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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (22) a parcela de junho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.

Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quinta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com NIS final 4. Com valor de R$ 109 em junho, o benefício segue o calendário do Bolsa Família. O montante caiu em relação a abril por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,62 milhões de famílias neste mês. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

O sorteio do concurso 2.603 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores.

O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (24), é estimado em R$ 8 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 03 – 07 – 13 – 29 – 52 – 56.

A quina registrou 62 apostas vencedoras. Cada uma vai pagar prêmio de R$ 31.200,44. Já a quadra teve 4.432 ganhadores, cabendo a cada acertador R$ 623,52.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

Foi sepultado nesta quarta-feira (21), no Rio de Janeiro, o músico Zeca do Trombone, cujo nome de nascimento era José da Silva. Ele tinha 78 anos de idade e mais de 50 anos de carreira. Ele morreu na noite de terça-feira (20). A informação foi dada pela família nas redes sociais do artista. 

“Essa é uma notícia que nós, seus filhos, não gostaríamos de dar. Mas infelizmente o nosso pai, avô, bisavó̂ e grande amigo José da Silva, o Zeca do Trombone, fez a passagem essa noite. (…) Desde já agradecemos pelo amor ao nosso grande mestre e referência”.

Instrumentista, tocador de trombone, Zeca trabalhou ao lado de nomes consagrados da MPB. Entre eles, Tim Maia, Elis Regina, Gonzaguinha, Beth Carvalho, Alcione, Martinho da Vila, Marlene, Wando, Elizeth Cardoso, Carlos Dafé, Milton Nascimento, Leci Brandão, Pery Ribeiro, Ney Andrade, Wilson Simonal e Ivan Lins.

Um dos solos mais conhecidos criados por Zeca do Trombone foi o da música Gostava Tanto de Você, que Tim Maia lançou em LP de 1973. Zeca também participou de outras músicas famosas do artista, como Não Quero Sinheiro, Coroné Antônio Bento e Você.

Na carreira solo, a discografia do músico inclui os títulos Zeca do Trombone e Roberto Sax (1977), Rota Mar (1983), Cantando Naturalmente (1987), Longa Caminhada (1991) e Gafieira (2001).

Relembre a participação do instrumentista no Samba na Gamboa, na TV Brasil.

Nos últimos 18 meses, unidades públicas de saúde e de educação do município do Rio de Janeiro empenharam-se em melhorar o atendimento voltado para a primeira infância, ou seja, desde a gravidez, com exames pré-natal, ao atendimento às crianças com até 6 anos de idade. Nesta quarta-feira (21), 128 dessas instituições foram certificadas como Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapi), o que significa que prestam um serviço de qualidade para esse público. 

“O nosso diferencial é pensar na qualidade da assistência prestada, pensar na qualidade do serviço que estou oferecendo para essas crianças. Temos as visitas domiciliares feitas pelo agente comunitário, o acompanhamento da criança com saúde bucal, acolhimento do bebê, feito pela equipe de saúde da família até a data adequada preconizada. Então, ser certificada como Unidades Amigas da Primeira Infância e alcançar todos esses indicadores é algo muito feliz”, comemora a gerente de serviço de saúde do Centro Municipal de Saúde Nilza Rosa, Jéssica Ribeiro. O CMS atende às crianças do Morro da Formiga, na Tijuca, Zona Norte da capital.

A cerimônia de certificação ocorreu nesta quarta-feira, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Ao lado de Jéssica, igualmente emocionado está o gerente da Clínica da Família Santa Marta, em Botafogo, Zona Sul da cidade.

“Eu acredito que essa cerificação é fruto de um trabalho em equipe, um trabalho muito construtivo e muito alinhado principalmente por pensar no cuidado das nossas crianças dos nossos bebês, partindo do pressuposto que se a gente pensa na integralidade do cuidado ao longo de toda a vida a gente tem que ter um olhar diferenciado desde o início desde o pré-natal”, diz.

As duas instituições fazem parte do grupo de 117 unidades de saúde que foram certificadas pela prefeitura do Rio e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) como Uapi. Além delas, também foram contempladas 11 unidades de educação. Na cerimônia, foi apresentada ainda experiência piloto com assistência social realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Acari.

Primeira infância

A Uapi é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) que tem o objetivo de promover serviços de qualidade para a primeira infância. A intenção é que as áreas de educação, saúde e assistência social trabalhem juntas para garantir o desenvolvimento pleno das crianças.

“Isso significa que estão fazendo um trabalho muito próximo ou de excelência para a criança. Na saúde, quer dizer que tiveram bons indicadores de vacinação, puericultura [proteção da saúde das crianças e adolescentes], indicadores que demonstram qualidade do serviço, melhora do registro nos dados, no monitoramento. Na educação da mesma forma, significa que estão tendo uma educação de qualidade”, diz a chefe da área de Saúde do Unicef no Brasil, Stephanie Amaral.

Stephanie ressalta a importância dos cuidados na primeira infância para o desenvolvimento dos seres humanos. “A gente diz que é o momento mais importante da vida, momento de grande desenvolvimento cerebral, de desenvolvimento cognitivo da criança, então, ter serviços públicos que atendam realmente às necessidades é essencial para o agora e para o futuro, para que a criança não só sobreviva, mas que prospere na vida”.

A Uapi começou em Fortaleza e, em 2021, em meio a pandemia, foi expandida para outras capitais. Agora, na edição, 2022-2023, seis capitais integram a iniciativa e o Rio é a primeira a ser certificada. Belém, Fortaleza, São Luís, Salvador e Recife receberão as certificações em julho e agosto.

O Rio foi a cidade com mais unidades inscritas na iniciativa e com mais certificações. O subsecretario municipal de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde, Renato Cony destacou a importância das políticas públicas para reduzir desigualdades e para oferecer um serviço de qualidade para a população. “O Rio é uma cidade desigual, uma cidade partida, com heterogeneidade de oportunidades. A gente entende que garantindo a presença do poder público dentro das nossas comunidades, junto às nossas crianças e provendo essas crianças com os melhores serviços públicos, a gente vai conseguir garantir para elas condições objetivas de daqui a 15, 20 anos adentrar no mercado de trabalho, constituir família e exercer a sua cidadania de forma plena”, defende.

Requisitos

Para ser reconhecida como uma Uapi, as unidades de saúde e de educação devem cumprir uma série de metas. Na saúde, por exemplo, é preciso que a unidade promova a vacinação infantil, inclusive fazendo uma busca ativa dos não vacinados; oriente boas práticas de saúde bucal; estimule o aleitamento materno, entre outras.

Já na educação, para serem certificadas, é preciso, entre outras metas, que as creches e pré-escolas fortaleçam a aprendizagem das crianças de até 6 anos de idade, promovendo interações e brincadeiras; proporcionem acessibilidade às crianças com deficiência, transtorno do espectro autista e/ou altas habilidades, promovendo o seu desenvolvimento e oferecendo múltiplas formas de expressão e interação a todas as crianças.

A escolha das unidades certificadas foi realizada por um comitê científico, formado pelo Unicef, Secretarias Municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, além do Centro de Criação de Imagem Popular (CECIP) e World Forum Organization.

Cada edição da iniciativa Uapi dura 18 meses. O processo é desenvolvido de forma colaborativa pelas equipes em cada unidade participante. Inicialmente, o Unicef e os parceiros do projeto disponibilizam um programa de capacitação online cujo primeiro módulo é voltado para a mobilização das unidades de saúde e educação infantil para a adesão à iniciativa.

Após a adesão, as equipes inscritas continuam participando da capacitação para acessarem o material e as informações necessárias para a implementação da metodologia. O programa de capacitação inclui informações básicas sobre primeira infância e trabalho em rede, implementação da metodologia e a qualificação. Mais informações estão disponíveis na página do Unicef.

Apesar de decisão da Justiça ter determinado o fim da greve dos professores da rede estadual de educação do Rio de Janeiro, a categoria decidiu, em assembleia realizada no início da tarde desta quarta-feira (21), continuar com a paralisação iniciada em 17 de maio.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, afirmou na decisão que a paralisação é ilegal e que as negociações ainda não terminaram e existem reivindicações que dependem de mudanças na lei. O desembargador citou que “as atividades dos servidores da educação são essenciais” e fixou multa no valor de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) e de R$ 5 mil aos seus diretores em caso de descumprimento da medida.

A decisão foi tomada em assembleia na quadra da escola de Samba São Clemente, na Cidade Nova. Após a reunião, a categoria fechou as duas pistas da Presidente Vargas, em direção à zona norte da cidade, provocando um grande tumulto no trânsito. Depois de mais de uma hora de manifestação, as pistas foram liberadas.

A coordenadora geral do Sepe, Duda Queiroga, lamentou que mais uma vez não houve negociação com o governo. “Só rebates, sem apresentar proposta, sem dialogar com os questionamentos apresentados e, por fim, a Secretaria de Educação disse que não apresentará propostas para o conjunto da categoria”, avaliou.

A categoria marcou para amanhã (22) um “arrastão da greve” nas escolas da rede estadual para informar os rumos do movimento.

Outro lado

A secretária de Estado de Educação, Roberta Barreto, recebeu pela 11ª vez, nesta quarta-feira (21), representantes do Sepe para, mais uma vez, estabelecer ritos de negociação e, com o auxílio de técnicos da Secretaria de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, explicar o quadro econômico e as limitações impostas ao Estado pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

“A valorização dos profissionais da educação é essencial, mas temos que lembrar o papel que nós, educadores, temos. O aluno é o principal ator e ele não pode ser ainda mais prejudicado. Lembro que, além da secretaria e dos pais, outros integrantes da sociedade, como as instituições protetivas das crianças e jovens, também estão preocupados. Vamos continuar buscando o respeito e o diálogo, e espero que esses valores sejam os eixos norteadores para reposição do calendário escolar, assim como o caminho para o abono dos dias sem aula”, disse Roberta Barreto, em nota.

O texto esclarece que “além de garantir que nenhum professor da rede receba menos do que o piso nacional do magistério, o governo já destinou quase R$ 1 bilhão em benefícios para os profissionais do magistério, e deu 20% de recomposição para todos os servidores, nos últimos dois anos, além de colocar os salários em dia. A secretaria enaltece o compromisso da maioria dos educadores (79%), que, nesta quarta-feira, compareceu às salas de aula”.

Roberta Barroso informou ainda que na próxima quarta-feira (28), por decisão do Tribunal de Justiça do Rio, haverá uma audiência de conciliação, na sede do órgão, com representantes do governo e do Sepe.

Os primeiros resultados de uma pesquisa elaborada por um grupo de trabalho criado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para reunir e analisar bases de dados sobre a população yanomami indicam que 62% das comunidades indígenas yanomami vivem hoje muito próximas a menos de 5 quilômetros (km) de áreas com floresta alterada por não-indígenas. Essa situação coloca em risco imediato a população indígena, que corresponde a mais de 17 mil indígenas.

Usando diversas bases de dados e imagens aéreas, referentes a 366 comunidades indígenas e seu entorno, o grupo de trabalho (GT) Geo-Yanomami pode avaliar a escalada de ameaças à saúde dos indígenas nos últimos anos.

O mau uso do solo e a degradação ambiental provocados pelo garimpo se relacionam diretamente com o aumento dos problemas de saúde dos indígenas nos últimos anos. Uma das principais alterações observadas no Território Yanomami são as queimadas: 708 km² de áreas foram atingidas entre 2017 e 2022. Outras formas de destruição da floresta foram desmatamento e mineração.

Cruzamento de dados

Cruzando dados do relatório Yanomami sob ataque, publicado pela Hutukara Associação Yanomami em abril de 2022, com imagens de satélite de dezembro do mesmo ano, os pesquisadores constataram aumento de mais de 100 pistas de pouso, sendo pelo menos 38 delas clandestinas, concentradas ao norte do Território Yanomami, região onde há maior incidência de ouro.

O estudo mostra que dos mais de 25.000 km de extensão dos rios que passam pela região, cerca de 2.000 km registram a presença de indígenas morando às suas margens. Metade deles (53%) estão contaminados, atingindo cerca de 12 mil indígenas.

“Percebemos que havia muitos dados importantes disponíveis, mas eles precisam ser ordenados e analisados. Com os resultados produzidos pelo estudo, esperamos auxiliar no planejamento de ações para enfrentar a crise de saúde nas comunidades Yanomami, não apenas em momentos de emergência, como agora, mas também nos próximos anos. Essa análise é um passo inicial que precisa ser aprimorado com informações de campo e monitoramento”, explica Diego Xavier, pesquisador do Observatório de Clima e Saúde da Fiocruz e integrante do grupo Geo-Yanomami.

A área de garimpo de ouro na Amazônia cresceu mais de 90% em oito anos, segundo o estudo elaborado pelo Instituto Escolhas. O levantamento mostra que a área passou de 79,2 mil hectares, em 2013, para 151,7 mil hectares em 2021.

O relatório Abrindo o livro caixa do garimpo atribui esse crescimento a uma série de facilidades legais estabelecidas ao longo dos anos, com destaque para a Lei nº 12.844 de 2013. Segundo o estudo, a norma “eximiu as empresas compradoras de ouro [metal que responde por quase toda a atividade garimpeira do país] da responsabilidade sobre sua origem legal, delas exigindo apenas que guardassem formulários em papel, preenchidos à mão, nos quais os vendedores declaravam a origem do ouro sem qualquer necessidade de comprovação”.

Ainda de acordo com a pesquisa, essa legislação dificultou o trabalho das autoridades em identificar ouro de origem ilegal e o combate à lavagem de dinheiro. A expansão da área de garimpo de ouro nos oito anos anteriores à lei, entre 2005 e 2013, ficou em 28,6%.

Essa legislação foi aprovada por uma visão, segundo o estudo, de que a garimpagem era uma atividade individual e de pequena escala. No entanto, o trabalho mostra que os garimpos amazônicos são feitos com altos investimentos e têm grande retorno financeiro.

Investimentos

Para estabelecer uma balsa de garimpo são necessários, de acordo com a pesquisa, aproximadamente R$ 3,3 milhões em máquinas e infraestrutura. O empreendimento para extração de ouro tem potencial de rentabilidade de R$ 1,1 milhão por mês, com o lucro chegando a R$ 632 mil mensais.

O estudo se baseou nos garimpos da região de Itaituba, no Pará, maior produtora de ouro do país. Em uma balsa, a extração do metal costuma envolver aproximadamente 18 trabalhadores que se revezam em três equipes, produzindo 3,75 quilos de ouro por mês.

Nos garimpos estabelecidos em terra, próximos ao leito dos rios, a estimativa é que o investimento inicial em máquinas e estrutura seja de aproximadamente R$ 1,3 milhão. Com receita de R$ 930 mil por mês, esses postos de extração de ouro chegam a lucrar R$ 343 mil mensais.

Ilegalidade

Uma outra pesquisa sobre o tema, publicada pelo Instituto Escolhas em fevereiro de 2022, mostrou que entre 2015 e 2020, o Brasil comercializou 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade. O montante representa quase a metade (47%) da quantidade do metal exportada pelo país no período. Desse total, 54% veio da Região Amazônica. Um terço de todo o ouro sob suspeita foi comprado por quatro empresas, sendo que duas já são alvo de ações do Ministério Público Federal.

Em abril desde ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a chamada presunção da boa-fé do ouro, em que a legalidade do metal é presumida pelo comprador com base somente em informações fornecidas pelo vendedor. A decisão determina que o governo federal adote em 90 dias um novo marco normativo para a fiscalização do comércio do ouro, com verificação de origem.

Regulação

O estudo Abrindo o livro caixa do garimpo conclui que é necessário aumentar a regulação da extração de ouro no país, estabelecendo limites de retirada e licenciamento ambiental rígido. “É necessário conter a expansão desenfreada dos garimpos na Amazônia, dados seus graves impactos sobre a conservação da floresta, a saúde humana e os direitos das pessoas e comunidades afetadas”, enfatiza o documento.

Mapeamento do MapBiomas indica que o Brasil estoca no solo o equivalente a 70 anos de emissões de dióxido de carbono (CO2) do país. A entidade avalia que esta informação reforça a necessidade de preservação da cobertura de vegetação nativa dos biomas brasileiros. O CO2 é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa. 

Do total de 37,5 bilhões de toneladas (gigatoneladas – Gt) de carbono orgânico do solo (COS) existentes no Brasil em 2021, quase dois terços (63%) estão estocados em solos sob cobertura nativa estável (23,4 Gt COS). Apenas 3,7 Gt COS estão estocados em solos de áreas que foram convertidas para uso antrópico – ocupação pelo homem – desde 1985.

Mata Atlântica e Pampa apresentam os maiores estoques médios de carbono orgânico do solo por hectare, na comparação com os demais biomas, média de 50 tonelada por hectare (t/ha) e 49 t/ha, respectivamente, enquanto na Amazônia este valor é de 48 t/ha. Os menores estoques são encontrados na Caatinga (média de 31 t/ha). Já em termos absolutos, Amazônia lidera, com 19,8 Gt COS.

Entre 1985 e 2021 a quantidade de carbono estocado no solo coberto por floresta no Brasil reduziu de 26,8 Gt para 23,6 Gt, o que representa uma perda de 3,2 Gt, quantidade maior que todo o estoque da Caatinga em 2021 (2,6 Gt) e equivale a quase seis anos de emissões de gases de efeito estufa do Brasil.

Preservação

De acordo com informações do MapBiomas, o solo é um dos quatro grandes reservatórios de carbono do planeta, junto da atmosfera, dos oceanos e das plantas, que absorvem carbono no processo de crescimento. O solo que estoca esse carbono orgânico, quando em estado de degradação, pode liberar o elemento para a atmosfera na forma de gás carbônico e metano, agravando as mudanças do clima.

Segundo a professora Taciara Zborowski Horst, uma das coordenadoras do mapeamento, esse levantamento é inovador em muitos aspectos e mostrou que é possível fazer mapeamento em larga escala, para o Brasil inteiro, olhando para as mudanças que acontecem no solo. Ela acrescenta que isso só é possível graças aos dados e cobertura do Mapbiomas.

“A gente conseguiu mostrar nesses mapas como as mudanças e o uso, como as decisões que são tomadas em relação ao planejamento territorial, afetam esse recurso solo. E também a gente coloca em evidência alguns biomas que muitas vezes são preteridos no discurso ambiental, como a Mata Atlântica que têm aí os maiores estoques de carbono por unidade de área. Existe um patrimônio abaixo do solo da Mata Atlântica que a gente precisa preservar”.

Horst ressalta que, quando se discute qualquer tipo de política pública voltada para a preservação do bioma, é muito importante estar ciente de que a necessidade de preservação não é só acima do solo. “Abaixo do solo, a gente tem um estoque gigantesco de carbono que a gente tem que preservar e direcionar esforços para que a agricultura siga estocando carbono e evitar ao máximo a emissão disso para a atmosfera.” Ela alerta que o uso desse solo com elevado estoque de carbono pela agricultura e a conversão para pastagem colocam um risco de emissão desse carbono para a atmosfera.

Segundo a pesquisadora, essa versão está sujeita a muitos aprimoramentos, mas é um avanço importante no mapeamento digital de solos e oferece subsídios valiosos para a conservação e uso sustentável do solo no Brasil. O objetivo é atualizar anualmente os dados do levantamento, que tem potencial para planejamento territorial, recuperação de áreas e aumento do estoque de carbono no solo.

“A gente espera poder contribuir principalmente para planejamento, monitoramento e avaliação de políticas públicas que vão estar ligadas a melhoria de solo e principalmente à mitigação das mudanças climáticas”, finalizou.

Trabalhadoras rurais do campo e da floresta realizam, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília, a sétima edição da Marcha das Margaridas. A mobilização deste ano tem o lema Pela Reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver.

A marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), com o apoio de outras entidades sindicais. Participam camponesas, quilombolas, indígenas, cirandeiras, quebradeiras de coco, pescadoras, marisqueiras, ribeirinhas e extrativistas de todo o Brasil.

Ministros e ministras do governo receberam, nesta quarta-feira (21), a pauta de reivindicações das mulheres, em cerimônia no Palácio do Planalto.

“Representamos milhares de mulheres que enraízam a sua existência em uma diversidade de territórios rurais, mulheres que vêm de uma realidade bem difícil. Desempenhamos um importante papel na produção de alimentos saudáveis, aquela comida que chega, de verdade, na mesa do brasileiro. Somos fundamentais para preservação da biodiversidade e para a conservação dos nossos biomas, somos guardiões dos saberes populares que herdamos das nossas ancestralidades”, destacou a coordenadora geral da Marcha das Margaridas, Mazé Morais.

Apesar disso, segundo ela, essas mulheres vivem “as piores condições de acesso à terra, aos territórios, à água, a renda, aos bens da natureza, a moradia digna, saneamento básico e aos serviços e equipamentos de saúde”. “Além de vivenciarmos diversas situações de violência, somos constantemente colocadas na invisibilidade social e política”, acrescentou a trabalhadora.

De acordo com Mazé Morais, a pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi construída em diversas reuniões pelo país, realizadas desde 2021, e apresenta aquilo que as mulheres consideram necessário para “combater a violência sobre os nossos corpos” e “efetivar programas, medidas e ações que contribuam para nossa autonomia econômica”.

“Nós nos guiamos pelos princípios de um feminismo anticapitalista, antirracista, anti-patriarcal que reflete cada uma das nossas realidades; o feminismo que valoriza a vida, vinculando a defesa da agroecologia, dos territórios, dos bens comuns.”

A pauta de reivindicações é composta por 13 eixos:

1. Democracia participativa e soberania popular
2. Poder e participação política das mulheres
3. Vida livre de todas as formas de violência, sem racismo e sem sexismo
4. Autonomia e liberdade das mulheres sobre o seu corpo e a sua sexualidade
5. Proteção da natureza com justiça ambiental e climática
6. Autodeterminação dos povos, com soberania alimentar, hídrica e energética
7. Democratização do acesso à terra e garantia dos direitos territoriais e dos maretórios (territórios costeiros, influenciados pela maré)
8. Direito de acesso e uso social da biodiversidade e defesa dos bens comuns
9. Vida saudável com agroecologia e segurança alimentar e nutricional
10. Autonomia econômica, inclusão produtiva, trabalho e renda
11. Saúde, previdência e assistência social pública, universal e solidária
12. Educação pública não sexista e antirracista e direito à educação do e no campo
13. Universalização do acesso à internet e inclusão digital

Transversalidade

O diálogo com a coordenação da marcha está sendo liderado pela Secretaria-Geral da Presidência e pelos ministérios das Mulheres e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, em uma agenda transversal com os demais ministérios do governo.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral, Márcio Macedo, na próxima segunda-feira (26) já há uma reunião marcada para as equipes dos três ministérios se debruçarem sobre a pauta da marcha, “para que possam ser alcançados os sonhos, os desejos e as necessidades das margaridas, as mulheres desse país inteiro”. O objetivo é já ter respostas para as demandas durante o evento em agosto.

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, destacou que o governo está aberto ao diálogo e afirmou a importância da Marcha das Margaridas para democracia.

“Nós precisamos garantir a democracia, nós precisamos garantir que homens e mulheres, que os pobres sejam incluídos em todo o processo de construção desse país. Mas também é um momento de discutir a questão da participação política das mulheres”, disse, defendendo o enfrentando à misoginia e à perseguição às lideranças femininas.

Já o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que os estímulos do plano safra para agricultura familiar, que deve ser lançado na semana que vem, estarão centrados na agricultura que é dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção.

“Vai ser um plano safra feminista”, disse. “Dessa cartilha que vocês entregaram, praticamente todos os itens dizem respeito, também, ao nosso ministério. Nós queremos o Pronera [Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária] na zona rural, nós queremos a cobertura de internet, nós queremos a agroindústria, nós queremos programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, nós queremos atenção à saúde na zona rural e nós vamos fazer um diálogo intragovernamental”, acrescentou Teixeira.

Machismo

Organizada a cada quatro anos desde o ano 2000, o nome do evento é uma homenagem à trabalhadora rural e líder sindical paraibana Margarida Maria Alves, assassinada em 1983. Margarida é um dos maiores símbolos da luta das mulheres por reconhecimento social e político, igualdade e melhores condições de trabalho e de vida no campo e na floresta.

O presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos, destacou que a marcha é das mulheres, mas a luta por direitos e igualdade envolve a todos, no combate ao machismo e aos preconceitos. “Nós, os homens, temos que acabar com essa pecha de superioridade, que de superioridade nós não temos nada”, disse.

“Nós temos que entender que esse mundo é pela igualdade, esse mundo é de respeito e o respeito tem que ser tratado com muita força. A marcha traz todo esse processo. Nós não fazemos uma marcha apenas para reivindicar, mas também para mudar a alma e o coração das pessoas e seus comportamentos. O Brasil precisa enfrentar esse debate, nós vivemos em uma sociedade dividida, uma sociedade muito violenta”, acrescentou Santos.

O governo federal lançou nesta quarta-feira (21) um programa para aumentar a segurança de passageiros e bagagens nos aeroportos do Brasil. O programa, batizado de Aeroportos+Seguros, prevê entre outras medidas, a instalação de novos equipamentos de raio-x e scanners corporais, inspeção de bagagens, a instalação de mais câmeras na área de check-in e uso de detectores de líquidos e explosivos.

De acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, deve ser o primeiro a ter as mudanças implementadas. As medidas deverão adotadas em até 18 meses, e serão investidos no terminal cerca de R$ 40 milhões.

Em Guarulhos, serão instaladas novas câmeras de monitoramento; haverá a identificação com chave de acesso individualizada ao sistema de bagagem no terminal internacional do aeroporto; acesso biométrico de funcionários nas áreas restritas; oito aparelhos de detecção de explosivos; três novos scanners corporais e seis novos equipamentos de raios-x.

Aeroporto de Guarulhos deve ser o primeiro a ter as mudanças implementadas – Rovena Rosa/Agência Brasil

Também será implementado o acesso biométrico de funcionários nas áreas restritas e/ou controladas nos demais terminais; reforço no sistema de monitoramento; reforço de segurança na inspeção de passageiros; aumento da proteção e inspeção das bagagens despachadas. Essas mudanças serão implementadas gradativamente nos demais aeroportos.

França frisou que, além de coibir a prática de crimes, como o tráfico de drogas, a iniciativa vai proporcionar maior sensação de segurança para passageiros e funcionários que trabalham.

“Se é verdade que temos um das aviações mais seguras do mundo, é também verdade que a política tem que estar sempre se atualizando. Esse aprimoramento é dever nosso”, disse o ministro.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que a Polícia Federal vai contribuir para a iniciativa com mais policiais nos terminais, o que deve reforçar o turismo no país.

“Além da segurança, mais turismo significa oportunidades de desenvolvimento em todo o território nacional”, afirmou.