Uma semana antes da comemoração do Dia dos Pais, o Procon Estadual do Rio de Janeiro fiscaliza lojas físicas, sites e restaurantes.
No total, os fiscais percorreram 110 lojas, de produtos esportivos, eletrônicos, roupas, acessórios e objetos para casa, da região metropolitana do Rio. O grupo identificou irregularidades em 57% das lojas fiscalizadas. Entre as irregularidades, estão publicidade enganosa e ausência de preços nos produtos. Os lojistas fizeram as adequações, conforme o Procon.
“Para que o consumidor possa realizar as compras de maneira segura e aproveitar o dia sem aborrecimentos, o Procon RJ vem realizando ações preventivas, dando oportunidade de o fornecedor se adequar e comercializar seus produtos e serviços dentro do que rege a lei consumerista”, informou o presidente do Procon RJ, Cássio Coelho Coelho. Segundo ele, as fiscalizações continuarão por toda a semana que antecede o Dia dos Pais.
Lojas virtuais
A ação engloba ainda sites de venda. O Procon RJ encontrou irregularidades, como publicidade enganosa, informações imprecisas quanto ao procedimento para devoluções ou trocas de produtos, impossibilidade de devolução de mercadorias, além da ausência de informações obrigatórias que permitissem o contato do consumidor.
Seis sites foram notificados. As lojas terão 48 horas para adequação. Caso não resolvam os problemas apontados, irão responder a processos administrativos. Os fornecedores poderão ser multados, informou o Procon RJ.
Restaurantes
Os agentes visitaram ainda restaurantes das zonas norte, sul e oeste da capital, além da Baixada Fluminense, visando orientar fornecedores quanto às boas práticas de consumo. Até agora, um restaurante na zona oeste foi autuado por apresentar problemas estruturais e produtos vencidos.
Dicas
O Clube dos Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) e o Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro (Sindilojas) preveem um crescimento de 4% das vendas do Dia dos Pais, em relação ao mesmo período do ano passado.
>> Abaixo algumas dicas para o consumidor fazer boas compras:
– Produtos de mesma marca e modelo podem apresentar variações de preços entre lojas diferentes. Por isso, pesquise antes de comprar para economizar.
– Em compras em lojas físicas e virtuais, o consumidor deve ficar atento à política de troca de cada loja, pois não há obrigatoriedade da troca por gosto ou tamanho. Essas informações devem ser fornecidas ao consumidor de forma clara.
– Nas compras em sites, o consumidor tem o direito de arrepender-se da compra, por qualquer motivo, pelo prazo de sete dias a partir do recebimento do produto ou da contratação do serviço, além da devolução do valor da quantia paga, inclusive do frete. O Procon RJ alerta que não se trata de troca e, sim, do cancelamento da compra do produto ou serviço.
– Produtos duráveis têm garantia legal de 90 dias. Os não duráveis, o prazo é de 30 dias.
– Não digite dados pessoais em sites desconhecidos ou repasse informaçõe a desconhecidos por meio de aplicativos de mensagens, e-mails ou redes sociais. É possível verificar a confiabilidade de lojas virtuais pelo consumidor.gov.br.
– Não clique em links enviados por SMS ou e-mails desconhecidos. O site do Procon RJ dispõe de cartilha com orientações para evitar golpes virtuais, bem como lista com mais de 240 sites não confiáveis.
– O consumidor não é obrigado a pagar a taxa de serviço em bares e restaurantes, popularmente conhecida como gorjeta, apesar de ser um costume no país. O couvert artístico pode ser cobrado, porém o consumidor deve ser informado previamente.
– Denúncias ou reclamações podem ser feitas nos canais de atendimento da autarquia no endereço www.procon.rj.gov.br.
Um menino jogando futebol na rua ao entardecer. Esta imagem pode parecer normal e cotidiana, mas, quando se examina melhor o contexto em que está inserida, chega-se à conclusão de quão natural e banal se tornou a violência em algumas comunidades. A imagem foi feita após um dia de intenso tiroteio na Favela da Marambaia, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio de Janeiro, em 2022, pela fotógrafa Anna de Souza, mais conhecida como Anna Drew.
Em entrevista à Agência Brasil, Anna Drew contou que saiu para comprar pão logo após a troca de tiros. “Avistei os meninos lá em cima, como se nada tivesse acontecido. Eles começaram a jogar bola, essa imagem me prendeu de alguma forma, e consegui tirar a foto.”
Para Anna, a violência se tornou parte da vida de quem mora na favela, pois as pessoas têm que sair logo depois do tiroteio para trabalhar, estudar e continuar a rotina.
A fotografia foi escolhida para o cartaz da 10ª edição do Curso de Extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ressalta a resiliência dos moradores que seguem em frente, mesmo diante da adversidade. Anna disse que “sentiu” que a foto do menino poderia ser usada em algo importante.
História de vida
Anna começou a carreira fotografando os bastidores das peças das quais participava, em um curso de teatro próximo de sua casa, onde foi acolhida por quatro ano após ter sido expulsa de casa ao revelar aos pais sua homossexualidade. Durante esse tempo, ela aprendeu a fotografar, dirigir e atuar.
Atualmente, a jovem está produzindo o documentário Minha Favela, Minha Vida, no qual pretende mostrar a realidade dos moradores da comunidade onde nasceu e cresceu. Anna disse que as imagens já foram gravadas e que o vídeo está editado. Agora, ela busca recursos técnicos e financeiros para lançar o projeto.
“Eu achava que, por não ter o equipamento adequado, não conseguiria [filmar], mas agora já tenho um roteiro escrito, estou buscando uma maneira de lançar o documentário. Quero mostrar o que as pessoas da favela acham da favela e não o que é mostrado pela mídia em geral”. Tudo foi filmado e editado em aparelho celular.
No filme, a fotógrafa quer destacar as potencialidades dos moradores da Marambaia, os pontos culturais, a culinária e o cotidiano das pessoas da favela. Formada em Comunicação Popular pelo Coletivo BemTV, de Niterói, Anna Drew pensa em abrir uma produtora e dar seguimento ao compromisso de retratar a realidade de pessoas anônimas e mostrar os moradores das favelas, expondo seus aspectos positivos, que são frequentemente estigmatizados.
Anna já confirmou presença na aula sobre comunicação comunitária e outras narrativas, que será ministrada na 10ª edição do curso de extensão Mídia, Violência e Direitos Humanos. Promovido pelo Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida (Nepp–DH), o curso terá aulas às quartas-feiras, das 17h às 20h, de 6 de setembro a 8 de novembro, no Auditório do Nepp-DH, no campus universitário da UFRJ na Praia Vermelha, no bairro da Urca.
As aulas serão transmitidas pelo Canal MVDH no YouTube. Para acessar o edital completo e o formulário de inscrição, é preciso acessar este link. As inscrições podem ser feitas até o dia 13 deste mês.
Após um surto de febre amarela que surgiu a partir de 2017 que reduziu em cerca de 32%, em dois anos, a população do mico-leão-dourado, a Associação Mico-Leão-Dourado (AMLD) comemora neste mês de agosto o crescimento da espécie de 2,5 mil indivíduos, em 2019, para 4,8 mil, em 2023. “Foi um risco muito grande que a gente estava correndo e sentindo de perder muito mais. Mas, felizmente, agora com o novo levantamento, a gente está constatando que esse surto está sob controle e a população voltou a aumentar”, disse nesta sexta-feira à Agência Brasil o secretário-executivo da AMLD, geógrafo Luís Paulo Ferraz. O Dia Nacional do Mico-Leão-Dourado foi comemorado no último dia 2.
A ideia é compartilhar esse trabalho de conservação com o público, com visitantes, escolas, pessoal da região e com turistas internacionais. Com esse objetivo, a AMLD construiu no Parque Ecológico Mico-Leão-Dourado um mirante e duas estruturas para facilitar a observação da fauna e da flora da região.
Em setembro próximo, a AMLD vai inaugurar no parque uma exposição permanente chamada Casa do Mico. “Era uma antiga baia de cavalos que existia aqui na fazenda e nós fizemos uma reforma grande. Ela vai ter uma exposição interativa para falar da espécie, como os micos vivem, como se organizam nas famílias, o que eles comem, como se comunicam. É um espaço interativo logo na chegada dos visitantes para entenderem um pouco como vive essa espécie tão conhecida e tão ameaçada ainda. A gente quer ampliar a comunicação com o público relacionada à conservação do mico e da Mata Atlântica. Cada espaço da sala vai contar um pouco dessa história”. A exposição está sendo montada agora e ficará pronta em setembro, disse Luís Paulo Ferraz.
Grupo de micos-leões-dourados. Foto – Andreia Martins/Divulgação
Palmito-juçara
O projeto prevê também o plantio de palmito juçara (Euterpe edulis) em dez hectares de Mata Atlântica já restaurada na fazenda onde fica o parque. A área era um pasto destinado à criação de gado e cavalos. Outros 90 hectares já foram restaurados com plantio de espécies da Mata Atlântica. “Ou seja, ajudar a floresta. Quando a gente faz uma restauração, a gente planta, principalmente, espécies arbóreas que crescem mais rápido. Outras espécies vêm depois com o vento e animais que trazem as sementes. Nesse caso, estamos enriquecendo uma parte dessa floresta com palmito-juçara que é uma espécie da flora também ameaçada, por conta da superexploração para o palmito”.
O Parque Ecológico do Mico-Leão-Dourado está localizado no interior do estado do Rio de Janeiro, no município de Silva Jardim, próximo à Região dos Lagos. Luís Paulo Ferraz explica que essa é a única região do Brasil onde existe essa espécie animal. “Ela é endêmica daqui. Nunca teve em nenhum outro lugar A gente trabalha nos fragmentos de floresta que sobraram, para tentar criar uma área na de floresta grande o suficiente, protegida e conectada, para que os micos possam, um dia, sair da lista de espécies ameaçadas”. Outros objetivos são salvar a espécie, recuperar a Mata Atlântica, melhorar as condições ambientais da região. “É um projeto de longo prazo mesmo de conservação”. O projeto prevê ainda o fortalecimento das atividades de educação ambiental e a ampliação dos números de escolas da região que farão visitas regulares ao parque.
Apoio
Contando desde 2019 com apoio financeiro da ExxonMobil Brasil, que soma R$ 4,7 milhões, no período desses cinco anos, a AMLD pôde dar continuidade ao projeto de preservação do animal no seu habitat natural.
Ferraz informou que a parceria com a ExxonMobil Brasil e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) tem contribuído para estruturar o Parque Ecológico Mico-Leão-Dourado na fazenda, que foi adquirida pela AMLD em 2018. “Esse apoio ajudou a restaurar uma área de Mata Atlântica com plantio de 20 mil mudas e realizar várias outras ações para estruturar o parque”. O apoio ajuda também na manutenção do local.
Começo
Os trabalhos em prol do mico-leão-dourado tiveram início na década de 1970, com os primeiros estudos e iniciativas para proteger a espécie, mas a AMLD foi criada em 1992. “No ano passado, a gente fez 30 anos”. A mudança para o Parque Ecológico ocorreu em 2019. Na maior parte do tempo, os pesquisadores trabalhavam dentro da Reserva Biológica de Poço das Antas, área protegida pelo governo federal e vizinha ao parque.
As visitas ao Parque Ecológico ocorrem de quinta-feira a sábado. Há perspectiva de, em breve, ampliar para domingo, adiantou o secretário-executivo da Associação. O agendamento pode ser feito no sitemicoleao.org.br.
O Hoje é Dia abre a semana de 6 a 12 de agosto, destacando o Dia Mundial do Pedestre, comemorado em 8 de agosto.
A data, criada pelas Nações Unidas, chama atenção para os riscos à vida e à segurança dos pedestres. De acordo com o Ministério da Saúde, cerca de 5.300 pedestres morrem atropelados por ano. A maioria dos pedestres que perderam a vida no trânsito possuem entre 40 e 79 anos.
Hoje é Dia – Brasília comemora 25 anos de respeito à faixa de pedestre – Antonio Cruz/Agência Brasil
No dia 9 de agosto é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data foi escolhida pelas Nações Unidas em 1994 para expressar o reconhecimento internacional desses povos. A ONU afirma que os indígenas compõem cerca de 1/3 da população mais pobre do mundo e são expostos a uma série de problemas, como doenças, discriminação, baixa expectativa de vida e ameaças territoriais.
De acordo com o IBGE, atualmente o Brasil tem cerca de 1,6 milhão de pessoas indígenas que convivem diariamente com desafios, como pobreza, invasão de terras e transtornos psicológicos.
Entre 2019 e 2022, 535 indígenas tiraram a própria vida. A maior parte, no estado do Amazonas, onde 208 suicídios foram registrados. Os dados estão no Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).
Hoje é Dia – Brasília (DF), 05/06/2023 – Povos indígenas de diversas etnias montam acampamento em Brasília para mobilização contra o Marco Temporal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, de 2021, também mostra que a taxa de mortalidade por suicídio em indígenas é quatro vezes superior à da população não indígena.
200 anos de Gonçalves Dias
Nascido em Caxias, no Maranhão, em 10 de agosto de 1823, Antônio Gonçalves Dias completaria 200 anos nesta quinta-feira.
Escritor, jornalista, advogado, professor, teatrólogo e poeta, Gonçalves Dias foi um expoente do romantismo brasileiro e da tradição literária conhecida como indianismo.
Entre suas obras famosas estão Canção do Exílio, o poema I-Juca Pirama e Ainda uma vez, Adeus que trata da história de amor mal resolvida entre o poeta e Ana Amélia.
Enfim te vejo! — enfim posso,
Curvado a teus pés, dizer-te,
Que não cessei de querer-te,
Pesar de quanto sofri.
Muito penei! Cruas ânsias,
Dos teus olhos afastado,
Houveram-me acabrunhado
A não lembrar-me de ti!
O escritor foi pesquisador das línguas indígenas e do folclore brasileiro. No poema I-Juca Pirama, Gonçalves Dias narra a captura de um guerreiro Tupi pelos Timbiras, quando o capturado faz um apelo de vida em seu canto de morte.
Sou bravo, Sou forte, Sou filho do Norte,
Guerreiros, ouvi!
Meu canto de morte,
Guerreiros, ouvi:
Sou filho das selvas,
Nas selvas cresci;
Guerreiros, descendo
Da tribo tupi.
Em 1864, aos 41 anos, Gonçalves Dias morreu no naufrágio do navio Ville de Boulogne, vindo da Europa com destino ao Brasil. Seu corpo nunca foi encontrado.
50 anos do Hip Hop
Foi em 11 de agosto de 1973 que o DJ jamaicano Kool Herc comandou uma festa emblemática no Bronx, em Nova York, que marcou o início dessa importante cultura, iniciada nos Estados Unidos. O movimento cultural une música, dança, ação social, e se espalhou pelo mundo. Aqui no Brasil, a cidade de São Paulo se tornou o maior polo de hip hop da América Latina.
Produtores e militantes do Hip Hop pedem que o movimento seja reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil. Um dossiê que mapeou o percurso do Hip Hop no Brasil, identificando formas de expressão e lugares que compõem o movimento nos vários estados brasileiros, foi entregue ao Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).
Hoje é Dia – Brasília/DF, 17/07/2023, O movimento Hip Hop brasileiro, durante marcha da Cultura Hip Hop em celebração ao Cinquentenário mundial da Cultura Hip Hop.- José Cruz/Agência Brasil
Em 12 agosto se comemora a fundação da Deixa Falar, a primeira escola de samba do Brasil.
As bases das escolas de samba surgiram nos anos 1920 com os sambistas do Estácio, entre eles Ismael Silva, que organizaram a escola Deixa Falar e o primeiro concurso de sambas, em 1929, que contou com a participação da Mangueira. O vencedor foi o Conjunto Oswaldo Cruz.
O surgimento das escolas coincide com a luta dos negros por aceitação na sociedade urbana, ao mesmo tempo em que o Estado tentava disciplinar as manifestações culturais dos descendentes de pessoas escravizadas. As escolas de samba aparecem, nesse contexto, como uma solução negociada para o conflito.
Hoje é Dia – Alegorias da escola União da Ilha do Governador na Cidade do Samba, onde são montados os desfiles do carnaval. – Fernando Frazão/Agência Brasil
Desde 2007, o samba – nas variações partido-alto, samba de terreiro e samba-enredo – é reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Aqui, o radialista Hilton Abi-Rihan entrevista Ismael Silva para a Rádio Nacional, na década de 1970. Um dos mais importantes compositores da história da música popular brasileira, o sambista conta como ocorreu a criação da Deixa Falar, no bairro do Estácio, em 1928.
Confira a lista semanal do Hoje é Dia com datas, fatos históricos e feriados:
06 à 12 de Agosto de 2023
6
Morte do jornalista e empresário fluminense Roberto Marinho (20 anos)
7
Morte do ator, diretor, pedagogo e escritor russo Constantin Stanislavski (85 anos) – mundialmente conhecido pelo seu “sistema” de atuação para atores e atrizes. Embora pensadas para o teatro, suas proposituras cênicas são largamente utilizadas por artistas de cinema e televisão
Morte do químico sueco Jöns Jacob Berzelius (175 anos) – um dos fundadores da química moderna
Morte do cantor fluminense Orlando Silva (45 anos)
Criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (180 anos) – instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil, criado por ato oficial de 7 de agosto de 1843, sendo a entidade responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil
8
Nascimento do ex-piloto inglês Nigel Mansell (70 anos) – campeão mundial de fórmula 1 em 1992
Dia Mundial do Pedestre
9
Criação da Força Expedicionária Brasileira, por meio da Portaria Ministerial no 4744 (80 anos)
Dia Internacional dos Povos Indígenas – comemoração mundial, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU através da Resolução 49/214 de 23 de dezembro de 1994
10
Nascimento do poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo maranhense Antônio Gonçalves Dias (200 anos) – grande expoente do romantismo brasileiro e da tradição literária conhecida como “indianismo”, é famoso por ter escrito os poemas “Canção do Exílio”, “I-Juca-Pirama” e muitos outros nacionalistas e patrióticos que viriam a dar-lhe o título de poeta nacional do Brasil. Foi um ávido pesquisador das línguas indígenas e do folclore brasileiro
11
Nascimento do Hip Hop (50 anos) – data considerada pela festa de aniversário em que Clive Campbell, conhecido como DJ Kool Kerc, tocou utilizando dois discos iguais em dois aparelhos, simultaneamente, para estender as partes rítmicas sem letra das músicas. Esse movimento ficou conhecido como “break beat”
Dia da Televisão – Data criada pelo papa Pio XII em 1958 em homenagem à Santa Clara de Assis
Dia do Pendura – a data faz referência à lei promulgada em 11/08/1827, que criou os primeiros cursos de ciências jurídicas no país. É comemorada por estudantes brasileiros de Direito, que vão aos restaurantes e mandam “pendurar” a conta do consumo; tradição que tem suas raizes no 1o Império do Brasil, época em que os proprietários de estabelecimentos alimentícios terminavam por convidar os Advogados e Acadêmicos de Direito para comemorarem a data em seus bares e restaurantes
12
Morte do cantor fluminense Élcio Neves Borges, o Barrerito (25 anos) – integrante do Trio Parada Dura
Eclode a Revolta dos Alfaiates, a Conjuração Baiana (225 anos)
Fundação da primeira escola de samba do Brasil, a “Deixa Falar”, por Ismael Silva, no Estácio (95 anos)
Dia Internacional da Juventude – comemoração instituída pela ONU na sua resolução No 54/120 de 17 de dezembro de 1999, confirmando uma proposta da “Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude”, realizada na cidade de Lisboa entre 8 e 12 de agosto de 1998
Dia Nacional das Artes – comemorado extraoficialmente por brasileiros para marcar a data da fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que foi criada em 12 de agosto de 1816 por um decreto do então Príncipe Regente do Brasil, Dom João VI, sob a inspiração da Missão Artística Francesa
Dia dos Pais – comemoração móvel extraoficial do Brasil, celebrada no segundo domingo do mês, foi criada em 1953 pelo publicitário brasileiro Sylvio Bhering (data móvel)
A Polícia Federal informou neste sábado (5) ter prendido um garimpeiro suspeito de ser autor de disparos contra indígenas na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A operação para prender o suspeito ocorreu na sexta-feira (4) e contou com o apoio da Polícia Militar de Roraima (PMRR).
O ataque de garimpeiros armados ocorreu na comunidade Uxiú, em 29 de abril. Dois indígenas, de 24 e 31 anos, ficaram feridos e foram deslocados para Boa Vista, onde receberam atendimento médico. Um terceiro indígena chegou a ser socorrido, mas morreu ainda na TI, após ser atingido na cabeça – Ilson Xiriana, de 36 anos, que trabalhava como agente de saúde comunitário.
De acordo com a PF, as investigações sobre o episódio, conduzidas no local com o apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), resultaram na identificação de dois suspeitos.
O nome do preso nesta sexta (4) não foi informado. Pesava contra ele um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara Federal Criminal de Roraima e o suspeito era considerado foragido desde junho.
O episódio de violência foi um dos que ainda marcam os esforços de desintrusão de milhares de garimpeiros da TI Yanomami, após o governo federal ter decretado emergência de saúde pública na região.
Segundo a PF, ações para expulsar invasores continuam ocorrendo, em operações integradas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), as Forças Armadas, a Força Nacional de Segurança Pública e a Funai.
Conhecimentos tradicionais e acadêmicos podem se somar, ampliando horizontes e benefícios para gente e meio ambiente. É o que pensa o primeiro indígena a integrar a Direção Executiva da União Nacional dos Estudantes (UNE), Tel Guajajara, de 23 anos.
Estudante do quinto semestre de direito da Universidade Federal do Pará (UFPA), o diretor de Cultura da UNE é originário da Terra Indígena Morro Branco, localizada em Grajaú, no Maranhão. E é filho da cacique de sua aldeia – a Cacique Virgulino.
“Sou filho da luta”, apresenta-se o estudante “extremamente ativo” no ambiente universitário. Foi idealizador do 1º Encontro dos Estudantes Indígenas da Amazônia, tendo inclusive ajudado na criação da União Plurinacional dos Estudantes Indígenas, entre 2021 e 2022. Fundou também o Circuito Curupira, que é uma rede de ações estudantis em defesa de ações climáticas.
Ele é um dos participantes da plenária transversal sobre juventude do Diálogos Amazônicos, evento preparatório que resultará em sugestões de políticas públicas a serem encaminhadas aos chefes de Estado que participarão da Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9, em Belém.
Dois mundos
A vivência no ambiente universitário possibilitou ao estudante indígena “vivenciar dois mundos”: o das tradições indígenas e o acadêmico. E também o levou a algumas conclusões. Uma delas é que a universidade “pode ser a intersecção desses dois mundos”, motivo pelo qual defende, entre seus pares, a criação da Universidade Integrada da Amazônia. “Ela facilitaria a produção de debates transversais, juntando conhecimentos”, disse à Agência Brasil o estudante indígena e dirigente da UNE.
Segundo Tel Guajajara, o mundo acadêmico, tem muito a aprender sobre os conhecimentos tradicionais. “Afinal, somos também campo de estudo”, disse o jovem. “Nossa sensação, ao viver no ambiente acadêmico, é de que ensinamos tanto quanto aprendemos, uma vez que as pessoas nos desconhecem. Para nós, as universidades são uma ferramenta que pode nos ajudar a melhorar a vida de nossos povos”, acrescentou.
O aprender
Para Tel Guajajara, existe uma certa limitação entre os não indígenas sobre o termo “aprender”. “Nossas comunidades são também uma espécie de universidade. É curioso vermos que os brancos só aprendem por meio de papel escrito. Nós aprendemos muito a partir das conversas. Temos muita tradição oral.”
“O problema é que as secretarias de Educação não reconhecem isso, e as universidades cobram diplomas de papel. Com isso, nos limitam ao ensino médio. Lamento muito o fato de muitos dos meus primos não terem o privilégio que tenho, de ser estudante universitário”, afirmou.
Para ampliar o acesso das comunidades indígenas ao ensino superior, Tel defende a criação de universidades em territórios indígenas. Ele, no entanto, considera fundamental que as instituições tenham uma boa estrutura de laboratórios.
“As universidades precisam ser interiorizadas, mas com estrutura e com disposição para enxergar isso como uma via de duas mãos, onde o conhecimento é compartilhado. Todos aprenderão com todos”, disse.
Áreas com potencial
Segundo Tel Guajajara, o potencial disso seria imenso, principalmente para áreas de conhecimento como as de biologia, química, farmácia e medicina. “Mas, repito, é fundamental que isso seja feito com uma boa estrutura de laboratórios.”
O acesso do estudante à universidade foi possível graças às ações afirmativas que garantiram cotas para indígenas no ensino superior. Ele percebe que majoritariamente a opção dos cotistas é por cursos das áreas de direito e saúde – faltando, portanto, profissionais indígenas nas áreas de ciências aplicadas e de comportamento humano.
“Isso nos possibilitaria avançar nas questões ambientais e de conscientização”, disse ele, ao defender, também, mais estudantes indígenas em cursos da área relações internacionais. “Eu mesmo penso em, depois de cursar direito, fazer relações internacionais porque a diplomacia pode ser um elo entre as comunidades indígenas e o mundo”, argumentou.
Outras áreas de conhecimento acadêmico citadas por ele como de potencial para as comunidades indígenas são os voltados para a tecnologia e a inovação. “Pensamos em cursos que nos ajudem a usar satélites para monitorarmos, com maior independência, nossas florestas.”
Disputas
A competitividade no mundo acadêmico é uma coisa que incomoda o estudante indígena. “Essas disputas internas são bastante prejudiciais e representam um grande choque cultural que vivenciamos. Inclusive, há casos de estudantes indígenas que se apresentam como não indígenas, para evitar serem vítimas de racismo.”
“Eu mesmo já fui chamado de Come Sapo até por professores, quando estudei o ensino médio. No primeiro semestre da universidade, alguns estudantes se recusaram a fazer trabalhos acadêmicos comigo, sob a justificativa de que as temáticas pensadas por mim não tinham precedentes”, acrescentou.
E o trabalho proposto por ele era exatamente sobre “visibilidade dos povos indígenas nas universidades”.
A Polícia Civil de São Paulo indiciou três homens por suspeita de participação no assassinato do policial militar Patrick Bastos dos Reis. O soldado da Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota) foi baleado no último dia 27 de julho, em Guarujá, litoral paulista. Um outro policial ficou ferido na mão na ocasião.
Os três respondem pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e associação ao tráfico de drogas. Um deles foi preso em flagrante e os outros dois tiveram prisão temporária de 30 dias decretada pela Justiça.
Execuções
Após a morte do policial, o governo estadual lançou na Baixada Santista a Operação Escudo. Desde o dia 28 de julho, a ação já deixou 16 mortos na região. Moradores relatam abusos, como tortura e execuções. As denúncias foram colhidas por uma comissão que esteve no Guarujá, com representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), da Defensoria Pública estadual, da Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) e parlamentares.
“O que a gente ouviu de vítimas, nem posso chamá-las de testemunhas, porque elas foram todas vítimas, foi [que houve] abordagens sistemáticas, contínuas, de pessoas dentro de casa, na rua, [de] policiais entrando na casa das pessoas sem mandado judicial, sem nenhuma justificativa, e fazendo chamado a quem era egresso do sistema prisional ou que tivesse passagem pela polícia”, disse a deputada estadual Mônica Seixas (PSOL), integrante da comissão, em entrevista à Agência Brasil na quarta-feira (2).
As denúncias de abusos levaram essas organizações de direitos humanos a pedir o fim imediato da Operação Escudo em uma carta divulgada na sexta-feira (4). “O governador do estado não pode, antes de concluir todas as apurações detalhadas e técnicas pelos órgãos competentes, declarar que a operação está sendo bem-sucedida. No afã de, no seu dizer, combater o crime organizado até o momento a operação deixou dezenas de mortos civis e impinge à comunidade um ambiente de total insegurança”, diz o documento.
Prisões
Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, em oito dias a Operação Escudo prendeu 147 pessoas e apreendeu 478 quilos de drogas. De acordo com a pasta “a ação segue para sufocar o tráfico de drogas e desarticular o crime organizado na Baixada Santista”.
Terras indígenas (TIs) ameaçadas por invasores e atividades como garimpo devem sofrer novas operações para desintrusão dos não indígenas, informou neste sábado (5) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. Segundo ela, as medidas prévias necessárias para iniciar a desintrusão estão em curso. Em março deste ano, o governo federal prometeu retirar os não indígenas de pelo menos seis TIs.
“Quando começa? Existem questões que envolvem inteligência e aspectos de segurança que você não fica falando antecipadamente o dia que vai começar a operação quando você lida com criminosos. Então, esse processo está em curso”, informou Marina.
Desde fevereiro, o Brasil viu diferentes processos de retirada de invasores de territórios indígenas, como no caso da TI Yanomami e da TI Alto Rio Guamá, no Pará, que concentra cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Tembé, Timbira e Kaapor, ondem viviam também outros 1,6 mil não indígenas.
Dados recentes do sistema de satélites de monitoramento da Amazônia indicaram que não tem havido o avanço de novos garimpos na TI Yanomami após as operações na região.
Porém, outros territórios, como os dos mundukuru e dos kayapó, seguem sem operações para desintrusão de invasores. As TI dessas duas etnias estão entre as com maior número de pistas de pouso clandestinas identificadas por levantamento do MapBiomas.
Segundo Marina Silva, a desintrusão de não indígenas de TIs foi colocada como prioridade pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, por isso, tem sido feito um trabalho conjunto pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outros órgãos, para definir a forma de atuação. “Agora estamos numa fase muito difícil que é aquela fase em que uma parte [dos invasores] é envolvida com as organizações criminosas”, destacou.
A ministra defendeu a retirada de não indígenas de TIs mesmo quando não se tratar de pessoas envolvidas com crime. Segundo ela, usa-se o argumento da questão social para defender a manutenção dessas comunidades. “O que tem que se fazer com as populações que estavam lá é dar um encaminhamento. Mas tem que ficar bem claro que era uma invasão indevida”, afirmou.
Marina Silva falou com a imprensa após participar, neste sábado, do painel Mulheres pelo Bem Viver: Justiça Climática e Combate às Desigualdades, no evento Diálogos Amazônicos, que ocorre neste final de semana. Participaram do encontro também as ministras da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco e a presidente da Funai, Joenia Wapichana.
Os Diálogos Amazônicos são um evento prévio à Cúpula da Amazônia. Ambos ocorrem em Belém, sendo os Diálogos responsáveis pela produção das propostas da sociedade civil a serem apresentadas aos presidentes dos países amazônicos participantes da cúpula.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, defendeu, neste sábado (5), a aprovação de punições mais duras diante do alto grau de impunidade em relação aos crimes ambientais, sejam contra a fauna ou contra a flora.
“Quando as pessoas são condenadas, são condenadas com penas alternativas muito inadequadas ou muito brandas”, avaliou Agostinho, que é advogado e assumiu o Ibama em fevereiro. “Ela é muito bonita, a nossa legislação ambiental, as pessoas falam que é a melhor mundo, mas eu não penso dessa forma. A nossa legislação leva muito para a impunidade”, afirmou.
Rodrigo Agostinho citou o exemplo de uma pessoa que é flagrada com centenas de animais selvagens em um veículo, mas acaba sendo processado somente pelo Artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais, cujas penas vão de seis meses a um ano de detenção, mais multa. “O traficante que é pego todo mês com o carro cheio de bichos nunca vai preso”, afirmou o presidente do Ibama.
Da mesma maneira, no caso de crimes contra a flora, a pessoa que acaba sendo processada, na maioria das vezes, é um laranja, que leva a culpa no lugar de grandes organizações criminosas que sequer estão na Amazônia, frisou. “Quantas pessoas estão presas por desmatamento no país nos dias de hoje?”, indagou Agostinho.
As declarações foram dadas em um dos painéis da 1ª Cúpula Judicial da Amazônia, que começou sexta-feira (4), em Belém. Para uma plateia formada sobretudo pela comunidade jurídica, incluindo procuradores e magistrados, Agostinho reclamou também de decisões judiciais que passam por cima do Ibama.
Ele mencionou números segundo os quais o Ibama aplicou mais de 4 mil autos de infração somente na Amazônia Legal desde o início do ano. “A gente tá vendo uma reação do outro”, disse Agostinho, destacando em seguida como os alvos dos processos conseguem decisões judiciais anulando os autos sem consulta ao Ibama, ou determinando a devolução de material apreendido, por exemplo.
Entre as iniciativas legislativas, o governo tem focado esforços na regulamentação da Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais, que pode viabilizar o mercado de crédito de carbono, por exemplo.
Concurso
O presidente do principal órgão de fiscalização ambiental do país ressaltou ainda a precariedade de recursos do Ibama. Segundo Agostinho, o instituto, que já teve 6 mil servidores, hoje tem apenas 2.700, dos quais 500 estão em idade de se aposentar. “Hoje não consigo colocar mais de 120 fiscais na rua ao mesmo tempo”, disse. “Trabalhamos com a perspectiva de concurso neste ano ou no início do ano que vem, a depender de questões orçamentárias.”
Para cobrir a região amazônica, por exemplo, o órgão conta com apenas três helicópteros, todos alugados. Diante da falta de recursos, Agostinho disse ter concentrado a atuação nos 17 municípios que são responsáveis por mais da metade do desmatamento na Amazônia. “Nesses municípios, as pessoas estão vendo o fiscal do Ibama na padaria logo cedo”, brincou.
A 1ª Cúpula Judicial da Amazônia continua hoje com a participação de ministras de Estado e da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.
As praias do Rio de Janeiro podem ter ondas que chegam a uma altura de 2,5 metros até meia-noite deste sábado (6). A previsão consta de aviso de ressaca emitido pela Marinha do Brasil. A recomendação é para evitar o banho e a prática de esportes no mar e também não permanecer em mirantes na orla. Pescadores também são orientados a não navegar.
A preocupação torna-se maior por causa do ao calor, o que aumenta o fluxo de pessoas em direção à praia. Segundo o Sistema Alerta Rio, mantido pela prefeitura, a temperatura pode chegar a 31 graus.
O calor deve se intensificar ainda mais nos próximos dois dias. Na terça-feira (8), com a aproximação e passagem de uma frente fria sobre o oceano, o tempo pode ficar instável: a previsão, segundo o Sistema Alerta Rio, é de chuva fraca a moderada, com ventos moderados e declínio acentuado das temperaturas.
