Categoria: REGIÃO

À polícia, a mãe, de 64 anos, relatou que o filho é usuário de drogas e álcool, e que estava vendendo os pertences da casa dela, na tarde desta quarta-feira (15). Um homem, de 43 anos, foi preso em flagrante pelos crimes de injúria, ameaça e violência doméstica praticados contra a própria mãe, de 64 anos, no Parque Furquim, em Presidente Prudente (SP), na tarde desta quarta-feira (15).
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Os próprios vizinhos da vítima acionaram a Polícia Militar após ouvirem o filho ameaçar e xingar a mãe, que gritava por socorro. No local, os policiais constataram que a idosa já havia registrado um Boletim de Ocorrência contra o suspeito horas mais cedo, e se depararam com o rapaz chutando a porta da casa. Ao notar a aproximação da polícia, o investigado se escondeu em um quarto.
À polícia, a mãe relatou que o filho é usuário de drogas e álcool, e que estava vendendo os pertences da casa dela. Nesta manhã, inclusive, a polícia já tinha sido acionada depois de o rapaz ameaçá-la e violentá-la fisicamente. Ele, no entanto, fugiu antes da chegada da viatura.
Segundo relato da vítima, junto ao boletim registrado, ela solicitou medidas protetivas de urgência contra o homem, motivo pelo qual ele retornou à casa da mãe, nesta tarde, e voltou a xingá-la e ameaçá-la de morte.
O rapaz estava nervoso e alterado, conforme a polícia, “e disse que não iria falar nada e que era para prender ele logo”.
Ele foi encaminhado à delegacia, onde permaneceu preso à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

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Segundo a Polícia Militar, a envolvida confessou o furto do objeto, avaliado em R$ 95. Idosa de 65 anos é presa após furtar bolsa em estabelecimento comercial, em Dracena (SP)
Polícia Militar
Uma idosa, de 65 anos, foi presa, nesta terça-feira (14), após furtar uma bolsa em um estabelecimento comercial, no Centro, em Dracena (SP).
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Segundo a Polícia Militar, a vítima informou que trabalha no caixa da loja e suspeitou que a envolvida teria furtado o objeto. Após verificar o sistema de monitoramento do local, ela confirmou que a bolsa havia sido subtraída.
Com as características da idosa, os policiais iniciaram patrulhamento e localizaram a envolvida nas proximidades da loja. Conforme a PM, ela confessou o furto de uma bolsa, no valor de R$ 95.
A envolvida foi presa por furto e encaminhada para a Delegacia da Polícia Civil, onde permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Veículo havia sido furtado no dia 29 de março deste ano. Motocicleta furtada é encontrada enterrada em terreno baldio, em Euclides da Cunha Paulista (SP)
Polícia Militar
A Polícia Militar encontrou uma motocicleta furtada enterrada em um terreno baldio, em Euclides da Cunha Paulista (SP).
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Conforme informações divulgadas pela PM nesta terça-feira (14), os agentes realizavam patrulhamento por uma das ruas do município e localizaram o veículo enterrado em um terreno baldio.
Após consulta, a PM constatou que a motocicleta havia sido furtada no dia 29 de março deste ano.
O veículo foi apresentado na Delegacia da Polícia Civil e será, posteriormente, devolvido ao seu proprietário.

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Fonte: G1

Suspeito, de 39 anos, foi preso em flagrante por violência doméstica. Homem é preso após ameaçar mulher e filhos de morte, em Presidente Prudente (SP)
Arquivo/g1
Um homem, de 39 anos, foi preso por violência doméstica nesta terça-feira (14) após ameaçar a esposa e os três filhos de morte, em Presidente Prudente (SP).
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Uma equipe da Polícia Militar foi até a Vila Líder, onde uma mulher estaria presa no quarto da casa com os três filhos após ser ameaçada de morte pelo marido.
Os policiais ouviram os gritos chegara ao chegar na casa e tentaram entrar no local, onde viram o suspeito parado na porta do quarto com duas chaves de fenda em cada mão.
Agitado e muito violento, o homem ameaçava matar a família e os militares usaram força moderada para contê-lo, momento em que notaram que ele havia cortado as mãos. Devido a alteração do envolvido, foi necessário algemá-lo por receio de fuga e para garantir a integridade física de todos no local.
A vítima, de 38 anos, contou que estava em casa e percebeu que o marido estava “transtornado devido ao uso de drogas e bebidas”. Durante o dia ele saiu para possivelmente buscar mais entorpecentes e voltou mais alterado, com um corote de pinga.
Ao longo do dia, a mulher notou que o marido estava tentando arrumar confusão, mas ela o ignorou. Ao anoitecer, um dos filhos pediu para que ela cozinhasse milho, ocasião em que o homem reclamou que a panela estava no fogo e a arremessou ainda quente na pia.
A vítima achou que ele jogaria a panela na direção dela e da filha, portanto, ela se trancou no quarto com as crianças. Ainda alterado, ele quebrou um vidro no imóvel e tentou estourar a porta com chutes e uma chave de fenda.
Enquanto tentava entrar no cômodo, ele dizia que “mataria a todos caso não abrisse a porta”. Ela conseguiu acionar a Polícia Militar em meio a confusão e a equipe chegou, conseguindo detê-lo.
A mulher ainda relatou que tem medo do marido, pois ele estaria respondendo por homicídio. Ela solicitou medidas protetivas de urgência.
Em depoimento à Polícia Civil, o homem afirmou ter discutido com a esposa após ingerir bebida alcoólica e enfatizou que não é usuário de drogas. Ele ainda afirmou que nunca foi preso e negou qualquer ameaça ou agressão física contra a mulher.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante por violência doméstica e ameaça. Ele permaneceu à disposição da Justiça.

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Fonte: G1

Lei promulgada pela Câmara Municipal foi alvo de ação movida pela Prefeitura. TJ-SP julgou constitucional trecho da lei nº 3.391/23, de Martinópolis (SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sobre racismo e injúria racial em eventos esportivos no município.
Reprodução/EPA
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou constitucional trecho da lei nº 3.391/23, de Martinópolis (SP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de alerta sobre racismo e injúria racial em eventos esportivos no município. Já os artigos da norma que impõem à administração pública critérios e meios para cumprimento da obrigação foram declarados inconstitucionais. A decisão foi unânime.
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A lei foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura, que alegou vício de iniciativa da Câmara Municipal, que teria legislado sobre matéria de competência exclusiva do Poder Executivo.
No entanto, o colegiado do TJ-SP declarou constitucionais os artigos 1º, parágrafo único, 4º, 5º e 7º por não usurparem hipótese de iniciativa legislativa do chefe do Executivo municipal nem atribuírem obrigações a órgãos públicos interferirem na administração do município ou fixarem prazos.
Em relação aos artigos 2º, parágrafo único, 3º e 6º, o relator da ação, desembargador Melo Bueno, apontou que “padecem de inconstitucionalidade na medida em que impõem à Administração Pública os critérios e meios para cumprimento da obrigação imposta no artigo 1º da norma impugnada, em violação aos princípios da Reserva da Administração e da Separação dos Poderes”.
“Ao determinar os meios e a forma de divulgação do alerta de que trata a lei questionada, seu teor e as dimensões da placa informativa, além da destinação das multas aplicadas, tais dispositivos interferem no funcionamento e na prática da gestão administrativa, usurpando a competência reservada ao Chefe do Executivo e violando o princípio da separação dos poderes”, escreveu.
Ao citar o posicionamento da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo (PGJ-SP) sobre o assunto, o desembargador pontuou que “a lei municipal questionada é de extrema importância para o combate de um mal que assola o país, o crime de racismo, sendo lícito ao Poder Legislativo instituir políticas públicas, desde que não invada o núcleo da reserva de iniciativa legislativa do Chefe do Poder Executivo ou da reserva da Administração”.
A lei foi promulgada pela Câmara Municipal e entrou em vigor em outubro de 2023.
A reportagem do g1 não conseguiu contato nesta terça-feira (14) com representantes dos poderes Executivo e Legislativo de Martinópolis para se manifestarem sobre a decisão do TJ-SP.

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Fonte: G1