Categoria: GERAL

O alerta para chuvas persistentes com raios, rajadas de vento e alagamentos permanece durante esta terça-feira (17) em Santa Catarina, principalmente na região do meio-oeste e parte do planalto norte do estado. Mais duas mortes foram causadas pelas chuvas e o total de óbitos chega a seis.

De acordo com a Defesa Civil, nessa segunda-feira (17) o morador do município de Três Barras, Vilmar Xavier, de 41 anos, entrou em casa, durante as chuvas, para retirar o aparelho de ar condicionado e morreu eletrocutado. No município de Calmon, Moacir da Silva, 59 anos, foi atingido por um raio ao sair a cavalo para lidar com o gado.

No município de Timbó, um bebê de 1 ano foi atingido por escombros durante o deslizamento da casa onde morava, mas foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e está fora de risco. Mais quatro mortes causadas pelas chuvas que atingem o estado desde o início do mês de outubro já haviam sido confirmadas pela Defesa Civil.

O número de municípios que registraram alguma ocorrência causada pelos temporais subiu para 145. O município de Rio do Sul, que havia declarado situação de emergência, emitiu novo decreto com declaração de calamidade pública. Outros 125 municípios declararam situação de emergência. O estado contabiliza mais de 24,7 mil pessoas desabrigadas.

Paraná

Nesta quarta-feira (18), a previsão é que o volume de chuvas para Santa Catarina diminua, mas ainda há risco de temporais isolados no grande oeste, principalmente nas áreas de divisa com o Paraná, que também permanece em alerta por causa das fortes chuvas associadas a um centro de baixa pressão e ao avanço de uma frente fria sobre o oceano. O número de municípios que decretaram situação de emergência subiu de nove para 13.

De acordo com a Defesa Civil do estado, 74 municípios foram afetados pelas tempestades desde o início do mês e 829 pessoas estão desabrigadas. O alerta de grande perigo, divulgado pelo Instituto Nacional de Meteorologia, está mantido até as 15h desta terça-feira, quando o volume de chuvas deve começar a diminuir.

Em 1873, a elite cafeeira paulista resolveu criar a Sociedade Propagadora da Instrução Popular, uma instituição benemérita e privada para formar mão de obra qualificada para a indústria, que começava a surgir em São Paulo. O Brasil, naquele momento, já tinha deixado de ser colônia e se preparava para a República, mas ainda vivia sob as bases do Império e era escravagista.

Pouco tempo depois de sua fundação, já com o início dos fluxos migratórios para o trabalho nas lavouras de café do Brasil, essa organização passou por uma reforma curricular e começou a oferecer também o ensino de Belas Artes e aulas práticas de caráter profissionalizante como serralheria, marcenaria e carpintaria. E aí adotou um novo nome, pelo qual é conhecida até hoje: Liceu de Artes e Ofícios.

Passados 150 anos de sua criação, o liceu não oferece mais seus cursos profissionalizantes, passando a ser uma escola de segundo grau. Mas os trabalhos que foram desenvolvidos em suas oficinas deixaram marcas pela cidade de São Paulo: das poltronas do Theatro Municipal aos portões de entrada de diversos edifícios da região central, muito do que foi produzido no antigo Liceu se mesclou à história da capital. Um legado que não foi apagado nem pelas chamas do incêndio que atingiu o seu Centro Cultural em 2014.

Neste ano em que celebra os 150 anos de sua fundação, o Liceu decidiu refletir sobre sua história e seu legado por meio de uma exposição retrospectiva, chamada Oficina+ Escola: Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo – Mobiliário Atemporal.

A mostra gratuita fica em cartaz até 17 de fevereiro de 2024 e tem curadoria de Guilherme Wisnik e Fernanda Carvalho e apresenta uma coleção de móveis e de desenhos de mobiliários criados nas oficinas do Liceu, escola por onde passaram grandes nomes da cultura brasileira como Victor Brecheret, John Graz e Adoniran Barbosa.

Europeus

“No Liceu, a maioria era de europeus, principalmente italianos, que se tornaram tanto os aprendizes nas oficinas como também mestres. Os europeus e italianos já tinham um conhecimento de manufatura muito grande e [isso] foi incorporado fortemente nas oficinas de marcenaria, serralheria e de produção de vidro”, contou Wisnik, em entrevista à Agência Brasil.

A instituição conseguiu unir práticas pedagógicas com saberes manuais, tornando-se referência no mobiliário brasileiro com peças feitas a partir de experiências coletivas derivadas do Arts & Crafts, movimento do artista têxtil William Morris, que valorizava o trabalho manual de artesãos para a indústria.

“O Liceu tem um duplo aspecto fundamental que é ser escola – no sentido de oferecer às classes médias e baixas a instrução como matemática e português e, depois, artes aplicadas e de conhecimentos manuais – e, ao mesmo tempo, criar as oficinas. Essa produção de mobiliários passou a ser vendida no mercado. Houve uma conexão muito interessante entre a escola e a oficina, que é rara no Brasil e [isso] deu identidade para o Liceu”, disse o curador.

Sob a direção do engenheiro e arquiteto Ramos de Azevedo, a instituição começou a comercializar seus produtos, atendendo tanto os palacetes da burguesia quanto importantes obras públicas, confeccionando caixilhos, portões, frisos e até mesmo estátuas monumentais como a de Duque de Caxias, que foi instalada na Praça Princesa Isabel, na capital paulista. Foi o Liceu também que desenvolveu e fabricou o primeiro hidrômetro, um instrumento usado para medir a velocidade ou o escoamento da água, inteiramente nacional.

Todos esses produtos, revelou o curador, eram produzidos geralmente de forma coletiva e anônima. O visitante da exposição poderá notar isso ao observar que não há assinaturas nas obras.

“A principal característica do Liceu é o trabalho anônimo, a ideia de que muito pouco era assinado”, acentuou o curador. “Isso é interessante e importante porque marca uma diferença com o mundo do século XX, que foi se tornando cada vez mais o mundo do fetiche de autor, sobretudo no mercado da arte. Enquanto a arte erudita foi cada vez mais rumando para o lado da individualidade do artista e da ideia do gênio, as artes aplicadas, que são artes menores, tinham um vínculo muito forte com o folclórico e com essa ideia de uma tradição que, muitas vezes, é anônima”, acrescentou.

A exposição

A mostra, que mistura momentos históricos da instituição com a formação industrial da cidade de São Paulo, é dividida em três eixos. O primeiro deles apresenta o contexto urbanístico e social de São Paulo em 1873, quando a instituição foi fundada pelo advogado e político Carlos Leôncio da Silva Carvalho, com apoio da burguesia da época – cafeicultores, maçons e comerciantes.

“Quando o Liceu foi criado, São Paulo era uma cidade quase rural, muito pouco desenvolvida, com muitas construções ainda de taipa. A fundação do Liceu foi um ato visionário para a cidade porque estava se percebendo que ela iria crescer muito”, opinou o curador.

O segundo núcleo é focado nas atividades para a produção industrial, com início na gestão de Ramos de Azevedo. Aqui, ela mostra como o Liceu incorporou em suas oficinas o método do trabalho coletivo. O núcleo apresenta, por exemplo, uma discussão entre os escritores Mário e Oswald de Andrade sobre se as casas modernistas deveriam ou não ser mobiliadas com móveis no estilo Luiz XVI, um dos estilos mais reproduzidos nas oficinas da instituição à época. Esse segundo núcleo, explicaram os curadores, apresenta o auge do Liceu e também seu período mais eclético, em que havia uma mistura de estilos e valorização de ornamentos e detalhes.

Já o terceiro núcleo expõe peças históricas como o mobiliário Savonarola. Uma parceria longeva da instituição com a Galeria Teo apresenta peças construídas a partir de madeiras nobres, como imbuia e jacarandá, destacando os detalhes da construção em detrimento do ornamento.

Esse núcleo também mostra o Liceu e sua passagem para o moderno. “Quando as vanguardas do século 20 se implantam, elas têm uma visão de que o ornamento é um crime. Você ornamentar uma cadeira ou edifício era uma visão antiga, esteticamente falando e, na prática é um trabalho excessivo que os tempos modernos já não pediam mais. Você aqui produz mais industrialmente, em linha de montagem e produção serial. Para o Liceu, em um primeiro momento, isso foi um trauma porque todo o sucesso estava ligado aos estilos”, explicou o curador.

Catálogos de montagem

Durante todo o percurso da mostra, o público poderá ver ainda documentos da época, como folhetos, catálogos de montagem, fichas pessoais dos trabalhadores e desenhos de projeto relacionados às peças modernistas, entre móveis, bronzes e esculturas. Há também vídeos como um em que a professora Ana Belluzzo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP), fala sobre a história do Liceu.

“Em outro vídeo, mostramos que o trabalho da construção civil no Brasil é de muita baixa qualificação e o lucro que se extrai está muito ligado a essa baixa qualificação. Isso é o oposto do que o Liceu representava”, afirmou o curador.

A mostra também discute sobre o futuro da instituição, com a mudança do trabalho manual para a fabricação digital, com a impressão e modelagem 3D e a Robótica.

A mostra gratuita pode ser visitada até o dia 17 de fevereiro. Mais informações podem ser obtidas no site.

O sorteio das seis dezenas do concurso 2.645 da Mega-Sena será realizado nesta segunda-feira (17), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.  

Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 224,7 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Os cerca de 2 mil jovens representantes de movimentos sociais que participam do Acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular, organizado pela Via Campesina Brasil, participaram no quarto e penúltimo dia da mobilização, nessa segunda-feira (16), do debate “A Juventude e a luta ambiental: por terra e soberania popular estamos aqui!”. 

No encontro, as debatedoras discutiram a lógica capitalista, a distorção da proposta do mercado de carbono e a necessidade de fortalecer a chamada economia verde, com a verdadeira inclusão de camponeses, povos indígenas e comunidades tradicionais para redução das desigualdades sociais.

“Nesse período, acompanhamos, o crescimento dos agrocombustíveis, monoculturas, transgênicos e temos visto, cada vez mais, o crescimento de projetos de neutralização de carbono que impedem que as comunidades usem os territórios e que trazem esquemas de vigilância nessas localidades”, observa Camila Moreno, membro do grupo Carta de Belém.

Em sua fala, Renata Menezes, da direção nacional do Coletivo de Juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), defendeu que a classe trabalhadora precisa retomar as lutas de massa no país. “Neste momento, é a juventude que vai ser ponta de lança na crise que está posta, nas diferentes expressões. Ela está no debate em torno da crise ambiental, de conclusão de um projeto que permita a soberania popular se constituir.” Renata Menezes faz um balanço de avanços obtidos a partir da mobilização dos jovens. “Nós avançamos na perspectiva revolucionária do que é o poder popular, a partir dos nossos territórios, a partir da organização do topo das cidades, da defesa dos bens comuns, do combate à fome e da vida da juventude como prioridades para que os próximos que virão não tenham que encontrar as condições de hoje”.

Na mesma roda de conversa, a coordenadora executiva das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari, enumerou violações e pressões sofridas dentro dos territórios indígenas. Marciely destacou que a participação no encontro serve para fortalecer a juventude, uni-la e somar forças na luta por direitos. “Se hoje a gente tem direitos garantidos, é porque se mobiliza, vai à luta e não espera sentado. Agora, temos que lutar da mesma forma que eles estão lutando: com a caneta e papel. Porque a gente sabe que muitas coisas envolvem questões políticas. E precisamos ficar atentos a isso”.

Mais vozes

Desde sexta-feira (13), os participantes do Acampamento da Juventude, em Brasília, estão imersos em discussões sobre diversos temas, em uma grande tenda. Nessa troca de experiências, eles tentam conscientizar e formar opiniões sobre o enfrentamento das mudanças climáticas e outras questões ambientais; combate à homofobia e ao racismo; igualdade de gênero; consequências da diminuição de territórios preservados; demarcação de terras; sustentabilidade, a educação, mesmo longe dos grandes centros urbanos; a permanência dos jovens no campo ou retorno deles a seus territórios.

Brasília 16/10/2023 – Daniel de Souza participa do acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular realizado pela Via Campesina – Foto José Cruz/Agência Brasil

Daniel Souza, da Coordenação do Coletivo Nacional de Juventude do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), tem 24 anos e entende que o momento é de mais diálogo com o atual governo federal, mas, que a luta por direitos é contínua. “Tem essa possibilidade de diálogo [governo federal]. Pelo menos, nos recebem para conversar e negociar as pautas da juventude, do campesinato. Mas, tem a tensão da luta de classes. Porque a juventude camponesa, os movimentos sociais têm essa função. Nós não somos submetidos a nenhum tipo de governo. Por mais que a gente apoie, temos a nossa autonomia como movimento social. Vamos pressionar o governo para ter as nossas condições.”

A representante do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) – Brasil Raiara Pires disse que luta, desde os 14 anos, em Minas Gerais, para que as populações impactadas pela destruição do meio ambiente, provocada pela mineração, sejam ouvidas sobre a criação de alternativas econômicas para garantir a sobrevida digna. “Historicamente, a institucionalidade sempre foi muito blindada para participação popular. E contra todos aqueles campesinos, ribeirinhos e quilombolas que estavam em territórios, cujo subsolo tem riquezas cobiçadas por empresas transnacionais, há uma correlação de forças ali que nos desfavorece.”

Brasília 16/10/2023 – Raiara Pires participa do acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular realizado pela Via Campesina – Foto José Cruz/Agência Brasil

A pernambucana de 27 anos Daiane Araújo, vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), ressaltou que mesmo com tanta diversidade nas reivindicações e origens distintas, há pontos de convergência na vivência dos presentes ao encontro. “Em comum, somos a juventude da classe trabalhadora que acredita na transformação da realidade a partir da luta. Precisamos mudar esse sistema que está colocado, que nos expulsa do campo e das escolas, que sucateia a universidade e faz com que a gente também não esteja nesse espaço. E ainda, [o sistema] que precariza o trabalho ou que não oferece trabalho para a juventude que, sem dúvida, é a mais afetada pelo subemprego”.

As questões do preconceito e da violência contra trabalhadores do campo, devido à orientação sexual e identidade de gênero, foram também debatidas por participantes do acampamento, que tem penduradas diversas bandeiras do arco-íris, símbolo do movimento LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações e identidades de gênero).

Kevin Nicolas, integrante do Coletivo LGBT do MST, combate a LGBTfobia e batalha pela liberdade dos corpos. Para ele, é preciso entender a diversidade de quem luta pelas causas campesinas. “As formas de violentar nossos corpos sempre estiveram em pauta na sociedade como um todo, sempre foram um ato de comemoração para os que organizam a morte daqueles que se permitem amar na plenitude. Nessa onda extremista, há um processo de fazer com que nossa existência seja cada vez mais retirada”.

O indígena Takati Xikrin, de Parauapebas (PA), pegou o microfone para relatar que seu povo tem sido vítima de perseguições e impactado pela exploração comercial do território indígena. “O povo Xikrin está morrendo aos poucos, por causa desses conflitos. Mas ninguém está sabendo disso. Meu objetivo aqui, como representante dos Xikrin, é aprender com os movimentos da luta da juventude no campo, para que eu possa levar esse movimento ao meu povo, para que a juventude, principalmente, possa se mobilizar”.

Brasília 16/10/2023 – Acampamento da Juventude em Luta, por Terra e Soberania Popular realizado pela Via Campesina – Foto José Cruz/Agência Brasil

Outras atividades

Na tarde dessa segunda-feira, para celebrar o Dia Nacional da Alimentação e o Dia Mundial da Soberania Alimentar, comemorado em 16 de outubro, 200 jovens da Via Campesina saíram do acampamento do Ginásio Nilson Nelson, no centro de Brasília, e promoveram uma iniciativa solidária para combate à fome, por meio da doação de cinco toneladas de alimentos a cerca de 600 famílias residentes na Região Administrativa (RA) do Distrito Federal, conhecida como Comunidade Sol Nascente. O local, na periferia de Brasília, é caracterizado pela vulnerabilidade econômico-social.

De acordo com o MST, a mobilização humanitária fez parte da Jornada de Lutas com o lema “Por Terra e Comida de Verdade para o Povo”.

A representante do MST Renata Menezes diz que a ação teve o objetivo destacar a importância da agricultura camponesa e da reforma agrária como forma de enfrentar a insegurança alimentar no país. “São os camponeses quem podem garantir que tenhamos um país sem fome e sem miséria. Por isso, são necessárias políticas públicas que valorizem e impulsionem a produção desse segmento.”

Para esta terça-feira (17), a Via Campesina Brasil planeja o plantio de árvores, em Brasília, pelos jovens participantes do Acampamento da Juventude em Luta por Terra e Soberania Popular. O encerramento do evento está previsto para o início da tarde, com o retorno dos jovens a seus municípios, de ônibus.

*Com informações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) 

A prefeitura do Rio de Janeiro apresentou nessa segunda-feira (16) detalhes das festas planejadas para a virada de ano. Na praia de Copacabana, o espetáculo de fogos de artifício vai durar 12 minutos e ocorrerá, pela primeira vez, ao som de uma orquestra sinfônica ao vivo. Além disso, haverá 12 palcos com shows gratuitos espalhados em dez endereços da cidade, sendo dois deles inéditos: a Praça Mauá, na zona portuária, e Bangu, bairro da região oeste.

A festa em Copacabana, que tradicionalmente reúne o maior público, terá três palcos. O espetáculo de fogos se dará a partir de dez balsas espalhadas pela orla. A orquestra sinfônica que acompanhará o show pirotécnico se apresentará no palco localizado em frente ao Hotel Copacabana Palace.

O réveillon 2024 terá ainda explosões de fogos de artifício na Praia do Flamengo, onde o público será presenteado com um show de luzes. A Igreja da Penha é outro local que terá espetáculo pirotécnico.

Haverá shows em palcos situados em Copacabana, na Praça Mauá, em Bangu, na Praia do Flamengo, em Sepetiba, na Praia da Bica, na Praia da Moreninha, no Piscinão de Ramos, no Conjunto Habitacional IAPI da Penha e no Parque Madureira. A prefeitura promete abrir espaço para os mais variados ritmos: pagode, samba, rock, funk, entre outros.

Carnaval

Além de apresentar os detalhes da festa de virada do ano, a prefeitura do Rio divulgou as empresas vencedoras do Caderno de Encargos para o Réveillon 2024 e para a organização dos desfiles dos blocos de rua nos próximos três anos. De acordo com o município, também foi firmada parceria com o governo estadual, visando a um trabalho intensivo no apoio ao réveillon e ao carnaval.

A SRCOM, agência de espetáculos, estará à frente da organização da festa de virada de ano. Já o carnaval de rua será operacionalizado junto à Dream Factory pelas próximas três edições, até 2026. Caberá e ela garantir que os mais de 400 desfiles tenham estrutura adequada, incluindo banheiros químicos, postos médicos, ambulâncias, coleta seletiva, tráfego, sinalização e informação turística sobre a cidade. Em ambos os casos, os cadernos de encargos delimitam as atribuições das empresas e dos órgãos públicos.

A prefeitura anunciou ainda mudanças no modelo de gestão dos desfiles das escolas de samba. Entre as novidades está a venda da totalidade dos ingressos pela internet. Os bilhetes digitais poderão ser baixados por meio do aplicativo Rio Carnaval. A prefeitura também anunciou que, além dos tradicionais desfiles e dos blocos de rua, o carnaval contará com outras atrações como apresentações no Terreirão do Samba e bailes em diferentes pontos da cidade.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, se reuniu na noite desta segunda-feira (16) com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no Palácio Guanabara, sede do poder estadual. Em coletiva de imprensa, Dino afirmou que as ações de reforço na segurança pública do Rio vão priorizar a efetividade e não “ações espetaculosas”. O que significa, nas palavras do ministro, que os trabalhos conjuntos entre as polícias estaduais, os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão prezar tanto pelo investimento na inteligência quanto no emprego planejado da força.

“Infelizmente há pessoas que entendem isso de modo errado, mas o que está em curso é uma compactuação em busca do uso comedido da força. Essa é uma questão fundamental para legitimar a continuidade da ação. Às vezes, você faz uma ação espetaculosa, que toma as manchetes, e depois não há condição de prosseguir. E os resultados acabam sendo duramente questionados pela sociedade. Nosso objetivo são as ações que conjugam força e inteligência. Não há contradição entre uma coisa e outra”, disse o ministro.

A Força Nacional de Segurança e a PRF vão começar a patrulhar as rodovias do estado nesta terça-feira. São previstos 300 agentes em campo, sendo que 150 já estão no Rio. Inicialmente, estava previsto que as forças federais ajudariam as polícias do Rio a cumprirem mandados de prisão no Complexo da Maré, na capital fluminense. Mas depois dos questionamentos do Ministério Público Federal (MPF), de que seria obrigatório o uso de câmeras em ações do tipo, o governo teve de rever a decisão. Por enquanto, as forças federais vão se concentrar nas rodovias federais, portos e aeroportos.

Em coro com o ministro Flávio Dino, que mais cedo disse que a exigência de câmeras cria obstáculos para as operações, o governador Cláudio Castro criticou a atuação do MPF e afirmou que o posicionamento do órgão poderia ter prejudicado as ações de reforço na segurança do estado.

“Eu acho triste, porque é um ente que deveria estar ajudando. Nós temos agora que empregar todas as forças para resolver. Temos que respeitar os órgãos públicos de controle, mesmo fazendo a crítica de que eles têm que ajudar, não atrapalhar. Para atrapalhar tem muita gente já. Mas digo, não há prejuízo nenhum para a operação. Não tenho dúvida de que esse reforço das estradas federais foi até uma solução melhor do que a ideia inicial”, disse Castro.

A hidrelétrica Santo Antônio, localizada em Rondônia, voltou a operar nesta segunda-feira (16).

Em fato relevante ao mercado, a empresa informou que a operação da usina voltou a operar após o aumento do nível do Rio Madeira nos últimos dias.

“Devido ao aumento da vazão do Rio Madeira nos últimos dias, os limites operacionais da Hidrelétrica Santo Antônio foram restabelecidos e, em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, a operação foi retomada”, diz a nota divulgada pela empresa.

A usina havia interrompido a operação no último dia 2 de outubro diante da baixa dos níveis do rio Madeira de aproximadamente 50%.

A Hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. As 50 turbinas têm potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, a Usina de Santo Antônio ocupou a quarta posição no ranking de geração de energia.

Foi a segunda vez que a hidrelétrica parou totalmente as operações. A primeira vez foi em 2014, durante a cheia histórica do Rio Madeira, um dos principais afluentes da bacia do Amazonas, que banha os estados de Rondônia e do Amazonas.

Os agentes da Força Nacional de Segurança e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começam a atuar em conjunto no patrulhamento ostensivo das rodovias federais no estado do Rio nesta terça-feira (17), informou hoje (16) o superintendente da PRF no Rio de Janeiro, Vitor Almada da Costa. São 300 agentes que vão participar da operação, dos quais 150 já estão no estado.

Antes de reunião com entidades empresariais na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, neste momento, a Força Nacional não vai atuar em comunidades da capital fluminense.

Dino acrescentou que o governo também está reforçando as equipes da Polícia Federal no porto do Rio e na Baía de Guanabara. “Outro eixo é o da inteligência e investigação que estamos reforçando com a Polícia Federal com o objetivo de descapitalizar as organizações criminosas e identificar os esquemas de lavagem de dinheiro”, disse o ministro.

Dino tem reunião ainda nesta segunda-feira com o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e com o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes.

Relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) pretende concluir ainda nesta segunda-feira (16) a primeira versão do parecer. O parlamentar reuniu-se nesta tarde com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para apresentar o esboço do texto a ser entregue à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“A gente espera que, ao longo desta semana, a gente tenha a versão 1.0, a versão 2.0, até chegar no texto que nós esperamos poder entregar à CCJ. Nós esperamos que, nas próximas horas, a gente possa ter a primeira versão, para termos a primeira visão crítica sobre a primeira versão”, afirmou Braga ao sair do encontro.

Oficialmente, o parecer final sobre a reforma tributária será apresentado até o próximo dia 24. No entanto, Braga diz que pretende conversar com as bancadas e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, antes de apresentar a segunda versão do texto até sexta-feira (20).

Um dos principais pontos discutido nesta tarde com o ministro da Fazenda, disse Braga, foi o Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que pretende reduzir desigualdades regionais e sociais com recursos do Tesouro Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou um aporte anual de R$ 8 bilhões em 2029, chegando a R$ 40 bilhões por ano a partir de 2033.

“Falamos sobre pontos que estão avançando, como o Fundo de Desenvolvimento Regional, comitê gestor, regimes diferenciados. Todas essas questões estamos tratando para que se possa ter a primeira versão do parecer nas próximas horas”, declarou o relator.

Segundo Braga, Haddad a princípio não concordou com uma eventual elevação do Fundo. O relator relembrou que o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz) pediu aportes de R$ 75 bilhões. Na semana passada, governadores dos três estados da Região Sul propuseram, em uma carta, o aumento do valor para R$ 80 bilhões, além de um fundo constitucional exclusivo para a região.

Lista de exceções

Para o relator, a elevação do FDR poderia ser usada como instrumento de troca para convencer os parlamentares a diminuir o número de setores com regime diferenciado ou que terão desonerações e pagarão 60% a menos de Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

“Acho que esse é um pleito que pode ser uma das respostas para essa questão de reivindicação de setores para ter regime diferenciado ou alíquotas diferenciadas, porque aí os governos estaduais terão mecanismos para poder incentivar setores da economia nos seus próprios estados”, sugeriu o relator.

No início de agosto, a Receita Federal divulgou que as exceções incluídas pela Câmara dos Deputados à reforma tributária elevaram a alíquota-padrão do IVA de uma faixa entre 20,73% e 22,02% para um intervalo entre 25,45% e 27%. Isso porque, quanto maior a lista de setores com privilégios, maior o imposto para os demais setores para manter a arrecadação do governo.

O meio ambiente fornece, pelo menos, US$ 58 trilhões anualmente apenas em água doce para as pessoas e ao planeta. O valor é uma estimativa, divulgada hoje (16) pela organização não governamental WWF, no relatório O Alto Custo da Água Barata: o Verdadeiro Valor da Água e dos Ecossistemas de Água Doce para as Pessoas e para o Planeta. O documento chama a atenção para os riscos e o alto custo que uma crise hídrica no planeta pode representar.

De acordo com o documento, os benefícios econômicos diretos, como o fornecimento de água doce para o consumo nas residências, agricultura irrigada e indústrias, chegam a um valor mínimo de US$ 7,5 trilhões por ano. Já os benefícios invisíveis, que incluem a purificação da água, a melhoria do solo, o armazenamento de carbono e a proteção das comunidades contra inundações e secas extremas, são sete vezes maiores, com valor de aproximadamente US$ 50 trilhões por ano.

No total, os US$ 58 trilhões equivalem a 60% do Produto Interno Bruto (PIB) global, considerando dados de 2021.

“Embora seja impossível atribuir um valor monetário a todos os benefícios, a contabilização dos diferentes usos da água é importante para uma tomada de decisão eficaz. Este relatório visa quantificar os valores de uso direto e indireto derivados da água doce em todo o mundo para esclarecer os benefícios, que são cronicamente subvalorizados”, diz o texto do documento.

Segundo o relatório, dos US$ 7,5 trilhões de benefícios diretos, US$ 5,1 trilhões são utilizados pela indústria mundial; residências usam US$ 1,5 trilhão; agricultura (US$ 380 bilhões); transporte terrestre, energia hidrelétrica e recreação (US$ 460 bilhões).

Já dos US$ 50 trilhões dos benefícios indiretos, US$ 27 bilhões são advindos dos “serviços” feitos pelo meio ambiente, como a melhoria da qualidade da água e da saúde do solo, o fornecimento de sedimentos e nutrientes, e o armazenamento de carbono; a mitigação de eventos extremos, como secas e inundações usam US$ 12 trilhões; e a manutenção da biodiversidade em terra e em ambientes marinhos e de água doce, US$ 11 trilhões.

“Precisamos lembrar que a água não vem de uma torneira, ela vem da natureza. A água para todos depende de ecossistemas de água doce saudáveis, que também são a base da segurança alimentar, pontos críticos de biodiversidade e o melhor amortecedor e seguro contra a intensificação dos impactos climáticos”, destacou a líder do WWF para Água Doce, Stuart Orr.

O relatório completo, em inglês, pode ser acessado aqui.