Operação prende 15 pessoas no Rio por prática ilegal de soltar balões


Uma operação das secretarias de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, de Polícia Civil, de Polícia Militar e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) contra a prática ilegal de soltar balões resultou na prisão, neste domingo (17), de 15 pessoas. Foram apreendidos seis balões na Baixada Fluminense e na Baía de Guanabara, na região metropolitana do Rio. O material apreendido e os baloeiros foram levados para a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA).

A Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/ 98) indica que a prática de balões é considerada criminosa. De acordo com o governo do estado, a pena para quem fabrica, vende, transporta ou solta balões é de um a três anos de reclusão. “O infrator também está sujeito a multa de R$ 500 por unidade de balão apreendido (Lei Estadual 3467/2000)”, completou.

“Nossos serviços de inteligência estão mobilizados e investem 24 horas por dia para reunir informações e abastecer os órgãos a fim de coibir, de forma estratégica, práticas criminosas contra a biodiversidade, a segurança e contra a população”, afirmou o governador Cláudio Castro em nota.

Prisões

O início da operação foi em Xerém, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Lá, os agentes tiveram o apoio da Superintendência de Combate aos Crimes Ambientais (Supcca), da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade, da DPMA, do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) e do Grupamento Aeromóvel. “No endereço indicado foram encontrados os suspeitos, oito botijões de gás utilizados para encher os balões, além de outros materiais”, informou a Polícia Civil.

Uma denúncia anônima permitiu o flagrante e o abate de um balão de cerca de 30 metros e a apreensão de um segundo, de 60 metros de altura. “Na batida, 15 pessoas foram identificadas e conduzidas à delegacia, onde prestaram depoimento”, informou o governo do estado.

Na sequência, em ação coordenada pela Supcca, com o apoio do Inea e do CPAM, os agentes capturaram quatro balões que caíram na Baía de Guanabara, impedindo que criminosos recuperassem a estrutura. Um deles estava a cerca de 20 metros da pista do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio.

O secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, lembrou que essa prática criminosa é também um grande perigo ambiental. “Destrói as matas, mata os animais, compromete a biodiversidade e também coloca em risco a vida das pessoas”, afirmou, acrescentando que a pasta trabalha na conscientização da população e no combate à prática. “Soltar balão é crime”, disse.




Fonte: Agência Brasil

Plano Nacional de Cultura tem primeira consulta pública


Até 7 de abril, está aberta a primeira consulta pública para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura (PNC). Qualquer cidadão com conta no Portal Gov.br deve responder às perguntas sobre as expectativas da sociedade sobre o PNC na Plataforma Participa+Brasil 

Esta será a primeira etapa da atualização do PNC, que estabelece metas e indicadores para as políticas culturais. Em vigor desde 2010, o plano atual acabará neste ano.

Nesta etapa, o Ministério da Cultura está recolhendo expectativas do setor cultural e da sociedade sobre o planejamento das políticas para o setor. Os participantes da consulta devem responder, em até 300 caracteres, à seguinte pergunta: “O que você espera do próximo Plano Nacional de Cultura (PNC)?”

Em seguida, o participante deve responder qual a cor/raça, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual a identidade de gênero e se é uma pessoa com deficiência. Somente quem estiver logado no Portal Gov.br pode participar.

Discutido na Conferência Nacional de Cultura, que ocorreu no início do mês em Brasília, o Plano Nacional de Cultura será escrito com base nas decisões da conferência e com mais debates com os conselhos de Cultura nos estados e municípios. Durante o processo, haverá outras consultas públicas, audiências, debates presenciais em viagens pelo país e votações online.




Fonte: Agência Brasil

Praias são refúgio de cariocas e turistas contra calor intenso no Rio


O calor continua castigando os moradores e visitantes do Rio de Janeiro. Neste domingo (17), a previsão é de temperatura máxima de 42°C e ventos fracos a moderados. As praias estão lotadas e os banhistas têm permanecido até a noite e, em muitos casos, durante a madrugada.

O Sistema Alerta Rio, da prefeitura da capital, registrou às 12h30 em Guaratiba, na zona oeste, 40,4°C – o local com maior temperatura nesse horário, seguido do Irajá, na zona norte, com 38,3°C, Barra/Recreio, também na zona oeste, com 38°C, e Alto da Boa Vista, na zona norte, com 37,6°C.

Quanto às sensações térmicas, a mais alta, às 8h45, foi sentida no Jardim Botânico (54,3°C), seguida de Guaratiba (53,2°C) e Barra/Recreio (51,0°C). As informações são do Centro de Operações Rio (COR) da prefeitura. Ontem, a cidade teve recorde de sensação térmica ao atingir 60,1ºC em Guaratiba, às 10h20.

A onda de calor, quando as temperaturas ficam até 5°C acima da média, permanece no estado. Para os próximos dias, a previsão indica máxima de 39°C nesta segunda-feira (18), 37° na terça, 40° C na quarta e 38°C na quinta-feira. Somente na segunda não há previsão de pancadas de chuva a partir da tarde.

De acordo com o Sistema Alerta Rio, no último fim de semana deste verão, um sistema de alta pressão no oceano manterá o tempo estável na cidade. “O céu estará variando entre claro e parcialmente nublado ao longo do dia e não há previsão de chuva”, informou, acrescentando que as temperaturas continuarão estáveis e elevadas e a mínima prevista é de 24°C.

“Instabilidades em altos e médios níveis da atmosfera, reforçadas pelo calor, influenciarão o tempo na cidade, com previsão de pancadas isoladas de chuva moderada nos períodos da tarde e noite. A chuva poderá passar de 10mm/h em pelo menos um ponto da cidade” na terça e na quarta.

Na quinta-feira, a aproximação de uma frente fria pelo oceano ocasionará instabilidades no continente. “Assim, há previsão de pancadas isoladas de chuva moderada a forte, a partir da tarde, no Rio, acompanhadas de raios e rajadas de vento moderado a forte (até 75,9 km/h). A chuva poderá passar de 6,4 mm/15min em pelo menos um ponto da cidade”.

Orientações

A Secretaria de Estado de Saúde alertou para os cuidados que todos devem ter com a pele em dias de alta temperatura. A dermatologista da secretaria, Maria Eugênia Noviski, recomendou a aplicação de protetor solar antes de sair de casa, repassando a cada duas horas. Também deve ser evitado o uso de perfumes na pele que fica exposta ao sol.

“Não é aconselhável a exposição solar com perfumes, loções ou similares, pois, em contato com os raios solares na pele com sudorese, podem causar irritações cutâneas ou manchas”, explicou, recomendando ainda o uso de roupas leves.

A exposição prolongada ao sol pode causar queimaduras na pele e insolação. Em consulta com um profissional de saúde, é possível avaliar a gravidade das queimaduras que passam pela extensão e profundidade da área corporal afetada, idade e presença de comorbidades. O especialista pode tratar também da insolação que ocorre, segundo a secretaria, em consequência da falha no sistema dos mecanismos de transpiração por exposição excessiva ao sol.

Entre os sintomas estão aumento da temperatura corporal, confusão mental, náuseas e distúrbios visuais. A descamação na pele pode diminuir com aplicação de hidratantes hipoalergênicos em toda a superfície corporal. “Outro cuidado é evitar a utilização de sabonetes e tomar banhos quentes”, recomendou.

De acordo com a secretaria, essas recomendações “são fundamentais para prevenção do câncer de pele melanoma, e o não melanoma, que segundo o Ministério da Saúde, é o mais frequente no Brasil, responsável por 30% de todos os casos de tumores malignos registrados”.




Fonte: Agência Brasil

Mostra traz material inédito do criador do Zé do Caixão


Além, Muito Além do Zé do Caixão é uma exposição que traz não só material inédito sobre o personagem de filmes de terror, como busca resgatar facetas menos conhecidas de seu criador, o ator e diretor José Mojica Marins. “A minha geração, por exemplo, conheceu o Zé como um cara de programa de auditório, uma coisa meio caricata, daquela figura com as unhas grandes. Não era todo mundo que sabia que o cara tinha feito mais de 100 produções”, explica o curador da mostra, Marcelo Colaiacovo.

Nessa extensa carreira, que começa na década de 1940 e chega aos anos 2000, além do terror, Mojica dirigiu e atuou em filmes de faroeste, aventura, dramas sombrios (noir) e comédia. “Tem filmes de sexo explícito, que a gente deixou mais para o segundo andar, uma coisa mais 18 anos”, completa Colaiacovo sobre a organização da mostra. Podem ser vistos cartazes dos filmes, objetos cênicos, trechos de algumas produções e colagens inéditas.

São Paulo (SP), 15/03/2024 - Mostra Além, muito além do Zé do Caixão, com curadoria de Marcelo Colaiácovo, homenageia o cineasta José Mojica Marins, no bar Soberano, em Santa Ifigênia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo – Mostra Além, muito além do Zé do Caixão homenageia cineasta José Mojica Marins – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Obras inéditas

“Quando o cinema acabou na Boca do Lixo, nos anos 1990 no Brasil, o Zé ficava recortando revista, recortando paisagens, juntava com coisas dos cartazes dele, xerocava, pintava com canetinha [caneta hidrocor]. Fez um trabalho de artes plásticas”, explica o curador sobre as obras que compõem o acervo da família do artista, que morreu em 2020, aos 83 anos. Ele completaria 88 anos na última quarta-feira (13).

Outra raridade é uma cena perdida do primeiro longa-metragem A Sina do Aventureiro, um faroeste de 1958. A película foi digitalizada artesanalmente pelo curador e faz parte do acervo que está sob sua guarda. Segundo ele, havia quem dissesse que a cena desaparecida por décadas, em que Mojica contracena com duas atrizes em um cabaré, não existia. “Os especialistas falavam que era mentira”, diz.

Boca do Lixo e Cracolândia

Para recontar a história de Mojica, Colaiacovo está resgatando também a história da chamada Boca do Lixo, área da região central paulistana que foi um polo de produção cinematográfica, principalmente entre as décadas de 1950 e 1980. Junto com sua sócia e companheira, Renata Forato, reabriu o Bar Soberano, que era ponto de encontro dos artistas à época. “O pessoal chegava aqui com um roteiro, e as produções eram formadas na mesa do bar. Atrizes escolhidas, eletricistas, maquinistas, era um lugar bem democrático”, conta sobre o espaço que foi reaberto próximo à Estação da Luz, em meio à aglomeração de pessoas em situação de rua e com consumo abusivo de drogas, conhecida com Cracolândia.

São Paulo (SP), 15/03/2024 - Mostra Além, muito além do Zé do Caixão, com curadoria de Marcelo Colaiácovo, homenageia o cineasta José Mojica Marins, no bar Soberano, em Santa Ifigênia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo – Mostra Além, muito além do Zé do Caixão homenageia o cineasta José Mojica Marins – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

“A gente não teria como acessar esse lugar se ele não tivesse tão degradado. A gente fez uma parceria independente com o antigo proprietário, porque era um lugar que, para ele, não valia a pena”, explica sobre como conseguiu realizar o sonho que alimentava há 15 anos de abrir um espaço sobre a história do cinema da Boca do Lixo.

Durante a reforma para implantação do empreendimento, que funcionará como bar e centro cultural, o casal se aproximou das organizações que oferecem atendimento à população desprotegida socialmente. “Fomos conhecendo todo tipo de coletivo, ONG [organização não governamental], artistas independentes e foi uma surpresa incrível de respeito com as pessoas, de ver como é possível lidar com as situações mais difíceis de uma maneira humana”, diz.

O curador lembra, inclusive, que mesmo antes da chegada do crack, já havia uma população marginalizada naquelas ruas. “À época da boca, do cinema, tinha um respeito mútuo com a marginalidade, a prostituição, o crime. O cinema aqui era uma coisa cara, que todo mundo respeitava: não ia vir aqui alguém assaltar as atrizes porque o negócio ficava feio”, lembra Colaiacovo, que foi assistente de Mojica por 15 anos.

Ele também se diz tranquilo em lidar com a carga controversa de parte da produção de Mojica, como a violência e o machismo, vistos por vezes no seu principal personagem. “O Zé do Caixão é um assassino. Ele mata pessoas porque tem uma funerária. É um sádico que mata e ainda lucra”, explica sobre como o personagem é claramente um vilão e não há exaltação de suas condutas. “É um personagem desprezível”, enfatiza Colaiacovo.

São Paulo (SP), 15/03/2024 - Mostra Além, muito além do Zé do Caixão, com curadoria de Marcelo Colaiácovo, homenageia o cineasta José Mojica Marins, no bar Soberano, em Santa Ifigênia. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo – Mostra Além, muito além do Zé do Caixão homenageia o cineasta José Mojica Marins – Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

Além do caixão

Os filmes feitos com baixo orçamento marcaram não só a história do cinema nacional, mas são referência do gênero em outras partes do mundo. Uma das filhas de Mojica, Liz Marins, lembra que o diretor norte-americano Tim Burton, nas vezes que esteve em São Paulo, se encontrou com o criador do Zé do Caixão e manifestou sua admiração pelo trabalho. Burton comandou grandes produções em Hollywood, como os filmes Edward Mãos de Tesoura e A Lenda do Cavaleiro sem Cabeça. “Papai foi uma das referências do Tim. É muito forte isso, porque o trabalho do Tim é maravilhoso também”, diz Liz.

Com criatividade, Mojica foi capaz de produzir cenas e efeitos que custariam muito mais do que os recursos que tinha disponíveis. Um desses momentos acontece, segundo Liz, em À Meia-Noite Levarei Sua Alma, quando o diretor simula uma cena externa em um bosque, dentro de um espaço do tamanho de um quarto. O negócio é impressionante, ele correndo, perseguido por mortos-vivos pela floresta, você vai pensar que isso foi um cemitério. uma gravação externa. Nunca você vai imaginar que aquilo lá era pessoal correndo meio que em círculos”, diz.

O primeiro estúdio do criador do Zé do Caixão foi um galinheiro adaptado. De acordo com Colaiacovo foi ali que Mojica fez os primeiros filmes amadores na década de 1940. De uma família de artistas circenses espanhóis, o curador da exposição conta que desde cedo ele esteve em contato com a arte e com o cinema, até por esse ter sido um dos negócios do pai. “O pai e o tio eram toureiros e artistas. Eles estimularam muito o Mojica desde pequeno. Quando compraram o cinema, eles moravam nos fundos”, conta.

A exposição pode ser vista na Rua do Triunfo, 155, no centro paulistano, de quarta-feira a sábado, das 10h às 16h. A entrada é gratuita.




Fonte: Agência Brasil

Fundação Palmares certifica comunidade quilombola no Ceará


Portaria da Fundação Cultural Palmares, publicada na sexta-feira (15) pelo Diário Oficial da União, certifica que a comunidade Pindoba, em Aratuba, norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza, autodefiniu-se como remanescente de quilombo.

Pindoba é a 59ª comunidade reconhecida no estado. Existem atualmente 3.010 comunidades quilombolas reconhecidas no país. Em Pindoba, vivem 180 pessoas – 53 crianças, 87 adultos e 40 idosos. Há registros de ocupação do território para cultivo agrícola desde 1770.

Hoje os quilombolas cultivam na área mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar. A comunidade também cria porcos e galinhas para subsistência e produz rapadura para venda.

Além do trabalho e da ocupação do território, a comunidade é reconhecida por seus processos culturais e comunicacionais como manifestações artísticas, festivas e religiosas como folia de reis, capoeira, dança de quadrilha e rezadeiras.

A publicação no Diário Oficial da certificação da comunidade pela Fundação Palmares foi recebida com “alegria” pelos quilombolas, conta João Mendes, um dos líderes de Pindoba. “Todas as histórias que os nossos avós e os nossos bisavós nos contaram acabam de ser avalizadas.”

A certificação da Fundação Palmares é necessária para iniciar o processo de titulação da terra quilombola. A comunidade ainda não se decidiu a respeito.

Regularização

Quando os territórios estão localizados em áreas públicas federais ou particulares, mediante desapropriação, a regularização compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Obtida a certificação, a comunidade deve dar entrada no Incra para regularizar o território. A superintendência regional do Incra fará, então, levantamento de informações cartográficas, socioeconômicas e antropológicas para elaborar relatório técnico de identificação e delimitação.

O documento poderá ser contestado no conselho diretor do instituto. Não havendo problema, o Incra emite portaria de reconhecimento dos limites do território. Caso haja imóveis privados no local, estes serão avaliados e desapropriados. Encerrados os processos, a titulação ocorre por meio de outorga de título coletivo em nome da comunidade.

De acordo com nota do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os territórios quilombolas oficialmente delimitados abrigam 203.518 pessoas, sendo 167.202 quilombolas, ou 12,6% do total de quilombolas do país — 1.327.802 habitantes, conforme dados do Censo 2022.

Segundo o IBGE, apenas 4,3% da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária. No Ceará, cerca de 24 mil pessoas identificaram-se como quilombolas no IBGE.




Fonte: Agência Brasil

Milicianos do Rio são transferidos para presídio de segurança máxima


O miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, foi transferido da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino (Bangu 1), no Complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio, para a Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. O também miliciano Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, foi transferido na mesma operação. Os dois são acusados de integrar a principal milícia da zona oeste do Rio. As transferências para um presídio federal de segurança máxima foram determinadas pela Justiça.

De acordo com o governo do estado, 16 policiais penais do Serviço de Operações Especiais, do Grupamento de Serviços de Escolta, e cinco viaturas da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio (Seap) participaram da operação realizada nesse sábado (16). Os agentes escoltaram o miliciano de Bangu até o Aeroporto Santos Dumont, na região central da cidade. No terminal, Zinho foi entregue a cinco policiais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), responsáveis por escoltar o criminoso até a penitenciária de Mato Grosso do Sul.

O governador do Rio destacou o fato de a operação ter sido realizada sem qualquer ocorrência que a pusesse em risco. Cláudio Castro afirmou que as transferências interrompem o comando que os criminosos continuam tendo apesar de presos. “Com a transferência de lideranças de milícias e de facções para presídios em outros estados, conseguimos interromper uma cadeia de comando que eles continuam exercendo mesmo estando presos”, disse em nota.

Para a secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca Nebel, a operação mostrou integração entre órgãos do estado e do governo federal. “A ação de hoje mostra que a Seap, juntamente com a Senappen, está trabalhando de forma cada vez mais integrada em prol da segurança do povo do Rio. Estamos cumprindo nosso papel de preservar a ordem e a disciplina junto nas unidades prisionais, impedindo que essas lideranças se articulem além dos muros”.

Prisão

Luiz Antônio da Silva Braga foi preso no dia 24 de dezembro de 2023, quando se apresentou à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio, na Praça Mauá, região portuária da cidade. A prisão ocorreu depois de intensas negociações entre seus advogados, a Secretaria de Segurança Pública e a PF.

Zinho é apontado como responsável por comandar os ataques à zona oeste no final do ano passado. Naquele momento, havia, pelo menos, 12 mandados de prisão contra o miliciano expedidos pela Justiça.

Transferências

Conforme o governo fluminense, 18 presos de alta periculosidade foram transferidos para presídios federais nos últimos meses. Em julho e agosto de 2023, em uma megaoperação foram transferidas 16 pessoas que comandavam organizações criminosas. Também nessa ação, segundo o governo do estado, não houve ocorrências e tudo foi realizado em total segurança, de forma conjunta pela Seap com outras forças de segurança, como as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, a PF e a Senappen.




Fonte: Agência Brasil

Corporações querem controle sobre debate climático, diz pesquisadora


Termos como transição energética, mudanças climáticas e sustentabilidade socioambiental estão na boca dos porta-vozes de organizações apontadas historicamente como responsáveis por muitos dos problemas que hoje o mundo tenta mitigar, como as mineradoras, a indústria de combustíveis fósseis e o agronegócio. Além de celebrar a mudança no discurso dessas instituições, a pesquisadora Elisangela Paim, doutora em ciências sociais pela Universidad de Buenos Aires e coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, liderou um trabalho que traz questionamentos sobre as apropriações do discurso verde no cenário atual.

O título do trabalho, Em nome do clima: mapeamento crítico transição energética e financeirização da natureza, dá uma ideia das questões levantadas. A publicação foi lançada em São Paulo no dia 11 deste mês e é dividida em dois eixos: o primeiro discute a transição energética por meio do mapeamento e análise de projetos e políticas associadas às eólicas, hidrogênio verde e mineração no Brasil. O segundo apresenta as iniciativas de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD) na região amazônica.

Com mais de 20 anos de acompanhamento de impactos de grandes projetos sobre comunidades na América Latina, a pesquisa também reflete mais de 15 anos de envolvimento na análise e resistência aos projetos de REDD, proporcionando uma visão crítica da transição energética no Brasil, com destaque para os estados Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.

Rio de Janeiro (RJ) 13/03/2024 -  Elisangela Paim é coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo
Foto: Aidee Sequeira/Divulgação

A coordenadora latino-americana do Programa Clima da Fundação Rosa Luxemburgo, Elisangela Paim – Aidee Sequeira/Divulgação

Em entrevista à Agência Brasil, Elisangela Paim destaca contradições como o aumento significativo na demanda por novos minerais considerados críticos e estratégicos para viabilizar a produção de equipamentos de alta tecnologia, como baterias, painéis solares, aerogeradores, carros elétricos entre outros produtos.

A entrevista

Agência Brasil: A transição energética se tornou um tema quase onipresente. Há necessidade de cautela para não haver esvaziamento ou desvirtuamento dessa pauta? É isso que vocês procuram alertar com o mapeamento crítico?

Elisangela Paim: O que destacamos no mapeamento é a apropriação, ou melhor, a construção da noção de energia renovável por corporações que buscam se legitimar e expandir o controle sobre o debate climático e do mercado energético. As corporações dos setores de energia e mineração vêm se apresentando como comprometidas com a defesa do meio ambiente, o enfrentamento às mudanças climáticas e o combate à pobreza, com o aval e apoio ideológico e financeiro dos estados e da própria Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).
No entanto, o que observamos é que, ao mesmo tempo em que os investimentos em energias fósseis se expandem, as corporações destacam as possibilidades de compensar os impactos negativos desses investimentos com as energias renováveis, como os complexos eólicos e a extração de minerais críticos necessários para projetos de energia renovável. A taxa estimada de crescimento da extração anual de lítio, por exemplo, é de mais de 8.000%. O mineral é um dos componentes usados na bateria de carros elétricos.

Agência Brasil: É comum ver apenas o lado positivo de projetos como usinas eólicas, painéis solares e carros elétricos, mas que problemas iniciativas como essas podem criar ou agravar?

Elisangela Paim: Comunidades atingidas, movimentos e organizações sociais vêm denunciando os impactos socioambientais decorrentes da instalação de megaempreendimentos de energia eólica no Brasil. As denúncias começam logo no processo de planejamento, mas principalmente durante a instalação, devido à privatização dos territórios e pelos impactos na saúde.

Agência Brasil: Pode dar alguns exemplos?

Elisangela Paim: A implantação de usinas eólicas na zona costeira do Ceará tem alterado significativamente as características ecológicas e morfológicas dos ecossistemas ali presentes, resultando em impactos negativos ao meio ambiente. Além disso, há o bloqueio ao acesso às dunas, manguezais e praias que, devido à privatização de áreas públicas pelas usinas eólicas, resulta em violações de direitos e impacta atividades culturais e econômicas das comunidades.
A pesca artesanal também está ameaçada pela possível instalação de usinas eólicas no mar (offshore) nas costas do extremo oeste (Camocim), oeste (projetos Jangada e Asa Branca), Fortaleza e região metropolitana (Projeto Caucaia).
No Rio Grande do Sul, os projetos eólicos planejados para ser instalados na Lagoa dos Patos podem inviabilizar o modo de vida e sobrevivência de pescadores artesanais, estimados em mais de 13 mil, e das comunidades pesqueiras. São conflitos que nos levam a questionar a própria noção de renovabilidade e de transição.

Agência Brasil: A demanda por minerais que viabilizem essas tecnologias também traz contradições?

Elisangela Paim: No caso dos minerais da transição, destacamos que a Agência Internacional de Energia afirma que a demanda por lítio triplicou entre 2017 e 2022. A principal razão desta alta é a demanda do setor energético pela substância para a fabricação de equipamentos de armazenamento de energia.
Assim, não podemos desconsiderar os impactos relacionados à mineração; aquela mineração que conhecemos como causadora de crimes ambientais, de deslocamentos forçados, de rompimento de barragens de rejeito, de violação de direitos ao território, moradia, ambiente saudável, do racismo ambiental, aquela que resulta na exploração de tantos territórios e corpos.

Agência Brasil: Esse uso em armazenamento de energia está ligado aos carros elétricos, por exemplo?

Elisangela Paim: Substituir o carro a combustível fóssil pelo elétrico, além de manter o paradigma do transporte individual, não elimina o problema da extração de recursos e tudo que está associado a isso em termos de conflitos ambientais.
Por exemplo, o estudo destaca que são necessários 236 quilos de alumínio por unidade de veículo elétrico inteligente (EVs), 22 quilos por kw gerado para uma unidade de produção de energia fotovoltaica (placas solares), 3 quilos por kw para suprir a demanda das plataformas de energia eólica offshore, além de cobre, níquel, zinco e cobalto.
A própria Agência Internacional de Energia estima que será necessário triplicar a exploração de recursos minerais para gerar os subsídios necessários para a “transição energética”.

Agência Brasil: A compensação de carbono tem sido suficientemente auditada e regulada para ser mesmo uma alternativa confiável para mitigar as mudanças climáticas?

Elisangela Paim: O problema da compensação de carbono não está na metodologia utilizada. Está na sua fundamentação política e ideológica. Foi construída para possibilitar às empresas o direito de continuar desmatando, degradando, poluindo, gerando conflitos no campo. A fundamentação, sendo problemática, não tem metodologia, monitoramento, fiscalização que garanta um enfrentamento adequado da mudança climática.
Apesar de ser comprovado que as maiores causas da mudança climática e de outros problemas socioambientais no país estão relacionadas com o agronegócio, propostas baseadas em ideias climáticas como o mercado de compensação de carbono florestal, ao lado do discurso do desenvolvimento, estão, na prática, vinculadas a novas dinâmicas, como é o caso do mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Ambiental na Amazônia e a sua relação com o mercado de carbono. Também é importante mencionar que temos visto — aqui me refiro particularmente ao trabalho entre a Fundação Rosa Luxemburgo e o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, através do trabalho da professora Fabrina Furtado — diversos problemas como “créditos fantasmas”, dupla contagem de redução de emissões.

Agência Brasil: As comunidades tradicionais que habitam áreas de preservação que podem integrar o mercado de carbono correm algum risco? Como elas podem se beneficiar desse processo?

Elisangela Paim: Recentemente estivemos no Acre, junto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), e visitamos comunidades envolvidas em projetos privados, ou seja, projetos “voluntários”, REDD, e foi possível comprovar que há um profundo desconhecimento sobre o tema e, especificamente, dos projetos, revelando a ausência de consulta, prévia, livre e informada como prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, da qual o Brasil é signatário e com responsabilidade de aplicá-lo em todo território nacional. As comunidades não sabem o que é carbono, mudança climática, mercado de carbono, em resumo, não compreendem o projeto do qual fazem parte. Em resumo, são comunidades vivem em um contexto de insegurança, ameaça e incerteza, sem receber nenhum benefício. É importante destacar que essas famílias e comunidades não são responsáveis pelo desmatamento [na região] e que, portanto, o projeto não está reduzindo o desmatamento. No entanto, já está vendendo crédito e sendo utilizado para compensar as emissões de terceiros.

Agência Brasil: Quando inserimos as dimensões de classe, gênero e raça nessa perspectiva, como fazer uma transição que seja também para um mundo com menos desigualdades?

Elisangela Paim: É necessário compreender as relações sociais envolvidas na produção de energia [renovável inclusive], seus usos e seus efeitos. A mudança na composição da matriz energética não é uma solução quando mantém as relações de poder desiguais, aprofunda o controle territorial por corporações e destrói territórios e modos de vida. É preciso mudar o modo de produção e consumo na nossa sociedade, principalmente, no Norte global e das elites do Sul. Além disso, é preciso respeitar o direito e autonomia das comunidades sobre os seus territórios.




Fonte: Agência Brasil

São Paulo tem madrugada mais abafada do ano


A capital paulista enfrentou neste domingo (17) a madrugada mais abafada do ano, com média de 23,8º C, informou o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas de São Paulo (CGE).  A cidade apresentou a maior temperatura mínima absoluta, que foi registrada na estação encontrada na subprefeitura da Sé, no centro da capital, onde a temperatura chegou a 26,5º C.

Até então, a maior temperatura mínima havia sido registrada no sábado (16), com 23,1°C de média e absoluta de 25°C na região de Santo Amaro, na zona sul paulista.

Por causa do forte calor, a Defesa Civil de São Paulo está mantendo toda a cidade em estado de alerta para altas temperaturas.

Março tem sido um mês de muito calor e de poucas chuvas na cidade. Segundo dados do CGE, o mês de março acumulou até agora 71,9 milímetros (mm) de chuva, o que corresponde a apenas 40,3% dos 178,5 mm que são esperados para o mês.

Para este domingo, a expectativa é de rápida elevação das temperaturas na capital, com a temperatura chegando a 35º C e índice baixo de umidade, em torno de 35%. No final da tarde e início da noite podem ocorrer pancadas isoladas de chuvas. Para amanhã (18), os termômetros devem variar entre mínima de 24°C e máxima de 33°C. Entre o final da tarde e o início da noite, a propagação de áreas de instabilidade provoca chuvas na forma de pancadas, com pontos de moderada a forte intensidade, raios e rajadas localizadas de vento.




Fonte: Agência Brasil

Museu paulistano completa 50 anos com mostras, palestras e concertos


Uma homenagem de um marido em luto para a falecida esposa. Foi assim que nasceu a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano. Era março de 1974, dois anos após a morte de Maria Luisa, quando o engenheiro paulistano Oscar Americano de Caldas Filho (1908-1974) decidiu transformar a casa da família, na Avenida Morumbi, zona sul paulistana, em um espaço de lazer e cultura. 

Fundação Maria Luisa e Oscar Americano completa 50 anos com mostras dedicadas aos 500 anos de Camões e 200 anos da primeira Constituição brasileira. - Maria Luisa. Foto: Acervo Fundação Maria Luisa e Oscar Americano

Oscar Americano era um conhecido engenheiro de grandes obras no país e proprietário da Companhia Brasileira de Projetos e Obras (CBPO). “Oscar Americano foi um dos grandes responsáveis pelo crescimento e urbanização da cidade [de São Paulo], especialmente da região do Morumbi”, disse Luiz Ventura, diretor administrativo e financeiro da fundação. Já Maria Luisa Ferraz Americano de Caldas (1917-1972) era mecenas, uma patrocinadora de artistas.

“Essa transição de uma casa para museu vem de uma ideia do Oscar Americano para homenagear Maria Luisa. Os dois morrem jovens: ela com 54 e ele com 66 anos, em um intervalo de dois anos entre a morte de um e outro. Durante o luto, ele teve essa ideia de fazer reformas [na casa] e deixar um fundo de dinheiro pra cuidar desses primeiros anos de expansão do acervo e foi assim que se organizou essa homenagem. O acervo começa com essa ideia da casa, do parque e da coleção do casal sendo doados para que outras pessoas pudessem prestigiar e acessar um pouco da visão e do cotidiano deles”, explicou Gloria Maria dos Santos, educadora da fundação.

Foi assim que a casa modernista onde o casal viveu, projetada pelo famoso engenheiro-arquiteto Oswaldo Arthur Bratke (1907-1997) e rodeada por um vasto parque com paisagismo de Octavio Augusto Teixeira Mendes (1907-1988), foi doada à cidade de São Paulo, junto com uma vasta coleção de obras de arte. Vizinha do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a fundação foi tombada em 2018 pelo Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (Conpresp). Antes disso, a fundação já havia sido declarada de utilidade pública pelo governo de São Paulo.

Neta do Oscar e Maria Luisa, Patrícia Americano Vidigal Simón, conselheira da fundação, não conheceu os avós, mas mesmo assim, diz que o espaço tem um significado muito especial para ela. “Aqui sempre foi uma referência da minha família, mostrando como eles viviam. Sempre tive curiosidade de entender como é que era essa dinâmica familiar, mesmo porque a minha mãe era a mais nova da família, a filha temporã. A história que eu escuto é que ela teve um cômodo adaptado para ela”, contou ela à Agência Brasil.

“Infelizmente não os conheci [os avós]. Queria muito ter vivido aqui nessa casa, enquanto ela era casa, mas fui saber mais sobre ela com a minha participação na fundação”, acrescentou.

Hoje, o endereço onde o casal Oscar Americano e Maria Luisa viveu por 20 anos com os cinco filhos é um espaço cultural e arquitetônico formado por uma casa-museu, um parque com espécies nativas da Mata Atlântica e uma vasta programação cultural, que inclui os tradicionais domingos com concerto musical no auditório da casa e encontros literários. “O que a família almeja é que permaneça esse legado dos meus avós no sentido da cultura, da música, da arte e do parque. A fundação precisa ser um parque artístico e cultural”, reforçou Patrícia.

Fundação completa 50 anos com mostras dedicadas aos 500 anos de Camões e 200 anos da primeira Constituição brasileira. Foto: Fundação Maria Luisa e Oscar Americano

Fundação completa 50 anos com mostras dedicadas aos 500 anos de Camões e 200 anos da primeira Constituição brasileira. Foto: Júlio Acevedo

Acervo

Entre 1974, ano em que foi instituída a Fundação Maria Luisa e Oscar Americano, e 1980, quando a sede foi aberta ao público, a casa sofreu adaptações para permitir a distribuição organizada do acervo para visitação.

A coleção inicial teve como base os objetos de arte pertencentes à família, composto por pinturas, esculturas, porcelanas, pratas e mobiliário. Ao longo do tempo, novas peças foram sendo incluídas ao vasto acervo, que abriga objetos que ajudam a compor um retrato do país. “Todas as peças aqui conversam com a história do Brasil”, explicou Luís Henrique Rodrigues, educador da fundação.

O acervo é constituído, por exemplo, por mobiliários, pratarias, arte sacra e pinturas do artista holandês Frans Post, que ajudam a contar o período do Brasil Colônia; até louças, comendas, cartas e adereços do Brasil Império. “A nossa coleção Imperial, possivelmente, está entre as três coleções mais importantes do Brasil junto ao Museu Imperial [em Petropólis-RJ] e o Museu Mariano Procópio [em Juiz de Fora-MG]”, conta Eduardo Monteiro, diretor cultural da Fundação.

Há no acervo também muitas obras representativas do Modernismo brasileiro, com pinturas e esculturas de Di Cavalcanti, Cândido Portinari, Lasar Segall e Victor Brecheret.

“A narrativa que a gente tende a seguir é essa que conta 400 anos de Brasil. Então a gente pensa a representação do Brasil colonial, Brasil imperial e também de artistas modernos. Nesse caráter de coleção do modernismo ainda entram a casa e o parque”, esclareceu Gloria Maria dos Santos. “Quando a gente está lidando com um acervo que passa tanto pelo [período] colonial e pelo imperial, [precisamos] justamente entender que eram tempos diferentes. Agora, quando já temos um outro olhar, podemos ir revisitando essas obras”, disse a monitora.

Celebrações

Os 50 anos da fundação, completados neste mês de março, vai ser celebrado com programação diversa. A agenda prevê palestras sobre a história do Brasil, encontros literários, concertos musicais, exposições e até chá com membros da Academia Paulista de Letras (APL).

Em abril, por exemplo, um evento literário vai falar sobre os 500 anos de nascimento do poeta e dramaturgo Luís de Camões (nascimento estimado em 1524 e morte em 1580), destacando uma peça do acervo da fundação: uma cópia do livro Os Lusíadas que foi feita especialmente para homenagear Dom Pedro II.

Haverá também homenagens aos 80 anos de nascimento do poeta brasileiro Paulo Leminski (1944-1989) e aos 200 anos da primeira Constituição brasileira, de 1824. Para a celebração da Constituição, por exemplo, a fundação vai destacar um exemplar do seu acervo: um estojo contendo uma miniatura da Constituição Imperial, outorgada por D. Pedro I.

A Constituição de 1824 foi a de duração mais longa do país, num total de 65 anos. A Carta continha 179 artigos e é considerada pelos historiadores como uma imposição do imperador. Entre as principais medidas dessa Constituição estava o fortalecimento do poder pessoal de Dom Pedro, com a criação do Poder Moderador, que estava acima dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Fundação completa 50 anos com mostras dedicadas aos 500 anos de Camões e 200 anos da primeira Constituição brasileira. Medalha-estojo da Constituição Imperial outorgada por d. Pedro em 1824. Foto: Fundação Maria Luisa e Oscar Americano

Medalha-estojo da Constituição Imperial outorgada por d. Pedro em 1824. Foto – Acervo Fundação Maria Luisa e Oscar Americano

“Temos esse exemplar, em miniatura, da Constituição de 1824. Vamos fazer uma mostra para expor essa peça no hall de entrada porque ela é uma peça única. É incrível que está tudo escrito ali, em papel. É uma medalha-estojo, com a Constituição ali dentro”, disse Monteiro.

A instituição também está se preparando para os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II, que serão completados em 2025. Para isso ela vai realizar uma série de palestras sobre a história do Brasil, que vão culminar com uma exposição sobre Dom Pedro II, a partir de novembro.

A Fundação Maria Luisa e Oscar Americano tem entrada gratuita às terças-feiras. Mais informações podem ser obtidas no site da instituição




Fonte: Agência Brasil

Mega Sena acumula e prêmio vai a R$ 67 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.701 da Mega Sena, sorteadas nesse sábado (16) à noite em São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (19), será de R$ 67 milhões.

Foram sorteadas as dezenas 06 – 15 – 18 – 31 – 32 – 47.

A  quina teve 72 apostadores e cada um vai receber R$ 59.349,01. Os 5.712 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 1.068,70.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal. Para apostar pela internet, é preciso fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 5,00.




Fonte: Agência Brasil