Categoria: GERAL

Um menino de seis anos morreu após ter sido arrastado por uma enxurrada que se formou na Estrada das Marrecas após as fortes chuvas que atingiram a cidade de Juquitiba, na Grande São Paulo. O corpo do menino foi encontrado no final da manhã deste sábado (13) pelo Corpo de Bombeiros.

Esta é a segunda morte confirmada pelo Corpo de Bombeiros após as fortes chuvas que atingem a região metropolitana de São Paulo desde esta sexta-feira. Na noite de ontem, um homem de 48 anos morreu após ter a casa atingida por um deslizamento de terra em São Bernardo do Campo, no Grande ABC. Segundo o Corpo de Bombeiros de São Paulo, o deslizamento ocorreu por volta das 23h, na Rua Odair Vieira. A vítima foi resgatada já sem vida.

Além dessas duas mortes, uma pessoa continua desaparecida. O carro em que ela estava foi arrastado por uma enxurrada que ocorreu na região de Parelheiros, na zona sul de São Paulo.

Entre a meia-noite e as 9h da manhã de hoje, o Corpo de Bombeiros informou ter atendido 49 chamados para quedas de árvores na região metropolitana de São Paulo e recebido 30 chamados para enchentes.

O esconde-esconde ou pique-esconde é uma brincadeira popular no Brasil, mas pouca gente deve saber que esses passatempos também divertem crianças em diferentes países africanos como Angola, Moçambique, e São Tomé e Príncipe. Mais improvável ainda é que alguém já tenha ouvido falar do Nguec, jogo de pontaria da Guiné Equatorial, em que os participantes marcam pontos se conseguirem acertar um fruto da árvore Anguec com uma vara.

Esses são apenas alguns exemplos das mais de 100 brincadeiras que foram registradas no Brasil e em seis países africanos que também falam português: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe. Elas estão no Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-Brasileiras. O livro é organizado pelas pesquisadoras Helen Pinto, Luciana Soares da Silva e Míghian Danae e está disponível gratuitamente em versão digital.

Trabalhos como esses ajudam professores e alunos, principalmente da educação infantil, a se aproximarem das diretrizes estabelecidas pela Lei 10.639, que há 21 anos tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas. A pedagoga Míghian Danae, professora da Universidade Internacional da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), explica que o objetivo principal do projeto era produzir materiais pedagógicos com subsídios para educadores discutirem questões que atravessam historicamente a vida da população negra no país.

Ilustração do Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-Brasileiras – Divulgação/Editora Aziza

“A gente pode praticar a educação a partir das relações étnico-raciais. A maioria das pessoas fica muito surpresa de pensar a brincadeira por essa perspectiva da valorização da cultura africana e afro-brasileira, e das relações de pertencimento. Brincar é um artefato cultural também, uma expressão dos valores de uma sociedade”, destaca a professora Míghian Danae em entrevista à Agência Brasil. “As informações do livro parecem simples, mas são muito ricas. Ao saber de determinada brincadeira, a criança a vincula a um lugar geográfico, mas também a um lugar político, social e histórico, que guarda relações com o Brasil.”

A produção do material levou dois anos e teve apoio do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) e do Itaú Social. Ao longo de 2022 e 2023, o projeto foi divulgado em algumas escolas e associações do movimento negro na Bahia, Florianópolis, São Paulo e Rio de Janeiro. E acabou originando um segundo livro, Na Escola se Brinca! Brincadeiras das Crianças Quilombolas na Educação Infantil, feito a partir de duas comunidades de Santo Amaro e São Francisco do Conde, municípios do Recôncavo Baiano.

As autoras queriam tornar mais conhecidos os modos de ser e fazer das crianças quilombolas, mostrar como se desenvolvem nos espaços escolares. Apostar no lúdico, para elas, é uma forma criativa e propositiva para estabelecer relações sociais de reciprocidade, respeito e afirmação da diversidade.

“Pensamos no uso dessas brincadeiras dentro e fora da escola. Tivemos o cuidado de escolher brincadeiras que reafirmassem e valorizassem questões importantes para nós. Sabemos que o racismo também alcança esse universo e fizemos uma curadoria para perceber que valores estavam presentes nas brincadeiras que selecionamos”, diz Míghian Danae. “Queremos dar às crianças o direito de conhecer a diferença, entendida a partir da ideia de celebração. E não de competição ou de inferiorização. Por isso, tanto a teoria quanto a prática são importantes nesse processo, se não o debate é esvaziado.”

De acordo com a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), fortes chuvas neste fim de semana devem atingir municípios de boa parte do estado do Rio de Janeiro, o sul do Espírito Santo, e uma pequena porção da Zona da Mata, em Minas Gerais. Foi emitido alerta vermelho, que indica grande perigo e é o mais elevado da escala, que tem ainda o alerta amarelo e o alerta laranja. 

O alerta vale entre 12h deste sábado (13) e 10h de domingo (14). É esperada uma chuva superior a 60 milímetros por hora ou acima de 100 milímetros por dia. O Inmet chama atenção para a possibilidade de ocorrer alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas em cidades onde há áreas de risco.

A orientação é para desligar os aparelhos elétricos durante as tempestades e permanecer em local seguro. Ao todo, 63 cidades situam-se no perímetro do alerta vermelho. A capital carioca não é uma delas. No entanto, cidades relativamente próximas como Teresópolis e Cachoeiras de Macacu podem ser afetadas.

Além disso, o Inmet emitiu também um alerta laranja, que significa perigo, para quase todo o restante do estado fluminense. A previsão é de chuvas entre 30 e 60 milímetros por hora ou entre 50 e 100 milímetros por dia. Também há possibilidade de ventos intensos, que podem alcançar até 100 quilômetros por hora, causando riscos de corte de energia, queda de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

A área colocada em alerta laranja abrange toda a região metropolitana do Rio de Janeiro e também de Belo Horizonte. O perímetro engloba metade do território de Minas Gerais e alcança ainda uma pequena porção do leste de Goiás. Ao todo, há 732 municípios nessa área.

Outro alerta laranja foi emitido pelo Inmet para municípios do norte do país. A área inclui boa parte do Amazonas e do Pará, alcançando ainda o oeste do Maranhão. Pequenas porções no norte do Tocantins e no sudeste do Amapá também podem ser afetadas, totalizando 284 cidades em alerta.

Um homem de 48 anos morreu após ter sua casa atingida por um deslizamento de terra em São Bernardo do Campo, no Grande ABC. O deslizamento ocorreu após forte chuva que atingiu a região metropolitana de São Paulo na noite de desta sexta-feira (12).

Segundo o Corpo de Bombeiros de São Paulo, o deslizamento ocorreu por volta das 23h de ontem na rua Odair Vieira. A vítima foi resgatada já sem vida.

A prefeitura de São Bernardo do Campo informou que desde ontem o município registrou um volume médio de chuva de 130 milímetros. Esse índice, disse a administração municipal, é três vezes superior ao esperado para ontem.

Os Bombeiros informaram ainda que uma criança de seis anos está desaparecida na cidade de Juquitiba, também na região metropolitana, e a suspeita é de que ela possa ter sido levada pelas águas. A região fica próxima a um braço do Rio Juquiá e tem uma corrente de água muito intensa. Os Bombeiros prosseguem nas buscas.

Na região de Parelheiros, na zona sul de São Paulo, dois carros foram levados pela enxurrada. De acordo com os Bombeiros, uma das vítimas foi retirada em segurança, porém o outro veículo, que teria sido levado pela enxurrada com um ocupante, ainda não foi localizado.

Entre a meia-noite e às 09h da manhã deste sábado (13), o Corpo de Bombeiros informou ter atendido 49 chamados para quedas de árvores na região metropolitana de São Paulo e recebido 30 chamados para enchentes.

Previsão

De acordo com a Defesa Civil, as chuvas devem permanecer sobre todo o território paulista neste sábado. A recomendação do órgão é que as pessoas evitem áreas arborizadas durante a tempestade por causa do risco da queda de árvores. A Defesa Civil alerta ainda aconselha que as pessoas jamais enfrentem áreas alagadas ou com enxurradas e que, em caso de queda de fios da rede elétrica, não saiam do veículo e nem se aproximem do local. Para quem reside em áreas de encosta, o alerta é para que observem os sinais de movimentação do solo. Durante o processo de deslizamento é comum surgirem rachaduras nas paredes dos imóveis, portas e janelas emperrarem, postes e árvores se inclinarem e água lamacenta escorrer pelo morro.

O Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE) de São Paulo informou que o tempo segue instável e chuvoso neste sábado, com previsão de chuvas moderadas e fortes a partir do início da tarde para a capital paulista, litoral e região metropolitana de São Paulo. Para amanhã (14), instabilidades geradas por uma área de baixa pressão atmosférica vai reforçar as chuvas no litoral norte paulista. Na cidade de São Paulo, a chuva deve diminuir.

Os dados do CGE mostram que o mês de janeiro acumulou, até o momento, 136 milímetros de chuva o que equivale a aproximadamente 53% dos 256,5 mm que são esperados para o mês.

Na manhã deste sábado (13), os corpos dos quatro ocupantes do helicóptero, que estava desaparecido em São Paulo, foram retirados do local do acidente pela Polícia Militar e pelo Corpo de Bombeiros de Paraibuna (SP). Segundo a Polícia Militar (PM), os corpos serão agora enviados para o Instituto Médico Legal (IML). Isso está sendo feito por terra, através de uma trilha, já que as condições meteorológicas não estão permitindo a utilização de helicópteros.

Após 12 dias de buscas, os destroços do helicóptero foram encontrados nessa sexta-feira (12), junto com os corpos das quatro vítimas. “Estão todos mortos. A gente queria dar uma notícia diferente, mas, infelizmente, não foi possível. Os quatro ocupantes estão nos destroços da aeronave”, disse o coronel Ronaldo Barreto de Oliveira, comandante da Aviação da PM.

A aeronave, que havia saído do Campo de Marte por volta das 13h15 do dia 31 de dezembro e tinha como destino Ilhabela, no litoral paulista, caiu em uma área de mata fechada no município de Paraibuna, no Vale do Paraíba. As buscas estavam sendo feitas pela Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros de São Paulo

O aparelho foi localizado pelo Águia 24, da Polícia Militar (PM), depois de um trabalho de inteligência que delimitou uma área de 12 quilômetros quadrados a partir de informações de antenas de telefonia que captaram o sinal dos quatro telefones celulares dos ocupantes. Desde então, foram definidos quadrantes para facilitar as buscas e o sobrevoo da área. Ao encontrar os destroços, outro helicóptero da PM decolou com equipes de resgate, capazes de descerem de rapel na região e caminhar até o ponto exato onde estava a aeronave.

Além do piloto Cassiano Tete Teodoro, estavam no helicóptero Luciana Rodzewics, de 45 anos; a filha dela, Letícia Ayumi Rodzewics Sakumoto, de 20 anos; e Rafael Torres, um amigo da família que fez o convite para o passeio.

Ontem, investigadores e técnicos do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) deram início às ações de levantamento de dados e de coleta de informações que vão auxiliar a perícia a determinar as causas do acidente.

O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou na noite dessa sexta-feira (12) estado de emergência em todo o DF em razão das chuvas. 

O Decreto nº 45.405 determina a prontidão de 24 horas por dia das equipes de 14 órgãos, entre eles, o Corpo de Bombeiros, Serviço de Limpeza Urbana, as empresas fornecedoras de luz, água e saneamento, e a companhia de urbanização, para atendimento às pessoas em situações de risco.

Conforme o ato publicado em edição extra do Diário Oficial do DF, os órgãos convocados “deverão disponibilizar veículos, equipamentos, maquinários diversos e insumos, sempre que necessários”. Cabe à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social “prestar assistência a pessoas em vulnerabilidade social durante o período de chuva.”

As regiões administrativas do Núcleo Bandeirante, Sobradinho, Sobradinho II, São Sebastião, Jardim Botânico, Estrutural/Scia, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), Sol Nascente/Pôr do Sol, Ceilândia, Fercal, Arniqueira e Itapoã sãos as áreas mais impactadas pelas fortes chuvas de janeiro na capital federal.

A Vila Cauhy, no Núcleo Bandeirante a 15 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, é um dos locais mais afetados. Desde o começo do ano, como já noticiou a Agência Brasil, diversas casas da região sofreram com o transbordamento do córrego Riacho Fundo que leva água ao Lago Paranoá.

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão do tempo é que Brasília terá um céu com muitas nuvens, pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Neste sábado, a temperatura oscila de 20°C a 28°C; e no domingo a mínima será de 19°C e a máxima, 28°C.

Neste sábado (13) faz 170 anos que Hilária Batista de Almeida nasceu em Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano. Conhecida no Rio de Janeiro como Tia Ciata, em abril faz cem anos que ela faleceu, após vida de intensa participação na preservação da cultura brasileira, especialmente, da população preta e no fortalecimento do candomblé contra a intolerância religiosa.

A atuação de Tia Ciata é considerada especialmente importante na formação do samba em terras cariocas. Entre tantas pessoas, ela recebia em sua casa, que era também o seu terreiro, a chamada santíssima trindade do samba, composta por Donga, Pixinguinha e João da Baiana. Foi onde se juntou o estilo da musicalidade do Rio com o samba de roda da Bahia.

Tia Ciata é homenageada em muro do Largo João da Baiana, na Pedra do Sal, zona portuária do Rio de Janeiro, tradicional reduto do samba.- Tomaz Silva/Agência Brasil

“Enquanto na casa de Tia Ciata tinha os rituais de candomblé, depois, como acontece até hoje, é o samba que graça. Primeiro tem as obrigações religiosas, depois tem a festa. Todo mundo samba e todo mundo dança. É a confraternização. É aquilombamento com nossas músicas de base africana”, comentou a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), doutora em filosofia e em história comparada, Helena Theodoro, em entrevista à Agência Brasil. A especialista destaca que esse envolvimento musical de Tia Ciata resultou ainda na criação das escolas de samba com os primeiros desfiles na Praça Onze, próximo a casa dela.

“Quando fazia isso, protegia essas duas expressões importantes da nossa cultura ancestral”, completou à Agência Brasil, o babalawo Ivanir dos Santos, interlocutor da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio de Janeiro (CCIR) e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Candomblé

A religiosidade sempre foi muito presente na vida de Tia Ciata. Filha de Oxum, aos 16 anos já participou da fundação da Irmandade da Boa Morte, em Cachoeira, também uma cidade do recôncavo baiano. A irmandade continua até hoje graças à resistência das seguidoras. No candomblé, Hilária foi iniciada na casa do babalawo Bámgbósé Òbítíkò, da nação Ketu. Chegou ao Rio com uma filha quando tinha 22 anos e foi na cidade que se tornou Mãe-Pequena de João de Alabá, função que dá suporte ao líder do terreiro, também chamado de barracão. Na continuidade dos preceitos da religião, se tornou uma ialorixá, uma mãe de santo.

Na cidade, se casou com o funcionário público João Baptista da Silva e a família cresceu com mais 14 filhos. Morou em diversos endereços na região central do Rio, como a Pedra do Sal, ponto de referência na área conhecida como Pequena África; no Beco João Inácio; nas ruas da Alfândega, General Pedra e dos Cajueiros. Mas foi na casa da Rua Visconde de Itaúna que o encontro da cultura com a religião ficou mais forte. O casarão histórico não existe mais. Toda a área foi demolida para a construção da Avenida Presidente Vargas, uma das vias mais movimentadas da capital fluminense.

Na casa da Rua da Alfândega, onde hoje é uma loja de roupas femininas, nasceu em 1909 o músico e compositor Bucy Moreira, neto de Tia Ciata e pai de Gracy Mary Moreira, a presidente da Casa Tia Ciata, um ponto de cultura na Rua Camerino, 5, que permite ao visitante conhecer a história desta importante personagem brasileira.

Entevista com Gracy Mary Moreira, bisneta de Tia Ciata e sambista, presidente do espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

“Eu vejo que a força da Tia Ciata está representada em vários locais. Não é só no samba, mas em outros lugares. A gente pode dizer que ela atuou também como assistente social. Independente das festas, onde tinha muita comida, ela oferecia comida para as pessoas que batiam a sua porta”, apontou a bisneta à reportagem da Agência Brasil, acrescentando que Tia Ciata ainda ajudava a localizar as famílias de negros que chegavam no porto do Rio.

“Quando a gente fala dela, a gente fala na pluralidade e na diversidade que ela conseguiu colocar na casa dela. Com isso, Heitor dos Prazeres, vendo aquelas pessoas, os islâmicos, os judeus, ciganos descendentes de África, começou a dizer que a casa de Tia Ciata era a capital de uma África pequena que depois ficou como a Pequena África”, refletiu a bisneta.

Gracy contou ainda que a bisavó tinha um meio de burlar a repressão policial que havia contra os sambistas. “A polícia batia na casa de Tia Ciata e ela tinha uma expertise de mudar o gênero musical. Dizia que ali não estava tocando samba e estava tocando choro, que não era proibido. Meu pai falava isso direto. Tia Ciata foi uma mulher plural e à frente do seu tempo”, contou.

Economia

Na visão de Helena Theodoro, Tia Ciata liderou um movimento econômico informal, que assegurou renda para mulheres quituteiras. Tudo começou quando, vestida de baiana, ela montou um tabuleiro no centro do Rio para vender acarajés e foi se juntando a outras mulheres que com o trabalho passaram a garantir a renda da família. O lugar é o Largo da Carioca, que a partir daquele momento começou a ser chamado também de Tabuleiro da Baiana. “O que traz com Tia Ciata é a independência econômica e cultural das mulheres pretas do Rio de Janeiro”, afirmou a professora.

“Ela consolidou realmente um espaço de empoderamento da mulher negra, um espaço de bom convívio”, pontuou Gracy.

Segundo Helena Theodoro, além dessa força, as mulheres passam a influenciar a política. Tia Ciata foi procurada por assessores do presidente Wenceslau Braz para ver se ela poderia curar uma ferida que ele tinha na perna e não fechava nunca. Ela foi ao Palácio do Catete, na época sede da presidência da República do Brasil.

“Depois de um jogo [de búzios para consulta aos orixás] ela fez uma infusão de ervas e foi ao Palácio do Catete. Ela banhou as pernas do presidente e falou que em três dias ia secar e ele ia ficar curado. E foi isso que aconteceu”, relatou Gracy.

Em agradecimento, o presidente determinou que a polícia deixasse de fazer operações de repressão no reduto de sambistas que era a casa de Tia Ciata. “O marido dela ganhou um emprego e ela teve autorização para tocar os seus atabaques e fazer seus encontros de samba”, disse Helena Theodoro.

“Ela foi uma estrategista brilhante. Já naquele período difícil de um código criminal que mandava prender e tomar os utensílios religiosos, ela criou esta rede de proteção, a partir da sua influência com pessoas importantes atendidas por ela. Ela fazia isso como proteção para essas culturas, tanto espiritual, como a do samba e a das comidas”, apontou Ivanir dos Santos.

Espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

Preservação

Para a bisneta, a força da sua ancestral alimenta atualmente o desejo de preservação do seu legado, que é notado em uma vasta região do Rio.

“A reafirmação desse território da Pequena África é muito importante e Tia Ciata está inserida nisso. Você passa em qualquer lugar aqui, tanto no Largo da Prainha, tem imagem da Tia Ciata, na Pedra do Sal, no Morro da Conceição, no Morro da Providência. As pessoas abraçando e reconhecendo todas as atitudes e expressões que Tia Ciata trouxe. Esse é o legado dela”, indicou.

A professora Helena Theodoro lembrou que Tia Ciata também costumava se reunir com estivadores, muitos eram escravizados libertos, e que os encontros deram origem ao primeiro sindicato do Rio formado pela categoria, considerada forte nas reivindicações. “São os primeiros trabalhadores que criam o sindicato da resistência. Era uma categoria muito forte e eram todos jongueiros [que dançavam jongo de origem africana], inclusive por isso o Império Serrano é visto como uma escola sindicalista”, concluiu.

Oralidade

Tia Ciata passou os seus conhecimentos para pessoas da família, integrantes do candomblé e do samba. E foi por meio da oralidade que o legado foi passado para o neto e chegou à bisneta. “Ela conseguiu que o meu pai aprendesse para passar para as futuras gerações”, comentou Gracy, que teve dificuldade em explicar o sentimento de estar à frente da Casa Tia Ciata, guardando a memória da bisavó.

“Não tenho nem palavras para expressar. É um amor, é um carinho tão grande de mostrar essa bagagem cultural que a Tia Ciata nos deixou e trazendo isso de um modo verdadeiro para que as pessoas entendam todo o processo. É muita responsabilidade”, disse emocionada.

Espaço cultural Casa da Tia Ciata – Fernando Frazão/Agência Brasil

O visitante da Casa Tia Ciata pode também contratar um passeio guiado, no qual vai percorrer todos os pontos importantes da região da Pequena África, que segundo o babalawo, era originalmente uma área muito maior do que se mostra atualmente, porque ia desde a região portuária até o bairro do Estácio, na região central do Rio.

“Tia Ciata tem uma importância enorme. Ela representa a mulher independente, trabalhadora, religiosa, dona do seu nariz e administradora com liderança comunitária”, concluiu Helena Theodoro.

O espaço cultural Casa da Tia Ciata vai contar com programação especial em comemoração à data de nascimento da “matriarca do samba”.

As seis dezenas do concurso 2.675 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso um apostador ganhe o prêmio principal, estimado em R$ 16 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 91 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Candidatos que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Concurso Público Nacional Unificado deverão ficar atentos ao período de inscrição, que será menor ao dos candidatos pagantes. O valor é de R$ 60 para vagas de nível médio e de R$ 90 para nível superior.Os candidatos deverão solicitar a isenção e comprovar os requisitos no momento da inscrição, de 19 a 26 de janeiro, na página do Concurso Público Nacional Unificado. 

O Concurso Nacional Unificado é um modelo inovador de seleção de servidores públicos, criado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O novo modelo consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os Estados e no Distrito Federal, por meio do cadastro no Portal Gov.br. Para quem não for solicitar a isenção, as inscrições vão de 19 de janeiro a 9 de fevereiro.

Nesta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou as regras do certame. Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais.

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e pessoas que cursam ou cursaram faculdade financiados pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm direito ao benefício da isenção.

A isenção de taxas de inscrição em concursos para cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta da União é amparada pela Lei 13.656, de 30 de abril de 2018.

Comprovação

Para os inscritos no CadÚnico, será preciso informar o Número de Identificação Social (NIS), bem como declarar-se membro de família de baixa renda, aquela cuja renda familiar mensal por pessoa seja inferior ou igual a meio salário mínimo (R$ 706, nos valores atuais).

Doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Bolsistas ou ex-bolsistas do Prouni e aqueles financiados pelo Fies deverão apenas indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.

Somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 megabytes (Mb). Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas.

Além das penalidades criminais cabíveis por fraude e falsidade, o candidato que prestar informação falsa para obter a isenção terá o cancelamento da inscrição e exclusão do Concurso Público Nacional Unificado, se a falsidade for constatada antes da homologação de seu resultado; a exclusão da lista de aprovados, se a falsidade for constatada após homologação do resultado e antes da nomeação para o cargo; e a anulação do ato de nomeação, se a falsidade for constatada após a sua nomeação.

Para análise da solicitação de isenção da taxa de inscrição, a Fundação Cesgranrio, entidade responsável pelo concurso, consultará os órgãos gestores do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

O resultado preliminar da análise dos pedidos de isenção de pagamento do valor de inscrição será divulgado no dia 29 de janeiro, via internet, por meio do campo de Solicitações/Recursos da Área do Candidato, na página do Concurso Público Nacional Unificado. Pelo mesmo campo, caso o pedido seja indeferido, o candidato poderá contestar o indeferimento até 30 de janeiro. Após esse período, não serão aceitos recursos.

No caso de inscritos no CadÚnico, para contestação do indeferimento, deverão ser enviadas imagens legíveis da cópia do cartão ou documento com o Número de Identificação Social (NIS) válido, no qual está inscrito no CadÚnico o candidato ou a mãe do candidato ou responsável pela unidade familiar, além do documento de identificação da mãe ou responsável familiar.

Os doadores de medula que entrarem com recurso deverão enviar os mesmos documentos da inscrição: imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde, inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Para contestação do indeferimento pelo Prouni, o candidato deverá enviar imagens legíveis do Termo de Concessão de Bolsa emitido pela instituição de ensino superior. E para contestação do indeferimento pelo Fies, deverão ser apresentadas imagens legíveis do contrato feito pelo banco.

O resultado final da análise dos pedidos de isenção de pagamento, após as contestações, será divulgado no dia 6 de fevereiro, na Área do Candidato. Aqueles cujas solicitações tiverem sido indeferidas poderão efetuar o pagamento da taxa até a data de vencimento.

Inscrição

As inscrições devem feitas pelo próprio candidato, com seus dados na plataforma Gov.br. Serão aceitos todos os níveis de conta  – ouro, prata ou bronze.

Após o envio do requerimento, o candidato deverá gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) que poderá ser paga em qualquer agência bancária, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, até a data de vencimento. O pagamento por PIX poderá ser realizado por meio do QR code apresentado na GRU Cobrança. O pagamento após a data de vencimento implica o cancelamento da inscrição.

O Ministério da Gestão alerta que, para evitar despesa desnecessária, o candidato deverá pagar o valor somente após tomar conhecimento de todos os requisitos e condições exigidos para o concurso. O valor referente à taxa de inscrição não será devolvido, exceto em caso de cancelamento do certame ou sob a hipótese de problemas logísticos durante a aplicação das provas.

Também não é permitido a transferência do valor pago para terceiros ou para outros concursos.

Devolução

O candidato afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas poderá solicitar a devolução do valor da inscrição em até cinco dias úteis após o dia de aplicação das provas, na página do Concurso Público Nacional Unificado. As solicitações serão analisadas, individualmente, pela Fundação Cesgranrio.

De acordo com os editais, são considerados problemas logísticos fatores supervenientes, peculiares, eventuais ou de força maior, como desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do concurso devido ao comprometimento da infraestrutura do local) e falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural). Esses fatos devem implicar em comprovado prejuízo “imprevisível e insuperável” ao candidato.

A Polícia Militar (PM) da Paraíba prendeu na tarde desta sexta-feira (12) um homem acusado de entrar em um shopping na zona sul de João Pessoa, atirar contra uma funcionária de um estabelecimento na praça de alimentação e fazer reféns.

O cerco montado pela PM conseguiu isolar o local do fato, capturar o acusado e apreender a arma de fogo e as munições. O criminoso estava com um revólver calibre 38.

A vítima do disparo chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo a PM, a real motivação do criminoso será investigada, mas, de acordo com o comando do 5º Batalhão de Polícia Militar, a suspeita é de que o crime seria em represália ao fato de o acusado não ter conseguido uma vaga de emprego no local após uma entrevista. A ocorrência foi encaminhada para a Cidade da Polícia.

A ação da PM foi realizada pelas tropas do 5º Batalhão, Companhia de Choque, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Grupamento de Ações Táticas Especiais (Gate) e com apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA) e de um policial civil que estava no local do fato.