Categoria: GERAL

O campus da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Belém recebe a partir desta quarta-feira (12) uma série de eventos relacionados à Cúpula dos Povos. Durante todo o dia, movimentos sociais e lideranças de povos tradicionais participaram de uma agenda extensa de eventos e atos políticos.

É o caso da manifestação artística liderada pela professora Inês Antônia Santos Ribeiro, professora da Escola de Teatro e Dança da UFPA, e coordenadora geral do programa de extensão Alto do Círio, ligado ao Círio de Nazaré.

Durante a abertura da Cúpula dos Povos, um ato simbólico promoveu o “Funeral dos Combustíveis Fósseis”. Conectados em um corpo de cobra, eles denunciaram os impactos climáticos causados pelo uso de combustíveis derivados do petróleo, gás natural e carvão mineral.

A Boiuna, também conhecida como cobra grande, é um elemento importante da cultura amazônica. E foi usada como símbolo de abertura de caminhos para as lutas e as demandas das populações tradicionais da Amazônia.

“A nossa intenção é que a Boiuna enterre os combustíveis fósseis. Já que ela está embaixo de Belém sustentando essa terra, ela vai afundar, vai levar, vai engolir simbolicamente os combustíveis fósseis”, disse Inês.

A professora explica que, por meio da arte, é possível lembrar que a crise climática afeta fauna, flora e as pessoas que habitam os territórios ameaçados.

“A arte é política, a arte é cultura. Pelos seus símbolos, ela pode representar a grande mensagem que queremos passar: de que somos vítimas de uma violência climática. Nesse território existem vidas que precisam ser sustentadas pelos nossos encantados, seres espirituais que são guardiões da natureza e da floresta”, disse Inês.

A professora ressalta que os símbolos servem para mobilizar a população. “Eles são capazes de sensibilizar sem o uso das palavras, e trazer mensagens importantes aqui na Cúpula dos Povos de que devemos parar a destruição e proteger o nosso planeta”, complementou.

Cúpula dos Povos

Barqueata da Cúpula dos Povos, liderada pela “Caravana da Resposta”- Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Cúpula dos Povos ocorre entre os dias 12 e 16 de novembro na UFPA, em paralelo à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Aqueles que não ocupam lugares de destaque e espaços de decisão da COP reúnem  forças, pautas e propõem um documento conjunto para influenciar os líderes mundiais nos compromissos para combater o aquecimento global e a injustiça climática.

O primeiro dia de Cúpula começou com uma barqueata pelas águas da Baía do Guajará. A manifestação reuniu mais de 200 embarcações, com cerca de 5 mil pessoas, segundo os organizadores. Dentro da barca principal, que reuniu movimentos sociais e jornalistas, povos tradicionais se apresentaram com músicas, poesias e compartilharam as principais bandeiras de lutas.

Na UFPA, delegações de diferentes movimentos sociais foram acolhidas pelos organizadores da Cúpula. Em salas de debate, especialistas compartilharam estudos sobre transição energética e interseccionalidade de gênero, raça, classe e território. Também houve uma roda de “artivismo” feminista popular e antirracista.

Entre os 42.499 candidatos classificados para segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2), 57,12% são mulheres, o que corresponde a 24.275 mulheres classificadas para fazer a prova discursiva, agendada para 7 de dezembro. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (12) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Os percentuais são reflexo da ação afirmativa voltada às mulheres adotada pelo MGI para a segunda edição do certame.

No CNU 1, em 2024, as mulheres foram maioria nas inscrições (56%) e presença significativa na prova (54%), mas apenas 37% das aprovações finais.

A ministra da gestão, Esther Dweck, explicou na coletiva de lançamento do CNU 2025 que a medida de equiparação busca corrigir uma distorção observada na primeira edição do concurso unificado.

“É uma forma de mitigar desigualdades estruturais que dificultam o acesso das mulheres, especialmente aquelas com dupla ou tripla jornada”, declarou a ministra.

Política afirmativa

A novidade da edição de 2025 do chamado Enem dos Concursos garante a equiparação entre o número de mulheres e homens classificados para a segunda fase em cada cargo e modalidade da seleção.

O mecanismo para efetivar a equidade de gênero estabelece que quando o percentual de mulheres aprovadas na prova objetiva for inferior a 50%, candidatas adicionais são convocadas até que se alcance a paridade, ou seja, a equivalência no número de mulheres convocadas em relação ao número de homens.

A condição imposta é que elas tenham alcançado o número mínimo de acertos, previsto no edital de abertura do processo seletivo.

Sem a adoção desta medida afirmativa de equidade de gênero, o MGI aponta os percentuais de classificadas para a segunda fase do certame, se considerado o gênero, seria de 50,6% de homens e 49,4% de mulheres no total.

Na prática, com a medida, mais mulheres foram chamadas para equilibrar o número de homens e mulheres fazendo a prova discursiva em cada cargo e em cada modalidade.

Todos os classificados

A equiparação numérica foi aplicada somente nestes casos em que a proporção de mulheres era menor do que 50%.

O Ministério da Gestão esclarece que a medida não exclui os candidatos homens já classificados. Todos os homens que alcançaram a nota mínima em cada cargo foram classificados para a fase 2 do concurso, a da prova discursiva.

Blocos temáticos

Nos blocos 1,2 e 5, as mulheres foram maioria de classificadas, mas não em alguns cargos. Nesses blocos, portanto, houve só a equiparação residual nesses cargos específicos.

Nos blocos 3 e 4, mesmo com a equiparação, as mulheres não alcançaram a metade dos classificados, pois há cargos em que não houve mulheres com número de acertos suficiente para serem elegíveis à equiparação.

Apenas no Bloco 8 não foi necessária qualquer equiparação em nenhum cargo porque as mulheres, que já eram maioria de inscritas nos cargos, também foram maioria das pessoas classificadas para a segunda prova em todos os cargos.

No cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa do bloco 7, por exemplo, antes da equiparação seriam 888 mulheres classificadas e 1.490 homens. Com a medida, os 1.490 homens permanecem classificados, mas foram chamadas 731 mulheres a mais para garantir a equiparação na disputa da segunda fase. Todas as empatadas com a nota mínima necessária entre as mulheres serão convocadas para fazer as provas discursivas.

Confira a tabela com o quantitativo de homens e mulheres entre  42.499 candidatos aprovados para a segunda fase por bloco temático.

Medida de equidade de gênero garante 57,12% de mulheres classificadas para a segunda fase do CNU – (Fonte: MGI)

Próximos passos

Após a divulgação dos resultados das provas objetivas, o MGI irá convocar, ainda nesta semana, as candidatas e os candidatos classificados para a prova discursiva, por meio de edital de convocação a ser publicado no Diário Oficial da União.

O Ministério da Gestão ainda anunciou que também serão publicados no Diário Oficial da União, nesta semana, outros editais de convocação para as seguintes estapas:.

• Avaliação de títulos
• Procedimento de confirmação/verificação complementar à autodeclaração para concorrer às vagas reservadas às pessoas candidatas negras, indígenas e quilombolas
• Para o procedimento de caracterização de deficiência.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro apreendeu 30 pistolas semiautomáticas dentro de um ônibus de turismo que saiu do bairro do Brás, em São Paulo. O destino final do carregamento era o Complexo do Alemão, região alvo da Operação Contenção no fim de outubro.

A apreensão foi feita no posto da barreira fiscal de Nhangapi, em Itatiaia, na região sul fluminense.

Policiais da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), após denúncia, revistaram o interior e o bagageiro do ônibus, onde encontraram três caixas de papelão contendo seis almofadas, cujo peso excessivo levantou suspeita dos policiais. Ao serem abertas, revelaram um arsenal composto por 30 pistolas semiautomáticas de diversas marcas e calibres e 63 carregadores, embalados no interior das almofadas.

De acordo com as investigações, a mulher responsável pela bagagem teria sido contratada por uma intermediária para transportar o armamento até o Rio de Janeiro, onde um motorista de aplicativo entraria em contato para recolher as caixas e entregá-las no Complexo do Alemão.

A investigação prossegue para identificar os integrantes da cadeia criminosa responsável pelo transporte e distribuição das armas.

Começam nesta quarta-feira (12) as inscrições para o preenchimento de vagas disponíveis no Comitê Editorial e de Programação (Comep) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), instância ligada ao Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas). 

As oportunidades são para representantes de três segmentos da sociedade:

• Cursos de Comunicação Social,
• Comunidade cultural e
• Entidades de defesa dos direitos humanos e das minorias.

O prazo final das inscrições termina em 27 de novembro, às 23h59. Acesse este link para conhecer o edital e se inscrever.

A eleição será organizada por uma comissão interna cujos membros foram definidos pela Portaria-Presidente nº 537, publicada na última segunda-feira (10). Cada membro do Comitê terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e seus impedimentos.

O mandato dos representantes terá a duração do período remanescente do mandato em vigência do Comep, iniciado em 8 de julho de 2025, indo até 8 de julho de 2027, sendo vedada a recondução.

“As emissoras públicas, que têm a missão de oferecer conteúdos de alta qualidade, com foco na diversidade, na pluralidade de vozes e na cidadania, são essenciais em uma democracia, tanto para promovê-la quanto para preservá-la. A finalidade desses veículos só pode ser plenamente alcançada se a sociedade civil participar diretamente dessa gestão, acompanhando e opinando sobre as programações”, afirma o presidente do Comep, Pedro Rafael Vilela.

“Nesse sentido, as eleições complementares do Comep são um momento fundamental para reafirmar essa aproximação e assegurar esse diálogo social tão necessário. Comunicação pública só existe com participação social e ela se dá justamente a partir da composição desses colegiados”, acrescenta o presidente.

Os membros do Comep serão escolhidos a partir de listas tríplices, compostas preferencialmente por pessoas de diferentes gêneros, raças e regiões do país. A eleição será realizada por meio de voto direto e secreto, também pela plataforma Brasil Participativo. Titulares e suplentes serão designados em Decreto do Presidente da República.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30

Participação Social na EBC

A EBC estava há nove anos sem instâncias de participação social. No dia 11 de junho de 2025, os comitês foram instaurados representando um marco histórico para a empresa. O antigo Conselho Curador, que contava com representantes do governo e da sociedade civil, foi extinto em 2016.

A instalação dos comitês do Sinpas ocorreu após o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, publicar, no dia 5 de junho, o decreto designando membros para o Comep. Os representantes do Cpadi foram nomeados em 2024, com a  Portaria-Presidente nº 634/2024.

Os membros dos dois comitês foram eleitos em processo eleitoral ocorrido em 2024 e aberto para toda a sociedade civil.

O Comep tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no acompanhamento da aplicação dos princípios do sistema público de radiodifusão, observando a pluralidade da sociedade brasileira.

Já o Cpadi é responsável por acompanhar as diretrizes da programação veiculada pelas emissoras de comunicação pública operadas pela EBC, com foco na promoção da participação social, diversidade social, cultural, regional e étnica. Além disso, o comitê visa assegurar a pluralidade de ideias na abordagem dos fatos, estimulando a produção regional e independente, e promovendo conteúdos educativos, artísticos, culturais, científicos e informativos.

Saiba quem são os membros do Comep e do Cpadi.

De janeiro a outubro deste ano, o Brasil registrou a visita de 7,68 milhões de turistas internacionais, o maior acumulado de visitantes estrangeiros para os primeiros 10 meses registrado na série histórica. O número representa um aumento de 42,2% sobre o mesmo período de 2024. O país deve receber 9 milhões de turistas estrangeiros em todo este ano, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).

“A gente bateu o recorde antigo, que era 6,4 milhões em agosto. Hoje, a gente está superando em 11% a meta do Plano Nacional de Turismo, que era fechar este ano com 6,9 milhões [de turistas estrangeiros]”, disse o coordenador de Demanda a Transportes Multimodais da Embratur, Philipe Karat.

Para Karat, o país está com o mercado do turismo muito saudável e com investimentos sendo feitos no setor.

“A perspectiva dos próximos 3, 4 anos da aviação brasileira é muito boa, na medida em que os investimentos retornem”, disse.

Karat participou, nesta quarta-feira (12), do evento Brasil em expansão: conectividade aérea e turismo como motores de projeção global, promovido pelo Fórum EFE.

“O Aeroporto de Florianópolis acabou de bater o recorde de 1 milhão de passageiros internacionais. É o terceiro aeroporto brasileiro que chega nesse recorde, antes eram só Guarulhos [SP] e Galeão [RJ]. Um aeroporto do Sul, de uma capital que não é das mais populosas, [está] batendo um recorde de turista internacional”, destacou.

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Os resultados positivos do setor decorrem de uma conjunção de fatores e do envolvimento de diversas instituições, e não de atores isolados, avalia Karat.

“Não posso dizer que [o responsável é apenas] a economia da Argentina, os empresários de Santa Catarina ou o Aeroporto de Florianópolis. Eu atribuo [os bons resultados] à coordenação do todo”, disse.

Investimentos

O diretor da companhia aérea espanhola Iberia, Juan Cierco, informou que já no primeiro semestre de 2026 a empresa destinará recursos para expandir a atuação na América Latina, principalmente no Brasil.

“Para a Iberia, o Brasil é muito mais do que um destino turístico. É um país de negócios, de intercâmbio cultural, de desenvolvimento econômico, de desenvolvimento social e, claro, de turismo”, disse, durante o evento.

O diretor executivo da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, Alejandro Gómez Gil, ressaltou que o Brasil tem dimensões continentais e uma carência de transporte por terra, o que gera uma demanda por transporte aéreo.

“Com uma infraestrutura terrestre que deixa a desejar em alguns lugares, e especialmente considerando as distâncias, voar no Brasil não é um luxo, é uma necessidade”, ressaltou.

“Voos domésticos para turismo ou viagens a negócios são essenciais. Turistas estrangeiros precisam dessas conexões aéreas. Estamos falando de cerca de 7 milhões de pessoas, e a maioria chega de avião”, acrescentou.

Benefícios

O turismo internacional pode trazer benefícios às populações locais, tanto na geração de renda para as comunidades como no estímulo à preservação da cultura e do meio ambiente.

Philipe Karat, da Embratur, apontou que o turismo é uma alternativa para evitar o desmatamento e a degradação do meio ambiente, considerando que é uma atividade que se beneficia da natureza preservada.

“Têm localidades em que houve, no começo do século passado, um movimento migratório muito grande para as regiões Sul e Sudeste. Hoje, esses são os lugares de desejo dos turistas do Sul e Sudeste. O turismo faz com que a migração seja menor, que as pessoas possam desenvolver a sua atividade na sua própria localidade”, disse.

Ele lembrou ainda que, na ocasião da Copa do Mundo no Brasil, a seleção da Alemanha treinou na Bahia e que hoje há investimento de empresas e ONGs alemãs na região.

“O turismo promove esse intercâmbio, ele acaba beneficiando as localidades”, disse.

A evolução do turismo internacional, afirmou Karat, começa com o turismo interno. “Vemos que a magnitude do turismo doméstico deve servir como alavanca para impulsionar o turismo internacional”, disse. E citou as cidades de Caldas Novas, em Goiás, e Porto Seguro, na Bahia, que são destinos turísticos relevantes no contexto da visitação nacional.

“Precisamos trabalhar com os aeroportos e companhias aéreas locais para formar alianças com companhias aéreas internacionais e trazer passageiros [estrangeiros] para esse lugar”, defendeu.

A Defesa Civil do Estado do Paraná emitiu nesta quarta-feira (12) um alerta para a possibilidade de pancadas de chuva, trovões e temporais isolados em grande parte do estado nesta tarde. Segundo o órgão, há risco “moderado” de tempestades localizadas e chuvas pontualmente intensas por curto período, além de rajadas de vento e queda de granizo.

Segundo o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), um sistema de baixa pressão se formou entre o norte da Argentina e o Paraguai e um sistema frontal avança sobre o Oceano Atlântico, no sul do Brasil.

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O Simepar informa que já chove no Oeste e no Sudeste do estado, e a instabilidade se aproxima da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, fortemente atingida pelo ciclone na última sexta-feira (7), que causou destruição e mortes. Nessa região, no entanto, a chuva de hoje terá uma intensidade de fraca a moderada e não haverá rajadas de vento.

Chuva mais intensa é esperada nas próximas horas na área da Tríplice Fronteira. O Noroeste e o Centro-Sul do estado também terão instabilidade. Já o litoral e o Leste têm predomínio de sol e temperaturas elevadas.

A capital, Curitiba, também deve ter chuva nesta tarde, a partir das 15h, mas será de baixa intensidade.

A Polícia Militar conseguiu retirar o motorista do caminhão que interditou o Rodoanel, na altura do quilômetro 45, em Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo, na manhã desta quarta-feira (12). A pista já foi liberada.

Ele estava sozinho no veículo e não foi vítima de sequestro. Também não havia bomba na cabine, e sim um simulacro, segundo informações da PM.

A corporação foi acionada nesta madrugada pelo condutor da carreta, que atravessou seu veículo na pista. Ele mesmo alegou à polícia que havia sido sequestrado e que tinha explosivos na cabine.

A Polícia Rodoviária interrompeu o trânsito na região e o caminhão foi cercado. O GATE, esquadrão antibombas, também participou da ação.

Depois de cinco horas, por volta das 9h30, o motorista foi retirado da carreta e atendido por uma equipe médica na própria pista. Depois, foi levado a um hospital nas imediações.

Usando apoio do helicóptero da PM e de um drone, o GATE confirmou que não havia bomba dentro do veículo.

A polícia segue investigando o caso. O caminhoneiro vinha do estado do Acre e ia para São Bernardo do Campo (SP).

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse nesta quarta-feira (12) que o governo estuda a possibilidade de realizar uma busca ativa de aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e que ainda não solicitaram ressarcimento.

“A gente pode ver se faz uma busca ativa para comunidades quilombolas, comunidades ribeirinhas, pessoas com mais de 80 anos, que a gente julga que têm alguma dificuldade de encontrar as agência e de entrar no aplicativo Meu INSS”, detalhou.

Em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Wolney avaliou que a busca ativa, entretanto, só deve acontecer no final do novo prazo definido pelo governo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento dos descontos.

“A gente pode fazer, mas a gente vai deixar lá para o finalzinho porque a gente tem medo que pessoas se aproveitem disso, usem um crachá ou jaleco dizendo que são do INSS, procurem indevidamente aposentados e haja um outro tipo de fraude. Vamos deixar isso mais por finzinho, só com essa franja que ficar para o final do atendimento”, concluiu.

Entenda

O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do INSS. O prazo original se encerraria em 14 de novembro.

Até o momento, cerca de 3,7 milhões de beneficiários já foram ressarcidos, em valores que somam R$ 2,5 bilhões. O governo estima que cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas tiveram descontos indevidos em seus benefícios e estariam aptos a solicitar a devolução.

Um caminhão está atravessado no Rodoanel, na altura de Itapecerica da Serra, na manhã desta quarta-feira (12) e, segundo a Polícia Militar, há suspeita de que o motorista tenha sido sequestrado. Também pode haver explosivos dentro da carreta.

A Polícia Militar foi acionada nesta madrugada para atender a ocorrência na altura do quilômetro 45 da pista externa do Rodoanel, em Itapecerica, região metropolitana de São Paulo.

O próprio motorista do caminhão chamou a PM e passou todas as informações aos agentes, que ainda investigam a situação.

A Polícia Rodoviária interditou as pistas no trecho para garantir a segurança de quem trafegava por ali e há, assim, um grande congestionamento na região. A orientação para os usuários no momento é buscar vias alternativas.

Um esquadrão antibombas foi acionado e está no local com apoio aéreo de um helicóptero Águia.

A operação policial segue em andamento.

A Defensoria Pública da União (DPU) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) firmaram um acordo para garantir o direito ao serviço de entregas a moradores de áreas consideradas “restritas” na Região Metropolitana de São Paulo. Com o acordo, homologado pela Justiça Federal no último dia 5, deverá passar a realizar, por vias alternativas, o envio de mercadorias às chamadas Áreas de Restrição de Entregas (ARE).

Segundo a DPU, uma normativa interna dos Correios classifica como ARE os locais que não apresentam condições de segurança ao carteiro para a entrega domiciliária. Pela norma, a ECT pode adotar “medidas defensivas” de entrega nessas áreas.

A política de restrição de entrega dos Correios estabelece ainda, de acordo com a DPU, prazos diferenciados (mais longos) para alguns CEPs ou  denominada “entrega interna” – a retenção da encomenda na sede da ECT mais próxima à residência do consumidor, que fica responsável por retirá-la.

“Entre as medidas a serem tomadas [pelos Correios] está a contratação de prestadores locais para executar o serviço de entrega de encomendas nessas regiões restritas, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP); a colocação de terminais de autoatendimento, oferecendo aos destinatários das áreas restritas a opção de retirada utilizando o QR Code ou código de acesso enviado pelos Correios; e a contratação de pequenas empresas prestadoras (MEI) para entrega domiciliar nesses locais”, disse a DPU, em nota.

De acordo com a Defensoria Publica, o acordo prevê ainda que os Correios também deverão tornar público aos usuários os critérios de restrição das entregas, bem como as novas modalidades de serviço de entrega alternativos, de forma que o destinatário tenha conhecimento de todos os trâmites necessários.

A Agência Brasil solicitou aos Correios os locais na Região Metropolitana de SP em que o novo sistema de entrega passará a funcionar e aguarda resposta.