 mil famílias tiveram suas casas destruídas. A dona de casa Elga Gomes de Lima foi uma delas. Beneficiária do programa Compra Assistida. Depois de perder a moradia, Elga teve que morar com sua família na casa do sogro. Ela agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela iniciativa.

“A nossa história revela a dura realidade enfrentada por muitas famílias, mas também tem mostrado o seu compromisso [de Lula] com as pessoas do Rio Grande do Sul, nos dando a possibilidade de termos novamente o nosso próprio lar”, disse.

O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou que o Compra Assistido foi voltado para as famílias com necessidades mais emergenciais e que as famílias atendidas pelas estratégias de médio prazo, serão beneficiadas com as 3949 novas unidades contratadas que serão entregues a partir de 2026.

“Não tivemos compra assistida em todas os municípios porque tem cidades no Rio Grande do Sul em que não existem imóveis prontos e acabados que podem ser comprados. Então tivemos a necessidade de construí-los”, apontou.

Infraestrutura

O governo anunciou que mais R$ 571 milhões foram destinados para as cidades de Porto Alegre e São Leopoldo para obras de infraestrutura de adaptação e prevenção de eventos climáticos extremos.

Para Porto Alegre foram destinados R$ 502 milhões que serão usados para a construção de galerias e canais. Já em São Leopoldo são R$ 69,3 milhões para a aquisição de casas de bombas e contrução de redes de galeria no município.

Serão investidos ainda R$ 197,6 milhões para obras de drenagem no estado e outros R$ 13,4 para a realização de obras de contenção de encostas.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Nacional, Waldez Góes, disse que a realização das obras mostra que o governo entende a necessidade de levar investimentos para que as cidades enfrentem eventos climáticos extremos.

“A memória da tragédia ainda é viva, mas é maior a coragem do povo gaúcho que vivenciei, durante o ano de 2024, junto com os colegas do governo federal”, disse. “Estes novos investimentos são a renovação do nosso pacto. É a certeza que a solidariedade do primeiro dia se transformou numa ação permanente para um futuro seguro”, conclui Góes.

Segundo o ministro, o governo também está investindo mais de R$ 40 milhões para realizar o mapeamento topográfico e aerofotogramétrico de 186 municípios na região do Rio Guaíba e da Lagoa dos Patos, “para ter informações suficientes para prevenir e mitigar efeitos de novas cheias que possam vir”, disse.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa disse que até o momento, dos R$ 111 bilhões anunciados pelo governo federal para socorrer o estado, já foram aplicados R$ 90 bilhões. O ministro destacou a agilidade do governo no socorro ao estado, após as enchentes. Segundo o ministro, a ação do governo federal virou uma referência para o país de como o governo federal acolhe e trata os desastres ocorridos o território nacional.

“Nunca antes na história desse país um governo federal acolheu tão rápido, de forma tão abrangente e com o volume de recursos aportados pelo governo federal no Rio Grande do Sul”, disse. “Na história do Brasil não tem nada paralelo que possa ser comparado com a ação do governo federal, não só no volume de recursos, mas no tempo de resposta”, concluiu.




Fonte: Agência Brasil

CNU 1: Governo convoca 3,9 mil aprovados para vagas em órgãos federais


O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) convocou, nesta terça-feira (25), 3.910 aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 1), realizada em 2024, para preenchimento das vagas remanescentes e adicionais do certame.

Do total de 3.910 vagas, 1.977 são adicionais em relação às 6, 6 mil originais do CPNU 1, distribuídas para 21 órgãos federais. O incremento representa um adicional de 30% em relação ao total previsto inicialmente.

O restante das convocações (1.933) correspondem a vagas remanescentes que não foram preenchidas nas primeiras chamadas do processo seletivo.

>>>> Confira aqui a convocação dos aprovados para as novas vagas pelo Ministério da Gestão, por bloco temático

Cursos de formação

Dos 3.910 convocados hoje, 2.919 são para vagas imediatas e 991 deverão primeiro passar pelos cursos de formação, de acordo com edital específico, publicado no Diário Oficial da União. A etapa é eliminatória.

Posteriormente, serão publicados os editais específicos de cada curso de formação, nos quais constarão as datas de matrícula e de realização dos mesmos.

Próximos passos

A partir da publicação de convocação pelo MGI, cada órgão deverá nomear os ocupantes dos cargos listados. A portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU), oficializa a lista dos candidatos nomeados e seus respectivos cargos.

Depois da nomeação, o candidato tem até 30 dias para tomar posse.  Em seguida, o servidor empossado tem 15 dias para se apresentar no órgão onde assumirá o cargo e entrar em exercício. Esse é o momento em que ele começa oficialmente suas atividades no serviço público.

Requisitos para tomar posse

Para assumir o cargo, é necessário atender a alguns requisitos básicos, como:

  • ser brasileiro ou português amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses;
  • estar em dia com as obrigações eleitorais e militares (para candidatos do sexo masculino);
  • ter a escolaridade exigida para o cargo;
  • ter idade mínima de 18 anos;
  • apresentar aptidão física e mental para o cargo;
  • declarar bens e valores patrimoniais, bem como o exercício ou não de outro cargo público;
  • não ser beneficiário do seguro-desemprego.

Alguns cargos possuem requisitos específicos como, por exemplo, antecedentes criminais. Além disso, qualquer órgão pode requisitar documentos adicionais para investidura no cargo.

Orçamento

O Ministério da Gestão esclarece que o preenchimento dessas vagas adicionais e remanescentes já foi autorizado e o valor das respectivas remunerações nas despesas de pessoal da administração pública federal já consta do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026.

CNU 2024

O Concurso Público Nacional Unificado, em sua primeira edição, ofertou 6.640 vagas para 21 órgãos e entidades, que foram disputadas por 970.037 candidatos.

As provas da seleção em formato inédito no Brasil foram realizadas em agosto de 2024, em 228 cidades das cinco regiões brasileiras.

O chamado Enem dos Concursos buscou democratizar o acesso ao serviço público e promover diversidade na administração federal.

O mesmo modelo serviu de base para o CNU 2025, que está em andamento. A segunda edição conta com 3.652 vagas para 32 órgãos federais (ministérios, autarquias e fundações). A primeira fase objetiva já foi realizada e os classificados farão a segunda prova, em formato discursivo, no próximo dia 7 de dezembro.




Fonte: Agência Brasil

Menino é baleado na perna dentro de escola em operação policial no Rio


Um menino de 12 anos foi baleado nesta quarta-feira (26) dentro da Escola Municipal Hélio Smidt, no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, ele estava no pátio da unidade quando um tiro atingiu a perna esquerda. 

O menino foi atendido na Clínica da Família e encaminhado para o Hospital Getúlio Vargas, onde se encontra sob cuidados médicos e não corre risco de vida.

Segundo a Polícia Civil, a operação ocorreu depois que informações de inteligência indicaram movimentação de pessoas armadas no Complexo da Maré, preparadas para atacar uma comunidade rival.

Na sequência, segundo o comunicado da Polícia Civil, a Subsecretaria de Inteligência (Ssinte) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) iniciaram uma operação emergencial na região para “evitar um confronto que poderia fazer diversas vítimas inocentes”. A nota da polícia não menciona o menino baleado.

A polícia diz ter matado três pessoas apontadas como traficantes responsáveis pela segurança de um líder de facção criminosa. Outra pessoa foi presa e dois fuzis e pistolas apreendidos.

O Centro de Operações e Resiliência da Prefeitura do Rio (COR-Rio) informou que a Linha Amarela, via expressa que conecta Zona Norte e Zona Oeste, teve interdições intermitentes nos dois sentidos.

O COR-Rio pediu que motoristas e passageiros aumentassem o cuidado ao trafegar pelas vias expressas e, se pudessem, escolhessem rotas alternativas. Também destacou que “as forças policiais possuem autonomia para realizarem fechamento de vias sem aviso prévio”.


Rio de Janeiro (RJ), 26/12/2025 - Vidro quebrado de janela atingida por arma de fogo aonde menino foi baleado dentro de escola em operação policial no Rio de Janeiro. Foto: Fogo Cruzado/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ), 26/12/2025 - Vidro quebrado de janela atingida por arma de fogo aonde menino foi baleado dentro de escola em operação policial no Rio de Janeiro. Foto: Fogo Cruzado/Divulgação

Vidro quebrado de janela atingida durante operação policial no Rio de Janeiro. Foto: Fogo Cruzado/Divulgação

O Instituto Fogo Cruzado compartilhou nas redes sociais que pelo menos dois projéteis atingiram a janela de um dos prédios do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tiros também foram ouvidos no prédio do Centro de Tecnologia (CT). Não há relatos de feridos.

Em nota, a Polícia Militar disse que o Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM) e o Batalhão Especializado em Policiamento nas Vias Expressas (BPVE) reforçaram o policiamento no entorno das comunidades da Maré. As vias foram temporariamente interditadas como medida de proteção à integridade física dos usuários.

*Matéria ampliada às 16h04 para incluir nota da Polícia Militar




Fonte: Agência Brasil

COP30 consolida novo patamar do turismo no Brasil, avalia Sabino


Após o encerramento da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, o ministro do Turismo, Celso Sabino, avaliou como positivo o impacto da realização do fórum global no Brasil.

“Nós ganhamos uma promoção muito eficaz. Hoje o mundo todo sabe que no Brasil tem uma cidade chamada Belém, uma porta de entrada da Amazônia. O  interesse crescente das pessoas no ecoturismo, na sustentabilidade, no turismo de aventura, vai ao encontro da promoção da cidade de Belém da forma como ela foi feita”, afirmou Sabino.

Segundo o ministro, além do reconhecimento internacional do destino turístico, as melhorias logísticas feitas na cidade, a partir de investimentos tanto do poder público quanto da iniciativa privada, tornaram Belém mais preparada para a ampliação da demanda.

“Nós hoje, na capital do estado do Pará, temos uma grande infraestrutura hoteleira, aeroportuária, portuária e também de áreas de convivência e lazer. E uma enorme rede de restaurantes, preparados para apresentar ao mundo a culinária que fez a Unesco reconhecer Belém como Cidade Criativa da Gastronomia.”

Incêndio

Para Sabino, o incêndio ocorrido em um dos ambientes da COP30, nos últimos dias do evento, não foi capaz de afetar a imagem da cidade. “Nós planejamos muito bem planejado e executamos melhor ainda. O nosso sistema de contingenciamento de incêndio funcionou de forma muito eficiente. A preparação, o planejamento e a execução do projeto, nós utilizamos materiais tanto no forro, na cobertura e no piso, que eram antichamas”, explica.

Ele mencionou, ainda, que a suspeita da origem do incêndio foi o uso de um micro-ondas no local que não estava previsto ou autorizado no planejamento do evento. A assessoria da Polícia Federal informou que até esta quarta-feira (26) as investigações ainda estão em andamento e as causas do incêndio só serão divulgadas após a conclusão do laudo.

Ele destacou que a COP30 trouxe mais 60 mil visitantes à Belém. “O caminho que o turismo vem seguindo é fruto de um trabalho sério, planejado, de vários programas que foram implementados, ações antecipadas dentro do nosso Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo, criado em 2023”, explica.

Segundo Sabino, o resultado desse trabalho já é evidenciado por meio dos números.

“No ano passado, nós superamos todos os recordes históricos do setor, nem quando teve Copa do Mundo [de Futebol], nem quando teve Olimpíada, nós tivemos os números ostentados. E esse ano, a perspectiva é de nós chegarmos a 10 milhões de turistas estrangeiros, uma marca histórica, tirando o Brasil daquele patamar entre 5 e 6 milhões ao ano”, concluiu.




Fonte: Agência Brasil

Saber amazônico: tacacazeiras são agora patrimônio cultural do Brasil


No fim da tarde, em uma boa cuia, um tacacá servido quentinho, nas cidades amazônicas, é um prato indispensável. Feito de produtos da mandioca, camarão seco e jambu, a planta do tremor, a iguaria tem origem indígena e é preparada pelas tacacazeiras. Agora, o ofício dessas cozinheiras, guardiãs da receita, foi considerado patrimônio cultural do país pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan).

Em geral, as receitas de tacacá são segredos de família passados de geração em geração. Cada uma tem seu jeito de equilibrar alcalinidade da goma e acidez do tucupi, temperados com chicória, alfavaca e até alho, variando em cada barraca.

A partir do registro como patrimônio, agora cabe ao Iphan a elaboração de um plano de salvaguarda para esse bem. A medida deve incluir formas de divulgação gastronômica, gestão dos pequenos negócios, acesso a matérias primas e melhoria dos pontos de venda.

Com 71 anos, tia Naza, de Manaus, conta que aprendeu a fazer o prato com a avó e a mãe. Faz 15 anos que a venda do produto é sua principal fonte de renda.

Orgulho

“O tacacá sempre existiu na minha vida, eu vendia no fim da tarde, depois do trabalho, em frente de casa. Formei dois netos advogados, dois médicos e um jornalista”, contou Maria de Nazaré. “Todos me ajudaram a servir o tacacá na banquinha”, lembrou. Nazaré esteve em Brasília esta semana e participou de reunião do Iphan onde comemorou a decisão. “Ser tacacazeira é ter orgulho dos nossos ingredientes únicos. A culinária amazônica é viva, potente e merece ser celebrada”, afirmou.

Com o passar dos anos, o caldo de tacacá aceitou variações. É servido com caranguejo, pipoca e até na versão vegana, com palmito ou azeitona. Também não é necessário mais procurar uma barraca na rua para sorver. Aplicativos entregam o prato em qualquer lugar.

As tacacazeiras garantem que, no isopor, também é bom. “Há quem diga que, se não for na cuia, não tem o mesmo sabor e eu sou uma delas, prefiro ir na banca, em uma das esquinas de Belém, onde estão os mais tradicionais, e experimentar”, ponderou a feirante Jaqueline Soares Fonseca, em vídeo, sobre o tacacá. O material foi exibido na reunião do Conselho Consultivo do Iphan.

Pesquisa

Para tornar o ofício de tacacazeira patrimônio cultural, o Iphan organizou um projeto de pesquisa e documentação sobre a tradição envolvida no preparo do prato e os saberes relacionados, desde a compra dos ingredientes até a comercialização. O trabalho foi realizado em parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A equipe esteve em sete estados documentando e ouvindo as cozinheiras sobre o registro como patrimônio cultural.

No dossiê que fundamentou a decisão de inscrever o ofício no Livro dos Saberes, o Iphan explicou que as tacacazeiras são “detentoras de saberes e segredos” e dão continuidade “não apenas aos modos de fazer de um elaborado prato, mas a formas de sociabilidade”. Essas mulheres também são responsáveis por passar  adiante, passo a passo, um “conhecimento exclusivo”, de modo que a prática não se perca”, complementa o dossiê.

O tacacá é tipicamente indígena, mas sua comercialização foi registrada no final do século 19, com a expansão urbana na amônia e a escassez de trabalho. Nesses momentos, mulheres passaram a vender alimentos na rua como estratégia de sobrevivência, conciliando o cuidado com a casa e o sustento.

O trabalho da Ufopa de documentação do tacacá contou com apoio de uma emenda parlamentar do senador Jader Barbalho (MDB-PA). Ele comemorou a decisão do Iphan. “O tacacá é muito mais do que um prato. É o sabor do Pará servido em cuia”, afirmou, em nota.




Fonte: Agência Brasil

Aposta de Cachoeira do Sul (RS) leva quase R$ 15 milhões na Mega-Sena 


Uma aposta de Cachoeira do Sul (RS) acertou as seis dezenas do concurso 2.943 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (23). O vencedor irá receber o prêmio de R$ 14.986.158,02.

Os números sorteados foram: 08 – 29 – 30 – 36 – 39 – 60

  • 21 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 75.130,37 cada
  • 1.720 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.512,01 cada

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Apostas

O próximo concurso irá distribuir um prêmio de R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas. As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (27) nas lotéricas de todo o país ou pela internet. Para o bolão, o sistema fica disponível até às 20h30 no portal Loterias Caixa e no aplicativo Loterias Caixa.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.




Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de SP pede mais prazo para liberação de mototáxis na cidade


A Prefeitura de São Paulo recorreu da decisão que considerou inconstitucional a proibição do serviço de mototáxi no município. A medida permitiria o início do serviço a partir de 11 de dezembro e o recurso pede mais 120 dias, estendendo a proibição até abril.

A medida é um pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM) ao Tribunal de Justiça de São Paulo e busca mais tempo para a discussão da questão.

A prefeitura pede mais prazo para poder realizar audiências públicas, complementar estudos sobre o tema e melhorar a rede de atendimento de urgência, com entrega de três novas UPAs. A administração municipal argumenta que houve aumento crescente da frota de motos (56% em 5 anos), com aumento de acidentes equivalente desde de 2020, embora não pondere sobre o impacto da pandemia neste índice.

As principais empresas que pretendem explorar o serviço – Uber e 99 – justificam a viabilidade do serviço alegando que farão orientação e uma rigorosa seleção dos trabalhadores. 

A PGM afirma que a urgência não significa que o município considera a questão sobre o serviço como uma disputa definida, citando o julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal como o horizonte ideal para decidir pela liberação ou proibição do direito das cidades de legislar sobre o tema.

“Como se demonstrou, sem a atribuição do efeito suspensivo almejado, a dilação do prazo de modulação dos efeitos da decisão é a única medida capaz de preservar minimamente o interesse público, garantindo a segurança viária e a proteção da vida, enquanto se aguarda a manifestação definitiva do Supremo Tribunal Federal acerca das questões constitucionais levantadas no Recurso Extraordinário, que, se provido, confirmará a legitimidade do ato municipal e sua função protetiva à vida”, define o documento.

A PGM alega que o início precoce das atividades pode representar um risco imediato de colapso do sistema de saúde, colocando vidas em risco.




Fonte: Agência Brasil

Latino-americanas e caribenhas se juntam às brasileiras por igualdade


Racismo, sexismo e desigualdade social. A opressão que atinge mulheres pretas e pardas brasileiras, também é realidade que violenta aquelas de países latinos e caribenhos.

Por isso, centenas de mulheres afro latino-americanas, afro-caribenhas e da diáspora se juntaram a cerca de 500 mil participantes da 2ª Marcha das Mulheres Negras de 2025, que tomou a Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Uma delas é Juana Lopez, defensora dos Direitos Humanos e do combate à discriminação racial no Panamá. Juana vê a manifestação em Brasília como uma grande marcha global.

“Todos os países do mundo devem lutar pelas reivindicações das mulheres negras, por nossos direitos. Devem exigir respeito dos governos dos Estados. Por isso, viemos com tudo para essa marcha.”

Vinda da Cidade de Panamá, Juana lamenta que seu país não seja uma exceção nas discriminações praticadas contra as afrodescendentes e as mulheres não negras.


Brasília (DF), 25/11/2025 – Afro-latinas participam da marcha da mulheres negra na esplanada dos ministérios.
Foto: Daniella Almeida/Agência Brasil
Brasília (DF), 25/11/2025 – Afro-latinas participam da marcha da mulheres negra na esplanada dos ministérios.
Foto: Daniella Almeida/Agência Brasil

Ativistas exigem reparação, bem-viver e respeito nas ruas de Brasília – Daniella Almeida/Agência Brasil

Colômbia, nação com uma das maiores populações negras da América Latina, é o país da cantora e compositora Alba Nelly Mina. A afro-colombiana encara a marcha como um instrumento poderoso que as mulheres negras têm para mudar o mundo. “Todas temos o direito ao bem-viver e de estar aqui estamos para apoiá-los porque a luta das mulheres é de todas e importa a todos.”

A compatriota dela é María Elvira Solís Segura, atriz, escritora e cantora oriunda de Tumaco, do departamento de Nariño, localizado na costa do Pacífico. Seu ativismo político é dedicado ao apoio aos antepassados e à sabedoria comunitária. “Lutamos por dignidade, por viver bem, por liberdade também.”

Diferentemente do Brasil, onde as pessoas autodeclaradas negras somam cerca de 56% da população, no Uruguai, apenas 10% das pessoas se identificam como afrodescendentes. E justamente representando este contingente do país platino que veio para a marcha a jovem Giovana León, da cidade uruguaia de Canelones.

Giovana relata diferentes violências que as mulheres negras sofrem todos os dias. “A violência principal que vivemos é a racial, que sofrem as crianças e adolescentes e seguem adiante sofrendo em todos os momentos e em todos os lugares onde estamos habitando.”

Para ela, a marcha é necessária. “Porque todas as mulheres têm que ser visibilizadas neste dia e temos o direito de viver uma vida sem violência.”


Brasília (DF), 25/11/2025 – Afro-latinas participam da marcha da mulheres negra na esplanada dos ministérios.
Foto: Daniella Almeida/Agência Brasil
Brasília (DF), 25/11/2025 – Afro-latinas participam da marcha da mulheres negra na esplanada dos ministérios.
Foto: Daniella Almeida/Agência Brasil

Afro-latinas participam da marcha da mulheres negras na Esplanada dos Ministérios – Daniella Almeida/Agência Brasil

De Havana, capital cubana, Maydi Estrada Bayona, professora da Faculdade de Filosofia e História da Universidade de Havana, visita o Brasil pela primeira vez. Mas vem de longe a discussão dela acerca de temas relacionados à discriminação e violência contra pessoas negras. A professora destaca que a marcha é um acontecimento histórico que faz justiça reparativa às memórias dos ancestrais que lutaram pela reivindicação do direito ao tecido da vida, pelo direito de amar, de sonhar, às terras, aos próprios corpos e ao conhecimento.

E hoje, nossas novas gerações são donas destes corpos que estão gritando, porque esses problemas continuam, são cíclicos. Então, este é um ato de liberdade, é um ato de justiça reparativa.”

No Peru, conhecido pela presença dos povos originários, também há registro de escravidão negra no período colonial espanhol. A peruana Ernestina Uchoa é descendente de africanos escravizados e direto do distrito de El Carmen, em Chincha (Peru), se juntou a outras integrantes da Rede de Mulheres Afro Latino-americanas, Afro-caribenhas e da Diáspora (RMAAD), uma organização transnacional de combate ao racismo e à desigualdade de gênero através da articulação de políticas e do fortalecimento das lutas das mulheres negras em toda a região.

Ernestina Uchoa está na capital do Brasil para dizer que é necessário lutar pela igualdade e o respeito às mulheres negras.

“Porque as mulheres merecem respeito, igual a qualquer outra mulher. Por isso estou aqui, unida a todas as minhas irmãs.”

O ativismo das mulheres negras está presente também em Honduras. Quem viajou milhares de quilômetros e agora engrossa o coro das vozes latino-americanas e caribenhas é a hondurenha Jimena Calderon.

“Estamos todas unidas para tecer juntas um melhor caminho decolonial e antipatriarcal. Vamos juntas dizer que esta marcha vale a pena e transformará nossas vidas.”

Realizada pela segunda vez, após dez anos, a Marcha das Mulheres Negras – 2025, para essas mulheres, não se encerra neste 25 de novembro. À reportagem da Agência Brasil, muitas mulheres relataram que voltam a seus territórios estimuladas a lutar por acesso à saúde, educação de qualidade, emprego e renda, visibilidade em censos e estatísticas, e pelo fim da violência contra mulheres negras.

Nesta quarta-feira (26), todas as mulheres participantes da mobilização ainda podem participar das atividades da Semana por Reparação e Bem-Viver.




Fonte: Agência Brasil