Categoria: GERAL

A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, na manhã deste sábado (23), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). 

Moreira havia sido detido em janeiro por envolvimento nos atos golpistas, mas foi solto em maio. No entanto, ele descumpriu medidas cautelares impostas pelo Supremo, que incluíam a proibição de uso de redes sociais. Nas últimas semanas, Moreira postou diversos vídeos no Instagram e no TikTok atacando o STF, mesmo estando ciente da proibição.

Em uma das publicações, Moreira convoca manifestantes para, no dia 12 de outubro, irem às ruas “contra essa pauta absurda que esta justiça está colocando para ser votada para liberar o assassinato e o homicídio de bebês.”

Ouça na Radioagência Nacional

Marcos Moreira estava entre os primeiros denunciados e julgados pelos atos antidemocráticos, sendo um dos primeiros cem condenados. Até o momento, a reportagem não conseguiu contato com a defesa de Marcos Moreira.

*Com informações da TV Brasil

O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.

A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.

O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.

Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.

Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a difundir informações falsas a respeito. Em vídeo publicado em uma rede social, Ferreira diz que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) havia instituído banheiros unissex em todas as escolas do país. Já Barros afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instituído o banheiro unissex no Brasil.

“O que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, disse o MDHC, por meio de nota.

Em outro ponto, a resolução diz que, sempre que possível, deverá ser feita instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, “para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”; a realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e a fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.

“Diferente do que está sendo propagado por peças de desinformação, o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, disse o ministério.

AGU é acionada

O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que acionou a Advocacia-Geral da União pedindo apuração.

“Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social.

Uma nota técnica assinada por 86 entidades da sociedade civil e órgão públicos pede o fim da política do governo federal que oferece incentivos para a construção, reforma e privatização da gestão de presídios no país, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O documento é assinado por entidades como o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública de São Paulo, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), a Associação Juízas e Juízes pela Democracia (AJD), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).

O texto argumenta que os projetos que permitem  empresas privadas assumirem a gestão prisional acabam transformando o setor em um “mercado lucrativo”.

“Os contratos firmados com a iniciativa privada parecem querer favorecer o encarceramento em massa, com a aposição de cláusulas contratuais que exigem taxas mínimas de lotação das unidades prisionais, aliadas à remuneração da empresa por cada pessoa encarcerada, com a submissão dos corpos negros a trabalhos forçados e aumento das margens de lucro com a precarização ainda maior do sistema prisional”, explica o texto.

População carcerária

Na nota, as entidades destacam que o Brasil já possui, desde 2017, a terceira maior população carcerária do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos e da China, países que, em sentido oposto, “vêm progressivamente reduzindo suas taxas de aprisionamento” nos últimos anos.

“Além disso, a população carcerária brasileira se compõe de 46,4% de pessoas entre 18 e 29 anos e 67,5% de pessoas negras, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2021, havendo, portanto, sobrerrepresentação em relação à população total brasileira, que é composta por 56% de pessoas negras”, diz a nota.

Acrescenta que “é inadmissível que violações de direitos humanos se agravem, de forma crônica, sob o manto de um discurso ressocializador que conta com incentivos fiscais e investimentos milionários do atual governo federal”.

Entre os projetos em andamento, há um procedimento licitatório para a privatização do presídio de Erechim, no Rio Grande do Sul, cujo leilão está previsto para o próximo dia 6 de outubro. Neste caso, o BNDES prevê financiamento de R$ 150 milhões para subvencionar a construção da unidade prisional pela iniciativa privada.

A Parceria Público-Privada (PPP) estabelece que a empresa vencedora será remunerada pela gestão de uma concessão pública com 30 anos de duração, incluindo os serviços de manutenção das instalações, limpeza e apoio logístico na movimentação das pessoas presas.

Outro projeto do BNDES em andamento é uma parceria para a construção e operação de um complexo prisional em Blumenau, em Santa Catarina, para abrigar cerca de 2,9 mil detentos, que prevê investimentos de R$ 250 milhões.

Procurado pela reportagem, o BNDES informou que os dois contratos de estruturação de projetos de PPPs no setor prisional foram iniciados na gestão anterior e mantidos pelos atuais governadores estaduais.

Concessão administrativa

Segundo o BNDES, as ações foram qualificadas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, acompanhadas regularmente pela Casa Civil, e são de concessão administrativa, modelo em que o poder de polícia e a gestão permanecem sob a responsabilidade exclusiva do poder público.

“Nesse tipo de projeto, são delegadas ao parceiro privado apenas as atividades de construção e manutenção de infraestruturas e serviços não finalísticos. A remuneração do concessionário é baseada na disponibilidade dos serviços, não havendo qualquer incentivo para aumentar a ocupação das vagas. Não se trata, portanto, de privatizar o sistema prisional, mas contar com um ente privado para construir a infraestrutura e prestar serviços gerais (limpeza, alimentação, lavanderia), de educação profissionalizante, disponibilização de vagas de trabalho, suporte social e acompanhamento dos familiares”, diz o banco público.

“Importante destacar que o financiamento aos investimentos futuros a serem realizados pelos vencedores dos leilões não consta do mandato atual conferido ao BNDES pelos Estados do RS [Rio Grande do Sul] e de SC [Santa Catarina]. Uma hipotética decisão de financiar investimentos futuros dependeria de análise posterior pelo banco, caso demandado”, complementa. A Agência Brasil também procurou os ministérios da Fazenda, da Justiça e Segurança Pública e a Casa Civil, que não comentaram.

Ionete da Silveira Gama ou simplesmente Dona Onete, 83 anos de idade, não é apenas música. Também não se trata apenas do título de Rainha do Carimbó Chamegado. A paraense é sabedoria, encantaria, revolução e vai ser a grande homenageada no Festival do Pará, evento que leva a cultura do estado ao Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. Neste sábado (23), ela estará na abertura da exposição Ocupação Dona Onete.

O diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque, disse à Agência Brasil que a instituição tem seguido um caminho de reverenciar os mestres da cultura popular brasileira com eventos como o Ocupação Dona Onete. “É uma região de cultura riquíssima, e estamos trazendo para o festival. E, ainda, contaremos com show de Dona Onete, que irá apresentar uma nova música no festival, além de uma exposição sobre sua vida e sua trajetória”.

A artista teve a sua obra musical oficialmente declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará aprovada neste mês, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa do Pará. Desde então Dona Onete vem recebendo importantes homenagens e divulgando a cultura do Pará.

Cultura do Pará é tema de festival no Museu do Pontal, no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação

Exposição

A mostra sobre Dona Onete é dividida em quatro eixos: Território, Encantarias e Religiosidade, Túnel e Palco. Uma sala e o foyer do museu reúnem cerca de 120 itens e apresentam ao público sua rica e movimentada trajetória. São fotos do acervo da família, vídeos, audiovisuais, músicas e manuscritos originais e inéditos.

O eixo Território mostra onde Ionete nasceu, a cidade de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó, onde passou a infância. Depois, percorre por Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins, onde, ainda conhecida pelo nome de batismo, foi professora, atuou na política cultural, foi militante de movimentos sindicais em prol da melhoria do ensino, do cultivo sustentável do açaí e lutou contra o sexismo no carimbó paraense.

Em Encantarias e religiosidade, são apresentadas lendas e encantarias, que ganharam melodia em sua voz. Esse espaço contém letras manuscritas inéditas de canções da artista, como A Lua Morena, Banho de Cheiro e Meu Pará Tupiniquim.

O eixo Túnel, caminho embalado de sons de Belém, transporta o visitante para o espaço seguinte, o eixo Palco, que representa a expansão do universo musical da artista, com canções entoadas quando criança à beira do rio para atrair os botos, nas noites de serestas e de carimbó, e nas salas onde dava aula.

Festival do Pará

O festival acontece neste sábado e domingo (25) e contará com 23 horas de atividades para todas as idades, durante os dois dias de evento. Os visitantes do Museu do Pontal poderão assistir a oficinas artísticas e de contação de histórias, Cinema de Fachada, com a exibição de curtas paraenses, apresentações de carimbó, shows, entre outras atividades. A gastronomia será representada por delícias paraenses e peixes típicos da região.

Segundo a diretora artística do Museu do Pontal, Angela Mascelani, a programação é uma imersão completa, fazendo o público se sentir abraçado pelo Pará, pela sua música, seus sabores, seu imaginário poético ligado aos seres da floresta, às mitologias afro-indígenas, às relações dos povos amazônicos com a natureza, o território e suas águas.

A entrada é gratuita e a programação completa pode ser vista no site do museu.

* Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa

Ionete da Silveira Gama ou simplesmente Dona Onete, 83 anos de idade, não é apenas música. Também não se trata apenas do título de Rainha do Carimbó Chamegado. A paraense é sabedoria, encantaria, revolução e vai ser a grande homenageada no Festival do Pará, evento que leva a cultura do estado ao Museu do Pontal, no Rio de Janeiro. Neste sábado (23), ela estará na abertura da exposição Ocupa Dona Onete.

O diretor executivo do museu, Lucas Van de Beuque, disse à Agência Brasil que a instituição tem seguido um caminho de reverenciar os mestres da cultura popular brasileira com eventos como o Ocupa Dona Onete. “É uma região de cultura riquíssima, e estamos trazendo para o festival. E, ainda, contaremos com show de Dona Onete, que irá apresentar uma nova música no festival, além de uma exposição sobre sua vida e sua trajetória”.

A artista teve a sua obra musical oficialmente declarada Patrimônio Cultural e Imaterial do Pará aprovada neste mês, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa do Pará. Desde então Dona Onete vem recebendo importantes homenagens e divulgando a cultura do Pará.

Cultura do Pará é tema de festival no Museu do Pontal, no Rio de Janeiro – Foto: Divulgação

Exposição

A mostra sobre Dona Onete é dividida em quatro eixos: Território, Encantarias e Religiosidade, Túnel e Palco. Uma sala e o foyer do museu reúnem cerca de 120 itens e apresentam ao público sua rica e movimentada trajetória. São fotos do acervo da família, vídeos, audiovisuais, músicas e manuscritos originais e inéditos.

O eixo Território mostra onde Ionete nasceu, a cidade de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó, onde passou a infância. Depois, percorre por Igarapé-Miri, no Baixo Tocantins, onde, ainda conhecida pelo nome de batismo, foi professora, atuou na política cultural, foi militante de movimentos sindicais em prol da melhoria do ensino, do cultivo sustentável do açaí e lutou contra o sexismo no carimbó paraense.

Em Encantarias e religiosidade, são apresentadas lendas e encantarias, que ganharam melodia em sua voz. Esse espaço contém letras manuscritas inéditas de canções da artista, como A Lua Morena, Banho de Cheiro e Meu Pará Tupiniquim.

O eixo Túnel, caminho embalado de sons de Belém, transporta o visitante para o espaço seguinte, o eixo Palco, que representa a expansão do universo musical da artista, com canções entoadas quando criança à beira do rio para atrair os botos, nas noites de serestas e de carimbó, e nas salas onde dava aula.

Festival do Pará

O festival acontece neste sábado e domingo (25) e contará com 23 horas de atividades para todas as idades, durante os dois dias de evento. Os visitantes do Museu do Pontal poderão assistir a oficinas artísticas e de contação de histórias, Cinema de Fachada, com a exibição de curtas paraenses, apresentações de carimbó, shows, entre outras atividades. A gastronomia será representada por delícias paraenses e peixes típicos da região.

Segundo a diretora artística do Museu do Pontal, Angela Mascelani, a programação é uma imersão completa, fazendo o público se sentir abraçado pelo Pará, pela sua música, seus sabores, seu imaginário poético ligado aos seres da floresta, às mitologias afro-indígenas, às relações dos povos amazônicos com a natureza, o território e suas águas.

A entrada é gratuita e a programação completa pode ser vista no site do museu.

* Estagiário sob supervisão de Vinícius Lisboa

Em quase metade (46%) das discussões sobre mulheres em fóruns anônimos de internet, os participantes usam termos violentos para se referir a elas. Em discussões sobre pornografia, o índice sobe para 69%. Os dados fazem parte da pesquisa Misoginia e Violência contra Mulheres na Internet: Um Levantamento sobre Fóruns Anônimos, feita pela consultoria de dados digitais Timelens, por encomenda do Instituto Avon.

Foram analisados 9,5 milhões de posts, em 10 chans (fóruns anônimos) e 47 aplicativos de mensagens. Em geral, os chans não permitem a participação de mulheres. Apenas 0,3% dos posts examinados tinham como origem chans que permitem a presença de mulheres.

Nas discussões que envolvem pornografia, outro dado chama a atenção: foram mapeados quase 18 mil comentários sobre vazamentos ou pedidos de vazamento de fotos de pessoas sem roupa, os chamados nudes. Foram analisadas discussões ocorridas entre junho de 2021 e junho de 2023. Em entrevista à Agência Brasil, a diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, chamou a atenção para o aumento do volume de mensagens de fóruns anônimos, que têm como regra básica a proibição da participação de mulheres. O total de mensagens evoluiu de 19 por semana para 228 por hora entre 2021 e 2023, o que corresponde a 38,3 mil posts por semana. “É alarmante a expansão desse fenômeno.”

Abreviação de channels (canais), os chans são espaços anônimos de comunicação, disponíveis em páginas da internet que os mecanismos de pesquisa não conseguem identificar. E estão se tornando cada vez mais populares no Brasil. Os frequentadores organizam ataques tendo como principais vítimas influenciadoras, celebridades e pessoas com maior visibilidade no meio virtual. Algumas chegam a receber ameaças de morte.

Investigações

Daniela destacou a necessidade de investigações científicas para entender o funcionamento desses fóruns anônimos e como eles têm potencial de levar a violência que, nesses chans, fica em um grupo restrito, para um mundo concreto, real. “A gente vê em casos recentes no Brasil, em alguns ataques em escolas, como a de Suzano (em São Paulo), que esses jovens eram frequentadores de chans, que acabam por se tornar verdadeiras oficinas de radicalização e que começam a banalizar a violência e desumanizar as mulheres”.  Segundo Daniela, não é mera coincidência que muitos desses atiradores tenham tido como alvo meninas, “que eles consideravam que não eram virgens, por exemplo”.

Há uma transformação cultural que precede o ato violento em si e que passa pela desumanização da mulher, sustentou. Algumas letras de funk falam em bater, estuprar. “E isso vai se banalizando”. Acaba gerando uma cultura em que, ou as meninas aderem, ou acabam sendo excluídas.

O objetivo da pesquisa foi mapear discursos misóginos e práticas de violência contra mulheres dentro dos chans. O sentimento de ódio à mulher vem sendo nutrido e multiplicado nesses fóruns anônimos, nos quais não há responsabilização, nem personalização. “É como se fosse um local que gera e nutre conteúdos ilícitos, que vai radicalizando os jovens que, depois, criam as circunstâncias para que essas coisas migrem para o mundo real de forma muito violenta.”

Leis

Daniela sugeriu que, para coibir esse tipo de violência contra o sexo feminino, o Brasil deve olhar o que outros países estão fazendo e ver que medidas podem ser adaptadas aqui. “Porque isso não é uma questão só do Brasil”. Na França, por exemplo, foram implementadas leis e regulamentos para coibir esse tipo de dinâmica. Para Daniela, as plataformas acabam sendo arenas de propagação desses conteúdos e precisam ser responsabilizadas também, para que reduzam esse tipo de conteúdo misógino que banalize a mulher.

Misoginia é o ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas. A misoginia pode se manifestar de várias maneiras, incluindo exclusão social, discriminação sexual, hostilidade, patriarcado, ideias de privilégio masculino, depreciação das mulheres, violência contra as mulheres e objetificação sexual. Nesses fóruns, as mulheres são retratadas como objetos para satisfação sexual e denominadas como “depósito” (de esperma).

Pornografia

A diretora executiva do Instituto Avon destacou que a indústria da pornografia não é anônima. “Ela atua meio na penumbra, mas existem grupos trilionários, que produzem mais conteúdo e têm mais acessos do que o YouTube, do que o Facebook. É uma indústria de bilhões de dólares e de reais que destrói ao mesmo tempo as meninas e promove a cultura de desumanizar a mulher, enquanto prega a violência.“ E essa indústria vai produzindo cada vez mais conteúdos radicais, violentos e não consentidos, para se manter lucrativa, nova, e para continuar alimentando esse ciclo de vícios que tem consequências muito danosas para as mulheres em todo o mundo, acrescentou.

Os fóruns anônimos têm um grau de sofisticação extrema, de tal modo que, quando se elimina um, aparecem outros. Segundo Daniela, o importante é que as forças de investigação de polícia científica entendam a dinâmica do funcionamento desses chans e comecem a identificar ali oportunidades de intervenção direcionada e sistêmica. Em paralelo, Daniela sugeriu que seja feito um trabalho de responsabilização calcada em ciência de dados, inclusive, com sofisticação tecnológica. “Ao mesmo tempo, é preciso que haja um esforço educativo dos jovens para dissipar os efeitos danosos dessas práticas no mundo concreto, buscando, realmente, um trabalho da reconscientização moral.”

Frequentadores

Embora sejam anônimos, a pesquisa conseguiu mapear algumas características dos frequentadores dos chans analisados. Em sua maioria, são homens heterossexuais, na faixa etária de 14 a 40 anos, com maior incidência de jovens com idade entre 20 e 24 anos. Os frequentadores se identificam como conservadores politicamente, manifestam grandes dificuldades socioafetivas, sentimentos de fracasso e rejeição, em especial em relação às mulheres, e fazem uso de expressões racistas e machistas. Em seu vocabulário, evidenciam posicionamentos misóginos e de incitação à violência. Termos como churrascar, que significa morrer, e raid, que significa expor intimidades, são usados com frequência.

A pesquisa mostra que, apesar da imposição da regra de não compartilhar conteúdos sobre pornografia infantil dentro dos chans, existe uma alta demanda pelos usuários por conteúdos de meninas menores de idade, chamadas de novinhas e jail bait (isca de cadeia, em tradução livre). Nos grupos de aplicativos de mensagens monitorados pela pesquisa, 36% traziam como temática “vazamento” no próprio título, muitas vezes seguido pelo termo “novinhas”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse nessa sexta-feira (22), em São Paulo, que é preciso extrapolar a agenda de mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e começar a se pensar em uma agenda de transformação para evitar que se chegue a um ponto de não retorno, em que as florestas não conseguiriam mais se recuperar ou regenerar.

“Estamos na agenda da mitigação e da adaptação, mas se não entrarmos na agenda de transformação, não tem saída. É preciso mudar a maneira de produzir, de consumir e de nos relacionarmos uns com os outros, com a gente mesmo e com a natureza. Se não for isso, a gente não dá conta”, afirmou a ministra, que participou de uma mesa para discutir a questão da seca e das inundações, em um fórum promovido pela Virada Sustentável, no Unibes Cultural, em São Paulo. A mesa contou com a presença do indiano Rajendra Singh, fundador da Tarun Bharat Sangh.

Para Marina Silva, caso essa transformação não seja feita, o mundo “estará jogando mísseis” contra suas populações.

“Vocês sabiam que nosso modelo de desenvolvimento, nossa forma de produzir, é um modelo que está jogando mísseis e fazendo uma guerra contra a vida? Tivemos 47 mortes no Vale do Taquari [no Rio Grande do Sul] porque mísseis de carbono foram jogados na atmosfera e fizeram com que uma chuva, que era para cair em um mês, caísse em algumas horas. A mesma coisa aconteceu em São Sebastião [litoral paulista]. E a gente pode ver isso em todo canto. Temos que entender que há uma guerra contra a vida. E que bom que há um despertar, que não deve ser só de governos, mas de empresas, de pessoas, de artistas e de cidadãos”, explicou.

Na última quarta-feira (20), ao participar da Cúpula da Ambição Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, a ministra anunciou que o Brasil vai corrigir sua meta climática, retomando o que havia sido proposto em 2015. Com essa correção, o país se comprometeu a reduzir as emissões em 48% até 2025 e em 53% até 2030.

Metas a serem cumpridas

Em entrevista em São Paulo, a ministra disse que, para cumprir essa meta, o governo brasileiro criou grupos de trabalho que vão focalizar ações de mitigação e de adaptação. “Oito grupos vão tratar da ação de mitigação e 14 grupos vão tratar da ação de adaptação só para vocês verem o tamanho da complexidade. Uma coisa é corrigir a pedalada climática que foi dada pelo governo [de Jair] Bolsonaro, retomando o compromisso do Brasil de 2015. A outra coisa é a avaliação que iremos fazer para termos uma meta ambiciosa e liderar pelo exemplo”, disse.

Para a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, todos os países precisam dar sua contribuição para resolver essa questão envolvendo as mudanças climáticas.

“No caminho em que estamos, vamos ultrapassar os dois graus [da temperatura do planeta]. Mas é preciso que se tenha o princípio da justiça climática. Os países em desenvolvimento e os países de renda média baixa precisarão de ajuda para fazer o dever de casa. Sem essa ajuda, não terão como fazer. Diferentemente de países como o Brasil – em que o maior vetor de emissão é o desmatamento e que, com a redução do desmatamento, a gente já teria uma redução em torno de 53% das emissões brasileiras – outros países não têm esse mesmo percurso. E o Brasil quer liderar essa agenda pelo exemplo”, assegurou.

Calor extremo

Em entrevista, a ministra também comentou o calor extremo que diversos estados brasileiros vêm enfrentando nos últimos dias, entre eles, São Paulo. Segundo ela, esse calor excessivo, embora seja explicado pelo El Niño, já mostra um reflexo das mudanças climáticas.

“[Esse calor] é preocupante. Temos um fenômeno natural, que é o El Niño. Mas esse fenômeno está potencializado pela mudança do clima. A mudança do clima potencializa os efeitos do El Niño quando é para aumentar a temperatura, aumentar a estiagem ou para chuvas torrenciais. É uma confluência de problemas muito graves”, especificou. “Estamos com um problema grave instalado e procurando agir para minimizar o sofrimento da população”, emendou.

Para Marina Silva, hoje o governo federal tem atuado de forma emergencial para conter esses problemas, mas ele já vem trabalhando na construção de um plano de prevenção para os eventos extremos.

O avanço do agronegócio, da mineração e de outros empreendimentos sobre terras originalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais têm levado esses grupos a procurarem visibilidade para evitar a desintegração dos seus territórios.   

Nesse contexto, 255 povos e comunidades tradicionais que somam mais de 24 mil famílias ingressaram no projeto Tô no Mapa criado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) e o Instituto Sociedade População e Natureza (ISPN) em parceria com a Rede Cerrado e o Instituto Cerrados.

A maioria dos povos que “entraram no mapa” foi do Maranhão, que registrou 127 povos tradicionais, seguido por Minas Gerais (47), Mato Grosso do Sul (22), Bahia (22), Goiás (14) e Tocantins (12).

A iniciativa permite às comunidades tradicionais, por decisão coletiva registrada em ata por meio de assembleia, ingressarem em um aplicativo, que os localiza no mapa. Por questão de segurança, algumas comunidades decidiram não divulgar todos os dados. O projeto ainda firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que desenvolve uma plataforma digital semelhante.

Pábila Ferreira é moradora da comunidade de Mato Grosso – Tobias/Acervo Pessoal/Divulgação

Pressionadas pelo avanço da soja no município de Formosa de Rio Preto (BA), as comunidades de geraizeiros de Mato Grosso e de São Marcelo se cadastraram na plataforma Tô no Mapa. Os geraizeiros são povos tradicionais que associam agricultura, criação de animais e coleta de frutos nativos.

“Estamos invisibilizados no mapa. A gente se reconheceu e fez o mapeamento por conta própria, mas pelo Poder Público nada ainda. Com essa iniciativa pode ser que venham políticas públicas para os geraizeiros”, afirmou Pádila Ferreira Lemos, de 26 anos, moradora da comunidade de Mato Grosso.

Ela conta que estão perdendo territórios para a soja e vivem em atrito com fazendeiros da região. “O pessoal vem sendo atacado e encurralado. As benfeitorias feitas pela comunidade são derrubadas pelo invasor. Além disso, construíram uma guarita na entrada do território impedindo o direito de ir e vir das pessoas”, denunciou.

Outra comunidade tradicional de geraizeiros que entrou no mapa foi a de Pindaíba do município de Rio Pardo de Minas (MG). O agricultor Tobias José de Oliveira, de 44 anos, calculou, com ajuda de antropólogos, que eles vivem no local pelo menos desde 1840. Porém, nos últimos anos, a mineração ameaça à integridade do território.

O agricultor Tobias José de Oliveira da comunidade de geraizeiros de Pindaíba, no município mineiro de Rio Pardo de Minas – Tobias/Acervo Pessoal/Divulgação

“A mineração sempre deixou a comunidade insegura sobre seu futuro. A gente achou que o Tô no Mapa daria mais uma ferramenta para gerir esse território e fazer com que tenhamos força jurídica para negociar com essas empresas”, explicou a liderança local.

Os povos e comunidades tradicionais são grupos com organização própria que fazem um uso coletivo da terra por meio de conhecimentos e técnicas transmitidas pela tradição, segundo definiu o Decreto 6.040, de 2007, que criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Invisíveis

Inicialmente, os pesquisadores do Tô no Mapa identificaram 667 povos e comunidades tradicionais registrados em órgãos oficiais do Estado. Porém, após consultarem movimentos sociais locais, sindicatos e realizarem oficinais em diversos estados, o número de povos saltou para 2.398 espalhados pelo país.

“Nessas atividades do Tô no Mapa conseguimos identificar muito mais comunidades, mostrando que os dados do governo são defasados”, afirmou Abner Mares Costa, da organização não governamental (ONG) Agência 10envolvimento, que atua no oeste da Bahia.

A coordenadora do Tô no Mapa e pesquisadora do Ipam Isabel Castro explicou que o objetivo principal é tirar esses povos “da invisibilidade e da vulnerabilidade que estão vivendo diante da expansão de empreendimentos e do agronegócio. Além disso, serve para ajudar eles a buscarem a garantia do território em que já vivem e que agora estão ameaçados”.

Meio Ambiente

A iniciativa também pretende fortalecer a proteção ao Meio Ambiente, em especial, do bioma Cerrado, que tem registrado altos índices de desmatamento. Origem de oito das 12 principais bacias hidrográficas do país, o Cerrado é considerado o “berço das águas” com o desmatamento ameaçando a segurança hídrica do Brasil.

No município de Correntina (BA), um dos mais atingidos pelo desmatamento no Cerrado, a comunidade de Fecho de Clemente ingressou na plataforma para ganhar visibilidade nacional. Os povos que se definem como de Fundo ou de Fecho de Pasto usam uma área coletiva para o extrativismo e para o gado pastar.

A liderança local Elder Moreira Barreto, de 40 anos, disse que eles vivem na região há “uns 300 anos”.

“Aqui na região só existe Cerrado em pé onde existe comunidade tradicional. Quem tem feito o uso e o manejo sustentável do Cerrado são as comunidades tradicionais. Aqui temos territórios grandes de áreas preservadas, de 3 mil, 4 mil ou 15 mil hectares totalmente preservados”, explicou.

Assim como as outras lideranças entrevistadas, Elder destacou que a posse definitiva da terra é a principal demanda da comunidade. “Isso eliminaria um bocado de conflitos porque é muito ruim você passar a vida toda em conflito. Tem pistoleiros nas áreas e muita insegurança”, concluiu.

Insegurança Jurídica

Diferentemente dos povos indígenas e dos quilombolas, os povos e comunidades tradicionais não contam com uma legislação estruturada para regular a posse dos seus territórios.

Além do Decreto 6.040/07, que garante “aos povos e comunidades tradicionais seus territórios, e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente utilizam para sua reprodução física, cultural e econômica”, há também a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil, que reconhece o direito desses povos ao território, além de exigir que eles sejam consultados antes de qualquer empreendimento que afetem suas áreas.

O concurso 2636 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (23) um prêmio estimado em R$ 40 milhões para quem acertar os seis números.

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

A embaixada da Argentina no Brasil irá condecorar a cantora Indiana Nomma com o título de “Amiga da Argentina”, por perpetuar a obra de Mercedes Sosa, ícone da música folclórica argentina.

Filha de pais brasileiros, exilados na década de 60, Indiana Nomma nasceu em Honduras. Ela viveu no México, em Portugal, na Nicarágua e na Alemanha Oriental. Conhecida no cenário do jazz e da música latino-americana, Indiana Nomma realiza há mais de 20 anos shows em homenagem à cantora argentina e gravou o álbum Mercedes Sosa – A Voz dos Sem Voz.

Mercedes Sosa foi uma das expoentes do movimento Nueva Canción, além de defensora da integração dos povos latino-americanos. Interpretou diversos estilos da América Latina e gravou com vários artistas argentinos e internacionais, entre eles os brasileiros Chico Buarque, Raimundo Fagner, Daniela Mercury, Milton Nascimento, Caetano Veloso e Gal Costa. Ela faleceu em 2009, em Buenos Aires, aos 74 anos.

A cerimônia ocorrerá na embaixada da Argentina, no dia 5 de outubro, a partir das 18h30, para autoridades brasileiras e estrangeiras, representantes da cultura, turismo e demais convidados. A convite do embaixador Daniel Scioli, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, fará a entrega da condecoração.

O evento marca ainda os 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Argentina, celebradas este ano.