Categoria: GERAL

O cabo da Polícia Militar (PM) Wesley Dias foi indiciado pela PM em razão da morte de um torcedor em setembro de 2023. Segundo a corporação, foi aberto um inquérito policial militar que concluiu que o policial cometeu homicídio culposo [crime praticado sem intenção]. O resultado foi encaminhado ao Poder Judiciário.

A morte ocorreu durante a comemoração pela conquista do título da Copa do Brasil pelo São Paulo, na parte externa do Estádio do Morumbi, zona sul paulistana. Na ocasião, os policiais usaram munição do tipo bean bag contra a multidão. O policial autor do disparo que matou o torcedor Rafael Garcia, que tinha 32 anos, foi identificado após perícia.

A munição do tipo bean bag, que em inglês significa saco de feijão, é constituída de pequenas esferas de metal envolvidas por um pequeno saco de tecido sintético, que fica dentro da cápsula. O tiro é disparado por espingarda calibre 12, a uma distância mínima recomendável de seis metros.

Defeitos

Esse tipo de projétil vem sendo usado pela PM paulista desde 2021, substituindo balas de borracha, que, segundo a corporação, apresentavam defeitos, como desvio na trajetória, causando mais riscos para as pessoas.

O escritório Oliveira Campanini Advogados Associados, que representa o policial indiciado, nega que o cabo tenha cometido negligência.

“A defesa discorda dessa opinião, pois o homicídio culposo é configurado por atos de negligência, imprudência ou imperícia no uso do armamento ou no procedimento policial, atos que em momento algum o Cb [cabo] Wesley cometeu”, diz nota dos advogados.

A festa de carnaval começará oficialmente no sábado (10), porém, na prática, foliãs e foliões já brincam fantasiados nas ruas de diversas cidades brasileiras desde o último fim de semana. Carnaval, sim, mas, assédio, desrespeito e violações de direitos não terão passagem nas avenidas. É o que pregam duas campanhas de conscientização específicas para o período, lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O cantor e compositor Saulo Fernandes é o embaixador da campanha federal. No jingle da ação, em ritmo de pagode baiano, o artista convoca os foliões para ingressarem no Bloco do Disque 100 e denunciar possíveis casos de violações de direitos humanos. “Se você souber de qualquer violação de direitos humanos, denuncie. Disque 100″.

Em Salvador, na Bahia, a campanha sai do meio digital e desce à avenida para o público ver. O trio elétrico do intérprete de sucessos como Raiz de Todo o Bem e Rua 15 integrará o Carnaval Pipoca, da folia gratuita e sem cordas dos blocos privados na capital baiana. O veículo trará estampadas mensagens de conscientização sobre a importância de se proteger o público infanto-juvenil.

O Disque 100 é gratuito e pode ser acionado pelo site oficial, pelo Telegram e pelo WhatsApp (61) 99611-0100.

Entre as violações que devem ser combatidas, estão a violência sexual contra crianças e adolescentes, abuso e/ou venda de álcool e outras drogas, trabalho infantil, situações de negligência e desaparecimento de pessoas. As mensagens publicitárias serão postadas nas redes sociais do ministério.

Aos interessados em participar da campanha Respeito e Cuidado, o MDHC também disponibiliza gratuitamente as peças para download, no site da pasta, com arquivos prontos para confeccionar bandanas, camisetas, cartazes, leques, tatuagem e até fitinhas com a frase Cuidado, Respeito e Diversão na Avenida.

Em 2023, das 430 mil denúncias recebidas pelo Disque 100, 228 mil (53,14%) são referentes à violência contra crianças e adolescentes, com 1,3 milhão de violações de direitos humanos. O número de denúncias recebidas é 45% maior do que 2022

Bloco do Respeito

Outra campanha nacional que ganhou as redes sociais neste carnaval é a do Bloco do Respeito, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a curtição sem assédio e com respeito à diversidade.

Até 17 de fevereiro, a mobilização digital busca conscientizar e prevenir situações de assédio e outras violências, durante as festividades. A iniciativa está focada na segurança e bem-estar dos foliões durante o carnaval e as postagens divulgam frases como “Respeito, Diversidade e Inclusão, com esse trio a diversão está garantida”.

Nas redes sociais do CNJ, ao lado de tribunais de justiça estaduais e superiores, os posts enfatizam a importância da igualdade e do respeito aos direitos de todas as pessoas, independentemente da origem, raça, gênero ou orientação sexual.

Outro mote da campanha é a referência ao movimento Não é Não!, para prevenir o constrangimento e a violência contra mulheres. A hashtag #BlocoDoRespeito ainda traz informações sobre serviços oferecidos aos foliões pelo Poder Judiciário para busca de ajuda; e as consequências sobre condutas ilegais, principalmente, aquelas relacionadas ao assédio e outras violências.

Para contribuir para a diminuição do assédio, da violência e de infrações no período do Carnaval, o CNJ apostou em parcerias com artistas e influenciadores brasileiros, com a cantora baiana Daniela Mercury e o DJ e produtor musical Alok, ambos embaixadores do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário e apoiadores do #BlocoDoRespeito do CNJ.

Artistas da companhia do Teatro Oficina, uma das principais do país, foram surpreendidos, na manhã desta segunda-feira (5), pela alteração na estrutura do imóvel, feita por iniciativa do Grupo Silvio Santos. Ao lado do teatro, existe um terreno que é alvo de disputa entre o grupo do apresentador de TV e a companhia, que deseja transformar o local em um parque público. 

A companhia de teatro informou que se deparou com o fechamento dos arcos do imóvel, o que configuraria, no seu entendimento, “um ato ilegal” e “violência simbólica e concreta contra patrimônio material e imaterial tombado nas três instâncias de proteção (municipal, estadual e federal)”. O Teatro Oficina alega que o Grupo Silvio Santos “se antecipou à ação judicial”, ao retirar a escada do imóvel que liga os arcos, pois ainda não tinha autorização da juíza responsável pelo processo.

“A vocação desse teatro-território é abrir os abscessos fechados dos massacres políticos desse país. Nós estamos sofrendo uma retaliação política pela luta coletiva pela preservação do último chão de terra livre do centro da cidade de São Paulo das garras da especulação imobiliária”, disse a companhia, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter), referindo-se à intensa verticalização na capital paulista.

“Um fato novo foi anexado ao processo: a destinação de verba pelo MP [Ministério Público] e Poder Executivo para a desapropriação do terreno no entorno do teatro. Esse fato novo no processo já muda o jogo, e, no entanto, o Grupo Silvio Santos, em ação precipitada, atravessou o próprio processo legal”, acrescentou a mensagem.

O Teatro Oficina foi projetado pela arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi. O local foi considerado o melhor teatro do mundo pelo The Observer, o jornal dominical do The Guardian.

A figura mais conhecida da companhia é Zé Celso Martinez. Nome do tropicalismo, Zé Celso faleceu após incêndio que atingiu seu apartamento, em 2023. Velório do diretor teatral foi realizado nas dependências do Oficina.

A Agência Brasil tenta contato com os advogados que representam o Grupo Silvio Santos. O conglomerado do apresentador abrange as emissoras de TV SBT e Alphaville, o Hotel Jequitimar, as empresas Sisan, de empreendimentos imobiliários, e Liderança, de títulos de capitalização,  e a marca Jequiti, de cosméticos.

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro informou, na manhã desta segunda-feira (5), que 60 torcedores foram detidos por “atos análogos ao de vandalismo” durante o domingo (4), quando houve o clássico Flamengo 0x0 Vasco, no estádio do Maracanã. O jogo tem grande apelo de rivalidade e histórico de confronto entre as torcidas. A maior parte das brigas ocorre fora do estádio e até em municípios vizinhos ao Rio.

Segundo publicação da PM na rede social X (antigo Twitter), a maior ocorrência foi durante uma briga generalizada em que 33 pessoas foram detidas no bairro Barreto, em Niterói, cidade da região metropolitana a cerca de 20 quilômetros do estádio.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria estadual de Polícia Militar, o “intenso confronto” tinha começado no bairro Neves, no município vizinho de São Gonçalo. Após encaminhados para a delegacia, 30 detidos foram autuados.

Ataque contra viatura da PM

Já no Rio, oito torcedores do Vasco foram presos porque atiraram um artefato explosivo contra uma viatura do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe). O ataque foi no bairro Bonsucesso, na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à região central do Rio. Não houve feridos. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Em outro registro, um diretor da Torcida Jovem do Flamengo foi preso com uma arma de fogo. Ao fim do dia, policiais apreenderam dezenas de bastões de madeira, alguns com pregos na ponta, uma arma de fogo, diversos materiais explosivos e meias preenchidas com pedra.

Em um Fiat Palio estacionado nas proximidades da sede da torcida Força Jovem do Vasco, na Avenida Roberto Dinamite, no bairro Vasco da Gama, agentes do Bepe encontraram 13 bombas e uma caixa de morteiro. Na ação, um homem foi preso.

Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br.

Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.

Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.

Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados.

Dezenas de torcedores do Vasco foram presos neste domingo (4) pela Polícia Militar (PM) no Rio de Janeiro. As prisões aconteceram horas antes do clássico Vasco e Flamengo, marcado para as 19h no estádio do Maracanã. Por causa da grande rivalidade, há histórico de confrontos entre os torcedores dos dois clubes. A maior parte das brigas acontece fora do estádio e até em municípios vizinhos à capital.

De acordo com a PM, 32 vascaínos foram detidos em uma ação conjunta de policiais dos 7º e 12º Batalhões de Polícia Militar (BPM) após “intenso confronto” com flamenguistas na rua Oliveira Botelho, no bairro Neves, em São Gonçalo, cidade da região metropolitana. A localidade fica a mais de 20 quilômetros do Maracanã.

De acordo com publicação no perfil da PM na rede social X (antigo Twitter), a ação resultou na apreensão de cinco bastões de madeira. A ocorrência foi encaminhada à 73ª Delegacia Policial (DP).

No Centro de Niterói, cidade vizinha a São Gonçalo, mais três torcedores do Vasco foram presos por policiais do 12º BPM. Os agentes apreenderam com eles bombas de fabricação artesanal e bastões de madeiras. O caso foi registrado na 76ª DP.

Ataque a viatura

Já na cidade do Rio, oito torcedores do Vasco foram presos depois de terem arremessado um artefato explosivo contra uma viatura do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe). O ataque foi no bairro Bonsucesso, na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à região central do Rio. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Mais quatro vascaínos foram detidos por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Barreira do Vasco, na rua General Almério de Moura, em São Cristóvão, bairro vizinho ao Maracanã. Com eles foram apreendidos bastões de madeira, fogos de artifício e um artefato explosivo.

Cerca de 1 hora e meia antes de a partida começar, a PM calculava 50 vascaínos detidos. Um revólver, meia preenchida com pedras, protetor bucal e drogas também fazem parte do material apreendido.

Ações de repressão da Polícia Militar (PM) de São Paulo terminaram com suspeitos baleados e mortos no litoral paulista neste fim de semana. Agentes fazem buscas na região à procura dos responsáveis pela morte do soldado Samuel Wesley Cosmo. Ele era lotado na Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) e foi baleado durante patrulhamento em Santos na sexta-feira (2).

De acordo com o informado neste domingo (4) pelo secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, três equipes da Rota fizeram um cerco em pontos de fuga na Vila dos Criadores, em Santos, quando foram surpreendidos por criminosos. Três suspeitos foram baleados e morreram. Com eles, foram apreendidas três armas, 110 porções de maconha, 76 porções de cocaína e 196 porções de crack.

Pela rede social X (antigo Twitter), Derrite informou que o governo seguirá “com uma operação de inteligência para desarticular o crime organizado”.

Na noite de sábado (3), o secretário tinha comunicado que policiais do 3º Batalhão de Choque, também na Baixada Santista, se depararam com indivíduos que atiraram contra a equipe. “Um deles, com passagens por roubo e furto, foi neutralizado e evoluiu para óbito”, detalhou Derrite.

A Agência Brasil perguntou à Secretaria de Segurança Pública se há o registro de outras mortes de suspeitos na região relacionadas às buscas pelo assassino do policial Cosmos, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem.

Documento obtido em cartórios, a ata notarial visa a autenticar tanto fatos físicos quanto os ocorridos em meio virtual e serve como prova judicial. Por meio do documento, o tabelião pode, por exemplo, verificar o estado de um imóvel, ou fazer diligência em um site ou rede social, para ver o conteúdo de uma postagem, disse o vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB), Eduardo Calais.

“Após analisar os fatos, ele vai transformar aquilo em um texto, lavrar e colocar dentro de uma ata notarial. E dar fé pública”, explicou Calais, que preside a seção de Minas Gerais da CNB. Por meio da ata notarial, que funciona como prova em processos judiciais, o tabelião verifica fatos no mundo físico ou no mundo virtual e consegue dar fé ao conteúdo deles. “Se a pessoa quer provar que o vizinho invadiu o terreno do lado, ou um barulho que a pessoa vem fazendo, ou se alguém cometeu um fato ilícito pela internet e postou algo que ofende a honra ou imagem de outro, o tabelião visita aquele site, aquele imóvel, e vai verificar o acontecimento, que é narrado no documento, disse Calais em entrevista à Agência Brasil.

Calais destacou que este é um instrumento polivalente, que serve tanto para autenticar fatos do mundo físico quanto os ocorridos por meio da internet. Ou seja, a ata notarial não se restringe apenas a ataques virtuais. O documento emitido pelo notário conterá informações básicas de criação do arquivo, como data, hora e local, nome e qualificação do solicitante, narrativa dos fatos, além de poder incluir declarações de testemunhas, fotos, vídeos e transcrições de áudios, bem como a assinatura do tabelião junto ao visto do cartório.

Crescimento

De acordo com o CNB, o número de atas notariais tem crescido em todo o país, e o estado do Rio de Janeiro não foge à regra. Para Calais, o aumento da procura pode ser atribuído número à maior conscientização e conhecimento. “É que, embora não seja um instrumento novo, a ata notarial vem se popularizando muito por advogados para fazer prova na Justiça, e hoje eles lançam mão do tabelião de notas.” A expansão do instrumento vem ocorrendo ano após ano, acrescentou.

O vice-presidente do Colégio Notarial do Brasil lembrou que, recentemente, a Lei 14.811/2024, sancionada no dia 15 de janeiro deste ano, tornou mais rígidas as penas para crimes cometidos contra crianças e adolescentes. A lei prevê multa para os autores de bullying e reclusão de dois a quatro anos, além de multa, para quem cometer o mesmo crime em ambientes virtuais, conhecido como cyberbullying. Calais disse que a lei tem contribuído na busca pela lavratura para postagens e conteúdos na internet que possam configurar prática desses crimes.

Como obter

A ata notarial pode ser obtida de duas maneiras: presencialmente, no cartório de notas, ou pela plataforma eletrônica e-Notariado. Pode ser requerida pelo próprio interessado, que deve levar toda a documentação, ou por um advogado.

O custo varia de estado para estado, mas Eduardo Calais disse que, via de regra, o valor oscila entre R$ 100 e R$ 200. O documento é conseguido no mesmo dia. “É bem rápido.”

Dados

Segundo o Colégio Notarial do Brasil – seção Rio de Janeiro, que representa os tabelionatos do estado, o ano de 2023 registrou recorde histórico de solicitação de atas notariais, totalizando 4.927 documentos feitos em todo o território. A marca representa crescimento médio anual de 7% no número de atas produzidas e reforça a preocupação crescente dos fluminenses em buscar documentar fatos do mundo virtual e usá-los como prova em tribunais.

O estudo aponta evolução contínua da busca por este documento em cartórios de notas. Em 2007, data inicial da série histórica, foram solicitadas 981 atas notariais em todo o estado. Em 2020, foram emitidos 2.148; em 2021, 2.928; e, no ano passado, 4.927.

Em nível nacional, a solicitação de atas notariais apresenta aumento médio de 12% ao ano, atingindo recorde histórico de 121,6 mil documentos produzidos em 2023, alta de 12%. O levantamento mostra crescimento contínuo da busca por este ato em cartórios de notas, no país, a exemplo do registrado no estado do Rio de Janeiro.

Em 2007, foram solicitadas apenas 25.692 atas notariais em todo o Brasil. O número subiu para 90.614 documentos emitidos em 2020, chegando a 104.902 em 2021; 113.254, em 2022; e 121.671 no ano passado. Entre os estados, São Paulo é o que registra mais pedidos de atas notarias, com mais de 20 mil em 2023, seguido por Minas Gerais (16 mil), Paraná (14,6 mil) e Rio Grande do Sul (12,5 mil).

A uma semana do desfile do Grupo Especial do carnaval carioca, a atual campeã, Imperatriz Leopoldinense, encerra a temporada de ensaios técnicos no sambódromo da Marquês de Sapucaí, na região central do Rio de Janeiro. Além da verde e branco de Ramos, Viradouro e Mangueira terão os componentes passando pela Passarela do Samba neste domingo (4).

A primeira escola a fazer os ajustes finais para a noite de desfiles é a Mangueira, como início do ensaio marcado para as 19h. Segunda maior vencedora do carnaval carioca com 20 títulos (perde apenas para a Portela, que tem 22), a Mangueira leva para o sambódromo o enredo A Negra Voz do Amanhã. É uma homenagem à cantora, compositora e ilustre torcedora Alcione. No ano passado, a verde e rosa ficou com a quinta colocação.

Às 20h30 está previsto o início do ensaio da Unidos do Viradouro, escola de Niterói, na região metropolitana do Rio. A vermelha e branca levará para a passarela o enredo Arroboboi, Dangbé. A proposta é mostrar a força da mulher negra, levando ao público a história da cobra sagrada dos africanos de Benin. A sabedoria popular acredita que a serpente ganhou uma batalha no século XVIII e se tornou deusa para o povo.

A Viradouro vai buscar no ensaio desta noite acertar os poucos detalhes que faltaram para o título do carnaval passado, quando ficou com o vice-campeonato. A escola já alcançou o topo da Apoteose duas vezes, em 1997 e 2020.

Atual campeã do Grupo Especial, a Imperatriz Leopoldinense terá a Marquês de Sapucaí à disposição a partir das 22h. Para conquistar o título pelo segundo ano seguido, a verde e branca do subúrbio de Ramos aposta no enredo baseado no livreto O testamento da cigana Esmeralda, do poeta pernambucano de cordel Leandro Gomes de Barros. A escola é a quarta maior vencedora do carnaval carioca com nove conquistas, ao lado de Salgueiro e Império Serrano.

Domingo de blocos

Neste último domingo antes da abertura oficial da festa popular, 34 blocos atraem e agitam foliões pela cidade. Quem gosta de acordar cedo para cair na folia teve atrações já a partir das 7h, como o Bloco da Favorita, o Cordão do Boitatá e o Fogo e Paixão, no Centro do Rio. A previsão é de blocos na rua até as 22h, como o Cata Latas do Grajaú, na zona norte da cidade.

Uma aposta feita em Brasília (DF) ganhou sozinha o prêmio de R$ 94.839.718,02 da Mega-Sena. O sorteio do concurso 2684 foi realizado na noite deste sábado (3), em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram: 17 – 26 – 45 – 46 – 48 – 53.

De acordo com a Caixa, 109 apostas levaram R$ R$ 57.025,61 ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Outras 8.288  apostas ganharam a quadra e vão receber R$ 1.071,39.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na terça-feira (6). O prêmio estimado é de R$ 32 milhões.