Em princípio, o rapaz negou-se a descer do veículo, mas, depois, acabou cedendo, negando-se novamente a colocar as mãos na cabeça. Ele, então, partiu para cima dos policiais na tentativa de agredi-los com socos e chutes, momento em que foi contido, algemado e levado para a delegacia.
Fonte: G1
Um homem, de 30 anos, que foi identificado como dono do sítio e do animal, disse aos militares que havia adquirido o cavalo de uma mulher que mora em outra propriedade e que o equino já estava naquelas condições de saúde. Além disso, o sitiante informou também que não havia procurado atendimento adequado de médico veterinário para o animal.
Fonte: G1
Estabelecimento é réu em um processo ajuizado pelo MPT, que o acusa de usar em suas operações funcionários admitidos por uma terceira empresa, configurando terceirização ilícita. Justiça do Trabalho obriga posto de combustíveis de Presidente Prudente (SP) a deixar de fraudar contratação de empregados
Gelson Netto/g1
Uma liminar proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP) determinou que um posto de combustíveis em operação na cidade deixe imediatamente de cometer fraudes na contratação de mão de obra.
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O estabelecimento é réu em um processo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que o acusa de usar em suas operações funcionários admitidos por uma terceira empresa, configurando terceirização ilícita.
Segundo o inquérito civil, um relatório fiscal apontou que o Assef Posto Comércio de Combustível mantém 11 empregados sem registro em carteira de trabalho, e que esses trabalhadores estavam registrados na Mega Líder, uma empresa que possui cerca de 1 mil funcionários, com capital social de apenas R$ 100 mil.
Empresas com mais de 100 empregados teriam que obter um capital social mínimo de R$ 250 mil, o que indica, em tese, a incapacidade financeira da Mega Líder como prestadora de serviços, de acordo com o órgão.
Porém, ainda conforme o MPT, “em busca realizada no sistema e-Social, constatou-se que a empresa tem uma folha salarial que remonta a um valor próximo de R$ 3 milhões”. Enfatizou também que os auditores fiscais apontaram contratos de prestação de serviços estabelecidos pela empresa com pelo menos 50 outros postos de combustíveis.
“O próprio contrato de prestação de serviços entre o réu e a Mega Líder não cumpre requisito formal, qual seja, o valor do contrato, o que tornou a pretensa relação de contrato de prestação de serviços firmada entre as empresas nula. Trata-se, portanto, de mera intermediação de mão de obra, uma prática ilícita e fraudulenta de terceirização”, afirmou a procuradora que ingressou com a ação.
Decisão
A decisão, proferida pela juíza do Trabalho Titular Nelma Pedrosa Godoy Sant’anna Ferreira, determinou que o réu deixe de “obter, manter, utilizar ou aproveitar mão de obra fornecida por intermédio de empresas interpostas”; não admitir empregado em microempresa ou empresa de pequeno porte sem registro; e anotar a carteira de trabalho dos funcionários em até cinco dias úteis à data de admissão.
Caso descumpra a liminar, a empresa pagará multa não inferior a R$ 5 mil por irregularidade constatada, cumulada com multa de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado.
“Urge a obstaculização da evidente relação fraudulenta maquiada como ‘terceirização’, demonstrada por eficiente atuação da fiscalização da Gerência Regional do Trabalho em conjunto com o Ministério Público local”, afirmou a juíza em sua decisão.
No mérito da ação, o MPT pediu a efetivação da liminar e a condenação do posto Assef ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil.
Outro lado
O g1 tentou buscar representantes da empresa Mega Líder e do posto de combustíveis Assef para se posicionarem sobre o assunto, mas, até a última atualização desta reportagem, não conseguiu localizá-los.
Se houver algum contato das empresas com o g1, esta reportagem será atualizada.
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Fonte: G1
Conforme a Polícia Civil, a vítima, de 57 anos, estava caída próxima à calçada e ensanguentada. Homem é encontrado morto no Jardim São José, em Álvares Machado (SP)
Polícia Civil
Um homem, de 57 anos, foi encontrado morto, na noite desta terça-feira (20), na Rua Santo Antônio, localizada no Jardim São José, em Álvares Machado (SP).
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De acordo com a Polícia Civil, o homem foi encontrado com ferimentos, caído próximo à calçada e ensanguentado.
O delegado João Paulo Tardin informou ao g1 que os ferimentos na vítima foram causados por instrumentos contundentes, como pedaços de madeira e ferro, que foram deixados no local.
Ainda para o g1, o delegado afirmou que a vítima era moradora de Álvares Machado, atuava como motorista e não tinha passagens pela polícia.
Segundo a Polícia Civil, não há registro formal de ameaça contra a vítima e ainda não foi identificado nenhum suspeito.
Ao g1, Tardin concluiu que a polícia investiga o caso como provável homicídio e que foi instaurado um inquérito para apurar as motivações e circunstâncias do crime.
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Fonte: G1
“Nada obstante ser legal a condenação do Município ao pagamento de astreintes, é razoável se supor que tal medida não resolverá, a contento, a situação que ora ocorre, porquanto não existe a possibilidade de o município arcar com os custos de um projeto de tal magnitude, embora se reconheça que o presente processo tramita desde o ano de 2017”, argumentou.
Fonte: G1
Segundo os policiais, a esposa teria batido no filho, de 13 anos, do casal. Para ajudar o menino, o pai o retirou da residência e o casal iniciou uma discussão, durante a qual o marido teria golpeado a esposa com uma faca nas partes superiores do corpo, como pescoço e braços.
Fonte: G1
Veículo de turismo foi abordado nesta quarta-feira (21) no pedágio de Santa Mercedes (SP). Mercadorias sem notas fiscais foram apreendidas em Santa Mercedes (SP)
Polícia Militar Rodoviária
A Polícia Militar Rodoviária apreendeu nesta quarta-feira (21), em Santa Mercedes (SP), uma carga avaliada em R$ 500 mil de mercadorias sem notas fiscais que era transportada em um ônibus de turismo que fazia o itinerário Corumbá (MS)–São Paulo (SP).
O veículo foi abordado pela fiscalização na praça de pedágio localizada no km 670,800 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294) no decorrer da Operação Impacto.
Durante a vistoria, os policiais encontraram no bagageiro do veículo 20 fardos que continham óculos, perfumes e relógios sem documentação fiscal.
O ônibus e os produtos ficaram apreendidos na Delegacia da Receita Federal, em Presidente Prudente (SP).
O motorista, de 32 anos, que dirigia o ônibus, e o homem, de 31 anos, identificado como responsável pelas mercadorias, foram liberados após prestarem esclarecimentos à Receita Federal.
A ocorrência foi registrada como descaminho.
Segundo a polícia, os envolvidos informaram que haviam retirado as mercadorias em Campo Grande (MS) e as entregariam em São Paulo.
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Fonte: G1
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Fonte: G1
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Fonte: G1
Para se inscrever, é necessário ter graduação completa em nível superior. O contratado contará com remuneração no valor de R$ 21,40, por hora-aula, correspondente ao padrão I – A, da escala salarial de professor de ensino médio e técnico, referente ao número de aulas efetivamente ministradas.
Fonte: G1
