Categoria: GERAL

O Brasil caiu 10 posições no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) 2023, divulgado nesta terça-feira (30) pela Transparência Internacional.

O país contabilizou 36 pontos, registrando a 104ª posição no ranking. Produzido desde 1995, o índice avalia 180 países e territórios e atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior a percepção de integridade do país.

Mais de dois terços dos países registraram pontuação inferior a 50, enquanto a média global ficou em 43 pontos. Ao todo, 23 países registraram queda em suas pontuações.

“O IPC de 2023 destaca como o enfraquecimento dos sistemas de Justiça reduz a capacidade estatal de enfrentar e prevenir corrupção, além de aumentar os riscos de abuso de poder e de impunidade”, destacou a Transparência Internacional.

O país mais bem classificado no ranking foi a Dinamarca, com 90 pontos, seguido da Finlândia (87 pontos), Nova Zelândia (85 pontos) e Noruega (84 pontos). A Somália ficou em último lugar no ranking, com 11 pontos.

Entre os países das Américas, o Brasil ficou atrás, por exemplo, de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Brasil

No caso específico do Brasil, a entidade aponta o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro como responsável pelo desmonte dos marcos legais e institucionais anticorrupção que o país levou décadas para construir.

O combate à corrupção é construído sobre três pilares de controle (ou accountability) – o judicial, o político e o social. Marcos que, de acordo com a Transparência, o governo de Bolsonaro se dedicava a destruir.

“Se tratava de um governo dedicado intensamente à neutralização de cada um desses pilares, seja para blindar sua família de investigações de esquemas de corrupção fartamente comprovados, seja para evitar um processo de impeachment por seus incontáveis crimes de responsabilidade.”

Ao mesmo tempo, o primeiro ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva “vem falhando na reconstrução dos mecanismos de controle da corrupção e, junto deles, do sistema de freios e contrapesos democráticos”, avalia o documento.

CGU

Em nota, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirma que trabalha diariamente para identificar e corrigir riscos de corrupção em políticas públicas, contratações e outras ações do Estado. Além disso, ressalta que vem “fortalecendo a integridade dos órgãos federais e colaborando para a implementação de programas de integridade pública”.

A CGU afirma que o documento reconhece importantes avanços no âmbito do controle social, da transparência e do acesso à informação. “A CGU reverteu quase duas centenas de sigilos abusivos e, mais importante, estabeleceu regras para prevenir novas violações da Lei de Acesso à Informação”, defende, em nota.

Recomendações

A entidade internacional faz uma série de recomendações para o governo federal. Entre elas o desenvolvimento e implementação de uma política nacional anticorrupção com ampla participação da sociedade.

Total transparência orçamentária e fim do uso de mecanismos de negociação política, como o “orçamento secreto”, também estão entre os pedidos da entidade. A preservação da Lei das Estatais e o fortalecimento dos mecanismos de governança dessas empresas também é destacado pela Transparência.

Como forma de democratização do estado e enfrentamento à corrupção institucional, a Transparência destaca a necessidade de promoção da inclusão e da diversidade nas nomeações a cargos de alto escalão e no Poder Judiciário. E recomenda, ainda, a remoção do cargo de funcionários de alto escalão que estejam sob investigação ou processados por corrupção e irregularidades relacionadas.

A atriz Jandira Martini faleceu na noite de segunda-feira (29) em São Paulo. Nascida na cidade de Santos, ela tinha 78 anos e tratava um câncer no pulmão.

Além de atuar, ela também era autora, diretora e produtora teatral. Em sua longa carreira televisiva teve destaque ao participar de novelas como O Clone, Caminho das Índias, América e Salve Jorge entre outras.

O ator Marcos Caruso, amigo de Jandira há mais de 40 anos, escreveu em suas redes sociais:

“Minha maior amiga é a prova de que os opostos se atraem e se completam. Juntos escrevemos peças, roteiros de cinema, séries e novelas. Minha grande confidente, conselheira e responsável pelas minhas maiores gargalhadas. Minha mestra. Sabe quando você passa pela escola na qual você estudou e vê que o prédio foi demolido? Assim me sinto com a sua partida”, destacou.

A Força Aérea Brasileira (FAB) interceptou aeronave – modelo Cessna 182 – na manhã dessa segunda-feira (29), a cerca de 110 quilômetros a oeste de Boa Vista (RR), no espaço aéreo perto da Terra Indígena Yanomami (TIY). O avião realizava voo desconhecido.

A suspeita é de tráfego aéreo ilícito na Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), definida em janeiro de 2023, por decreto presidencial, na região Norte do país. A FAB informou que três aeronaves dos modelos E-99, R-99 e A-29 Super Tucano foram empregadas na missão em conjunto com a Polícia Federal (PF).

Como foi

A operação teve início após a FAB identificar o avião em voo, que passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (Comae) e pela Polícia Federal. Por estar descumprindo regras da Zida, a aeronave foi classificada como suspeita e o piloto de defesa aérea seguiu o protocolo das Medidas de Policiamento do Espaço Aéreo.

A aeronave monitorada descumpriu as ordens do piloto da FAB, que solicitava a verificação de dados do voo a distância e, na sequência, determinou a mudança de rota.

Nesta situação, a defesa aérea disparou duas rajadas dos chamados Tiros de Aviso (TAV), após alertas feitos por rádio. Com isso, a aeronave fez um pouso em uma pista de terra e o piloto conseguiu fugir do local, após o pouso.

A Polícia Federal aprendeu o avião após a adoção de Medidas de Controle de Solo por militares do Grupamento de Segurança e Defesa da Base Aérea de Boa Vista e de agentes da PF.

Zida

A ativação da Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida) no espaço aéreo que compreende a Terra Indígena Yanomami e proximidades ocorreu em fevereiro do ano passado.

Compete à FAB a adoção de Medidas de Controle do Espaço Aéreo contra qualquer tipo de tráfego suspeito, para garantir que as regras sejam respeitadas.

A Zida é composta por áreas, de acordo com o nível de acesso. São elas: reservadas, restritas e proibidas. A medida tem o objetivo de aumentar a defesa aérea e o policiamento nesta localidade para combater o garimpo ilegal em Roraima.

A medida vale enquanto durar a emergência em saúde pública naquela localidade.

O estado do Rio de Janeiro teve em 2023 a primeira redução de casos de feminicídio após dois anos de alta. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

O número de casos de assassinatos baseados em motivações misóginas estava em alta desde 2021, quando aumentou para 85 casos, e chegou em 2022 ao maior patamar de sua série histórica.

Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.

O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente.

Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.

*Matéria corrigida às 14h46 para informar que a queda não foi a primeira desde 2015, e, sim, a primeira após dois anos de alta.

O estado do Rio de Janeiro teve neste ano a primeira redução de casos de feminicídio desde que o crime começou a ser tipificado, em 2015. Dados do Instituto de Segurança Pública, vinculado ao governo estadual, mostram que houve 99 registros oficiais deste tipo de crime em 2023, contra 111 em 2022, o que representa uma queda de 10,8%.

Segundo o governo fluminense, o Departamento-Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (Dgpam) da Polícia Civil efetivou 22,8 mil medidas protetivas no ano passado, com 137 armas apreendidas e 943 prisões, entre flagrantes e mandatos. Além disso, foram indiciadas mais de 12,2 mil pessoas. O estado tem 14 Delegacias de Atendimento à Mulher (Deam) funcionando 24 horas por dia.

O governo do Rio atribui a diminuição dos feminicídios a medidas de prevenção adotadas, como a Patrulha Maria da Penha, que já acompanhou mais de 63 mil mulheres em quatro anos, e o aplicativo Rede Mulher, que tem um botão que aciona o número 190, para denúncias, diretamente.

Outra medida destacada é o monitoramento de agressores. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) acompanha, por meio da Central de Monitoração, 134 potenciais agressores com histórico de violência doméstica, por meio de tornozeleiras eletrônicas. As mulheres que são seus possíveis alvos têm à disposição o botão do pânico para mulheres vítimas desse tipo de crime. Em 2023 essa ferramenta foi acionada 91 vezes.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) esteve na manhã desta terça-feira (30) na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro. O parlamentar chegou por volta das 10h e saiu às 10h45, sem falar com a imprensa.

Antes de chegar à PF, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro publicou, na rede social X (antigo Twitter), que o motivo do depoimento foi uma postagem feita por ele em 2023.

Atualizando: indo depor por causa disso aqui. Qualquer outra linha de desinformação diferente disso é mais uma FAKENEWS! Tire suas conclusões! Um abraço! pic.twitter.com/Mn4BISSHkv

— Carlos Bolsonaro (@CarlosBolsonaro) January 30, 2024

Vigilância aproximada

Na segunda-feira (29), Carlos Bolsonaro foi um dos alvos da operação da PF Vigilância Aproximada, que investiga o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente autoridades públicas e adversários políticos.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Carlos Bolsonaro e a outros investigados.

Fortes temporais podem atingir todo o estado do Rio de Janeiro e áreas de Minas Gerais e de São Paulo entre esta quarta-feira (31) e a próxima sexta-feira (2).

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em Minas Gerais as chuvas intensas podem causar estragos e transtornos nas zonas sul, oeste e da Mata, além do Triângulo Mineiro. Em São Paulo, o alerta abrange as regiões norte e leste, bem como o Alto Paranapanema e o Vale do Ribeira.

Nuvens carregadas

As instabilidades atmosféricas esperadas para as regiões sugerem a formação de nuvens carregadas, propícias para a ocorrência de tempestades, por vezes, severas. Essas condições meteorológicas podem resultar em impactos significativos, como alagamentos, quedas de árvores e interrupções temporárias no fornecimento de energia.

De acordo com a previsão, as tardes e as noites podem registrar chuvas intensas em um curto intervalo de tempo, raios, rajadas de vento e queda de granizo. O Inmet alerta para a importância do acompanhamento dos avisos meteorológicos, que são atualizados diariamente, no portal e nas redes sociais do instituto.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) chegou na manhã desta terça-feira (30) à Superintendência Regional da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro para depor. Em publicação em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), o parlamentar escreveu que o motivo do depoimento é uma postagem feita por ele no ano passado.

O vereador é também alvo da Operação Vigilância Aproximada, da PF, que investiga o uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para monitorar ilegalmente algumas pessoas.

A PF investiga se o vereador, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, usava assessores para solicitar informações de forma ilegal à Abin.

Na segunda-feira (29), a PF cumpriu mandados em endereços ligados a Carlos Bolsonaro e a outros investigados.

O vereador chegou à superintendência, localizada na zona portuária do Rio, por volta das 10h, e não falou com a imprensa.

O debate em torno das questões de gênero nas escolas será um dos tópicos abordados na Conferência Nacional Extraordinária de Educação, evento que ocorre em Brasília nesta terça-feira (30). A pauta ganha espaço no momento em que educadores querem incluí-la no novo Plano Nacional de Educação (PNE). Documento valerá no Brasil pela próxima década.

Uma das entidades que se esforçam para manter em circulação as discussões sobre o tema é a Ação Educativa. Bárbara Lopes, que coordena o projeto Gênero e Educação na organização, destaca que a mobilização tem sido feita a partir da produção de materiais e conversas com jovens e educadores, em São Paulo e em outros pontos do país. Outra ação de advocacy, ou seja, de incidência política são as contribuições feitas com relação ao texto que deve ser incluído no PNE.

Segundo a coordenadora da Ação Educativa, a palavra “gênero” tornou-se alvo de críticas por uma parcela mais conservadora dos brasileiros após ser sujeita a um processo de “demonização, estigmatização” e associada a episódios de desinformação, como aquele no qual foi inventado que o governo havia distribuído um kit gay nas escolas, mas na verdade foi informação falsa. Bárbara Lopes explica que deste contexto resultou a dificuldade de diálogo sobre o tema, o que também reduziu a possibilidade de se ampliar o entendimento acerca de aspectos como a violência contra mulheres e meninas no ambiente doméstico.

Para Bárbara, as investidas contra educadores que se propõem a falar sobre o tema com suas turmas são fruto desse contexto, cristalizado no governo de Jair Bolsonaro. Os ataques a quem insistia na discussão, recorda, chegaram na forma de processos administrativos, processos na Justiça, demissões e exposição em redes sociais, que propiciaram enxurradas de ofensas e ameaças, “a ponto de precisar deixar escola e, às vezes, deixar de atuar em determinada escola ou cidade”.

“Não só a gente viu isso por conta de disseminação de mentiras, fake news, pânico moral, mas houve uma série de outros temas, como as questões ligadas ao enfrentamento do racismo. Quando se fala, por exemplo, da importância de se tratar a história afrobrasileira nas escolas, os educadores também sofrem perseguições de setores religiosos”, relata Bárbara, que é também membro da Articulação contra o Ultraconservadorismo na Educação.

“E também sobre desigualdades sociais, como se fosse doutrinação política, quando educadores estão também promovendo debates e atendendo demandas dos estudantes”, emenda.

Bárbara Lopes observa ainda que, há cerca de dois anos, a Ação Educativa realizou uma pesquisa que ouviu conservadores moderados e que mostrou que também defendem ações de combate da violência de gênero e o fomento de reflexões sobre assuntos como a divisão das tarefas domésticas entre homens e mulheres. “Não são esses extremistas. A gente entendeu que é possível dialogar, sim, com eles”, diz. “Quando colocamos em termos do cotidiano, percebemos que as pessoas concordam com isso [o debate].”

Em greve há dois meses, os auditores fiscais da Receita Federal farão operação-padrão nesta terça-feira (29) que prevê inspeções mais rigorosas nas bagagens de passageiros que desembarcarem de voos internacionais. Segundo o Sindifisco dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), entidade que representa a categoria, a ação está prevista para ocorrer nos dez maiores aeroportos do país.

Os auditores vão intensificar a fiscalização e vão ampliar a amostragem de bagagens revistadas dos passageiros que regressarem de viagens internacionais nesta terça. Os aeroportos a serem afetados são os seguintes: Brasília, Confins (MG), Corumbá (MS), Fortaleza, Galeão (RJ), Guarulhos (SP), João Pessoa, Porto Alegre, Recife e Viracopos (SP).

Na semana passada, os auditores-fiscais fizeram greve nos portos, aeroportos e pontos de fronteira de alfândega com foco nas cargas. Segundo o Sindifisco, a operação-padrão será ampliada para a fiscalização de bagagens, com a expectativa de filas no interior dos aeroportos. Na última terça-feira (23), o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, declarou que o governo ainda levantava o impacto da mobilização, mas disse que não tinha visto grandes prejuízos no embarque de mercadorias.

Os auditores da Receita Federal cobram o recebimento de um bônus de produtividade previsto pela Lei 13.464. Segundo a categoria, o benefício está previsto há sete anos, com sucessivos governos descumprindo a legislação. Em junho do ano passado, o governo regulamentou o adicional, mas o Ministério da Fazenda alega falta de dinheiro. O Sindifisco Nacional ressalta que a mobilização não afeta a liberação de medicamentos, alimentos perecíveis e cargas vivas.

Na quarta-feira (31), às 10h, os auditores-fiscais protestarão na frente do Ministério da Fazenda, em Brasília.