CNJ e CNMP chegam a Maceió para inspecionar caso Braskem


Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) chegaram nesta quarta-feira (17) a Maceió para acompanhar os desdobramentos do caso Braskem. 

Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange, se rompeu em dezembro.  (

Fazem parte da comitiva a secretária-geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, e o secretário-geral do CNMP, promotor Carlos Vinicius Alves Ribeiro. O corregedor-nacional de Justiça, ministro do STJ Luis Felipe Salomão, também está na capital alagoana, onde fará uma inspeção nas varas responsáveis pelo caso Braskem.

O grupo é integrado ainda por membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo CNMP. Em dezembro, o caso Braskem recebeu nível de acompanhamento de grau 3 pelo colegiado, o que prevê o acompanhamento contínuo junto às autoridades.

Reuniões

A agenda da comitiva inclui reuniões com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, com o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho.

Até sexta-feira (19), os integrantes do CNJ e do CNMP se reúnem, também, com membros do Ministério Público e do Judiciário, responsáveis por conduzir o caso Braskem, bem como com representantes da empresa e também dos atingidos. Há previsão de visita aos locais afetados.

Conforme dados de dezembro de 2023, as consequências da mineração resultaram na desocupação de 14 mil imóveis na capital alagoana e mais de 60 mil pessoas tiveram que abandonar suas residências, escolas e locais de trabalho.




Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 27 milhões 


Nenhum apostados acertou as seis dezenas do concurso 2.676 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa terça-feira (16), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e está estimado em R$ 27 milhões. 

As dezenas sorteadas foram 04 – 06 – 14 – 19 – 22 – 29.

A quina teve 70 ganhadores e cada um vai receber R$ 30.526,54. Os 4.664 acertadores da quadra terão um prêmio de R$ 654,51.

As apostas para o concurso 2.677, a ser realizado nesta quinta-feira (18), podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.




Fonte: Agência Brasil

Engenheiros têm oportunidades em oito órgãos no concurso unificado


O Concurso Nacional Unificado oferece aos formados em engenharia 384 vagas em oito órgãos do governo federal. Na Advocacia-Geral da União (AGU), há dez vagas para engenharia civil, quatro para engenharia elétrica, duas para engenharia agronômica e duas para engenharia de produção. O salário inicial é de R$ 7.736,77, para 40 horas semanais, com vagas em nível nacional. 

No Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o cargo é de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatística, com seis vagas para engenheiro civil, elétrico e mecânico. Outras duas vagas são para o cargo de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, no qual o aprovado realizará atividades especializadas de produção, análise e disseminação de dados e informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica, geodésica e ambiental. Para os dois cargos, a jornada semanal é de 40 horas e salário de R$ 8.453, no Rio de Janeiro.

Na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), engenheiros podem atuar no cargo de especialista em indigenismo, com salário de R$ 7.697,02, para 40 horas semanais em Brasília ou no Rio. As atividades da função são desenvolver projetos de engenharia; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, emitir laudo técnico, vistoriar, fiscalizar execução de contratos de obras; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras; elaborar normas e documentos; prestar assessoria e assistência técnico-gerencial em sua área de atuação.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o cargo é o de analista de infraestrutura, para as especialidades de engenharia civil (142), engenharia elétrica, eletrônica, telecomunicações, eletrotécnica ou energia (73), engenheiro (68). O salário inicial é de R$ 12.982,20, para trabalhar em Brasília, com jornada semanal de 40 horas.

No Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação (MCTI), há vagas para o cargo de analista em ciência e tecnologia, para o formado em engenharia coordenar, executar, fiscalizar, promover, especificar atividades relacionadas à gestão em segurança do trabalho, visando ao cumprimento da legislação e normas vigentes; atuar na definição dos métodos, processos, procedimentos e mecanismos para realizar as atividades relacionadas à segurança do trabalho; realizar perícias in loco sobre grau de exposição a agentes agressivos físicos, químicos e biológicos. O salário inicial é de R$ 6.662,68, para 40 horas semanais, com vagas para São José dos Campos (SP), no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e Manaus, no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

O Ministério da Saúde oferece duas vagas para tecnologista, para engenheiro e com a atribuição de exercer atividades específicas de pesquisa e desenvolvimento tecnológico ou necessárias à atuação técnica da pasta. A remuneração inicial é de R$ 6.662,68, para 40 horas semanais em Brasília.

Para o cargo de analista em ciência e tecnologia no Ministério da Agricultura e Pecuária, que oferece 13 vagas, é preciso ser especialista em engenharia eletrônica ou elétrica. As atividades desenvolvidas são o apoio à direção, coordenação, organização, planejamento, controle e avaliação de projetos e de suporte administrativo do órgão, com remuneração inicial de R$ 6.662,68, por 40 horas semanais, em Brasília.

No Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), formados em engenharia civil, elétrica, de agrimensura ou cartográfica podem concorrer ao cargo de analista em reforma e desenvolvimento agrário, que oferece 128 vagas, com salário inicial de R$ 5.212,29, para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os candidatos selecionados poderão ser alocados para trabalhar em Rio Branco, Maceió, Manaus, Macapá, Fortaleza, Brasília, Vitória, Goiânia, Belo Horizonte, Campo Grande, Santarém (PA), Marabá (PA), João Pessoa, Curitiba, Rio de Janeiro, Natal, Porto Velho, Porto Alegre, Florianópolis, Aracaju e São Paulo.

No Bloco 1, há ainda órgãos nos quais podem se inscrever candidatos em qualquer área de conhecimento. O edital com todos os detalhes está disponível aqui.

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático. As inscrições começam na próxima sexta-feira (19), vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior). Estão isentos de pagamento os inscritos no CadÚnico; doadores de medula óssea; bolsistas ou ex-bolsistas do ProUni; bolsistas ou ex-bolsistas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Arte Enem dos Concursos. Inscrições, taxa, escolhas das vagas. Foto: Arte/EBC




Fonte: Agência Brasil

Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro


Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.

“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social.

“Isso acontece porque uma parte da cidade, do estado, não tem a mesma condição de moradia, de saneamento, de estrutura urbana do que a outra. Também não é natural que esses lugares tenham ali a maioria da sua população negra. Isso faz parte do que a gente chama e define de racismo ambiental e os seus efeitos nas grandes cidades”, completou a ministra.

Belford Roxo (RJ) 16/01/2024 – Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

O que é racismo ambiental

O termo, existente desde a década de 1980, é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.

Com o desastre na capital fluminense e região metropolitana, especialistas e autoridades têm utilizado essa expressão para explicar o impacto desigual das fortes chuvas sobre a população.

“O conceito de racismo ambiental há décadas é objeto de estudos científicos. Ele visa a explicar a forma com que as catástrofes ambientais e a mudança climática afetam de forma mais severa grupos sociais política e economicamente discriminados que, por esse motivo, são forçados a viver em condições de risco” disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também em postagem nas redes sociais.

“Não significa dizer que apenas pessoas destes grupos são afetadas pelos eventos climáticos, mas que as pessoas a que a estes grupos pertencem são mais afetadas, por razões sociais, pelos eventos ambientais”, acrescentou.

Como o racismo ambiental se manifesta

Estudiosos e ativistas apontam que o racismo ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, mesmo que elas não percebam.

A falta de saneamento básico, coleta de lixo, rede de esgoto, acesso à água potável e instalação de aterros sanitários em comunidades de baixa renda, locais habitados em grande parte por negros e pardos, são algumas das manifestações de racismo ambiental.

Co-diretor-executivo do Observatório da Branquitude, o sociólogo e antropólogo Thales Vieira explica que outra evidência do racismo ambiental é a exclusão da parcela pobre das políticas públicas.

“Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações, de não participação dessas populações nas decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas. Essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política.”, disse Vieira. Para ele, deixar de produzir políticas públicas em benefício de parte da população é, na prática, “deixá-la para morrer”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, cobrou uma modernização na forma de entender e atender a população mais carente de atenção dos gestores. “A política pública precisa integrar novas linguagens, que sejam capazes de objetivamente dar nome às demandas, e o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas. Eventos climáticos extremos atingem toda a população, mas é um fato que pessoas pretas, mulheres, crianças, jovens e idosos são duramente mais afetados”.




Fonte: Agência Brasil

Em Belford Roxo, moradores tiveram as casas completamente inundadas


Em Belford Roxo, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas deste final de semana, moradores ainda se recuperavam da última enchente, em 2022, quando mais uma vez, tiveram as casas e os estabelecimentos comerciais invadidos pela água e pela lama. Pelas ruas ainda alagadas e cheias de barro, pedaços de móveis, colchões e utensílios domésticos estão amontoados. Pessoas fazem filas para conseguir se cadastrar nos programas do governo e receber auxílios.  

As irmãs Noemia Almeida Ferreira e Danielle Almeida Ferreira (foto de destaque) estão sentadas na calçada, em frente as casas que foram completamente inundadas.

“É o que nos resta fazer, só tem aqui para ficar”, dizem.

Na casa de Noemia pouca coisa se salvou. Ela e a filha estão dividindo um sofá, ainda úmido para dormir: “Estou sem nada”, diz, mostrando os cômodos da casa com o fogão destruído e o armário com as portas inchadas pela água.

Danielle Ferreira mora na casa atrás da irmã. Ela conseguiu salvar o colchão. Mas a geladeira, que acabou de comprar foi perdida. “Passei muito mal. Lá no posto, me atenderam muito bem. Vou te mostrar a receita. Ainda agora minha voz está meio afetada. É tudo por causa da enchente”. Em um canto, ela colocou em cima de uma mesa todos os pertences que conseguiu salvar das águas que chegaram até a metade da parede. “Disseram para ainda não baixar porque ter mais chuva.”

Em uma casa ao lado, está a mãe delas, Maria da Paz, de 64 anos. Ela está deitada no chão. Em um cômodo com o que restou depois da enchente.

Belford Roxo (RJ) 16/01/2024 – A idosa Maria da Paz teve sua casa alagada nas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, com a enchente do rio Botas. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

 A idosa Maria da Paz teve a casa alagada nas chuvas em Belford Roxo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Olha isso aqui, pega aí. Meus remédios caros foram tudo na água. Estou sem remédio, estou passando mal. Aí não há remédio, não tenho nada”, diz Paz.

Ela olha em volta: “A gente está vivendo a vida de porco. Não tem nem água, desde sábado que desligaram a água de noite”.

A terceira irmã, que também mora próximo ao restante da família, Nágila Almeida Ferreira, varria casa, com o que restou. “Vamos dando um jeitinho”, diz. Ela viveu também ali a enchente de 2022, mas disse que esta foi pior. A água chegou na altura do peito do marido, que ela diz ser bastante alto.

“Foi muito rápido. Encheu e tava dando choque. Pra gente não morrer aqui dentro, a gente teve que sair fora e deixar tudo. Eu mesma não queria nem pisar aqui dentro, porque eu não queria nem ver. Entendeu?”, conta.

As irmãs dizem ter dificuldades para acessar os benefícios e receber itens de emergência como cestas básicas. A procura é grande e quando chega na vez delas, já acabou. Elas estão com algumas garrafas de água mineral e estão sem comida. A região onde moram é próxima ao Rio Botas, que transbordou.

Filas no sol

Com os termômetros marcando 40 graus Celsius, uma fila de pessoas espera, no sol, por atendimento para obter o cartão Recomeçar, um benefício oferecido em parcela única pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do estado.

Mariana Rodrigues da Silva tenta acessar o número dos documentos. “Para fazer o cadastro pra tentar pegar o cartãozinho, preciso de número de PIS [Programa de Integração Social], mas os meus documentos, tudo foi, minha carteira de trabalho, tudo foi na enchente, como é que eu vou pegar número agora?,” diz.

Ela mora sozinha em um cômodo. “Perdi tudo moça, dentro da minha casa, tudo mesmo. Moro num quartinho e perdi tudo. E estou na luta para conseguir fazer esse negócio aqui [cartão Recomeçar]. Em todo lugar que vai, nada dá. Está tudo cheio, não dá pra pegar nada em lugar nenhum.”

Logo atrás dela, Marcos Antônio Cruz compartilha a internet do próprio celular para ela possa acessar os números do documento na internet. Ele também perdeu tudo na enchente. “A chuva quando veio, veio mesmo com vontade. Eu moro no centro do Belford Roxo, na parte baixa, ao lado do balão. E a chuva encheu tudo. Dentro da minha sala a água estava batendo na cintura. Eu tenho netos pequenos, a gente teve que botar eles em cima de alguma coisa. Perdemos tudo. Armários de cozinha, colchão, roupa de cama, roupa de vestir. A gente perdeu tudo, alimento… Foi uma coisa surreal,” relata.

Márcia da Rocha, que também aguardava na fila, teve a casa inundada pela primeira vez depois de 62 anos na mesma residência. “A gente não esperava porque nunca encheu assim. É muito revoltante, você luta para ter as coisas e perder assim rápido. É muito ruim, muito triste. Só quem passa que sabe. E eu é a minha primeira vez, imagina que já perdeu da outra vez”.

Segunda enchente

Esta é a segunda enchente que destrói a lanchonete Trailer do Moisés. Joice Coelho, esposa de Moisés de Araújo, limpava o que restou após a enchente. Ela mostrou alguns refrigerantes e uma estante com alguns pães. Os refrigeradores e o computador foram completamente danificados. Esta é a segunda vez que a lanchonete passa por uma enchente. Em 2022, Araújo usou até um barco com motor para ajudar as pessoas durante a enchente.

“Sábado a gente fez compra pra trabalhar. Chegamos aqui no domingo de tarde, quando a água começou a baixar. Foi o material tudo embora. Freezer, geladeira, as compras que a gente vende, né? Pizza, hambúrguer, tudo, tudo. Foi tudo, lá está, tudo no lixo, bacon, queijo, presunto, muçarela, tudo, tudo que você imagina.”




Fonte: Agência Brasil

Chuvas: estado do Rio tem mais de 9 mil desalojados e 300 desabrigados


Mais de 9 mil pessoas estão desalojadas e mais de 300 estão desabrigadas no Rio de Janeiro por conta das fortes chuvas que atingiram regiões do estado neste fim de semana. A atualização foi divulgada na noite desta terça-feira (16), pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do governo do estado, com base nas informações das prefeituras. Sete municípios decretaram situação de emergência. 

As pessoas desalojadas são aquelas que foram obrigadas a abandonar temporária ou definitivamente as casas por conta da destruição, mas não necessariamente precisam de novas residências. Já aquelas que foram desabrigadas precisarão de novas casas porque aquelas onde viviam foram destruídas pelas chuvas.

As tempestades que atingiram o estado tiveram o volume recorde registrado no ano, causaram a morte de 12 pessoas, além de enchentes, alagamentos e diversos danos materiais.

De acordo com o governo, com base nos dados enviados pelas prefeituras, mais de 15 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas nas cidades de Belford Roxo, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São Gonçalo e São João De Meriti.




Fonte: Agência Brasil

Funai vai retomar regularização da TI Tekoha Guasu Guavira, no Paraná


O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná.

Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território.

De acordo com a pasta, o relatório que identificou e delimitou a terra indígena foi publicado pela Funai em 2018, mas foi anulado pelo próprio órgão em 2020, no governo anterior.

“Em 2023, a Funai reviu a decisão e retomou o processo de demarcação da TI. No entanto, o procedimento é objeto de duas ações judiciais que tramitam na Justiça Federal, no Tribunal Regional da Quarta Região (TRF-4). Com a decisão do ministro Fachin, a Funai poderá dar prosseguimento à regularização fundiária da TI”, informou a pasta.

A decisão de Fachin foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região. De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), na quarta-feira (10), indígenas da etnia Avá-Guarani foram alvo de tiros enquanto rezavam. O ataque deixou quatro feridos, que foram levados para um hospital de Toledo, no Paraná.

O território está localizado nos municípios paranaenses de Guaíra, Altônia e Terra Roxa, próximos à fronteira do Brasil com o Paraguai.




Fonte: Agência Brasil

Polícia investiga morte de galerista americano no Rio


A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) está investigando a morte do americano Brent Sikkema, de 75 anos, proprietário de uma galeria de arte contemporânea em Nova Iorque, a Sikkema Jenkins & Co.

Segundo a Polícia Civil do estado, foi feita perícia no imóvel onde o corpo da vítima foi encontrado, na noite de segunda-feira (15). “Os agentes vão ouvir testemunhas, estão em busca de mais informações e realizam demais diligências para esclarecer o caso”, diz nota divulgada pela polícia.

Também em nota, o Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro lamentou a morte de Sikkema. “Oferecemos nossas mais sinceras condolências à família, a quem estamos prestando toda a assistência necessária.”.

Encontrado por pessoa amiga em um apartamento situado no bairro do Jardim Botânico, zona sul da cidade, o corpo de Sikkema apresentava perfurações por arma branca e foi levado pelos bombeiros para o Instituto Médico-Legal (IML), na região central do Rio. Investiga-se se houve latrocínio, que é roubo seguido de morte.

O artista visual brasileiro Vik Muniz manifestou nas redes sociais tristeza pela perda do amigo: “Brent foi meu galerista durante três décadas e um amigo por mais tempo que isso. Eu devo uma lealdade incrível ao profissional que ele foi por ser [proprietário de] uma das primeiras galerias a ter um contingente de artistas que era metade branco, metade negro, metade mulher, metade homem”, disse Muniz.

Texto ampliado às 19h50




Fonte: Agência Brasil

Polícia prende 11 pessoas em Santos por comércio ilegal de remédios


A Polícia Civil de São Paulo prendeu em Santos (SP) 11 pessoas acusadas de comércio ilegal de remédios controlados e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As prisões foram feitas nesta segunda-feira (16) por policiais da Segunda Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), pertencente à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), de Santos.

De acordo com a polícia, os agentes descobriram na cidade uma central clandestina de distribuição de medicamentos e prenderam, inicialmente, dois líderes da organização criminosa. Os policiais se dirigiram, em seguida, a outro local, em que os remédios eram preparados, embalados e etiquetados, onde mais nove pessoas foram detidas.

A polícia identificou ainda dois depósitos onde foram apreendidas várias caixas contendo substâncias controladas, proibidas e vencidas.

As 11 pessoas detidas foram conduzidas à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic). As substâncias apreendidas foram encaminhadas à perícia.




Fonte: Agência Brasil

Defensoria e Ministério Público atendem demandas após chuvas no Rio


A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com o governo do estado e a prefeitura, atenderá nesta terça-feira (16) e na próxima quarta-feira (17) pessoas prejudicadas pelos temporais que atingiram a cidade no último fim de semana.

Serão assistidos, sem agendamento prévio, moradores da zona norte do Rio e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Entre os serviços oferecidos estão assistência jurídica gratuita a quem teve perdas decorrentes das chuvas, além da emissão da segunda via de documentos e cadastramento em benefícios sociais, entre outros.

Segundo a coordenadora de Programas Institucionais da Defensoria Pública, Isabela Menezes, “o atendimento e o acolhimento rápido à população vítima das enchentes são importantes para garantir que outros direitos não sejam violados, além de assegurar a reparação pelos danos causados”.

“Temos ciência de que – quando acontecem grandes catástrofes naturais na cidade – a primeira coisa que as pessoas perdem é o documento, indispensável para o exercício de outros direitos que acabam sendo violados nessas situações de emergência”, disse a defensora.

Moradores tentam remover carros danificados de um rio alagado no bairro Realengo após fortes chuvas no Rio de Janeiro, Brasil, 2 de março de 2020. REUTERS / Ricardo Moraes

Chuvas prejudicaram o trânsito e destruíram carros no Rio – foto – Reuters/ Ricardo Moraes/Direitos Reservados

Pontos de atendimento

Nova Iguaçu

Dia: Terça-feira, 16 de janeiro

Horário: atendimento iniciado às 9h

Local: Rua Milton Silva, 120 – Comendador Soares.

Zona  Norte do Rio

Dias: Terça e quarta-feiras, 16 e 17 de janeiro

Horário: a partir das 10h

Local: Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, s/n, Pavuna.

Ministério Público

Demandas da população também podem ser encaminhadas ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que criou um Gabinete de Enfrentamento de Crise para tratar da tragédia na região metropolitana.

O MPRJ dispõe dos canais da Ouvidoria/MPRJ (telefone 127) e do Núcleo de Apoio às Vítimas (Whatsapp – 21 2215-7130) que buscam proteger, garantir o apoio humanizado e os direitos das vítimas de desastres naturais e calamidade pública.

Segundo a promotoria, cobrar mais ações preventivas dos gestores públicos também está entre as medidas a serem tratadas pelo grupo. “Não basta uma atuação bem-feita, é preciso que todos cumpram o seu papel para que as tragédias não ocorram”, ressalta o procurador-geral de Justiça em exercício, Eduardo Lima Neto.




Fonte: Agência Brasil