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O Exército puniu administrativamente 38 militares pelo furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra de São Paulo, em Barueri. Segundo o Comando Militar do Sudeste, a punição administrativa consiste em prisão disciplinar pelo período de um a 20 dias.

A ausência do armamento que estava no Arsenal de Guerra em Barueri foi notada no dia 10 de outubro do ano passado, durante uma inspeção. Foi verificada a falta de 21 metralhadoras, sendo 13 de calibre .50 – capazes de derrubar aeronaves – e oito de calibre 7,62. Até o momento, das 21 metralhadoras que sumiram, 19 foram encontradas.

No dia 19 de outubro, a polícia do Rio de Janeiro recuperou oito metralhadoras que estavam no bairro Gardênia Azul, situado na zona oeste da capital fluminense. Dois dias depois, a Polícia Civil de São Paulo encontrou nove metralhadoras. Em novembro, outras duas metralhadoras foram recuperadas no Rio de Janeiro. Duas armas ainda seguem desaparecidas.

Por meio de nota, o Comando Militar do Sudeste informou que o inquérito policial militar aberto para investigar o caso foi prorrogado pela Justiça Militar da União em caráter excepcional, “por se tratar de um caso que demanda a produção de muitos elementos e do retorno de informações e pesquisas”. O Exército não informou por quantos dias o inquérito, que corre sob sigilo, foi prorrogado.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que vai reforçar as notificações de dívidas dos proprietários de veículos. Em nota, informa que “o procedimento é genuíno e não se trata de golpe”, e que elas não virão acompanhadas de boletos. “Os débitos devem ser consultados no Portal de Multas de Trânsito”, alerta o órgão.
A notificação será enviada aos endereços registrados pelo contribuinte no banco de dados da Receita Federal. Já o monitoramento dos veículos com débitos, que circulam nas rodovias federais, é feito por meio de radares.

O Dnit esclarece que a notificação enviada contém, em sua parte externa, o nome do proprietário do veículo (destinatário) e os contatos da autarquia (telefone e e-mail), e que na parte interna há informações de todos os autos de infração não quitados, além do prazo para pagamento. “É importante que o cidadão confira sempre o nome e o CPF ou CNPJ”, destaca o Dnit.

A notificação informa também sobre as medidas legais cabíveis que podem ser adotadas pelo departamento em relação ao inadimplente. Entre elas, a publicação do nome do devedor no Diário Oficial da União (DOU) e no Portal de Multas de Trânsito, sempre observando as regras previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

“Cidadão que não quita os débitos no prazo estipulado pode ser inscrito na Dívida Ativa, gerando acréscimo de encargos moratórios e demais medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis. Veículos com multas vencidas não poderão ser licenciados para circulação”, alerta o Dnit.

A Polícia Civil do Amazonas indiciou Thiago Agles da Silva e Deliomara dos Anjos Santos pelo assassinato da artista venezuelana Julieta Ines Hernandez Martinez. Ambos responderão por ocultação de cadáver, latrocínio e estupro. Juliana estava desaparecida desde o dia 23 de dezembro do ano passado e seu corpo foi encontrado no sábado (6), no município de Presidente Figueiredo, no Amazonas.

A investigação do caso começou após um boletim de ocorrência ter sido registrado na manhã de quinta-feira (4), relatando o desaparecimento de Julieta. Segundo a Polícia Civil, o boletim informava que o último contato da vítima com a família teria sido na madrugada do dia 23 de dezembro, quando ela teria dito que iria pernoitar em Presidente Figueiredo, e em seguida seguiria para Rorainópolis, em Roraima.

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (8), o delegado titular da 37ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Presidente Figueiredo, Valdinei Silva, disse que diante da informação do trajeto da artista, foram realizadas buscas em pousadas da região para obter notícias sobre o paradeiro de Juliana.

“Já na manhã de sexta-feira (5), fomos até o refúgio e localizamos Thiago, que disse que a mulher havia pernoitado no local e seguido para a rodovia”, relatou o delegado.

De acordo com Valdinei Silva, no mesmo dia um morador localizou partes da bicicleta da artista e acionou a polícia. Após a chegada da polícia ao local, Thiago tentou fugir, mas foi capturado. Ele e a companheira foram conduzidos à delegacia. Durante os depoimentos entraram em contradições, até confirmarem a autoria do crime.

“A vítima estava dormindo em uma rede na varanda do local, quando Thiago pegou uma faca e foi até ela para roubar seu aparelho celular. Eles entraram em luta corporal, ele a enforcou, a jogou no chão e pediu que Deliomara amarrasse os pés dela. Em seguida, ele a arrastou para dentro da casa, pediu que a esposa apagasse as luzes e passou a abusar sexualmente da vítima”, detalhou o delegado.

O delegado disse que após Deliomara ter visto a cena, jogou álcool e ateou fogo nos dois. Thiago conseguiu apagar o fogo com um pano molhado e foi até uma unidade hospitalar receber atendimento médico.

Julieta foi enforcada com uma corda e teve seu corpo enterrado em uma cova rasa nas proximidades do local onde estava.

O casal foi preso em flagrante na sexta-feira (5) e teve a prisão em flagrante convertida para preventiva pela Justiça do Amazonas no sábado (6).

No mesmo dia, com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, com os cães farejadores, o corpo de Julieta foi encontrado em uma cova no quintal do refúgio, além de outros pertences.

Após a descoberta, diversas entidades artísticas e movimentos sociais manifestaram pesar pela morte da artista venezuelana. Ela estava no Brasil desde 2015 e se apresentava como palhaça Jujuba em diversas partes do país e integrava o grupo de mulheres Pé Vermei que viajam de bicicleta.

Manifestações

No Brasil, estão previstas manifestações para esta sexta-feira (12), mesmo dia que o velório acontece na cidade de Porto Ordaz, estado Bolívar, no sul da Venezuela, onde a palhaça se dirigia para reencontrar a mãe.

Em nota, o ministro do Poder Popular para a Cultura da Venezuela, Ernesto Villegas, repudiou o feminicídio cometido contra Julieta e pediu punição exemplar para o crime. A nota também expressa o reconhecimento ao governo brasileiro, tanto ao nível nacional como às autoridades do estado do Amazonas, por sua colaboração na repatriação dos restos mortais e na atenção aos seus familiares.

“A Venezuela perde com Julieta Hernández uma artista integral, expressão da identidade venezuelana. Formada pela UCV como médica veterinária, summa cum laude, foi fundadora da Rede Venezuelana de Palhaças com estudos no Brasil sobre o Teatro do Oprimido”, diz trecho da nota.

“Julieta foi uma verdadeira embaixadora da paz em Nossa América. No Brasil, ela desenvolveu intensos contatos com movimentos sociais daquela nação irmã sul-americana, mantendo sempre em alta a sua pregação feminista, o seu amor pela infância, pelos animais, pelo direito ao sorriso e pela Venezuela Bolivariana. O Governo Bolivariano e a comunidade artística venezuelana agradecem ao povo irmão brasileiro e à sua liderança social pelas manifestações e mobilizações realizadas a partir do momento em que Julieta desapareceu com a sua bicicleta inseparável”, diz o texto.

Um homem de 58 anos de idade foi atingido por uma árvore durante o temporal que atingiu a região de Jundiaí (SP) nesta segunda-feira (8).  Ele era morador de Itupeva e chegava em casa no momento do acidente. Segundo a Defesa Civil do estado de São Paulo, ele foi atingido ao desembarcar do carro. A vítima foi socorrida mas não resistiu. 

Na capital paulista, uma estrutura metálica da marquise do Parque Ibirapuera caiu, atingindo quatro pessoas. A ambulância do parque socorreu duas vítimas, uma com contusão nos membros superiores e uma com suspeita de fratura na costela. As outras duas foram atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Todas foram encaminhadas ao Hospital Israelita Albert Einstein.

Chuvas

Segundo a Defesa Civil do estado, na segunda-feira foram registrados acumulados de chuva que variaram de 97 mm a 44 mm, nas 12 horas anteriores, com destaque para o município de Mogi das Cruzes, com 97 mm; São Paulo com 62 mm; Francisco Morato e Jundiaí, com 50 mm; Franco da Rocha, com 45 mm e Salto de Pirapora, com 44 mm. No Aeroporto de Congonhas, foram registradas rajadas de vento às 15h, de 75 km/h.

Foram registrados cerca de 200 chamados de queda de árvore na capital paulista, com duas ocorrências envolvendo veículos bloqueando a saída do motorista. Nos dois casos, o Corpo de Bombeiros prestou atendimento com apoio da concessionária de energia Enel.

Na estação Aeroporto-Guarulhos, na Linha 13-Jade da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), parte do telhado foi arrancada pelo vento por volta das 16h. Ninguém se feriu,mas os trens da linha passaram a utilizar a mesma plataforma para embarque e desembarque de passageiros.

“Equipe de manutenção trabalhou durante toda a madrugada desta terça-feira (9) para retirar as telhas que estavam no rio e na avenida, além de realizar inspeção para garantir que não havia telhas soltas na estrutura. O próximo passo é o planejamento para recuperação do local o mais rápido possível, informou a CPTM em nota.

Enel

A Enel informou que restabeleceu a energia para aproximadamente 70% dos clientes que tiveram o fornecimento impactado na tarde de segunda-feira após as rajadas de vento que atingiram parte da área de concessão da distribuidora.

“Os fortes ventos causaram queda de árvores e galhos danificando trechos da rede elétrica. Os municípios mais atingidos na área de concessão foram São Paulo e Santo André”, diz em nota.

Segundo a Enel, os bairros mais prejudicados na capital paulista foram Moema, Vila Nova Conceição, Jardim Paulista, Planalto Paulista, Jabaquara, Vila Mariana, Pedreira, Pirituba, Centro e Itaquera.

“Técnicos da companhia atuam desde a tarde de ontem [segunda-feira], inclusive durante a madrugada, para reconstruir os trechos da rede de distribuição danificados. Cerca de 800 equipes seguirão trabalhando ao longo do dia para restabelecer a energia para todos”, informou a concessionária.

O baixista Mingau, da banda Ultraje a Rigor, recebeu alta após quatro meses de internação no Hospital São Luiz, da Rede D’Or, na zona sul da capital paulista. Rinaldo Oliveira Amaral foi baleado na cabeça, em Paraty (RJ), no dia 2 de setembro de 2023.

Após receber os primeiros atendimentos no local, foi transferido para o hospital paulistano. No São Luiz, passou por três cirurgias e tratou de uma infecção. De acordo com nota divulgada pelo hospital, o paciente “reuniu condições de alta com segurança” e seguirá o tratamento para reabilitação em uma clínica.

Ainda de acordo como o comunicado do hospital, Mingau não está mais sedado, respira espontaneamente e tem “boa evolução do quadro neurológico”.

Dois suspeitos de envolvimento na ação que feriu o músico foram presos.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abre, a partir desta terça-feira (9), a consulta pública para atualizar o Plano de Salvaguarda do Frevo, com o objetivo de reavaliar e aprofundar debates sobre demandas e ações visando a preservação do ritmo musical e dança brasileira com origem no estado de Pernambuco. A consulta segue até o dia 9 de fevereiro.

Lançado em 2011, os planos de salvaguarda são instrumentos de gestão para planejamento estratégico de ações de preservação e promoção a serem desenvolvidas – a curto, médio e longo prazo –, tendo por base objetivos e necessidades definidos pelas comunidades detentoras dos bens, em conjunto com os órgãos e instituições parceiras na sua preservação.

A participação na consulta iniciada nesta terça-feira é aberta a todos interessados, e pode ser feita por meio de formulário já disponibilizado no site do Iphan.

“O documento apresentará objetivos relacionados a diversos temas, divididos em quatro seções – temas gerais, música, dança e agremiações -, e os participantes da consulta poderão concordar, discordar, não opinar e/ou propor sugestões sobre cada um deles”, explica o instituto.

A expectativa é de que a consulta possibilite que o debate dos objetivos de salvaguarda seja ampliado na comunidade,” democratizando a participação ao longo do processo”.

O resultado será apresentado no IV Encontro do Plano Integrado de Salvaguarda do Frevo, previsto para ocorrer entre o final de fevereiro e o início de março.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (9) a Operação Rota 163, com o objetivo de desarticular grupo ligado ao tráfico internacional de drogas, que atuava nas proximidades da fronteira com o Paraguai, especialmente nas cidades de Ponta Porã e Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Estão sendo cumpridos, por determinação da 1ª Vara Federal Criminal de Guaíra (PR), dois mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão e sequestro de bens e valores nas duas cidades. De acordo com a PF, já há integrantes da organização presos tanto no Brasil quanto no Uruguai.

“As investigações começaram em janeiro de 2023, quando duas integrantes do grupo criminoso foram flagradas e presas por transportar aproximadamente 30 quilos de pasta-base de cocaína, oculta no tanque de combustível, oriunda do Paraguai, na BR-163, município de Quatro Pontes (PR). O entorpecente ingressava principalmente do Paraguai pela região de Ponta Porã”, detalhou a PF.

Ainda segundo os investigadores, uma rede de transportadores, fornecedores e compradores era utilizada pelo grupo para distribuir as drogas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, no Paraná e Rio Grande do Sul, principalmente.

Se confirmadas as suspeitas, os envolvidos responderão pelos crimes de tráfico internacional de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa, lavagem de dinheiro, entre outros. Somadas, as penas podem chegar a mais de 40 anos de prisão.

A PF informou que as investigações seguirão até que todos os integrantes do grupo criminoso sejam identificados.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definiu o perfil das famílias que poderão fazer uso sustentável da Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mocapajuba, no município de São Caetano de Odivelas, no estado do Pará. A descrição dos beneficiários foi publicada em portaria nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União e passa a ter efeito a partir de 1º de fevereiro.

As famílias consideradas beneficiárias passam a ter acesso às políticas públicas previstas na legislação para a população que se mantém a partir da extração sustentável de recursos naturais, presentes nas unidades de Conservação mantidas pelo ICMBio. São ações de apoio como concessão de crédito, seguro e outros tipos de fomento que permitem que os recursos naturais sirvam como fonte de renda, sem que sejam esgotados e exigindo o cumprimento de outros critérios como a apresentação de planos ambientais e de manejo.

De acordo com o texto, 24 comunidades e a região central da cidade são consideradas áreas da reserva, onde os moradores só poderão ser beneficiários para prática extrativista se já viviam na região desde fevereiro de 2021. Também precisarão comprovar a prática extrativista sustentável dos recursos naturais como pesca artesanal, captura de caranguejo ou moluscos, coleta de frutas ou atividade relacionada por pelo menos 12 dias ao mês.

A medida estabelece que pessoas inativas por motivo de saúde ou idade, que vivem na reserva e trabalharam nessas atividades tradicionais ao longo da vida, também são beneficiárias, assim como os que têm ancestralidade na comunidade e desempenham função importante para a população da reserva, como professores e agentes de saúde.

O reconhecimento dos beneficiários também foi condicionado à aprovação do Conselho Deliberativo da reserva, com o auxílio da identificação feita pela própria comunidade e pela Associação de Usuários da Resex Mocapajuba (Auremoca). Outras pessoas que tenham acesso aos recursos da reserva são consideradas usuárias.

As comunidades que integram aa Resex Marinha Mocapajuba são: Camapu-miri, São João do Ramos, Ilha de São Miguel, Páscoa, Aê, Pererú de Fátima, Santa Maria da Barreta, Pratiquara, Boa Vista, Ponta do Bom Jesus, Monte Alegre, Madeira, Cachoeira, Espanha, Cachoerinha, Vila Sorriso, Km 8 (Vila Paraíso), Km 9, Km 10 (Mururé), Alto Camapú, Alto Pererú, Itapepoca, Jutaí, Guajará e Laranjeira.

Aos gritos de “sem anistia”, manifestantes pediram, na noite desta segunda-feira (8), na capital paulista, punição para todos os participantes da tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2023, ocorrida em Brasília. A manifestação, convocada pela Frente Brasil Popular (FBP) e Povo e Sem Medo, foi realizada em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na região central da cidade.

Coordenador nacional da Central de Movimentos Populares (CMP) e membro da coordenação nacional da FBP, Raimundo Bomfim, defendeu a responsabilização dos envolvidos para que novas tentativas de golpe não voltem a ocorrer. “Sem anistia para quem praticou os atos, para quem foi lá, danificou, depredou bens públicos, que fez o ato, mas também para quem foram os mentores do golpe e os financiadores”, disse.

“É preciso processar, investigar, responsabilizar, inclusive o ex-presidente da república [Jair Bolsonaro]. Porque, obviamente, ninguém ia fazer isso se não tivesse o ex-presidente da República por trás. Então, os militares, todos eles, independente da patente do cargo, têm que ser processados”, acrescentou.

Um ano após os atos golpistas, dos mais de dois mil detidos, 66 investigados continuam presos pela incitação, financiamento e execução dos atos. Os demais investigados foram soltos e tiveram a prisão substituída por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificados de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Marcelo Correia, da União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) destacou que o país teve força para manter a democracia intacta mesmo com a tentativa de golpe, que completa um ano nesta segunda-feira. “Nós mantivemos a democracia intacta no nosso país. E é na democracia em que se pode avançar politicamente, em que se pode combater o racismo, em que se pode falar sobre dignidade humana, em que se pode falar sobre acesso à educação, acesso à saúde, e acesso à cultura”.

Entre as entidades participantes da manifestação, estavam também a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Partido dos Trabalhadores (PT), parlamentares do Psol, Unidade Popular pelo Socialismo (UP), União Nacional dos Estudantes (UNE), e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).

A Cinelândia, na região central do Rio de Janeiro, reuniu nesta segunda-feira (8) centrais sindicais, movimentos sociais e representantes de partidos políticos para um ato em defesa da democracia. Há um ano, prédios da Praça dos Três Poderes, em Brasília, foram atacados por um grupo em tentativa frustrada de golpe de Estado.

A manifestação reuniu diferentes bandeiras e siglas, mas convergiu na mensagem de que é preciso manter viva a memória dos acontecimentos do ano passado, para que eles nunca mais se repitam. E reforçou a defesa de que é preciso punir todos os participantes e lideranças dos atos antidemocráticos do 8 de janeiro.

O diretor da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Joacir Pedro, pediu a união dos trabalhadores brasileiros e disse que somente em um Estado com plenos direitos é possível ter avanços sociais.

“Esse ato em defesa da democracia é muito importante. Nós trabalhadores do FUP e trabalhadores em geral temos que repudiar qualquer tentativa de golpe. Por isso estamos aqui hoje em defesa dos direitos e do Brasil. E é importante que não haja anistia para quem participou e financiou o golpe. Eles têm que ser punidos”, disse Joacir.

Manifestação em defesa da democracia, na Cinelândia, marca um ano dos atos golpistas no 8 de janeiro de 2023. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto (FIST), André de Paula, concorda que é preciso continuar as investigações para descobrir aqueles que financiaram o 8 de janeiro. E que ainda é preciso derrotar um projeto que tenta enfraquecer movimentos sociais.

“O governo anterior tentou nos intimidar nas nossas ocupações e no ano passado tentaram dar um golpe contra o presidente eleito. Todos os golpistas deveriam ser condenados e os cabeças também. A justiça ainda está incompleta, porque está pegando as sardinhas e deixando de fora os tubarões. Estar na rua é a nossa única saída para garantir a democracia”, disse.

Cláudia Paiva, coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE-RJ), entende que atos de memória e investimentos na estrutura pedagógica são fundamentais para impedir novos movimentos golpistas.

“Estamos aqui para defender os direitos de todos os brasileiros. E, nesse sentido, a nossa luta é por uma educação laica e de qualidade. Fomos massacrados pelo governo Bolsonaro. Agora, a partir da luta e da educação, queremos diminuir a quantidade de pessoas que apoiam tentativas de golpe. Uma boa educação vai fazer com que no futuro não aconteça novamente algo como o 8 de janeiro”, disse Cláudia.

A psicanalista Graça Soares, que não está diretamente ligada a nenhum coletivo, decidiu ir à Cinelândia hoje por entender que é papel de todos os brasileiros comprometidos com a democracia repudiar os que querem se apropriar do poder de forma ilegítima.

“Foi uma tragédia que não se realizou. Temos que manter uma luta constante. O Brasil ainda corre risco e o 8 de janeiro do ano passado demonstrou isso. As redes sociais ajudam a manter a alienação de parte da população, que acabam levando a esses atos de vandalismo, como o que aconteceu quando destruíram o Congresso Nacional”.