Categoria: GERAL

O Complexo do Alemão, um dos maiores conjuntos de favelas do Rio de Janeiro, localizado na zona norte, uma das cinco regiões mais quentes da cidade, vai contar, a partir deste ano, com um observatório climático. A intenção é monitorar o calor no local e, a partir dos dados colhidos, elaborar políticas públicas que possam ajudar a população a enfrentar esse fenômeno, cada vez mais frequente não apenas na cidade do Rio de Janeiro, mas em todo o mundo.

Uma iniciativa da prefeitura e de organizações locais, o observatório será formado por um grupo de pesquisadores, representantes dos próprios grupos que atuam no local, como a organização não governamental (ONG) Voz das Comunidades, e pela própria população. A prefeitura pagará uma bolsa-auxílio para que a comunidade contribua com medições de temperatura em diferentes pontos do território. O projeto do Complexo do Alemão servirá de piloto para ser implementado em outros pontos da cidade.

De acordo com a secretaria de Meio Ambiente e Clima do Rio, Tainá de Paula, o objetivo é gerar dados “sobre adequação habitacional, quais são as áreas prioritárias para atuação de postos de hidratação, se existem áreas possíveis para que se amplie a cobertura vegetal dessas áreas, seja com arborização, seja com novas florestas, enfim, para que se consiga observar, compreender melhor o território, trazer soluções adaptadas à realidade dele. A Secretaria financiará aparelhos de monitoramento e realizará capacitação para a pesquisa, além de ajudar na seleção de pessoas para trabalhar no estudo.

Organizações locais também fazem parte do projeto. “A gente quer entender como o Complexo do Alemão vai reagir às transformações climáticas e como a intensidade solar está atingindo o território, sabendo que é um território que não é tão arborizado, né? Nas últimas pesquisas, a gente viu que o Complexo de Alemão recebe muita intensidade solar”, diz a diretora executiva do Voz das Comunidades, Gabriela Santos.

Gabriela Santos, da ONG Voz das Comunidades – Tânia Rêgo/Agência Brasil

No mês passado, Gabriela Santos e Tainá de Paula reuniram-se para traçar estratégias para a implementação do observatório. Segundo Gabriela, o grupo ainda está sendo formado e os parâmetros para a pesquisa estão sendo definidos.

Segundo a secretaria, a ideia é que, ainda neste ano, observatórios semelhantes comecem a funcionar também nas demais ilhas de calor do Rio, que são Complexo da Maré, Pavuna, Irajá, todos na zona norte do Rio, e Campo Grande, na zona oeste da cidade. Os estudos realizados deverão ser apresentados aos países que compõem o G20, cuja reunião da cúpula será em novembro na cidade do Rio.

Calor excessivo

O observatório faz parte de uma série de ações desencadeadas no município principalmente após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, em novembro de 2023, no show da cantora Taylor Swift. Foi a primeira morte registrada no município por calor. O Rio de Janeiro enfrentava naquela semana dias com sensações térmicas próximas de 50 graus Celsius.

“Nos últimos anos, perdemos pessoas. Tivemos óbitos que estavam relacionados ao calor, e não registramos desta maneira. O caso da jovem em novembro foi o primeiro notificado, mas, em outros anos, com o El Niño [fenômeno meteorológico que eleva as temperaturas], tivemos altas temperaturas, até sensações térmicas maiores, e não registramos”, diz Tainá de Paula.

De acordo com a secretaria, a coleta de dados vai permitir que se monitore, por exemplo, a frequência e a duração das ondas de calor e o impacto que causam nos territórios e na população. Além disso, será possível estabelecer protocolos de como preparar a população para se proteger e lidar melhor com o calor intenso.

“Como a gente faz, como se adapta melhor a cidade para essas ondas de calor, porque as ondas de calor vão continuar acontecendo”, enfatiza Tainá. “Será que não é o caso de nós suspendermos as atividades quando a temperatura atinge um número superior a determinados graus? São essas respostas que precisamos dar, e isso é possível quando se tem dados suficientes, informação suficiente para preparar a população para tal situação.”

Impacto

É preciso saber lidar com forte calor, diz professora – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Para Renata Libonati, professora do Departamento de Meteorologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a iniciativa é importante e representa o primeiro passo para o enfrentamento do calor, que deve ser tratado como um desastre climático e, portanto, mobilizar ações do Estado e implementação de políticas públicas, sobretudo para as populações mais vulneráveis. “O calor é tratado como se estivéssemos acostumados a ele por sermos um país tropical. Na verdade, a gente acaba negligenciando esse evento como um desastre e, então, não são tomadas medidas efetivas de prevenção e auxílio à população”, diz.

Segundo a professora, não basta ter uma boa previsão do tempo que antecipe as ondas de calor: são necessárias orientações para a população. “O que fazer nessa onda de calor? Quem procurar? Os serviços médicos estão adaptados para receber? Os profissionais de saúde estão treinados para atuar durante esse evento de desastre? Onde a população deve procurar ajuda? O que a população deve fazer? Que tipo de ações devemos tomar em relação, por exemplo, às relações de trabalho? Em alguns países, por exemplo, durante eventos muito extremos de ondas de calor, as pessoas são aconselhadas a trabalhar de casa.”

Renata Libonati explica ainda que, devido às desigualdades sociais, o calor atinge às pessoas de forma também desigual. “O calor não é democrático, na verdade, ele afeta essa população que é mais vulnerável no sentido de que não só não têm acesso a meios de se refrescar durante esses episódios, mas também têm menos instrução do que fazer, de onde ir, e têm menos assistência médica, assistência de saúde básica, não só durante os eventos de calor extremos, mas durante toda a sua vida, no dia a dia”, diz a professora.

Os territórios também impactam nos efeitos do calor, que são mais críticos em territórios de favela, por exemplo. “Comunidades em que as casas são muito aglomeradas e a circulação do ar não permite também uma refrigeração natural, digamos assim. Isso faz com que essas pessoas tenham uma vulnerabilidade maior ao calor e isso faz com que a gente precise ter um olhar diferenciado para essa parcela da população”, ressalta.

Segundo o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S), da União Europeia, neste ano, o mundo teve o mês de janeiro mais quente já registrado, dando continuidade a uma onda de calor alimentada pelas mudanças climáticas. O mês de janeiro de 2024 superou janeiro de 2020, até então o mais quente nos registros do C3S desde 1950.

A chuva que atingiu São Paulo na tarde deste sábado (24) deixou toda a capital em estado de atenção para alagamentos desde as 12h55. Houve queda de árvores e pontos de alagamento. Na região do Ipiranga, a Defesa Civil chegou a decretar estado de alerta a partir das 15h35 por causa da iminência de transbordamento do Ribeirão dos Meninos, na altura da Estrada das Lágrimas com a Avenida Guido Aliberti.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, entre a meia-noite e as 15h32 de hoje, foram registrados 65 chamados para quedas de árvores, principalmente na zona leste da capital, em bairros como Tatuapé, Vila Matilde e Carrão. Também foram registrados 16 chamados para enchentes, principalmente em São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá, na região metropolitana.

A chuva foi mais forte e intensa em outras cidades do estado, principalmente na região metropolitana de São Paulo. Em Santo André e Mauá, por exemplo, a chuva provocou enchente em terminais de ônibus, prejudicando a operação do transporte público.

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) de São Paulo, a chuva na Grande São Paulo foi formada pelo tempo abafado, que gerou áreas de instabilidade e precipitação na forma de pancadas, principalmente nos municípios de Guarulhos, Caieiras e Osasco. O órgão informou ainda que o grande volume de chuva que atingiu as cidades que compõem o Grande ABC (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra ) impactou os rios e córregos da região. Dados do radar meteorológico da prefeitura de São Paulo indicam que as instabilidades começam a perder força e as precipitações tendem a enfraquecer nas próximas horas.

Em São Luiz do Paraitinga, na região do Vale do Paraíba, as chuvas da última semana elevaram o nível do rio da cidade, que chegou a ficar mais de 4 metros acima do normal. Isso deixou dezenas de pessoas desabrigadas. Hoje, o último boletim da prefeitura de São Luiz do Paraitinga informou que o nível do rio caiu 46 cm, mas ainda está alto, acima do normal.

Para amanhã (25), a previsão do CGE é de que a região metropolitana de São Paulo continue com condições para chuvas isoladas, de fraca a moderada intensidade.

Um mutirão em 12 cidades limpará praias, lagos e parques neste sábado (24). Promovido pela marca de papel para cigarros Papelito Brasil, a iniciativa Dia V integra o projeto Fevereiro Verde, realizado pelo quarto ano consecutivo pela empresa.

A ação ocorrerá nas seguintes cidades: Rio de Janeiro, Manaus, Recife, Salvador, Florianópolis, Belo Horizonte, Fortaleza, Brasília, Curitiba, São Paulo, Ilhabela (SP) e Ilha do Mel (PR). Além da limpeza dos locais, haverá plantio de mudas e distribuição gratuita de sementes e de bituqueiras (pontas de cigarro) descartáveis.

O mutirão tem a participação de voluntários e de parceiros comerciais da marca, como distribuidores e atacadistas. A iniciativa tem a parceria de influenciadores e de organizações não governamentais. Em Ilhabela, haverá a limpeza do fundo do mar por mergulhadores da organização Sea Shepherds.

Na ilha do Mel, o mutirão será promovido em parceria com a organização Ecolocal. Nas demais cidades, o Dia V terá o auxílio do Instituto Limpa Brasil.

Com sede em Brasília, a Papelito Brasil é considerada uma empresa de carbono zero, tendo compensado as emissões de gás carbônico com o plantio de árvores e com a reciclagem de 296 toneladas de material. Todos os papéis de embalagem e de fumo produzidos pela companhia têm selo FSC, que atesta a procedência de madeira de reflorestamento. A empresa também faz separação do lixo e usa energia solar.

Um dos principais projetos a favor do meio ambiente promovidos pela marca é o plantio de 100 mil árvores na Floresta Amazônica até 2027. Até o momento, a companhia plantou 26 mil mudas na região.

Uma mulher de 40 anos, funcionária terceirizada de uma delegacia de polícia do Guarujá, no litoral paulista, foi estuprada dentro de seu local de trabalho na manhã da última terça-feira (20). 

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, o criminoso, um homem de 52 anos, foi preso em flagrante. A mulher foi socorrida.

De acordo com o portal de notícias G1, o homem já tinha ido à delegacia outras duas vezes procurando a vítima e entregando cartas de amor para a funcionária. Na última terça-feira, ele entrou na sala da profissional, fechou a porta, a agrediu e estuprou. Ela foi socorrida após gritar pedindo ajuda.

A Secretaria de Segurança não forneceu mais detalhes sobre o caso, nem confirmou que ele ocorreu em uma delegacia, informando apenas que “demais detalhes serão preservados devido à natureza da ocorrência”.

O caso foi registrado como estupro na Delegacia do Guarujá. A identidade do criminoso não foi informada.

O temporal que atingiu o estado do Rio de Janeiro quarta-feira (21) deixou nove mortos. A última vítima encontrada debaixo dos escombros foi uma criança de 6 anos que estava desaparecida após deslizamento de terra no município em Mendes.

De acordo com a Defesa Civil municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, houve duas mortes no município: um menino de 2 anos e uma mulher de 24 anos, em desabamentos em locais diferentes.

Em Barra do Piraí, no sul do estado, quatro pessoas morreram no Morro do Gama, depois que um deslizamento de terra atingiu uma casa de três andares. Quatro pessoas foram retiradas com vida dos escombros.

Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, dois homens adultos morreram por causa das chuvas nos bairros Ipiranga e Jardim Pernambuco.

Reunião

Secretários do governo do estado se reuniram nessa sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, com representantes do governo federal e prefeitos de cidades atingidas pelas fortes chuvas desta semana, visando a facilitar e agilizar a redução dos impactos causado pelos temporais.

Os secretários de Governo, Bernardo Rossi, e de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, receberam as demandas dos municípios para aprimorar as ações iniciadas de apoio à população.

Eles destacaram o investimento de R$ 4,3 bilhões em obras, por meio do programa Pacto-RJ, lançado em 2021, cujo objetivo é a retomada econômica e social do estado.

O programa prevê investimentos de R$ 17 bilhões para garantir o crescimento sustentável em todos os 92 municípios do Rio, nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento social, saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico, meio ambiente, cultura e lazer.

A Light SA protocolou nessa sexta-feira (23), nos autos de sua recuperação judicial, um aditamento ao plano apresentado em julho de 2023. O novo plano preserva a capacidade de investimentos da companhia nos 31 municípios do Rio de Janeiro. A proposta também assegura a sustentabilidade econômico-financeira da Light, com a previsão de pagamento em condições vantajosas aos credores apoiadores que aderirem ao plano. O documento prevê pagamento integral de até 60% dos credores em 90 dias.

O plano prevê o aporte de novos recursos de até R$ 1,5 bilhão, sendo intenção dos acionistas de referência o aporte de R$ 1 bilhão.

“Nos últimos seis meses, a Light e seus assessores jurídicos e financeiros estiveram abertos a ouvir e negociar com todos os seus credores. “A companhia está apresentando um plano que visa maior alinhamento aos interesses de seus credores, sem colocar em risco a qualidade da prestação dos serviços de distribuição de energia a 4,5 milhões de clientes do Rio de Janeiro e uma população de 12 milhões habitantes”, diz a Light.

A conclusão do processo de recuperação judicial da Light tem como premissa uma condição econômico-financeira que garanta a sua sustentabilidade. No entender da companhia, as propostas apresentadas pelos credores até agora não levaram em consideração as reais necessidades de investimento da empresa, que deverão aumentar, sobretudo, depois das novas regras para a renovação da concessão que ainda serão anunciadas. Por isso, a Light optou por apresentar um novo plano, onde atende às demandas apresentadas por credores e garante o cumprimento dos compromissos setoriais e com a sociedade.

“Não devemos esquecer os nossos irmãos da Vila Socó, transformados em cinzas, lixo em pó. A tragédia da Vila Socó mostra como o trabalhador é explorado, esmagado sem nenhum dó”.

Foi assim que, em 1984, o compositor Gilberto Mendes (1922-2016) descreveu a peça que compôs para coro chamada Vila Socó Meu Amor. A peça foi sua forma de homenagear as vítimas do incêndio ocorrido na madrugada dos dias 24 e 25 de fevereiro de 1984, em Cubatão, e que devastou a população que vivia no bairro.

Em depoimento ao pianista, professor e amigo José Eduardo Martins, publicado na edição de dezembro de 1991 da revista Estudos Avançados, da Universidade de São Paulo (USP), Gilberto Mendes destacou ter escrito a música não só como uma homenagem, mas também como denúncia. “O descaso não tem fim”, escreveu o compositor na época.

“Com minha música, pretendi ter feito alguma coisa in memoriam dos mortos por aquela verdadeira bomba de Hiroshima que foi a explosão da Vila Socó. Por isso a lembrança, no título, do [diretor francês] Alain Resnais, da imensa piedade pelo destino dos homens, que seu extraordinário filme [Hiroshima meu amor] comunica. Meu colega Celso Delneri dirigia um coral feminino no Departamento de Música da Escola de Comunicações e Artes da USP e me havia pedido uma música. O horror diante da terrível notícia deu-me o impulso”, comentou Mendes.

Vila Socó Meu Amor não é a única expressão cultural que procura manter viva a memória daquele incêndio que, oficialmente, vitimou 93 pessoas, mas pode ter realmente matado 508. Outras manifestações culturais como o teatro e o cinema também têm buscado resgatar essa memória.

Teatro

Esse é o caso, por exemplo, da peça Vila Socó, do coletivo 302, que estreará ainda neste ano. A peça é parte de uma trilogia industrial sobre a cidade de Cubatão, que teve início com uma peça sobre a Vila Parisi, passou pela Vila Fabril e que se encerra com a Vila Socó. “Essa história representa a gente contar um pouco sobre nossos antepassados, sobre nossa cidade e entender como chegamos nesse ponto em que estamos hoje na cidade de Cubatão. Para nós, artistas, é uma maneira de se fazer Justiça nessa cidade e sermos contemporâneos de teatro”, explicou Matheus Lípari, 29 anos, performer e iluminador da peça.

Essa memória vem sendo reavivada há mais de um ano pelo coletivo por meio de pesquisas e depoimentos de pessoas que viveram o incêndio. E contará até mesmo com uma experiência pessoal. Um dos atores e diretores do coletivo, Douglas Lima, 34 anos, por exemplo, nasceu pouco tempo depois do incêndio e passou sua infância na Vila Socó. “Minha mãe e meu pai moravam na Vila São José (antiga Vila Socó) na época do incêndio. São sobreviventes”, contou ele à Agência Brasil.

Cinema

Antes da peça, o curta documental Uma Tragédia Anunciada, dirigido pelo produtor audiovisual Diego Moura e que pode ser assistido gratuitamente no YouTube, já buscava reavivar as lembranças e consequências daquele incêndio. Exibido pela primeira vez em 2014, quando a tragédia completou 30 anos, Uma Tragédia Anunciada entrevista diversas pessoas que presenciaram o incêndio.

“Eu cresci no bairro de Vila São José, a poucos metros de onde a tragédia aconteceu. Então, eu cresci ouvindo histórias, vendo vídeos registrados nas antigas fitas VHS e, em 2010, ingressei na faculdade de cinema. Com o tempo, percebi que a memória dessa lembrança estava se perdendo, os jovens não conheciam a história. O curta fez parte inicialmente de um mero trabalho para faculdade, mas acabou se tornando o impulsor para que a memória das vítimas da tragédia e da cidade fossem relembrados e, mais do que isso, para que fosse aberta uma nova discussão sobre os efeitos da industrialização desenfreada que aconteceu na cidade de Cubatão, nas décadas de 60 e 70, e que culminou nessa tragédia na década de 80”, disse Moura, à Agência Brasil.

Durante a produção do documentário, Moura se surpreendeu com os depoimentos das vítimas do incêndio. “Durante as gravações, conheci muitas histórias impactantes e, se há algo que me revolta até hoje, foi como esse processo foi conduzido na época da tragédia. Houve omissão total das autoridades: nos dados oficiais dizem que morreram ‘apenas 93 vítimas’, porém os relatos das pessoas do local dizem que foi muito mais que isso”, aponta.

Conhecer o passado

A intenção da música, da peça e do documentário para cinema sobre a Vila Socó é impedir o apagamento de um incêndio que pode ter sofrido uma tentativa de abafamento durante a ditadura militar. “Reduzir o impacto da tragédia tinha três objetivos básicos: evitar a repercussão nacional e internacional para a empresa [Petrobras], reduzir o custo das indenizações e garantir a impunidade. E isso tudo foi feito”, avaliou o advogado e jornalista Dojival Vieira, durante depoimento à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, em 2014.

Brasília (DF) 22/02/2024 – Vila Socó (hoje Vila São José), em Cubatão. O incêndio foi causado por vazamento de combustíveis de oleodutos que ligavam a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao terminal portuário da Alemoa. Foto: Biblioteca Municipal de Cubatão/Divulgação – Biblioteca Municipal de Cubatão/Divulgação

Mas levar a Vila Socó para os palcos e para a tela grande é também uma forma de buscar entender o passado e evitar sua repetição no futuro. “O papel da arte em contar uma história é, para mim, sempre trazer à tona as histórias em si para que elas não sejam esquecidas, para que o apagamento não aconteça. O papel da arte é fazer com que essa história não seja esquecida e para que as futuras gerações possam lembrar disso e saber sobre o que aconteceu, de fato, nesse dia. Com essa história, vamos tentar resgatar memórias, resgatar a ancestralidade e fazer com que isso não seja esquecido e para que não aconteça nunca mais”, disse Sandy Andrade, 30 anos, atriz e produtora da peça teatral.

“Cada vez mais, a arte e o cinema são usados para trazer para a atualidade temas que foram deixados de lado. Cada vez mais são produzidos conteúdos sobre nosso passado. E especialmente nesse caso da Vila Socó, o cinema foi a ferramenta que tínhamos para trazer essa memória tão desagradável. Eu acho que as vítimas mereciam isso, como uma forma de homenagem. Essas mesmas vítimas que foram esquecidas e negligenciadas pelas autoridades. Acredito que um dos papéis da arte é esse: mostrar e lembrar os nossos erros para que não sejam cometidos novamente”, acrescentou Moura.

Os efeitos das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro preocupam autoridades. Secretários do governo do estado se reuniram nessa sexta-feira (23), na Câmara Municipal de Japeri, na Baixada Fluminense, com representantes do governo federal e prefeitos de cidades atingidas pelas fortes chuvas desta semana, visando facilitar e agilizar a redução dos impactos causado pelos temporais.

Os secretários de Estado de Governo, Bernardo Rossi, e de Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, receberam as demandas dos municípios para aprimorar as ações iniciadas de apoio à população.

Eles destacaram o investimento de R$ 4,3 bilhões em obras, por meio do programa Pacto-RJ, lançado em 2021, cujo objetivo é a retomada econômica e social do estado.

O programa prevê investimentos de R$ 17 bilhões para garantir o crescimento sustentável em todos os 92 municípios do Rio de Janeiro nas áreas de infraestrutura, desenvolvimento social, saúde, educação, segurança, desenvolvimento econômico, meio ambiente, cultura e lazer.

Apoio para as prefeituras

Segundo informou Rossi, a determinação do governador Cláudio Castro é que os secretários acompanhem de perto e coloquem à disposição toda a estrutura estadual para apoiar os prefeitos das cidades prejudicadas pelas fortes chuvas.

Chuvas derrubaram árvores em várias cidades do estado do Rio  – Reuters/Direitos Reservados

“Sobrevoamos várias áreas atingidas pelas chuvas e em todas há maquinários do estado. Temos mais de 100 máquinas e centenas de homens trabalhando para o retorno da normalidade”, garantiu Rossi.

Participaram da reunião o secretário Especial de Assuntos Federativos, André Ceciliano; o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolney Wolf; e o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Henrique de Oliveira Garcia. Prefeitos e representantes de Nova Iguaçu, Barra do Piraí, Mendes, Engenheiro Paulo de Frontin, Paracambi, Japeri, Queimados e Varre-Sai estavam presentes.

Insumos

Desde as primeiras chuvas de janeiro, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos entregou 33 mil insumos e 30 mil refeições prontas nas áreas impactadas pelas chuvas. Nos últimos dois dias, 1.600 refeições foram distribuídas em Japeri, Paracambi e Nova Iguaçu.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Rosangela Gomes., comunicou que  equipes estão trabalhando incansavelmente desde as chuvas de janeiro. “Produzimos alimentos para agilizar o atendimento às famílias. Já foram entregues até hoje mais de 30 mil refeições prontas. E seguimos à disposição das prefeituras para dar suporte e apoiar de forma integral”, salientou.

Bombeiros

Militares do Corpo de Bombeiros foram acionados para mais de 160 ocorrências relacionadas às chuvas. Cerca de 100 vítimas foram salvas pelas equipes em todo o estado, desde a noite de quarta-feira (21). Sete mortes foram confirmadas pela corporação, embora o governo do estado tenha divulgado oito óbitos até o momento.

O secretário de Estado da Defesa Civil, coronel Leandro Monteiro, disse que o governo vem trabalhando firme há mais de 44 horas, sem interrupção, em todos os municípios atingidos. “Ambulâncias, barcos de alumínio para socorro a pessoas ilhadas por inundações e alagamentos, drones e aeronaves auxiliam o trabalho dos nossos militares”, assegurou.

O concurso 2.692 da Mega-Sena pagará neste sábado (24) R$ 110 milhões aos apostadores que acertarem as seis dezenas a serem sorteadas.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples – com seis dezenas marcadas – custa R$ 5. O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Naquele dia 24 de fevereiro de 1984, Neigila Aparecida Soares da Silva e sua irmã, Márcia, foram deixadas por seus pais na casa da avó para passar o fim de semana. Ela tinha apenas quatro anos de idade na época. Foi a última vez que  viu a mãe e o pai.

Algumas horas depois, seus pais e um tio morreram carbonizados em um dos maiores incêndios já ocorridos na história do Brasil: o da Vila Socó, em Cubatão, município encravado entre a capital paulista e o porto de Santos, no litoral sul do estado. Oficialmente, 93 pessoas morreram naquele incêndio, mas levantamentos independentes e que incluíram as crianças que deixaram de frequentar escolas e famílias inteiras que desapareceram sem deixar notícia poderia elevar o número a 508.

As irmãs Neigila e Márcia perderam os pais no incêndio que matou pelo menos 93 pessoas na Vila Socó, em 24 de fevereiro de 1984 – Neigila e Márcia/Arquivo Pessoal

“Fui criada por meus avós porque, no dia do incêndio, a minha mãe foi levar minha irmã para passar o final de semana na casa dos meus avós. E eu acabei ficando por lá também”, contou Neigila, em entrevista à Agência Brasil. “Só sei que eles estavam na casa dos meus pais quando o incêndio começou e que eles não conseguiram se salvar. Perdi meu pai, minha mãe e meu tio, que tinha 19 anos na época”.

Neigila e a irmã foram criadas pelos avós e pelas tias. “Isso não me afetou porque eu tinha quatro anos de idade, e minha irmã, cinco anos. Éramos crianças e não entendíamos muito. Mas sabíamos que a vila tinha pegado fogo e que a mamãe e o papai não iriam mais voltar para pegar a gente. Crescemos sabendo disso. Tenho memórias ativas daquele dia. Lembro de tudo. Mas não tenho uma lembrança de rosto de pai e mãe, a não ser por fotos. Não cresci revoltada porque fui muito amada por meus avós e tias. Mas não tive a presença física de pai e mãe”, relata Neigila.

O fogo foi provocado pelo vazamento de combustível de uma tubulação que ligava a Refinaria Presidente Bernardes, da Petrobras, ao terminal portuário da Alemoa, em Santos. Essa tubulação passava pela Vila Socó, uma região alagada e de mangue onde havia um aglomerado de palafitas. O vazamento ocorreu durante a transferência de combustíveis por essa tubulação, que não aguentou a pressão e espalhou gasolina pelo mangue. Com a movimentação das marés, o produto se espalhou por toda a área alagadiça e provocou o incêndio, destruindo as moradias, feitas madeira.

Apesar do forte cheiro que foi sentido por famílias que viviam no local horas antes da explosão, nenhuma providência de evacuação foi tomada pela empresa ou por autoridades da época. “Passados 40 anos, o que ficou desse incêndio foi a ausência de pai e de mãe”, ressaltou Neigila.

Segurança nacional

Cubatão era, em 1984, um dos cinco municípios do estado paulista considerados pela ditadura militar como área de segurança nacional Isso ocorria porque a cidade é um grande parque industrial. Além dela, as cidades paulistas de Santos e São Sebastião (por causa do porto), Paulínia (polo petroquímico) e Castilho (que abriga a hidrelétrica Engenheiro Souza Dias, mais conhecida como Usina Jupiá) também eram consideradas áreas de interesse da segurança nacional e, por isso, seus prefeitos não eram eleitos democraticamente, mas nomeados pelo governador de São Paulo mediante aprovação do presidente da República.

Advogado Dojival Vieira dos Santos era vereador de Cubatão na época do incêndio na Vila Socó – Dojival Vieira /Arquivo Pessoal

“A despeito do regime enquadrar Cubatão como área de segurança nacional por ser um polo petroquímico e de fertilizantes dos maiores do país, o povo era privado do direito de votar para prefeito. A preocupação com a segurança nacional não se estendia à população e não se estendia aos moradores que, desde o primeiro momento, nunca tiveram acesso a direitos básicos como moradia, saúde e saneamento básico”, disse Dojival Vieira dos Santos, jornalista, advogado e criador do Coletivo Cidadania Antirracismo e Direitos Humanos. Dojival era também vereador de Cubatão quando ocorreu o incêndio.

No meio dessa área de segurança estava a Vila Socó, também chamada de Vila São José, que em 1984 era um aglomerado de palafitas, habitada principalmente por migrantes nordestinos.

“A Vila Socó era um bairro, uma favela em que moravam cerca de 6 mil pessoas na época. Em sua imensa maioria, pretos, pobres e migrantes nordestinos que chegaram dentro daquele período em que os empregos na área industrial [da cidade] eram abundantes”, contou.

“Havia emprego mas, embora a cidade fosse considerada área de segurança nacional pelo regime militar desde 1968, não havia local para moradia. Então, os trabalhadores iam morar em palafitas nos mangues. Aliás, o nome Socó é porque era muito comum naquele mangue uma ave chamada Socó”, relata Dojival. “Toda vez que as marés enchiam, as palafitas ficavam praticamente dentro da água”, acrescentou.

“O vazamento aconteceu coincidindo com a subida das marés. Havia a péssima manutenção das tubulações, a gasolina sendo bombeada e a trágica coincidência das marés estarem subindo. Há relatos de que o cheiro forte da gasolina começou a ser sentido por volta das 11h30 do dia 24 [de fevereiro], que era uma sexta-feira. A explosão ocorreu por volta das 23h30 daquele dia”, explicou o advogado e ativista.

Nesse intervalo, a prefeitura de Cubatão e a Petrobras foram informadas sobre o cheiro forte, mas não fizeram nada para evitar a tragédia. “Havia tempo hábil para que toda a população fosse evacuada e, portanto, se salvasse, porque o vazamento ocorreu entre 11h30 da manhã e 23h30 da noite”, acrescentou. “Passaram-se pelo menos 12 horas entre o início do vazamento, em que a população se queixava do forte cheiro de gasolina, e a explosão do incêndio. Então, há aí omissões em série, responsabilidades em série”, reforçou.

Operação Abafa

Para Dojival, o que ocorreu na Vila Socó foi crime, e além disso, houve tentativa de abafamento pelos ditadores para que o impacto fosse diminuído.

Foi por isso que, em 2014, a Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo reabriu o caso para apurar as responsabilidades. “Reduzir o impacto da tragédia tinha três objetivos básicos: evitar a repercussão nacional e internacional para a empresa [Petrobras], reduzir o custo das indenizações e garantir a impunidade. E isso tudo foi feito”, avaliou Dojival Vieira em depoimento à Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, em 2014.

Na mesma audiência da Comissão da Verdade, Shigeaki Ueki, presidente da Petrobras na época, negou a existência de uma operação para abafar o episódio. “Não houve, dentro da Petrobras, um envolvimento em acobertamento ou desvio ou sumiço de documentos ou [tentativa de] evitar o andamento do processo. Não houve nenhum movimento para abafar [o caso]”, disse o ex-presidente da Petrobras. “O número de 500 pessoas [mortas], a empresa nunca admitiu e nem vai admitir porque não há como comprovar isso. Não há provas”, disse Ueki, na ocasião.

Dojival, no entanto, insiste que houve abafamento do caso para diminuir as consequências do que lá ocorreu. Segundo ele, houve inclusive uma tentativa de incinerar os processos físicos sobre o incêndio para que jamais se soubesse o que de fato ocorreu. “Depois de 30 anos, os processos físicos são incinerados. Pois bem, os 22 volumes do caso da Vila Socó estavam na fila da incineração. Foi a partir da intervenção feita em conjunto com a Comissão da Verdade Rubens Paiva, da Assembleia Legislativa, que nós conseguimos fazer carga desses 22 volumes e digitalizá-los, porque senão toda essa história e documentos simplesmente teriam virado cinzas, que era o que se pretendia para garantir de vez o silêncio e a impunidade”.

O advogado ressalta que, enquanto o Ministério Público contabilizava de 500 a 700 mortes na tragédia, a Petrobrás e o governo apontavam 93. “Esta redução do número de mortes foi para reduzir os impactos sobre a empresa. Estamos falando de uma estatal gigante como é a Petrobras e obviamente isso tem reflexos no mercado. E, depois, houve a garantia da impunidade dos responsáveis. Ninguém jamais foi punido [pelo incêndio]”, disse Dojival.

Para Dojival, o incêndio não foi um acidente, o incêndio é um crime que precisa ser apurado e punido.

“Seus responsáveis ainda precisam responder à justiça porque é sabido – desde sempre se soube – que a Petrobras não fazia manutenção das tubulações que passavam ao lado da Vila Socó. Então era muito previsível que, sem fazer manutenção, essas tubulações estivessem corroídas”, afirmou.

Incêndio foi causado por vazamento de combustíveis de oleodutos que ligavam a Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) ao terminal portuário da Alemoa – SINDPETRO-LP/Divulgação

Memória

Para impedir que essas cinzas do passado sejam soterradas pela história, Dojival destaca que é preciso fazer o resgate dessa memória. “Se nós não preservarmos essa memória, essa história poderá se repetir, como tem se repetido em muitas coisas e em muitas situações neste país. Uma das vitórias e um dos objetivos dos opressores e dos que se beneficiam pela ganância de situações como a Vila Socó é sempre apagar a história. Porque apagando-se a memória, apagando-se a história, eles impõem o discurso e a narrativa que justificam esses crimes”.

Para não permitir o esquecimento dos 40 anos deste incêndio, neste domingo (25) a Comissão da Verdade da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão vai realizar um ato ecumênico, às 9h, no Centro Comunitário da Vila São José. Depois disso, uma coroa de flores será colocada em frente ao marco para relembrar as vítimas da tragédia. Já na segunda-feira, no final do dia, será feita sessão solene por memória, verdade e justiça, no auditório da OAB.

A comissão também pretende lutar para que se decrete um feriado municipal para marcar a data. “Queremos um feriado municipal e um monumento digno em memória das vítimas e que ele comporte uma biblioteca e uma sala de audiovisual para que as novas gerações não permitam que essa história morra”, defende o advogado.

A comissão também estuda levar o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos. “Queremos ainda ganhar força para levar esse caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, levantando elementos concretos para demonstrar que o Estado brasileiro é cúmplice  desse crime. Não julgou, não condenou e não pagou indenizações”.

Condenação e Indenização

Neigila conta que chegou a receber uma indenização na época pela morte dos pais. Ela não se recorda bem do valor que foi recebido, mas se lembra que não foi um valor justo. “Não foi justo porque eu e minha irmã perdemos nossos pais. Não tivemos nossos genitores para cuidar da gente”.

Hoje ela tenta reabrir esse inquérito. “Alguns receberam mais, outros receberam menos. Meu avô, que recebeu a indenização do meu tio, foi bem inferior ao que eu e minha irmã recebemos. Éramos menores [de idade] na época, mas sei que não foi um valor justo”, disse Neigila.

Na audiência na Comissão da Verdade, em 2014, Ueki não revelou valores, mas disse que as indenizações pagas pela empresa às famílias não foi contestado na época. “Todos ficaram satisfeitos”, disse ele, na ocasião.

Apesar do grande número de mortes, ninguém foi responsabilizado ou cumpriu pena. Oito funcionários da empresa chegaram a ser condenados em primeira instância, mas foram absolvidos depois de recursos. “No caso de Cubatão, ninguém sentou no banco dos réus. Houve até uma condenação em primeira instância que depois foi anulada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Condenação de algumas figuras técnicas, sempre técnicas, sempre do baixo escalão”, conta Dojival.

Prefeitura

Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras não se manifestou sobre o tema. Já a prefeitura de Cubatão disse, por meio de nota, que a tragédia marcou profundamente a cidade. “ Apesar do número oficial de vítimas apurado à época, 93 pessoas, há que se respeitar a Comissão da Verdade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Cubatão (constituída em 2014) que desenvolve trabalho, além de social, em busca de elementos que possam comprovar a realidade do número de vitimados naquela ocasião”, diz a nota da administração municipal.

Aprendizado

De acordo com a nota, o incêndio, além de um enorme pesar, trouxe lições para o município. “Referem-se, especialmente, à proteção da vida humana e à preservação do meio ambiente, uma vez que as medidas tomadas após o incêndio entrelaçam-se com as ações assumidas em prol da recuperação ambiental do município que culminou, inclusive, no reconhecimento mundial de Cubatão como Cidade Símbolo de Recuperação Ambiental na ECO-92, conferência das Nações Unidas (ONU) pelo Meio Ambiente realizada no Rio de Janeiro, em 1992″..

A prefeitura acrescentou que, após o incêndio, a Petrobras promoveu o aterro de toda a área da Vila Socó, atualmente denominada Vila São José. Também foi aterrada a tubulação e feito “um controle rigoroso da tubulação por meio de sofisticados equipamentos que monitoram a pressão e resistência dos tubos de maneira diária, incluindo as condições climáticas, além da ampla sinalização da área. Vale destacar que, à época do incêndio, a tubulação passava sobre o mangue e se misturava às águas que passavam embaixo das palafitas da Vila Socó”.

A administração municipal também relatou que a empresa construiu, por meio de um convênio com a prefeitura, um núcleo residencial na Vila São José, com 400 casas. “Sobreviventes da tragédia da Vila Socó foram indenizados e passaram a habitar o local que foi totalmente urbanizado, recebendo escola, creche, posto de saúde, infraestrutura urbana e calçamento. A partir de 2017, o bairro passou por processo de regularização fundiária e em 2019, essas 400 famílias iniciaram o processo de recebimento das escrituras definitivas de seus imóveis”.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Cubatão informou ainda que a tragédia definiu novas diretrizes na cidade para situações de emergência. “A partir desse incidente, foram intensificados sistemas de apoio para respostas mais rápidas e eficientes envolvendo não apenas a refinaria, mas todas as indústrias do Parque Industrial. O Plano de Auxílio Mútuo (PAM) – que, embora existisse desde 1978, só passou a funcionar efetivamente na década de 80, tornando-se referência regional – mantém um sistema de combate a acidentes de qualquer natureza que possam colocar em risco vidas, meio ambiente, patrimônio público ou privado no Polo e na Baixada Santista. Já o Plano de Contingência envolve todas as secretarias municipais da prefeitura de Cubatão, que estão preparadas para responder a eventuais emergências do tipo”.

* Colaborou Eliane Gonçalves, da Radioagência Nacional