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A obra de poesia Engenheiro Fantasma, do paulista Fabrício Corsaletti, consagrou-se como o Livro do Ano de 2023, oferecido pelo Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Neste ano, o prêmio teve 4.245 títulos inscritos em 21 categorias, entre literatura, não ficção, produção editorial e inovação.

Corsaletti, que também recebeu o prêmio de melhor livro de poesia e ganhou R$ 70 mil, além de uma viagem para participar da próxima Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, para se reunir com editores, agentes literários e outros escritores.

Neste ano, o Jabuti também premiou o melhor livro de autor estreante, prêmio que foi concedido a Extremo Oeste, de Paulo Fehlauer. O autor de livros infantojuvenis Pedro Bandeira foi homenageado como Personalidade Literária de 2023.

Já o prêmio de melhor romance literário ficou com Os Perigos do Imperador: um Romance do Primeiro Reinado, de Ruy Castro.

No eixo ficção, os demais premiados foram: Educação Natural: Textos Póstumos e Inéditos, de João Gilberto Noll (conto), Por Quem as Panelas Batem, de Antônio Prata (crônica), Dentro do Nosso Silêncio, de Karine Asth (romance de entretenimento), Óculos de Cor: Ver e Não Enxergar, de Lilia Moritz Schwarcz e Suzane Lopes (juvenil), Doçura, de Emilia Nuñez e Anna Cunha (infantil) e Mukanda Tiodora, de Marcelo D’Salete (HQ).

Confira no site do prêmio os demais vencedores.

A Polícia Federal (PF) faz, nesta quarta-feira (6), ação contra um esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O alvo da operação Loris é uma empresa que teve grande projeção ao ofertar debêntures (título de dívida que gera crédito ao investidor) sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A empresa, cujo nome não foi divulgado pela PF, captou centenas de milhões de reais nessas operações irregulares. Ainda segundo a PF, o grupo patrocinou eventos, museus, atletas e adquiriu um teatro no Rio, para difundir a marca da empresa.

A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão e uma ordem de sequestro de bens, decretados pela 8ª Vara Federal Criminal, contra o investigado. Ele pode responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, emissão ilegal de debêntures e gestão fraudulenta de instituição financeira.

As famílias de refugiados migrantes venezuelanos interiorizadas têm oito vezes mais chances de atingirem a autossuficiência econômica. Também são mais satisfeitas com a qualidade da moradia, com a escola dos filhos, com a mobilidade urbana, e com acesso à internet. 

Os resultados são de um levantamento realizado pelo Instituto Pólis Pesquisa entre agosto e novembro junto à população de refugiados migrantes venezuelanos em Boa Vista (RR) e nas cidades para as quais se destinaram no Brasil após conseguir empregos. A apuração permitiu identificar 59 famílias “interiorizadas” fora de Roraima e que já haviam participado da mesma pesquisa em 2021.

A iniciativa de interiorização tem como nome Projeto Acolhidos por Meio do Trabalho. Segundo apurado pelo instituto Pólis Pesquisa, 65,8% dos respondentes que saem de Roraima para outras partes do Brasil estão trabalhando com carteira assinada.

O projeto é implementado pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI Brasil) e pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a iniciativa conta com o financiamento do Departamento de População, Refugiados e Migração (PRM), do governo dos Estados Unidos. A AVSI Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) constituída em 2007. A associação é vinculada à Fundação AVSI, de origem italiana.

De acordo com o Pólis Pesquisa, o perfil dos venezuelanos beneficiados pelo Projeto Acolhidos por Meio do Trabalho é mais feminino (55,1% das pessoas migrantes são mulheres); e a grande maioria está em idade ativa para o trabalho (21,1% têm de 18 a 24 anos; 52,5% têm de 25 a 39 anos; e 23,2% têm de 40 a 59 anos). Quanto à escolaridade, 23% concluíram o ensino fundamental; 53,3% terminaram o ensino médio; 13,6% fizeram o ensino técnico; e 10,1% têm educação superior.

O rendimento médio das famílias interiorizadas é R$ 3.212, cinco vezes a mais do que a renda familiar de quem permanece em Roraima (R$ 621). Conforme nota enviada à Agência Brasil pela AVSI, a renda média per capita é de R$ 157 para os não interiorizados, e de R$ 894 para os interiorizados, uma variação de 469%.

Saúde

A busca de trabalho e a procura de tratamento para enfermidade são comuns entre os venezuelanos que chegam no Brasil, segundo Bertha Maakaroun, jornalista e cientista política que estuda a inserção dos venezuelanos no mercado de trabalho brasileiro. “Grande parte deles vêm por causa do SUS”, relata a pesquisadora.

De acordo com contagem do Ministério do Brasil de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, as estratégias de realocar voluntariamente migrantes venezuelanos de Roraima para outras cidades brasileiras beneficiaram mais de 100 mil pessoas desde 2018. Conforme a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), “esse total representa quase um quarto dos 425 mil venezuelanos que vivem no Brasil.”

No total, 930 cidades em todo o país receberam Indivíduos e famílias venezuelanas. O Projeto Acolhidos por Meio do Trabalho realocou pessoas em 55 cidades de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal.

Acolhida

Além do projeto para recolocar imigrantes em outras cidades, a AVSI realiza o encaminhamento de alguns venezuelanos para o centro de acolhida em Brasília. O venezuelano Andherson Vargas, de 34 anos, imigrou para o Brasil no final de janeiro deste ano acompanhando a esposa que precisa fazer uma cirurgia nos olhos para extrair o cristalino e colocar uma lente intraocular. Segundo ele, “há risco de perda de visão por descolamento de retina.”

O casal chegou ao Brasil pela fronteira de Pacaraima, cidade ao norte de Roraima e limítrofe com a Venezuela. Em setembro, os dois vieram para Brasília, e provisoriamente residem na Casa Bom Samaritano, em Brasília, um centro de acolhida em área da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ligada à Igreja Católica, que entre 2019 e 2023 abrigou 592 venezuelanos.

O tempo do casal no centro de acolhida é breve. Conforme a dinâmica dos gestores do espaço – a AVSI Brasil e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabriniana -, eles têm três meses de hospedagem garantidos, enquanto Andherson não consegue colocação no mercado de trabalho.

O venezuelano, que era advogado em seu país e chegou a ganhar mais de US$ 1.500 por mês, quer trabalhar no Brasil como massoterapeuta. Profissional liberal, ele viu sua renda variar negativamente nos últimos anos, inclusive com o fechamento de empresas a que prestava serviço. “Na Venezuela, com toda a situação que sabemos, as remunerações estão muito desvalorizadas”, assinala.

A massoterapia é uma alternativa imediata de trabalho. Andherson é cego e a possibilidade de atuar como advogado no Brasil depende de eventual revalidação do diploma. Apesar das dificuldades, ele sonha: “vou me estabelecer primeiro para depois trazer a minha mãe.”

O prazer da leitura, a descoberta de novos mundos e a aventura do conhecimento vão alimentar mais uma edição da Festa Literária de Pirenópolis (Flipiri), na edição deste ano. O evento começa nesta quarta-feira (6) e vai até sábado (9). São esperadas cerca de 5 mil pessoas na histórica cidade goiana, tombada como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, encravada aos pés das Serra dos Pirineus, região central do estado.

A programação gratuita inclui atividades preparadas especialmente para alunos, professores, gestores de escolas públicas, além do público em geral. A aposta é num amplo programa de formação de professores. Estão previstas atividades como palestras, lançamentos de livros, sessões de autógrafos, encontros com escritores, apresentações musicais e teatrais, debates, exposição, caminhada poética, livraria, saraus, oficinas e encontro de ilustradores.

Edição de 2022 da Festa Literária de Pirenópolis – Arquivo Flipiri/Instagram

Tradicionalmente, a Flipiri homenageia escritores brasileiros consagrados, como Bernardo Élis, José J. Veiga, Vinicius de Moraes e Cora Coralina, entre outros. Mas, nesta edição, a homenagem é dedicada à Academia Pirenopolina de Letras, Artes e Música (APLAM). A entidade é voltada para a salvaguarda da cultura e a valorização dos talentos artísticos ligados à cidade de Pirenópolis e foi criada por diversos ativistas culturais, dentre eles Arnaldo Setti, Maria Eunice Pina, José Reis, José Sisenando Jayme, além de cinco acadêmicos da Academia de Letras de Brasília.

“A Flipiri se consolida como um tradicional destino literário do país, sediada em Goiás, estado que contribuiu para o rol de grandes escritores brasileiros como Bernardo Élis, Cora Coralina e José J. Veiga, todos já celebrados em edições passadas. Estamos felizes com o caminho que trilhamos, pois ao mesmo tempo em que alcançamos relevância nacional, mantemos o compromisso com a comunidade local, sobretudo a educacional”, explica Iris Borges, escritora, idealizadora, coordenadora-geral do evento e vice-presidente do Instituto Cultural Casa de Autores (DF). A programação completa da Festa Literária de Pirenópolis pode ser consultada na página oficial do evento na internet.

Realizada pelo Instituto Casa de Autores e Secretaria de Educação de Pirenópolis, a Flipiri conta com o apoio institucional do governo do estado de Goiás, Villa do Comendador, Dádiva Hotel Boutique, Iesb Centro Universitário, da Acisap e patrocínio do B3 Hotels.

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Alguns bairros da capital alagoana sofrem com o afundamento do solo e risco de colapso de uma mina em razão da exploração de sal-gema pela indústria petroquímica Braskem. O Projeto de Resolução do Senado vai à promulgação.

O Fonplata é um banco de desenvolvimento internacional formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. De acordo com o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), os recursos serão utilizados para a prevenção de catástrofes e para a estabilização de encostas, o que reduzirá o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento.

Pescadores

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, esteve em Brasília nesta terça-feira para discutir formas de ajudar a população afetada pela desocupação de vários bairros sob risco de desabamento. Após reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, ele anunciou o pagamento de um auxílio de R$ 2.640 para cerca de 6 mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18 da Braskem.

Outro pedido foi a criação de uma mesa de acompanhamento, coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), para garantir que a Braskem faça o pagamento de uma “indenização justa às famílias”. Segundo o governador Paulo Dantas, a empresa comprou os imóveis da região e também pagou R$ 40 mil em indenização por imóvel. Para o governador, as vítimas não foram “plenamente indenizadas”.

*com informações da Agência Senado

Boneca, carrinho, bola, roupa e sapato são os presentes de natal mais pedidos pelas crianças brasileiras por meio da campanha Papai Noel dos Correios. O prazo da campanha foi estendido para o dia 20 de deste mês, para que o número de cartinhas adotadas neste ano possa ser ampliado. Antes, o prazo para adoção e entrega dos presentes ia até o dia 15. 

Até hoje, das 237 mil cartas recebidas e cadastradas, 134 mil foram adotadas. “É um número significativo, mas ainda precisamos correr para atender a nossa meta”, disse nesta terça-feira (5) o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. No ano passado, foram disponibilizadas 252 mil cartas, das quais 187 mil foram adotadas. Neste ano, o objetivo é chegar a 100% das cartas adotadas.

Os Correios garantem que, mesmo com a ampliação do prazo, os presentes serão entregues até o Natal. O estado de São Paulo é o que registra o maior número de cartas ainda disponíveis para adoção: 26 mil. Em seguida, aparecem Bahia (12 mil), Minas Gerais (9 mil), Mato Grosso (6 mil), Alagoas (5 mil) e Rio de Janeiro (4,5 mil).

A campanha, realizada há 34 anos pela empresa, começou com uma ação de solidariedade dos funcionários dos Correios. Ao ver cartinhas para o Papai Noel deixadas pelas crianças nas caixas de correio, os carteiros acabaram se mobilizando para atender os pedidos. Mais tarde, a empresa criou um programa corporativo para disponibilizar as cartas para adoção por toda a sociedade.

O público-alvo da campanha são crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas, creches e orfanatos. Em parceria com as escolas, a campanha também tem caráter pedagógico, ao treinar a redação de cartas por parte das crianças.

Segundo a diretora de Governança e Estratégia da estatal, Juliana Picoli Agatte, os pedidos das crianças quase sempre são simples, e a adoção das cartinhas faz bem também para quem presenteia. “Às vezes, parece difícil despender um tempo do seu dia para comprar um presente, mas vale a pena parar um momento, é gratificante. Isso é bom para a gente também.”

Como adotar

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e a diretora de Governança e Estratégia da estatal, Juliana Picoli Agatte, mostram quem forma o público-alvo da campanha, que é realizada há 34 anos – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Quem quiser presentear uma criança neste natal, pode adotar uma cartinha em uma agência dos Correios ou pelo site da empresa. Depois, é só embalar o presente e colocar a etiqueta com os dados da criança e entregar em um dos pontos de coleta. Os Correios garantem a entrega do presente para todas as crianças contempladas.

“A gente costuma dizer que, com o calor que está, o Papai Noel precisou de um reforço, e os nossos amarelinhos estão nas ruas fazendo a entrega também”, explicou o presidente dos Correios.

Além de pessoas físicas, empresas e instituições podem entrar em contato com os Correios para adotar lotes de cartinhas ou realizar doação de brinquedos.

A vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos, entre 1985 e 2022. A constatação foi feita em uma análise de imagens de satélite captadas, no período, pela MapBiomas Pampa, uma rede colaborativa de especialistas dos três países.

Nas áreas mapeadas, 66% estão na Argentina (72 milhões de hectares), 18% no Brasil (19,4 milhões de hectares), e 16% no Uruguai (17,8 milhões de hectares). O Pampa Sul-Americano ocupa 6,1% da América do Sul. “De 1985 para cá, a gente mapeia ano a ano e compara o último ano com o primeiro da série. De 85 a 2022 são 38 anos”, afirmou o biólogo, Eduardo Vélez, integrante da equipe MapBiomas Pampa, em entrevista à Agência Brasil.

Os dados mostram que a vegetação nativa cobre menos da metade do Pampa (47,4%), sendo a maior parte correspondente à vegetação campestre (32% do território), que tradicionalmente é utilizada para a pecuária. No entendimento dos pesquisadores, esse é um caso singular que junta produção animal e conservação da biodiversidade “com notável sustentabilidade ambiental”.

Mapas

Os espaços de pecuária, no entanto, estão sendo convertidos à produção agrícola, pastagens plantadas ou à silvicultura, o que já ocupa quase a metade (48,4%) da região. A avaliação constatou que as áreas de agricultura e silvicultura aumentaram 15% no período. O percentual corresponde a 8,9 milhões de hectares.

Os mapas mostraram também que apesar de ter um avanço menor, a silvicultura avançou 2,1 milhões de hectares, com um aumento de 327%. A área da vegetação campestre saiu de 44 milhões de hectares em 1985 para 35 milhões de hectares em 2022. Essa vegetação é a base para a produção animal e vocação natural do bioma.

O biólogo disse que na última década houve um aumento expressivo nos preços internacionais de commodities, o que deu um estímulo para que uma região caracterizada pela pecuária de corte, migrasse para a soja. “Por conta de retornos econômicos, que, em princípio, seriam mais vantajosos. O fenômeno ocorreu nos três países com maior ou menor intensidade. No Brasil ele foi mais intenso em termos de proporção, foi o que, neste período, mais perdeu em termos de vegetação campestre”, revelou.

De acordo com o estudo, a perda no Brasil atingiu 2,9 milhões de hectares, que correspondem a 58 vezes a área do município de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A redução, apenas no período dos 38 anos, equivale a 32% da área que existia em 1985. “Se a gente olhar o mapa do Brasil, o Pampa é quase inexpressivo, por isso que ninguém dá bola para ele, mas é um bioma importante que faz parte da diversidade biológica do Brasil”, defendeu.

Conforme o mapeamento, entre 1985 e 2022, o uso agrícola do solo avançou 2,1 milhões de hectares. Já a silvicultura, aumentou a sua extensão em mais de 720 mil hectares no período, crescimento que equivale a 1.667%. A área total ocupada pelos campos em 1985 era de 9 milhões de hectares, enquanto em 2022 não passou de 6,2 milhões de hectares.

Quando começou o período de mapeamento do Pampa, em 1985, o nível de conversão já era alto. Naquele momento, estava em 40% da região com agropecuária, silvicultura e áreas urbanas. No entanto, nos últimos 38 anos a paisagem continuou sendo modificada. O resultado é que não foi estabilizado, na região, o processo de conversão dos ambientes naturais em áreas antropizadas –  locais onde as características originais são alteradas pela ocupação do homem.

“A gente esperava que estabilizasse nos últimos anos e se mantivesse a área de agricultura e de vegetação natural, mas continua a cada ano e esse processo não acabou ainda. Tem consequências ambientais porque a gente está perdendo biodiversidade, muitas espécies ameaçadas e em vias de extinção, especialmente plantas, além da perda de infiltração da água no solo e maior contaminação por agrotóxicos”, apontou.

Brasil

“Quando começa a ficar muito descaracterizado a gente fica em situação muito crítica. O Pampa hoje só perde para a Mata Atlântica em termos de descaracterização. É o segundo bioma mais destruído. Na Mata Atlântica estabilizou no Pampa ainda não. Isso nos preocupa muito. É como se o Brasil não olhasse para o Pampa”, destacou.

O biólogo acrescentou que a pecuária do Pampa é diferente da produzida no Centro Oeste e no Norte do país, que precisa desmatar e plantar uma vegetação exótica para definir as áreas de pastagens. No sul, segundo ele, a perda do uso da vegetação campestre, como era feita originalmente, prejudica também a produção da chamada carne verde.

“É uma pecuária que convive com a vegetação nativa de forma absolutamente harmônica e isso permite uma pecuária que é neutra em emissão de carbono e produz uma carne mais saudável. Além do modo de vida dos animais ser muito mais leve para eles que estão em ambiente natural e não estão confinados que só tem uma espécie para se alimentar. Essa pecuária sustentável que tem aqui no Pampa começa a perder escala e uma vantagem econômica competitiva”, indicou.

Argentina

A maior perda da vegetação campestre, em termos absolutos, foi da Argentina, porque tem a maior área de Pampa entre os três países. Lá, a redução ficou em 3,7 milhões de hectares, que correspondem a 182 vezes o espaço da cidade de Buenos Aires. Em 38 anos a perda é equivalente a 16% da área, que passou de 23,1 milhões de hectares em 1985, para 19,4 milhões, em 2022. No país vizinho, a causa da redução foi a expansão das áreas de agricultura e das pastagens plantadas com espécies exóticas. Na Argentina, a silvicultura cresceu 317 mil hectares entre 1985 e 2022.

Uruguai

No Uruguai, o efeito combinado do avanço da agricultura e da silvicultura resultou na relevante redução dos campos. Foram 2,5 milhões de hectares, ou 47 vezes a região de Montevidéu. Naquele país, o recuo é 20% na comparação com a área total de 1985.

Conforme o mapeamento, o uso agrícola do solo subiu 42% no período dos 38 anos. Saiu de 3,2 milhões de hectares para 4,5 milhões de hectares. Em termos proporcionais, a silvicultura foi a que mais expandiu sua área (748%), passando de 143 mil hectares em 1985 para 1,2 milhão de hectares em 2022. “A área de silvicultura no Uruguai já supera a área observada na região do Pampa da Argentina (775 mil ha) e do Brasil (762 mil ha)”, apontou o levantamento.

“Na Argentina a conversão para a agricultura foi mais antiga que 85, embora tenha perdido um monte. Ela perdeu mais que nós e o Uruguai nesse período, mas proporcionalmente ao que tinha em 85, o Brasil foi o campeão infelizmente, isso porque a nossa legislação ambiental é muito mais forte que a deles”, ironizou.

Pampa

A área do Pampa Sul-Americano compreende a metade sul do Rio Grande do Sul, todo o Uruguai e parte da Argentina, ao sul do Rio da Prata. A MapBiomas Pampa informou que a biodiversidade da região “se caracteriza pelo predomínio da vegetação nativa herbácea, denominada de vegetação campestre, sendo que as florestas, embora presentes, ocupam naturalmente uma menor proporção. O clima da região varia de subtropical a temperado, com estacionalidade térmica pronunciada de invernos frios e verões quentes e sem estação seca. A chuva ocorre em todos os meses do ano”.

MapBiomas Pampa Trinacional

A rede colaborativa conta com especialistas da Argentina (Instituto Nacional de Tecnología Agropecuaria-INTA, Universidad de Buenos Aires e a ONG Fundación Vida Silvestre Argentina), do Brasil (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e GeoKarten) e do Uruguai (Faculdade de Agronomia e Faculdade de Ciências da Universidad de la República, Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria-INIA e Ministério do Ambiente).

Para produzir mapas anuais de cobertura e uso da terra com alta tecnologia e baixo custo, o projeto utiliza imagens de satélite Landsat e de computação em nuvem por meio da plataforma Google Earth Engine (GEE). A iniciativa faz parte da Rede MapBiomas, iniciada em 2015 com o MapBiomas Brasil.

A Defesa Civil de Maceió reduziu o nível operacional de alerta de máximo para nível de alerta na região com a possibilidade de colapso do solo da mina da Braskem. O nível de afundamento acumulado é de 1,86 metro (m) e a velocidade vertical é de 0,27 centímetro por hora (cm/h), apresentando um movimento de 6,2 cm nas últimas 24 horas.

No dia 29 de novembro, esse nível chegou a medir um deslocamento vertical de até 5 cm/h às 23h53. A mina está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange.

No boletim divulgado no início da tarde desta terça-feira (5), a Defesa Civil recomendou a população a não transitar na área desocupada até uma nova atualização do órgão, “enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”.

Pela manhã, o boletim informou que houve leve aceleração na velocidade vertical de afundamento do solo acima da mina da Braskem, com velocidade vertical de 0,27 cm/h, ante os 0,26 cm/h registrado na noite de segunda-feira (4).

Uma menina de 13 anos morreu na tarde desta segunda-feira (4), após ser atingida por um projétil, durante um tiroteio na comunidade indígena de Cacique Doble, município no Noroeste do Rio Grande do Sul, a cerca de 320 quilômetros de Porto Alegre, próximo à divisa com Florianópolis.

Outras duas pessoas ficaram feridas, também vítimas de disparos de armas de fogo. Uma adolescente de 15 anos levou dois tiros – um no punho e um na perna –, e teve de ser levada para o Hospital São José, em São José do Ouro, onde segue internada, com quadro estável.

A outra vítima, um rapaz de 23 anos, foi atingido em uma das pernas. Atendido no mesmo hospital que a adolescente, ele recebeu alta médica por volta das 10h desta terça-feira (5).

Segundo fontes oficiais consultadas pela Agência Brasil, a ocorrência se insere em um conflito entre moradores da Terra Indígena de Cacique Doble que já se arrasta há mais de um ano.

Em agosto de 2022, quatro indígenas moradores da reserva foram baleados. Em setembro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o deslocamento de efetivos da Força Nacional para a região, com o objetivo de apoiar ações da Polícia Federal (PF) em áreas de usufruto indígena.

No fim de outubro, a Polícia Federal realizou a Operação Menés, para “reestabelecer a ordem pública e apurar a autoria e circunstância de sucessivos crimes graves cometidos em virtude da disputa pela liderança da Terra Indígena Cacique Doble”.

No decorrer das investigações, três membros da liderança da reserva foram presos preventivamente. Segundo a própria PF, nem essas prisões impediu novas tentativas de homicídio, lesão corporal e outros crimes, o que forçou a Coordenadoria Regional de Educação a determinar o fechamento temporário de uma escola indígena.

“Há, dentro da reserva [indígena], um conflito armado que vem desde pelo menos o ano passado e que se intensificou no último sábado, quando várias casas foram incendiadas”, disse à Agência Brasil o comandante dos Bombeiros Voluntários de Cacique Doble, Tiago José Demartini. “Inclusive, já houve uma outra morte por arma de fogo este ano”, acrescentou o comandante.

Ainda de acordo com Demartini, no último sábado (3), os bombeiros foram acionados para tentar apagar as chamas em mais de uma dezena de casas, mas nada puderam fazer devido à falta de segurança para ingressar na reserva indígena.

“Por conta deste conflito armado, não há segurança para colocarmos nossas equipes lá dentro [da reserva], arriscando-nos a tomar um tiro. Uma equipe que está prestando um serviço voluntário e que é formada por pessoas que têm suas famílias, seus trabalhos”, destacou o comandante.

Pedindo anonimato, outro entrevistado afirmou à Agência Brasil que a violência no interior da aldeia está fora de controle, pois a Brigada Militar dispõe de apenas cinco homens para atender a todas as ocorrências e, de outubro para cá, a PF e a Força Nacional só tem realizado ações esporádicas.

“Seria necessário desarmar a todos”, declarou, revelando que a situação tem espalhado medo entre os moradores da cidade. Tanto é assim que pais de alunos da Escola Estadual Sylvio Dal Moro optarem por cancelar o jantar de formatura previsto para ocorrer após a cerimônia de colação de grau que ocorrerá nos próximos dias.

Decreto

Na semana passada, a própria prefeitura publicou um decreto municipal determinando a suspensão de shows com aglomerações em espaços públicos, “para fins de prevenção da segurança dos munícipes”.

A medida, que não se aplica a eventos privados, foi uma reação a uma briga entre grupos indígenas rivais, durante a abertura da 22ª edição do Natal Luz e Paz de Cacique Doble. Ao menos 12 pessoas ficaram gravemente feridas e tiveram que ser levadas a hospitais próximos. Parte da programação do tradicional evento foi cancelada.

“A festa de Natal já tinha dado problema devido ao conflito entre dois grupos indígenas que disputam a liderança entre si”, reforçou o promotor de Justiça Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro, do Ministério Público estadual (MP-RS), explicando que, por tratar-se de uma questão envolvendo povos indígenas, o assunto está a cargo do Ministério Público Federal.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio das secretarias Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos e de Acesso à Justiça, e a prefeitura do Rio de Janeiro assinaram parcerias no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), nesta terça-feira (5).

Uma das ações é o Projeto Tô de Boa, da Secretaria Municipal de Assistência Social, que oferece oficinas temáticas formativas com auxílio financeiro a jovens de comunidades.

O MJSP irá repassar R$ 27 milhões para ações de ampliação do Projeto Tô de Boa e para o Pronasci Juventude, alcançando dez comunidades e 2 mil jovens; e R$ 23 milhões para programas de fortalecimento das políticas públicas sobre drogas nos estados e no Distrito Federal, com ênfase em estratégias de prevenção e de qualificação de profissionais que atuam junto a populações vulneráveis. Essas ações têm início no Rio de Janeiro, e, em seguida, serão implementadas na Bahia.

Por meio da Secretaria de Acesso à Justiça, foi formalizado acordo de cooperação técnica, no qual serão investidos R$ 3,5 milhões no Projeto Inovador de Ampliação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado. Liderada pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o MJSP, a iniciativa busca oferecer suporte psicossocial e jurídico, especialmente a mães, vítimas de violência de Estado, ampliando o acesso à Justiça e à saúde. O projeto contempla 100 bolsas ao longo de dois anos.

Outra iniciativa do MJSP, por meio da Secretaria de Acesso à Justiça e Programa Nacional de Segurança Pública, foi a retomada do Mulheres da Paz, com investimento superior a R$ 1,5 milhão. Em colaboração com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, foi anunciado o projeto Formação de Agentes Comunitárias de Acesso à Justiça, visando a ampliar o acesso à Justiça em áreas vulneráveis do Rio de Janeiro. Este projeto concede 100 bolsas ao longo de um ano.

Os acordos e termos foram assinados pelo secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, e pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Segundo o secretário executivo, o governo federal reforçou as ações de segurança no Rio de Janeiro relacionadas à repressão ao crime organizado com a ampliação do efetivo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal r da Força Nacional, mas agora está investindo em prevenção à violência nessa parceria com a prefeitura do Rio.

“Anunciamos aqui hoje R$ 55 milhões que vão para vários projetos como a ampliação do programa Tô de Boa, focado em jovens em áreas de vulnerabilidade social. Fizemos o lançamento do Pronasci Juventude, e duas parcerias muito importantes com a Defensoria Pública para acolhimento e orientação jurídica para pessoas vítimas de violência e mulheres vítimas de violência doméstica. Também uma parceria com a Fiocruz que vai ser aplicada em 163 municípios que concentram metade das mortes violentas intencionais no Brasil. A Fiocruz vai fazer um trabalho de qualificação nas escolas e das guardas municipais para enfrentar a questão da violência”, disse Capelli.

A coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, afirmou que a segurança precisa ser pensada como uma política transversal com acesso à cultura, ao trabalho, à educação. “Segurança é a defesa à vida da população, garantia de uma vida digna com acesso a direitos e equipamentos. O Pronasci surge nessa perspectiva de pensar como o governo federal consegue articular junto aos estados e municípios políticas públicas que tragam para o centro do debate da segurança a inclusão social e a participação social.”

“O que estamos lançando hoje aqui no Rio de Janeiro vai exigir adaptações, mudanças, ajustes ao longo do processo. Isso faz parte. Nosso desafio é fazer com que essas políticas sejam de fato efetivas. A gente que ser um laboratório das ações do governo federal”, disse o prefeito do Rio.