Categoria: GERAL

O carnaval 2024 é o primeiro em que o tradicional bloco paulistano Ritaleena desfila nas ruas de São Paulo após Rita Lee ter “virado perfume, ido habitar o cosmos, nos anéis de Saturno”, como descreve uma das fundadoras do cordão carnavalesco, Alessa Camarinha. O bloco, que vai para a rua neste sábado (3), na avenida Sumaré, terá como tema de desfile um trecho da música Top Top, Para Pintar Seu Nome no Céu.

“A ideia é fazer com que as pessoas olhem para o céu e tentem achar essa Rita Lee que agora habita o cosmos. Ela não está materializada mais entre nós, ela virou esse perfume, está no sopro do vento, na sutileza. No cosmos, nos anéis de Saturno, como ela gostaria de estar”, destaca Alessa.

O desfile deste ano continua embalado por releituras, em roupagem de carnaval, das canções antológicas da rainha do rock, como Panis et Circenses; Bem Me Quer, Mal Me Quer; Ovelha Negra; além do tema principal, Top Top. Alô, Alô, Marciano, por exemplo, é tocada no ritmo Pagode Baiano; Mania de Você, em Funk Carioca Frevo; Flagra é executada em Carimbó; já Baila Comigo, em Coco Rural.

“Algumas músicas do repertório dela já eram um pouco carnavalescas, como Lança Perfume. As outras, a gente fez arranjos e adaptações para entrar no estilo e fazer essa fusão da obra dela com o ambiente sonoro do carnaval”, ressalta Alessa, que também é musicista e diretora musical.

Homenagem em vida

As fundadoras do Ritaleena, as amigas Yumi Sakate e Alessa, buscavam criar um cordão carnavalesco que levasse para a rua a celebração do feminino, irreverência, humor, quebra de paradigmas e tivesse a cidade de São Paulo como cenário. Encontraram essas características na obra de Rita Lee. Assim, em 2015, o bloco nasce homenageando a cantora.

“O Ritaleena, graças a Deus, teve a sorte de homenagear a Rita Lee, durante nove anos, em vida.  A gente tinha um amigo em comum, o [jornalista e escritor] Guilherme Samora, e em todos os nossos desfiles, em algum momento, ele subia no trio e ligava para ela. E aí ela ficava vendo a galera, dançava lá no jardim dela, e a gente ficava conversando. Assim, de alguma forma, ela participou de todos os nossos desfiles”, conta Alessa.

A cantora Rita Lee morreu em maio de 2023, na capital paulista, sua cidade natal. Ela havia sido diagnosticada com câncer de pulmão em 2021 e desde então tratava a doença. A cantora deixou o marido, Roberto de Carvalho, e três filhos – Beto, João e Antônio.

Os desfiles do Ritaleena ocorrerão na capital paulista neste sábado (3), a partir das 12 horas, na avenida Sumaré; e no dia 11, também a partir das 12 horas, na rua Sepetiba, na Vila Romana.

Depois de muita folia na noite de sexta-feira (2), o carnaval paulistano acelera neste sábado e domingo (3 e 4), com uma programação com blocos para todos os gostos.

O bloco Love Life dá a largada hoje, às 10h, na Avenida Hélio Pellegrino, no bairro de Moema, e percorrerá várias ruas da região. Entre as atrações estão a cantora e drag queen Lia Clark, o DJ Dre Guazzelli e a cantora Vania Saraiva. O som fica por conta da banda Lambah.

No mesmo horário, o SPandeiro estará na Praça Dom José Gaspar, região central, com muitas músicas autorais do coletivo SPandeiro, formado por 50 pandeiristas e instrumentistas de sopro. No repertório, samba e pisadinha, maracatu, afoxé, coco e muitos outros.

Na região oeste da capital, na Praça Rio dos Campos, Lapa, o bloco infantil Sainha de Chita junta a molecada a partir das 10h. A dança será marcada por ritmos regionais, com destaque para o frevo, o samba e o carimbó.

Uma homenagem ao funk marca o desfile do Casa Comigo neste ano. O bloco tem concentração na Avenida Henrique Schaumann, 567, Pinheiros, a partir das 11h deste sábado. O cantor Buchecha estará no trio elétrico, que também terá participação do DJ Noguera, do Baile da Dz7, um dos bailes funk mais conhecidos da capital paulista, localizado em Paraisópolis.

Também às 11h de hoje, sai o bloco Estado de Folia, com o cantor Chico César. O trajeto começa na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

O Bicho Maluco Beleza, de Alceu Valença agita a região do Ibirapuera neste sábado a partir das 13h. No repertório, grandes sucessos como Anunciação, La Belle de Jour e muitas outras canções consagradas pelo cantor pernambucano. A concentração será na Avenida Pedro Álvares Cabral, entre o Obelisco e o Monumento às Bandeiras.

Domingo

O bloco infantil Maria Maluquinha abre a programação de domingo com um espaço para a criançada, que se reúne no Ipiranga. O trio elétrico mirim é tradicional no bairro e anima o carnaval infantil desde 2020 com músicas tradicionais e muitos temas do gosto das crianças. A concentração é na Rua dos Sorocabanos, Ipiranga, às 10h.

Também o horário das 10h marca a saída do bloco Confraria do Pasmado na Rua dos Pinheiros, Vila Madalena. O aquecimento global é o tema do grupo que celebrará “o carnaval mais quente da história”. Destaque para a Bateria Impermeável e seus cerca de 100 integrantes, sob a batuta da maestrina Marília Vicentini e participação especial da cantora Bruna Caram.

O Acadêmicos do Baixo Augusta, que celebra 15 anos de história, tem concentração a partir das 13h e o início pontualmente às 14h, saindo do cruzamento da Rua da Consolação com a Avenida Paulista, em direção ao centro. Sob o tema Resiste Amor em SP, o bloco terá a participação do rapper e ganhador do Grammy Latino Criolo, que apresentará canções de sua discografia, incluindo Não Existe Amor em SP, música inspiradora do cortejo de 2024, a cantora Jaloo, a Primeira Madrinha, Marisa Orth, o cantor André Frateschi, além de Alessandra Negrini como Rainha Debutante e a estreia de Thelminha como Diva do Baixo Augusta.

Para marcar o aniversário, o desfile do Acadêmicos do Baixo Augusta terá uma valsa executada pelos músicos da Orquestra Sinfônica de Heliópolis, sob regência do maestro Edilson Ventureli.

O Monobloco homenageia neste ano o sambista Jorge Aragão. O desfie começa às 14h de domingo, na Avenida Pedro Álvares Cabral, ao lado do Parque do Ibirapuera.

A programação completa, com os horários e endereços dos desfiles em São Paulo, pode ser acessada no site da prefeitura.

O direito constitucional à inviolabilidade do lar não é respeitado nos processos relacionados ao tráfico de drogas, mostra pesquisa do Núcleo de Justiça Racial e Direito (NJRD) da Fundação Getulio Vargas. A partir da análise de 1,8 mil acórdãos, decisões judiciais de segunda instância, o estudo mostra que a polícia entra rotineiramente em residências sem autorização prévia da Justiça.

Foram analisados casos de sete estados brasileiros: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Goiás e Pará. Em todos os processos, a entrada nas residências aconteceu após uma abordagem policial. A ação dos policiais foi motivada, segundo o relato dos agentes, por denúncias anônimas em 60% dos casos, em decorrência de “patrulhamento rotineiro” em 31% dos casos e por denúncias de transeuntes ou vizinhos em 9%.

São justificativas que, na avaliação da pesquisadora do NJRD Amanda Pimentel, abrem espaço para atuação arbitrária das forças policiais. “A polícia não chega muitas das vezes a averiguar o real conteúdo da denúncia e utiliza a questão da denúncia anônima, sem uma averiguação real do seu conteúdo, sem nenhum tipo de outra diligência que possa vir a confirmar o conteúdo dessa denúncia, para adentrar a casa dessas pessoas”, destaca.

As buscas residenciais que começam a partir da abordagem nas ruas também tendem, segundo a especialista, a passar por cima de direitos. “Aponta para uma narrativa policial que é muito imprecisa e vaga”, enfatiza Amanda. “Eles abordam uma pessoa em função de acharem que ela estava em uma atitude suspeita, que ele era uma pessoa suspeita e, em geral, essa ideia de suspeição que eles mobilizam nesse momento. É uma ideia de suspeição que está muito baseada ou no comportamento da pessoa, ela estava nervosa, ou por exemplo a vida pregressa da pessoa”, acrescenta.

Racismo

Essas ações abrem espaço, de acordo com a pesquisadora, para uma atuação racista por parte da polícia. “Para nós, existe uma relação muito direta entre a fundada suspeita e o perfilamento racial, na medida em que são características racializadas, como a imagem, o comportamento e a vida pregressa do indivíduo, que levam essa pessoa a ser abordada. E não elementos mais objetivos ligados à existência de um ilícito”, diz.

Está em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) um processo a respeito das abordagens baseadas na cor da pele. No depoimento, os policiais citam explicitamente que o suspeito era uma pessoa negra que estaria “em cena típica do tráfico de drogas”, em pé, junto ao meio-fio, em via pública, próximo a um veículo parado.

Apesar da fragilidade das provas, em 94% dos casos as condenações foram mantidas em segunda instância. A maior parte das evidências são depoimentos, sendo que 69% das testemunhas são policiais. Nos processos analisados, em 97% dos casos a defesa solicitou a nulidade das provas obtidas por violação do domicílio dos réus.

“A gente vê que o judiciário pouco contesta a narrativa policial e acaba, ao contrário, não só acreditando nisso, como sobrevalorizando a palavra policial e não à toa que esse é o conjunto probatório, o testemunho policial, que embasa essa decisão judicial final”, critica Amanda.

A questão está também ligada, na avaliação da pesquisadora, à forma como o Brasil trata o tema das drogas. “Principalmente o fato, por exemplo, da nossa legislação não definir de modo objetivo o que seria um usuário, o que seria um traficante, deixa nas mãos dos policiais para que eles resolvam isso na sua prática cotidiana. Então, isso encontra um reforço muito grande, a ideia da suspeição, portanto, de quem vai ser abordado, de quem pode ser preso ali em flagrante, com essas vaguezas e incompreensões que a nossa legislação sobre drogas traz”.

Milhares de pessoas reuniram-se no Rio de Janeiro nesta sexta-feira (2) para homenagear Iemanjá, a Rainha do Mar. Na Zona Sul carioca, pelo segundo ano consecutivo, o Dia de Iemanjá do Arpoador contou com cortejo e 14 atrações artísticas e religiosas gratuitas. A festa atraiu tanto religiosos quanto quem passava por um dos mais importantes pontos turísticos da cidade. 

Iemanjá é uma orixá que faz parte das religiões de matriz africana no Brasil, como o Candomblé e a Umbanda. Em seu culto original, é um orixá associado aos rios e desembocaduras, à fertilidade feminina, à maternidade. Ela também é regente da pesca e padroeira dos pescadores.

A celebração começou com o cortejo com as oferendas para Iemanjá, liderado por representantes das casas de umbanda e candomblé de origens centenárias no estado e artistas de grupos de afoxé, jongo e samba. Em seguida, a programação seguiu com roda de candomblé, roda de umbanda, roda de jongo, samba de roda, show e Djs. Segundo estimativa da organização do evento, cerca de 15 mil pessoas participaram da comemoração.

“É o momento de a gente aplaudir esses mestres e mestras dos quilombos, dos terreiros. É um momento para a gente reconhecer um pouco, homenageá-los também. Não só a Iemanjá, mas a eles que mantiveram essas tradições”, diz o idealizador do evento, o músico Marcos André Carvalho.

Levar os presentes a Iemanjá para a praia do Arpoador é, segundo Carvalho, uma forma de retomar uma antiga tradição e de chamar atenção para a festa. Foram as homenagens a Iemanjá que deram origem ao famoso réveillon de Copacabana. Pesquisadores apontam que adeptos da Umbanda foram os primeiros a adotar a prática de se reunir no último dia do ano na praia mais visitada do Rio de Janeiro. Até meados dos anos 1990, muitas pessoas se reuniam na praia no dia 31 de dezembro com bolo, frutas, doces, manjar e as oferendas a Iemanjá.

Quando o antigo Hotel Le Méridien, hoje Hotel Hilton, fez uma queima de fogos de artifício em 1987, a festa tomou outros rumos. O evento pirotécnico se repetiria nos anos seguintes, dando gradativamente forma ao réveillon que conhecemos hoje, como um dos maiores do mundo e do Brasil.

“A maior parte das pessoas nem sabe porque passam o Réveillon de branco e jogam flores no mar, mas é porque lá atrás, nos anos 50, um pai de santo chamado Tata Tancredo decidiu levar as giras de Umbanda para a praia da Zona Sul no dia de Iemanjá”, lembra Carvalho.

O dia de Iemanjá é portanto, de acordo com ele, um momento de reconhecer e valorizar a importância da cultura afro-carioca na formação da identidade carioca da cidade do Rio de Janeiro. “O samba nasceu da Umbanda, do candomblé e do jongo, e a Bossa Nova nasceu do samba. É muito importante esses terreiros todos, de casas centenárias, para mostrarem a beleza da nossa cultura ancestral e das comunidades tradicionais”, diz.

Agradecimentos e pedidos

Durante toda a tarde, devotos prestaram homenagens, agradeceram e fizeram pedidos à Rainha do Mar. Maria Fernandes, 72 anos, é mãe de terreiro no quilombo São José da Serra, em Valença (RJ). Ela veio ao Rio participar das festividades a convite de Carvalho. “É muito importante para nós. É segurando na mão de Deus e na mão dos orixás e tudo que a gente pede, se pedir com fé, alcança. E Iemanjá nunca nos abandona, hora nenhuma”.

Simone Ferreira, 46 anos, e a mãe, Selma Maria Ferreira, 68 anos, são de Vigário Geral, Zona Norte do Rio, e foram prestar as homenagens à Iemanjá. “Eu acho essa data muito importante pro Brasil, pro Rio de Janeiro”, diz Simone. “Tem uma questão de fé e uma questão cultural. A gente vê a união de várias crenças. Pessoas que têm uma devoção popular, cultural de infância. E pessoas que começaram a praticar sua fé nos orixás. E também por ser o dia de Nossa Senhora dos Navegantes. Acho que tem uma questão afetiva, tem uma questão cultural, uma alegria, que as pessoas vêm celebrar. Mesmo não sendo um feriado, as pessoas se encontram e está se tornando uma data bem importante aqui no Rio também”, acrescenta.

Selma também ressalta a importância da festa, sobretudo para as populações de terreiro e para a população negra. “É muito importante mesmo para a nossa raça, para o povo negro principalmente. Mas o povo todo se integra, tanto o negro quanto o branco. As religiões também se integram. Eu acho muito importante. É muito interessante e muito bonito”, diz.

Rio de Janeiro (RJ) 02/02/2024 – Celebração ao Dia de Iemanjá, na praia do Arpoador. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil 

Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas.

Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas e terreiros, por exemplo.

Os estabelecimentos de ensino somam 264,4 mil localizações, enquanto os de saúde totalizam 247,5 mil endereços.

O levantamento considera a utilização final do imóvel, e não a administração do estabelecimento. Por exemplo, uma escola católica conta como uma unidade de educação, e não como localização religiosa. O mesmo vale para um hospital mantido por santa casa, que é contabilizado como endereço com atividade de saúde.

A localização exata desses pontos e o tipo de utilização foram capturados por meio de georreferenciamento durante visitas dos recenseadores nos 5.568 municípios brasileiros nos 26 estados e no Distrito Federal.

Foi a primeira vez em que o instituto identificou a localização precisa e o tipo de finalidade de todos os endereços do país.

Finalidades

Dos 111, 1 milhões de pontos mapeados, 90,6 milhões são domicílios particulares, prédios residenciais e casas, por exemplo. Isso representa 81,5% do total.

A segunda utilidade mais comum são as chamadas outras finalidades, que representam 10,5% do universo pesquisado. São 11,7 milhões de endereços que funcionam como lojas, bancos, prédios públicos, shoppings, entre outros.

Os recenseadores identificaram 4,1 milhões de estabelecimentos relacionados a atividades agropecuárias e 3,5 milhões de edificações em construção ou reforma.

Em 2022, o Brasil tinha 104,5 mil domicílios coletivos, como asilos, pensões e penitenciárias.

Os dados estão disponibilizados à sociedade em mapas interativos no site do IBGE, por meio da Plataforma Geográfica Interativa e do Panorama.

Utilidade

O IBGE explica que os dados em grau máximo de detalhamento são fontes de informações, entre outros fins, para elaboração de políticas públicas e pesquisas acadêmicas. Por exemplo, é possível saber com precisão onde estão localizadas unidades de saúde de uma determinada localidade e quantas pessoas vivem no raio de influência desses estabelecimentos.

“É preciso saber onde a população está concentrada, como ela está distribuída e qual a utilização que é destinada a cada uma das edificações construídas no país”, afirma o instituto

O advogado que representa a mulher vítima de estupro coletivo cometido por 11 policiais militares em agosto de 2023, no Guarujá, litoral paulista, diz que ela recebeu uma proposta para ganhar R$ 30 mil, em troca de seu silêncio em torno do caso. Quem tentou fazer com que desistisse de denunciar a violência cometida contra ela foi outro policial, segundo a vítima. 

A Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo pediu o afastamento imediato dos policiais militares apontados como autores do crime e que a Corregedoria adote medidas. O órgão diz que que tomou conhecimento do caso pela imprensa e que oficiou a Polícia Judiciária, solicitando mais detalhes, incluindo os laudos periciais.

O advogado Allan Kardec Iglesias disse que o combinado seria que a mulher mudasse a versão registrada em boletim de ocorrência, livrando os policiais da culpa pelo crime, como condição para ficar com a quantia. O advogado também informou à Agência Brasil que ela contou a familiares o que havia acontecido e, apesar de ter sido acolhida, tentaram convencê-la a não levar adiante a investigação do episódio.

A vítima engravidou após o estupro, descobrindo a gravidez em dezembro, quatro meses depois da agressão. Conforme esclareceu Iglesias, a mulher decidiu fazer um aborto e uma das exigências do hospital foi a apresentação do boletim de ocorrência.

A regra, no Brasil, é a de que a rede no Sistema Único de Saúde que realiza esse tipo de procedimento não possa exigir o documento, nem exames, bastando a palavra da vítima. A vítima havia ido a um outro hospital, anteriormente, que fez a mesma exigência e a orientou a procurar o segundo, porque a gravidez já tinha passado de 20 semanas e, com isso, o aborto teria que ser feito na unidade indicada.

Nesta quinta-feira (1º), quando procurada pela Agência Brasil, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que a Polícia Civil apura o caso e que “diante da gravidade da denúncia”, a Polícia Militar instaurou uma sindicância para investigar a participação de agentes da corporação no crime notificado.

Pelo menos 129 blocos de carnaval de rua desistiram de desfilar na capital paulista neste ano, muitos deles, são grupos menores e de periferia. Representantes alegam falta de recursos financeiros, falta de organização da prefeitura para viabilizar o evento e pouco tempo entre a licitação para a definição do patrocinador da prefeitura e o evento.

Emerson Boy, fundador do Bloco Jegue Elétrico, existente há 24 anos, conta que desde o início o bloco sempre saiu nos quatro dias de carnaval, porém, no ano passado, foi preciso diminuir um dia para viabilizar o desfile. Em 2024 a ideia era continuar com os três dias, mas também foi preciso desistir de mais um dia. “Eu inscrevi o bloco em três dias e pensei em desistir de dois, mas consegui desistir de só um. Tudo por questão financeira. E porque o edital definindo quem ia bancar o carnaval demorou para sair. Por isso ficamos indeciso para conseguir apoios, correr atrás de patrocínios. É tudo muito fechado, mal organizado por essa prefeitura”, reclama.

O carnavalesco alega que há muitas dificuldades em colocar um bloco na rua e ressalta que a organização não tem retorno financeiro. “Nós fazemos um esforço para trabalhar pelo carnaval da cidade, trazer esses momentos de felicidade para os foliões, para o povo de São Paulo, para ocupar as ruas e humanizar as ruas com alegria. O carnaval é uma festa muito grande para a cidade, por isso estamos tristes, porque não recebemos nenhum apoio”.

Responsável pelo maior bloco da zona leste, o Bloco Tatuapé, Gustavo Leman diz que espera conseguir fazer o desfile, mas ainda está muito difícil garantir. Neste ano o bloco completa dez anos, mas a falta de patrocínio está se mostrando como um grande impeditivo para a comemoração. “O bloco é o maior da zona leste, é o único megabloco decentralizado, reúne 50 mil pessoas, mas por sermos da zona leste acabamos sendo desinteressantes para as grandes marcas. Por isso, para nós, é sempre um pouco mais difícil, mas este ano foi o pior”.

Leman reclamou que os grandes protagonistas, que são os blocos e os organizadores, ficam apenas com as dificuldades para fazer o carnaval acontecer nas ruas da cidade. “A gente faz uma grande festa linda para a cidade que ganha muito, gera emprego, movimento, muito dinheiro, mas nós que estamos fazendo isso acontecer não conseguimos encaminhar as coisas. Isso é triste porque cada bloco tem sua importância junto com a pessoa física que o criou, além de representar muito para quem o frequenta”, reforçou.

Apesar das dificuldades, Leman diz acreditar que conseguirá fazer o desfile de dez anos, já que uma marca local resolveu apoiar o projeto, após a indicação de uma rede de comerciantes da área. “Obviamente isso não garante o desfile, não tranquilizou a ponto de termos certeza de que ele vai ocorrer da forma que se deve”.

O membro do Fórum de Blocos de São Paulo José Cury disse ser difícil fazer a contagem exata de todos os desistentes. Segundo ele, as desistências começaram a acontecer logo após a inscrição em outubro, já que muitos grupos se inscrevem mesmo sem ter certeza de que vão obter dinheiro suficiente para viabilizar o bloco.

“Muitos dizem que o bloco não foi competente para conseguir o patrocínio, mas a realidade é que a gente não tinha nem certeza de quem era o patrocinador da prefeitura. Assim as marcas ficam segurando até a licitação sair. E se ganham não patrocinam os blocos porque a verba já está comprometida. De certa forma a prefeitura prejudica a relação comercial dos blocos. E blocos maiores não precisam fazer muita coisa para conseguir, porque as marcas se interessam”, disse.

Prefeitura

Segundo a prefeitura, o Carnaval de Rua 2024, que começa neste sábado (3) e vai até o dia 18 de fevereiro, tem número recorde de blocos confirmados, com 536 desfiles, 16% a mais do que no ano passado, e está com toda a infraestrutura organizada para receber os mais de 15 milhões de foliões esperados para este ano.

O patrocínio geral será da Ambev, que venceu a licitação ao apresentar o lance de R$ 26,6 milhões no pregão realizado pela prefeitura no dia 16 de janeiro. Os valores servem para cobrir os custos da prefeitura com a realização do evento. No caso dos  blocos, o patrocínio é individual.

“Os blocos captam diretamente os patrocínios com as empresas. É bom deixar claro que não é a prefeitura que faz o pagamento para os blocos do carnaval de rua. Os blocos são autônomos, independentes, e o recurso que eles buscam, e sempre buscaram, foi direto do privado. Agora, se o privado resolve não patrocinar, aí a prefeitura não tem o que fazer”, disse o prefeito Ricardo Nunes.

Ainda assim, a prefeitura criou um plano de fomento para que os blocos com mais tradição na cidade tenham um incentivo a mais. A administração vai aportar R$ 2,5 milhões para 100 blocos (R$ 25 mil para cada) como forma de incrementar as atividades dos grupos que atuam na festa carnavalesca.

Segundo as informações da prefeitura, em 2023, 213 blocos cancelaram seus desfiles, enquanto neste ano foram 129. “Lógico que num evento desse tamanho, com centenas de blocos participando, pode ter um ou outro que desista Se algum bloco ou outro desiste, aí é um problema único e exclusivamente dele, de uma organização dele. A gente gostaria que não desistisse”, afirmou Nunes.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” no setor público.

“Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime organizado […] para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas, em Brasília, nesta sexta-feira (2).

Para 86 órgãos públicos e entidades da sociedade civil contrários à concessão da gestão de unidades prisionais e socioeducativas à iniciativa privada, em setembro de 2023 havia no Brasil mais de 30 unidades prisionais administradas por grupos particulares. E outros tantos projetos de privatização estavam em curso, como o do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, leiloado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sistema prisional

O apoio do banco estatal à negociação foi viabilizado graças à publicação, em abril do ano passado, do Decreto nº 11.498. Assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do decreto incluiu projetos destinados ao sistema prisional e outros setores (segurança pública, saúde, educação etc.) como elegíveis a receber incentivos tributários.

Em setembro, 86 entidades da sociedade civil e órgãos públicos contrários à medida publicaram uma nota técnica em que sustentam que a autorização para que empresas privadas assumam a gestão prisional transformará o setor em um “mercado lucrativo”, favorecendo o encarceramento em massa.

Os signatários da nota – entre eles o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo – pedem que o governo federal repense a oferta de incentivos financeiros, por meio do BNDES, para a construção, reforma e gestão de presídios pela iniciativa privada.

Ação inaceitável

Sem mencionar a mobilização das entidades e órgãos públicos contrárias à privatização, o ministro Silvio Almeida disse considerar “inaceitável” a privatização das unidades prisionais e socioeducativas.

“Isso não pode ser feito. Conhecemos a história: “Ah! Mas é só [a privatização] da estrutura [da unidade]”; “É só para construir o prédio. Sabemos que, no fim das contas, isso vira privatização da execução da pena, algo que não pode acontecer. E não pode acontecer não só por vontade política, mas porque é inconstitucional, ilegal”, disse Almeida, assegurando que a assessoria jurídica do ministério elaborou um parecer apontando a inconstitucionalidade da concessão de unidades prisionais e socioeducativas a grupos privados.

“O estudo técnico e o parecer da assessoria jurídica já estão prontos há muito tempo, e estamos debatendo [o assunto] dentro do governo”, afirmou o ministro, explicando, a seguir,  que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que espera tratar do tema, em breve, com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, empossado no cargo nessa quinta-feira. “Estamos debatendo isso dentro do governo. Primeiramente, no nível político. Isso não deu certo em lugar nenhum. Abre espaço para que interesses que não são públicos se imiscuam em um lugar ultra problemático e para que agentes privados façam a execução da pena ou apliquem a medida socioeducativa,” afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.

O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, criticou a possibilidade de unidades prisionais e socioeducativas serem privatizadas. Segundo ele, além de inconstitucional, a medida abre mais espaço “para a infiltração do crime organizado” no setor público.

“Eu acho que privatização, seja de presídios, seja do sistema socioeducativo, abre espaço para a infiltração do crime organizado […] para que o crime organizado tenha mais um pedacinho do Estado brasileiro”, disse o ministro durante café da manhã com jornalistas, em Brasília, nesta sexta-feira (2).

Para 86 órgãos públicos e entidades da sociedade civil contrários à concessão da gestão de unidades prisionais e socioeducativas à iniciativa privada, em setembro de 2023 havia no Brasil mais de 30 unidades prisionais administradas por grupos particulares. E outros tantos projetos de privatização estavam em curso, como o do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, leiloado pelo governo gaúcho em outubro do ano passado, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sistema prisional

O apoio do banco estatal à negociação foi viabilizado graças à publicação, em abril do ano passado, do Decreto nº 11.498. Assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto do decreto incluiu projetos destinados ao sistema prisional e outros setores (segurança pública, saúde, educação etc.) como elegíveis a receber incentivos tributários.

Em setembro, 86 entidades da sociedade civil e órgãos públicos contrários à medida publicaram uma nota técnica em que sustentam que a autorização para que empresas privadas assumam a gestão prisional transformará o setor em um “mercado lucrativo”, favorecendo o encarceramento em massa.

Os signatários da nota – entre eles o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo – pedem que o governo federal repense a oferta de incentivos financeiros, por meio do BNDES, para a construção, reforma e gestão de presídios pela iniciativa privada.

Ação inaceitável

Sem mencionar a mobilização das entidades e órgãos públicos contrárias à privatização, o ministro Silvio Almeida disse considerar “inaceitável” a privatização das unidades prisionais e socioeducativas.

“Isso não pode ser feito. Conhecemos a história: “Ah! Mas é só [a privatização] da estrutura [da unidade]”; “É só para construir o prédio. Sabemos que, no fim das contas, isso vira privatização da execução da pena, algo que não pode acontecer. E não pode acontecer não só por vontade política, mas porque é inconstitucional, ilegal”, disse Almeida, assegurando que a assessoria jurídica do ministério elaborou um parecer apontando a inconstitucionalidade da concessão de unidades prisionais e socioeducativas a grupos privados.

“O estudo técnico e o parecer da assessoria jurídica já estão prontos há muito tempo, e estamos debatendo [o assunto] dentro do governo”, afirmou o ministro, explicando, a seguir,  que ainda não conversou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que espera tratar do tema, em breve, com o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, empossado no cargo nessa quinta-feira. “Estamos debatendo isso dentro do governo. Primeiramente, no nível político. Isso não deu certo em lugar nenhum. Abre espaço para que interesses que não são públicos se imiscuam em um lugar ultra problemático e para que agentes privados façam a execução da pena ou apliquem a medida socioeducativa,” afirmou o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania.

A cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte, inicia nesta sexta-feira (2) uma parceria de cooperação agrícola com a China para aumentar a produtividade de propriedades da agricultura familiar, com o lançamento da Unidade Demonstrativa Brasil-China de Cooperação em Desenvolvimento Agrícola. O programa prevê a testagem de 31 máquinas chinesas, em assentamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cooperativas e em unidades de agricultura familiar. 

A expectativa é que a introdução do maquinário aumente a eficiência, em diferentes estados da Região Nordeste, a partir dos tipos de solo e sistemas produtivos.

O acordo, fechado entre brasileiros e a Universidade Agrícola da China, prevê um período de testes para identificar os itens do maquinário que se adaptam ao dia a dia da produção em território nacional.

Das 31 máquinas, 11 serão entregues ao MST no Rio Grande do Norte. O maquinário também será enviado para Ceará, Maranhão e Paraíba, onde serão realizadas as testagens de eficiência nos diferentes tipos de solo e sistemas produtivos. O objetivo é que, futuramente, os equipamentos sejam produzidos no Brasil.

“O ato é resultado da parceria estratégica do Brasil com a China para fortalecer a mecanização agrícola na agricultura familiar e nas áreas reforma Agrária, contribuindo na produção de alimentos saudáveis”, informou o MST.

Segundo o movimento, a relação entre brasileiros e chineses tem se estreitado desde 2022. A parceria conta com apoio da Associação Internacional para a Cooperação Popular (AICP), da Universidade Agrícola da China, da Associação de Fabricantes de Máquinas Agrícolas e do governo federal, que oferece financiamento a partir do programa Mais Alimentos.

Na programação marcada para o final da tarde desta sexta-feira, está prevista a realização de uma visita ao campo de demonstração das máquinas chinesas e logo em seguida a realização de um ato político no centro de Apodi. O evento contará com a presença da Universidade Agrícola da China, da Associação Chinesa de Indústrias de Mecanização Agrícola e representantes de sete diferentes empresas de máquinas agrícolas chinesas, que já estão no Brasil.

Também participam do lançamento a governadora do estado, Fátima Bezerra, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, o ministro Secretária Geral da Presidência, Márcio Macedo, a ministra Luciana Santos das Ciências, Tecnologia e Inovação, além e instituições governamentais e empresas públicas.