CNM: 22% das cidades se dizem preparadas para as mudanças climáticas


A gerente de sustentabilidade da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Cláudia Lins, afirmou, nesta terça-feira (19), em Brasília, que apenas 22% dos gestores consideram que seus municípios estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. O dado é resultado de um estudo, ainda em andamento, que já teria ouvido representantes de mais de 3,6 mil cidades brasileiras.

A afirmação foi feita durante a Oficina Federalismo Climático: integrando estados e municípios para a adaptação no Brasil, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. Desde setembro de 2023, os encontros debatem com entes federados a agenda de transformação ecológica e as diretrizes do Plano Clima apresentadas pelo governo federal.

Segundo Cláudia, a ausência de capacidade técnica e financeira seria a principal razão apontada por gestores para a falta de preparo. “Nós precisamos pensar lá na ponta a adaptação, mas precisamos agir também na prevenção. Os dados dessa pesquisa também relataram que 68% dos municípios afirmaram nunca terem recebido nenhum recurso de estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas”, disse.

Gargalos financeiros

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), reconheceu os gargalos financeiros enfrentados por municípios e disse que o governo federal está atento a essas demandas. “Eu concordo que financeiramente a gente precisa se fortalecer cada vez mais, mas eu tenho um PIB (Produto Interno Bruto) extra também, quando um outro ministério está cumprindo a agenda do desenvolvimento sustentável”, destacou.

Marina ressaltou, ainda, as limitações legais sobre a descentralização de recursos no setor ambiental, já que a Constituição Federal não trata do tema, mas citou exemplos de sucesso quando há planejamento para que a descentralização aconteça, como o caso da compra de merenda escolar diretamente de produtores da agricultura familiar, onde governos de instâncias diferentes trabalham juntos.

“O federalismo tem que ser acompanhado da capacidade de execução das políticas de governança e de articulação para que de fato a gente tenha um sistema federativo que possa se articular de forma integral” justificou.

A ministra destacou as políticas públicas prioritárias que o governo federal vem implementando no país, a exemplo da meta de zerar o desmatamento e as queimadas e o combate às desigualdades. E destacou alianças com estados para atuar no setor. “A mudança do clima e o enfrentamento da crise ambiental global [representam] uma luta generosa, inclusiva, em que todos podem participar”, finalizou.




Fonte: Agência Brasil

DR com Demori recebe a advogada, jurista e professora Carol Proner


O programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (19), traz um bate-papo com Carol Proner, renomada advogada, jurista, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritora. Esta edição faz parte da atual fase da atração que, desde o início de março, conta com uma hora de duração na nova grade de programação da TV Brasil.

Carol Proner é fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do Grupo Prerrogativas. Além disso, atua como assessora internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é articulista do portal Brasil 247 e colunista da TV dos Trabalhadores (TVT). Em reconhecimento ao seu compromisso com causas democráticas e humanitárias, recebeu a Medalha Chiquinha Gonzaga da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2019.

Neste episódio inédito, Carol Proner se junta ao jornalista Leandro Demori para discutir diversos aspectos da Operação Lava Jato, examinando seus impactos na democracia brasileira. Além disso, ela compartilha um pouco da visão que a imprensa tem sobre a sua união com Chico Buarque.

Brasília (DF) 11/03/2024 – A jurista Carol Proner é a convidada do programa na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) - `DR com Demori.
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A advogada, jurista e professora Carol Proner é a convidada do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Ao ser questionada sobre como a mídia aborda sua relação com o músico, Carol reflete: “Eu acho que o nosso encontro, como um casal que em muitas questões pensa parecido, pensa o mesmo, fundamentalmente o mesmo, incomoda bastante. E, às vezes, eu vejo que a crítica passa por aí.”

Ao analisar diversos momentos da Operação Lava Jato, a entrevistada destaca as questões que afetaram suas investigações. “Os vazamentos aconteciam, a mídia rapidamente cobria e acolhia a insatisfação popular, dando vazão a um processo que acabava resultando em uma condenação antecipada”. Carol Proner também ressalta os danos à credibilidade de empresas públicas e privadas, como o setor da construção civil, causados pela operação.

Sobre o material da Operação Lava Jato que ainda não foi divulgado, Carol Proner defende a liberação integral das conversas que envolvem os principais afetados. “Afinal de contas, as empresas atingidas pela Lava Jato têm direito a acessar esse material e saber o que aconteceu”, afirma.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na programação da emissora. DR com Demori tem janela alternativa aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

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Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, às 22h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, para quarta-feira, dia 20/03, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 24/03, às 22h30, na TV Brasil

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Fonte: Agência Brasil

Operação da PF mira fraudes em alvarás judiciais, em três estados


A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (19), nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar alvarás da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o grupo criminoso fraudava alvarás judiciais por meio da utilização de certificados digitais falsos em nome de magistrados.

A organização criminosa conseguiu sacar R$ 4 milhões, causando prejuízo à União. A soma dos valores dos alvarás falsificados que seriam usados para fazer saques indevidos chegava a R$ 62 milhões.

Essa é a terceira fase da Operação Juízo Paralelo, que mira em doleiros que ajudaram a lavar dinheiro para a organização criminosa. A primeira fase foi desencadeada no fim de 2022 e a segunda, em dezembro de 2023.

As buscas, autorizadas pela 8ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, visam apreender dinheiro, veículos e bens de alto valor a fim de ressarcir os cofres públicos, em endereços dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

Há indícios de que a quadrilha atuava também nos estados de Sergipe, Paraná e Santa Catarina. Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, estelionato qualificado, falsidade ideológica e falsidade de documento público.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 67 milhões


As seis dezenas do concurso 2.702 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 67 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá uma renda média de R$ 379 mil no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Timemania

A Timemania também está acumulada e pode pagar R$ 21 milhões pelo concurso 2.068, sorteio realizado hoje, no Espaço da Sorte. A aposta simples custa R$ 3,50.

Para concorrer, basta o apostador escolher dez dezenas entre as 80 e um Time do Coração. São sorteados sete dezenas e um Time do Coração. Ganha quem acertar de três a sete números ou o time.




Fonte: Agência Brasil

Ativistas repudiam absolvição de PMs que mataram e arrastaram mulher


“Estou chocada. Nenhuma responsabilidade [foi] atribuída aos policiais que mataram e arrastaram o corpo de uma mulher negra, mãe e trabalhadora”. Assim reagiu a diretora executiva da organização civil Criola, Lucia Xavier, ao tomar conhecimento, pela Agência Brasil, da absolvição dos policiais militares (PMs) acusados da morte de Claudia Silva Ferreira, arrastada por cerca de 350 metros, por uma viatura, no Rio de Janeiro, no dia 16 de março de 2014. A Polícia Militar fazia operação nessa data, no Morro da Congonha, em Madureira, zona norte da cidade, onde Claudia morava.

A decisão da Justiça saiu no dia 22 de fevereiro, mas somente agora foi divulgada. “Os acusados agiram em legítima defesa para repelir injusta agressão provocada pelos criminosos, incorrendo em erro na execução, atingindo pessoa diversa da pretendida”, entendeu o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. A investigação da Polícia Civil, porém, indicou que a bala que atingiu a mulher no pescoço partiu do local onde estavam os militares, que trocavam tiros com traficantes.

No X (antigo Twitter), a Rede de Observatórios de Segurança postou mensagem lembrando que há 10 anos, Cláudia Ferreira foi morta por policiais e arrastada por uma viatura por cerca de 350 metros. “A auxiliar de serviços gerais era mãe de quatro filhos e cuidava de mais quatro sobrinhos. No momento do crime, ela estava indo comprar o café da manhã das crianças”, lembrou a mensagem. O caso é marcado pela brutalidade da violência policial, disse a Rede.

“Para nós, fica mais uma vez a sensação de injustiça perante uma vida negra e favelada tirada pela ação violenta e racista de agentes do Estado”, protestou a organização não governamental (ONG) Justiça Global, que questionou: ”Quantos mais têm que morrer para essa guerra acabar?”

A vereadora Monica Benício (PSOL), viúva de Marielle Franco, afirmou que este é “mais um absurdo” do Judiciário brasileiro. “Mais uma decisão baseada no racismo e elitismo que imperam na nossa sociedade.”

Corpo arrastado

Depois de baleada em tiroteio entre policiais e traficantes, Claudia foi colocada no porta-malas de uma viatura militar para ser levada a uma unidade de saúde mas, no trajeto, a porta se abriu e ela ficou pendurada no veículo, sendo arrastada por cerca de 350 metros. Os policiais não pararam para socorrê-la, mesmo sendo alertados por pessoas que estavam na rua.

No entender da Justiça, Claudia ficou na linha de frente durante o confronto armado. Como os traficantes se achavam em uma área de mata, o que teria prejudicado a visibilidade dos policiais, o juiz concluiu que estes estavam amparados “pela excludente de ilicitude de legítima defesa”. O juiz determinou também que o traficante que trocou tiros com os agentes no dia da morte de Claudia, Ronald Felipe dos Santos, ora foragido da Justiça, irá a júri popular.




Fonte: Agência Brasil

Escritor Jeferson Tenório é o convidado do programa Trilha de Letras


O escritor Jeferson Tenório é o convidado da edição inédita do Trilha de Letras que vai ao ar na TV Brasil nesta terça-feira (19), às 22h30. Durante a entrevista conduzida por Eliana Alves Cruz, o autor fala da polêmica envolvendo O Avesso da Pele (2020), que foi censurado em escolas de três estados brasileiros.

“Foi uma surpresa pela criatividade das interpretações e, também, pela repercussão”, conta o autor. Para ele, toda a polêmica em torno da obra mostra o quanto o romance, vencedor do Prêmio Jabuti, incomoda o segmento ultraconservador da sociedade. “Acho que talvez o livro tenha sido a bola da vez. É uma obra que carrega algumas questões sensíveis como, por exemplo, a violência policial”, completa.

Após a obra ser aprovada em 2022 para integrar o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) – política do Ministério da Educação (MEC) que avalia e disponibiliza publicações às escolas públicas –, as secretarias de Educação do Mato Grosso do Sul, de Goiás e do Paraná afirmam que o livro apresenta “expressões impróprias” para menores de 18 anos. Em função da linguagem inadequada e da descrição de atividade sexual citadas pelos órgãos, a publicação distribuída aos alunos do ensino médio precisaria ser reavaliada ou retirada das bibliotecas das instituições.

Ao narrar a história do personagem Pedro, que teve o pai assassinado em uma abordagem policial, Jeferson Tenório trata de temas como racismo, educação, amor aos livros e relacionamentos familiares – e revela um país marcado pelo preconceito e por um sistema educacional falido.

Professor da rede pública de ensino, o escritor fala ainda sobre sua experiência em apresentar livros diversos aos alunos; as conexões políticas entre ascensão da extrema direita no mundo e a censura; e sobre ser um escritor negro.

Rio de Janeiro, 18/03/2024, Trilha de Letras exibe entrevista inédita com Jeferson Tenório, autor de 'O Avesso da Pele'. Foto: TV Brasil/Divulgação

O escritor Jeferson Tenório ao lado da apresentadora Eliana Alves Cruz – TV Brasil/Divulgação

A respeito do caminho para a formação intelectual e literária dos brasileiros, Tenório acredita que é preciso que a sociedade encare e resolva eventos históricos que chamou de “trágicos”: a escravidão e a ditadura. “Apenas políticas públicas podem impedir retrocessos no que já avançamos em relação ao racismo e à censura”, destaca.

Carioca radicado em Porto Alegre, Jeferson Tenório estreou na literatura com o romance O beijo na Parede (2013), eleito o livro do ano pela Associação Gaúcha de Escritores. É autor também de Estela sem Deus (2018), que teve textos adaptados para o teatro e contos traduzidos para o inglês e o espanhol.

Sobre o programa

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada em 2016 pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do Consulado da França no Rio de Janeiro

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. As duas primeiras temporadas foram apresentadas pelo escritor Raphael Montes. A terceira, por Katy Navarro, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz assume a quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC.

A produção exibida pelo canal público às terças, às 22h30, tem horário alternativo aos sábados, às 18h30. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de terça para quarta, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.




Fonte: Agência Brasil

Fim do verão terá fortes chuvas em diversas regiões do país


A última semana do verão e os primeiros dias de outono podem apresentar grandes acumulados de chuva, com volume acima de 100 milímetros por dia, especialmente no centro-norte do país, devido à combinação do calor e alta umidade. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), na semana entre os dias 18 e 25 de março a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continuará influenciando as instabilidades no extremo norte do Brasil, provocando chuvas intensas.  

Na região Norte, são previstas pancadas de chuvas, com valores que podem superar os 100 milímetros, principalmente em áreas do Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. As chuvas mais intensas podem vir acompanhadas de rajadas de vento e trovoadas.

No Centro-Oeste, as chuvas deverão ser mais regulares durante a semana. Os estados de Mato Grosso e Goiás terão os volumes mais expressivos de chuvas e poderão ficar em torno de 70 mm/dia. Por outro lado, em Mato Grosso do Sul, a chuva deverá ser irregular, com total em média de 40 mm, em 24h.

A chuva também cairá com mais intensidade no norte da região Nordeste. Áreas dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará deverão registrar os maiores acumulados, que poderão alcançar os 100 mm/dia. Mas, no leste da região, as chuvas deverão ser menos intensas quando comparadas com a semana anterior, com valores em torno de 40 mm.

Já para a região Sudeste, a previsão é de mais chuva no estado do Rio de Janeiro, Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo e no sul e Zona da Mata de Minas Gerais, com acumulados em torno de 80 mm/dia. Pontualmente, pode ser registrada chuva mais intensa, acompanhada de rajadas de vento e trovoadas.

Por fim, a região Sul terá a semana marcada por temporais isolados, especialmente em áreas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O total de chuva pode ficar em torno de 80 mm.

Previsão de chuva para 1ª semana (18 a 25/03/2024). Foto: INMET

Previsão de chuva para a semana de 18 a 25/03/2024. Foto: INMET – Inmet

Outono

O outono no hemisfério Sul começará à 0h06 (horário de Brasília) desta quarta-feira (20) e terminará em 21 de junho, às 17h51. A estação é considerada de transição entre o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, principalmente, na parte central do país. Neste período, as chuvas são mais escassas no interior do Brasil, em particular no semiárido nordestino.

Na parte norte das regiões Norte e Nordeste, ainda é época de muita chuva, principalmente se houver a persistência da ZCIT atuando mais ao sul de sua posição climatológica. A estação também é caracterizada por incursões de massas de ar frio, oriundas do sul do continente, que provocam o declínio das temperaturas do ar, principalmente na Região Sul e parte da Região Sudeste.

Durante a estação, o Inmet aponta as primeiras ocorrências de fenômenos adversos típicos do outono, como: nevoeiros nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; geadas nas regiões Sul e Sudeste e em Mato Grosso do Sul; neve nas áreas serranas e nos planaltos da Região Sul e friagem no sul da Região Norte e nos estados de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.




Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de SP decreta emergência por alto número de casos de dengue


A prefeitura de São Paulo decretou, nesta segunda-feira (18), estado de emergência em saúde pública em razão do elevado número de casos de dengue no município. A capital registra, atualmente, o índice de 414 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera situação epidêmica quando o índice de infecção da doença supera 300 casos para cada 100 mil habitantes.

Segundo dados provisórios divulgados pela prefeitura hoje, computados até o último dia 13, o município de São Paulo registra, desde o início do ano, 49.721 casos confirmados da doença e 11 óbitos – o que supera em mais de três vezes o número de casos confirmados em todo o ano de 2023 (14.398) e o número de mortes que, no ano passado, totalizou 10.

Com o decreto da prefeitura, a administração municipal fica autorizada a adquirir emergencialmente insumos e materiais, e a contratar serviços sem a necessidade de realizar licitação. Também poderão ser prorrogados contratos e convênios administrativos para o combate à doença e ao mosquito transmissor dos vírus da dengue.

“Estão previstas medidas como a suspensão de férias e folgas dos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, vigilância ambiental e unidades de saúde do município; atuação conjunta dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias com a execução de atividades de visitação domiciliar e demais ações de campo para o combate ao mosquito Aedes aegypti”, disse a prefeitura em nota.

A administração municipal também ampliou o horário de atendimento em todas as 80 unidades de Assistência Médica Ambulatorial (Amas). A partir de hoje, o serviço, que funcionava das 7h às 19h, passa a atender até as 22 horas.

A prefeitura disse ainda que aumentou em R$ 240 milhões o investimento na intensificação das ações de combate à dengue, o que inclui os recursos para a ampliação do horário de funcionamento das AMAs, a contratação de 500 médicos para reforçar o atendimento nas unidades de saúde, a compra de mais 30 caminhonetes para nebulização do “fumacê” e a inclusão de 3,2 mil agentes Programa Operação Trabalho para intensificar os trabalhos de combate ao mosquito. Também foram instaladas novas tendas para atendimento de pessoas com sintomas da doença, em Itaquera e São Miguel Paulista.




Fonte: Agência Brasil

Pesquisadores testam IA para evitar mortes de animais em rodovias


Pesquisa  do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação da Universidade de São Paulo (USP) avaliou o desempenho de sistemas de detecção de objetos com a finalidade de identificar animais da fauna brasileira em rodovias. A ideia é que, no futuro, a tecnologia possa ser utilizada para alertar os motoristas e evitar acidentes nas estradas.

“Estes modelos de visão computacional testados podem ser acoplados a dispositivos de computação de borda – descentralizada – em pistas para realizar a classificação e detecção do animal e assim repassar via aplicativo móvel algum sinal que indique que algum animal passou em determinado trecho”, explicou o pesquisador do instituto Gabriel Souto Ferrante.

O modelo empregado detectaria o animal por câmeras e realizaria a comunicação de uma informação simples e objetiva. “Vale ressaltar que essa pesquisa se concentra na criação dos modelos de I.A. [inteligência artificial] para a detecção, e não houve aplicação completa com aplicativos móveis ainda, sendo um desejo futuro”, acrescentou Ferrante.

Os pesquisadores, que se concentraram em espécies brasileiras em extinção, ressaltam que o sucesso de sua utilização tem relação com a disponibilidade de dados para treinamento do sistema. O estudo foi publicado na revista Scientific Reports.

“No caso, foi criado um dataset novo [bases de dados com amostras para treinamentos de algoritmos de inteligência artificial] gratuito e aberto, que buscamos realizar a junção de várias espécies de médio e grande porte visando fornecer dados para os modelos Yolo [mecanismo de detecção de objetos] serem treinados”, disse.

“Foi concluído que a arquitetura em suas diversas versões permitem a detecção e classificação adequada de tais espécies trabalhadas, especialmente em cenários de visibilidade favoráveis, ou seja, com nenhum artefato que obstrua a identificação do animal na pista. Vale ressaltar, que trabalhamos somente com cenários matutinos”, acrescenta o pesquisador.

De acordo com o pesquisador, “ainda existem barreiras técnicas relacionadas aos algoritmos desses modelos quando o ambiente possui algum desafio, como oclusão de ambiente – alta vegetação, neblina, chuva -, imagens de baixa qualidade, cenários noturnos. Todos esses problemas impactam negativamente o entendimento das características – cores, bordas, texturas dos bichos – para serem interpretados pela máquina”.

Além dos problemas relacionados à visão computacional, Ferrante aponta que há problemas relacionados à complexidade computacional exigida, como a necessidade de equipamentos de processamento na borda, ao lado da câmera, que forneçam a execução adequada e em tempo real. No entanto, são equipamentos de alto custo. “Falta de parcerias e investimentos em equipamentos de maior velocidade que possam suportar outras arquiteturas de detecção”, acrescentou.

Dados da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) mostram que as rodovias concedidas do estado registraram mais de 6,3 mil atropelamentos de animais silvestres no ano de 2023. Segundo a agência, a região central do estado concentra o maior número de casos, em cidades como Araraquara, Bauru e São Carlos, com animais selvagens, como tamanduás, capivaras, quatis, entre outros.




Fonte: Agência Brasil

Justiça absolve PMs envolvidos em caso de mulher arrastada por viatura


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) absolveu seis policiais militares envolvidos no caso da morte da auxiliar de serviços gerais Claudia Silva Ferreira, em 2014. Ela foi baleada perto de casa, no Morro da Congonha, em Madureira, no subúrbio do Rio de Janeiro. O caso ganhou notoriedade porque um vídeo flagrou o corpo da Claudia sendo arrastado por cerca de 300 metros por uma viatura da Polícia Militar durante tentativa de socorro.

A morte de Claudia completou dez anos no último sábado (16). A decisão que absolveu os PMs é do juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, e foi tomada no último dia 22 de fevereiro. O processo tratou de duas acusações. Os PMs Rodrigo Medeiros Boaventura e Zaqueu de Jesus Pereira Bueno eram acusados por homicídio, por terem atirado em direção à vítima. À época, ambos chegaram a ser presos.

Em outra linha de acusação, além dos dois PMs citados, Adir Serrano Machado, Alex Sandro da Silva Alves, Rodney Miguel Archanjo e Gustavo Ribeiro Meirelles eram acusados de fraude processual por terem removido o corpo da vítima do local em que ela foi baleada.

Legítima defesa

O juiz entendeu que não houve indícios suficientes sobre a autoria dos disparos que atingiram Claudia. Ela tinha saído de casa para comprar pão quando foi surpreendida por uma troca de tiros entre os dois policiais e traficantes.

Nos autos do processo, o juiz Alexandre Abrahão cita o depoimento do delegado Julio Cesar Phyrro de Carvalho, que afirmou que o local onde os acusados estavam era “no alto da comunidade, em região densa de mata, com pouca visibilidade”. Além disso, não foi possível recuperar o projétil que acertou Claudia, para que fosse realizado confronto balístico com as armas dos PMs.

Na ocasião, foram apreendidos na comunidade três pistolas, diversas munições deflagradas, rádio comunicador e grande quantidade de drogas. “Diante do conjunto probatório existente nos autos, infere-se que os acusados agiram em legítima defesa”, diz trecho da sentença.

Depoimentos

Sobre a remoção do corpo, a Justiça entendeu que os policiais o colocaram na viatura em uma tentativa de socorrer Claudia em uma unidade de saúde. Nos depoimentos, os PMs alegaram que acreditavam que a vítima ainda mantinha sinais vitais e acrescentaram que moradores da comunidade partiram para cima dos agentes com postura hostil, dificultando o socorro.

“No banco traseiro da viatura havia alguns armamentos. A população estava revoltada e tentou tomar para si as armas, bem como agredir os policiais. Como os agentes tinham que socorrer Claudia, não houve tempo hábil para retirar as armas do banco. Em razão disso, eles a colocaram dentro da caçapa da viatura”, afirmou em depoimento Wagner Cristiano Moretzsohn, comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar à época.

“Não esperei a chegada da ambulância porque havia risco de novo confronto armado e era necessário socorrê-la rapidamente”, justificou em depoimento o PM Rodrigo Boaventura.

Outros policiais envolvidos citaram em depoimentos a dificuldade em realizar o socorro.

“Coloquei Claudia dentro da boleia enquanto era agredido com tapas e chutes por diversos populares. Tais pessoas também balançaram e chutaram bastante a viatura, inclusive os vidros”, afirmou o policial Adir Serrano Machado. Ele disse ainda que, durante o trajeto para o hospital, não percebeu o momento em que a vítima caiu do carro.

“Em determinado momento, quando estávamos percorrendo a Estrada Intendente Magalhães, olhei para trás e vi a porta aberta. Claudia não estava no veículo. Imediatamente mandei a viatura parar e corri achando que ela havia caído. Percebi que ela estava presa no reboque. Coloquei ela novamente na viatura. Nesse momento já não percebi mais os sinais vitais. Em momento nenhum ninguém avisou que Claudia estava presa, nem o rapaz que filmou o ocorrido”, declarou.

No processo, o juiz levou em consideração também o depoimento da enfermeira Danusa de Souza Ramos, que estava de plantão no Hospital Estadual Carlos Chagas. Ela afirmou que quando Claudia chegou na viatura, “não percebemos que ela estava morta. Achávamos que ela poderia estar viva. Mas na sala de trauma percebemos que ela já estava sem os sinais vitais”.

Ao justificar a absolvição dos seis PMs do crime de fraude processual, o juiz escreveu que “restou comprovado que os acusados não inovaram de forma artificiosa. Pelo contrário, evidencia-se que eles tentaram socorrer a vítima de imediato, em que pese vários populares agirem de modo a impedir o socorro”.

Procurado

O processo também trata de Ronald Felipe dos Santos. Ele é apontado como sendo um dos criminosos que trocaram tiros com os policiais. No mesmo dia ele foi preso após dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Atualmente, Ronald está foragido. O juiz manteve o pedido de prisão preventiva contra Ronald Felipe.

Indenização

Menos de um mês após a morte de Claudia, que tinha 38 anos, o governo do Rio de Janeiro entrou em acordo com a família dela para o pagamento de uma indenização por danos morais e materiais. O valor do pagamento não foi divulgado. Os beneficiários foram o então marido e quatro filhos.




Fonte: Agência Brasil