Rei Momo recebe chave da cidade e abre oficialmente carnaval no Rio


Com a cerimônia de coroação e de entrega da chave da cidade ao Rei Momo, Caio Cesar Dutra, o prefeito Eduardo Paes, abriu oficialmente nesta sexta-feira (9) o carnaval de 2024 no Rio de Janeiro. A Corte da Carnavalândia, com o rei e as rainhas, foi apresentada nos jardins do Palácio da Cidade, em Botafogo. O nome Corte da Carnavalândia foi dado pelo diretor artístico do desfile, Milton Cunha.

Acompanhado do ministro do Turismo, Celso Sabino, Eduardo Paes disse ao Rei Momo que, “excepcionalmente neste ano”, vai permitir que ele devolva a chave da cidade apenas no Sábado das Campeãs (17), e não na Quarta-Feira de Cinzas, como de costume.

“Que você fique no comando da cidade de hoje até o Sábado das Campeãs. Mas é importante que os cariocas saibam: só vou estar de volta na segunda-feira, dia 19, quando o seu reinado acabar. Neste momento, eu e o ministro Celso Sabino passamos a chave da cidade ao Rei Momo.” Caio Cesar Dutra, também conhecido por Kaio Mackenzie, está à frente da ala de passistas da Caprichosos de Pilares. Ele declarou, então, aberto oficialmente o carnaval 2024 na cidade do Rio de Janeiro.

Reconhecimento

A tradição carnavalesca do Rio de Janeiro ganhou reconhecimento oficial. Em decreto publicado hoje em edição extra do Diário Oficial, o município estabelece que a entrega da chave da cidade ao Rei Momo e à corte da folia é o ato que dá início ao carnaval carioca.

O ministro Celso Sabino lembrou que o Rio é a cidade brasileira que mais recebe turistas no país. “A expectativa é que, este ano, tenhamos mais de 49 milhões de foliões aproveitando o carnaval em todo o Brasil, um número cerca de 6,5% maior que o do que ano passado”. Sabino desejou que o carnaval seja comemorado por todos com muita alegria e felicidade, mas também com responsabilidade.

O decreto municipal estabelece que, a partir de agora, a cerimônia de entrega das chaves deverá ocorrer anualmente, em caráter oficial, na sexta-feira que precede o sábado de carnaval.

Coroação

Rio de Janeiro (RJ), 09/02/2024 - Em uma inusitada coroação momesca, o prefeito Eduardo Paes consagra a Corte Real do Carnaval carioca e entrega as chaves da cidade à nobreza do samba, no Palácio da Cidade, zona sul do Rio . Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Dupla da perna de pau agita bandeira do G20 em desfile nos jardins do Palácio da Cidade – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Antes de receber a chave da cidade, o Rei Momo foi coroado como monarca do carnaval carioca. Ele passa, agora, a presidir as festividades carnavalescas, participar de desfiles e de concursos de fantasia e deve ainda promover a alegria entre os foliões. Na ocasião, foram coroadas também a Rainha do Carnaval, Gabriella Mendes, nutricionista de formação e passista da Mocidade Independente de Padre Miguel; a primeira princesa, Bruna dos Santos, passista da Mangueira; e a segunda princesa, Ana Carolina de Souza, esteticista, estudante de psicologia e musa da Unidos de Bangu.

Tia Surica, considerada a Rainha do Samba, desfilou em carro aberto pelos jardins do Palácio da Cidade, após apresentação de uma corte fictícia, fantasiada de reis, rainhas, nobres, ciganos, banda marcial, cangaceiros e boi-bumbá, entre outros personagens. Participaram também da cerimônia a família do Mestre Candonga, guardiã oficial da chave da cidade; a dupla do Rio sobre perna de pau, Raul Faria Lima e Isa Xavier, que carregava a bandeira Rio, capital do G20; e a bateria da escola de samba Imperatriz Leopoldinense.

À noite, às 21h, o prefeito Eduardo Paes participará do primeiro dia de desfiles no Sambódromo, quando oito escolas da Série Ouro estarão na avenida.




Fonte: Agência Brasil

Paraguaios são resgatados de trabalho escravo em Mato Grosso do Sul


Auditores fiscais do trabalho resgataram cinco paraguaios submetidos a trabalho escravo contemporâneo, na zona rural de Nova Alvorada do Sul (MS). A operação aconteceu na última segunda-feira (5) e também contou com a atuação de agentes do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar.

Uma das circunstâncias que caracterizaram o trabalho análogo à escravidão foi a condição degradante em que os trabalhadores viviam na propriedade. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), os resgatados não tinham acesso a saneamento básico adequado nem água potável. Não havia banheiro disponível e os trabalhadores improvisavam com um buraco no meio do mato.

Ao chegar ao endereço, os auditores fiscais constataram que a água de que dispunham era retirada de um poço artesiano e subia turva, ou seja, com coloração alterada, algo que indica que não é própria para o consumo humano. “O alojamento em que foram colocados consistia em barracos improvisados na mata”, acrescentou o Sinait.

Além disso, os paraguaios cumpriam longas jornadas, de 5h às 18h, de domingos às sextas-feiras, tendo direito a duas horas de intervalo. Eles recebiam cerca de R$ 3,50 por metro cúbico de lenha que cortavam e um salário mensal de R$ 1,3 mil, que era reduzido porque o empregador ficava com uma parte, que girava em torno de R$ 300 e que afirmava ser necessária para cobrir gastos com a alimentação. O grupo nunca recebeu 13º salário, equipamentos de proteção individual nem treinamento para operar máquinas com segurança.

Duas das vítimas eram irmãos de17 e 22 anos de idade, sendo que ambos trabalham sob essa condição havia três anos, o que mostra que um deles tinha 14 quando iniciou suas atividades. Eles foram recrutados para exercer funções como carregamento de lenha e operação de trator, sem que o empregador tenha oferecido treinamento apropriado ou habilitação para tal.

Ainda segundo o Sinait, o empregador assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e se comprometeu a pagar R$ 195 mil por danos morais individuais. Pelo acordo firmado com os auditores, outro dever do empregador será reparar os trabalhadores por meio de uma indenização coletiva, de R$ 50 mil, valor que deverá ser destinado ao Conselho do Trabalho Decente e Enfrentamento ao Trabalho Infantil, ao Tráfico de Pessoas e ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo.




Fonte: Agência Brasil

Bancos fecham durante Carnaval e só reabrem na Quarta-feira de Cinzas


As agências bancárias de todo o país estarão fechadas para atendimento durante o carnaval, na segunda-feira (12) e terça-feira (13), o que vale também para as compensações bancárias, como a TED. Já o PIX, que funciona 24 horas por dia, incluindo fins de semana e feriados, poderá ser feito normalmente.

O expediente nos bancos será retomado na Quarta-feira de Cinzas (14) a partir das 12h, horário local, com encerramento em horário normal de fechamento das agências. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do expediente bancário será antecipado para garantir o mínimo de três horas de atendimento presencial ao público.

As contas de consumo, como água, energia e telefone, e boletos com vencimento no fim de semana e nos dias 12 e 13 poderão ser pagos, sem juros, na quarta-feira (14). “Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais”, informou a Febraban.

Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, a entidade sugere antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, canais digitais, como sites e aplicativos, ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

Resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) não considera dias úteis, para fins de operações bancárias, os sábados, domingos e feriados de âmbito nacional, bem como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval.




Fonte: Agência Brasil

PF identifica autores de áudio contra prefeito de Manaus com uso de IA


A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (9) operação para identificar autores de um áudio com uso de inteligência artificial para difamar o prefeito de Manaus, David Almeida.

Em dezembro do ano passado, o grupo divulgou um áudio falso com a voz do prefeito ofendendo professores. O material começou a circular um dia após uma manifestação de professores em frente à prefeitura de Manaus. A Polícia Federal iniciou a investigação e identificou que o material não era autêntico.

Na operação desta sexta-feira, os alvos foram um designer, três empresas de publicidade, os sócios das empresas e duas pessoas que compartilharam a fake news. Os suspeitos são investigados por difamação eleitoral.

Os policiais federais cumpriram nove mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos computadores e os suspeitos foram intimados a depor.

De acordo com a PF, os agentes identificaram o sistema usado para produção do áudio falso, o autor, o local da produção e a agência de publicidade que divulgou o material em plataformas digitais.




Fonte: Agência Brasil

Série Ouro abre os desfiles do Rio com oito escolas nesta sexta-feira


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Oito escolas de samba abrem os desfiles da Série Ouro, nesta sexta-feira (9), no Sambódromo do Rio. A vencedora terá o direito de se apresentar no Grupo Especial em 2025. Entre essas agremiações, quatro já estiveram na considerada elite do carnaval carioca e uma chegou a conquistar o campeonato.

A primeira a entrar na Marquês de Sapucaí será a União do Parque Acari. O enredo da amarelo, rosa e branco da zona norte celebra os 50 anos do primeiro bloco afro do Brasil, o Ilê Aiyê, da Bahia. O desfile de hoje será a estreia da escola no principal palco do carnaval carioca.

Na sequência será a vez do Império da Tijuca, uma das que tentam voltar ao Grupo Especial. A verde e branco da Tijuca, também na zona norte, vai homenagear a pernambucana Maria Madalena Correia do Nascimento, a conhecida dançarina, compositora e cantora de ciranda Lia de Itamaracá, que completou 80 anos no dia 12 de janeiro.

A terceira a se apresentar será a Acadêmicos de Vigário Geral. A azul, vermelho e branco levará para a avenida o enredo Maracanaú: Bem-vindos ao Maior São João do Planeta. Ao homenagear o município cearense, a escola vai mostrar os festejos que dão destaque à cidade.

Outra que tenta retornar ao Grupo Especial, a Inocentes de Belford Roxo vai defender na avenida a importância do trabalho dos camelôs na história e no comércio brasileiro. Entre as fantasias de destaque está o ambulante retratado nas pinturas do artista francês Jean-Baptiste Debret em seus quadros com cenas cotidianas das ruas do Rio de Janeiro na época do império, onde viveu por 15 anos.

Em seguida será a Estácio de Sá, que em 1992 foi campeã no Grupo Especial com o enredo Pauliceia Desvairada – 70 anos de Modernismo. Agora em 2024 vai contar com a força das pretas velhas Maria Conga e Vovó Cambinda na homenagem às religiões de matriz africana.

A sexta a desfilar será a União de Maricá. Criada em 2015, a vermelho, ouro e branco da Região Metropolitana do Rio fez o primeiro desfile na Série C. Desde lá, foi ascendendo até que agora será mais uma que estreia no grupo considerado acesso ao especial. O enredo O Esperançar do Poeta é uma grande homenagem aos compositores que mudam vidas por meio de seus versos e melodias. O fio condutor é o compositor Guaracy Sant’anna, o Guará, que morreu em 1988 deixando o legado de sambas como Sorriso Aberto, Problema Social e Singelo Menestrel.

A penúltima do primeiro dia de desfiles da Série Ouro será a Acadêmicos de Niterói, também da Região Metropolitana, pela segunda vez vai se apresentar no Rio de Janeiro. O enredo Catopês- Um céu de Fitas da azul e branco vai exaltar a cultura do grupo folclórico de congadas de Montes Claros, Minas Gerais.

O encerramento será feito pela escola de samba Unidos da Ponte. A azul, índigo e branco de São João de Meriti, na Baixada Fluminense, se apresentará com o enredo Tendendém – O axé do epô pupá, que contará a história do dendê desde a origem em terras africanas até chegar ao Brasil. A Ponte também é uma das agremiações que querem voltar ao Grupo Especial.




Fonte: Agência Brasil

Governo federal vai revisar leis que tratam do setor postal


O Ministério das Comunicações criou um grupo de trabalho para revisar as leis que tratam do envio de correspondências no Brasil. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9), o objetivo é aperfeiçoar o marco regulatório postal brasileiro.

Mesmo que as cartas tenham dado lugar às encomendas nos serviços postais brasileiros e todo o setor esteja mudando com o surgimento de novas tecnologias, a legislação que trata do assunto não tem acompanhado essas transformações. Para levantar o que é necessário ser mudado e elaborar estudos técnicos que subsidiem um novo marco legal, o Ministério das Comunicações criou o grupo multidisciplinar para funcionar por 180 dias.

Serão dez titulares e o mesmo número de suplentes indicados por diferentes setores da pasta. O grupo será coordenado pela Secretaria-Executiva do ministério, mas terá como integrantes, em sua maioria, gestores e juristas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT).

Representantes da sociedade civil, de outros órgãos da administração pública, de organismos internacionais ou entidades privadas poderão participar das reuniões do grupo, mas sem direito a voto sobre os conteúdos debatidos.

Ao final das atividades, que podem ainda ser prorrogadas caso haja necessidade, o grupo de trabalho vai elaborar um relatório final para encaminhamento à Secretaria-Executiva do Ministério das Comunicações.




Fonte: Agência Brasil

Carnaval: fluxo de veículos deve aumentar a partir desta sexta-feira


O feriado prolongado de carnaval já deve aumentar o fluxo de veículos a partir de hoje (9), embora muitas categorias profissionais ainda cumpram expediente na capital paulista. O ponto facultativo, que exige uma escala de funcionários, será aplicado nesta sexta-feira, por exemplo, à rede municipal de escolas. Contudo, muitas pessoas já se preparam para pegar estrada ou avião, rumo ao interior, ao litoral e outros estados.

A Secretaria de Turismo e Viagens tem expectativa de que cerca de 4,4 milhões de pessoas circulem por todo o estado de São Paulo, durante o feriado. O valor que deve girar na economia local pode chegar a R$ 5,72 bilhões.

De acordo com a CCR RodoAnel, 1,2 milhões de veículos devem passar pelo trecho oeste do Rodoanel Governador Mário Covas (SP 021), entre 15h de hoje e 23h59 de quarta-feira (14). Como se pode supor, o primeiro pico de fluxo está previsto para ocorrer das 15h às 19h de hoje e 9h e 12h de amanhã (10).

Já a CCR ViaOeste informou que o volume do Sistema Castello-Raposo deve ultrapassar os 778 mil veículos, entre hoje e a quarta-feira de Cinzas (14). Nesse caso, a previsão é que o movimento se intensifique entre as 15h e 20h de hoje, no sentido interior. Amanhã, o fluxo deve aumentar no intervalo entre 9h e 13h, também no sentido interior. Quanto ao sentido contrário, o que a concessionária calcula é uma maior concentração de veículos no sentido capital, na próxima terça-feira (13), das 15h às 20h. E na Quarta-feira de Cinzas (14), das 8h às 10h.

O feriadão também irá aumentar o movimento nos aeroportos de São Paulo. Para o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, o que se espera é que se bata a marca de 266,5 mil passageiros, ao todo, durante todo o período. Estão previstos 1.882 pousos e decolagens. Somente hoje o terminal deve receber 41,5 mil pessoas.

Pela estimativa da Socicam, concessionária responsável pela gestão dos terminais rodoviários Tietê, Barra Funda e Jabaquara, apenas entre hoje e amanhã, o fluxo deve passar de 180 mil pessoas. Os destinos mais procurados pelos passageiros são Rio de Janeiro, Angra dos Reis, Curitiba, Belo Horizonte, cidades do Sul de Minas Gerais, Florianópolis, interior e litoral. Durante todo o feriado prolongado, a previsão é 648 mil passageiros saindo e chegando à cidade pelos terminais rodoviários.




Fonte: Agência Brasil

Consulta pública da Anvisa sobre cigarros eletrônicos acaba hoje


Interessados em participar da consulta pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre cigarros eletrônicos no Brasil têm até esta sexta-feira (9) para enviar suas contribuições, por meio do formulário eletrônico específico, disponível no portal da agência com a devida identificação.

O cidadão poderá opinar sobre o texto da proposta de resolução que prevê a manutenção, no Brasil, da proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, armazenamento, transporte, publicidade e divulgação desses produtos ao público, prevista desde 2009.

A participação social tem caráter consultivo e visa ajudar a Anvisa a tomar decisões relativas à formulação, definição e revisão de políticas públicas em torno dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs). Até a última segunda-feira (5), a Anvisa já havia recebido 7.677 contribuições sobre o tema.

A consulta nº 1.222/2023 começou em dezembro, com prazo de 60 dias de duração para recebimento, para a sociedade opinar sobre o texto que propõe a manutenção da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar no país.

Após o período de recebimento das contribuições, a Anvisa irá avaliá-las e divulgar um relatório da consulta pública no próprio portal.Histórico

Desde 2009, Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 46/2009 da Anvisa proíbe a importação, comercialização e publicidade de quaisquer tipos de dispositivos eletrônicos para fumar, por determinação, no Brasil. À época, a agência reguladora justificou a decisão baseada no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovem as alegações atribuídas a esses produtos.

Mesmo sendo proibidos, os DEFs são amplamente comercializados em espaços físicos, como tabacarias, casas noturnas, bares e na internet, com diferentes nomes para os aparelhos.

Contribuições científicas

Em junho de 2019, a diretoria colegiada da Anvisa decidiu realizar duas audiências públicas para debate e coleta de contribuições científicas atualizadas sobre os potenciais riscos à saúde e possibilidade de redução de riscos associados aos cigarros eletrônicos.

A partir disso, em 2020, foram realizadas revisões de pareceres independentes sobre esse tema.

Em setembro de 2019, a partir de relatos de eventos adversos com usuários de DEFs, especialmente nos Estados Unidos, a Anvisa divulgou alerta aos médicos brasileiros sobre as doenças pulmonares causadas por esses produtos.

O aviso foi enviado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), Associação Médica Brasileira (AMB) e Rede Sentinela, que conta com 252 instituições de saúde responsáveis por notificações de eventos adversos relacionados à saúde.

No Brasil, médicos podem notificar a Anvisa a respeito de possíveis casos de doenças pulmonares causadas por Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF), no formulário eletrônico. A agência esclarece que os dados são sigilosos e serão usados, exclusivamente, para análises científicas e sanitárias que poderão ajudar nas políticas públicas de controle do tabagismo.

Como são

Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.

A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.

 Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde. No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.




Fonte: Agência Brasil

Veja programação de desfiles de 49 escolas de samba dos bairros de SP


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banner carnaval 2024 – Arte/Agência Brasil

Os desfiles oficiais das 49 escolas de samba filiadas à União das Escolas de Samba Paulistanas (Uesp) serão realizados nos próximos dias 10, 11 e 12 em vários pontos da capital paulista. É uma opção para quem não quer enfrentar a maratona no Sambódromo do Anhembi e prefere ficar nos bairros. São desfiles de grupos de acesso, com agremiações movidas pela paixão, pelo samba e pela folia. A entrada para todos os desfiles é gratuita.  

Os desfiles carnavalescos no Butantã começam neste sábado (10), a partir das 19h, com as apresentações de 14 escolas de samba do Grupo de Acesso de Bairros 3: Imperial da Vila Penteado, Paulistanos da Glória, Estação Invernada, Cacique do Parque, Acadêmicos do Ipiranga, Locomotiva Piritubana, Quilombo Asas da Liberdade, Unidos do Jaçanã, Folha Verde, Cabeções de Vila Prudente, Acadêmicos do Campo Limpo, Império do Samba, Raízes de Vila Prudente e Primeira da Aclimação.

No domingo (11), às 21h, o Afoxé Omo Odé abre os desfiles no Butantã. Em seguida, se apresentam seis escolas de samba do Grupo Especial de Bairros:  Leandro de Itaquera, Lavapés Pirata Negro, Flor de Vila Dalila, TUP, Unidos de Santa Bárbara e Combinados de Sapopemba.

Na segunda-feira (12), também no Butantã, ocorremos desfiles de mais seis agremiações do Grupo Especial de Bairros: Unidos do Vale Encantado, União Imperial, Isso Memo, Unidos de Guaianases, Brinco da Marquesa e Raízes do Samba.

Direto do Butantã, os desfiles do Grupo Especial de Bairros serão transmitidos, ao vivo, pelo canal da Uesp no YouTube.

Vila Esperança

A pista na Vila Esperança vai receber nos dias 10, 11 e 12 as escolas de samba filiadas à Uesp.

No sábado, a partir das 20h, desfilam as 11 escolas de samba do Acesso de Bairros 2: Oba Oba, Filhos de Zumbi Zaire, Boêmios da Vila, Só Vou Se Você For, Em Cima da Hora Paulistana, Penha, Flor de Liz, Filhos da Santa, Acadêmicos do Butantã, Explosão da Zona Norte e Dragões de Vila Alpina.

Os desfiles do Grupo de Acesso 1 de Bairros foram divididos em dois dias, também na Vila Esperança.

Seis agremiações desfilam no domingo: Império Lapeano, Saudosa Maloca, Príncipe Negro, Mocidade Robruense, Prova de Fogo e Os Bambas.

Mais seis agremiações do Acesso de Bairros 1 se apresentam na segunda-feira: União Independente da Zona Sul, Tradição Albertinense, Passo de Ouro, Império Real, União da Vila Albertina e Acadêmicos de São Jorge.

Na Vila Esperança, o desfile é na Rua Alvinópolis, próximo ao Metrô Vila Matilde. No Butantã será na Avenida Eliseu de Almeida, próximo ao Metrô Vila Sônia. A programação faz parte do calendário oficial do carnaval da cidade de São Paulo.

Blocos de fantasia

Os 16 blocos de fantasia filiados à Uesp desfilaram nos dias 3 e 4 de fevereiro na Vila Esperança. Os desfiles foram transmitidos ao vivo e agora estão disponíveis no canal da Uesp no YouTube.

Mais de 20 mil pessoas estiveram na Vila Esperança para assistir aos desfiles dos blocos de fantasia, que também fazem parte do carnaval oficial da cidade de São Paulo.




Fonte: Agência Brasil

Polícia Militar recolhe pistolas de água no carnaval em Salvador


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Este carnaval de 2024 é o primeiro após a proibição do uso das pistolas de água ou objetos que disparem líquido nos blocos de rua, em Salvador. Desde as festas que antecedem a folia, a Polícia Militar do estado já atua na orientação e recolhimento dos objetos em todo o circuito entre a Barra e Ondina.

Segundo a Polícia Militar, entre os mais de 1,1 mil objetos recolhidos entre a quinta-feira (8) e esta sexta (9), por serem proibidos para o acesso às festas carnavalescas, havia algumas pistolas d’água, que foram retiradas após orientação do folião sobre a proibição.

A retirada do objeto das festas de carnaval na Bahia foi motivada pelo uso indevido que alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos com disparos de urina, no lugar de água.

Dia 29 de janeiro, o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, regulamentou, por meio de um decreto, a Lei 14.584 aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em junho de 2023,  da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A época da aprovação, a parlamentar destacou em seu discurso a importância da iniciativa no enfrentamento ao assédio sexual e objetificação dos corpos femininos. “A luta em defesa das mulheres foi vitoriosa, foi uma luta por nossa integridade física. É a reafirmação do direito da mulher ir e vir sem ser ofendida.”

De acordo com as normas, estão proibidos “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. O decreto também estabelece que todas os objetos recolhidos deverão ser doados às “cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas por mulheres”.

Perfurantes

Entres os objetos recolhidos, a Polícia Militar da Bahia alerta para o grande volume de perfurocortantes. São facas, garfos, chaves de fenda, tesouras e estiletes recolhidos nas 42 barreiras montadas nos acessos ao circuito de carnaval.

“São objetos que seriam utilizados para crimes contra a vida e contra o patrimônio, como roubos e furtos. Seguiremos vigilantes e impedindo que entrem com esses itens na nossa festa”, reforçou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.




Fonte: Agência Brasil