MP da Bahia denuncia dois policiais pelo assassinato de jovem cigano


O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou dois policiais militares pelo assassinato do jovem cigano Lindomar Santos Matos, de 15 anos de idade, ocorrido em 30 de julho de 2021, no distrito de Lagoa Grande, município de Aracatu. Para o órgão, a motivação para o crime foi o desejo de vingar a morte de dois colegas da corporação, no dia 13 daquele mês, no distrito de José Gonçalves, zona rural de Vitória da Conquista.

De acordo com o MP, Lindomar Santos Matos foi cercado pelos policiais na parte externa de um bar na rodovia BA-142 e, em seguida, executado com dez tiros de fuzil, alguns à queima-roupa e dois disparados quando a vítima estava de costas. O órgão acrescentou que o adolescente não teve chance de defesa, razão pela qual sustenta que os agentes devem responder por homicídio qualificado por motivo torpe e sem possibilidade de defesa da vítima.

Ainda segundo o MP, os policiais apontados como responsáveis alegam ter disparado apenas quatro tiros. O órgão acredita ainda que os agentes mexeram na cena do crime, movimentando o corpo já sem vida da vítima, com o objetivo de mostrar que prestaram socorro.

Na denúncia, a 4ª Promotoria de Justiça de Brumado e o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) esclarecem o contexto dos dias que antecederam o assassinato do jovem cigano. Na noite anterior ao crime, a família da vítima já estava sendo perseguida pelos policiais, que eram de quatro guarnições diferentes. Eles teriam tornado o jovem alvo após ele pedir abrigo em um local e não ter sido atendido.

“Os denunciados tinham a intenção clara e evidente de executar a vítima, considerando a desproporção da força utilizada pelos agentes públicos contra o adolescente, os quais deveriam saber dosá-la, se realmente houvesse a intenção de apenas se defender. Ademais, estavam em superioridade numérica e portavam armas não letais capazes de imobilizar a vítima, facilitando a sua captura, sem alcançar o resultado morte”, afirma o MP no documento.

A Agência Brasil procurou a Polícia Militar da Bahia e Secretaria da Segurança Pública mas não teve retorno.

Caça a ciganos

O ódio contra ciganos, o anticiganismo ou romafobia (em referência às comunidades romani), tem sido acompanhado pela Defensoria Pública da Bahia. A execução de Lindomar Santos Matos se soma a uma sequência de outros crimes, segundo o MP. Conforme lembra o órgão, oito ciganos com parentesco entre si foram mortos em Vitória da Conquista, pelas mãos de policiais, em 2021.

Em 2022, quatro assassinatos foram registrados em Camaçari e Dias D’Ávila, e um quinto caso foi notificado em Santo Amaro, no Recôncavo Baiano.

Em 5 de outubro de 2023, aconteceu uma das chacinas mais recentes, que culminou na morte de seis pessoas, sendo quatro delas ciganas. As vítimas foram assassinadas dentro de casa, por homens encapuzados, segundo o MP.




Fonte: Agência Brasil

Desmatamento na Amazônia cai 60% em janeiro deste ano


O desmatamento na floresta amazônica caiu 60% em janeiro deste ano, conforme monitoramento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Foi o décimo mês consecutivo de redução.

Em janeiro de 2024, a área derrubada foi de 79 quilômetros quadrados (km²). No mesmo mês de 2023, chegou a 198 km².

Apesar da queda, o desmatamento equivale a mais de 250 campos de futebol por dia e supera a destruição registrada em janeiro de 2016, 2017 e 2018.

Para a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim, o país necessita reduzir a emissão de gases de efeito estufa, ampliar a fiscalização ambiental e criar áreas protegidas de floresta se quiser alcançar a meta de desmatamento zero até 2030.

Pela série histórica, iniciada em 2008, os anos com maior derrubada foram: janeiro de 2015 com 288 km² e janeiro de 2022, com 261 km².

Estados que mais desmataram

O monitoramento por imagens de satélite possibilita identificar também os estados que mais desmataram em janeiro.

Roraima lidera o ranking, com 40% da área derrubada da Amazônia Legal. De acordo com Larissa, o estado teve regime de chuvas inverso ao dos outros oito estados da região, enfrentando clima mais seco, “que facilita a prática do desmatamento”, diz nota divulgada pelo instituto.

No entanto, a derrubada no estado foi menor em comparação ao ano anterior. Em janeiro de 2023, foram 41 km², ante 32 km² no mês deste ano, queda de 22%.

Segundo o levantamento da Imazon, seis estados da Amazônia Legal registraram queda na destruição da floresta – Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas e Maranhão.

A Amazônia Legal compreende nove estados das regiões Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, Tocantins), Centro-Oeste (Mato Grosso) e Nordeste (Maranhão).

Outro dado revela que seis das dez terras indígenas mais desmatadas em janeiro ficam em Roraima.

Em relação às unidades de conservação, Pará e Amazonas são os estados que concentram o maior número entre as dez mais desmatadas no mês, sendo três em cada um.

A floresta amazônica teve em janeiro de 2024 seu décimo mês consecutivo na redução do desmatamento. Conforme dados do monitoramento por imagens de satélite do Imazon, a derrubada passou de 198 km² em janeiro de 2023 para 79 km² em de janeiro de 2024, uma queda de 60%.




Fonte: Agência Brasil

Cidades do Rio Grande do Sul têm situação de emergência reconhecida


A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu a situação de emergência de 23 municípios e o estado de calamidade declarado no município de Arroio do Meio em razão das chuvas intensas, tempestades de granizo, enxurradas e vendavais ocorridos em novembro, dezembro e janeiro dessa temporada de chuvas, no estado do Rio Grande do Sul. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (21), facilita o acesso a recursos federais para medidas de defesa civil.

De acordo com a Sedec, a diferença entre as duas situações é que “na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.”

Nos dois casos, é necessário que a situação seja primeiramente reconhecida pelas autoridades do município com a publicação de um decreto local, para depois ser feita a abertura de um processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), no qual a prefeitura requer o reconhecimento do governo federal e solicita recursos conforme as necessidades.

Segundo a Sedec, os recursos podem ser solicitados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas pelas situações declaradas.

Os municípios de Centenário, Cruz Alta, Floriano Peixoto, Getúlio Vargas, Jacuizinho, Paraíso do Sul, Planalto, Relvado, Santo Ângelo, São José do Ouro, São Leopoldo, São Sepé, Travesseiro e Vila Maria tiveram a situação de emergência reconhecida por chuvas intensas; o granizo foi a causa da situação em Alpestre, Pinheirinho do Vale e São Francisco de Assis; vendaval em São Nicolau e Tenente Portela; enxurradas em Ibirapuitã, Lagoa dos Três Cantos e Nonoai; e inundações em Novo Hamburgo.

De acordo com o S2iD, atualmente, o estado tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, somando 450 reconhecimentos de situações em vigor.

Bahia

Outra portaria reconheceu estado de emergência nos municípios de São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, no estado da Bahia, por chuvas intensas ocorridas em janeiro e fevereiro, enquanto Monte Santo, teve a situação reconhecida por estiagem.

Outros estados

Já no estado de Minas Gerais os municípios de Divino, Capinópolis, Campanário e Presidente Olegário foram afetados por chuvas intensas entre os meses de novembro e janeiro; Wenceslau Braz, foi atingido por enxurradas; e Unaí, por estiagem. Também houve reconhecimento no município de Porto Alegre do Norte, Mato Grosso, por estiagem e na cidade de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarina, por enxurradas. As medidas foram publicadas em uma terceira portaria.




Fonte: Agência Brasil

Carnaval do Rio: 8 milhões curtiram a folia na cidade


Cerca de 8 milhões de pessoas curtiram o carnaval na cidade do Rio de Janeiro. Seis milhões de foliões estiveram espalhados em 399 desfiles de blocos de rua. Dois milhões de pessoas se dividiram entre os desfiles Avenida Marquês de Sapucaí, Intendente Magalhães, Terreirão do Samba, bailes populares e desfiles da Avenida Chile e da Cinelândia, no centro.

Foram injetados na economia carioca R$ 5 bilhões, sendo recolhidos R$ 500 milhões em Imposto sobre Serviços (ISS). Somente com os setores de turismo e evento, foram recolhidos R$ 40 milhões em imposto sobre serviços (ISS). Além disso, foram gerados mais de 50 mil empregos diretos.

O balanço do carnaval deste ano foi divulgado nesta quarta-feira (21) pela Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur), vinculada à prefeitura da capital fluminense. “Foi um carnaval de recorde de público, de de arrecadação do imposto sobre serviços no mês de fevereiro, de infraestrutura. Batemos o recorde com 60 bailes populares”, disse o presidente da Riotur, Ronnie Costa.

Conforme o balanço apresentado, o centro da cidade foi o local de maior concentração de blocos. Foram 113 blocos no total. Em seguido, veio a zona sul, com 88 blocos.

A Marques de Sapucaí teve cerca de 120 mil pessoas por dia em seis dias de desfiles da Série Ouro, do Grupo Especial e das escolas mirins. Já o Terreirão do Samba contabilizou 41 atrações em 10 dias de evento. O carnaval na Intendente Magalhães registrou 250 mil pessoas circulando em seis dias de desfiles. Os bailes populares realizados pela Riotur atraiu 720 mil pessoas em 60 palcos em quatro dias de evento.

Lei Seca

Nem motorista de carro alegórico escapou da Lei Seca neste carnaval. Os fiscais realizaram operações todos os dias, na Marquês de Sapucaí. No último sábado (17), quando ocorreu a apresentação das campeãs, 52 motoristas foram submetidos ao exame de alcoolemia. Um deles, que estava em um carro da Portela, testou positivo e precisou ser substituído pela escola.

“O serviço de motoristas de alegorias é feito de forma terceirizada e já prevê motoristas reservas. Caso haja algum imprevisto os condutores são substituídos. Os profissionais não têm vínculo com a escola”, informou a Portela em nota.

Segundo balanço divulgado pela Operação Lei Seca, nos desfiles das escolas dos grupos Ouro e Especial, no Sambódromo, realizados entre sexta-feira (9) e segunda-feira (12), foram fiscalizados 171 motoristas de carros alegóricos. Todos foram aprovados no teste do bafômetro.

De acordo com a Secretaria de Estado de Governo, a Lei Seca realizou neste ano o maior esquema de fiscalização para garantir a segurança dos desfiles de carnaval. “Atuamos também na educação, levando conscientização aos foliões para nunca dirigir depois de beber”, disse o secretário Bernardo Rossi.

Considerando as ações da Operação Lei Seca em todo o estado, foram flagrados 1398 motoristas embriagados entre sexta-feira (9) e domingo (18). Durante todo esse período de carnaval, houve 93 blitzes com a abordagem de 8.304 condutores.

“A taxa percentual de motoristas flagrados foi de 16,83%. O número é um pouco menor no comparativo com o ano passado, quando 17,1% dos condutores estavam sob efeito de álcool. Em 2023, foram 1.643 casos de alcoolemia durante a folia”, informou em nota a Secretaria de Estado de Governo. A pasta chamou atenção para as médias percentuais registradas em cidades da Região dos Lagos, como Búzios (42%) e Cabo Frio (35,6%).




Fonte: Agência Brasil

PF cumpre mandados contra suspeitos de comércio de mel falso


Cerca de 80 policiais federais participam de ação deflagrada na manhã desta quarta-feira (21), em Minas Gerais, para desarticular uma organização criminosa suspeita de movimentar, cerca de R$ 4 milhões com a venda de mel falsificado no ano passado.

Dezesseis mandados de busca e apreensão expedidos pela Subseção Judiciária Federal de Poços de Caldas (MG) estão sendo cumpridos na cidade de Campestre, no sul mineiro, a cerca de 40 quilômetros de Varginha (MG).

Em nota, a PF informou que a Operação Xarope II é fruto de investigações iniciadas em 2021. Na ocasião, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 18,4 milhões em bens patrimoniais dos investigados e autorizou o cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão em Campestre e Poços de Caldas.

De acordo com a PF, os investigados usavam açúcar invertido – uma espécie de xarope de açúcar – para produzir mel. As investigações mostram que compravam o quilo do xarope por R$ 3 e o adicionavam ao produto, que era vendido como mel puro por até R$ 60, em Minas Gerais e São Paulo.

Para enganar os consumidores, o grupo falsificava o registro do Sistema de Inspeção Federal (SIF) e chegava a acrescentar favos de mel verdadeiros em algumas embalagens. Segundo a PF, todo o processo era feito em condições precárias de higiene.

A ação tem o apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar Rodoviária de Minas Gerais.

Credibilidade

Segundo a Superintendência da PF em Minas Gerais, a adulteração de mel é recorrente na região sul do estado. O presidente da Confederação Brasileira de Apicultura e Meliponicultura (CBA), Sérgio Luiz Gonçalves Farias, disse à Agência Brasil que o problema não se refere apenas ao estado, e exige fiscalização mais rigorosa por parte do Poder Público.

“Nós, do setor, vemos ações como a de hoje com bons olhos. Porque a falsificação de mel, aqui no Brasil, é muito grande, e a apicultura sofre muito com isso”, afirmou Farias, destacando que as fraudes afetam a credibilidade do trabalho de mais de 350 mil criadores de abelhas e produtores de mel em todo o país.

“A produção é muito grande. Os marginais, as pessoas gananciosas, enxergam nisto um grande potencial, já que a falsificação do mel é um processo muito simples. Basicamente, basta colocar açúcar e essências ou aromatizantes a um pouco de mel puro para fazer um melaço”, acrescentou Farias. Ele acrescentou que, além das falsificações grosseiras, há também aspectos comerciais legais que, segundo ele, precisam ser regulamentados.

“Há, também, uma outra questão que afeta o setor que são as empresas que informam que alguns de seus produtos contém mel quando, na realidade, muitas vezes, há uma porcentagem muito pequena de mel e quando não, um produto chamado preparado de mel”, disse o presidente da entidade.

“Os dois aspectos resultam em certo descrédito dos consumidores, que ao comprar mel, a primeira coisa que perguntam é se o produto é verdadeiro. A ação desses indivíduos e empresas que entulham o mercado com produtos de má qualidade causam impacto psicológico, o que leva parte da população a duvidar da procedência do mel”, destacou Farias. Ele comentou já ter visto mel de Jataí, cujo litro pode custar entre R$ 300 e R$ 400, sendo vendido por R$ 20.

“Isso, por si só, é indício das falsificações grosseiras que ocorrem em todos as unidades da federação e que podem até prejudicar a saúde dos consumidores”, alertou Farias. Segundo ele, o consumidor final pouco pode fazer para não ser enganado. “Procure comprar de fontes seguras, de apicultores locais que você já conheça e cujos produtos tenham o selo de inspeção dos órgãos responsáveis e de estabelecimentos confiáveis”, recomendou.




Fonte: Agência Brasil

Morre Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central


Morreu nesta quarta-feira (21) em São Paulo o economista e ex-presidente do Banco Central (BC) Affonso Celso Pastore, 84 anos. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde o último fim de semana. A causa da morte não foi informada.

Pastore foi um dos economistas mais respeitados do país. Atuou como professor, consultor e foi presidente do Banco Central de 1983 a 1985, nos últimos anos da ditadura militar. Ele também escreveu livros e foi secretário da Fazenda de São Paulo entre os anos de 1979 e 1983. Foi um dos fundadores e primeiro presidente do Centro de Debate de Políticas Públicas, órgão que reúne economistas e pensadores.

Autoridades e instituições nacionais lamentaram a morte do economista. O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) Josué Gomes da Silva, disse que com a morte de Pastore, o Brasil perde um importante pensador. “Além de um estudioso das nossas questões econômicas, também teve relevante trajetória pública, atuando em momentos-chave, como na negociação da dívida externa brasileira quando era presidente do BC. Deixa relevante legado intelectual e uma lacuna no debate econômico nacional”, afirmou.

Para o Banco Central, a morte de Affonso Celso Pastore deixará uma lacuna no debate econômico brasileiro. “Em sua passagem pelo BC, dedicou-se ao trabalho de lançar as bases de uma economia estável e com crescimento sustentável. Deu significativa contribuição para a resolução do problema do endividamento externo brasileiro. Com exímia habilidade, foi negociador junto ao Fundo Monetário Internacional e os bancos credores internacionais, ajudando de forma definitiva a evitar que o país entrasse numa situação de insolvência externa. No campo acadêmico, deixa trabalhos inovadores que serviram de inspiração a uma geração de ex-alunos e que certamente serão consultados por novos economistas. Em vida, ganhou o reconhecimento dos mais renomados economistas do país”, diz nota do BC.

Também em nota, o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) lamentou a morte de seu fundador. “Professor e pesquisador, teve enorme impacto na formação de várias gerações de economistas. Foi presidente do Banco Central e se tornou um intelectual público na melhor acepção do termo: engajado em debates nos mais variados fóruns, capaz de traduzir a teoria econômica para o grande público, aberto a novas ideias, mas sem jamais abrir mão da coerência e do rigor acadêmico. Impressionava a todos que o conheciam pela firmeza de opiniões e retidão moral. É uma imensa perda para todos que tiveram o privilégio de conviver com ele no CDPP. Foi um grande brasileiro que muito contribuiu para o progresso do Brasil”.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) definiu Pastore como um dos economistas mais renomados do país. “Homem público, também foi presidente do BC e representou o Brasil em diversas instituições internacionais, entre elas o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O secretário Samuel Kinoshita e o corpo de servidores da Sefaz-SP estendem suas condolências à família desse incansável estudioso das políticas econômicas, que tanto se dedicou ao país”.

O velório será realizado hoje no cemitério Morumbi, na zona sul da capital paulista, das 13h às 17h.

* Com informações da TV Brasil




Fonte: Agência Brasil

São Paulo registra mais uma morte em decorrência das chuvas


Uma mulher morreu ontem (20) após ser arrastada por uma enxurrada, junto a uma criança, na cidade paulista de Aparecida, localizada no Vale do Paraíba. Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e levados à Santa Casa de Misericórdia, onde foi constatado o óbito da mulher. A criança ficou com escoriações e não corre risco de morte. As informações são da Defesa Civil do estado de São Paulo.

O município foi atingido por chuva de forte intensidade nas últimas 24 horas, o que causou enxurradas, pontos de alagamento e abalo em estrutura de imóveis. Desde o início da Operação São Paulo Sempre Alerta, em 1º de dezembro de 2023, já foram registradas 14 mortes em decorrência das chuvas.

Ainda em Aparecida, quatro residências tiveram danos em suas estruturas e, após passarem por vistoria preliminar, foram interditadas preventivamente. Doze pessoas ficaram desalojadas e foram encaminhadas para casa de parentes, e quatro pessoas ficaram desabrigadas e foram para o Albergue Municipal.

São Sebastião, no litoral norte paulista, também foi atingido por uma chuva de grande intensidade, causando diversos pontos de alagamento. Os bairros Pontal, Juquehy, Barra do Sahy, Camburi e Centro tiveram pontos de alagamento temporários, mas não houve vítimas, conforme divulgou a Defesa Civil do estado.

O Sistema de Alarme Remoto (SISAR) foi acionado após a quantidade de chuva ultrapassar o nível de segurança estipulado e a previsão do tempo para as próximas horas aponta para ocorrência de chuva moderada à forte. O abrigo localizado na Avenida Adelino Tavares, 301, na Vila Sahy, foi mobilizado para acolher os munícipes. Três homens, duas mulheres e duas crianças estão no abrigo.

Para atender a comunidade, um ônibus da prefeitura ficou à disposição para transportar as famílias da área de risco para o abrigo. Segundo a Defesa Civil, equipes permanecem em campo prestando apoio aos munícipes afetados e fazendo a limpeza das áreas atingidas.

No boletim divulgado às 8h de hoje (21), a Defesa Civil paulista informou que foram registrados os seguintes acumulados de chuva, nas 24h anteriores: Caraguatatuba 121mm, São Sebastião 117mm, Marília 85mm, Ribeirão Preto 83mm, Peruíbe 81mm, Monteiro Lobato 71mm, Lorena 68mm, Bertioga 65mm, Santa Branca 64mm, Aparecida 63mm, Canas 56mm, Guaratinguetá 55mm e Itanhaém 53mm.

Os municípios de Guaratinguetá, Caraguatatuba, Santa Cruz do Rio Pardo e Ubatuba também tiveram chuva de forte intensidade, com pontos de alagamento, mas sem registros de vítimas fatais até o momento.

Em Ubatuba, um deslizamento de terra levou à interdição preventiva de uma residência, após vistoria preliminar. Duas pessoas ficaram desalojadas e foram encaminhadas para casa de parentes. Na manhã desta quarta-feira, a previsão é que equipes da Defesa Civil Municipal juntamente com o engenheiro do município realizem nova vistoria no local.




Fonte: Agência Brasil

Governo define regras para Programa Manoel Querino de Qualificação


O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023 com a meta alcançar 100 mil trabalhadores, vai integrar oficialmente o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a partir de março. Uma resolução com regras de funcionamento da nova política pública foi publicada, nesta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União e entrará em vigor no dia 1º do próximo mês.

O PMQ passa a substituir o Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional (Qualifica Brasil), que foi extinto, com o objetivo de contribuir com a formação geral, o acesso e a permanência no mercado do trabalho. A política funcionará estruturada em um sistema de quatro modalidades: qualificação social e profissional; passaporte qualificação; certificação profissional; e fomento a estratégias de geração de emprego e renda.

De acordo com o texto, o PMQ tem como público prioritário os beneficiários do seguro-desemprego; trabalhadores desempregados, que integram o banco de dados do Sine, ou que tenham sido afetados por transformação tecnológica ou reestruturação econômica; e beneficiários de políticas de inclusão social, como o CadÚnico, por exemplo. As populações vulnerabilizadas, da promoção da equidade de gênero, do combate ao racismo e de todas as formas de discriminação também são prioritárias, segundo as regras, que citam outros 17 grupos populacionais nessas condições, além de tornar obrigatória a destinação de 10% das vagas para atendimento a pessoas com deficiências.

Qualificação

As ações formativas serão parte de projetos específicos para a oferta de cursos de iniciação e aperfeiçoamento profissional, de forma presencial e híbrida, ou seja, parte à distância e parte presencial. A carga horária mínima de conteúdos básicos, será de 40 horas, para cursos de iniciação ou aperfeiçoamento. Os conteúdos de formação profissional, terão um mínimo de 60 horas, sendo 30% de prática profissional.

Passaporte qualificação

O passaporte qualificação será viabilizado por parcerias com instituições de ensino profissionalizante, para a disponibilização de vagas em cursos, conforme a necessidade do trabalhador e as exigências do mercado de trabalho.

Certificação profissional

Essa modalidade tem como foco a validação de conhecimentos, competências e saberes desenvolvidos pela experiência profissional, ou por meio de educação formal. A ideia é promover políticas públicas nacionais em articulação com o Ministério da Educação para viabilizar essa modalidade.

Emprego e renda

As ações de fomento a estratégias de geração de emprego e renda preveem investimentos de acordo com as finalidades do PMQ, e têm como referência as iniciativas e boas práticas em qualificação social e profissional.

Os recursos para financiamento do programa têm origem no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e podem ser executados diretamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , com a contratação de instituições privadas ou por colaboração com instituições sem fins lucrativos; ou ainda indiretamente por meio de outras unidades federativas, com transferência de recursos fundo a fundo, ou pela execução descentralizada com órgãos da União. Outras fontes de recursos também poderão complementar os investimentos necessários ao programa.




Fonte: Agência Brasil

Ciclone Akará perde força e retorna a estágio de depressão tropical


O ciclone Akará, que atua no litoral sul do Brasil desde o fim da última semana, perdeu força nessa terça-feira (20) e passou a ser classificado como depressão tropical, segundo boletim meteorológico das 21h da Marinha. O fenômeno foi detectado na sexta-feira (16) e evoluiu para a categoria de tempestade tropical, na segunda-feira (19).

Como sua ocorrência se restringiu ao alto-mar, não causou impactos no continente. Ciclones são sistemas de área de baixa pressão atmosférica em seu centro, com circulação fechada, em que os ventos sopram para o seu interior.

Eles podem ser classificados em diversas categorias, em que a mais leve é a perturbação tropical, e a mais intensa o furacão. A depressão tropical é a segunda categoria, caracterizada por ventos de até 60 quilômetros por hora (km/h), enquanto a tempestade tropical pode causar ventos de até 116 km/h, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Tempestades tropicais podem evoluir para furacões, que têm ventos com intensidade maior, como foi o caso do Catarina, que atingiu o Sul do país em 2004.

De acordo com a Marinha, tempestades tropicais são raras no litoral brasileiro. O Akará foi apenas o terceiro registro do fenômeno no Brasil.  Antes dele, foram observados o Catarina (que antes de se tornar furacão foi tempestade tropical), em 2004, e o Iba, em 2019.




Fonte: Agência Brasil

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio vai a R$ 97 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.690 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo. Veja os números sorteados: 09 – 28 – 33 – 43 – 45 – 55.

O prêmio da faixa principal acumulou em R$ 97 milhões.

A quina teve 67 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar R$ 63.167,59. Já a quadra registrou 6.540 vencedores. Eles vão receber individualmente um prêmio de R$ 924,47.

As apostas para o concurso 2.691 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), desta quinta-feira (22), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil