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Morreu nesta sexta-feira (6) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF). A causa da morte foi falência múltipla dos órgãos, após ele ficar mais de 10 dias internado em um hospital particular da capital. 

O velório do jurista será realizado neste sábado (7) no Salão Branco do Supremo, em horário ainda não confirmado.

Entre os atos mais célebres de Moreira Alves, nos 28 anos em que ocupou o cargo de ministro do Supremo, está a declaração com a qual ele declarou aberta a Assembleia Nacional Constituinte, responsável pela elaboração da Constituição de 1988.

Nascido em Taubaté (SP), Moreira Alves estudou no Rio de Janeiro e se formou em direito na Universidade do Brasil, em 1955, concluindo doutorado na mesma instituição dois anos depois.

Ele começou a carreira como professor em universidades privadas da capital fluminense, como Cândido Mendes e Gama Filho, tendo depois se tornado professor da própria Universidade do Brasil. Em 1969, tornou-se livre docente da Universidade de São Paulo (USP).

Moreira Alves ocupou o cargo de Procurador-Geral da República (PGR) entre os anos de 1972 e 1975. Logo em seguida, em junho de 1975, foi nomeado para o Supremo pelo então presidente Ernesto Geisel.

Ao longo da carreira, Moreira Alves foi autor de dezenas de obras sobre temas diversos, sobretudo na área do direito privado, da qual era profundo conhecedor. Seus votos com frequência são citados pelos atuais ministros do Supremo.

Homenagem

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, informou que desistiu de embarcar em viagem internacional para estar presente ao velório de Moreira Alves na sede da Corte.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal. Deixo meu abraço para a família, com o desejo de que a dor dê espaço a uma saudade eterna, porém alegre, dos bons momentos vividos. E tenho a certeza de que o legado de Moreira Alves, que está presente no nosso dia a dia, continuará vivo nos julgados desta Corte”, escreveu Barroso em nota divulgada à imprensa.

Outros membros atuais do Supremo também lamentaram a morte do jurista. “Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase três décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados”, disse Alexandre de Moraes.

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do passamento do eminente ministro Moreira Alves. A obra e o legado deixados pelo ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no direito civil, mas também em todo o direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas. Neste momento de luto, expressamos nossos sentimentos à família, na certeza de que o ministro Moreira Alves soube cumprir a vida e honrou a toga do Supremo Tribunal Federal”, escreveu Edson Fachin.

“O falecimento do ministro do STF José Carlos Moreira Alves, o último catedrático da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, é um momento de grande tristeza e pesar para a comunidade jurídica brasileira. Ex-presidente do STF, da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988 e presidente interino da República, Moreira Alves exerceu com dignidade e raro senso de dever cívico as mais elevadas funções do Estado brasileiro”, disse Dias Toffoli.

“O falecimento do ministro Moreira Alves representa uma perda enorme ao mundo jurídico, não só de um brilhante professor ou um civilista de vanguarda, como também de um juiz constitucional que exerceu a jurisdição com muita personalidade e de forma emblemática, tendo contribuído sobremaneira para a construção da jurisprudência da Suprema Corte”, enalteceu Cristiano Zanin.

“Meus profundos sentimentos à família de um dos maiores juristas desta geração constitucional: Moreira Alves. Deixa um legado incontornável de magistério, jurisprudência e teoria do direito. O STF não seria o que é hoje sem Moreira. Agora parte pra se fazer eterno”, escreveu Gilmar Mendes.

“Jurista de cultura ímpar, o Ministro Moreira Alves influenciou a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Deixará como legado a dedicação ao Direito e a condução de uma carreira com sabedoria, rigor técnico e brilhantismo, especialmente durante quase três décadas de atuação na Suprema Corte”, registrou Luiz Fux.

“Recebi com tristeza a notícia do falecimento do ministro José Carlos Moreira Alves. Um dos maiores juristas da história, Moreira Alves legou ao Brasil contribuição inestimável como Procurador-Geral da República e como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Na condição de Presidente da Suprema Corte, declarou instalada a Assembleia Nacional Constituinte em 1987, momento marcante para a redemocratização do país. Meus sinceros sentimentos aos familiares, na pessoa do dileto amigo e ex-colega de TRF1, Desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves”, disse Nunes Marques.

“É com imenso pesar que recebi a notícia do falecimento do Ministro e Professor Moreira Alves. Deixa a todos nós um legado de atuação exemplar por quase três décadas, no Supremo Tribunal Federal, além do brilhantismo acadêmico que formou gerações de proeminentes juristas brasileiros. Que Deus abençoe e conforte a família”, lamentou André Mendonça.

Em um ano, com a virada de governo e ações articuladas, a área de desmatamento da Amazônia Legal caiu de 1.454,76 quilômetros quadrados (km²) para 590,3 km², na comparação de setembro de 2022 para o mesmo mês deste ano. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em agosto, a queda foi ainda mais expressiva. Houve variação de 1.661,02 km² para 563,09 km².

Já no Cerrado, bioma que tem sido submetido a interferências profundas, por conta do avanço da monocultura da soja, que também muda radicalmente a paisagem e afeta a fauna e a flora locais, o perímetro tomado pelo desmatamento aumentou de 273,41 km² para 516,73 km², em setembro deste ano, na comparação com setembro do ano passado. Ao se confrontar os quadros de agosto de ambos os anos, o que se nota é que o tamanho da área se manteve praticamente igual, passando de 451,81 km² para 463,36 km².

Ambientalistas já têm reiterado pedidos para que as autoridades olhem para o Cerrado com o mesmo cuidado que têm com a Região Amazônica. Conforme apurou a Agência Brasil, no início deste ano, o bioma, que pode ser classificado como uma savana e é chamado, não à toa, de “berço das águas”, pelas reservas de água que abriga, pode perder 33,9% dos fluxos dos rios até 2050, caso o ritmo da exploração agropecuária permaneça com os níveis atuais.

Os estados que apresentam situação mais crítica de desmatamento no Cerrado, são Bahia, Maranhão e Tocantins.

A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) divulgou nesta sexta-feira (6) uma carta enfatizando a necessidade do fortalecimento das políticas públicas indigenistas e as iniciativas de proteção e monitoramento em terras indígenas, como fundamentais para o enfrentamento das ameaças como desmatamento, mineração, garimpo e narcotráfico. O documento, assinado por mais de 90 organizações indígenas e indigenistas, foi elaborado após um seminário voltado para debater a proteção e o monitoramento de terras Indígenas na Amazônia, no final de setembro, em Brasília.

O evento reuniu organizações indígenas e indigenistas, órgãos de governo e apoiadores, para trocar experiências e debater as iniciativas empreendidas em territórios indígenas de nove estados da Amazônia Legal. Também participaram representantes indígenas do Peru.

As organizações trazem propostas para “aprimorar as políticas públicas para a proteção e o monitoramento dos territórios indígenas, enfrentando as ameaças e pressões que eles sofrem. Isso inclui a redução das atividades ilegais em terras indígenas, especialmente em um contexto de políticas indigenistas sendo reconstruídas, com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) lideradas por representantes indígenas.”

Segundo o documento, é necessário também garantir a participação efetiva das comunidades indígenas na elaboração e implementação das políticas indigenistas, além da destinação de recursos que permitam implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que completou 10 anos em 2022.

A carta é organizada em quatro eixos: governança territorial e incidência política; proteção territorial e sociobioeconomias indígenas; vigilância indígena e fiscalização do estado; e novas tecnologias e saberes tradicionais.

Outro ponto destacado pelas organizações é o fortalecimento das bioeconomias indígenas e a presença ativa de instituições de Estado, como a Funai, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) também são identificados como fundamentais.

A iniciativa ocorre em meio ao debate sobre a demarcação de terras indígenas travado pelo Supremo Tribunal Federal e o parlamento.

No mês passado, a Corte decidiu, por nove votos a dois, que a regra do marco temporal para a demarcação de terras indígenas é inconstitucional. Na sequência, o Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que estabelece o marco temporal como regra para as demarcações de terras indígenas. Pelo texto, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, só podem ser demarcadas terras já ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

Para evitar maiores prejuízos causados pelas chuvas, 13 cidades de Santa Catarina prepararam espaços para receber quem não está seguro em casa no período das chuvas. Em Rio do Sul, por exemplo, já são mais de 700 pessoas fora de casa para escapar da enchente.

Muitos moradores do bairro Bela Aliança, em Rio do Sul, já partiram com a mudança para o abrigo. Na igreja luterana do bairro, cada família tem um espaço para guardar seus móveis e pertences. “Estamos eu, minha filha, meu genro, minha neta. A gente deixa tudo arrumadinho, limpinho. Como faz em casa, faz aqui também”, conta Gerceli Aparecida Szuta.

Rio do Sul tem 17 abrigos para acolher a população – Rede Bela Aliança/RNCP

Para que a convivência seja tranquila, o abrigo tem regras. “A gente tem regras, regras bem rígidas. A gente tem horário de abertura de portas do abrigo, de fechamento de portas do abrigo. A gente não admite em nenhuma hipótese bebida alcóolica aqui dentro, nem cigarro”, explica Maico Kretzschmar, voluntário que coordena a mobilização das famílias.

Embora as famílias que usam os abrigos estejam acostumadas com a rotina anual de fugir das enchentes, sempre tem aquela que está passando pela situação pela primeira vez  É o caso da diarista Rosa Gusman, que ficou muito preocupada com a mudança. “Meu filho pegou um caminhão e trouxe nossas coisas. Não ficou nada. O pouco que a gente tem, a gente trouxe”.

Cada família tem seu espaço para armazenar os pertences – Rede Bela Aliança/RNCP

A orientação da Secretaria de Assistência Social é que as pessoas busquem se abrigar na casa de algum familiar em área segura, mas se não for possível, que busquem um abrigo público.

O secretário de Assistência Social Ricardo Pinheiro ressalta que haverá abrigos disponíveis para quem precisar. “Como é um volume muito grande de pessoas, para nós, é bastante importante que se as famílias conseguirem se organizar. Às vezes elas não têm onde deixar os móveis, então a gente disponibiliza um local para os móveis e elas vão para outro local. A gente sabe que as estruturas de abrigos não são iguais as da nossa casa. Lá você vive no coletivo, tem dois, três banheiros para 30 pessoas. Então, as pessoas que puderem ir para a casa de amigos e ou familiares, que procurem eles”, diz Ricardo, acrescentando que a cidade tem quatro abrigos vazios preparados para acolher quem precisar.

Previsão

A Defesa Civil de Santa Catarina emitiu mais uma aviso meteorológico alertando sobre a previsão de temporais e chuva volumosa. O período entre sexta-feira (6) e domingo (8), será marcado por risco para enxurradas, inundações, alagamentos e deslizamentos.

A cidade de Belém se prepara para a procissão mais importante da festa que celebra a padroeira do Pará, Nossa Senhora de Nazaré, há 231 anos. O Círio de Nazaré ocorre neste domingo (8), mas os festejos começaram na terça-feira (3), e os peregrinos já movimentam o setor hoteleiro e as casas dos belenenses que esperam receber mais de 80 mil devotos de outros estados e países e milhares de fiéis vindos do interior do estado.

Uma missa na Basílica Santuário abriu oficialmente os festejos e, ao longo da semana já houve vigília, missa e o preparativo para as romarias, que serão realizadas neste sábado (6) pela estrada, partindo da cidade de Ananindeua (5h30) e pelos rios, a partir do distrito de Icoaraci (9h). Para quem participa de moto, a romaria parte da Praça Pedro Teixeira, às 11h30.

Também é no sábado que a imagem original da padroeira desce do altar da Basílica Santuário de Nazaré, para, na Procissão da Trasladação, fazer o trajeto oposto ao do Círio, no domingo. A partir das 17h30, milhares de fiéis já pagam promessas e acompanham a imagem com velas e cânticos até a Catedral de Belém.

“Isso vem arrastando multidões ao encontro em nosso santuário, para beber da graça e conhecer a experiência que é o morro de Maria, aqui no santuário da rainha da Amazônia”, destaca o padre Francisco Cavalcante.

Muitos fiéis permanecem em oração até o domingo, quando a imagem inicia o percurso acompanhada de mais de 2,5 milhões de pessoas, da cidade e de fora, que são esperadas para este ano, segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará. São devotos, curiosos e turistas que ocupam o trajeto do Círio de Nazaré movidos por uma tradição, que vai além da fé.

Os hotéis de Belém já estão com a taxa média de ocupação de 85% em toda a cidade, sendo de 100% nos hotéis do percurso da procissão, ou nas proximidades, informou a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis. Mas a ocupação hoteleira não reflete o número de pessoas que chegam para participar da festa, já que muitos são hospedados nas casas de parentes e amigos, como a professora de história Ana Dora Florenzano de Souza, que já está com a casa cheia de hóspedes, vindos de outros estados para os festejos. “Minha filha, que mora em Brasília, trouxe os amigos. Alguns para conhecer, outros para pagar promessa. Outros amigos que moram no Rio também chegaram para pagar promessa”, conta.

Ao todo, Ana recebe dez hóspedes que participarão de toda a programação da família, como a passagem das procissões da trasladação e o próprio Círio, que são assistidos em um apartamento ao longo do percurso. “Além de termos uma família religiosa e termos muita fé, nós aproveitamos o Círio para nos unirmos, confraternizarmos e nos revermos”, explica.

Para o padre Francisco, a Basílica de Nazaré mantém uma mística que chama as pessoas a agradecer e manifestar sua fé. “Esse mar de gente que vem ao encontro de Nossa Senhora de Nazaré são os filhos que vêm buscar consolo nos braços da mãe e o santuário com o coração aberto, o coração dilatado”, conclui.

Serviço

A prefeitura de Belém decretou ponto facultativo na segunda-feira (9), dia seguinte à procissão, para o funcionamento dos órgãos municipais, mas os serviços essenciais à população serão mantidos.

De acordo com nota divulgada pelo órgão, todos os serviços de saúde emergenciais funcionarão normalmente como a Central de Leitos, nnidades de Pronto Atendimento (UPAs), Hospital Geral de Mosqueiro, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), prontos-socorros municipais e unidades com atendimento de urgência e a emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município (Iasb).

Serviços como abrigos, casas de passagem, o Serviço de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, o setor de calamidade e emergência da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e os conselhos tutelares funcionarão em regime de escala.

Não são afetados pela medida outros serviços municipais como coleta de lixo, mercados, cemitérios e a Guarda Municipal.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta sexta-feira (6) que está “completamente” descartada a motivação política no assassinato dos três médicos em um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste, na madrugada dessa quinta-feira (5). Ele deu a declaração após reunião com o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, no Palácio Guanabara, sede do executivo estadual.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro investiga a hipótese de que os ortopedistas tenham sido mortos por engano. Os suspeitos dos assassinatos dos médicos seriam integrantes de um grupo criminoso que controla negócios ilícitos em comunidades da zona oeste do Rio.

Segundo o governador, não se trata mais de uma briga de milicianos e traficantes.

“Nós estamos falando de uma verdadeira máfia. Uma máfia que hoje é mais do que foi o tráfico de drogas ou de armas. Uma máfia que verdadeiramente tem entrado nas instituições, nos poderes, no comércio, nos serviços, inclusive no sistema financeiro nacional, que infelizmente tem seus próprios tribunais ampliando esse poder nas mais diversas esferas. É uma máfia que vem se expandindo em todo o território nacional ”, disse Castro.

A polícia acredita ainda que o engano e a grande repercussão da notícia desagradaram lideranças do Comando Vermelho, facção à qual o grupo criminoso – suspeito de matar os médicos – estaria vinculado. As lideranças da facção teriam ordenado a morte dos assassinos dos ortopedistas.

A hipótese foi levantada depois que a Polícia Civil encontrou, na madrugada desta sexta-feira, os corpos de quatro pessoas em dois carros. Dois dos mortos foram identificados como suspeitos de envolvimento nos assassinatos dos médicos. Outros dois ainda não foram identificados.

Castro destacou que as investigações continuam. “Nós não iremos parar por aqui. Não é porque se acharam corpos que as investigações vão terminar. Elas serão ampliadas. Iremos até o fim para que a gente possa combater essa máfia e a guerra que eles estão provocando”.

Crime

Quatro médicos estavam em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, na zona oeste da cidade, quando homens em um carro pararam no local e dispararam contra as vítimas. Apenas um sobreviveu. As vítimas são Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf de Souza Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida.

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta sexta-feira (6) a Operação Py’aguapy, para cumprir um mandado de prisão preventiva e sete de busca e apreensão em endereços nas cidades de Dourados, em Mato Grosso do Sul, e Nova Olímpia, em Mato Grosso.

Segundo a PF, a operação, ainda em andamento, investiga os suspeitos de participação de um conflito agrário entre indígenas e sitiantes, ocorrido em 13 de setembro deste ano, com indícios de utilização de armas de fogo e armas de fabricação artesanal, como flechas, armas brancas e coquetel molotov.

Ao menos dois indígenas foram hospitalizados com lesões decorrentes de disparos de arma de fogo. “Os investigados, na medida de sua participação, poderão responder por tentativa de homicídio e lesão corporal”, informou a PF.

A operação recebeu o nome Py’Aguapy, que significa paz ou pacificação em guarani.

A Enel Distribuição Rio, concessionária dos serviços de iluminação de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, restabeleceu o fornecimento de energia para 75% dos clientes afetados por fortes chuvas – acompanhadas por raios e ventania – que atingiram Niterói e Maricá nas últimas horas. A queda de galhos e de árvores de grande porte destruiu trechos da rede elétrica em várias regiões das duas cidades.

A empresa informou, hoje (6), que equipes de emergência atuaram durante toda a madrugada para realizar reparos necessários e, agora, é mobilizado um efetivo nove vezes maior do que em dias comuns, visando agilizar atendimentos e normalizar o serviço para clientes atingidos.

A companhia recomenda que – em caso de falta de energia ou outra emergência – o cliente deve acionar os canais de atendimento pelo Aplicativo Enel Distribuição Rio, disponível para Android e iOS; pelo WhatsApp (21) 99601-9608; e pela Central de Atendimento 0800 28 00 120.

Estágio de atenção

A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia de Niterói anunciou que a cidade entrou em estágio de atenção às 19h10 dessa quinta-feira (5), devido às fortes chuvas. A velocidade dos ventos chegou a 61 quilômetros por hora (km/h) na região da Baía de Guanabara.

A prefeitura de Niterói mantém efetivo de mais de dois mil funcionários da Defesa Civil, Secretaria de Conservação e Serviços Públicos, Assistência Social,  Administrações Regionais e Nittrans trabalhando desde a noite de ontem nas ruas da cidade. Até o momento, 40 árvores caíram.

Na manhã desta sexta-feira (6), o prefeito de Niterói, Axel Grael, esteve reunido com as equipes. Ele lembrou que a Defesa Civil entrou em atenção por volta de 19h10 e que, pouco depois, houve uma chuva muito intensa – cerca de 43% do total de chuva esperada para outubro.

“Estamos mobilizados desde ontem, quando emitimos o estágio de alerta para a cidade. Também tivemos ventos muito fortes. Foram registrados ventos de cerca de 61 km/h no entorno da Baía de Guanabara. Temos cerca de duas mil pessoas de vários órgãos de defesa atuando no atendimento de emergências em função dessas condições bastante severas, para que a gente leve a cidade à normalidade o mais rápido possível”, afirmou Grael.

Acumulados

De acordo com o Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil de Niterói, os maiores acumulados pluviométricos – em 24 horas – foram registrados bairros do Cavalão (47,6 milímetros – mm), Maceió (41,6 mm), São Francisco (40,8 mm), Pé Pequeno (36,2 mm), Travessa Beltrão (34,2 mm) e Bairro de Fátima/Morro do Estado (33,0 mm). Em uma hora, choveu em Niterói o equivalente a cerca de 43% do previsto da média climatológica para todo o mês de outubro.

Para as próximas horas, há a previsão de pancadas de chuvas moderadas a fortes, acompanhadas de raios. Para a noite de sábado e madrugada de domingo, há previsão de chuvas fortes com rajadas de vento.

A Unidade Municipal de Educação Infantil (Umei) Denise Mendes Cardia e a Escola Municipal Anísio Teixeira, ambas no bairro São Domingos, estão fechadas nesta sexta-feira (6). A Escola Municipal Nossa Senhora da Penha, na Ponta d’Areia, teve algumas turmas liberadas na parte da tarde.

Também o Instituto de Física da Universidade Federal Fluminense (UFF), entre outras unidades da instituição, não abriu para aulas hoje. Ontem, no início da noite, as aulas foram suspensas em função das chuvas e fortes ventos. Alunos e professores ficaram sem luz e sem internet. Árvores caíram danificando partes do prédio.

Fortes chuvas e ventos intensos causaram danos a Niterói e Maricá – foto – Marcos Fabrício/ Divulgação

“Foi tenso”, disse a estudante de Física da UFF, Ighia Gandra Linares, que estava no campus do Valonguinho. A volta para casa não foi fácil. “Não havia luz. Os caminhos estavam fechados porque muitas árvores caíram. Vários trechos de ruas estavam alagados, com fios elétricos derrubados pelas árvores. O trânsito estava parado. Foi uma situação caótica” detalhou. A iluminação em Niterói só foi restabelecida à 1h30 da madrugada de hoje (6).

A UFF esclareceu à Agência Brasil, por meio de sua assessoria de imprensa, que todas as medidas emergenciais foram adotadas de imediato para minimizar os danos provocados pelo temporal, por meio da atuação da Superintendência de Operações e Manutenção (Soma) e demais órgãos.

“Até o momento, de acordo com avaliação técnica, temos o campus do Gragoatá e Valonguinho como os mais prejudicados. Reforçamos que não temos informações de feridos. Alguns institutos cancelaram as aulas e comunicaram previamente à comunidade acadêmica. Os custos dos danos causados pela chuva ainda estão em avaliação”, informou a UFF.

Ela acrescentou que lamenta os prejuízos registrados em algumas de suas unidades e reafirmou o compromisso com a proteção e recuperação de todos os espaços e prédios da universidade.

Em postagem numa rede social, o professor de Jornalismo Internacional da UFF, Pedro Aguiar, informou que a instituição “foi duramente atingida por uma tempestade intensa, ainda que rápida, com ventos tipo ciclone, atingindo Niterói (centro, Ingá e São Domingos) na noite de quinta-feira). O recém-inaugurado prédio do Instituto de Arte e Comunicação Social foi parcialmente destruído”.

Prevenção

A Defesa Civil de Niterói anunciou que – em casos de ventos fortes ou chuvas com descargas elétricas – a população deve evitar ficar perto de árvores, redes de distribuição de energia elétrica, toldos, tapumes ou em áreas descampadas. As pessoas devem evitar transitar em áreas alagadas e próximas a córregos, canais e rios sujeitos a transbordamentos.

Além disso, é preciso que os moradores de áreas de risco fiquem atentos para indícios de ameaças de deslizamentos e preparados para se deslocar para locais seguros. Quem estiver em locais seguros deve permanecer até o aviso de chuva intensa cessar.

Estágios

A Defesa Civil trabalha com quatro estágios operacionais: vigilância (normal), atenção, alerta e alerta máximo, que se referem às condições meteorológicas. Cada estágio possui protocolos que devem ser adotados pela Defesa Civil, outros órgãos públicos e pela população, que incluem desde o monitoramento até a evacuação de pessoas em áreas de risco.

A população pode ligar para os números 199 ou 2620-0199, em caso de emergência. O Centro de Monitoramento e Operações da Defesa Civil de Niterói conta com plantão 24 horas de monitoramento meteorológico, com envio detalhado de informações sobre a previsão do tempo e de avisos através do aplicativo Alerta DCNIT, SMS (40199) e grupos no WhatsApp.

Sistema Municipal

A Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia tem 128 Núcleos de Defesa Civil (Nudecs) e mais de 2.400 voluntários pela cidade. O sistema de monitoramento conta, atualmente, com 46 pluviômetros, sendo 30 de operação da secretaria e 16 do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e 37 sirenes espalhadas pelas comunidades, com alcance de mais de 120 mil pessoas.

A secretaria tem, ainda, cerca de 30 pontos de apoio para a população nos casos de acionamento de sirene e riscos de deslizamento e desabamento que podem ser consultados por meio do aplicativo Alerta DCNit, no ícone sirenes – pontos de apoio.

Maricá

A prefeitura do município de Maricá permanece, desde a madrugada de hoje (6), com equipes de todas as secretarias empenhadas em auxiliar os moradores de Itaipuaçu na redução dos estragos ocasionados pelas chuvas.

O deslocamento de um sistema frontal favoreceu a formação de áreas de instabilidade no município, ocasionando pancadas de chuva forte nas últimas 24 horas. O mau tempo alagou ruas e escolas, destelhou casas, suspendeu o fornecimento de energia elétrica e causou desabamentos parciais e queda de árvores. No entanto, não houve vítimas.

Segundo a Secretaria de Proteção e Defesa Civil, o distrito de Itaipuaçu concentrou a maior parte dos estragos. Ali, as equipes atuaram em 99 ocorrências, sendo 80 delas durante a madrugada. Houve desabamento do segundo pavimento do Supermercado Rede Economia, localizado no Barroco, região central de Itaipuaçu. A estrutura ficou totalmente danificada.

A unidade local de Pronto Atendimento Santa Rita retomou os atendimentos da emergência 24 horas por volta das 7h de hoje (6), após o reparo emergencial do telhado e a limpeza do espaço.

Atendimentos suspensos

O serviço foi restabelecido em menos de 12 horas. Já as unidades de Saúde da Família (USF) Jardim Atlântico e Santa Rita estão com atendimentos suspensos temporariamente. As consultas marcadas para esta sexta-feira (6) serão reagendadas.

No centro, o Ambulatório Péricles Siqueira está com o atendimento suspenso em razão da falta de energia elétrica. As consultas estão sendo remarcadas.

Equipes da Secretaria de Iluminação atuam no restabelecimento de energia dos locais mais afetados em Itaipuaçu. Toda ação emergencial está sendo realizada para a desobstrução de fios energizados nas ruas e a retirada de braços de luminárias quebrados. Algumas ruas foram interditadas. Equipes operacionais da Secretaria de Trânsito de Maricá auxiliam os motoristas.

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Jardim Atlântico sofreu danos durante a tempestade e permanece fechado para manutenção. A Secretaria de Assistência Social está em alerta. Não há desabrigados na cidade.

De acordo com a Secretaria de Proteção e Defesa Civil de Maricá, o tempo hoje permanece instável, com céu parcialmente nublado a nublado e chuva fraca a moderada isolada a qualquer momento do dia.

A equipe que participa da ação emergencial de acompanhamento e possível retirada dos botos vermelho e tucuxi do Lago Tefé, no Amazonas, encontrou mais dez carcaças, segundo balanço divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá. As carcaças, em sua maioria em decomposição, foram encaminhadas para necrópsia. Até o momento, as altas temperaturas na região estão sendo apontadas como a principal causa da morte de mais de 130 botos no Lago Tefé.

Dados do monitoramento das condições da água do lago no final da tarde de quinta-feira (5), mostraram que o aquecimento da água chegou até 38°C. Vários peixes mortos foram encontrados próximo a uma mancha identificada há alguns dias com uma floração de algas. Há a possibilidade delas estarem liberando algum tipo de toxina.

Veterinários do Instituto Brasil de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) especializados em reabilitação de animais silvestres chegaram no local para auxiliar no atendimento aos botos. A equipe do Centro de Triagem do Ibama vai trabalhar em conjunto com outros órgãos que já atuam na emergência ambiental.

Também foram enviadas quatro piscinas infláveis pela ONG Sea Shepherd Brasil, de São Paulo, que serão utilizadas para garantir a sobrevivência dos animais impactados pela seca extrema e aumento da temperatura da água no lago.

Um Comando de Incidentes (CI) foi instalado em Tefé, com a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), com o apoio do Instituto Mamirauá e o Instituto de Proteção Ambiental da Amazônia (IPA/AM). As ações estão concentradas no monitoramento dos animais vivos e no recolhimento e necrópsia das carcaças, além de coleta de amostras para análise das possíveis causas do incidente e outras variáveis ambientais.

“Cabe destacar que protocolos sanitários têm sido adotados para a destinação das carcaças. Alguns animais estão feridos pelas lâminas dos barcos a motor, pois não há profundidade para mergulharem o suficiente para escapar das hélices. O ICMBio segue reforçando as ações para proteger as espécies, informou o órgão ambiental.

A mobilização, iniciada no final de semana, ocorreu após a morte de mais de 100 mamíferos aquáticos, como os botos vermelho e o tucuxi, que viviam no local.

No sábado (30), o ICMBio enviou equipes de veterinários e servidores do seu Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e da Divisão de Emergência Ambiental, para apurar as causas da mortandade extrema desses mamíferos.

Ao fazer um balanço dos três dias de debates no âmbito da Conferência de Ministros da Agricultura das Américas, o diretor-geral do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), Manuel Otero, avaliou que vê, no continente, potencial para atuar como bloco. “O clima que percebi foi de colaboração e cooperação. Foi realmente excelente”, disse.

Durante três dias na capital costa-riquenha, San José, a conferência tratou dos principais desafios do setor, incluindo temas como sustentabilidade, segurança alimentar, mudanças climáticas e agricultura familiar.

“Estamos falando de países, na maioria dos casos, com diferentes realidades produtivas e que vivem conjunturas totalmente distintas. Mas criou-se uma atmosfera de cooperação, de deixar [de lado] os temas particulares de cada um. Há um convencimento de que precisamos somar reforços”, destacou Otero.

“Estou convencido de que o futuro da cooperação técnica passa por projetos que reúnam dois ou mais países – não necessariamente de uma mesma região. Podem ser países muito diferentes, mas que têm em mente a complementação.”

Para o diretor-geral do IICA, o futuro da cooperação técnica passa por projetos cada vez mais dotados de multiatores, envolvendo, portanto, não apenas governos, mas setor privado e organismos da sociedade civil. “Mudam também os limites dos temas. Não serão mais projetos apenas de saúde ou agricultura familiar. São projetos que cruzam diferentes temas, fortalecendo o tecido rural, construindo pontes com os centros urbanos”, disse.

“Uma agricultura com uma missão ampliada, com uma clara responsabilidade com os temas da alimentação e do equilíbrio ambiental”.

Brasil

O Brasil vai sediar, em 2025, a próxima reunião da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), principal órgão de governo do IICA. O país foi escolhido como anfitrião durante a Conferência de Ministros da Agricultura das Américas. O México chegou a anunciar sua disposição de sediar a reunião, mas abriu mão de concorrer diante do apoio de diversos Estados-membros à candidatura brasileira.

O secretário de Comércio e Relações Institucionais do Ministério da Agricultura e Pecuária, Roberto Perosa, destacou que, em 2025, o Brasil já será anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (COP30). Para ele, o encontro representa o momento ideal para que ministros da Agricultura das Américas permaneçam por mais alguns dias em solo brasileiro para discutir os principais desafios do setor.

“É uma oportunidade única”, disse, ao se referir à COP como o evento mais importante dos últimos tempos.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)