Categoria: GERAL

Em meio à forte seca e incêndios que atingem o Amazonas e outros estados da Região Norte, uma comitiva de ministros, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, desembarca em Manaus nesta quarta-feira (4), para verificar a situação local.

“Lá, vamos verificar, in loco, a questão da seca na Amazônia, que afeta não só o estado do Amazonas, mas também Rondônia, Acre”, afirmou o vice-presidente a jornalistas após coordenar uma reunião com auxiliares no Palácio do Planalto, na tarde desta terça-feira (3).

Até o momento, os ministros que acompanharão Alckmin em Manaus são Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), José Múcio Monteiro (Defesa), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além da secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e representantes dos ministérios da Saúde, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Secretaria de Relações Institucionais e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Além de se reunir com autoridades, como o governador Wilson Lima e prefeitos, a comitiva do governo federal, segundo Alckmin, pretende visitar comunidades afetadas e conversar com lideranças locais, empresários e representantes da sociedade civil. Está previsto um sobrevoo pela capital amazonense.

Na tarde desta terça, subiu para 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca no estado. O balanço consta de boletim do Comitê de Intersetorial de Enfrentamento à Situação de Emergência Ambiental. Dos 62 municípios amazonenses, 35 estão em situação de alerta, dois em atenção e dois em normalidade. Em Manaus, cidade que também está em emergência, a vazante do Rio Negro vem atingindo níveis baixíssimos nos últimos dias, e queimadas no entorno da capital tornaram chegaram a cobrir a cidade de fumaça.  A prefeitura antecipou o fim do ano letivo das escolas ribeirinhas do rio Negro.

Com a seca, os moradores das zonas ribeirinhas e rurais estão com dificuldade de acesso a alimentos e água potável. Entre as ações previstas para atender a população, estão a distribuição de alimentos, de água potável e combustível. Segundo o ministro Waldez Góes, o governo federal está assessorando 58 municípios amazonenses em situação de emergência decretada a elaborarem seus planos de ajuda humanitária. O Ministério da Saúde deverá enviar kits de medicamentos e primeiros socorros e militares das Forças Armadas deverão ser acionados para atuar na logística de distribuição.

De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além do fenômeno El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

Crise ambiental

Outro foco de preocupação é o impacto ambiental da forte estiagem na região. Desde a semana passada, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá registrou a morte de mais de 100 botos cor-de-rosa e tucuxis na região do Lago de Tefé, no Amazonas. Até o momento, as causas não foram confirmadas, mas há indícios de que o calor e a seca histórica dos rios estejam provocando as mortes de peixes e mamíferos na região. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), autarquia federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informou ter mobilizado equipes de veterinários e servidores do Centro de Mamíferos Aquáticos (CMA) e da Divisão de Emergência Ambiental, além de instituições parceiras para apurar as causas dessas mortes.

A ministra Marina Silva, que integrará a comitiva a Manaus, classificou a situação ambiental como algo “tremendo” e “assustador”. “Estamos fazendo uma ação emergencial em relação aos botos [cor-de-rosa] e tucuxis”, afirmou.

Dragagem de rios

Durante a visita de ministros ao Amazonas, o governo federal deverá assinar uma ordem de serviço para a dragagem de um trecho de 8 quilômetros do Rio Solimões, entre Tabatinga e Benjamin Constant, no extremo oeste do Amazonas, ao custo de R$ 38 milhões. A previsão é que as obras durem cerca de 30 dias. A dragagem consiste na retirada de sedimentos que se acumulam no fundo do rio e, com isso, ampliar a profundidade, melhorando o fluxo de navegação. Também será anunciada outra obra de dragagem, em uma faixa de 12 km na foz do Rio Madeira, afluente do Rio Amazonas, que custará cerca de R$ 100 milhões e deverá ser concluída em aproximadamente 45 dias.

“A gente está buscando novos eixos de dragagem para que a gente possa não prejudicar as nossas hidrovias que fortalecem o escoamento de toda a região”, explicou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, mais de 160 sistemas isolados de abastecimento de energia elétrica, por meio de geradores movidos a diesel, estão com estoque suficiente de combustível por pelo menos mais 30 dias. Esses sistemas atendem comunidades isoladas do interior da região Amazônica que não estão ligadas à rede nacional de transmissão de energia elétrica.

Nesta segunda-feira (2), a seca na Região Norte levou à suspensão momentânea das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A baixa vazão do Rio Madeira levou à decisão que, segundo a empresa, foi tomada em alinhamento com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em comunicado, a empresa disse que os níveis de vazão do rio estão 50% abaixo da média histórica.

A Hidrelétrica de Santo Antônio é uma das maiores geradoras de energia do Brasil. As 50 turbinas têm potência instalada de 3.568 megawatts. Em 2022, a Usina de Santo Antônio ocupou a quarta posição no ranking de geração de energia.

A operação de desintrusão de terras indígenas no Pará desativou dois postos de gasolina clandestinos nesta terça-feira (3). O governo federal iniciou nessa segunda-feira (2) a retirada de cerca de 1,6 mil famílias que vivem ilegalmente nas áreas indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no estado do Pará.

Em um posto, chamado Posto do Divino, foram encontrados um tanque de gás e 45 garrafas pet com gasolina, que foram periciadas. Em outro posto, o Lauanda, as equipes encontraram um tanque de gás. Os donos do posto estão foragidos.

A operação, que envolve forças de segurança e diversos órgãos federais, identificou 15 pontos com criação de gado e dez veículos transportando 199 animais dentro da terra indígena.

De acordo com boletim divulgado pelo Ministério dos Povos Indígenas, as famílias que vivem na Vila Renascer, dentro da terra indígena, foram notificadas pela Justiça para deixar o local. Elas chegaram a construir um galpão para manifestar-se, porém foram dispersadas.

Operação

A retirada dos não indígenas atende à uma decisão judicial, que determinou a devolução da posse e o direito de usufruto exclusivo de seus territórios aos povos originários. No local, vivem aproximadamente 2.500 indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrin, em 51 aldeias, além de indígenas isolados ou com recente contato.

As famílias ocupam irregularmente parte das terras Apyterewa (homologada em 2007), em São Félix do Xingu, e Trincheira Bacajá (homologada em 1996), localizada entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, no Pará.

O governo federal informou que negociar a saída voluntária para se reinstalarem em áreas próximas às terras indígenas, além de oferecer transporte, cesta básica e acesso a programas sociais.

“A saída dos não indígenas permitirá a repressão a crimes ambientais no interior das TIs assim como a erradicação do desmatamento, garimpo e criação de gado. Só na terra Apyterewa há mais de 60 mil cabeças de gado, já embargados pelo Ibama, com publicação de edital de notificação determinando a retirada do gado criado ilegalmente na área. Haverá monitoramento constante para evitar o retorno de posseiros e invasores”, informa a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A terra Apyterewa é uma das com maiores indicadores de desmatamento. A primeira tentativa de desintrusão foi há 12 anos. Moradores foram indenizados, reassentados em outros locais, mas muitos voltaram a ocupar a terra.

Participam da operação a Secretaria-Geral, o Ministério dos Povos Indígenas, Funai, Força Nacional, Incra, Ibama, Abin, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Comando Militar do Norte, Ministério do Trabalho e Emprego e a Secretaria de Comunicação Social.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região reclamou do uso de força policial para conter um movimento grevista realizado hoje (3) na Embraer, em São José dos Campos, interior paulista.

Segundo o sindicato, houve muita repressão durante a mobilização dos trabalhadores, que terminou com a prisão de um de seus diretores, José Dantas Sobrinho. Também foi preso um militante do Movimento Luta Popular.

“Essa prisão foi um ato grave, antidemocrático, e representa um ataque ao movimento sindical e ao direito de greve. A Polícia Militar (PM) agiu a serviço da Embraer e contra os trabalhadores. Os fatos ocorridos hoje confirmam a truculência e autoritarismo da empresa”, disse Weller Gonçalves, presidente do sindicato, em nota.

Pela manhã, os trabalhadores da Embraer paralisaram a produção na fábrica por cerca de três horas. Já no segundo turno de trabalho, houve atraso de uma hora na entrada dos trabalhadores.

O sindicato informou que, pela manhã, a greve, que seria por tempo indeterminado, acabou sendo suspensa por causa “da intimidação e assédio realizados pela direção da fábrica”.

“Em ação ilegal e contra o direito constitucional à greve, policiais militares forçaram a entrada de trabalhadores na fábrica, mesmo após a assembleia ter decidido pela interrupção da produção”, informou o sindicato.

Trabalhadores reivindicam aumento acima da inflação.

Por meio de nota, a Polícia Militar informou que, durante o acompanhamento da manifestação, uma equipe teria sido hostilizada por duas pessoas, que foram detidas e conduzidas à delegacia. “A autoridade policial encaminhou a ocorrência para a Polícia Federal, para o prosseguimento dos fatos”.

A Embraer também foi procurada pela reportagem, mas, até o momento, não se manifestou sobre a greve ou sobre as críticas feitas pelo sindicato.

Mil policiais militares e civis irão atuar na operação conjunta com as forças federais no Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. O anúncio do efetivo foi feito pelo governador do estado, Cláudio Castro, nesta terça-feira (3). A ação ocorre no âmbito do apoio emergencial oferecido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para combater organizações criminosas.

De acordo com Castro, serão utilizados na operação drones com sistema de inteligência artificial de reconhecimento facial e de placas, 50 viaturas, 12 blindados, três aeronaves, cinco ambulâncias e a unidade de demolição da Polícia Militar, que vai trabalhar na retirada de barricadas. Segundo o governador, a ação está sendo planejada para que ocorra “com muita inteligência, tecnologia e investigação”.

Nessa segunda-feira (2), o governador se reuniu com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que disponibilizou 570 agentes – 300 da Força Nacional e 270 da Polícia Rodoviária Federal –, 50 viaturas e 22 blindados. O ministro também anunciou que há R$ 95 milhões destinados para presídios de segurança máxima no estado do Rio.

“Na reunião com o ministro ficou decidido que as forças federais irão trabalhar em apoio às estaduais. E que não vai se resumir à Maré. Vamos fazer um trabalho de investigação mais amplo, de bloquear recursos financeiros, combater a entrada de armas e drogas no Rio, prender os líderes dessas facções criminosas e enviar para presídios federais. É uma ação mais completa e complexa do que as que temos visto”, disse o governador.

O emprego da Força Nacional e as ações em conjunto com as autoridades fluminenses fazem parte do apoio emergencial que o primeiro escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu nos últimos dias e que inclui a liberação de R$ 20 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o governo da Bahia adquirir viaturas, armamentos, equipamentos de proteção individual e custear despesas de órgãos de segurança pública e defesa.

MPF questiona operação

Também na segunda-feira, o Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício ao secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Capelli, solicitando informações sobre o apoio federal que será prestado na operação de cumprimento de mandados de prisão no Complexo da Maré.

No documento, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ) dá um prazo de dez dias para o ministério informar se as ações promovidas obedecerão aos comandos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre esses comandos, estão a determinação do STF do uso de câmeras, inclusive o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil (Core) sempre que houver emprego de força não relacionado às atividades de inteligência. As informações das câmeras deverão ser enviadas ao Ministério Público e disponibilizadas à Defensoria Pública, além de ser franqueado o acesso a eventuais vítimas da ocorrência e seus familiares, por meio de seus representantes legais.

Além disso, o STF também determinou que sejam elaborados protocolos de atuação policial públicos e transparentes, inclusive mediante garantia das atividades da comunidade escolar e prévio aviso a ela sobre a atuação das forças de segurança. A entrada forçada em domicílio sem mandado judicial poderá ocorrer somente quando amparada em fundadas razões, devidamente justificadas posteriormente, e que indiquem que dentro da casa ocorre situação de flagrante delito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade e de nulidade dos atos praticados.

Devem ainda ser prestados serviços médicos aos feridos em decorrência da atuação dos agentes de segurança do Estado, por meio da disponibilização de ambulâncias em operações policiais previamente planejadas em que haja a possibilidade de confrontos armados.

De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), em 2022, 1.327 pessoas morreram em ações das forças de segurança do estado do Rio, o equivalente a 29,7% de todas as mortes violentas registradas no ano. Segundo o Instituto Fogo Cruzado, que reúne dados da violência armada, no Rio e em outras localidades, nos últimos sete anos, entre julho de 2016 e julho de 2023, as ações e operações policiais foram o principal motivo para vitimar crianças e adolescentes. Nesse período, 112 foram mortas e 174 ficaram feridas.

A seca no rio Negro levou a antecipação do fim do ano letivo nas escolas ribeirinhas da região. De acordo com a prefeitura de Manaus, a previsão era o ano letivo terminar no próximo dia 17, mas agora as aulas serão encerradas nesta quarta-feira (4). 

Com o rio praticamente sem água, professores e alunos têm dificuldade em chegar até as escolas. O calendário escolar na região é baseado na cheia e vazante dos rios. Assim, as aulas são iniciadas em janeiro e finalizadas em outubro.

Segundo a prefeitura, nas escolas do rio Amazonas, os alunos terão um calendário especial, com aulas remotas. A cada quinze dias, uma equipe pedagógica avaliará a possibilidade do retorno das atividades presenciais.

Alerta

Chega a 23 o número de municípios em situação de emergência no Amazonas em razão da forte seca que atinge o estado.

Dos 62 municípios amazonenses, 35 cidades estão em situação de alerta, duas em atenção e duas em normalidade. O governador Wilson Lima decretou situação de emergência em 55 municípios amazonenses afetados pela estiagem.

A perspectiva é que situação se agrave em outubro, quando a seca deve ser mais intensa. A estimativa da Defesa Civil é que até dezembro cerca de 500 mil pessoas sejam atingidas no Amazonas pelos efeitos da estiagem.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa), além de El Niño, que aumenta a temperatura das águas superficiais do oceano na região do Pacífico Equatorial, o aquecimento do Atlântico Tropical Norte, logo acima da linha do Equador, inibe a formação de nuvens, reduzindo o volume de chuvas na Amazônia.

O governo do Amazonas informou que adotou medidas para apoiar famílias nos setores de saúde e abastecimento de água, bem como na distribuição de cestas básicas, kits de higiene pessoal, renegociação de dívidas e fomento para produtores rurais.

O fotógrafo Fernando Frazão, da equipe da Agência Brasil no Rio de Janeiro, teve seu trabalho Emergência Yanomami selecionado entre os três finalistas da categoria fotografia da 45ª edição do Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos. Os participantes da etapa final da premiação tiveram seus nomes divulgados nesta terça-feira (03).

Surucucu (RR), 09/02/2023 – Retratado nas lentes de Frazão, Sarney Yanomami lutou contra a desnutrição e a malária. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Seis fotos foram inscritas na premiação, retratando os danos do garimpo ilegal no bioma amazônico e a emergência de saúde da população indígena yanomami. A Agência Brasil escalou quatro profissionais para a cobertura, que incluiu também os repórteres Pedro Rafael Vilela e Vitor Abdala e a fotógrafa Rovena Rosa.

“Viajamos para Boa Vista, capital do Estado de Roraima, onde percorremos os hospitais que estavam prestando atendimento aos indígenas removidos. Conversamos com médicos, pacientes, tradutores, lideranças da etnia, e representantes de ONGs, militares e órgãos governamentais. Após vários dias lá, conseguimos embarcar de carona em um voo de 1h30min para Surucucu, onde existe o principal polo de saúde indígena dentro do território Yanomami. Foi possível documentar o atendimento aos yanomami vindos de diversas aldeias, como o idoso Sarney Yanomami, com mais de 60 anos de idade, que recebia soro na veia e sofria dores da infecção por malária e desnutrição”, conta o fotógrafo.

Ao longo de toda a cobertura em Roraima, que durou 12 dias, Frazão buscou consentimento dos yanomami para terem suas imagens registradas. Diversas vezes, foi preciso deixar de captar cenas em respeito aos indígenas. Além disso, o fotógrafo sobrevoou a floresta com a Força Aérea Brasileira e mostrou os rios tingidos pela contaminação do garimpo, acompanhou a entrega de suprimentos e captou imagens das clareiras causadas pela devastação ilegal.

O resultado da premiação será decidido pela comissão organizadora do prêmio em uma sessão pública de julgamento, marcada para o dia 10 de outubro, no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo. Concorrem na mesma categoria Márcia Foletto, do jornal O Globo, e Yan Boechat, do jornalismo da Band.

Elogiada nesta terça-feira (3) pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, uma das linhas de transporte público estadual de São Paulo privatizada apresentou falhas e está paralisada. Isso ocorre no mesmo dia em que funcionários das linhas públicas de Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) fazem um dia de paralisação, protestando contra a privatização.

Segundo a ViaMobilidade, concessionária do serviço, houve uma falha no sistema elétrico, o que provocou paralisação entre as estações Morumbi e Villa-Lobos Jaguaré, e os trens não estão operando em oito das 20 estações que compõem essa linha. O problema ocorre desde as 13h58. A ViaMobilidade informou que a operação é normal entre as estações Mendes-Vila Natal e Morumbi e no trecho entre Villa-Lobos Jaguaré e Osasco.

Para tentar contornar o problema, ônibus da operação Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência (Paese) foram acionados para atender os passageiros que utilizam esse trecho. Técnicos da ViaMobilidade estão atuando para apurar as causas da falha e normalizar a operação.

Das cinco linhas de metrô de São Paulo, três são públicas e operadas pelo Metrô (Verde, Amarela e Azul) e duas são privatizadas e operadas pela ViaMobilidade Quatro (Amarela) e Via Mobilidade (Lilás). O Metrô também opera o monotrilho, chamado de linha 15-prata.

Já a CPTM opera cinco linhas (Rubi, Turquesa, Coral, Safira e Jade), enquanto as linhas Esmeralda e Diamante foram concedidas à ViaMobilidade.

Greve

Desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira, os paulistanos enfrentam muitas dificuldades para se locomover pela cidade por causa da greve. As quatro linhas operadas pelo Metrô (incluindo o monotrilho) estão totalmente paralisadas, enquanto na CPTM, as linhas Rubi e Coral funcionam parcialmente, e as linhas Turquesa, Safira e Jade também estão totalmente paralisadas.

Nesta terça-feira cedo, durante uma entrevista coletiva, o governador de São Paulo elogiou as linhas de transporte privatizadas e relativizou o problema constante que ocorre na linha 9-Esmeralda, que já foi alvo do Ministério Público. “As linhas apresentam falhas porque chegaram nas mãos da iniciativa privada extremamente deterioradas. Por que aconteceram os descarrilamentos? Porque nós tínhamos problemas de via permanente”, defendeu o governador.

Por causa da greve, tanto o governo de São Paulo quanto a prefeitura paulistana decretaram ponto facultativo, o que fez diminuir um pouco a quantidade de pessoas que teriam que transitar pela cidade. A medida, no entanto, não aliviou o problema. Desde muito cedo muitas pessoas se aglomeravam em ônibus, estações e até no trânsito, com congestionamento muito acima do normal, segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Por volta das 17h, por exemplo, havia 282 quilômetros de congestionamento na cidade.

Prefeitura

Para tentar contornar a volta para casa, a Prefeitura de São Paulo informou ter adotado uma operação especial de transporte. Desde as 16h, a SPTrans, que administra o sistema de ônibus municipal, informou que mantém 100% da frota em circulação, com o reforço de mais 200 veículos para o pico da tarde.

Segundo a prefeitura, o passageiro que está no centro e tem como destino a zona leste poderá usar a linha 4310/10, que serve todo o eixo da linha 3-Vermelha. Outras 16 linhas serão prolongadas, iniciando suas viagens nas estações Tatuapé e Carrão, para oferecer mais opções aos passageiros nessas regiões.

O Corpo de Dança do Amazonas vai se apresentar pela primeira vez na capital fluminense a partir de quinta-feira (5). Serão quatro espetáculos gratuitos, dentro do Programa de Ocupação da Caixa Cultural, no projeto Circulação Amazônica CDA 25 anos.

O público poderá assistir o espetáculo Rios Voadores, de Rosa Antuña, nos dias 5 a 6 deste mês, às 19h. Já as apresentações de TA – Sobre ser grande, do coreógrafo Mário Nascimento, vão ocorrer nos dias 7, às 19h, e 8, às 18h, no Teatro Caixa Nelson Rodrigues, no centro do Rio. A classificação é livre.

Nascimento afirmou à Agência Brasil que os dois espetáculos têm temática relacionada ao momento em que vive a Amazônia hoje, “quase trágico”, relacionado à seca e às queimadas. “É a pior seca dos últimos anos”, disse, informando que o Rio Negro está muito seco e o Rio Amazonas não está navegável.

 “Nós estamos aqui há três semanas na fumaça, a cidade toda. É trágico. Vem toda a discussão sobre a preservação, mas o Amazonas está agonizando neste momento”.

Preservação das águas

 A primeira coreografia – Rios Voadores – trata do deslocamento de assas dem água que começam na cabeceira do rio e vão desembocar no sul. “O fenômeno pode um dia não acontecer mais, por causa das mudanças climáticas. E todo o Sudeste vai sentir essa tragédia. Por isso, o espetáculo fala da preservação das águas, dos rios, e da necessidade da preservação nesse momento imediato porque, se ficar mais para a frente, nós vamos sofrer consequências muito trágicas.” Isso já está sendo sentido no Amazonas.

Rios voadores é um termo usado para designar a gigantesca massa de vapor de água vinda do oceano e somada à transpiração da floresta. O equilíbrio das chuvas em outras regiões do Brasil depende do equilíbrio da Floresta Amazônica e da formação dos rios voadores.

No espetáculo, a coreógrafa Rosa Antuña busca trazer para a cena a importância da preservação do meio ambiente como ponto crucial para o equilíbrio do planeta. A mitologia amazônica, além de sua fauna e flora, foram inspiração para a construção desse trabalho. A trilha sonora original é assinada pelo compositor Makely Ka.

O segundo espetáculo – TA – Sobre Ser Grande – diz respeito aos povos originários que são os verdadeiros guardiões da floresta. Mário Nascimento afirmou que se esses povos desaparecerem, será o fim da floresta. “O marco temporal é uma grande tragédia”, apontou. A Amazônia está sofrendo uma série de ameaças. Além do marco temporal, a água dos rios está contaminada pelo mercúrio devido a mineradores clandestinos, “as populações ribeirinhas sofrem, as terras indígenas são ameaçadas. A gente precisa de uma ação imediata”, disse o diretor.

“TA” significa “grande” para os Tikunas, povo originário do Amazonas que ocupa uma vasta área. Os sons do ambiente fazem parte do idioma que se fala, sejam roncos, chiados e tantos outros sons que conseguem escutar. Os povos definem onde vivem como “TA”. Um território que abriga, acolhe, alimenta e precisa também de cuidados. A trilha sonora do DJ Marcos Tubarão é executada ao vivo.

A companhia aproveita as apresentações no Rio de Janeiro para denunciar a situação de abuso no Amazonas. O elenco tem uma formação política muito forte. “Eles sabem o que acontece aqui, já que 90% são originários da região amazônica”, afirmou diretor.

Coro de Dança do Amazonas

O Corpo de Dança do Amazonas (CDA) foi criado em 1998 pelo governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, para compor os Corpos Artísticos do Teatro Amazonas. No começo deste ano, iniciou circulação pelas principais regiões do Brasil, integrando mostras e eventos, como o “Simpósio Internacional de Dança, em Belo Horizonte, Abril para Dança e Virada Cultural, ambos em São Paulo. O diretor artístico destacou a hegemonia e o resultado do trabalho multiprofissional realizado pela companhia. O corpo de dança é, atualmente, uma das três maiores companhias do Brasil.

A companhia se destaca por trabalho e originalidade, levando em consideração, em suas criações, a singularidade da Amazônia. São mais de 60 obras realizadas com a colaboração de artistas convidados do Brasil e de todo o mundo, que mostram a diversidade cultural da Região Norte do Brasil, por meio da pluralidade da dança contemporânea. Ainda pelo Programa de Ocupação Caixa Cultural, a companhia vai percorrer, em 2024, as cidades de Fortaleza, Curitiba e Brasília.

O novo modelo de passaporte brasileiro começa a ser entregue nesta semana pela Polícia Federal (PF). O documento de identificação do viajante brasileiro é fabricado em parceria com a Casa da Moeda e ganhou mais itens de segurança, que dão maior garantia de autenticidade e dificultam a falsificação.

Segundo a PF, os novos itens de segurança incluem tecnologias de impressão e marca d’água aprimoradas, elementos de segurança holográficos, fio de segurança, chip eletrônico, foto com inserção de elemento codificado (alphanumeric coded image) e outros recursos de proteção contra falsificações.

Os solicitantes que compareceram ao posto da Polícia Federal desde a última sexta-feira (29) já receberão o novo modelo. Não haverá alteração do valor da taxa de emissão de passaporte, atualmente em R$ 257,25.

“O novo passaporte de viagem chega com a proposta de se tornar um cartão de visitas do cidadão brasileiro para o mundo. O documento é temático e homenageia todas as regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local”, destacou a PF, em nota.

O serviço de emissão e renovação de passaportes está funcionando normalmente em todo o país. O prazo para entrega do documento, após o atendimento, é de 6 a 10 dias úteis. As informações sobre a etapas e documentos necessários para a solicitação do passaporte podem ser consultadas na página da PF na internet.

Prêmio

O novo passaporte brasileiro foi premiado como o melhor em 2023 para a América Latina – Polícia Federal/ Divulgação

A nova versão do passaporte brasileiro foi premiada pela High Security Printing como “o melhor novo passaporte em 2023 para a América Latina”. Entres os destaques, está a “notável e sofisticada técnica do documento de viagem promovendo o que há de melhor em infraestrutura de sistema e implementação de passaporte governamental” .

Os consulados e representações brasileiras no exterior começarão a emitir os novos passaportes a partir do primeiro trimestre de 2024.

Aqueles que estão com o passaporte ainda no prazo de validade, que é de dez anos, só precisam renová-lo após o vencimento.

Texto ampliado às 18h03

Empresas nacionais e estrangeiras que atuam no mercado de carbono na cidade de Portel, na Ilha do Marajó, no Pará, estão sendo processadas pela Defensoria Pública do estado, por suspeita de grilagem de terras públicas e uso de documentos sem validade.

Quatro ações civis públicas foram abertas na Vara Agrária de Castanhal contra as empresas e a Prefeitura de Portel, que autorizou a construção de diversos projetos nas terras públicas destinadas ao uso e usufruto de comunidades tradicionais.

Segundo a Defensoria Pública, os projetos RMDLT Property Group Ltda em área de 194 mil hectares; Avoided Deforestation Project Manaus Limited (ADPML) em uma área de 148 mil hectares; Brazil Agfor, LLC, em uma área de 165 mil hectares; e Amigos dos Ribeirinhos do Sindicato dos Produtores Rurais de Portel em uma área de 205 mil hectares estão sobrepostos a uma área de cinco assentamentos agroextrativistas estaduais.

Esses projetos seriam operados por empresas, na maioria estrangeiras, que geravam e comercializavam crédito de carbono sobre áreas preservadas, sem que os assentados tivessem conhecimento. Segundo apontam as denúncias, os créditos eram certificados com Cadastros Ambientais Rurais (CAR), emitidos pelos próprios assentados, que seriam induzidos com a informação de que o documento equivaleria ao título definitivo da terra.

As denúncias teriam partido do estudo Neocolonialismo na Amazônia: Projetos REDD em Portel, realizado pelo Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM), no ano de 2022, que apontava a atuação dos projetos no município. A partir das informações contidas no estudo, a Defensoria Pública do Pará constituiu um grupo de trabalho para a elaboração de um relatório sobre a geração de crédito de carbono em comunidades tradicionais no estado, que resultaram nas ações civis.

Em nota divulgada pela Defensoria Pública, a instituição destaca o caráter de urgência dado aos processos que pedem que “os projetos de crédito de carbono sejam invalidados e que as empresas sejam impedidas de entrar nos assentamentos”.

Nas ações, a Defensoria Pública também pede indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 20 milhões, para reverter esse recurso em projetos socioambientais, socioeconômicos e de ordenamento territorial, em favor das comunidades tradicionais dos assentamentos estaduais em Portel.

Das dez empresas citadas nas ações civis, o empresário Michael Edward Greene responde por quatro: Agfor Empreendimentos Ltda, Brazil Agfor LLC, Amigos dos Ribeirinhos Assessoria Ambiental Ltda e Brazil Property Group Compra Venda e Locação de Imóveis Ltda. Sua esposa Evelise da Cruz Pires Greene é sócia da empresa BLB Florestal Representação no Brasil Ltda.

Procurado pela Agência Brasil, ele respondeu, por mensagem, que possui o título das terras em que atua há 32 anos e que paga impostos sobre elas.

Segundo ele, os projetos de crédito de carbono foram aprovados para serem desempenhados nessas áreas dentro dos parâmetros da Comissão Interministerial de Mudança do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a partir de títulos para uso coletivo.

“O fato é que há uma disputa entre o prefeito de Portel, que foi ou é contra os títulos coletivos, e o governador que quer os títulos coletivos. Fomos apanhados nesta disputa entre nós que acabamos de ajudar as famílias tradicionais a obter um certificado ambiental obrigatório conhecido como Cadastro Ambiental Rural”.

O prefeito Vicente de Paulo Oliveira, também foi contatado pela reportagem, mas até a publicação não enviou resposta. As outras empresas citadas nas ações civis também não se manifestaram.

Crédito de carbono

O mercado de crédito de carbono é constituído por empresas que desenvolvem projetos para compensar a emissão de gases do efeito estufa (GEE), como carbono, metano e óxido nitroso, por meio de reflorestamento, redução de desmatamento, geração de energia renovável e gestão de resíduos.

Além delas, outras empresas atuam como certificadoras desses projetos, que são vendidos a grandes empresas que buscam a compensação de emissões geradas pela atividade que desenvolvem, como, por exemplo, uma empresa aérea que queira melhorar a qualidade do ar para compensar os gases emitidos pelos aviões.

Embora o Brasil seja signatário do Acordo de Paris, pela redução dos gases do efeito estufa até 2030, em resposta ao aumento da temperatura global e às mudanças climáticas, o mercado de carbono ainda não é regulado.

Atualmente, um marco legal, que cria limites de emissão para as grandes empresas e regras de comércio entre as geradoras e deficitárias de crédito, tramita no Congresso Nacional.