José Rainha Júnior e Luciano de Lima foram presos suspeitos de extorquir donos de propriedades rurais, neste sábado (4), na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo. Justiça manteve prisão de um dos líderes da FNL, José Rainha Júnior
Vinícius Alonso/TV Fronteira
A Justiça manteve a prisão dos líderes da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha Júnior e Luciano de Lima, durante audiência de custódia realizada na manhã deste domingo (5), em Presidente Venceslau (SP).
De acordo com o delegado responsável pelas investigações, Ramon Euclides Guarnieri Pedrão, eles foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá (SP).
José Rainha Júnior e Luciano de Lima foram presos suspeitos de extorquir donos de propriedades rurais, neste sábado (4), na região do Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado de São Paulo.
Ao g1, os advogados de defesa dos líderes da FNL, Rodrigo Chizolini e Raul Marcelo, informaram que irão entrar com recurso e trabalhar pela soltura dos presos.
“A audiência de custódia dos presos provisórios José Rainha e Luciano de Lima lideranças da luta pela reforma agrária, ocorreu na data do hoje, 05/03/2023 às 11:00.
Os presos relataram não ter sofrido agressões físicas por parte dos agentes policiais.
A defesa postulou pela revogação de ambas as prisões, posto que os advogados ainda não obtiveram acesso aos autos do inquérito; além de que os dois acusados nunca foram intimados a depor no âmbito do inquérito policial em andamento, não tratam de cidadãos reincidentes e não integram organização criminosa.
Todavia, o sistema judiciário homologou a prisão preventiva, tendo afirmado o juiz plantonista que não teria competência para revogar ou determinar outras medidas cautelares.
A defesa seguirá postulando acesso aos autos, para que possa defender os acusados e alcançar as suas solturas, utilizando-se de todos os recursos necessários em todos os Tribunais competentes”, concluíram.
Audiência de custódia foi realizada na manhã deste domingo (5), em Presidente Venceslau (SP)
Escritório de Advocacia Associados Raul Marcelo e Rodrigo Chizolini
Relembre o caso
De acordo com as informações repassadas pela Polícia Civil ao g1, José Rainha Júnior foi detido em um lote onde reside, no Assentamento Che Guevara, em Mirante do Paranapanema (SP), enquanto a prisão de Luciano de Lima ocorreu na Rodovia José Corrêa de Araújo, na divisa entre os estados de São Paulo e do Paraná, entre os municípios de Sandovalina (SP) e Jardim Olinda (PR).
Nos dois casos, a Polícia Civil deu cumprimento a prisões preventivas determinadas pela Justiça.
Segundo a Polícia Civil, os dois líderes do movimento social são suspeitos de extorquir donos de propriedades rurais.
Ainda de acordo com a polícia, as investigações apontaram que José Rainha Júnior e Luciano de Lima exigiam vantagens financeiras de pelo menos seis vítimas.
Já em outro inquérito policial foram realizadas na sexta-feira (3) buscas domiciliares que resultaram nas apreensões de dois fuzis de calibre 556, duas espingardas de calibre 12 e uma de calibre 357 que estavam em posse legalizada de um fazendeiro que é alvo de investigações sobre disparos contra sem-terra durante uma ocupação de propriedade rural no mês passado.
“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais. As operações visam a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco número indeterminado de pessoas”, informou a Polícia Civil em nota oficial na noite deste sábado (4).
“José Rainha Júnior e Luciano de Lima, líderes da FNL, foram presos pela nossa Polícia Civil. Parabenizo os policiais envolvidos nessa missão, que contam também com o apoio da Polícia Militar para garantir a segurança em nosso Estado”, postou em uma rede social o secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Guilherme Derrite.
Justiça manteve prisão de um dos líderes da FNL, Luciano de Lima
Vinícius Alonso/TV Fronteira
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No mês passado, a FNL havia dado início a uma série de ocupações de fazendas na região de Presidente Prudente (SP). A mobilização recebeu o nome de “Carnaval Vermelho”.
O grupo de trabalhadores rurais sem-terra reivindica a destinação de fazendas situadas em áreas consideradas devolutas ao Estado para a implantação de assentamentos da reforma agrária.
No total, o movimento social mobilizou 2,5 mil pessoas nas ocupações de nove fazendas nas cidades de Marabá Paulista (SP), Mirante do Paranapanema, Presidente Epitácio (SP), Presidente Venceslau, Rosana (SP), Sandovalina e Teodoro Sampaio (SP).
Posicionamento da FNL
A Direção Política da FNL divulgou uma nota oficial, intitulada “Liberdade a José Rainha e Luciano de Lima, Já!”, através da qual se posicionou, na noite deste sábado (4), sobre as prisões dos dois líderes do movimento social.
“Essa prisão de cunho político tem nítida relação com a jornada de ocupações do Carnaval Vermelho, sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra”, afirmou o movimento social.
“A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval. O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão a contradição de sermos um dos países que mais produzem alimentos no mundo, porém, temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo 58% dos brasileiros e brasileiras, e o mais grave, são mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa”, pontuou.
“O Carnaval Vermelho desse ano despertou a fúria do agro e de seus consortes e até o mercado andou nervoso. Afinal, pode ter um exército de famintos no país, mas terras sendo divididas entre os mais pobres é um crime ao qual o agronegócio e o capital não toleram. A FNL vem denunciando essa contradição de forma contundente, são milhares de sem tetos e sem terras indo morar em ocupações promovidas pela FNL, seja no campo ou na cidade”, prosseguiu.
“Exigimos a liberdade imediata dos nossos companheiros, que têm o direito garantido pelo Estado Democrático de Direito de responder a qualquer acusação em liberdade. Destacamos ainda que lutar não é crime, o Estado reconhece, em sua Constituição, que somos um país desigual quando cita que um dos objetivos da república é erradicar a fome e a miséria. É dever do Estado garantir terra e teto a quem mais precisa. Se o Estado não garante, nosso ordenamento jurídico permite que movimentos sociais se organizem em torno de suas pautas para pressionar o Estado”, salientou a FNL.
“Não podemos tolerar que o Estado aja de maneira arbitrária contra quem luta”, concluiu.
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Fonte: G1
