Conanda defende amplo debate para garantir segurança digital à criança


O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), principal órgão do sistema de garantia de direitos dessa parte da população, tem buscado envolver toda a sociedade e o Estado brasileiro no debate sobre segurança no ambiente digital. Nesta semana foi publicada uma resolução com orientações sobre o tema. A resolução prevê a criação de uma política nacional para o setor em 90 dias.

O documento aborda temas como a proteção de crianças e adolescentes da violência sexual e do discurso de ódio, publicidade infantil e garantia dos direitos deles à privacidade e ao sigilo de dados pessoais. A resolução também aponta desafios para a construção de um ambiente digital que privilegie a defesa dos direitos desse grupo no Brasil.

De acordo com a conselheira Ana Cláudia Cifali, a própria resolução destaca a multiplicidade de desafios a serem enfrentados, com temas que tratam de diferentes aspectos. “É um esforço que tem que ser múltiplo, [com envolvimento] de diversos atores, porque cada ator, seja do governo, seja da sociedade civil, vai ter seu papel, sua responsabilidade na garantia da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.”

Ana Cláudia diz que a multiplicidade também é consequência do amplo debate realizado pelo Conanda tanto na elaboração de orientações quanto na construção da política nacional, que teve contribuição ativa dos jovens. Segundo ela, todos os questionamentos e as sugestões trazidas pelo comitê de adolescentes foram considerados. “Eles trouxeram muito forte a questão da exposição aos discursos de ódio, a necessidade de participação e a criação de mecanismos de verificação etária nos serviços e ambientes digitais.”

A posição apresentada pelos jovens mostrou-se alinhada aos números apresentados por pesquisas como a “Algoritmos, violência e juventude no Brasil: rumo a um modelo educacional para a paz e os direitos humanos”, realizada pela organização não governamental (ONG) Think Twice Brasil. O estudo revela que 84,3% dos jovens entrevistados já encontraram algum conteúdo violento ou vídeo discriminatório, de humilhação, ou perturbador nas redes sociais.

Na mesma pesquisa, 26,4% dos jovens, com idade entre 13 e 24 anos, declararam que assistir a esses vídeos violentos, de alguma forma, os motivou a atacar verbal ou fisicamente outras pessoas.

“Os adolescentes têm que ter um papel central na construção dessa política, para construirmos de fato um ambiente digital que faça frente a tais desafios, afirma Ana Cláudia. Ela reforça que, embora esses temas já sejam tratados em toda a legislação brasileira, como a própria responsabilidade compartilhada na garantia dos direitos da criança e do adolescente, que está presente na Constituição Federal, o ambiente virtual ainda precisa ser aprimorado em vários aspectos.

“Não nos interessa excluir as crianças do ambiente digital, mas sim torná-lo seguro para que as crianças e adolescentes possam se desenvolver e aproveitar todas as oportunidades que esse ambiente possa oferecer”, enfatiza Ana Cláudia.




Fonte: Agência Brasil

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.

Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado.  “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou a determinação aos desenvolvedores. “Eles terão responsabilidade com a atenção e o cuidado com crianças e adolescentes contra toda forma de negligência, incentivo à violência, sexualização. Isso não combina com a cultura, não combina com os jogos”.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (RING), Márcio Filho, um dos pontos mais importantes com a aprovação do Marco Legal dos Games é a construção de um ambiente de segurança jurídica para o setor no Brasil. “Estamos caminhando para correção de atrasos históricos — como a ausência de reconhecimento formal de empresas e empregos de jogos — bem como, avançando em temas caros à sociedade atual, como a proteção às crianças e aos adolescentes em ambiente virtual e formas de fomento e incentivo à economia criativa e a construção do soft power nacional”, visualiza o gamificador Márcio Filho.

Incentivos ao setor

O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, como a redução de tributos, como o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

“O Marco Legal dos Games traz fundamentalmente a segurança jurídica ampliada, garantindo que o setor não estará ao sabor dos desejos do gestor da vez para ver suas ferramentas de fomento sendo respeitadas e realizadas”, explica Márcio Filho, da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro.

O PL 2796/2021 também regulamentará as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias do Microempreendedor individual (MEI) e na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ambos retratam a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.




Fonte: Agência Brasil

Fotojornalista Elza Fiúza morre aos 74 anos em Brasília


A fotojornalista Elza Fiúza morreu na madrugada desta quarta-feira (10) em Brasília aos 74 anos, após sete anos de luta contra um câncer. A informação foi confirmada pela família.

Ulisses Guimarãees, Presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Elza Fiuza

Em uma ambiente formado majoritariamente por homens, a fotojornalista tamgém cobria a política no Congresso Nacional – Elza Fiuza

Elza (ao telefone, no centro da imagem de destaque) trabalhou na Agência Brasil por três décadas. Iniciou na extinta Radiobras, em 1986, e seguiu na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) até 2016, quando deixou o fotojornalismo por meio de um programa de demissão voluntária (PDV). À época, a saúde já dava sinais de fragilidade. Ela também foi fotógrafa do Correio Braziliense.

Em 2018, Elzinha – como era conhecida na redação – foi homenageada no livro Um olhar sobre o Brasil, que reúne 125 imagens do cotidiano brasileiro, capturadas pela lente de fotógrafos da Agência Brasil. “Aqui passei os melhores anos da minha vida”, resumiu Elza, emocionada, durante a cerimônia de lançamento da publicação.

Ela Participou de coberturas emblemáticas para a política nacional, como o impeachment do ex-presidente Fernando Collor e o discurso de despedida da ex-presidente Dilma Rousseff. Dentre algumas fotos consagradas pela fotojornalista está a do então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, com a Constituição de 1988 nas mãos, ao ser promulgada.

Promulgação da Constituição de 1988 . Foto: Elza Fiúza/Agência Senado

Ulisses Guimarães durante a promulgação da Constituição de 1988 – Elza Fiúza/Agência Senado

Biografia

Fotógrafa Elza Fiúza morre em Brasília. Foto: Arquivo Pessoal/Facebook

Fotógrafa trabalhou por três décadas na Agência BrasilArquivo pessoal/Facebook

Elza Maria Praia Fiúza Dias Pinto nasceu em 19 de agosto de 1949, em Manaus. Morou parte da vida na capital carioca, onde estudou na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em seguida, mudou-se para São Paulo e, depois, para Brasília. Em um de seus perfis nas redes sociais, ela se descreve como “fotojornalista apaixonada pela profissão”.

Foi casada por mais de 50 anos com o jornalista Chico Dias, com quem teve quatro filhos: Joana, Pedro, Vânia e Marina. Elza deixa ainda cinco netos: Moreno, Mariah, Helena, Heitor e João.

“Minha vovó se foi. Com ela, todo o meu coração. Obrigada por tanto, vovó. Pra sempre vou te amar e te carregar todos os dias dentro de mim. Bença”, postou a neta Helena Praia.

Depoimentos

O amigo e colega de fotojornalismo da Agência Brasil, José Cruz, lamentou a morte de Elza. “Já tínhamos perdido dois colegas muito especiais: o Roosewelt Pinheiro [falecido em março de 2021, aos 76 anos] e o Gervásio Baptista [falecido em abril de 2019, aos 95 anos]. Agora foi ela. Onde eles chegavam, traziam alegria”.

“Foi um privilégio ter sido amigo dela desde os tempos do Correio Braziliense, em 1978 ou 1979. Ela fazia um trabalho criterioso, sem deixar de ser brincalhona. Andava sempre com um bloquinho na mão. Além de anotar o nome dos personagens de suas fotos, ela os desenhava”, lembrou Cruz.

Brasília (DF) 10/04/2024 - A fotógrafa da Agência Brasil (EBC), Elza Fiuza faleceu na madrugada desta quarta feira.
Foto: Joana Praia/Instagram

Elzinha e o marido Chico Dias, com quem foi casada por mais de 50 anos – Joana Praia/Instagram

“Era uma mãezona e acabava cuidando de todos na redação. Trazia comida, organizava tudo. Tínhamos sempre muito respeito. Quando ela falava, estava decidido. No fotojornalismo, há muita gente especial, mas que nem ela não existe mais”, destacou. “Não se silenciava diante de injustiças. Na ditadura, batia o pé contra tudo.”

O também amigo e editor da Agência Brasil Fernando Fraga lembrou com carinho de quando se conheceram. “Em 1978, meu primeiro emprego foi no Jornal de Brasília. Editoria de Cidade era o destino de todo ‘foca’ [jornalista iniciante]. Elzinha já era fotógrafa do Correio Braziliense, o concorrente. Nos víamos nas pautas, nos bares e no Clube da Imprensa e nos tornamos amigos, assim como de seu companheiro Chico Dias”.

“No ano seguinte, fui contratado pelo Correio. Nossa amizade se consolidou. Muitas pautas, festas, bares e almoços. Éramos e ainda somos uma família. Uma turma. Hoje, de velhos jornalistas. Desde então, sempre nos víamos. Elza fará muita falta na nossa vida. Que olhe por nós de onde estiver.”

Impeachment de Fernando Collor - 1992. Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Foto de Elza Fiúza, do impeachment de Fernando Collor, em 1992. – Elza Fiúza/Agência Brasil

O gerente executivo de Imagens da Agência Brasil, Juca Varella, trabalhou com Elza à época da Radiobras.

“Fizemos algumas viagens juntos. Nos anos 1990, era raro mulheres fotógrafas nas redações. Ela era pequena e valente. Uma mulher de opiniões firmes que criticava e se posicionava contra injustiças”.

“Basta ver as imagens feitas por ela para se ter uma ideia de seus posicionamentos. Ela sempre se pautava contra injustiças. Sempre preocupada com a educação no país, com as causas das mulheres e dos povos indígenas”, completou Varella.

Em uma de suas últimas entrevistas, em 2022, à neta Mariah Praia, Elza contou detalhes do que viveu no período da ditadura no Brasil. Um irmão e uma cunhada chegaram a ser presos e torturados à época, enquanto ela dava abrigo a militantes e denunciava o que via. “Muitos jornalistas foram presos só por denunciar”, contou.

“À medida em que aumentava a resistência da população ao regime ditatorial, aumentava a violência deles. Tive um irmão, Cleto, e minha cunhada Janda, que ficaram presos. Foram presos e torturados. Ficaram mais de um ano presos. Minha família sofreu muito com a ditadura”, lembrou Elza.

O velório será no Cemitério Campo da Esperança, na quinta-feira (11).




Fonte: Agência Brasil

Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,19%


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com renda até cinco salários mínimos, registrou taxa de 0,19% em março. A taxa ficou abaixo do 0,81% de fevereiro. O INPC acumula taxas de 1,52% no ano e de 3,4% em 12 meses.

O dado foi divulgado nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em março e no acumulado do ano, o INPC ficou acima do registrado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. O IPCA registrou taxas de 0,16% em março e 1,42% no ano.

Em 12 meses, no entanto, o INPC acumulado ficou abaixo do resultado da inflação oficial (3,93%).

O IPCA considera a média das variações da cesta de compras de várias faixas de renda, já que considera os gastos das famílias com renda de um até 40 salários mínimos. Como o peso dos bens e serviços no orçamento das famílias é diferente, alguns itens têm mais peso no INPC do que no IPCA, por isso os índices são diferentes.

Segundo o INPC, os produtos alimentícios passaram de 0,95% em fevereiro para 0,50% em março. A variação dos não alimentícios foi de 0,77% para 0,09%.




Fonte: Agência Brasil

São Paulo: sítio arqueológico guarda antiga indústria de pedra lascada


Escavações recentes em sítio arqueológico na região do Morumbi, zona sul da capital paulista, revelaram provas da existência de uma indústria da pedra lascada datada entre 3,8 mil e 820 anos. Durante as escavações, os pesquisadores conseguiram coletar peças intactas que permitiram a datação do material, mostrando que a região foi habitada intensamente por pessoas que construíam artefatos e ferramentas a partir de pedras, com um trabalho demorado e minucioso. O número de peças é imenso, considerado até mesmo anormal, mostrando uma grande ocupação.

“Desde a década de 60 já se conhece a existência desse sítio, mas os trabalhos anteriores consideravam que, como o terreno já tinha sido muito modificado, não teria como datar, obter uma idade de ocupação, porque eles considerava que tudo ali já estava fora do lugar. Para nossa felicidade conseguimos pegar uma área inédita e obter dados inéditos. Esse foi o último trabalho porque esse sítio foi esgotado, não existe mais”, disse a pós-doutoranda na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH/USP) e coordenadora de campo, Letícia Cristina Corrêa.

Loteamento

Segundo Letícia, as primeiras descobertas no local começaram na década de 60. quando começaram os loteamentos no Morumbi. Um engenheiro reconheceu o material arqueológico como pedra lascada e além de registrar área como de interesse para a pré-história, recolheu peças que forneceriam mais recurso para o diagnóstico e encaminhou para o Museu de Arqueologia da Universidade de São Paulo (USP). Na década de 90, Astolfo Araújo, responsável por pagar pela datação da mostra, achou mapas antigos do local no Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) e foi até lá para fotografar e registrar o achado.

“Em 2001 uma pessoa comprou o terreno onde queria construir uma propriedade. Sabendo que era um sítio arqueológico, o dono do terreno custeou uma etapa de escavação que foi feita em 2011 por uma empresa de arqueologia. Essa empresa escavou e coletou mais de 300 mil peças de pedra e mandou para o Centro de Arqueologia de São Paulo (CASP). A área foi liberada, o proprietário construiu a casa, mas depois vendeu o terreno para uma construtora que é atual dona do lugar”, contou.

Em 2006, foi feito outro trabalho de inspeção por uma segunda empresa, porém desta vez no terreno inteiro e não só em um lote, liberando o terreno em 2008. Com a mudança da tipologia do empreendimento (antes era um condomínio de casas e atualmente a ideia é fazer prédios), em 2022, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) pediu mais um trabalho para verificar se o lugar estava esgotado de fato ou se ainda havia possibilidade de encontrar material preservado.

“Nós encontramos uma parte do sítio preservada. Escavamos uma área de mais ou menos dois por dois metros e entendemos que o material arqueológico que estava ali ainda não tinha sido perturbado pela movimentação de terra. E aí conseguimos mostrar que o material que escavamos ali realmente estava no contexto original de deposição, de quando foi gerado lá na pré-história. E assim, conseguimos coletar peças para fazer a datação”, explicou.

Letícia destacou ainda que o intervalo de 3 mil anos entre as ocupações mostra a existência de grupos chamados de caçadores coletores, que são grupos com maior mobilidade, um modo de vida diferente dos chamados de ceramistas, aqueles que já praticavam a agricultura, ficando então mais fixos em alguma localidade.

“Então a data mais antiga era, com certeza, vinculada a um grupo caçador coletor, que são muitos antigos. Quando paramos para pensar nas datas mais recentes, podemos sugerir que ou teve uma continuidade uma longa duração desses grupos caçadores indo lá buscar a matéria-prima ou essas duas datas mais recentes, elas podem estar associadas a esses grupos ceramistas que também lascavam pedra, mas não tanto como os outros. Porém, é só uma hipótese porque não encontramos cerâmica nesse sítio”.

Uma das possibilidades, de acordo com Letícia, é a de que um grupo de ceramistas encontrado em São Paulo, os Itararé Taquara, tenha utilizado o sítio como fonte de matéria-prima, já que essa população de ceramistas era uma das que também lascavam pedra de forma mais intensa do que outros ceramistas. “Essa contribuição para além de ter ampliado o acervo de material coletado e termos conseguido fazer remontagem, algo primordial no trabalho, provamos que o contexto não está perturbado. Isso foi potencialmente importante para resolver o enigma que existia”, finalizou.




Fonte: Agência Brasil

Famílias atingidas por temporal em Petrópolis terão aluguel social


As famílias atingidas pelo temporal de março deste ano na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio, já estão sendo inseridas no programa Aluguel Social. O aluguel será de R$ 1 mil pagos integralmente pelo município. Desde segunda-feira (8), equipes da Secretaria de Assistência Social estão verificando a documentação das pessoas que tiveram as casas interditadas pela Secretaria de Defesa Civil.

Levantamento

A Secretaria de Assistência Social está entrando em contato com as famílias que ficaram desabrigadas (quem teve de ficar em abrigo público) ou desalojadas (quem deixou a casa e foi abrigada por amigos ou parentes) e tiveram as casas interditadas pela Defesa Civil. Todas as famílias que, em algum momento, passaram pelos abrigos ou pelos pontos de apoio foram cadastradas.

O prefeito Rubens Bomtempo disse que no primeiro momento, quando houve previsão de chuvas muito fortes para Petrópolis, a ação da prefeitura foi orientar que as pessoas procurassem um local seguro. “As chuvas fortes vieram, e centenas de pessoas foram para os pontos de apoio que abrimos. O que foi ótimo, porque mostrou que a cidade está aprendendo a lidar com o risco. Depois, o trabalho foi encaminhar as famílias que ainda estavam nos pontos de apoio para os abrigos do município, para que as aulas nas escolas fossem retomadas. Isso também aconteceu. Agora, estamos na etapa seguinte, que é encaminhar essas famílias para o aluguel social”, explicou.

Todas essas etapas foram cumpridas, segundo a prefeitura, em menos de três semanas (já que as chuvas tiveram início em 21 de março). No dia 29 de março, não havia mais desabrigados nos pontos de apoio. Hoje, são oito famílias no abrigo da Floriano Peixoto, 11 no abrigo do bairro Independência e 17 no do Caxambu.

Direito

Para ter direito ao benefício, a família deve ter renda de, no máximo, cinco salários mínimos e a casa onde morava ter sido interditada pela Defesa Civil.




Fonte: Agência Brasil

Mega-sena não tem ganhador e prêmio acumula em R$ 50 milhões


Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.710 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta terça-feira (9), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 05-06-25-42-44-50

O valor estimado para o próximo sorteio, na quinta-feira (11) é de R$ 50 milhões.

A quina teve 49 apostas ganhadoras e cada uma receberá R$ 64.962,49. Outras 3.968 apostas fizeram a quadra e irão ganhar um prêmio de R$ R$ 1.146,01 cada.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.




Fonte: Agência Brasil

Petrobras prorroga inscrição para investimento recorde na cultura


A Petrobras prorrogou, até esta quarta-feira (10), às 18h, o prazo das inscrições para a Seleção Petrobras Cultural 2024. O valor destinado à seleção, de R$ 250 milhões, investimento recorde já feito pela companhia nesse setor, será distribuído entre as cinco regiões do país. As propostas dos eixos Festivais e Festas Populares, Ícones da Cultura Brasileira, Cinema e Cultura Digital, e Produção e Circulação, previstos pelo Programa Petrobras Cultural, podem ser inscritas no site.

Os projetos contarão com recursos da Lei Roaunet ou Lei do Audiovisual e devem ter ações de valorização da diversidade e da economia criativa. O edital incentiva a participação projetos de temáticas com menos oportunidades nas artes e também estimula a criação de redes para produção de bens e serviços criativos sustentáveis.

O resultado do processo seletivo deverá ser divulgado em julho nos canais de comunicação da empresa e através de e-mail aos candidatos.

Lançamento

Na cerimônia de lançamento do edital, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, no dia 23 de fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o investimento é uma contrapartida que uma empresa do tamanho da Petrobras deve dar ao povo brasileiro.

A seleção Petrobras vai atribuir pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente recebem menos investimentos. Projetos que contemplem ações em, pelo menos três regiões brasileiras, também recebem adição de pontos. Cada estado do país deverá ser local de realização de, no mínimo, dois projetos.

O edital também promove maior participação de integrantes de grupos com pouca representação. Ao todo, 25% das vagas são para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, negros, indígenas, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, população nômade e ciganos.




Fonte: Agência Brasil

RJ: universidade suspende atividades e declara luto por morte de aluno


A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), em Seropédica, suspendeu todas atividades acadêmicas nesta terça-feira (9), em virtude dos graves acontecimentos decorrentes de um conflito armado ocorrido ontem (8) entre organizações criminosas. O estudante Bernardo Paraíso, de 24 anos, que estava no último ano de ciências biológicas, morreu no confronto.

 A instituição decretou luto oficial de três dias pela morte de Bernardo, manifestou pesar aos parentes e amigos do jovem e enfatizou que nenhuma palavra é capaz de expressar o sentimento de revolta que todos estão sentindo.

A Administração Central da UFRRJ informou que continuará monitorando a situação e se prontificou a colaborar com os esforços coletivos da comunidade universitária e da sociedade civil para cobrar das autoridades medidas urgentes para reverter a situação de ”extrema vulnerabilidade” em que se encontra o município.

 Outros feridos

O bebê Daniel Claudino da Silva Pinto, de 1 ano, a irmã dele, Maitê, de 3, e a mãe das crianças, Rosiane Claudino de Freitas, de 34, também foram baleados na segunda-feira. Eles estavam perto do supermercado onde Bernardo Paraíso tinha ido fazer compras, junto com uma amiga, também estudante.

Os feridos foram encaminhados ao Hospital Municipali Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Ferido de raspão no joelho esquerdo, o bebê foi levado por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), passou por exames de imagens que não constataram fraturas e foi liberado ainda na noite de ontem (8).

A menina deu entrada no hospital com uma bala alojada na altura da coluna e outra que entrou pelo ombro esquerdo e parou na região do tórax, mas apenas em tecido subcutâneo. Segundo a prefeitura, a criança, cujo estado é  grave, está sendo acompanhada por neurocirurgiões e ortopedistas e deve passar por cirurgia para correção da fratura do braço esquerdo. A mãe das crianças foi atingida na coxa esquerda, mas não teve restrição de movimentos e recebeu alta na noite de ontem.

Violência em Seropédica

Em nota, o Instituto Fogo Cruzado, que usa tecnologia para produzir e divulgar dados abertos sobre violência armada, informou que, com este caso, chega a 66 o número de tiroteios no município em oito anos, Entre julho de 2016 e abril deste ano,  27 pessoas foram mortas e 17 ficaram feridas.

Apenas neste ano, em 10 tiroteios, duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas, informou o Fogo Cruzado. Segundo a instituição, não é de hoje que moradores de Seropédica reclamam da violência no município. Em nove dias, abril deste ano já é o mês com mais tiroteios e mais feridos em Seropédica nos últimos oito anos. Foram cinco tiroteios entre os 10 mapeados, só em 2024. Sete pessoas foram baleadas e  uma morreu (o estudante Bernardo) e seis ficaram feridas.

Nos últimos 30 dias, houve oito tiroteios, com uma pessoa morta e seis feridas. É o período mais violento da série histórica. No mesmo período no ano passado, houve um tiroteio sem vítimas e em 2022, um que terminou com um morto.

A alta da violência no município veio após a morte, em março, de um miliciano, Ricardo Coelho da Silva, apontado como líder de um grupo com atuação em Nova Iguaçu e Seropédica. Desde a morte dele, houve sete tiroteios e sete pessoas baleadas na região. Em oito anos, três crianças foram baleadas, e uma delas morreu. As crianças estavam dentro do carro família e foram atingidas durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, no Arco Metropolitano.

Fragmentação da milícia

O professor de Sociologia da Universidade Federal do Rural do Rio de Janeiro José Cláudio Alves diz que a morte de líderes de milícias da região de Seropédica nos últimos anos resultou na fragmentação entre grupos paramilitares.

Segundo José Alves, até as festas de fim de semana feitas pelos universitários nas repúblicas onde moram dependem do pagamento de uma taxa para serem realizadas. “Se eles [milicianos] passam e escutam o som mais alto nas repúblicas e confraternização entre os universitários, batem na porta e exigem o pagamento da taxa para que a comemoração prossiga. Caso contrário, chegam armados e mandam acabar.”

“Com a aproximação das eleições municipais, marcadas para outubro deste ano, em Seropédica, as milícias apoiam os candidatos que oferecerem mais dinheiro para poder circular e contar com apoio da milícia da região”, afirmou o professor de Sociologia.

Manifestação

Os moradores de Seropédica, que fica na região metropolitana do Rio, vão fazer, no próximo sábado (13), uma grande caminhada pela paz no centro do município. Eles pretendem participar, em seguida, de um encontro com deputados estaduais na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj|) para discutir soluções para o problema da criminalidade na cidade. Uma das reivindicações é de aumento do efetivo policial e o trabalho dos agentes se estenda ao campus da UFFRJ.




Fonte: Agência Brasil

Sabesp anuncia aumento de 6,4% nas tarifas a partir de maio


A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) anunciou que foi autorizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) a aumentar em 6,44% as tarifas de água e esgoto vigentes. Os novos valores entrarão em vigor a partir de 10 de maio. No município de São Paulo, a tarifa básica passará dos atuais R$ 71,7 para R$ 76,68.

A elevação da tarifa ocorre em meio ao processo de privatização da companhia. O Projeto de Lei que propôs a privatização da empresa pública foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em dezembro de 2023 e sancionado pelo governador Tarcísio de Freitas no mesmo mês.

No entanto, em São Paulo, na maior cidade atendida pela Sabesp, a Câmara dos Vereadores ainda não aprovou a continuidade dos contratos com a companhia, em caso de privatização. Ontem o Projeto de Lei 163/2024, de autoria do executivo, que possibilita a adesão da capital à privatização, teve sua legalidade aprovada, por cinco votos a três, pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa.

Porém, o presidente da Casa, Milton Leite (União Brasil), disse não ter certeza se o projeto teria os votos necessários para ser aprovado em plenário.

Atualmente, metade das ações da empresa está sob controle privado, sendo que parte é negociada na bolsa de valores B3 e parte na Bolsa de Valores de Nova York, nos Estados Unidos. O governo de São Paulo é o acionista majoritário, com 50,3% do controle da empresa. O projeto, já aprovado na Alesp, prevê a venda da maior parte dessas ações, com o governo mantendo poder de veto em algumas decisões.

Em 2022, a empresa registrou lucro de R$ 3,1 bilhões. Desse montante, 25% foram revertidos como dividendos aos acionistas, R$ 741,3 milhões e R$ 5,4 bilhões, destinados a investimentos. Atendendo, 375 municípios com 28 milhões de clientes, o valor de mercado da empresa chegou, em 2022, a R$ 39,1 bilhões.




Fonte: Agência Brasil