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A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) uma segunda fase da Operação Retomada que investiga uma organização criminosa que praticava fraudes para invadir e desmatar terras da União nos estados do Pará e Mato Grosso.

A estimativa é de que cerca de 22 mil hectares tenham sido “grilados” e que boa parte das terras tenham sido desmatadas para criação de gado. Cerca de 80 policiais participam da operação, que cumpre 11 mandados de busca e apreensão nos dois estados.

Batizada Retomada II, as investigações da operação apontam que fazem parte da organização criminosa engenheiros, empresários e servidores públicos do estado do Pará e uma família de agropecuaristas.

Duas empresas de regularização fundiária também foram alvo, bem como o escritório de uma advogada que teria acesso privilegiado a autuações e embargos realizados por uma autarquia ambiental federal.

A Justiça Federal também decretou o sequestro de aproximadamente R$ 116 milhões, nove imóveis, além do afastamento das funções dos servidores públicos e da advogada.

“Durante as investigações identificou-se que empresas, por meio de seus sócios e funcionários, teriam fraudado cadastros de áreas públicas da União através da inserção de dados falsos em sistemas e falsificação de documentos. Os funcionários das empresas atuavam, ainda, no planejamento e acompanhamento em tempo real do desmatamento”, informou a PF.

A polícia disse ainda que a advogada também é investigada por, supostamente, negociar o pagamento de propina a servidores públicos estaduais que teriam flagrado o desmatamento ilegal.

“Ainda no ano de 2023, no mês de agosto, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Retomada. Oportunidade na qual foram cumpridos três mandados de busca e apreensão nos municípios de Novo Progresso (PA) e Sinop (MT), sequestro de veículos, cerca de 20 imóveis, sendo 11 fazendas, bem como a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado”, disse a PF.

O percentual de pessoas em situação de pobreza caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022, enquanto a proporção de pessoas em extrema pobreza caiu de 9% para 5,9%, neste período.  Os dados estão na Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2022, havia 67,8 milhões de pessoas na pobreza e 12,7 milhões na extrema pobreza. Frente a 2021, esses contingentes recuaram 10,2 milhões e 6,5 milhões de pessoas, respectivamente.

De 2021 a 2022, a extrema pobreza e a pobreza recuaram em todas as regiões, em especial no Norte (-5,9 ponto percentual e -7,2  ponto percentual, respectivamente) e no Nordeste (-5,8  ponto percentual e -6,2 ponto percentual).

Em 2022, entre as pessoas com até 14 anos de idade, 49,1% eram pobres e 10%, extremamente pobres. Na população com 60 anos ou mais, 14,8% eram pobres e 2,3%, extremamente pobres.

Entre as pessoas de cor ou raça preta ou parda, 40% eram pobres em 2022, um patamar duas vezes superior à taxa da população branca (21%).

O arranjo domiciliar formado por mulheres pretas ou pardas, sem cônjuge e com filhos menores de 14 anos concentrou a maior incidência de pobreza: 72,2% dos moradores desses arranjos eram pobres e 22,6% eram extremamente pobres.

A participação dos programas sociais no rendimento domiciliar das pessoas em situação de extrema pobreza chegou a 67% em 2022. Já a renda do trabalho foi responsável por apenas 27,4% do rendimento deste grupo.

“Quando a análise considera a renda dos domicílios com os menores rendimentos, o peso dos benefícios de programas sociais se torna mais relevante, além de apresentar maior oscilação em anos recentes. Para aqueles domicílios com o rendimento domiciliar per capita de até um quarto de salário mínimo, a participação dos benefícios de programas sociais chegou a 44,3% do rendimento total em 2022, o que representou crescimento em relação a 2021, quando o peso desses benefícios foi 34,5%, mas manteve-se abaixo do verificado para 2020 (46,7%)”, diz o IBGE.

Entre os domicílios considerados pobres, os benefícios de programas sociais representavam 20,5% dos rendimentos e a renda do trabalho, 63,1%.

Os impactos da ausência hipotética dos programas sociais teriam elevado em 12% a proporção de pobres do país em 2022, que passaria de 31,6% para 35,4%. Já a extrema pobreza teria sido 80% maior em 2022, passando de 5,9% para 10,6% da população do país.

Caso não existissem programas sociais, o índice de Gini que mede a desigualdade na distribuição de renda, teria sido 5,5% maior, passando dos atuais 0,518 para 0,548.  O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda, apontando a diferença entre os rendimentos dos mais pobres e dos mais ricos. O índice varia de zero a um, sendo que zero representa a situação de igualdade, ou seja, todos têm a mesma renda. Já o um significa o extremo da desigualdade, ou seja, uma só pessoa detém toda a riqueza.

Condições de moradia

A maior parte da população brasileira (64,6%) vive em domicílios próprios e já pagos. Esse percentual vem caindo desde o início da série, em 2016 (67,8%).

A condição de domicílio alugado aumentou, saindo de 17,3% em 2016 para 20,2% em 2022. Entre a população mais pobre, esse percentual foi 18,3%, 4,0 p.p acima de 2016. Entre os mais ricos, foi de 21% em 2022, 3,2 p.p. acima de 2016.

Em 2022, faltava documentação para 13,6% das pessoas que viviam em domicílios próprios, ou 9,6% do total da população. Essa proporção caiu 2 pontos percentuais ante 2019 (11,6%).

Entre a população mais pobre, 18,5% vivem em domicílios próprios sem documentação.

Ônus excessivo com aluguel atingia 23,3% da população residente em domicílios alugados (4,7% do total da população). Essa vulnerabilidade atinge mais à mulher sem cônjuge com filho de até 14 anos (14,2%), os arranjos unipessoais (9,6%) e a população mais pobre (9,7%).

Na população de menor rendimento, 13,8% sentiam insegurança em sua residência e 29,8%, em seu bairro. Entre a população com maior rendimento, esses percentuais eram 6,9% e 25,1%, respectivamente.

O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual.

O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 na conta bancária do beneficiado. A primeira leva, a ser depositada hoje, será paga para quem tem Cadastro de Pessoa Física (CPF) terminado em 0, 1, 2 e 3.

Na próxima quinta-feira (7), serão feitos os depósitos para beneficiados cujo CPF termina com os números 4, 5 e 6; e, na sexta-feira (8), serão contemplados os pescadores com CPFs terminados em 7, 8 e 9.

O benefício está previsto na Medida Provisória 1.192 e contempla pescadores que moram nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. A seca pela qual passa a região amazônica é considerada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) como a pior dos últimos 43 anos.

Municípios atendidos

Acre: Acrelândia, Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Feijó, Jordão, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Porto Acre, Porto Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena Madureira, Senador Guiomard, Tarauacá e Xapuri.

Amazonas: Anori, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaus, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uatumã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Uarini, Urucará e Urucurituba.

Amapá: Amapá, Tartarugalzinho

Pará: Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Bom Jesus do Tocantins, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Pacajá, Porto de Moz, Prainha, Rurópolis, Santarém e Terra Santa.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.664 da Mega-Sena e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 27 milhões.  

As seis dezenas foram sorteadas na noite dessa terça-feira (5), em São Paulo. Veja os números: 12 – 15 – 17 – 30 – 40 – 52.

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 73.841,14. Já a quadra registrou 1.798 acertadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.408,06.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.  O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A obra de poesia Engenheiro Fantasma, do paulista Fabrício Corsaletti, consagrou-se como o Livro do Ano de 2023, oferecido pelo Prêmio Jabuti, da Câmara Brasileira do Livro (CBL). Neste ano, o prêmio teve 4.245 títulos inscritos em 21 categorias, entre literatura, não ficção, produção editorial e inovação.

Corsaletti, que também recebeu o prêmio de melhor livro de poesia e ganhou R$ 70 mil, além de uma viagem para participar da próxima Feira do Livro de Frankfurt, na Alemanha, para se reunir com editores, agentes literários e outros escritores.

Neste ano, o Jabuti também premiou o melhor livro de autor estreante, prêmio que foi concedido a Extremo Oeste, de Paulo Fehlauer. O autor de livros infantojuvenis Pedro Bandeira foi homenageado como Personalidade Literária de 2023.

Já o prêmio de melhor romance literário ficou com Os Perigos do Imperador: um Romance do Primeiro Reinado, de Ruy Castro.

No eixo ficção, os demais premiados foram: Educação Natural: Textos Póstumos e Inéditos, de João Gilberto Noll (conto), Por Quem as Panelas Batem, de Antônio Prata (crônica), Dentro do Nosso Silêncio, de Karine Asth (romance de entretenimento), Óculos de Cor: Ver e Não Enxergar, de Lilia Moritz Schwarcz e Suzane Lopes (juvenil), Doçura, de Emilia Nuñez e Anna Cunha (infantil) e Mukanda Tiodora, de Marcelo D’Salete (HQ).

Confira no site do prêmio os demais vencedores.

A Polícia Federal (PF) faz, nesta quarta-feira (6), ação contra um esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O alvo da operação Loris é uma empresa que teve grande projeção ao ofertar debêntures (título de dívida que gera crédito ao investidor) sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A empresa, cujo nome não foi divulgado pela PF, captou centenas de milhões de reais nessas operações irregulares. Ainda segundo a PF, o grupo patrocinou eventos, museus, atletas e adquiriu um teatro no Rio, para difundir a marca da empresa.

A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão e uma ordem de sequestro de bens, decretados pela 8ª Vara Federal Criminal, contra o investigado. Ele pode responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, emissão ilegal de debêntures e gestão fraudulenta de instituição financeira.

As famílias de refugiados migrantes venezuelanos interiorizadas têm oito vezes mais chances de atingirem a autossuficiência econômica. Também são mais satisfeitas com a qualidade da moradia, com a escola dos filhos, com a mobilidade urbana, e com acesso à internet. 

Os resultados são de um levantamento realizado pelo Instituto Pólis Pesquisa entre agosto e novembro junto à população de refugiados migrantes venezuelanos em Boa Vista (RR) e nas cidades para as quais se destinaram no Brasil após conseguir empregos. A apuração permitiu identificar 59 famílias “interiorizadas” fora de Roraima e que já haviam participado da mesma pesquisa em 2021.

A iniciativa de interiorização tem como nome Projeto Acolhidos por Meio do Trabalho. Segundo apurado pelo instituto Pólis Pesquisa, 65,8% dos respondentes que saem de Roraima para outras partes do Brasil estão trabalhando com carteira assinada.

O projeto é implementado pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI Brasil) e pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a iniciativa conta com o financiamento do Departamento de População, Refugiados e Migração (PRM), do governo dos Estados Unidos. A AVSI Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) constituída em 2007. A associação é vinculada à Fundação AVSI, de origem italiana.

De acordo com o Pólis Pesquisa, o perfil dos venezuelanos beneficiados pelo Projeto Acolhidos por Meio do Trabalho é mais feminino (55,1% das pessoas migrantes são mulheres); e a grande maioria está em idade ativa para o trabalho (21,1% têm de 18 a 24 anos; 52,5% têm de 25 a 39 anos; e 23,2% têm de 40 a 59 anos). Quanto à escolaridade, 23% concluíram o ensino fundamental; 53,3% terminaram o ensino médio; 13,6% fizeram o ensino técnico; e 10,1% têm educação superior.

O rendimento médio das famílias interiorizadas é R$ 3.212, cinco vezes a mais do que a renda familiar de quem permanece em Roraima (R$ 621). Conforme nota enviada à Agência Brasil pela AVSI, a renda média per capita é de R$ 157 para os não interiorizados, e de R$ 894 para os interiorizados, uma variação de 469%.

Saúde

A busca de trabalho e a procura de tratamento para enfermidade são comuns entre os venezuelanos que chegam no Brasil, segundo Bertha Maakaroun, jornalista e cientista política que estuda a inserção dos venezuelanos no mercado de trabalho brasileiro. “Grande parte deles vêm por causa do SUS”, relata a pesquisadora.

De acordo com contagem do Ministério do Brasil de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, as estratégias de realocar voluntariamente migrantes venezuelanos de Roraima para outras cidades brasileiras beneficiaram mais de 100 mil pessoas desde 2018. Conforme a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), “esse total representa quase um quarto dos 425 mil venezuelanos que vivem no Brasil.”

No total, 930 cidades em todo o país receberam Indivíduos e famílias venezuelanas. O Projeto Acolhidos por Meio do Trabalho realocou pessoas em 55 cidades de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, além do Distrito Federal.

Acolhida

Além do projeto para recolocar imigrantes em outras cidades, a AVSI realiza o encaminhamento de alguns venezuelanos para o centro de acolhida em Brasília. O venezuelano Andherson Vargas, de 34 anos, imigrou para o Brasil no final de janeiro deste ano acompanhando a esposa que precisa fazer uma cirurgia nos olhos para extrair o cristalino e colocar uma lente intraocular. Segundo ele, “há risco de perda de visão por descolamento de retina.”

O casal chegou ao Brasil pela fronteira de Pacaraima, cidade ao norte de Roraima e limítrofe com a Venezuela. Em setembro, os dois vieram para Brasília, e provisoriamente residem na Casa Bom Samaritano, em Brasília, um centro de acolhida em área da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) ligada à Igreja Católica, que entre 2019 e 2023 abrigou 592 venezuelanos.

O tempo do casal no centro de acolhida é breve. Conforme a dinâmica dos gestores do espaço – a AVSI Brasil e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH)/Fundação Scalabriniana -, eles têm três meses de hospedagem garantidos, enquanto Andherson não consegue colocação no mercado de trabalho.

O venezuelano, que era advogado em seu país e chegou a ganhar mais de US$ 1.500 por mês, quer trabalhar no Brasil como massoterapeuta. Profissional liberal, ele viu sua renda variar negativamente nos últimos anos, inclusive com o fechamento de empresas a que prestava serviço. “Na Venezuela, com toda a situação que sabemos, as remunerações estão muito desvalorizadas”, assinala.

A massoterapia é uma alternativa imediata de trabalho. Andherson é cego e a possibilidade de atuar como advogado no Brasil depende de eventual revalidação do diploma. Apesar das dificuldades, ele sonha: “vou me estabelecer primeiro para depois trazer a minha mãe.”

O prazer da leitura, a descoberta de novos mundos e a aventura do conhecimento vão alimentar mais uma edição da Festa Literária de Pirenópolis (Flipiri), na edição deste ano. O evento começa nesta quarta-feira (6) e vai até sábado (9). São esperadas cerca de 5 mil pessoas na histórica cidade goiana, tombada como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, encravada aos pés das Serra dos Pirineus, região central do estado.

A programação gratuita inclui atividades preparadas especialmente para alunos, professores, gestores de escolas públicas, além do público em geral. A aposta é num amplo programa de formação de professores. Estão previstas atividades como palestras, lançamentos de livros, sessões de autógrafos, encontros com escritores, apresentações musicais e teatrais, debates, exposição, caminhada poética, livraria, saraus, oficinas e encontro de ilustradores.

Edição de 2022 da Festa Literária de Pirenópolis – Arquivo Flipiri/Instagram

Tradicionalmente, a Flipiri homenageia escritores brasileiros consagrados, como Bernardo Élis, José J. Veiga, Vinicius de Moraes e Cora Coralina, entre outros. Mas, nesta edição, a homenagem é dedicada à Academia Pirenopolina de Letras, Artes e Música (APLAM). A entidade é voltada para a salvaguarda da cultura e a valorização dos talentos artísticos ligados à cidade de Pirenópolis e foi criada por diversos ativistas culturais, dentre eles Arnaldo Setti, Maria Eunice Pina, José Reis, José Sisenando Jayme, além de cinco acadêmicos da Academia de Letras de Brasília.

“A Flipiri se consolida como um tradicional destino literário do país, sediada em Goiás, estado que contribuiu para o rol de grandes escritores brasileiros como Bernardo Élis, Cora Coralina e José J. Veiga, todos já celebrados em edições passadas. Estamos felizes com o caminho que trilhamos, pois ao mesmo tempo em que alcançamos relevância nacional, mantemos o compromisso com a comunidade local, sobretudo a educacional”, explica Iris Borges, escritora, idealizadora, coordenadora-geral do evento e vice-presidente do Instituto Cultural Casa de Autores (DF). A programação completa da Festa Literária de Pirenópolis pode ser consultada na página oficial do evento na internet.

Realizada pelo Instituto Casa de Autores e Secretaria de Educação de Pirenópolis, a Flipiri conta com o apoio institucional do governo do estado de Goiás, Villa do Comendador, Dádiva Hotel Boutique, Iesb Centro Universitário, da Acisap e patrocínio do B3 Hotels.

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Alguns bairros da capital alagoana sofrem com o afundamento do solo e risco de colapso de uma mina em razão da exploração de sal-gema pela indústria petroquímica Braskem. O Projeto de Resolução do Senado vai à promulgação.

O Fonplata é um banco de desenvolvimento internacional formado por Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai. De acordo com o relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), os recursos serão utilizados para a prevenção de catástrofes e para a estabilização de encostas, o que reduzirá o número de habitantes expostos ao risco de deslizamento.

Pescadores

O governador de Alagoas, Paulo Dantas, esteve em Brasília nesta terça-feira para discutir formas de ajudar a população afetada pela desocupação de vários bairros sob risco de desabamento. Após reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, ele anunciou o pagamento de um auxílio de R$ 2.640 para cerca de 6 mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18 da Braskem.

Outro pedido foi a criação de uma mesa de acompanhamento, coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU), para garantir que a Braskem faça o pagamento de uma “indenização justa às famílias”. Segundo o governador Paulo Dantas, a empresa comprou os imóveis da região e também pagou R$ 40 mil em indenização por imóvel. Para o governador, as vítimas não foram “plenamente indenizadas”.

*com informações da Agência Senado

Boneca, carrinho, bola, roupa e sapato são os presentes de natal mais pedidos pelas crianças brasileiras por meio da campanha Papai Noel dos Correios. O prazo da campanha foi estendido para o dia 20 de deste mês, para que o número de cartinhas adotadas neste ano possa ser ampliado. Antes, o prazo para adoção e entrega dos presentes ia até o dia 15. 

Até hoje, das 237 mil cartas recebidas e cadastradas, 134 mil foram adotadas. “É um número significativo, mas ainda precisamos correr para atender a nossa meta”, disse nesta terça-feira (5) o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. No ano passado, foram disponibilizadas 252 mil cartas, das quais 187 mil foram adotadas. Neste ano, o objetivo é chegar a 100% das cartas adotadas.

Os Correios garantem que, mesmo com a ampliação do prazo, os presentes serão entregues até o Natal. O estado de São Paulo é o que registra o maior número de cartas ainda disponíveis para adoção: 26 mil. Em seguida, aparecem Bahia (12 mil), Minas Gerais (9 mil), Mato Grosso (6 mil), Alagoas (5 mil) e Rio de Janeiro (4,5 mil).

A campanha, realizada há 34 anos pela empresa, começou com uma ação de solidariedade dos funcionários dos Correios. Ao ver cartinhas para o Papai Noel deixadas pelas crianças nas caixas de correio, os carteiros acabaram se mobilizando para atender os pedidos. Mais tarde, a empresa criou um programa corporativo para disponibilizar as cartas para adoção por toda a sociedade.

O público-alvo da campanha são crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em situação de vulnerabilidade, de escolas públicas, creches e orfanatos. Em parceria com as escolas, a campanha também tem caráter pedagógico, ao treinar a redação de cartas por parte das crianças.

Segundo a diretora de Governança e Estratégia da estatal, Juliana Picoli Agatte, os pedidos das crianças quase sempre são simples, e a adoção das cartinhas faz bem também para quem presenteia. “Às vezes, parece difícil despender um tempo do seu dia para comprar um presente, mas vale a pena parar um momento, é gratificante. Isso é bom para a gente também.”

Como adotar

O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, e a diretora de Governança e Estratégia da estatal, Juliana Picoli Agatte, mostram quem forma o público-alvo da campanha, que é realizada há 34 anos – Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Quem quiser presentear uma criança neste natal, pode adotar uma cartinha em uma agência dos Correios ou pelo site da empresa. Depois, é só embalar o presente e colocar a etiqueta com os dados da criança e entregar em um dos pontos de coleta. Os Correios garantem a entrega do presente para todas as crianças contempladas.

“A gente costuma dizer que, com o calor que está, o Papai Noel precisou de um reforço, e os nossos amarelinhos estão nas ruas fazendo a entrega também”, explicou o presidente dos Correios.

Além de pessoas físicas, empresas e instituições podem entrar em contato com os Correios para adotar lotes de cartinhas ou realizar doação de brinquedos.