Operação da PF investiga invasão a sistemas do Judiciário em janeiro


A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (2) a Operação 3FA, que investiga a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em janeiro deste ano, e a inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva no estado de São Paulo, além de três mandados de busca e apreensão no Distrito Federal.

Em nota, a corporação informou que as ações ocorrem no escopo de um inquérito policial instaurado para apurar a invasão ao sistema do CNJ, que tramitou na Justiça Federal, mas teve declínio de competência para o Supremo Tribunal Federal (STF) em razão do surgimento de indícios de possível envolvimento de uma pessoa com prerrogativa de foro.

“Os crimes apurados ocorreram entre os dias 4 e 6 de janeiro de 2023, quando teriam sido inseridos no sistema do CNJ e, possivelmente, de outros tribunais do Brasil, 11 alvarás de soltura de indivíduos presos por motivos diversos e um mandado de prisão falso em desfavor do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.”

As inserções fraudulentas, segundo a PF, foram feitas com a utilização de credenciais falsas obtidas de forma ilícita e que permitiram aos criminosos ter controle remoto dos sistemas.

“Os fatos investigados configuram, em tese, os crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica”, concluiu a corporação.

Em seu perfil no Twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, postou que os mandados judiciais são relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições.

“Em prosseguimento às ações em defesa da Constituição e da ordem jurídica, a Polícia Federal está cumprindo mandados judiciais relativos a invasões ou tentativas de invasões de sistemas informatizados do Poder Judiciário da União, no contexto dos ataques às instituições”.




Fonte: Agência Brasil

Cúpula, em Belém, será a “voz amazônica”, diz diretor da OTCA


Começou a contagem regressiva para um dos mais importantes encontros de chefes de Estado dos chamados Países Amazônicos: a Cúpula do Amazonas,  entre os dias 8 e 9 de agosto, em Belém. Ela pretende definir políticas e estratégias para o desenvolvimento sustentável da região.

Antes disso, em um evento prévio – o Diálogos Amazônicos –, representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos se encontrarão – entre 4 e 6 de agosto – para formular sugestões visando a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região.

O resultado desses debates será apresentado aos chefes de Estado durante a reunião da Cúpula da Amazônia.

OTCA

A preparação do encontro ficou a cargo da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), uma organização intergovernamental formada por Brasil, Bolívia Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, países que, com a assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica, em 1978, formaram o único bloco socioambiental da América Latina.

Para o diretor Executivo da OTCA, Carlos Alfredo Lazary, um diplomata brasileiro aposentado que agora se apresenta como “funcionário internacional com oito patrões, para exercer papel subsidiário da Cúpula”, os dois eventos representarão “uma voz inclusiva amazônica a ser escutada por todos os outros países”.

“Imagino que o resultado, a partir da Cúpula, fortalecerá a dimensão regional, na narrativa de chefes de Estado, para outros eventos, como a COP28 nos Emirados Árabes [entre 30 de novembro e 12 de dezembro] e para as reuniões do G20 [grupo que reúne as principais economias do mundo]”, disse à Agência Brasil o diretor da OTCA.

Segundo ele, os países amazônicos estão cientes da necessidade de mostrar que conseguem trabalhar de forma conjunta para a apresentação de propostas que, posteriormente, poderão trazer muitos investimentos para a região, a partir dos projetos que, bem construídos, poderão despertar interesse internacional.

Lazary diz que há muito interesse por pesquisas sobre o Aquífero do Amazonas, que detém uma quantidade de água duas vezes e meia maior do que a dos rios de superfície da região. Ele lembra que, mesmo com essa abundância, a falta de água potável é um dos grandes problemas vividos pelas populações locais.

Água e serviços florestais

“Acredito que resultará no apoio e no fortalecimento da OTCA, para que projetos regionais tenham prioridade nos recursos internacionais”, disse ele ao antecipar que a organização da qual é diretor apresentará – durante os Diálogos Amazônicos – propostas de criação de dois foros. Um deles, formado por diretores de água e outro por diretores de serviços florestais.

“Essa será a proposta principal, definida após conversas prévias com todos países-membros”, acrescentou ao informar que caberá aos grupos desenvolver temas de projetos que atrairão investimentos e recursos não reembolsáveis.

Lazary explicou que muitos dos projetos resultarão no compartilhamento de conhecimentos e tecnologias desenvolvidos por entidades como Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (Inpa) e Embrapa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – e seus similares nos países vizinhos.

“Por exemplo, Suriname e Guiana não têm agências de águas. Por isso, estamos ajudando a criarem suas agências, até para possibilitar que integrem o foro de diretores de água que pretendemos criar”, acrescentou ao destacar que a ajuda aos dois países será dada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e sua equivalente peruana.

Outras possibilidades

Há também iniciativas visando repassar conhecimentos sobre monitoramento do comércio de plantas e animais sob risco de extinção e até mesmo para a capacitação de equipes para a operação de sequenciadores genômicos que possibilitarão respostas mais rápidas e eficientes para o caso de pandemias que surjam na região.

“Vamos instalar laboratórios nas amazonias desses países, para ajudá-los a trabalhar em rede e identificar nascedouros de futuras osmoses”, detalhou, ao destacar o potencial das políticas e estratégias em planejamento.

Uma área que, na opinião do diretor da OTCA, deve avançar é a voltada ao monitoramento em tempo real, tanto das bacias hídricas como da cobertura florestal e dos incêndios na Amazônia.

Como a ideia é desenvolver atividades econômicas sustentáveis que levem em conta a qualidade de vida das pessoas que habitam a Amazônia, Lazary disse que há grandes possibilidades para a exportação de produtos como cupuaçu, guaraná, açaí e castanha.

Otimismo

Ele se considera otimista também com o potencial do turismo comunitário sustentável para a economia. “Há grandes possibilidades para toda a parte de visitas a povos da região, para o artesanato e para os conhecimentos tradicionais desses povos. Esse tipo de turismo – a exemplo do turismo de pesca, do voltado à observação de pássaros e do arvorismo – representa uma atividade transversal de baixo impacto e com grande alcance”, explicou.

As expectativas de Lazary com o Diálogos Amazônicos e com a Cúpula da Amazônia são “as melhores”, e têm por base o diálogo inclusivo que contará com a participação da sociedade civil.

“Acredito que, desses encontros, sairá nosso fortalecimento e um caldo de cultura para que os programas a serem desenvolvidos despertem o interesse internacional e melhorem as condições de vida das populações locais”, finalizou.




Fonte: Agência Brasil

Associação de Moradores, no Rio, reúne torcida para ver jogo do Brasil


A Associação de Moradores de Vila Isabel, no Rio de Janeiro, faz nesta quarta-feira (2), uma exibição pública do jogo do Brasil pela Copa do Mundo de futebol feminino. A seleção enfrenta a Jamaica, às 7h, com a necessidade de vencer para avançar para as oitavas-de-final.

O evento é realizado pela turma da Pereira Nunes, que organiza uma tradicional festa de rua em exibições de jogos da seleção nos mundiais masculinos desde 1982.

São esperadas 80 pessoas para ver o jogo, em um telão, com um café da manhã na sede da associação.

“A gente não faz o evento com a preocupação de lotar, mas de ser uma opção para quem quer torcer. Acordar às sete da manhã pra ver um jogo, durante a semana, é difícil. Na próxima Copa, se o horário for melhor, esperamos fazer a exibição na rua. E vamos enfeitar a rua, como fazemos nos jogos da seleção masculina”, disse Celso Mendes, organizador do evento.




Fonte: Agência Brasil

Insatisfação com vale-refeição atinge 36% dos trabalhadores


Mais de três em cada dez trabalhadores (36% do total) está insatisfeito com as empresas emissoras de seus cartões de vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR) e gostariam de trocá-las. Isso é o que revelou uma pesquisa inédita realizada pela LCA, que foi contratada pelo iFood, plataforma de delivery de refeições.

A pesquisa, realizada em julho do ano passado, ouviu cerca de 500 pessoas, de todo o país. Também apontou que 38% dos trabalhadores que recebem o benefício reclamam que a bandeira atual não é aceita em todos os estabelecimentos. Além disso, 18% apontam que ela não oferece serviços de qualidade. Outra reclamação apontada por 39% dos entrevistados é que a bandeira atual não oferece serviços inovadores.

“Os dados revelam que os beneficiários do programa, o trabalhador que recebe vales refeição e alimentação, quer ter o direito de escolher a empresa que melhor atende as suas necessidades. A pesquisa também mostra a insatisfação com a atual estrutura desse mercado, com número limitado de estabelecimentos que aceitam o vale-benefício ou, em algumas regiões, com nenhum restaurante ou supermercado operando com vale-refeição ou vale-alimentação”, disse Guilherme Paiva, head de Políticas Públicas do iFood.

Pela Lei 14.442, sancionada em setembro do ano passado e que trata sobre o pagamento de auxílio-alimentação, ficou estabelecido que o trabalhador poderia trocar a prestadora dos benefícios (portabilidade) e usar o seu cartão em qualquer maquininha (interoperabilidade). Isso deveria começar em maio deste ano, mas a lei ainda não foi regulamentada pelo governo atual e sua implementação acabou sendo adiada para maio do ano que vem.

Para Paiva, a portabilidade e a interoperabilidade vão transformar o setor, aumentando a rede credenciada. “A regulamentação da portabilidade e a interoperabilidade vão beneficiar o trabalhador e todo o setor de restaurantes. Além de poder escolher a melhor empresa para receber o seu benefício, a interoperabilidade das maquininhas para o uso dos cartões de VR e VA deve derrubar as taxas atualmente cobradas dos restaurantes pelas grandes empresas que hoje dominam o setor. A economia no pagamento dessas taxas tem potencial de chegar a R$ 5,21 bilhões ao ano para o setor de bares e restaurantes”, disse.

O mercado de benefícios de vale-alimentação e vale-refeição movimenta aproximadamente R$ 150 bilhões por ano, informou a pesquisa realizada pela LCA. O mercado impulsionado pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) beneficia cerca de 23,4 milhões de trabalhadores.




Fonte: Agência Brasil

EBC apresenta nova marca e identidade visual de seus veículos


A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) tem uma nova marca. A identidade visual da empresa e dos seus quatro veículos – TV Brasil, Rádio Nacional, Rádio MEC e Agência Brasil – foi lançada nesta terça-feira (1º). 

O projeto foi desenvolvido pelos profissionais da casa e busca traduzir a diversidade brasileira e os conteúdos produzidos e veiculados pelas emissoras. A nova identidade conecta os veículos, respeitando a vocação individual de cada um. A tipologia, cores e símbolos trazem mais leveza e proximidade da marca com o público.

A campanha da nova identidade conta com a participação de empregadas e empregados e incluem imagens produzidas pelos fotógrafos da EBC. “Queremos marcar a mudança, deixar claro essa nova fase”, afirmou o diretor-presidente, Hélio Doyle, no evento interno de apresentação da marca.

Desde o fim de julho, com o lançamento do Canal Gov, responsável pelas notícias do governo federal, os veículos da EBC, e em especial a TV Brasil, reassumiram integralmente o caráter público, com programação cultural e educativa, dedicada à promoção da cidadania e dos valores democráticos.

Além da nova identidade, a TV Brasil prepara estreias para o segundo semestre, como a volta do Sem Censura, com novo formato, e um programa diário sobre o debate público no ambiente digital, o Voz nas Redes.

Brasília (DF), 01/08/2023, A diretora de jornalismo da EBC, Cida Matos, durante lançamento da nova marca da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Gov/Agência Brasil

A diretora de jornalismo da EBC, Cidinha Matos, durante lançamento da nova marca da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A diretora de Conteúdo e Programação, Antonia Pellegrino, ressaltou que o cinema nacional volta com força para a grade da TV Brasil, e as emissoras de rádio ganham novos programas, já em setembro, produzidos a partir de pitching interno.

Por sua vez, a diretora de Jornalismo, Cidinha Matos, destacou o fortalecimento do jornalismo público e apresentou a nova dupla de âncoras que vai estar à frente do principal jornal da TV: o Repórter Brasil. Ainda neste mês, os jornalistas Maria Paula Sato e Luiz Carlos Braga assumem o noticiário que vai ao ar de segunda a sábado, às 19h.

Sobre a EBC

Criada em 2008, a EBC é uma empresa pública federal responsável por importantes veículos de comunicação do país. Ela dá efetividade ao princípio constitucional de complementaridade entre o sistema público, privado e estatal de comunicação. Além da função de prestadora de serviços, contribui para o objetivo de ampliar o debate público sobre temas nacionais e internacionais, com uma programação educativa, inclusiva, artística, cultural, informativa e científica, com foco no cidadão.

TV Brasil

Atualmente entre as cinco emissoras de mais assistidas do país, a TV Brasil foi criada para complementar e ampliar a oferta de conteúdos em sinal aberto, oferecendo uma programação de natureza informativa, cultural, artística e educativa. Referência em programação infantil e com conteúdos jornalísticos premiados em sua grade, a emissora tem um papel importante no fortalecimento da comunicação pública do país e está presente em 2,6 mil municípios por meio de suas afiliadas, além da estrutura própria.

Agência Brasil

Com 33 anos de história, a agência pública de notícias publica diariamente cerca de 80 matérias, além de conteúdos áudio e fotos, que são reproduzidos por milhares de sites e veículos impressos de todo o país – e também do exterior, com textos traduzidos para inglês e espanhol. Sua cobertura abrange temas de impacto no cenário nacional como política, economia, educação, direitos humanos, pesquisa e, inovação, cultura e saúde, entre outros.

Rádio Nacional

A marca faz parte da história do país e conta, atualmente, com sete emissoras principais. A Rádio Nacional do Rio de Janeiro está presente na memória afetiva da população e é reconhecida como referência de programação plural e popular. Em Brasília, a Rádio Nacional AM foi criada em 1958 para apoiar a construção da capital e, em 1976, estreou na frequência FM – a primeira a operar no Distrito Federal. Já a Rádio Nacional da Amazônia transmite em ondas curtas para a região da Amazônia Legal, com cobertura de mais da metade do território brasileiro. Alcança, potencialmente, 60 milhões de habitantes. Sintonizada desde 2006, a Rádio Nacional do Alto Solimões mistura informação local e nacional com protagonismo para a região de fronteira. Em 2021 e 2002, São Paulo, Recife e São Luís ganharam sua emissora Nacional.

Rádio MEC

Conhecida como “A Rádio de Música Clássica do Brasil”, a Rádio MEC é consagrada pelo público por sua vocação direcionada à música erudita. A emissora dedica 80% de sua programação à música clássica e leva ao ar compositores brasileiros e internacionais de todos os tempos. Sinônimo de educação, arte e cultura, a MEC foi a primeira emissora radiofônica do país. Sucessora da Rádio Sociedade, criada em 1923 por Edgard Roquette-Pinto e Henrique Morize, guarda a história da música brasileira. Em 5 de julho de 2022, foi declarada Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Rio de Janeiro.




Fonte: Agência Brasil

Três homens são presos ao tentar furar bloqueio na Terra Yanomami


Militares detiveram, nesta terça-feira (1º), três homens que tentaram furar um bloqueio montado no Rio Uraricoera, na região de Palimú, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. As prisões ocorreram durante a madrugada.

A bordo de uma embarcação, o trio tentou ultrapassar o cabo de aço que o Comando Conjunto da Operação Ágata Fronteira Norte atravessou no rio, junto ao Posto de Controle e Interdição Fluvial, para controlar a movimentação de invasores da terra indígena.

Em nota, o Comando Militar da Amazônia informou que, logo após serem detidos, os três homens foram conduzidos até a sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Boa Vista. Os nomes dos três presos não foram divulgados, mas o Comando Militar da Amazônia informou que eles são venezuelanos e têm entre 23 e 33 anos de idade.

Deflagrada em janeiro deste ano, a Operação Ágata Fronteira Norte é uma das ações que o governo federal adotou para responder à crise humanitária que as comunidades indígenas da reserva Yanomami vêm enfrentando há anos.

Além de prestar assistência aos indígenas, a operação visa retirar garimpeiros do interior da terra indígena.

Homologada há 31 anos, a Terra Indígena Yanomami abrange uma extensa área de Roraima, além de uma parte do estado do Amazonas, totalizando cerca de 9,6 milhões de hectares – cada hectare equivale aproximadamente às medidas de um campo oficial de futebol. Segundo o governo federal, na reserva vivem mais de 30,4 mil habitantes.

Ainda de acordo com o Comando Militar da Amazônia, desde o início da Operação Ágata Fronteira Norte, as Forças Armadas e outros órgãos de segurança pública já retiraram 111 garimpeiros do interior da terra indígena.




Fonte: Agência Brasil

Biblioteca Nacional terá polo na Estação Antártica Comandante Ferraz


A Biblioteca Nacional vai ter um “braço avançado no Polo Sul”, disse à Agência Brasil o presidente da instituição, Marco Lucchesi. No próximo dia 8 de outubro, “caso as condições meteorológicas sejam favoráveis”, serão enviados 700 livros da Biblioteca Nacional para a Estação Antártica Comandante Ferraz.

O transporte será feito pelo navio de apoio oceanográfico Ary Rongel, da Marinha. O lote enviado ficará na biblioteca da base brasileira, onde duas estantes estão sendo especialmente preparadas para abrigar os livros. “É uma ação muito importante para tratar da geopolítica da paz”, destacou Lucchesi.

Os 700 livros foram selecionados pela curadoria interna da Biblioteca Nacional e incluem coleções especiais, ensaios críticos e catálogos bilíngues de exposições. Segundo Lucchesi, a ideia é aprofundar e aprimorar o acervo. Entre os livros doados estão, por exemplo, O cemitério dos vivos: memórias/ Lima Barreto” (Diogo de Hollanda e Fábio Lucas), Ensaios insólitos (Darcy Ribeiro) e Escorço bibliográfico de Dom Pedro I (Maria Graham).

Casa do Brasil

Responsável pelo projeto, na Marinha, Marco Antônio Linhares Soares, secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), ressalta que a implantação de uma área com livros da Biblioteca Nacional na Casa do Brasil na Antártica constitui um “ato sublime, de extensão dos hábitos e cultura de nosso país em local tão longínquo”.

Soares ressaltou  que a doação da Biblioteca se reveste de fundamental importância para aqueles que ali desenvolvem suas atividades laborais e de pesquisa “ao incrementar a ligação com a pátria distante através dessa relevante instituição nacional, que conserva a cultura do país nas páginas impressas.”

A ideia do projeto foi concebida por Marco Lucchesi, após visita à Biblioteca Nacional argentina que, em abril, inaugurou um espaço na Base Carlini de la Antártida Argentina. Os pesquisadores brasileiros receberam com alegria a ideia de ter livros e disponibilizaram um espaço exclusivo com essa finalidade. Marco Lucchesi reiterou que a iniciativa representa a presença geopolítica do Brasil através da memória e da cultura da paz.

Na avaliação do chefe da Estação Antártica Comandante Ferraz, Fábio Araújo, a leitura torna-se fundamental para os 17 pesquisadores brasileiros que trabalham lá durante o inverno, quando as temperaturas podem despencar para menos de 70º C. Para ele, viver na estação na Antártica pode ser desafiador e estressante. “Por isso, a leitura desempenha um papel crucial, fornecendo entretenimento, conhecimento, estímulo mental e contribuindo para o alívio do estresse”, afirmou.

Parceria

Neste mês de agosto, a Biblioteca Nacional e a Marinha do Brasil iniciam parceria para envio de obras para bibliotecas, universidades, embaixadas e ministérios, entre outros órgãos, de diversos países, no âmbito do Serviço Nacional de Intercâmbio Bibliográfico.

O transporte será feito entre os dias 12 de agosto e 17 de dezembro pelo Navio Escola Brasil, integrando a 37ª Viagem de Instrução de Guardas Marinha (VIGM), e terá como destino Colômbia, Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha, França, Portugal, Itália e Espanha. Cabo Verde deverá entrar nessa relação proximamente.

“Trata-se da diplomacia do livro, feita por instituições brasileiras que são responsáveis pela política de intercâmbio e soft power (poder amigo), porque envolve o diálogo, que é consequência da cultura”, disse o presidente da Fundação Biblioteca Nacional. Marco Lucchesi acaba de retornar da China, onde pretende estender um intercâmbio com Macau. A ideia, conforme afirmou, é estender um compromisso geopolítico mais amplo, da China à Antártica.

Na Amazônia, Lucchesi participou, no dia 19 deste mês, do lançamento da primeira Constituição Brasileira traduzida em Nheengatu, língua indígena, chamada tupi moderno, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber. Ele pretende inserir essa tradução no acervo da biblioteca, junto com fotos de aldeias indígenas, visando ampliar a iconografia da instituição em termos antropológicos. “Queremos ter uma Biblioteca Nacional que se transforme em um grande mundo de fraternidade.”




Fonte: Agência Brasil

Subiu para 12 total de vítimas mortas na Operação Escudo no Guarujá


O total de vítimas mortas durante a Operação Escudo, no Guarujá, litoral paulista, subiu para 12, nesta terça-feira (1º). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública destaca que a operação continua “em curso”, apesar das denúncias de violência policial em torno do caso.

A secretaria afirma que as vítimas “morreram ao entrarem em confronto com as forças de segurança desde o início da operação”. Ontem a pasta já havia dito que daria seguimento à operação e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, negou que a polícia tenha cometido excessos.

O governo estadual tem recebido críticas e sido questionado por conta da operação, que foi deflagrada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), na última quinta-feira (27). No mesmo dia, um homem de 28 anos de idade, suspeito de ser o autor do crime, foi preso.

Oficialmente, a Operação Escudo tem por objetivo o combate ao narcotráfico e prendeu, até o momento, 32 pessoas. Diversas entidades têm levantado dúvidas sobre a atuação dos agentes das forças de segurança, apontando abusos de autoridade.

Uma comissão formada pela Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se deslocou ao Guarujá, para apurar se houve ou não excessos por parte dos policiais. O grupo irá ouvir familiares das vítimas e, eventualmente, outras pessoas que possam ter sido alvo de arbitrariedades praticadas pelos policiais.

Segundo o ouvidor da Polícia, Claudio Silva, organizações de defesa dos direitos humanos têm recebido inúmeros relatos de brutalidade policial, relacionados à Operação Escudo. Silva comentou  que a região da Baixada Santista já tem convivido, há algum tempo, com a truculência dos agentes da polícia.

O Ministério Público de São Paulo designou, ontem, três promotores da região para investigar a atuação da Polícia Militar no âmbito da Operação Escudo. Os nomes foram indicados pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.




Fonte: Agência Brasil

Sobe para 13 total de vítimas mortas na Operação Escudo no Guarujá


O total de vítimas mortas durante a Operação Escudo, no Guarujá, litoral paulista, subiu para 13, nesta terça-feira (1º). Em nota, a Secretaria da Segurança Pública destaca que a operação continua “em curso”, apesar das denúncias de violência policial em torno do caso.

A secretaria afirma que as vítimas “morreram ao entrarem em confronto com as forças de segurança desde o início da operação”. Ontem a pasta já havia dito que daria seguimento à operação e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, negou que a polícia tenha cometido excessos.

O governo estadual tem recebido críticas e sido questionado por conta da operação, que foi deflagrada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), na última quinta-feira (27). No mesmo dia, um homem de 28 anos de idade, suspeito de ser o autor do crime, foi preso.

Oficialmente, a Operação Escudo tem por objetivo o combate ao narcotráfico e prendeu, até o momento, 32 pessoas. Diversas entidades têm levantado dúvidas sobre a atuação dos agentes das forças de segurança, apontando abusos de autoridade.

Uma comissão formada pela Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo, pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) se deslocou ao Guarujá, para apurar se houve ou não excessos por parte dos policiais. O grupo irá ouvir familiares das vítimas e, eventualmente, outras pessoas que possam ter sido alvo de arbitrariedades praticadas pelos policiais.

Segundo o ouvidor da Polícia, Claudio Silva, organizações de defesa dos direitos humanos têm recebido inúmeros relatos de brutalidade policial, relacionados à Operação Escudo. Silva comentou  que a região da Baixada Santista já tem convivido, há algum tempo, com a truculência dos agentes da polícia.

O Ministério Público de São Paulo designou, ontem, três promotores da região para investigar a atuação da Polícia Militar no âmbito da Operação Escudo. Os nomes foram indicados pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo.

*Matéria alterada às 16h10min para atualização do número de mortos informados pela Secretaria de Segurança Pública. 




Fonte: Agência Brasil

Hoje é Dia: veja datas, fatos e feriados de agosto de 2023


Assim como em julho de 2023, agosto deste ano não conta com nenhum feriado. O mais próximo de uma comemoração que temos é o Dia dos Pais. Sempre celebrado no 2º domingo do mês, a data cai no dia 13 de agosto em 2023. No ano passado, a Agência Brasil falou sobre a origem da data. 

Agosto também tem “três centenários”. No dia 13 de agosto, o Copacabana Palace, o mais tradicional hotel do Rio de Janeiro, completa 100 anos de fundação. Ao longo de sua história centenária, o Copacabana Palace recebeu hóspedes ilustres e sediou grandes eventos sociais e culturais. Na década de 1940, o Copacabana Palace era o local de gravação do programa Ritmos do Copacabana Palace, da Rádio Nacional. Em 2016, o Todas as Vozes, falou sobre a trajetória do programa. 

No dia 16, o nascimento de Millôr Fernandes completa 100 anos. O desenhista, que é uma figura influente no cenário artístico e intelectual do Brasil, foi tema do Observatório da Imprensa em 2012 (quando faleceu).

Para terminar a nossa lista de hoje, há os 100 anos de nascimento da cantora carioca Emilinha Borba, conhecida como a “Rainha do Rádio”. Ela (que ilustra a reportagem deste mês) foi uma das intérpretes mais populares do samba, marcha e choro, foi um dos principais nomes da Rádio Nacional e foi destaque no programa Recordar é TV em 2018. Na época, foi reapresentada uma entrevista dela com o cartunista Ziraldo na TVE do Rio na década de 1980.

Agosto de 2023

1

Nascimento do compositor fluminense Arlindo Marques Junior (110 anos)

Dia Mundial do Aleitamento Materno – comemoração internacional, que foi criada em 1992 pela Aliança de Ação Mundial pró-amamentação para ser festejada na data da abertura da “Semana Mundial do Aleitamento Materno”; promove o exercício da amamentação natural para bebês de até 2 anos de idade e combate a desnutrição infantil

2

Sequestro do menino Carlinhos, no Rio de Janeiro, crime nunca solucionado (50 anos)

3

Morte do jornalista fluminense Luiz Paulo Horta (10 anos)

Morte do romancista, dramaturgo e historiador russo Alexander Issaiévich Soljenítsin (15 anos) – suas obras construíram e celebrizaram a imagem que o mundo tem a respeito aos gulags, sistema prisional baseado em trabalhos forçados existente na antiga União Soviética. Recebeu o Nobel de Literatura de 1970

Morte do compositor russo Alfred Garrievitch Schnittke (25 anos) – o compositor mais importante a surgir na Rússia desde Dmitri Shostakovich

Última apresentação dos Beatles, no Cavern Club, em Liverpool (60 anos)

Dia do Skate – data aprovada por lei municipal de São Paulo em 1995 e atualmente também comemorada em outros Estados do Brasil

Dia do Capoeirista – comemoração do Estado do Rio de Janeiro, estabelecida pela Lei No 6.732 de 26 de março de 2014, porém está se popularizando e há projetos de lei tramitando no Congresso para que se oficialize nacionalmente

4

Prisão do motoboy Francisco de Assis Pereira, conhecido como “maníaco do parque” e autor confesso de diversos assassinatos (25 anos)

Dia Internacional da Cerveja – comemoração móvel internacional, que foi lançada em 2007 na cidade norte- americana de São Francisco na Califórnia, cuja data da celebração pode ocorrer entre os dias 1 de agosto e 7 de agosto de cada ano no calendário gregoriano, na primeira sexta-feira do mês

5

Nascimento do motociclista e automobilista paulista Antônio Jorge Neto (60 anos)

Dia Nacional da Saúde – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei No 5.352 de 8 de novembro de 1967, com a finalidade de promover a educação sanitária e despertar no povo, a consciência do valor da saúde

Dia Nacional da Vigilância Sanitária – comemoração do Brasil, que foi criada pela Lei No 13.098 de 27 de janeiro de 2015; durante essa data, deverão ser realizadas atividades celebrativas envolvendo o Sistema Único de Saúde e o Sistema de Vigilância Sanitária em todas as esferas de governo

6

Morte do religioso italiano Giovanni Battista Enrico Antonio Maria Montinido, o Papa Paulo VI (45 anos)

Morte do jornalista e empresário fluminense Roberto Marinho (20 anos)

Fim do pontificado do religioso italiano Giovanni Battista Enrico Antonio Maria Montinido, o Papa Paulo VI (45 anos)

7

Morte do ator, diretor, pedagogo e escritor russo Constantin Stanislavski (85 anos) – mundialmente conhecido pelo seu “sistema” de atuação para atores e atrizes. Embora pensadas para o teatro, suas proposituras cênicas são largamente utilizadas por artistas de cinema e televisão

Morte do químico sueco Jöns Jacob Berzelius (175 anos) – um dos fundadores da química moderna

Morte do cantor fluminense Orlando Silva (45 anos)

Criação do Instituto dos Advogados Brasileiros (180 anos) – instituição máxima do conhecimento jurídico na prática advocatícia no Brasil, criado por ato oficial de 7 de agosto de 1843, sendo a entidade responsável pela criação da Ordem dos Advogados do Brasil

8

Nascimento do ex-piloto inglês Nigel Mansell (70 anos) – campeão mundial de fórmula 1 em 1992

Dia Mundial do Pedestre

9

Criação da Força Expedicionária Brasileira, por meio da Portaria Ministerial no 4744 (80 anos)

Dia Internacional dos Povos Indígenas – comemoração mundial, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU através da Resolução 49/214 de 23 de dezembro de 1994

10

Nascimento do poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo maranhense Antônio Gonçalves Dias (200 anos) – grande expoente do romantismo brasileiro e da tradição literária conhecida como “indianismo”, é famoso por ter escrito os poemas “Canção do Exílio”, “I-Juca-Pirama” e muitos outros nacionalistas e patrióticos que viriam a dar-lhe o título de poeta nacional do Brasil. Foi um ávido pesquisador das línguas indígenas e do folclore brasileiro

11

Nascimento do Hip Hop (50 anos) – data considerada pela festa de aniversário em que Clive Campbell, conhecido como DJ Kool Kerc, tocou utilizando dois discos iguais em dois aparelhos, simultaneamente, para estender as partes rítmicas sem letra das músicas. Esse movimento ficou conhecido como “break beat”

Dia da Televisão – Data criada pelo papa Pio XII em 1958 em homenagem à Santa Clara de Assis

Dia do Pendura – a data faz referência à lei promulgada em 11/08/1827, que criou os primeiros cursos de ciências jurídicas no país. É comemorada por estudantes brasileiros de Direito, que vão aos restaurantes e mandam “pendurar” a conta do consumo; tradição que tem suas raizes no 1o Império do Brasil, época em que os proprietários de estabelecimentos alimentícios terminavam por convidar os Advogados e Acadêmicos de Direito para comemorarem a data em seus bares e restaurantes

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Morte do cantor fluminense Élcio Neves Borges, o Barrerito (25 anos) – integrante do Trio Parada Dura

Eclode a Revolta dos Alfaiates, a Conjuração Baiana (225 anos)

Fundação da primeira escola de samba do Brasil, a “Deixa Falar”, por Ismael Silva, no Estácio (95 anos)

Dia Internacional da Juventude – comemoração instituída pela ONU na sua resolução No 54/120 de 17 de dezembro de 1999, confirmando uma proposta da “Conferência Mundial de Ministros Responsáveis pela Juventude”, realizada na cidade de Lisboa entre 8 e 12 de agosto de 1998

Dia Nacional das Artes – comemorado extraoficialmente por brasileiros para marcar a data da fundação da Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios, que foi criada em 12 de agosto de 1816 por um decreto do então Príncipe Regente do Brasil, Dom João VI, sob a inspiração da Missão Artística Francesa

Dia dos Pais – comemoração móvel extraoficial do Brasil, celebrada no segundo domingo do mês, foi criada em 1953 pelo publicitário brasileiro Sylvio Bhering (data móvel)

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Nascimento da atriz paulista Rosângela Maldonado (95 anos)

Equipe do basquete brasileiro ganha medalha de bronze nas Olimpíadas de Londres (70 anos) – a primeira do país em esportes coletivos

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Nascimento do jornalista fluminense Luiz Paulo Horta (80 anos)

Morte do professor, escritor e crítico literário fluminense Alceu Amoroso Lima, o “Tristão de Athayde” (40 anos)

Dia do controle da poluição industrial – data compõe calendário comemorativo do Ministério do Meio Ambiente e também é reconhecida em alguns locais como Dia do combate à poluição

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Morte do compositor e gambista francês do período barroco Marin Marais (295 anos)

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Nascimento do cantor e compositor goiano Odair José (75 anos)

Morte do cantor e compositor baiano Dorival Caymmi (15 anos)

Morte do médico e cientista francês Jean-Martin Charcot (130 anos) – um dos maiores clínicos e professores de medicina da França e, juntamente com Guillaume Duchenne, o fundador da moderna neurologia. Suas maiores contribuições para o conhecimento das doenças do cérebro foram o estudo da afasia e a descoberta do aneurisma cerebral e das causas de hemorragia cerebral

Nascimento da cantora estadunidense Madonna Louise Veronica Ciccone (65 anos)

Nascimento do desenhista, humorista, dramaturgo, escritor, poeta, tradutor e jornalista fluminense Millôr Fernandes (100 anos)

César Cielo ganha 1a medalha de ouro da natação brasileira em Pequim 2008 e bate recorde olímpico nos 50 metros livre (15 anos)

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Dia Nacional do Patrimônio Cultural

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Morte do ator, roteirista, diretor, produtor, sonoplasta, contrarregra e autor de telenovelas paulista Cassiano Gabus Mendes (30 anos) – pioneiro da televisão no Brasil, primeiro diretor artístico da televisão brasileira

Nascimento do político paulista Orestes Quércia (85 anos)

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Nascimento do cantor e compositor fluminense Francisco Alves (125 anos) – foi um dos mais populares cantores do Brasil na primeira metade do século XX. A qualidade de seu trabalho lhe rendeu em 1933, pelo radialista César Ladeira, a alcunha de “Rei da Voz”. Contratado pela Rádio Nacional

Dia Mundial da Fotografia – comemorado para marcar a data de 19 de agosto de 1849, em que o Daguerreótipo, um invento do pesquisador francês Louis Jacques Mandé Daguerre, foi anunciado ao mundo na Academia de Ciências da França em Paris

Dia Nacional do Historiador – comemorado por brasileiros, conforme Lei No 12.130 de 17 de dezembro de 2009, em referência à data do nascimento do diplomata, político, jornalista, historiador e literato brasileiro, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo

Dia Nacional do Ciclista – Data aprovada pelo Senado Federal em referência à data da morte do ambientalista, biólogo e ciclista brasileiro, Pedro Davison, que foi atropleado por um motorista alcoolizado em Brasília em 2006

Dia Mundial da Ajuda Humanitária – comemoração instituída pela 63a Assembléia Geral da ONU na Resolução A-63-L.49 de 11 de dezembro de 2008, em tributo dos cerca de 100 prestadores humanitários de serviços que foram vitimados mortalmente em serviço por ano na primeira década do século 21, e para marcar a data do atentado de 19 de agosto de 2003 contra a sede da ONU em Bagdá no Iraque

Dia do Artista de Teatro – surgiu a partir do Decreto de Lei no 6.533, de 24 de maio de 1978, que regulamenta as profissões de artista e técnico de espetáculos de diversões – atores, diretores, sonoplastia, iluminação e figurino (40 anos)

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Morte do compositor e cantor maranhense Cristóvão Alô Brasil (25 anos) – figura importante de grupos tradicionais como o bloco Fuzileiros da Fuzarca, a Turma do Quinto e o Jazz Iraquitã

Nascimento do compositor e cantador do bumba meu boi de São José Ribamar, João Costa Reis, o João Chiador (85 anos)

Nascimento do músico, cantor, e compositor britânico Robert Plant (75 anos) – vocalista da banda de rock Led Zeppelin

Estreia da ópera “Maria Golovin”, de Gian Carlo Menotti – primeira apresentação no International Exposition Pavilion Theatre na Expo ’58 em Bruxelas (65 anos)

Maria Quitéria é condecorada com a Ordem do Cruzeiro pelo Imperador D. Pedro I por sua participação da Guerra da Independência (200 anos)

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Morte da militar baiana Maria Quitéria de Jesus Medeiros (170 anos) – heroína da Guerra da Independência. Foi a primeira mulher a ser reconhecida por assentar praça numa unidade militar das Forças Armadas Brasileiras e a primeira mulher a entrar em combate pelo Brasil, em 1823

Início da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla

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Nascimento do compositor e instrumentista mineiro Francisco Mário de Souza, mais conhecido como Chico Mário (75 anos) – irmão do cartunista Henfil e do sociólogo Betinho

Morte do poeta, cronista e engenheiro civil paulista Alexandre Ribeiro Marcondes Machado, o Juó Bananére (90 anos)

Nascimento do fotógrafo francês Henri Cartier-Bresson (115 anos)

Criação da Fundação Cultural Palmares (35 anos) – primeira instituição pública voltada para promoção e preservação da arte e da cultura afro-brasileira

Dia Nacional do Folclore

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Morte do poeta e escritor paulista Menotti del Picchia (35 anos)

Morte do cantor fluminense Vicente Celestino (55 anos)

Dia Internacional de combate à injustiça

Dia Internacional para Relembrar o Tráfico de Escravos e sua Abolição – comemoração instituída pela UNESCO na Resolução No 29 C/40 de 1998, para marcar a data do “Acontecimento do Bosque Caiman”, início da revolta dos escravos haitianos na ilha de Santo Domingos em 1791, importante evento em prol da abolição do comércio transatlântico de escravos

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Morte do ator e encenador fluminense João Caetano (160 anos) – importante personagem da profissionalização do teatro no Brasil

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Nascimento do militar e político fluminense Luiz Alves de Lima, o Duque de Caxias (220 anos) – patrono do Exército Brasileiro

Inauguração da rodovia Rio – Petrópolis, pelo então presidente da República Washington Luís (95 anos)

Dia do Soldado – a data homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro que se tornou conhecido como “o pacificador” após sufocar muitas rebeliões contra o Império

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Nascimento do cantor e compositor maranhense Santa Cruz (65 anos) – reconhecido nome do reggae maranhense

Nascimento do químico francês Antoine Laurent de Lavoisier (280 anos) – considerado o pai da química moderna

Morte do jogador e treinador de futebol fluminense Moisés Matias de Andrade (15 anos)

Nascimento do cantor e compositor fluminense Dori Caymmi (80 anos)

Nascimento da socióloga, professora e escritora paulista Maria Isaura Pereira de Queiroz (105 anos) – foi premiada com o Prémio Jabuti 1967

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Dia Nacional do Psicólogo

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Marcha sobre Washington por Trabalho e Liberdade (60 anos) – movimento político de grande proporção em que Martin Luther King, um de seus organizadores, proferiu a famosa frase “I have a dream!”, “eu tenho um sonho!”

Fundação da Central Única de Trabalhadores – CUT (40 anos)

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Nascimento do cantor, compositor, arranjador e instrumentista fluminense Eduardo de Góes Lobo, o Edu Lobo (80 anos)

Nascimento do cantor, compositor, dançarino, produtor, empresário, arranjador vocal, filantropo, pacifista e ativista estadunidense Michael Jackson (65 anos)

Nascimento da ensaísta, tradutora e crítica de teatro fluminense Heliodora Carneiro de Mendonça, a Bárbara Heliodora (100 anos)

Chacina na favela Vigário Geral, que culminou na execução de 21 moradores (30 anos)

Licenciamento do primeiro automóvel do Brasil, no Rio de Janeiro, como propriedade de Francisco Leite de Bittencourt Sampaio (120 anos

Dia Nacional de Combate ao Fumo – comemoração do Brasil, que foi instituída pela Lei No 7.488 de 11 de junho de 1986

Dia Nacional da Visibilidade Lésbica – foi instituída no Brasil pelo 1o SENALE (Seminário Nacional de Lésbicas), ocorrido em 1996 na cidade do Rio de Janeiro

Dia Mundial Contra Testes Nucleares – data reconhecida pela ONU em dezembro de 2009

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Morte da cantora paulista Isaurinha Garcia (30 anos) – no fim da década de 1940, já era uma cantora de expressão nacional, que recebia convites para se apresentar na Rádio Nacional do Rio de Janeiro no programa César de Alencar e na boate do Hotel Copacabana Palace

Dia Internacional das Nações Unidas para as Vítimas de Desaparecimentos Forçados – comemoração instituída pela Assembléia Geral das Nações Unidas na Resolução No 65/209 de 21 de dezembro de 2010, que já era celebrada desde 1981 na América Latina e Caribe, contando também com o apoio de conceituadas entidades internacionais de ajudas humanitárias em todo o mundo

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Nascimento da cantora de samba, marcha e choro carioca Emília Savana da Silva Borba, a Emilinha Borba (100 anos) – uma das mais populares cantoras brasileiras e uma das estrelas da Rádio Nacional




Fonte: Agência Brasil