Categoria: REGIÃO

Sessão teve início às 20h desta segunda-feira (24) e foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Nove projetos de lei são aprovados em sessão ordinária nesta segunda-feira (24)
Câmara Municipal de Presidente Prudente
A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) aprovou, nesta segunda-feira (24), nove projetos de lei durante reunião ordinária. Deste total, sete foram aceitos com urgência.
O Poder Legislativo aprovou ainda 32 requerimentos de providências e de informações, cinco moções, dois requerimentos de pesar e 44 requerimentos de congratulações.
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube. Todas as transmissões ficam disponíveis após seu encerramento.
Confira abaixo as disposições dos projetos previstos na ordem do dia e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.
Projeto de Lei n° 732/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Altera o caput do artigo 7º e o artigo 9º e seu parágrafo único da Lei nº 7.303/2010, de 1º de julho de 2010, que dispõe sobre a contratação de estagiários para desempenho de funções junto às Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação, alterada pela Lei nº 10.798/2022, de 17 de março de 2022. (PL nº 174/2022) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 733/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Altera para a condição de “Bem de Uso Comum do Povo”, a área de 103.685,71 metros quadrados, localizada próximo ao Distrito Industrial de Presidente Prudente (NIPP-I), destinada à instalação de aterro sanitário, porque juntamente com outros municípios, por meio do CIRSOP – Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Oeste Paulista, realizará de forma conjunta ações com este intuito. (PL nº 175/2022). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados com urgência e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.
Projeto de Lei n° 730/18. Autor: vereador Demerson Dias. Assunto: Acrescenta ao artigo 1º da Lei nº 5.002/97 (Lei de Declaração de Utilidade Pública), mais um item, nos seguintes termos: “ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PRESIDENTE PRUDENTE”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 734/18. Autor: vereador Enio Perrone. Assunto: Inclui na Lei nº 5001, de 17 de dezembro de 1997 (Lei das Denominações), mais um item, nos seguintes termos: a atual Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Vida Nova Presidente Prudente I, passa a denominar-se Estratégia Saúde da Família – ESF “DR. JOAQUIM VILAS SIQUEIRA FILHO”. Aprovado em discussão única.
Projeto de Lei n° 735/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 10.942/2022, de 06 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Presidente Prudente e dá outras providências. (PL nº 174/2022) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 740/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dá nova redação aos incisos III e IV, do artigo 9º, da Lei Municipal nº 10.498/2021, de 14 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Presidente Prudente, para o exercício de 2022 e dá outras providências. (PL nº 176/2022) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 741/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a instituição do Banco de Ração e Utensílios para Animais do Município de Presidente Prudente, objetivando captar doações de gêneros alimentícios e utensílios para animais e dá outras providências. (PL nº 177/2022) – I*. Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei nº 744/18. Autor: Poder Executivo. Assunto: Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.498/2021 (LDO 2022), na Secretaria Municipal de Saúde, da ação e objetivo referentes à promoção da educação em saúde ambiental na área rural de Presidente Prudente, utilizando recursos do Governo Federal, para o exercício de 2022. (PL nº 180/2022) – I* (180/181). Aprovado em primeira e segunda discussões.
Projeto de Lei n° 745/18. Dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.498/2021 (LDO 2022), na Secretaria Municipal de Saúde, da ação e objetivo referentes à promoção da educação em saúde ambiental na área rural de Presidente Prudente, utilizando recursos do Governo Federal, para o exercício de 2022. (PL nº 180/2022) – I* (180/181). Aprovado em primeira e segunda discussões

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Fonte: G1

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Fonte: G1

No grupo de alimentos, o tomate e a batata tiveram altas, respectivamente, de 63,69% e de 28,10%. Cesta básica está, em média, R$ 32 mais cara em Presidente Prudente (SP)
IPT
O Índice de Preços Toledo (IPT) apontou uma inflação de 3,36% no valor da cesta básica em Presidente Prudente (SP). A pesquisa foi realizada em sete supermercados no dia 20 de outubro.
O consumidor que, no mês passado, gastava R$ 954,96 para comprar a cesta básica do IPT passou a ter de desembolsar, em outubro, R$ 987,05. Um aumento de R$ 32.09.
Clique aqui e veja a pesquisa completa.
O grupo de Higiene Pessoal apresentou uma inflação de 13,63%, destacando-se o papel higiênico (4 unidades/30m/folha simples), com acréscimo de 40,12%, e o absorvente aderente (8 unidades) com aumento de 14,94%.
Seguindo a tendência de alta, o grupo de Artigos de Limpeza apresentou uma inflação de 5,76%, com destaque para o desinfetante (fragrância pinho/500ml) que teve aumento de 21,19% e o sabão em pó (1kg) com alta de 7,74%.
O grupo de Alimentos também apresentou uma inflação de 2,15%, onde o tomate (kg) teve alta de 63,69% e a batata (kg) com acréscimo de 28,10%.
Devido às promoções, variedades e disponibilidades de produtos nos estabelecimentos, alguns itens apresentaram uma considerável diferença de preços entre os locais pesquisados, como o creme dental (90g) que variou entre R$ 1,19 e R$ 4,19 e o vinagre (750ml), que foi de R$ 1,19 à R$ 2,99.
A concorrência entre os supermercados dá ao consumidor a oportunidade de economizar até 61%, pois comprando uma unidade de cada produto pelo maior preço, ele gastaria R$ 454,79. Já se a sua compra fosse feita pelo menor preço, o total gasto seria de R$ 282,38, economizando assim, R$ 172,41.

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Fonte: G1

Fonte: G1

Fonte: G1

Unidade móvel está estacionada no Pátio do Complexo Esportivo Jubileu de Ouro. Cada família recebe até quatro lâmpadas novas. Projeto ‘Nossa Energia’ troca lâmpadas de famílias de baixa renda em Osvaldo Cruz (SP)
Energisa Sul-Sudeste
O município de Osvaldo Cruz (SP) recebe, a partir desta segunda-feira (24), o projeto “Nossa Energia”. A ação é realizada pela concessionária de energia elétrica Energisa Sul-Sudeste e a unidade móvel está estacionada na Praça Papa João Paulo II para realizar a troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de LED para os inscritos no programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Em Osvaldo Cruz o atendimento acontece até esta quinta-feira (27), das 8h às 14h. Para receber as lâmpadas é preciso apresentar um documento pessoal (CPF ou RG), o Número de Identificação Social (NIS) e comprovante de residência (uma conta recente de energia). Cada família pode receber até quatro lâmpadas novas.
“Nosso propósito é auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade social, estimulando-as a economizar energia com o uso das lâmpadas de LED e também com dicas para o consumo consciente no dia a dia”, afirmou o coordenador de Eficiência Energética da Energisa, Thiago Peres de Oliveira.   
Tarifa Social
Além da troca de lâmpadas, clientes de baixa renda que ainda não estão inscritos na tarifa social, mas que se enquadram nos requisitos do programa, também podem se cadastrar, podendo receber mensalmente até 65% de desconto na conta de energia.
Esse benefício é um direito das famílias que correspondem aos seguintes requisitos:
Inscritas no Cadastro Único com renda mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa;
Famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento – nesse caso com renda mensal de até três salários-mínimos;
Famílias indígenas, quilombolas ou com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada.
Vale ressaltar que o programa define o percentual de desconto conforme o consumo mensal do imóvel:
65% de desconto para clientes que consomem até 30 kWh/mês;
40% de desconto para quem consome de 31 kWh/mês a 100 kWh/mês;
10% de desconto para consumo de 101 kWh/mês até 220 kWh/mês;
Para consumo superior a 220 kWh não há desconto.

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Fonte: G1

Trânsito está liberado em apenas uma faixa da via, com sistema ‘Pare e Siga’ com monitoramento da concessionária Eixo SP, em Parapuã (SP). Caminhão com carga de amendoim tombou no entroncamento de rodovias, em Parapuã (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Um caminhão que transportava uma carga de amendoim tombou, na manhã desta segunda-feira (24), no entroncamento entre o km 374 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) e o km 560 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barro (SP-294), em Parapuã (SP).
O condutor do caminhão seguia pela pista da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros quando, no entroncamento com a Assis Chateaubriand, tentou fazer a alça de acesso sentido São José do Rio Preto (SP), e tombou.
A vítima foi considerada leve e foi socorrida para a Santa Casa de Osvaldo Cruz (SP) com uma luxação no ombro
O trânsito no local está funcionando em apenas uma faixa da via, com sistema ‘Pare e Siga’ feito com monitoramento da concessionária Eixo SP. A Polícia Militar Rodoviária ainda não está no local do acidente.
Caminhão com carga de amendoim tombou no entroncamento de rodovias, em Parapuã (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Caminhão com carga de amendoim tombou no entroncamento de rodovias, em Parapuã (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Caminhão com carga de amendoim tombou no entroncamento de rodovias, em Parapuã (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Caminhão com carga de amendoim tombou no entroncamento de rodovias, em Parapuã (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira
Combustível vaza de caminhão tombado no entroncamento de rodovias, em Parapuã (SP)
Renato Campanari/TV Fronteira

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Fonte: G1

Fonte: G1