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No estado de São Paulo, conforme a paisagem vai mudando, vão se alterando também os contornos da dinâmica em torno da população em situação de rua. É o que repara a assistente social Claudia de Brito Araújo. Ela trabalha na área há quatro anos, já tendo atuado em Praia Grande e São Vicente, no litoral paulista. 

Claudia comenta que cada município tem suas particularidades. A praia, por si só, já modifica relações e é objeto de desejo de todos. Na Baixada Santista, as oscilações no fluxo de pessoas acontecem não somente entre veranistas e turistas, mas também entre pessoas que, sem moradia, acabam nas ruas.

“A realidade de Baixada Santista é um pouco diferente da realidade da capital, pelo clima, pela sazonalidade da população. Obviamente, chega a temporada, muita gente desce para o litoral, passa férias em situação de rua, na praia, e realmente é muito julgada. A Baixada tem realmente um viés mais conservador. Muita gente tem um pensamento higienista. É uma luta constante. Muitas pessoas querem fazer ações e as coisas atravancam pela falta de política pública”, argumenta.

Para Claudia, um dos obstáculos para fazer o debate sobre a população em situação de rua é que a sociedade culpa os indivíduos que passam por isso pela sua condição, quando, na verdade, é uma questão social, que é favorecida pelas desigualdades sociais. “A gente não ajuda, a gente apoia [a população em questão]”,  ressalva.

Contexto de rua e luta

Nascida em Santos, Laura Dias queria ser bailarina quando era mais nova. Teve problemas com o uso de crack, álcool e cocaína por 20 anos, chegando a ficar sem um teto, e tornou-se uma liderança no movimento da população em situação de rua.

“Passei pela rua. Não fiquei os 20 anos na rua, mas fiquei o tempo suficiente para ser chamada de lixo, ser cuspida na cara, ser tratada como invisível, sofrer violência sexual. Hoje, eu quero ter poder na caneta. A minha realização é na luta”, sustenta.

Durante os anos de permanência na rua, Laura, que diz ter a sorte de sua família nunca ter desistido dela por causa do vício, relata que engravidou e jamais recorreu à rede de atendimento para verificar seu estado de saúde e se a gravidez corria normalmente, por medo.

“Muito medo. Medo de eles tomarem meu filho. Porque, infelizmente, quando a gente está na rua, acham que a gente não pode ser mãe por ser uma crackeira“, explica.

“O sistema não dá apoio às mulheres que estão em situação de rua. E elas podem engravidar tanto de um estupro, de um relacionamento casual, como de um casamento com um companheiro que esteja na mesma situação. Eles nem procuram saber como você engravidou, se você quer ter esse filho. Eu fugia do serviço”, revela.

Laura decidiu ter a criança em outra cidade. A líder do movimento saiu de São Vicente, onde estava, e viajou até Cubatão, enquanto já tinha contrações no útero. O trabalho de parto começava no ônibus, enquanto percorria cerca de 20 quilômetros.

“O motorista metendo o pé no acelerador e o povo gritando, corre, corre. Por quê? Por medo, porque em Cubatão morava minha mãe, e eu sabia que, se eu ganhasse meu filho do lado da minha mãe, ninguém o tiraria de mim. Eu já tinha dois filhos, dois filhos antes do crack“, recorda.

Redução de danos

Na capital paulista, a população em situação de rua é de 31.884 pessoas, de acordo com o censo de 2021 da prefeitura municipal. No município, um sinal de que as políticas públicas precisam resolver, de modo integrado, as demandas das pessoas que se encontram nessa condição é a região da Cracolândia, que exige melhor entendimento por parte do poder público sobre o que funciona de fato, quando se trata de redução de danos. Críticas são feitas, por exemplo, ao encaminhamento a comunidades terapêuticas.

Movimentos sociais questionam constantemente a forma como o poder público lida com a Cracolândia, que parte da população em situação de rua prefere chamar de Nova Luz.

Em nota encaminhada à Agência Brasil, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Seds) informa que, este ano, acolheu cerca de 1,3 mil usuários que receberam atendimento no Hub de Cuidados em Crack e Outras Drogas, em sua rede de comunidades e casas terapêuticas.

“O Programa de Casas Terapêuticas foi lançado na atual gestão do Governo de SP e é, especialmente, voltado para dependentes químicos em situação de rua. O tratamento pode durar até dois anos, e o investimento em cada unidade é de mais de R$ 2 milhões”, ressalta.

“A pasta também inaugurou um serviço inédito no Estado, o Espaço Prevenir, que presta atendimento às famílias de dependentes químicos e àqueles que completaram ou estão em fase final de tratamento. O objetivo é a prevenção de recaídas e a manutenção dos vínculos familiares. O serviço é ‘portas abertas’ e já está em funcionamento em São José dos Campos, São José do Rio Preto e, em setembro, será inaugurado na capital”, finaliza.

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou a morte de um homem de 37 anos de idade após confronto com a Polícia Militar, em Guarujá, litoral paulista. Segundo o órgão, o homem, acusado de tráfico de drogas, atirou na direção dos policiais ao ser avistado pela equipe de patrulhamento. A ação ocorreu na tarde de sexta-feira (18).

A secretaria informou que foram encontrados com o acusado porções de maconha, crack, cocaína, um rádio comunicador e anotações do tráfico. A arma do homem foi apreendida e enviada para perícia.

Com o confronto, o número de mortos na Operação Escudo chega a 19. As diligências foram deflagradas no final do mês passado após a morte do soldado Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota).

Na quinta-feira (17), o delegado Thiago Selling, da Polícia Federal (PF), foi baleado na cabeça durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, em Guarujá. Ele está em estado grave e foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Desde o início da operação, que não tem data para terminar, entidades de defesa dos direitos humanos receberam relatos de torturas, invasão de domicílios e outros excessos praticados pelas forças de segurança.

O corpo da atriz Léa Garcia foi velado neste sábado (19), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. A cerimônia foi aberta ao público.

Léa Garcia morreu na terça-feira (15), de infarto, na cidade de Gramado, no Rio Grande do Sul, onde seria homenageada com o troféu Oscarito, a mais tradicional honraria concedida, desde 1990, pelo Festival de Cinema da cidade.

Ao lado de nomes como Ruth de Souza e Zezé Motta, Léa Garcia foi uma das primeiras atrizes negras da televisão brasileira. A artista tinha no currículo mais de 100 produções, incluindo cinema, teatro e televisão, além de uma série de premiações.

A atriz Léa Garcia deixou um vasto legado nas artes e fãs, em todo o país, que admiram o seu trabalho.

O corpo da atriz será sepultado no Cemitério São João Batista, na Zona Sul do Rio.

O governo do Amapá confirmou que os três tripulantes de um helicóptero que estava desaparecido no estado foram encontrados com vida. Os sobreviventes foram localizados na manhã deste sábado (19) pela equipe de salvamento em uma região de mata fechada após emitirem sinal de fumaça.

Foram encontrados o engenheiro da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), José Francisco Vieira, o comandante da aeronave, Josilei Gonçalves de Freitas, e o mecânico Gabriel de Assis.

O helicóptero prestava serviços para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e realizava a inspeção de pistas de pouso na Terra Indígena Parque do Tumucumaque.

Problemas técnicos

Na quarta-feira (16), o grupo decolou às 12h de uma base localizada no parque e deveria ter chegado às 14h, em Macapá. No entanto, o helicóptero apresentou problemas técnicos.

Por volta das 9h deste sábado, os tripulantes foram vistos perto de um rio. O local fica a 70 quilômetros de Pedra Branca do Amapari. A cidade está a 180 quilômetros da capital, Macapá.

A operação de salvamento está em andamento e conta com auxílio da Força Aérea Brasileira (FAB). Os sobreviventes serão levados para Macapá, onde receberão atendimento médico.

O combate às fake news [notícias falsas] no Brasil ganhou um reforço. O Observatório da Indústria da Desinformação e seu impacto nas relações de consumo – projeto pioneiro desenvolvido pelo Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Escola de Comunicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) – vai receber um investimento de R$ 1.999.998, 97.

A liberação foi aprovada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e os recursos sairão do Fundo de Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor (FDD/Senacon).

A expectativa é obter dados essenciais para fortalecer políticas públicas voltadas à proteção dos consumidores na internet, especialmente nas redes sociais.

Desde de 2013 que o laboratório realiza estudos sobre desinformação na internet e nas redes sociais, mas agora, segundo a professora da UFRJ, fundadora e diretora do Netlab, Rose Marie Santini, com os recursos financeiros os pesquisadores poderão estruturar de maneira mais sistemática e com infraestrutura um Observatório das Redes Sociais, onde as ferramentas de marketing e as técnicas de propaganda para enganar o consumidor serão monitoradas.

“[Vamos] juntar evidências de maneira sistemática e com rigor acadêmico e científico para auxiliar o Ministério da Justiça a avançar em ações e políticas públicas que possam mitigar esses danos que podem ser causados ao consumidor”, afirmou à Agência Brasil.

De acordo com a diretora, o projeto – uma parceria do NetLab com a Senacom – tem como meta a conceituação, o mapeamento e a coleta de evidências científicas sobre campanhas e anúncios que envolvam operações de influência.

Segundo a professora, essas operações utilizam técnicas de desinformação, de manipulação e de engano para fazer com que, de alguma forma, os consumidores caíam em fraudes e golpes online, onde são vítimas recorrentes.

“Isso já tem se tornado um problema que está sendo mapeado em diversos países e considerado um dos maiores problemas de segurança pública do nosso momento histórico, que são golpes e fraudes que acontecem online, onde os estelionatários conseguem se esconder dentro do anonimato que a rede permite para dar esses golpes e escapar da justiça”, indicou.

Desinformação

Na avaliação de pesquisadores, a disseminação rápida de informações na era digital ocasiona, em muitos casos, a desinformação que se torna uma ameaça real para os direitos do consumidor.

“Ao analisar essa indústria, coletar evidências e mostrar dados que comprovem esquemas que, de alguma forma, podem ser sistematizados e ocorrem de forma sistemática na sociedade, a gente consegue identificar a infraestrutura dessa indústria da desinformação, a economia dessa indústria da informação, as estratégias que ela usa, quais são as condutas antiéticas utilizadas com maior frequência nessas plataformas digitais”, argumentou Rose Marie.

Para ela, com esse trabalho será possível identificar qual o papel dessas manipulações nas relações de consumo, mediadas nas plataformas entre consumidores e anunciantes e que podem resultar em prejuízo financeiro e endividamento do cidadão.

Na visão de Rose Marie, a pesquisa sobre a indústria da desinformação no Brasil ainda é incipiente e tem poucas evidências sobre as estruturas de recompensa, metas financeiras e centros de poder que fornecem e financiam operações de influência e manipulação.

O financiamento do Fundo de Direitos Difusos da Senacon vai permitir o avanço das pesquisas do projeto do NetLab, envolvendo uma equipe multidisciplinar com especialistas nas áreas de comunicação, ciência política, economia e tecnologia da informação.

“O nosso objetivo é isso: coletar evidências que podem embasar essas políticas e ações da Senacom baseadas na proteção do consumidor”, concluiu.

O projeto também irá propor indicadores de transparência das plataformas digitais, com base em dados gerados por usuários e pela publicidade digital. Além disso, vai criar banco de dados com contas e páginas falsas ou fraudulentas em que os anunciantes levam o consumidor ao engano, roubo de dados, prejuízos financeiros, golpes ou qualquer outro tipo de perda ou dano material ou moral.

O diretor do Departamento de Projetos e de Políticas de Direitos Coletivos e Difusos (DPPDD), da Senacon, Tomaz Carvalho de Miranda, disse que um dos eixos de aplicação do Fundo de Direitos Difusos situa-se em programas de defesa do consumidor.

“Esse projeto da UFRJ vai ao encontro desse eixo na medida em que produzirá relatórios e indicadores que vão subsidiar ações da própria Secretaria Nacional do Consumidor no enfrentamento à desinformação das redes sociais e plataformas digitais”, afirmou, em texto publicado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Direitos Difusos

O Fundo de Defesa de Direitos Difusos foi criado para “reparar os danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos, direitos transindividuais que abrangem as coletividades indeterminadas”.

Congresso

Em outra frente, o Congresso Nacional analisa o projeto de lei (PL) 2630, chamado de PL das Fake News. O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da matéria, disse à Agência Brasil que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu, com apoio dele, retirar as questões relativas à remuneração de jornalismo, ao direito autoral em plataformas digitais e à publicidade digital do PL 2630/2020 e incluir no PL 2370/2019. O entendimento era que essas questões impediam o acordo para seguir a tramitação e a votação do PL 2630.

“Nossa expectativa é que esse PL seja votado em breve. Após a superação desse PL, que incluiu os temas econômicos, que estavam no PL 2630, passaremos a discutir quando votar o chamado PL das Fake News”, informou Orlando Silva.

Projeto poderá conferir mais rigor a crimes de informática – Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil

Em março, ao participar do Seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que as discussões em torno do projeto de lei precisavam levar em consideração três pontos: a transparência no uso dos algoritmos, o engajamento maior e a monetização das redes sociais. “Não importa qual seja a informação, se está ganhando dinheiro tem que ter responsabilidade pela informação”, afirmou à época, acrescentando que é preciso que as big techs [empresas] tenham responsabilidade sobre o conteúdo publicado.

“A utilização de algoritmos faz com que qualquer plataforma deixe de ser algo inerte onde se colocou conteúdo e se passou a atuar. Se passou a atuar pode ser responsabilizada”, indicou o ministro.

“O que você não pode fazer na vida real não pode fazer escondido nas redes sociais. É simples isso, agora como responsabilizar, como ir atrás do anonimato, de redes sociais que se escondem em paraísos não mais fiscais, mas digitais? Essa é uma outra questão. Se nós não tivermos premissas sólidas para iniciar a discussão, nós não vamos chegar a lugar nenhum. A primeira premissa é: a lei vale para o real e para o virtual”, sinalizou.

No mesmo encontro, o presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu equilíbrio na discussão do tema sem radicalizações.

“Caberá ao relator Orlando fazer uma síntese de propostas que virão do Poder Executivo, do Poder Judiciário, sociedade civil e órgãos interessados para que a gente construa realmente um texto adequado, que propicie as alterações que desejamos, todos brasileiros, para que a liberdade de expressão seja preservada, mas, ao mesmo tempo, a responsabilidade necessária com todos os caminhos adequados tanto para as big techs como para os usuários”, disse.

Adiamento

No dia 2 de maio, a pedido do deputado Orlando Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News. Naquele momento, o relator considerou que não havia segurança na quantidade de votos para a aprovação e que diante de divergências em torno do texto, o melhor seria dar mais tempo ao diálogo entre quem era a favor e contra a proposta.

Neste sábado (19), o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, participou da cerimônia de abertura do Fórum de Mídia do Brics, em Joanesburgo, na África do Sul. O evento reúne representantes de agências e emissoras públicas da Rússia, Índia, China e África do Sul, além de veículos de outros países que não pertencem ao bloco, como Espanha, Angola, Zimbábue e Egito. 

Em seu discurso, Doyle destacou a importância da mídia, em especial das emissoras públicas, para fortalecer o papel dos países do bloco no cenário internacional. “Acreditamos que este evento é importante para ampliar a voz dos países do Brics, contribuindo para a construção de uma sociedade global, plural e cosmopolita, em que a paz e a cooperação permaneçam sempre como seu principal objetivo. Um amplo diálogo sobre o papel da mídia é condição necessária para construir esse futuro”, apontou.

Doyle explicou aos participantes qual é o papel da EBC e seus veículos no campo público e na comunicação governamental brasileira e ressaltou o interesse em estabelecer novas parcerias e intercâmbio de conteúdos. O objetivo, segundo ele, é diversificar a programação e as fontes de notícia dos veículos da EBC.

“A troca de conteúdos, produções e notícias entre a EBC e as emissoras públicas de todo o mundo resultará no aprofundamento do conhecimento mútuo de nossas histórias, realidades, culturas, manifestações artísticas e nossos povos. A volta do Brasil ao cenário internacional significa que queremos cooperar com outras nações em diversas áreas e também na comunicação”, afirmou.

O Brics é o bloco econômico formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O encontro anual que reúne a cúpula de chefes de Estado tem início na próxima terça-feira (22), também em Joanesburgo.

Internacional

A viagem à África do Sul faz parte da estratégia de expansão de parcerias e inserção internacional da EBC e de seus veículos. A agenda inclui ainda um encontro com dirigentes da South África Broadcasting Company (SABC), para dar início às negociações para um acordo de intercâmbio de conteúdos. A EBC já tem acordo de cooperação com a agência chinesa Xinhua, representada no Fórum por seu presidente, Fu Hua.

Desde o início do ano, já foram assinados acordos de cooperação com mídias públicas da China, Portugal e Argentina. Em setembro, está previsto mais um acordo com veículos públicos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Nos planos, está também a volta da TV Brasil Internacional e ampliação da capacidade de transmissão da Rádio Nacional, para todos os continentes.

A capital paulista recebe neste final de semana a nona edição da Jornada do Patrimônio, evento que pretende sensibilizar a população para a preservação e o reconhecimento do patrimônio histórico, artístico e cultura da cidade. O evento é parte integrante do calendário municipal e acontece anualmente no terceiro final de semana do mês de agosto.

Neste ano, a Jornada do Patrimônio vai promover mais de 300 atrações, como roteiros culturais, visitas a imóveis históricos, debates, palestras e exposições. Os homenageados desta edição são o fundador do Museu Afro Brasil, Emanoel Araújo, e a cantora Rita Lee. Já o tema escolhido é Se a cidade, se a cidade fosse minha, uma alusão à canção popular e que pretende discutir questões como inclusão e pertencimento, além da recuperação dos apagamentos.

Um dos destaques da programação é o lançamento da série Memórias em Bronze, evento que acontece neste sábado (19) na Cinemateca Brasileira com a apresentação filmes sobre a inauguração em São Paulo das cinco estátuas de personalidades negras.

Outro destaque é a chance de descobrir o território negro da Brasilândia, em roteiro saindo da Praça Benedicta Cavalheiro, no sábado; ou a Caminhada Heroínas Negras, saindo da Praça da República, no mesmo dia.

Já o roteiro Porta de Boate traz histórias da vida noturna LGBTQIAP+. Esse roteiro acontece no domingo(20), com saída na Rua da Consolação.

Pelo centro da cidade, a jornada promove ainda roteiros na Vila Itororó, celebrando o centenário da vila, hoje transformada em centro cultural; o roteiro Bom Retiro Arquitetônico e Gastronômico: Encontro de povos, que abrange a diversidade cultural e influência da imigração no bairro; e o roteiro Caminhos do Carandiru e o Aprisionamento Feminino, trazendo vivências e memórias do encarceramento na cidade de São Paulo. Esses três roteiros serão realizados neste sábado.

Na programação do evento estão também previstos shows musicais com Negra Li, Mc Bin Laden, Ellen Oléria, Orquestra Mundana Refugi e Linn da Quebrada.

A programação do evento está disponível no site da jornada.

A Justiça do Rio de Janeiro revogou, nessa sexta-feira (18), a prisão preventiva do delegado da polícia civil Marcos Cipriano. Ele foi preso no dia 10 de maio do ano passado, durante a Operação Calígula, que investigou a exploração ilegal de jogos de azar pelo bicheiro Rogério Andrade.

A decisão da 1ª Vara Criminal Especializada do Rio é assinada pelo juiz Richard Robert Fairclough, que acolheu pedido da defesa e determinou ao delegado o cumprimento de medidas cautelares.

Isonomia

Na decisão, o magistrado escreveu: “Considerando o fim da instrução, e, por isonomia em relação aos demais réus em situação similar, não se justifica mais a prisão preventiva do réu Marcos Cipriano, sendo suficiente para garantir a ordem pública cautelar diversa, qual seja, monitoramento eletrônico e recolhimento noturno”.

Na decisão, o juiz determinou que Cipriano ficará liberado para sair às ruas das 6 da manhã às 20h, e, depois desse horário, deverá estar em casa. A medida vale também para os fins de semana e feriados.

O concurso 2622 da Mega-Sena deverá pagar prêmio de R$ 4 milhões neste sábado (19), a quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado em São Paulo, às 20 horas (horário de Brasília).

As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

O escritor e filólogo, Ricardo Cavaliere, tomou posse na noite desta sexta-feira (18), na cadeira número 8 da Academia Brasileira de Letras (ABL), no lugar da escritora Cleonice Berardinelli, que morreu em janeiro deste ano, aos 106 anos.

Eleito em abril, Cavaliere é graduado em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e tem mestrado e doutorado em Língua Portuguesa, também pela UFRJ. É professor aposentado da Universidade Federal Fluminense. Ele ainda atua no programa de pós-graduação em Estudos de Linguagem. também membro da Academia Brasileira de Filologia.

O filólogo tem experiência na área de Letras e Linguística, focado em descrição do português e na historiografia dos estudos gramaticais. É autor de mais de cem trabalhos acadêmicos.

Ao assumir a cadeira na ABL, Cavaliere disse que vai “procurar honrar o voto que me foi concedido para estar aqui agora e dar seguimento a esse trabalho que os nossos filólogos do passado começaram tão bem e o fizeram de maneira tão qualificada”.

Cavaliere é autor das seguintes obras: Fonologia e morfologia na gramática científica brasileira (2000), Pontos essenciais em fonética e fonologia (2005), Palavras denotativas e termos afins: uma visão argumentativa (2009), A gramática no Brasil: ideias, percursos e parâmetros (2014) e História da gramática no Brasil: séculos XVI a XIX (2022).

Dentre as comendas recebidas, destacam-se o título de Grande Benemérito do Real Gabinete Português de Leitura (2008), a Medalha do Mérito Filológico da Academia Brasileira de Filologia (2018) e o Prêmio Celso Cunha da União Brasileira de Escritores (2015).