Categoria: GERAL

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu estender o horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, até as 23h59 desta quinta-feira (11). Normalmente, o aeroporto funciona até as 23h. De acordo com o órgão, a medida tem a intenção de auxiliar na normalização dos voos afetados desde quarta-feira (10) pela ventania que atinge o estado. 

Nesta quinta-feira, 63 chegadas e 47 partidas tinham sido canceladas em Congonhas. Também foram registrados diversos voos atrasados.

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) monitoram o atendimento prestado aos passageiros afetados por atrasos e cancelamentos de voos em decorrência do ciclone que atingiu São Paulo nesta quarta-feira”, informou a Anac, em nota.

Em caso de problema com os voos, a Anac recomenda que os passageiros entrem em contato direto com a companhia aérea para solicitar assistência, prevista na Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016. Caso não haja solução adequada, o passageiro pode registrar reclamação na plataforma consumidor.gov.br.

“A agência monitora tanto as reclamações registradas quanto as respostas apresentadas pelas empresas aéreas. Essas informações ajudam a direcionar ações de fiscalização e a aplicação de penalidades em caso de infrações coletivas, especialmente quando constatado descumprimento sistêmico das obrigações”, esclarece a Anac.

Segundo a Anac, quando ocorre atraso, cancelamento ou interrupção de voo, o passageiro tem direito à assistência material gratuita, conforme o tempo de espera no aeroporto, contado a partir do momento da ocorrência. A partir de 1 hora tem direito à comunicação (internet, telefone); a partir de 2 horas, direito a alimentação (voucher, refeição, lanche); e a partir de 4 horas, direito a serviço de hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta ao local da hospedagem.

Para os atrasos superiores a 4 horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa deve oferecer, para escolha pelo passageiro, as opções de reacomodação em outro voo; reembolso integral; ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.

“A reacomodação deve ser gratuita e ocorrer na primeira oportunidade, em voo próprio ou de outra empresa aérea, com data e horário mais próximos aos do voo original. Se essa alternativa não for conveniente ao passageiro, ele pode optar por outro voo da mesma empresa em data e horário de sua preferência, sem custos adicionais”, destaca a agência.

Os fortes ventos na região da capital São Paulo continuam afetando os voos previstos para esta quinta-feira (11), o que levou ao cancelamento de 63 chegadas 47 partidas até as 15h30, segundo dados da Aena, concessionária que opera o aeroporto de Congonhas. 

Na quarta-feira foram 88 chegadas e 93 partidas canceladas pelo mesmo motivo. Os ventos chegaram a 90km/h na região, mas perderam força, e o pico registrado na manhã desta quinta ficou em 64,8 km/h, segundo a Defesa Civil de São Paulo.

A Aena orienta que os passageiros com viagens programadas verifiquem a situação de seus voos diretamente com as companhias aéreas antes de se deslocarem ao aeroporto.

O Procon-SP informou por meio de nota que enviou equipes para verificar as reclamações de consumidores afetados, como cancelamento e superlotação.

“Para o consumidor que teve seu voo cancelado e não recebeu a assistência material obrigatória – como hospedagem, alimentação ou uma reacomodação satisfatória – o procedimento recomendado envolve a imediata documentação e formalização da reclamação”, explicou o órgão de defesa do consumidor.

Atendimento

À recomendação é de se guardar todo e qualquer comprovante: o bilhete aéreo, o cartão de embarque, e-mails de comunicação da empresa e, se possível, a declaração de contingência emitida no guichê.

Caso a empresa não ofereça alimentação ou hospedagem, o consumidor deve custear o necessário e guardar as notas fiscais e recibos. Com estes comprovantes deve registrar uma reclamação formal, nos canais de atendimento da própria companhia aérea (anotando o protocolo) e, caso a solução seja insatisfatória, registrar a ocorrência no Procon-SP e também na Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

“A reclamação nos órgãos de defesa é importante para tentar mediar a situação e, se necessário, embasar uma futura ação judicial por danos morais e materiais”, complementa o Procon paulista.

Entre os direitos daqueles que embarcariam em voos afetados pelo mau tempo e estão fora do município onde moram estão a Informação prévia do cancelamento do voo nos canais de atendimento disponíveis das companhias aéreas; viajar, tendo prioridade no próximo embarque da companhia aérea com o mesmo destino; ser direcionado para outra companhia, sem custo; receber de volta a quantia paga ou, ainda, hospedar-se em hotel por conta da empresa.

Se o consumidor estiver na cidade em que mora  a empresa poderá oferecer apenas o transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.

Mais da metade desta quinta-feira (11) se passou e a cidade de São Paulo ainda tem 16,96% dos clientes da Enel (Ente Nazionale per l’Energia Elettrica) sem energia devido às fortes ventanias dessa quarta-feira (10).

A queda de árvores – houve 514 chamadas ontem para este tipo de problema – acabou atingindo cabos da rede elétrica, deixando grande parte da população e empresas às escuras. No dia de ontem, mais de 2,2 milhões de clientes ficaram sem energia na Grande São Paulo.

A região metropolitana paulista também continua sofrendo com a queda do fornecimento de energia. O município de Embu-Guaçu tem 98,19% de seus clientes sem luz. Em Embu, não há energia para 28,95%. Em Juquitiba, estão às escuras 53% dos clientes.

Nesse momento, segundo da Enel, 1,3 milhão de clientes seguem sem energia, número pouco abaixo do que havia pela manhã: 1,5 milhão. 

Volta da energia

A Enel informou que restabeleceu o fornecimento de energia a 1,2 milhão de clientes dos 2,2 milhões afetados pela ventania de ontem. A concessionária disse ainda que trabalha, no momento, “para restabelecer o serviço para cerca de 1,3 milhão de clientes.

A empresa afirma que mobilizou 1.600 equipes que estão nas ruas para recompor o sistema de distribuição de energia.

Árvore caiu sobre carro na Vila Mariana. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para a Enel, alguns pontos complicados da região metropolitana, que exigem a substituição de postes, transformadores e cabos.

Áreas de instabilidade que devem se formar no Paraguai, a partir da tarde desta quinta-feira (11), vão avançar em direção ao Paraná causando chuva, vento e possibilidade de queda de granizo. De acordo com Danilo Siden, meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a tendência é alterar o clima neste estado da Região Sul a partir da madrugada.

“As áreas de instabilidade, que devem se formar no Paraguai na tarde ou noite de hoje, vão avançando e ao longo da madrugada devem começar a atingir o Paraná de hoje para amanhã”, informou à Agência Brasil, destacando que a quantidade de chuva forte é relevante.

“Temos aviso de possibilidade de chuva acima de 100 milímetros (mm) a partir de amanhã, rajadas de vento pontualmente fortes e queda de granizo. As rajadas devem ultrapassar de 50 quilômetros por hora”, informou, acrescentando que a chuva já deve ser sentida entre a madrugada e a manhã desta sexta-feira, seguindo até sábado.

“A partir de sábado essa área [de instabilidade] deve se encaminhar do Paraná para São Paulo, sul de Minas e sul do estado do Rio.”, alertou o meteorologista do Inmet.

Outros estados

O sul de Minas Gerais, norte do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Espírito Santo ainda vão registrar chuva forte como efeito do ciclone extratropical que começou a atuar no sul do país na segunda-feira (8) e provocou estragos no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Segundo Siden, embora o ciclone esteja mais afastado no oceano na altura do Rio Grande do Sul, ainda modifica as condições climáticas em algumas regiões.

“Continua a condição de rajada forte hoje, mas menos intensa do que ontem. O aviso é de 50 quilômetros por hora”, apontou.

O meteorologista acrescentou que o Inmet vai divulgar, na tarde desta quinta-feira, um aviso com o resumo da situação do clima no país por causa dos efeitos do ciclone extratropical.

A forte ventania que atingiu a região metropolitana de São Paulo, nesta quarta-feira (10), causou impacto na malha viária do país. Segundo a Inframerica, que administra o Aeroporto Internacional de Brasília Juscelino Kubitschek, na manhã desta quinta-feira (11), houve o cancelamento de 10 voos na capital federal.

Segundo a administradora, desde ontem foram cancelados 31 voos devido às adversidades enfrentadas nos dois principais aeroportos de São Paulo: o Aeroporto Internacional de Guarulhos e o Aeroporto de Congonhas.

Também foram registrados atrasos em Brasília mas, segundo nota, no momento apenas dois voos continuam atrasados na sua partida na capital.

A concessionária orientou os passageiros com voos programados para São Paulo a procurarem suas companhias aéreas para mais informações.

A ventania provocada pela chegada de um ciclone extratropical vai continuar em algumas capitais nesta quinta-feira (11), mas não tão forte quanto a de ontem. A Grande São Paulo já enfrenta ventos moderados nesta manhã, com velocidade média, de 20 a 30 quilômetros/hora (km/h), bem abaixo dos mais de 98 km/h registrados nessa quarta (10). Apesar disso, já foi registrada hoje rajada de 64,8 km/h em Congonhas, na capital paulista.

Em algumas regiões do estado, como em São José dos Campos e no litoral, há previsão de rajadas mais fortes até o fim da manhã. Itatinga, no interior, já enfrentou rajadas de 74,8 km, e Cachoeira Paulista, ventos de 66,2 km/h nesta manhã.

Não há previsão de chuvas significativas para o estado de São Paulo, segundo informação da Defesa Civil. As temperaturas ficarão amenas e se elevam ao longo do dia.

A Região Sul do país também continua sob os efeitos do ciclone nesta quinta. Em Curitiba, a previsão e de ventos moderados pela manhã e à tarde e fracos à noite. Não chove na capital paranaense, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Florianópolis, capital de Santa Catarina, registra ventos fracos pela manhã e deve permanecer assim na parte da tarde. À noite, a previsão é fraco a moderado e sem chuva.

Para Porto Alegre, o Inmet prevê vento fraco a moderado pela manhã; e fraco a moderado, com rajadas, à tarde e à noite.

Nova fase da Operação Contenção retira barricadas em chamas e veículos queimados que impedem a circulação no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro. A operação está em andamento.

Segundo o governo, policiais civis e militares atuam desde as primeiras horas desta quinta-feira (11). Mais de mil agentes participam do cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão.

A primeira etapa da Operação Contenção, realizada no dia 28 de outubro, nos complexos da Penha e do Alemão foi a mais letal da história do estado, com 122 mortos, dos quais cinco eram policiais. Ao todo, foram feitas 113 prisões. O principal alvo, Edgar Alves de Andrade, conhecido como Doca, está foragido. Ele é considerado o principal chefe do Comando Vermelho que não está preso.

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu situação de emergência em 21 cidades afetadas por desastres nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Após o reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos do governo federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Até o momento, São Paulo tem 17 reconhecimentos vigentes, dos nove por vendaval, quatro por chuvas intensas, dois por queda de granizo, um por incêndios em aglomerados residenciais e um por deslizamentos.

Foram castigados por fortes chuvas os municípios de Caetité, Itarantim, Lauro de Freitas e Macaúbas, na Bahia; Conceição do Castelo, no Espírito Santo; Barra do Ribeiro, no Rio Grande do Sul, Dolcinópolis, em São Paulo, e Luiz Alves, em Santa Catarina. Já as cidades de Juranda e São Sebastião da Amoreira, no Paraná; Petrolândia, em Santa Catarina, e São Manuel, em São Paulo, foram atingidas por granizo.

Os municípios de Esperança do Sul, no Rio Grande do Sul, e Xanxerê, em Santa Catarina, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência por causa de vendaval e tornado, respectivamente, enquanto as cidades de Carauari, no Amazonas; Juazeiro e Tremedal, na Bahia, e Umbuzeiro, na Paraíba, registraram estiagem.

Em São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, a situação de emergência foi reconhecida por conta da seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.

A cidade de Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, sofre com os efeitos de erosão costeira/marinha, ao passo que a cidade de Altamira, no Pará, está em situação de emergência por  incêndio florestal.

Saque FGTS

Parte dos municípios com situação de emergência reconhecida também entraram na lista das localidades em que trabalhadores podem requisitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por calamidade. 

Moradores das cidades de Itarintim e Macaúbas (BA), Conceição do Castelo (ES), Barra do Ribeiro (RS), Luiz Alves e Petrolândia (SC), Jaranda e São Sebastião da Amoreira (PR) e Dolcinópolis e São Manuel (SP) poderão requerer o benefício, até o começo de março de 2026.

Segundo a Caixa, é necessário ter saldo na conta do FGTS e não ter realizado saque pelo mesmo motivo em período inferior a 12 meses. O valor máximo para retirada é de R$ 6.220,00 por conta vinculada, limitado ao saldo disponível na conta, e o pedido pode ser feito pelo Aplicativo FGTS.

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deflagrou, nesta quarta-feira (10), em conjunto com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania e os Departamentos de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinters), a Operação Exaustão, contra fraude fiscal no setor de autopeças.

A organização criminosa pode ter causado prejuízo de até R$ 70 milhões aos cofres públicos nos últimos cinco anos.

Segundo a investigação, a quadrilha praticava fraudes fiscais no segmento, envolvendo empresas fabricantes e distribuidoras de componentes do sistema de exaustão de veículos.

Os membros manipulavam os valores declarados, reduzindo o valor da carga tributária que deveria incidir sobre a cadeia produtiva. Isso, de acordo com o órgão, gerava uma vantagem competitiva indevida, além de causar prejuízo ao erário, já que os produtos comercializados estão sujeitos ao regime de substituição tributária, em que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é recolhido por um estabelecimento diferente de onde ocorre o fato gerador.

A secretaria suspeita que as empresas envolvidas agiam sob um mesmo comando, ou seja, o grupo simulava autonomia entre as empresas mas, na prática, elas atuavam de forma coordenada para reduzir o montante devido de ICMS. Além da fraude fiscal, a organização criminosa é investigada por lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Agrotóxicos

Outra operação policial, denominada Pesticida, foi realizada nesta terça-feira, no estado de São Paulo. Foram contidas empresas especializadas na falsificação, adulteração e comercialização ilegal de agrotóxicos. A ação foi feita pelo Ministério Público de São Paulo, com participação da Polícia Militar do Estado de São Paulo e da Polícia Militar de Minas Gerais.

No total, foram expedidos 25 mandados de prisão temporária e 90 mandados de busca e apreensão, que resultaram em 22 prisões. A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou  que foram desmantelados cinco laboratórios clandestinos dedicados à adulteração, envase e falsificação de agrotóxicos. Um deles funcionava na divisa entre Franca, no interior de São Paulo, e a cidade de Claraval, em Minas Gerais.

De acordo com o Ministério Público, as investigações revelaram a existência de quadrilhas com atuação regional e ramificações interestaduais, compostas por diversos núcleos especializados. O núcleo de falsificação e o núcleo gráfico faziam parte do grupo, além de operadores financeiros encarregados da movimentação e ocultação dos valores obtidos com a atividade ilícita.

Segundo o órgão, a falsificação dos agrotóxicos, além de ser crime, também coloca em risco a saúde pública, o meio ambiente e a economia, provocando prejuízo direto ao agronegócio, à arrecadação tributária e à competitividade de produtores regulares.

O município do Rio de Janeiro registrou ventos fortes desde o início desta quarta-feira (10), devido à passagem de uma frente fria, vinda do oceano. De acordo com o Sistema Alerta Rio e Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), às 8h30, os ventos chegaram aos 74,8 quilômetros por hora (km/h), na estação do Vidigal, na zona sul.

Além da estação Vidigal, os outros dois maiores registros de vento nesta quarta-feira foram verificados na estação da Marambaia: 73,4 km/h, entre as 8h e as 9h, e 61,2 km/h, entre as 7h e as 8h.

Devido aos fortes ventos na zona sul, equipes da Guarda Municipal foram acionadas pelo Centro de Operações da prefeitura do Rio (COR-Rio) para a Avenida Niemeyer e também na Ciclovia Tim Maia. A medida foi adotada em função do protocolo elaborado pelo COR-Rio, que prevê o fechamento preventivo da via quando são registrados ventos acima dos 65 km/h na estação Vidigal.

A Ciclovia Tim Maia liga o bairro do Leblon, na zona sul, à Barra da Tijuca, na zona oeste. Passa por São Conrado e pelo Elevado do Joá, ao longo da Avenida Niemeyer, num trajeto de 9 km com vista do mar.

No Leblon, a queda de uma árvore interditou pela manhã a Rua Almirante Guilhem, altura da Avenida Ataulfo de Paiva. Bombeiros e a Companhia de Limpeza Urbana (Comlurb) foram deslocados para a desobstrução da pista. O trânsito foi desviado para a Avenida Ataulfo de Paiva, seguindo pela Avenida Afrânio de Melo Franco. A situação foi totalmente normalizada no início da tarde.

A cidade do Rio está em Estágio 1 e a previsão para esta quarta-feira (10) é de ventos moderados a fortes, além de chuva fraca a moderada isolada até o período da tarde e chuva fraca no período da noite.

Em caso de vento forte, a Defesa Civil municipal e o Corpo de Bombeiros orientam a população a tomar as seguintes medidas:

• Não se abrigar debaixo de árvores ou coberturas metálicas;
• Evitar a prática de esportes ao ar livre, especialmente no mar;
• Evitar ficar próximo a precipícios, encostas ou lugares altos sem proteção;
• Não estacionar veículos perto de torres de transmissão e placas de propaganda.

Região serrana

A prefeitura de Petrópolis, na região serrana do Rio, decidiu cancelar shows artísticos programados para quarta e quinta-feira (11), no Palácio de Cristal, como parte da programação do Natal Imperial, devido aos fortes ventos que atingiram a cidade na madrugada de hoje.

A ventania provocou danos na cobertura do palco e em equipamentos de sonorização. A medida é necessária para realizar a substituição dos equipamentos.

As outras atrações do Natal Imperial no Palácio de Cristal, como as decorações natalinas, a Casinha do Papai Noel e as barracas de alimentação, não foram danificadas pela força dos ventos e seguem abertas ao público.

A prefeitura informou ainda que “a organização do Natal Imperial lamenta o imprevisto e os transtornos causados pelo cancelamento dos shows, que são parte importante da nossa programação para a população e os turistas”.