“A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informa que tem ciência do ocorrido na Escola Municipal Odette Duarte da Costa. O funcionário terceirizado envolvido já foi afastado de suas funções, e será instaurado processo administrativo para apurar os fatos. A equipe multidisciplinar da secretaria está à disposição da aluna e de sua família para prestar todo o suporte necessário”, informou a administração municipal.
Fonte: G1
“A jurisprudência do STF [Supremo Tribunal Federal] é firme ao reconhecer a validade desse tipo de regime, na ideia de que a previsão regimental de um regime que reduza as formalidades processuais em casos específicos, reconhecidos pela maioria legislativa, não ofende o devido processo legislativo. De certa forma, a adoção do regime especial, portanto, é matéria interna corporis, e foi regularmente aprovada segundo os parâmetros da Câmara”, pontuou.
Fonte: G1
No entanto, ainda segundo o boletim, o presidente, ao ver o equipamento de filmagem de Dezinho, disse que “naquele dia não haveria transmissão”, “nem que tivesse que quebrar tudo isso aqui”, “hoje eu vim para fazer uma confusão” e “quem manda aqui sou eu”.
Fonte: G1
Em certo momento, o suspeito teria entrado no quarto e começado a puxar a fiação da internet, alegando que estava no nome dele. A vítima ainda teria dito a ele que não tinha necessidade de puxar, porque iria danificar a residência, mas ele respondeu: “Não quero saber, fod*-se você, o dono da casa, quem quiser”.
Fonte: G1
Plenário da Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou 28 projetos, sendo dois com urgência, durante sessão ordinária na noite de segunda-feira (18), em que dois deles entraram com urgência.
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No expediente com votação, foram deliberados 29 requerimentos de providências e informações, 48 requerimentos de congratulações, cinco requerimentos de moção de aplausos e um cartão de prata.
Já no expediente sem votação, devem ser encaminhadas 54 indicações de melhorias para para diversos bairros do município.
As sessões, abertas ao público e transmitidas ao vivo pela internet.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias:
Projeto de Lei n° 174/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a criação de vagas em frente às instituições de ensino para o embarque e desembarque dos alunos, e dá outras providências. (PL nº 114/25). Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 181/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de câmeras de videomonitoramento nas salas de aula das instituições de ensino da rede pública e privada no município de Presidente Prudente. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 182/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto: Dispõe sobre a concessão de um dia de folga ao servidor público municipal que efetuar doações voluntárias de sangue no período de doze meses. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 183/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização indicativa de profundidade nas piscinas públicas e privadas de uso coletivo no município de Presidente Prudente. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 186/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto: Institui o Programa de Prevenção à Gravidez Indesejada no Município de Presidente Prudente para as mulheres que específica, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 192/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto: Institui o protocolo Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D), para controle populacional de animais errantes, no âmbito do Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 194/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Autoriza o Município de Pres. Prudente a alienar, por doação, imóvel de 7.903,96 metros quadrados, pertencente ao patrimônio público, localizado no Residencial Alta Vista I, constante da matrícula nº 55.391, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente, à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para construção, instalação e funcionamento de unidade escolar e revoga a Lei nº 8.138, de 22 de maio de 2013, e dá outras providências. (PL n° 117/2025). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 196/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.402/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025), na Secretaria Municipal de Esporte, a ação referente ao repasse de recursos do Ministério Público do Trabalho para fomento ao esporte. (PL n° 119/2025). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 197/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.979,80 (cinquenta e sete mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos), destinado à Secretaria Municipal de Esporte, referente ao repasse de recursos do Ministério Público do Trabalho para fomento ao esporte. (PL n° 120/2025). Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Lei n° 198/19. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.000 (mil reais), destinado à Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação “Vicente Furlanetto”, referente à adequação da estrutura orçamentária. (PL n° 121/2025) -mm. Aprovado em primeira e segunda discussão
Projeto de Lei n° 179/19. Autor: Eduardo César da Silva Oliveira (PP). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Sete (código 47678), localizada no bairro Parque Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “Abílio Audiceu Espinhosa”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 180/19. Autor: Aristeu Santos Penalva de Oliveira (MDB). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quarenta e um (cód. 47893), localizada no bairro Residencial Parque dos Ipês, passa a denominar-se Rua “Alessandro Ibrahin Rubens”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 184/19. Autor: Izaque José da Silva (PL). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Quatro (cód. 48173), localizada no bairro Residencial Luizari passa a denominar-se Rua “Odete Videira Bratifich”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 185/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto:Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Seis (cód. 48183), localizada no bairro Residencial Luizari, passa a denominar-se Rua “Luigi Luizari”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 187/19. Autor: Edgar Tertuliano Caldeira (União Brasil). Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (unificação de datas comemorativas), mais um item nos seguintes termos: “Semana Municipal da Mãe Atípica”, a ser comemorada na Primeira Semana do mês de abril. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 190/19. Autor: Guilherme da Silva Alencar (Republicanos). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Onze (cód. 47608), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “Nivaldo Rodrigues de Moraes”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 191/19. Autor: Guilherme da Silva Alencar (Republicanos). Assunto:Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Trinta (cód. 47693), localizada no bairro Park Residencial Momi, passa a denominar-se Rua “Eloisa de Brito Moraes”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 193/19. Autor: Wellington de Souza Neves (Republicanos). Assunto:Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: o atual Sistema de lazer do Parque Residencial Damha II (cód 674650001), no bairro Parque Residencial Damha, passa a denominar-se Praça “Roseli Moreno Cirilo Dos Santos”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 200/19. Autor: Sara Elícia Santos Lopes (União Brasil). Assunto:Incluir na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Vinte e Dois (cód. 47303), localizada no bairro Garden Ipê Residence, passa a denominar-se Rua “Guilherme Cenerini Nishida”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 215/19 (com urgência). Autor: Poder Executivo. Assunto:Autoriza o Município de Presidente Prudente a alienar, por doação, três imóveis públicos localizados nos bairros Parque dos Girassóis, Residencial Itamaraty e Residencial III Milênio, áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, nos termos da Lei Federal nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. (PL N° 127/2025) -mm. Aprovado em primeira e segunda discussão.
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/19. Autor: Eduardo César da Silva Oliveira (PP). Assunto:Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Júlio César CacciarI, em reconhecimento aos relevantes prestados à comunidade prudentina como Capitão da Polícia Militar Ambiental, programas de educação e conscientização sobre a importância da preservação dos recursos naturais e contribuição para com a Prefeitura de Presidente Prudente e Região. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto:Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor José do Carmo Ferreira, em reconhecimento aos anos de serviços voluntários prestados à comunidade prudentina através de diversas entidades, por sua atuação em prol da classe contabilista e pela sua dedicação ao movimento escoteiro. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 016/19. Autor: Douglas Kato Pauluzi (PSD). Assunto:Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Bruno Maluly Guglielmi, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina nas áreas da comunicação, empreendedorismo e desenvolvimento regional. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 017/19. Autor: Luís César Saito Santos (PP). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Cadmo Lupércio Garcia, em reconhecimento ao destacado trabalho há 37 anos como servidor municipal. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/19. Autor: Luís César Saito Santos (PP). Assunto: Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Grande Colonizador “Coronel José Soares Marcondes”, ao Excelentíssimo Senhor Mateus Martins Godói, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à cidade de Presidente Prudente, como Engenheiro Agrônomo e pela sua dedicação em cargos públicos. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 019/19. Autor: Luís César Saito Santos (PP). Assunto:Dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Prudentino”, ao Excelentíssimo Senhor Delegado André Luís Luengo, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina. Aprovado em discussão única.
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Fonte: G1
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Um homem, de 42 anos, foi multado em R$ 6 mil por crime de maus-tratos a cachorros no Jardim Morada do Sol, na segunda-feira (18), em Presidente Prudente (SP).
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Conforme a Polícia Ambiental, uma equipe foi acionada para atender, com o apoio da Polícia Militar, uma ocorrência envolvendo maus-tratos a animais domésticos.
No local, os agentes avistaram dois cães da raça Pitbull e ambos apresentavam lesões, sendo uma delas na pata dianteira de um dos cachorros e marcas de brigas no pescoço, patas e cabeça do outro.
Além disso, os dois animais tinham as orelhas cortadas, não havia alimentação e água no espaço e estavam em um ambiente insalubre (o quintal estava sujo de fezes).
Questionado, o tutor dos animais alegou que é dependente químico e que os animais não haviam sido levados para tratamento em uma clínica veterinária por conta de sua condição financeira.
Na ação policial, o homem foi multado em R$ 6 mil por praticar ato de maus-tratos a animal doméstico e responderá criminalmente.
Os cães foram apreendidos e levados ao Abrigo Municipal de Animais de Presidente Prudente, onde ficaram sob os cuidados do médico veterinário do espaço para os primeiros atendimentos.
Ainda, o suspeito foi conduzido até a Delegacia Participativa da cidade, onde foi ouvido e liberado.
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
Ocorrência foi registrada no Jardim Morada do Sol, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Ambiental
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Fonte: G1
Secretaria Municipal de Assistência Social, em Adamantina (SP)
Prefeitura de Adamantina
Com 12 vagas, as prefeituras de Adamantina (SP), Dracena (SP), Flórida Paulista (SP) e Osvaldo Cruz (SP) firmaram um convênio, nesta terça-feira (19), para implantação do serviço regional de acolhimento institucional “República para Jovens” na região da Nova Alta Paulista.
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A implantação da república será sediada em Adamantina e a execução do serviço será da Organização da Sociedade Civil (OSC) “Instituição Solidária Carlos Pegoraro”.
A república é destinada a jovens, cujos vínculos familiares estejam rompidos ou fragilizados e que não dispõem de condições de autossustentabilidade, ou retaguarda familiar temporária ou permanente, ou ainda, que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
Ao todo, serão disponibilizadas 12 vagas, sendo seis para mulheres e seis para homens, distribuídas entre os municípios conveniados.
O custeio do serviço será cofinanciado pelo Estado de São Paulo, por meio do repasse de recursos do Fundo Estadual de Assistência Social aos fundos municipais de Assistência Social de cada um dos municípios conveniados.
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Fonte: G1
Conforme o projeto de nº 194/19, o município está autorizado a alienar, por meio de doação à Fazenda do Estado de São Paulo, a área de 7.903,96 metros quadrados (m²), localizada no Residencial Alta Vista I, constante da matrícula nº 55.391, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente, para construção, instalação e funcionamento de unidade escolar.
Fonte: G1
Questionado sobre o desmatamento, o homem, de 26 anos, alegou que solicitou a um terceiro o serviço para limpeza de cipó, vegetação rasteira, árvores secas e espécies frutíferas, entretanto, não sabia dizer se houve algum desmatamento, tendo em vista que ele reside em outro estado.
Fonte: G1
Mudança no cronograma da coleta de lixo começa a valer a partir desta quarta-feira (20)
AI/Prudenco
A Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco) divulgou a alteração nos horários e datas da coleta de lixo em alguns bairros de Presidente Prudente (SP). A mudança começará a valer a partir desta quarta-feira (20).
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A Prudenco orienta para que os moradores se programem para descartar o lixo domiciliar nos dias e horários corretos.
Veja os bairros afetados e o novo cronograma de coleta:
Passará a ser realizada a coleta de lixo às segundas, quartas e sextas-feiras, a partir das 5h nos bairros:
Residencial Parque dos Buritis;
Residencial Universitário;
Jardim Vila Real; e
Jardim Santa Fé.
O trabalho passará a ser feito a partir das 5h nos bairros:
Conjunto Habitacional João Domingos Netto;
Distritos de Montalvão, Eneida, Floresta do Sul e Ameliópolis;
Conjunto Brasil Novo;
Residencial Tapajós;
Jardim Humberto Salvador;
Jardim São Sebastião;
Conjunto Habitacional Augusto de Paula;
Residencial Bela Vista; e
Residencial Cremonezi.
Passará a ser feita a coleta de lixo a partir das 9h nos bairros:
Vila Operária;
Vila Angélica;
Residencial Itatiaia;
Parque Castelo Branco;
Parque Watal Ishibashi;
Jardim Jabaquara;
Jardim Planaltina;
Jardim Planalto; e
Jardim Itatiaia.
Passará a ser realizada a coleta a partir das 15h nos bairros:
Jardim Santana;
Vila Formosa;
Jardim Rio 400; e
Vila Aurélio.
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Fonte: G1
