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Peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) iniciaram nesta segunda-feira (23) uma série de inspeções-surpresa em presídios, hospitais psiquiátricos e centros de detenção provisória no estado de São Paulo. As vistorias, que ocorrem sem aviso prévio às unidades de detenção, serão realizadas até a sexta-feira (27), quando os resultados das averiguações serão apresentados, em audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

A primeira vistoria ocorreu no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha (SP). Já foram inspecionadas também as Penitenciárias Venceslau 1 e 2, em Presidente Venceslau (SP); a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em Tupi Paulista (SP); a Penitenciária de Dracena (destinada para regime semiaberto), em Dracena (SP); e o Hospital Bezerra de Menezes, em Presidente Prudente (SP).

“Estamos indo nas unidades prisionais para conversar com pessoas privadas de liberdade e ver as condições das instituições, buscando garantir que nenhuma pessoa sob custódia do Estado seja submetida a condições degradantes e desumanas”, destacou a deputada estadual Paula Nunes (Psol), que acompanhou a inspeção no CDP de Franco da Rocha.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) faz parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, instituído por lei federal em 2013. O órgão é composto por 11 peritos independentes, que podem acessar as instalações de privação de liberdade, como centros de detenção, hospital psiquiátrico, abrigo de pessoa idosa, instituição socioeducativa ou centro militar de detenção disciplinar.

Quando são constatadas irregularidades, os peritos encaminham relatórios com recomendações às autoridades competentes, que devem adotar providências.

Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro terminou, nesta segunda-feira (23), com a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, acusado de ser um dos líderes da milícia na Zona Oeste da capital. Mas o fato acabou ficando em segundo plano depois que criminosos atearam fogo em 35 ônibus e um trem na região.

O governador do estado, Cláudio Castro, disse que há um plano de contingência em andamento e que a polícia vai garantir que não ocorram mais ataques ao transporte público da cidade. Até agora, foram confirmadas 12 prisões de suspeitos de envolvimento nos incêndios. Esses suspeitos, segundo o governador, foram presos por prática de terrorismo.

“Estes criminosos estão presos por ações terroristas. E por isso estão sendo encaminhados imediatamente para presídios federais. Porque são locais de terroristas. Nossas forças de segurança estão unidas e ativas. A população pode dar um voto de confiança. Porque essa luta é para libertar a população das facções que tentam tomar o poder do Rio de Janeiro”, afirmou.

Em coletiva de imprensa, na noite desta segunda-feira, Castro admitiu que as forças de segurança foram pegas de surpresa. “Essa ação [dos criminosos] não teve nenhuma coordenação. E quando não há coordenação, não tem inteligência que consiga pegar. A partir do momento que nós soubemos, a polícia foi toda para as ruas, tanto que fez as prisões”, afirmou.

“A inteligência vem trabalhando e estamos agindo para prender o miliciano Zinho [líder da organização e irmão de Faustão]. Esperamos que consigamos ter sucesso nas próximas horas. Estamos todos de prontidão para garantir que a vida volte ao normal o mais rápido possível”, acrescentou Castro.

Operações contra milícias

Segundo a polícia, o homem morto hoje, conhecido como Faustão, era o número dois na hierarquia da milícia em Santa Cruz e Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O líder Zinho (Luis Antônio da Silva Braga), líder da mesma organização, Tandera (chefe de outra milícia) e Abelha (líder do Comando Vermelho) também são procurados, segundo Cláudio Castro.

O governador disse que o maior desafio que o país enfrenta hoje é a segurança pública. E que, por isso, é necessário que haja uma mobilização de todos os estados para enfrentar os criminosos.

“O problema da segurança pública é muito maior do que o Rio de Janeiro. Quando as investigações mostram que criminosos de outros estados estão aqui, quando armas e drogas que são roubadas em São Paulo aparecem no Rio, tudo isso prova que é um problema do Brasil inteiro. Essas organizações não são pontuais, são máfias nacionais”.

Criminosos incendiaram, na noite desta segunda-feira (23), um trem que havia saído de Santa Cruz, na zona oeste do Rio, em direção à Central do Brasil, no centro. Segundo a concessionária Supervia, o maquinista foi obrigado pelos bandidos a abrir a porta, descer da composição e teve que retornar à estação. Todos os passageiros desembarcaram em segurança, de acordo a empresa.

Desde o início da tarde, criminosos têm promovido ataques contra o transporte público na zona oeste do Rio de Janeiro. Até as 18h, 35 ônibus haviam sido incendiados em diversos bairros da zona oeste da cidade. Os ataques ocorrem após uma operação da Polícia Civil contra a maior milícia do Rio, que atua na região.

Com o ataque à composição de trem, a Supervia informou, por volta de 18h30, que as composições do Ramal Santa Cruz, que atende à zona oeste, passaram a circular da Estação Central do Brasil somente até a Estação Campo Grande, deixando de passar por seis estações, incluindo a terminal, Santa Cruz.

“Por conta da violência instaurada na Zona Oeste nesta segunda (23/10), para a segurança dos colaboradores e passageiros, temporariamente encontram-se fechadas as estações entre Benjamim do Monte e Santa Cruz. Os trens circulam somente entre as estações Central e Campo Grande”, informou.

Segundo o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, por causa da dimensão dos ataques, a cidade entrou em estágio de atenção às 18h40 de hoje. O estágio de atenção é o terceiro nível em uma escala de cinco e significa que uma ou mais ocorrências já impactam o município, afetando a rotina de parte da população.

A mobilidade está comprometida em corredores como as avenidas Santa Cruz, Cesário de Melo e das Américas, vias principais de bairros da região. De acordo com o órgão municipal, o impacto no trânsito da cidade causou congestionamento de 121 quilômetros às 18h de hoje, enquanto a média das últimas três segundas-feiras foi de 73 quilômetros.

A MOBI-RIo, que opera os ônibus articulados do BRT, informou que seus ônibus também foram alvo de ataques e interrompeu a circulação do corredor TransOeste, que liga a Barra da Tijuca a Santa Cruz e Campo Grande. Além dos veículos, a Estação Santa Veridiana foi incendiada, e houve tentativas de atear fogo em mais três estações.

Nesta terça-feira (24), o Dando a Real com Leandro Demori, talkshow da TV Brasil, recebe seu primeiro convidado internacional: o músico inglês e fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters. No bate-papo inédito e exclusivo, ele falou sobre música e política e se emocionou ao comentar a prisão do ativista Julian Assange. O programa vai ao ar às 22h.

Aos 80 anos, Waters retorna ao Brasil para uma turnê de sete shows e concede sua primeira entrevista para uma emissora brasileira nesta temporada. Ele defendeu que os artistas devem usar suas vozes para falar contra as guerras e disse estar muito triste com o atual conflito entre Israel e o grupo islâmico palestino Hamas, que controla a região da Faixa de Gaza, no Oriente Médio.

“Na minha opinião, você tem que seguir suas convicções políticas, especialmente se elas se baseiam em humanismo. É muito importante defender e dizer: pare o genocídio em Gaza. Eu estou quase chorando, sentado agora nesse estúdio de TV. Meu coração não está aqui em Brasília, está lá [em Gaza]”, afirmou.

Ao longo da conversa, ele defendeu que as pessoas sentem e discutam, como se estivessem em uma mesa de bar, para que consigam compreender melhor os desafios atuais da humanidade. O jornalista Leandro Demori também perguntou a ele sobre o caso do ativista Julian Assange, preso em 2019 após o caso Wikileaks. Na ocasião, Assange publicou uma série de documentos sigilosos do governo dos Estados Unidos. Waters contou que visitou Assange na semana passada e disse que a manutenção da custódia era “repugnante”.

A banda de rock progressivo Pink Floyd alcançou enorme sucesso nos anos de 1970 com álbuns conceituais como The Wall (1979) e The Dark Side of the Moon (1973), que completou 50 anos em 2023 e entrou para a história da música. Waters se emocionou novamente quando Demori falou sobre a perda do pai no ano passado. O jornalista contou que pouco antes do falecimento, colocou o álbum para que o pai, já inconsciente, pudesse ouvir.

“Foi muito interessante nossa conversa sobre as guerras, mas também foi muito interessante quando a gente falou sobre música. É a primeira entrevista dele na América Latina, ele tem dado poucas entrevistas”, afirmou o apresentador.

O músico britânico Roger Waters se reuniu nesta segunda-feira (23) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, em Brasília. Waters está na capital federal para fazer um show nesta terça-feira na Arena BRB Mané Garrincha.

Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, os dois conversaram sobre política e música. O presidente Lula falou da importância de um artista de tamanha influência e alcance manter sua consciência política e expressar suas convicções.

Roger Waters disse que apenas fala para as pessoas a respeito dos seus sonhos, como o de querer ver a Declaração Universal dos Direitos Humanos, feita em Paris em 1948, como lei no mundo. O músico é um dos fundadores da banda Pink Floyd, na qual atuou como baixista e vocalista. A banda alcançou sucesso nos anos 1970 com álbuns conceituais como The Dark Side of the Moon, que completou 50 anos em 2023 e entrou para a história da música.

Também participaram da reunião de hoje a primeira-dama, Janja da Silva, e o músico Paulo Miklos, do Titãs.

Lula e Roger Waters – Ricardo Stuckert/ PR

Nas redes sociais, o presidente Lula lembrou que, há cinco anos, Roger Waters tentou visitá-lo em Curitiba e foi impedido.

Há cinco anos, @rogerwaters tentou me visitar em Curitiba e foi impedido. Hoje, quando ele retorna ao Brasil, nos encontramos no gabinete da presidência no Palácio do Planalto. #WishYouWereHere.

📸 @ricardostuckert pic.twitter.com/Nq8CepxA9B

— Lula (@LulaOficial) October 23, 2023

Waters também esteve nesta segunda-feira na sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde concedeu entrevista para o programa Dando a Real com Leandro Demori, ou DR com Demori. O programa vai ao ar nesta terça-feira (24), às 22h, na TV Brasil.

O  governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira (23) que foram evitados, desde abril, 165 ataques a escolas no estado. “Em algumas situações, a gente chegou a recorrer ao judiciário para ter operação de busca e apreensão e aprendermos armamento”, disse, após visitar a escola em Sapobemba, zona leste paulistana, onde um ataque deixou uma estudante morta e três feridos nesta segunda-feira.

O governador se disse “consternado” com o novo ataque. Segundo Tarcísio, desde março, quando uma professora foi morta por um estudante na zona oeste paulistana, foram tomadas diversas medidas para evitar a repetição dos atentados.

Ao longo deste ano, o governo contratou 550 psicólogos para atuar nas 5,3 mil escolas do estado. Segundo Tarcísio, deve ser feito um aditivo a esse contrato para aumentar o número de profissionais disponíveis.

Além disso, o governador quer facilitar os meios para que os professores e trabalhadores possam pedir ajuda em caso de problemas, como o botão do pânico. “A gente já tem um botão que foi criado com a Secretaria de Segurança Pública. A gente vai é tentar criar a mesma facilidade no aplicativo da educação para ver se a gente conecta os dois dispositivos”. Ressaltou.

Após este novo atentado, o governador diz que pretende rever as ações tomadas até o momento. “Rever tudo que a gente está fazendo para que a gente evite novas ocorrências. A gente não pode deixar que esse tipo de coisa aconteça, a escola tem que ser um local seguro, tem que ser um local de convivência. A gente tem que ter a habilidade de desenvolver nos alunos capacidade para enfrentar situações do dia a dia. A gente tem que combater o bullying. A gente tem que combater homofobia”, ressaltou.

O governador também informou que o revólver usado no ataque era do pai do aluno que efetuou os disparos e foi registrado em 1994.

É urgente atuar contra os grupos que disseminam ódio nas redes sociais, avalia o professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) Daniel Cara. “O Brasil precisa assumir que existem grupos de ódio que são articulados e que produzem conteúdos racistas, misóginos, lgbfóbicos. Todos esses discursos são mobilizados por uma aproximação com o extremismo neonazista e fascista”, alertou. O pesquisador é um dos 68 especialistas que compõem o grupo de trabalho criado em junho pelo Ministério da Educação para analisar o fenômeno dos ataques a escolas e propor políticas para enfrentar o problema.

O caso desta segunda-feira (23), que deixou uma aluna morta e três feridos na zona leste de São Paulo, é um exemplo, segundo o pesquisador, da influência desses grupos. “O menino era de fato ativo em uma comunidade de ódio”, enfatizou. Por isso, Cara defende que sejam adotadas medidas que regulem as redes sociais e coíbam a ação dessas redes que disseminam mensagens violentas. “É preciso ter uma atuação ainda mais presente, mais contundente junto às redes sociais, de fato exigindo uma regulamentação das plataformas”, defende.

Gestão democrática

A gestão democrática das escolas, com participação da comunidade escolar, é outra medida que o especialista aponta como necessária para reduzir a violência. “A capacidade de evitar conflitos na escola, como o conflito, é inerente à ação humana, a capacidade de conseguir resolver pacificamente conflitos, criar um bom clima escolar é fundamental”, avalia. Como base para essa análise, Cara diz que desde o início dos anos 2000 foram feitos 35 ataques no Brasil a escolas. Em apenas dois desses casos, segundo ele, os autores não faziam ou não fizeram parte da comunidade escolar atingida.

Entre os conflitos que levam à violência extrema, Cara destaca os relacionados a formação de identidade. “A formação da identidade que gera saúde mental, que gera tensões junto à família, que gera tensão junto aos colegas, somado a uma sociedade que está muito mais violenta, acaba gerando um clima em que a exclusão do outro passa a ser planejada”, diz.

A partir das experiências nos Estados Unidos, o pesquisador também defende que medidas como detectores de metais e câmeras de vigilância tendem a ser ineficazes para lidar com o problema. Na avaliação do pesquisador, algumas inclusive esbarram em questões práticas do dia a dia. “Imagina uma escola, com, por exemplo, 500 alunos, uma escola pequena para o padrão brasileiro, com detectores de metal, você não consegue dar conta do fluxo de entrada de estudantes”, exemplifica.

A pesquisadora da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Cléo Garcia diz que não existem ações que possam resolver o problema no curto ou no médio prazo. Ela também defende que haja atenção aos discursos de ódio e ao bullying. “Não adianta falarmos de bullying apenas uma vez ao ano. Isso precisa ser algo debatido, inserido no currículo escolar, para que se possa conversar sobre a diversidade, sobre discursos de ódio, sobre racismo, todos os dias. Que os alunos possam ser pessoas que tenham um olhar crítico para isso”, enfatizou.

Saúde mental

Falta ainda, na avaliação da pesquisadora, equipamentos e profissionais de saúde mental e assistência social que possam receber os encaminhamentos vindos das escolas. “Hoje se fala muito em colocar um psicólogo na escola. Mas um psicólogo não dá conta de 1.000 alunos, e também não é o papel dele tratar os alunos, clinicamente falando. O psicólogo teria que encaminhar, se houver algum problema de saúde mental. Mas, para quem ele vai encaminhar se não há uma rede proteção?”, destacou.

O presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Fábio de Moraes, acrescenta ainda que a rede estadual sofre com um processo de precarização e terceirizações, que complicam a situação. “Na época da gente, o inspetor de escola era concursado, sabia o nome de todo mundo da escola. Hoje, a maioria é terceirizado. As empresas terceirizadas não permitem o vínculo daquele trabalhador com aquela comunidade”, diz.

Revisão das ações

Após visitar a escola onde houve o ataque nesta segunda-feira (23), o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que neste ano atuação conjunta das secretarias de Educação e Segurança Pública evitou 165 atentados a escolas. “Em algumas situações, a gente chegou a recorrer ao Judiciário para ter operação de busca e apreensão de armamento”, disse.

No entanto, após esse novo atentado, o governador diz que pretende rever as ações tomadas até o momento. “Rever tudo que a gente está fazendo para que a gente evite novas ocorrências. A gente não pode deixar que esse tipo de coisa aconteça, a escola tem que ser um local seguro, tem que ser um local de convivência. A gente tem que ter a habilidade de desenvolver nos alunos capacidade para enfrentar situações do dia a dia. A gente tem que combater o bullying. A gente tem que combater homofobia”, ressaltou.

Ao longo deste ano, o governo contratou 550 psicólogos para atuar nas 5,3 mil escolas do estado. Segundo Tarcísio, deve ser feito um aditivo a esse contrato para aumentar o número de profissionais disponíveis.

Criminosos incendiaram, na tarde desta segunda-feira (23), 29 ônibus na zona oeste da capital fluminense, segundo o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus). De acordo com o Centro de Operações Rio, há reflexos em pelo menos cinco bairros: Guaratiba, Inhoaíba, Paciência, Cosmos e Santa Cruz. Nessas localidades, as vias foram impactadas.

O Centro de Operações da prefeitura informou que o município do Rio entrou em estágio de mobilização às 16h50 desta segunda-feira, devido aos ataques a ônibus na zona oeste da cidade.

“Veículos foram incendiados em diversas vias da zona oeste do Rio. Diante disso, há impactos em vários bairros daquela área. O estágio de mobilização é o segundo nível em uma escala de cinco e significa que há riscos de ocorrências de alto impacto na cidade. Há possibilidade de nova mudança de estágio devido à chuva e/ou outros fatores”, diz o Centro de Operações.

A Mobi-Rio, empresa pública que opera o BRT, informou que, por questão de segurança, as linhas que circulam no corredor Transoeste foram suspensas temporariamente na tarde de hoje. Estão rodando apenas as linhas 22 (Jardim Oceânico x Alvorada); 13 (Mato Alto x Alvorada expresso) e 25 (Mato Alto x Alvorada parador). Um articulado da frota antiga foi incendiado. Houve tentativa de colocar fogo em um BRT da nova frota, mas o fogo foi apagado e o ônibus já está na garagem.

O governador do Rio, Cláudio Castro, parabenizou os policiais por prenderem o sobrinho e braço direito do miliciano Zinho, em Santa Cruz. “Hoje demos um duro golpe na maior milícia da zona oeste. Além do parentesco com o criminoso, ele atuava como ‘homem de guerra’ do grupo paramilitar, sendo o principal responsável pelas guerras por territórios que aterrorizam moradores no Rio”, escreveu Castro, na rede social X, antigo Twitter.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também se pronunciou sobre os ônibus queimados na rede social X. “Quando o sujeito além de bandido é burro. Milicianos na zona oeste queimam ônibus públicos pagos com dinheiro do povo para protestar contra operação policial. Quem paga é o povo trabalhador. E para piorar, tivemos que interromper serviços de transporte na zona oeste para que não queimem mais ônibus. Ou seja, únicos prejudicados: moradores das áreas que eles dizem proteger! Essa gente precisa de uma resposta muito firme das forças policiais! Como prefeito, apelo ao Governo do Estado e ao Ministério da Justiça para que atuem para impedir que fatos assim se repitam”, disse Paes.

Matéria atualizada às 18h11 para incluir o número de ônibus incendiados e as declarações do governador Cláudio Castro e do prefeito Eduardo Paes.

O governo federal entregou, nesta segunda-feira (23), 1.651 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida nos estados de Alagoas, Bahia, Espírito Santo e São Paulo. A cerimônia foi realizada simultaneamente com a participação – por videoconferência – do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se recupera de uma cirurgia em Brasília. 

“Todo mundo fica feliz quando tem uma casa porque a casa é um sonho, ou seja, a casa é a construção de um ninho e todo mundo deseja ter o seu ninho. É a certeza de ter um lugar fixo para sua família morar, de construir relação de amizade. E eu sei o orgulho, a sensibilidade, o carinho que as pessoas têm de receber uma casinha pequena e podem, com o tempo, ir aumentando, fazendo um quartinho a mais, um puxadinho, porque isso dá cidadania às pessoas, dá decência”, disse o presidente, lembrando quando conseguiu comprar sua casa própria.

“Quando eu entrei na minha casinha de 33 metros quadrados, o amor que eu tinha com a minha família […], eu era feliz porque era minha, era meu chão, era meu pedaço, era meu ninho”, afirmou. “Então, tudo o que a gente puder fazer para que as pessoas mais humildes nesse país, para que as pessoas que trabalham, que vivem do seu trabalho, que levam comida para casa com seu trabalho, que levam o salário para sustentar a sua família, não podem pagar aluguel, nós temos que garantir que essas pessoas tenham direito a um patrimônio público que é a sua casa. A casa e a educação são dois valores que toda alma feminina e masculina deseja ter no Brasil”, acrescentou.

Varanda e biblioteca

O ministro das Cidades, Jader Filho, que acompanhou o presidente na videoconferência, anunciou que, a pedido de Lula, todos os apartamentos a serem construídos pelo programa terão varanda e as localidades contarão com biblioteca.

“E eu tenho uma novidade pra lhe trazer, presidente, nós conversamos com a Academia Brasileira de Letras, com o presidente [da entidade] Merval Pereira, nós fizemos um acordo e, em primeira mão, aqui dizendo pro senhor que essas bibliotecas vão vir já com os livros, pra que a gente possa incentivar a leitura dos idosos, das crianças, de todas aquelas pessoas que queiram ler”, anunciou o ministro.

Lula destacou a importância desse incentivo. “É uma necessidade de a gente ver as nossas crianças lendo, incentivar a ler, incentivar que quem tenha livro possa doar. O que nós não queremos é criança com arma, é criança fazendo violência, praticando e aprendendo violência. Nós queremos estudando, criança na escola, porque o maior orgulho que tem o pai ou a mãe é tá morando numa casinha, ver seus filhos estudarem numa escola próxima e acompanhar o crescimento dessa criança até, se um dia Deus ajudar, essa criança chegar na universidade”, disse.

Em Maceió, capital de Alagoas, foram entregues 384 unidades habitacionais do Residencial Mário Peixoto Costa I e II, divididos em dois módulos de 192 apartamentos. O empreendimento teve investimento total de R$ 30,7 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou presencialmente da entrega das chaves.

Na cidade de Santa Maria da Vitória, na Bahia, foram entregues 250 casas no Conjunto Habitacional Alto Paraíso. O conjunto teve investimento total de R$ 18,4 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na cerimônia na cidade baiana.

Em Aracruz, no Espírito Santo, foram entregues as casas do Residencial Barra Riacho I a VI. São 537 unidades, construídas com R$ 37,5 milhões em recursos do FAR. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, realizou a entrega das chaves nesta segunda-feira.

Por fim, em São Vicente, no estado de São Paulo, foi realizada a entrega dos módulos 1 a 4 do Residencial Tancredo Neves, com 480 apartamentos. O investimento foi de R$ 59,6 milhões com recursos do FAR. São os últimos módulos de um total de 17 empreendimentos. O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, visitou previamente o empreendimento e fez uma entrega simbólica das chaves na sexta-feira (20).

Nessa última localidade, especialmente 179 famílias que foram atingidas por um incêndio na Vila Gilda, uma das maiores comunidades sobre palafitas do Brasil, receberão as chaves das suas novas moradias. O incêndio aconteceu em 4 de setembro deste ano em Santos. A entrega é fruto de um acordo entre os municípios de Santos e São Vicente.

Retomada

O Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo governo federal em fevereiro, com as novas regras sancionadas em julho. O programa de habitação tem como meta contratar dois milhões de novas unidades até 2026.

O Ministério das Cidades já entregou mais de 12 mil unidades habitacionais e foram autorizadas as retomadas de obras de mais de 19 mil outras. A previsão é de que até dezembro sejam entregues 21 mil unidades e retomadas as obras de 35 mil.

O programa – criado em 2009 no segundo governo do presidente Lula – tem o objetivo de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas e rurais, sobretudo da população mais carente, associado ao desenvolvimento urbano e econômico.

Desde a criação, esse programa entregou 1,5 milhão de moradias do Faixa 1, totalmente subsidiadas pela União. E 5,8 milhões de unidades habitacionais já foram entregues ou financiadas por meio da modalidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Regras

Em sua nova versão, o Minha Casa, Minha Vida atende famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil em áreas urbanas; e renda anual bruta de até R$ 96 mil em áreas rurais. O programa abrange tanto as famílias da Faixa 1, aquelas com renda de até R$ 2.640 em áreas urbanas ou renda anual de R$ 31.680 em áreas rurais, quanto a classe média.

Os beneficiários da Faixa 1 poderão ser atendidos com unidades habitacionais subsidiadas e financiadas. Já os beneficiários das Faixas 2 e 3 poderão ser atendidos com unidades habitacionais financiadas, em imóveis com valores de até R$ 350 mil.

Entre as novidades está a isenção de pagamento de prestações para os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) enquadrados na Faixa 1 do programa.

Também foi reduzido o número de prestações para quitação de contrato – de 120 para 60 meses – no caso das unidades contratadas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), além da redução da contrapartida de 4% para 1% para aquelas do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).

Pelas novas regras, as taxas de juros do financiamento do imóvel foram reduzidas para a Faixa 1. Para as famílias cotistas com renda de até R$ 2 mil mensais a taxa passou de 4,25% para 4%, para quem vive nas regiões Norte e Nordeste. Para quem vive nas demais regiões do país, a taxa passou de 4,50% para 4,25%. Já os juros para as faixas 2 e 3 do programa têm limite máximo de 8,66% ao ano, no âmbito da habitação popular.

A cantora Cyva, do Quarteto em Cy, morreu aos 85 anos de idade, neste domingo (22). A morte foi anunciada pelas redes sociais do grupo vocal. “É com imenso pesar que noticiamos a passagem de Cyva, integrante e fundadora do Quarteto em Cy. Cyva participou de toda a carreira do grupo, desde 64, todas as formações. Grande líder, uma irmã e tia generosa com todos, uma amiga sensível. Vai fazer muita falta!”.

Em abril deste ano, morreu a cantora Cynara, aos 78 anos de idade, que estava internada no Hospital Prontocor, na Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro.

A cantora Cybele morreu em agosto de 2014, aos 74 anos de idade, vítima de isquemia pulmonar, em casa, quando se recuperava de uma pneumonia.

O grupo vocal era formado pelas irmãs Cybele, Cynara, Cyva e Cylene, todas baianas da cidade de Ibirataia. Originalmente conhecido como As Baianinhas, o grupo já tinha adotado o nome de Quarteto em Cy quando estreou no Rio de Janeiro, em 1964, em uma boate do Beco das Garrafas, em Copacabana, na época reduto da bossa nova e da música popular brasileira (MPB).