Categoria: REGIÃO

Motorista, de 36 anos, desobedeceu ordem de parada na Rodovia Raposo Tavares (SP-270) e foi alcançado, posteriormente, na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli. Homem foi preso com 56 quilos de maconha escondidos no porta-malas, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Militar
Um homem, de 36 anos, foi preso em flagrante por tráfico de droga enquanto fazia o transporte de 40 tabletes de maconha, na noite desta segunda-feira (26), na Rodovia Comendador Alberto Bonfiglioli, em Presidente Prudente (SP).
Conforme a Polícia Militar, uma equipe realizava patrulhamento pela Rodovia Raposo Tavares (SP-270), quando o veículo, que possui placas de Bataguassu (MS), desobedeceu uma ordem de parada e empreendeu fuga em direção a Presidente Prudente.
Posteriormente, já na Rodovia Alberto Bonfiglioli, o homem foi alcançado e abordado pelos policiais.
Durante busca veicular, foram localizados, dentro do porta-malas, no interior de uma caixa de som, 40 tabletes de maconha.
Ao todo, foram apreendidos 56 quilos do entorpecente.
O suspeito foi conduzido à Delegacia da Polícia Civil, em Presidente Prudente, onde permaneceu preso em flagrante por tráfico de droga.
Homem foi preso com 56 quilos de maconha escondidos no porta-malas, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Militar

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Fonte: G1

Após a sessão ordinária desta segunda-feira (26), o Poder Legislativo entra em recesso parlamentar, que deve durar até o fim do mês de julho. Poder Legislativo aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024
Câmara Municipal de Presidente Prudente
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou durante sessão ordinária, na noite desta segunda-feira (26), o projeto de lei n° 859/18 para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024.
Os vereadores aprovaram o PL em primeira e segunda discussões com quatro emendas de autoria do Poder Legislativo.
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Além disso, os vereadores aprovaram 14 projetos de leis, oito com urgência, e três projetos de decretos legislativos.
No expediente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares encaminharam ao Poder Executivo 61 indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.
Já no expediente com votação, foram deliberados 33 requerimentos de providências e de informações, cinco moções, três requerimentos de pesar e 43 requerimentos de congratulações.
Após a sessão ordinária, os vereadores entraram em recesso parlamentar, que dura até o fim do mês de julho.
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
Confira abaixo as disposições dos projetos previstos na ordem do dia e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.
Projeto de Lei n° 859/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, e dá outras providências. (PL nº 44/2023). Aprovado em primeira e segunda discussões, com quatro emendas de autoria dos vereadores.
Projeto de Lei n° 884/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre alteração de pagamento, previsto na Lei Municipal nº 5.112/1998, de 26.06.1998, alterada pela Lei Municipal nº 9.084/2016, de 1º.04.2016, que regulamenta, no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 8.906/1994, de 04.07.1994, deixando de ser extensivo aos pensionistas da categoria. (PL nº 58/2023). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 886/18. Autor: vereadores Tiago Santos de Oliveira (PTB), Douglas Kato Pauluzi (PTB), Ivan Itamar da Silva (PSB), Joana D’Arc Patrício do Nascimento (PSB), João Barbosa Ferreira (DEM), Nathalia Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB), Wellington de Souza Neves (MDB) e William César Leite (MDB). Assunto: Torna obrigatória a divulgação de alerta sobre racismo e injúria racial em eventos esportivos. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 892/18. Autor: vereador João Barbosa Ferreira (DEM). Assunto: Institui a distribuição obrigatória da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, pelo Estado no município de Presidente Prudente, aos pais ou responsáveis pelo registro de nascimento ou da adoção definitiva, e dá providências correlatas. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 893/18. Autor: vereador Demerson Dias (PSB). Assunto: Reconhece como “Técnico de Enfermagem” o “Auxiliar de Enfermagem”, por aproveitamento. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 894/18. Autor: vereador Demerson Dias (PSB). Assunto: Estabelece o repasse da parcela adicional que trata a Emenda Constitucional nº120, de 05 de maio de 2022, art. 1º, bem como Portaria GM/MS nº 51, de 24 de janeiro de 2023, aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 895/18. Autor: vereador Mauro Marques das Neves (PODE). Assunto: Institui a obrigatoriedade de inscrição nas laterais dos veículos da frota da Câmara Municipal, com os seguintes dizeres escritos em caracteres visíveis e legíveis: “C MARA MUNICIPAL, PRESIDENTE PRUDENTE-SP, USO EXCLUSIVO EM SERVIÇO – DENÚNCIA Fone: (18) 2104-4306”. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Decreto Legislativo n° 56/18. Autor: vereadores da 18ª legislatura. Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃ PRUDENTINA”, a Excelentíssima Senhora MARA CRISTINA GABRILLI, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina, como Senadora, Deputada Federal e incansável defensora dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Aprovado em discussão única.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados com urgências e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.
Projeto de Lei n° 898/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre alteração nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/21 (PPA 2022/2025) e na Lei nº 10.942/22 (LDO 2023), na Secr. Mun. de Saúde, os prog. e ações referentes aos programas UBS PABA, Rede Ambulatorial MAC, Vigilân. Epidemiológica, Saúde Ambiental, CCZ Saúde Animal e Prog. Qualis Mais, referentes à criação de fichas orçamentárias para/ manutenção do Piso de Atenção Básica Ampliada, decorrentes de recursos advindos de convênio c/a União e o Est., bem como de dotação própria orçamen. p/ o exerc.de 2023. (PL nº 69/23)-I*(69/70). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 899/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 239.429,82 destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referentes à abertura de fichas orçamentárias necessárias para a manutenção do Piso de Atenção Básica Ampliada, dos programas UBS PABA, Rede Ambulatorial MAC, Vigilância Epidemiológica, Saúde Ambiental, CCZ Saúde Animal e Programa Qualis Mais, decorrentes de recursos advindos de convênio com a União e o Estado, bem como de dotação própria orçamentária. (PL nº 70/2023) – I* (70/69). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 907/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais, no valor de R$ 3.370,00, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referentes à abertura de fichas orçamentárias necessárias para a execução dos programas UBS PABA, Rede Ambulatorial MAC e Vigilância em Saúde, dentro de programa já existente na pasta. (PL nº 72/2023) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 901/18. Autor: vereadora Nathalia Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB). Assunto: Dispõe sobre a reserva para população negra e povos indígenas de vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos quadros permanentes de pessoal no âmbito da administração pública direta e indireta municipal e Poder Legislativo. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 885/18. Autor: vereadora Nathalia Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB). Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais um item, nos seguintes termos: “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA (EM) – AGOSTO LARANJA, em alusão ao Dia Nacional de Conscientização Sobre a Esclerose Múltipla (EM), a ser realizada anualmente durante o mês de agosto”. Aprovado em discussão única, com emenda supressiva.
Projeto de Lei n° 902/18. Autor: vereadora Nathalia Barbosa Gonzaga da Santa Cruz (PSDB). Assunto: Inclui na Lei nº 5.003, de 17/12/1997 (Unificação das Datas Comemorativas), mais dois itens, nos seguintes termos: “SEMANA MUNICIPAL DOS CONTADORES DE HISTÓRIAS” e o “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR DE HISTÓRIAS”, e a serem comemorados anualmente de 15 e 21 de março e dia 20 de março, respectivamente. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 903/18. Autor: vereador William César Leite (MDB). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Oito, (código 46258) localizada no Garden Ville Residence, passa a denominar-se Rua “PROFESSOR SILVIO DE SOUZA NASCIMENTO” e revoga a Lei Municipal nº 11.119/2023, de 26 de abril de 2023. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 904/18. Autor: vereadora Joana D’Arc Patrício do Nascimento (PSB). Assunto: Inclui na Lei n.º 5.001, de 17 de dezembro de 1997, (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Rua Dois (cód. 46733), localizada no bairro Residencial Mônaco, passa a denominar-se Rua “SALVELINA ALVES DOS SANTOS”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 57/18. Autor: vereador Enio Luiz Tenório Perrone (DEM). Assunto: Dispõe sobre a concessão da medalha de mérito Cel. José Soares Marcondes a Excelentíssima Senhora MARIA APPARECIDA MEMARE BOTTOSSO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como professora de música e diretora artística. Aprovado em discussão única.
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/18. Autor: vereadora Joana D’Arc Patrício do Nascimento (PSB). Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título de “CIDADÃO PRUDENTINO”, ao Senhor DR LORIVAL DE MATOS RODRIGUES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade prudentina como médico urologista. Aprovado em discussão única.

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Fonte: G1

Fonte: G1

Fonte: G1

No local indicado foi feita vistoria e constatada a presença de dez bovinos em uma área correspondente a 0,52 hectare. Homem, de 62 anos é multado em R$ 2,6 mil por uso de Área de Preservação Permanente, em Mirante do Paranapanema (SP)
Polícia Militar Ambiental
Um homem, de 62 anos, foi multado em R$ 2.600 nesta segunda-feira (26), por utilização de Área de Preservação Permanente (APP) para pastoreio de bovinos, em um lote no Assentamento Canaã, em Mirante do Paranapanema (SP).
De acordo com a Polícia Militar Ambiental, no local indicado foi feita vistoria e constatada a presença de dez bovinos em uma área correspondente a 0,52 hectare.
Diante dos fatos foi elaborado em desfavor do responsável pelo lote um auto de infração ambiental por dificultar a regeneração natural de demais formas de vegetação nativa, em local indicado pela autoridade ambiental competente, conforme artigo 48 da Resolução SIMA nº 05/21.
O assentado também responderá criminalmente pelo ato.
Homem, de 62 anos é multado em R$ 2,6 mil por uso de Área de Preservação Permanente, em Mirante do Paranapanema (SP)
Polícia Militar Ambiental

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Fonte: G1

Fonte: G1

O motorista do carro, de 26 anos, que apresentava sinais de embriaguez, passou por audiência de custódia no sábado (24) e foi preso preventivamente. Homem teve carro incendiado após atropelar menina de dois anos, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Civil
A menina de dois anos que foi atropelada, na noite de sexta-feira (23), em uma praça no Parque Residencial Francisco Belo Galindo, em Presidente Prudente (SP) e teve a perna esquerda amputada, continua internada em estado grave.
Em nota ao g1 na tarde desta segunda-feira (26), o Hospital Regional informa que “a paciente em questão deu entrada no pronto-socorro da unidade na noite da última sexta-feira, às 21h23, onde foi prontamente atendida pela equipe médica e multiprofissional. Neste momento, ela se encontra internada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e seu estado de saúde permanece sendo considerado grave, porém, estável.”
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Claudinei Alves, após a audiência de custódia, neste sábado (24), a Justiça determinou pela prisão preventiva do motorista.
Homem teve carro incendiado após atropelar menina de dois anos, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Civil
O acidente
De acordo com o Boletim de Ocorrência, a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de atropelamento de criança. No local, os agentes notaram a existência de um carro sobre a calçada em chamas.
A PM foi informada que o condutor do veículo estava caído em um barranco próximo”. Os policiais encontraram o homem com ferimentos na cabeça e bastante ensanguentado.
Conforme o documento policial, a PM sentiu o forte odor etílico que o envolvido exalava e, ao conversar com ele, apresentou “voz pastosa desconexa”. O homem não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e negou-se a realizar o teste do bafômetro. Devido aos sinais característicos de sua alteração da capacidade psicomotora pela ingestão de álcool, uma multa foi elaborada e o veículo recolhido administrativamente após a perícia.
Ele foi foi socorrido para a Santa Casa do município, onde permaneceu internado com possível trauma craniano de natureza leve.
Os policiais foram informados por populares que os familiares da criança atropelada socorreram a vítima com fratura exposta na perna esquerda e, possivelmente, quadril para o Hospital Regional (HR) de Presidente Prudente.
O local do acidente foi preservado até a chegada da Polícia Científica para realizar perícia e uma equipe da PM foi até o HR conversar com os pais da menina para entender o que aconteceu.
Na unidade hospitalar, o pai da criança disse aos policiais que estava com a família na praça, quando avistou um veículo indo em direção ao local em alta velocidade em ziguezague. O veículo subiu a calçada desgovernado e atingiu sua filha.
O homem disse ainda que, imediatamente, colocou a criança em seu carro e levou para o HR, temendo por sua vida. Ele relatou também que, em conversa com os profissionais de saúde, foi informado que o estado de saúde dela é gravíssimo e com possibilidade real de amputação da perna.
De acordo com o Boletim de Ocorrência, o envolvido permaneceu hospitalizado com escolta da PM e, consultando os antecedentes criminais dele, foi constatado que há um mandado de prisão contra ele.
A vítima, segundo contato da Polícia Civil com o HR, teve a perna esquerda amputada e estava sendo tratada, razão pela qual não foi possível o exame de corpo de delito pelo médico legista.
Homem teve carro incendiado após atropelar menina de dois anos, em Presidente Prudente (SP)
Polícia Civil

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Fonte: G1

Fonte: G1

Todas as vítimas foram socorridas com ferimentos leves e encaminhadas a uma unidade de saúde. Acidente entre caminhão e ônibus deixou 15 pessoas feridas na estrada vicinal PRP-287, em Parapuã (SP)
Ricardo Alexandre/Cedida
Um acidente de trânsito entre um caminhão e um ônibus deixou 15 pessoas feridas, na manhã desta segunda-feira (26), na estrada vicinal PRP-287, em Parapuã (SP).
Conforme a Polícia Militar do município, o ônibus fazia o transporte de trabalhadores de uma usina sucroalcooleira. As vítimas foram socorridas com ferimentos leves e encaminhadas ao pronto-socorro de Bastos (SP).
Ainda de acordo com a PM, o caminhão, aparentemente, carregava milho e a carga ficou caída na via após o acidente.
O caminhão tombado ainda não foi retirado do local, mas o trânsito flui normalmente pelo trecho.
A estrada vicinal, que liga Parapuã e Bastos, é cortada pelo Córrego da Onça.
A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia e apurar as causas do acidente.
Acidente entre caminhão e ônibus deixou 15 pessoas feridas na estrada vicinal PRP-287, em Parapuã (SP)
Ricardo Alexandre/Cedida
Acidente entre caminhão e ônibus deixou 15 pessoas feridas na estrada vicinal PRP-287, em Parapuã (SP)
Ricardo Alexandre/Cedida

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Fonte: G1

Acidente foi registrado, neste domingo (25), em Presidente Prudente (SP) e a Polícia Científica foi acionada para realizar perícia no local Três pessoas ficaram com ferimentos graves no acidente de trânsito, na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Presidente Prudente (SP)
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Dois homens e uma mulher ficaram gravemente feridos após uma colisão frontal entre dois carros, neste domingo (25), no km 2,900 da Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Presidente Prudente (SP).
De acordo com informações da Polícia Rodoviária à TV Fronteira, duas vítimas foram conduzidas para a Santa Casa de Presidente Prudente e uma para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto Habitacional Ana Jacinta.
A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia e apurar as causas do acidente.
Três pessoas ficaram com ferimentos graves no acidente de trânsito, na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Presidente Prudente (SP)
Redes sociais

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Fonte: G1