Homem é autuado em R$ 12,5 mil por pastoreio de bovinos em área de reserva, em Mirante do Paranapanema




Ocorrência foi registrada neste sábado (8) e os animais foram apreendidos e depositados ao envolvido. Homem é autuado em R$ 12,5 mil por pastoreio de bovinos em área de reserva
Polícia Ambiental
Um homem, de 45 anos, foi autuado, neste sábado (8), em R$ 12,5 mil por pastoreio de bovinos em área de reserva, no Assentamento Margarida Alves, em Mirante do Paranapanema (SP).
De acordo com a Polícia Ambiental, os agentes foram até o local após uma denúncia e constataram a utilização da área para o pastoreio de 15 bovinos por um morador do assentamento, um homem de 45 anos.
Um Auto de Infração Ambiental foi elaborado no valor de R$ 12,5 mil por dificultar a regeneração natural de formas de vegetação em cerca de 2,5 hectares de reserva.
Os animais foram apreendidos e depositados ao envolvido.
Homem é autuado em R$ 12,5 mil por pastoreio de bovinos em área de reserva
Polícia Ambiental
Homem é autuado em R$ 12,5 mil por pastoreio de bovinos em área de reserva
Polícia Ambiental
Homem é autuado em R$ 12,5 mil por pastoreio de bovinos em área de reserva
Polícia Ambiental
Homem é autuado em R$ 12,5 mil por pastoreio de bovinos em área de reserva
Polícia Ambiental

Veja mais notícias em g1 Presidente Prudente e Região.




Fonte: G1

Ponte do Rio Paranapanema, na divisa com Paraná, será interditada para obras em Taciba


A ponte sobre o Rio Paranapanema, na divisa entre o estado de São Paulo e o Paraná, será totalmente bloqueada para reformas a partir do dia 30 de outubro. A ponte faz fronteira entre os municípios de Taciba (SP) e Porecatu (PR).

Devido a ponte pertencer ao Estado de São Paulo, as obras serão realizadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER/SP).

O DER informou que há necessidade da interdição total do trecho. A previsão é de que o local volte a ser liberado em 60 dias.

O órgão ainda alegou dificuldades de logística para seguir com a execução da obra com o tráfego liberado. Em agosto deste ano, foi realizado um teste com a interdição parcial do trajeto com o sistema “Pare e Siga”, mas verificou-se a necessidade temporária do bloqueio total para o prosseguimento dos serviços.

A ponte que passará por manutenção, divide a Rodovia Rodolfo Ribeiro de Castro (SP-421), em Taciba, com a Rodovia Deputado Homero Oguido (PR-170), em Porecatu.

O trajeto também dá acesso ao município paranaense com a região de Presidente Prudente (SP).

Aos motoristas que desejarem acessar o norte do Paraná, as opções de desvio são pela Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), via Presidente Prudente ou pela Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros (SP-333), na rota de Assis (SP).




Fonte: G1

Centro de Controle de Zoonoses recebe casinhas fabricadas com madeiras ilegais apreendidas na região


O Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) de Presidente Prudente (SP), recebeu nesta sexta-feira (7), 30 casinhas confeccionadas com madeira de apreensão, que foram doadas em parceria pela Polícia Militar Ambiental e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Segundo o capitão da Polícia Militar Ambiental, Júlio César Cacciari , as casinhas foram confeccionadas pelos detentos da Penitenciária de Caiuá.

“Já apreendemos cerca de R$ 1 milhão em madeira ilegal, que está sendor reventida à sociedade por meio de ações como esta. A saúde pública e a saúde animais precisam receber nossa mais especial atenção”, disse Cacciari.

Ainda de acordo com o capitão, novos projetos para utilização de materiais provenientes de descaminho já estão sendo elaborados, como brinquedos infantis para parques públicos e abrigos para pontos de ônibus.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Jurandir José dos Santos, falou sobre o abrigo de animais, que foi entregue recentemente, e sobre o papel do servidor público. Segundo ele, os servidores precisam se dedicar para servir a população da melhor maneira possível.

“Medidas como esta atendem a sociedade e garantem atividades dignas aos detentos”, afirmou o promotor.

Ainda segundo o gerente do CCZ, Ricardo dos Santos, essas 30 casinhas contribuirão com o trabalho realizado pelo Centro de Zoonoses e pelos protetores, que também vão receber algumas unidades.

  • Nas mãos de presos da Penitenciária de Caiuá, madeira ilegal apreendida pela Polícia Ambiental vira abrigos para animais
  • Abrigos confeccionados por presos com madeira ilegal começam a ser doados para animais do CCZ de Presidente Prudente

30 casinhas foram entregues para o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), em Presidente Prudente (SP) — Foto: Arquivo/Secom

Madeiras ilegais apreendidas pela Polícia Militar Ambiental na região de Presidente Prudente (SP) foram transformadas com o objetivo de voltar como benefício à sociedade. É o que aconteceu no projeto “Produzir e Reinserir”, entre a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP) e a corporação.

A produção da primeira remessa de produtos foi concluída e resultou num total de 50 casas para cães e gatos.

Neste ano, 55,7 m³ de madeiras nativas ilegais foram apreendidas em fiscalizações da Polícia Ambiental no Oeste Paulista.

Esse material, sem legalidade no transporte e/ou depósito e sem origem legal, foi doado e direcionado às mãos de 10 sentenciados da Penitenciária de Caiuá (SP) para se transformarem em casinhas para cães e gatos abandonados, bem como brinquedos para crianças carentes.

Madeira ilegal apreendida pela Polícia Ambiental é encaminhada para produção de abrigos para animais — Foto: Polícia Militar Ambiental

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que a Penitenciária de Caiuá desenvolve desde 15 de março deste ano o projeto “Produzir e Reinserir”, com a participação de 10 sentenciados do regime semiaberto.

Conforme a pasta estadual, o projeto pretende aumentar as vagas de trabalho na unidade, com o objetivo de levar aprendizado profissional e reinserção social aos sentenciados.

“Nesta primeira fase, foi firmada uma parceria com a Polícia Militar Ambiental de Presidente Prudente. A instituição faz a doação de madeiras apreendidas e contribui para a construção dos abrigos para animais do Centro de Controle de Zoonoses [CCZ] de Presidente Prudente”, contou ao g1 a SAP.

Para a produção acontecer, é utilizado um barracão que fica na área externa do presídio, com orientação e acompanhamento de servidores.

Madeira ilegal apreendida pela Polícia Ambiental é encaminhada para produção de abrigos para animais — Foto: Secretaria de Administração Penitenciária

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária, todos os sentenciados participantes do projeto fazem jus à remição de pena, ou seja, a cada três dias de trabalho um dia da pena é reduzido.

Conforme a Polícia Militar Ambiental, somadas as apreensões do ano passado, 62 m³ de madeiras ilegais foram destinadas nos seis primeiros meses de 2022 a prefeituras e outras instituições públicas e filantrópicas.

“As doações contabilizam, esse ano, valor aproximado de R$ 300 mil. Madeira ilegal que sai do crime e vai servir à população”, salientou o capitão Júlio César Cacciari de Moura ao g1.

Madeira ilegal apreendida pela Polícia Ambiental é encaminhada para produção de abrigos para animais — Foto: Secretaria de Administração Penitenciária

Madeira ilegal apreendida pela Polícia Ambiental é encaminhada para produção de abrigos para animais — Foto: Secretaria de Administração Penitenciária

Madeira ilegal apreendida pela Polícia Ambiental é encaminhada para produção de abrigos para animais — Foto: Polícia Militar Ambiental




Fonte: G1

Pesquisa de preços registra aumento de 60% no valor da batata em supermercados de Presidente Prudente


Uma pesquisa de preços realizada em sete mercados em Presidente Prudente (SP), constatou uma inflação de 4,34% no preço da cesta básica em relação à pesquisa anterior . Outros produtos também registraram aumento, o que mais se destacou foi a batata, com alta de 60,45%.

De acordo com o Índice de Preços Toledo (IPT), realizado pela Empresa Júnior da Toledo Prudente, o consumidor que gastava R$ 948,56 para comprar a cesta básica, agora gasta R$ 989,75, em média.

Seguindo a tendência de alta, o grupo de alimentos apresentou uma inflação de 4,18%, com destaque para o quilograma (kg) da batata, que teve aumento de 60,45% e o tomate (kg), com acréscimo de 34,91%.

Outros produtos que também apresentaram alta nos preços, foram os do grupo de higiene pessoal, que apresentou uma inflação de 8,85%, com destaque para o papel higiênico de quatro unidades (30 metros/folha simples), com acréscimo de 28,08% e o sabonete (85-90) com aumento de 8,78%.

Por fim, o grupo de artigos de limpeza também registrou uma inflação de 0,16%. O desinfetante, com fragrância de pinho de (500 ml), teve alta de 38,02% e o detergente líquido (500 ml), teve acréscimo de 4,03%.

Devido às promoções, variedades e disponibilidades de produtos nos estabelecimentos comerciais, alguns itens apresentaram uma diferença significativa de preços entre os locais pesquisados.

O creme dental, por exemplo, variou entre R$ 1,19 e R$ 4,39, que resultou em uma diferença de 268,91%. Já a margarina (500g), foi de R$ 3,39 para R$ 9,98, com uma diferença de 194,40%.

Ainda de acordo com o IPT, a concorrência entre os supermercados oferece ao consumidor a oportunidade de economizar até R$ 63%, pois comprando uma unidade de cada produto pelo maior preço, ele gastaria R$ 450,73. Já se a compra fosse feita pelo menor preço, o total gasto seria de R$ 277,18, economizando, desta forma, R$173,55.

Clique aqui e confira a íntegra da pesquisa.




Fonte: G1

Grupo Urutau de Teatro Experimental apresenta neste domingo o espetáculo ‘Menina com Sorriso de Orelha a Orelha’ em Presidente Prudente


O Grupo Urutau de Teatro Experimental, da cidade de Araraquara (SP), apresenta neste domingo (9), às 15h, na Área de Convivência do Sesc Thermas, em Presidente Prudente (SP), o espetáculo “Menina com Sorriso de Orelha a Orelha”.

Na apresentação, a menina brinca de ser rainha, princesa, súdita e alteza, ri sozinha, mas questiona tudo o que vê. Voa com os pássaros, enxerga pelos olhos dos animais, sente como eles e envolve a família toda em sua encantadora viagem lúdica, de gestos, jardins e florestas e sorri, sempre sorri.

O espetáculo utiliza bonecos, músicas, sonoridades, variedades circenses e cenários que se transformam.

A estética dos cenários, adereços e figurinos é moldada com tecidos, linhas, lãs, tapetes, retalhos de pano e cortinas.

O Sesc Thermas fica na Rua Alberto Peters, 111, no Jardim das Rosas, em Presidente Prudente.




Fonte: G1

Projeto ‘Classes Descentralizadas’ capacita 45 presas da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista em curso técnico de administração


O projeto “Classes Descentralizadas” realizado na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista (SP), desde 2018, pela Escola Técnica Estadual (Etec) Professora Carmelina Barbosa, de Dracena (SP), já formou quatro turmas, com 45 reeducandas, em curso técnico de administração.

A ação tem como objetivo capacitar homens e mulheres privados de liberdade, tendo em vista que a educação, a empregabilidade e a geração de renda são etapas fundamentais na reinserção à sociedade. O projeto integra a formação profissional do Programa de Educação para o Trabalho e Cidadania (Proet).

Além da reinserção social, o estudo contribui para a redução da pena das reeducandas, uma vez que, de acordo com a Lei de Execução Penal (artigo 126, parágrafo 1º, inciso I), pode ser descontado um dia da pena a cada 12 horas de frequência escolar. Essas doze horas devem ser divididas, no mínimo, em três dias.

A remição tem de ser declarada pelo juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a defesa, e o condenado tem direito a receber uma relação com os dias descontados. O tempo remido é computado como pena cumprida para todos os efeitos legais.

“A formação profissional em administração apresenta para essas reeducandas uma possibilidade de mudança de vida quando do retorno à sociedade, trazendo novos conhecimentos e ferramentas, oportunizando um novo recomeço”, frisou o supervisor técnico da unidade prisional, Eduardo Morello Ferreira.

A coordenadora de Projetos de Classe Descentralizada, Jéssica Franzão Ganzaroli de Oliveira, explicou que as classes descentralizadas funcionam em prédios externos da unidade escolar sede com um ou mais cursos gratuitos e tem parceria com prefeituras ou empresas, sob a supervisão de uma Etec próxima. Em Tupi Paulista, segundo Jéssica, o projeto tem parceria com a Fundação Professor Doutor Manoel Pedro Pimentel (Funap) e a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP).

Ela ressaltou também que é nítida a evolução comportamental e cognitiva das competências transversais nas reeducandas no decorrer do curso.

“Como dizia Paulo Freire, ‘educação não transforma o mundo, educação muda pessoas e pessoas transformam o mundo’. Na minha opinião, a educação técnica traz a oportunidade dessas alunas seguirem um novo caminho na sociedade com o diploma do técnico em administração otimizando o tempo que passam privadas da liberdade. E ao término essas alunas estão realmente capacitadas e qualificadas para retornar ao mercado de trabalho buscando uma nova vida”, pontuou Jéssica.

O curso técnico em administração possui carga horária de 1.500 horas, mais 120 horas de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), cumpridas em período integral, de segunda a sexta-feiras. Além dele e da educação formal básica ofertada pela penitenciária, as presas da unidade podem participar de outras atividades do Proet, as quais baseiam-se em três pilares: formação social, formação profissional e atividades culturais.

“O curso foi de extrema importância, pois adquiri muito conhecimento. Me abriu a janela da mente. Agora tenho planos para o futuro e quero me aperfeiçoar na área para ser uma mulher bem-sucedida”, relatou uma reeducanda.

As aulas ocorrem desde o segundo semestre de 2018 e, desde então, possibilitaram a formação de 45 sentenciadas, com idades entre 22 e 42 anos.

“Para mim, foi um divisor de águas, me permitiu aprender coisas que eu nem imaginava que era capaz. Aprendi a ser uma pessoa capacitada, empreender, criar, inovar e me tornar uma mulher de negócios, visando o valor da educação… E saber chegar onde quer com ética e responsabilidade”, pontuou uma reeducanda da primeira turma formada.

Colação de grau, em julho de 2022, de oito reeducandas no curso técnico em administração — Foto: SAP




Fonte: G1

Colisão entre picape e caminhão mata uma pessoa na Rodovia Júlio Budiski


Uma pessoa morreu vítima de acidente de trânsito na manhã deste sábado (8), na Rodovia Júlio Budiski (SP-501), em Alfredo Marcondes (SP).

Em circunstâncias ainda a serem esclarecidas, uma picape e um caminhão envolveram-se em uma colisão no local.

O motorista que dirigia a picape morreu no local.

O caminhão trafegava no sentido Santo Expedito (SP) – Álvares Machado (SP), enquanto a picape seguia pela pista contrária, quando houve a batida.

Equipes do Corpo de Bombeiros, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Polícia Militar Rodoviária compareceram ao trecho onde houve o acidente para o atendimento da ocorrência.

O trânsito precisou ser interditado para a realização dos trabalhos de socorro, perícia e retirada da vítima fatal e dos veículos.

O condutor do caminhão não sofreu ferimentos.

A Polícia Científica foi acionada para realizar a perícia e apurar as causas e circunstâncias do acidente.

Uma pessoa morreu na Rodovia Júlio Budiski (SP-501) neste sábado (8) — Foto: Simone Gomes/TV Fronteira

Uma pessoa morreu na Rodovia Júlio Budiski (SP-501) neste sábado (8) — Foto: Simone Gomes/TV Fronteira

Uma pessoa morreu na Rodovia Júlio Budiski (SP-501) neste sábado (8) — Foto: Simone Gomes/TV Fronteira

Uma pessoa morreu na Rodovia Júlio Budiski (SP-501) neste sábado (8) — Foto: Simone Gomes/TV Fronteira

Uma pessoa morreu na Rodovia Júlio Budiski (SP-501) neste sábado (8) — Foto: Simone Gomes/TV Fronteira

Uma pessoa morreu na Rodovia Júlio Budiski (SP-501) neste sábado (8) — Foto: Simone Gomes/TV Fronteira




Fonte: G1

Ex-vereador Cidão Mendonça morre aos 49 anos em Presidente Prudente


O corpo dele está sendo velado na Casa de Velório Athia, na Vila Miriam.

O sepultamento está previsto para este domingo (9) em horário e local ainda indefinidos.

Cidão Mendonça, como era conhecido popularmente, nasceu no dia 8 de setembro de 1973, em Presidente Prudente, e ocupou por dois mandatos consecutivos, entre os anos de 2009 e 2016, o cargo de vereador no Poder Legislativo local.

Mendonça disputou quatro eleições para uma cadeira parlamentar na Câmara Municipal de Presidente Prudente, todas pelo então Democratas (DEM).

Na primeira vez, em 2008, foi eleito com 1.564 votos.

Em 2012, reelegeu-se com 1.309votos.

No pleito de 2016, Mendonça tentou uma nova reeleição, mas, com 1.434 votos, não conseguiu voltar à Câmara Municipal.




Fonte: G1

Operação Las Vegas apreende 23 máquinas caça-níqueis e equipamentos de jogo do bicho em Dracena


A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (7), a Operação Las Vegas, que resultou na apreensão de 23 equipamentos de jogos eletrônicos, conhecidos como “máquinas caça-níqueis”, em estabelecimentos comerciais de Dracena (SP).

Ainda foram apreendidos duas máquinas, similares às de cartão de crédito, que seriam usadas para fazer apostas de jogo do bicho, diversos “pules” (apostas típicas do jogo) e dinheiro em espécie.

Segundo informações da polícia, os equipamentos ilícitos foram encontrados instalados clandestinamente em quatro bares localizados na região central e no bairro Jussara, em Dracena.

A operação foi desencadeada após um prévio trabalho de inteligência realizado por agentes das unidades especializadas, que apuraram a prática ilegal da exploração do jogo de azar e jogo do bicho.

O Instituto de Criminalísticas foi acionado, compareceu nos locais suspeitos e periciou todos os equipamentos apreendidos.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os responsáveis pelos estabelecimentos comerciais e os apostadores identificados nos locais foram conduzidos à Delegacia de Polícia. Por lá, foram elaborados os respectivos termos circunstanciados e os suspeitos responderão em liberdade por contravenção penal pela prática de jogo de azar.

A polícia ainda informou que a população pode contribuir com informações sobre os endereços e os locais com máquinas de jogo e azar.

As denúncias podem ser feitas diretamente para o número 181, o Disque Denúncia, ou para o 197, da Polícia Civil.

O sigilo e o anonimato são garantidos.

Polícia Civil apreende máquinas caça-níqueis, equipamento de ‘jogo do bicho’, apostas e dinheiro em Dracena (SP) — Foto: Polícia Civil

Polícia Civil apreende máquinas caça-níqueis, equipamento de ‘jogo do bicho’, apostas e dinheiro em Dracena (SP) — Foto: Polícia Civil

Polícia Civil apreende máquinas caça-níqueis, equipamento de ‘jogo do bicho’, apostas e dinheiro em Dracena (SP) — Foto: Polícia Civil

Polícia Civil apreende máquinas caça-níqueis, equipamento de ‘jogo do bicho’, apostas e dinheiro em Dracena (SP) — Foto: Polícia Civil

Polícia Civil apreende máquinas caça-níqueis, equipamento de ‘jogo do bicho’, apostas e dinheiro em Dracena (SP) — Foto: Polícia Civil

Polícia Civil apreende máquinas caça-níqueis, equipamento de ‘jogo do bicho’, apostas e dinheiro em Dracena (SP) — Foto: Polícia Civil




Fonte: G1

Ministério Público recebe novos relatos de pacientes contra cirurgião plástico que atua em Presidente Prudente


As duas mulheres relataram ao Ministério Público que decidiram fazer as denúncias depois que souberam da existência de outros casos e do início da ação penal contra o médico na Justiça.

Na semana passada, o Fronteira Notícias 2ª Edição mostrou que duas mulheres que acusam o médico de supostos crimes sexuais aceitaram gravar entrevista sem serem identificadas e descreveram como teriam sido vítimas do chamado estelionato sexual: em que uma pessoa usa a relação de confiança para enganar a outra e praticar abusos.

Uma das novas acusações envolve uma paciente que passou por duas consultas com o cirurgião plástico entre os anos de 2018 e 2019. Na primeira, ela diz que estranhou o fato de João Paulo lhe fazer elogios “demasiadamente”.

A vítima conta que ele pediu o número de telefone pessoal dela para enviar informações, mas a convidou para ir a um congresso com ele. Ela diz que achou estranho, mas entendeu que era apenas um convite e recusou.

Já na segunda, o médico teria agendado a consulta em um sábado. “A clínica estava vazia, só o João Paulo estava presente”, relata a mulher. A finalidade do encontro médico era a aplicação, sugerida pelo cirurgião, de um novo produto em fase de experimento para a pele, na região da virilha, que atuaria como uma forma de depilação definitiva.

Quando a consulta começou, a mulher relata que tirou a roupa e colocou um avental. Ela diz que João Paulo examinou sua virilha, tocando esta região do corpo com ambas as mãos, estando a paciente ainda vestida de calcinha.

O médico, então, ofereceu aplicações de “botox” no rosto, a mulher ficou com os olhos fechados e reclamou de dor. Nesse momento, a mulher relata que o médico a beijou no lado oposto ao da aplicação, ou seja, no lado direito do rosto, e disse-lhe: “É para não doer”.

Ela imediatamente se levantou da maca e reclamou, dizendo que aquela conduta estava errada. João Paulo teria pedido desculpas e ela foi embora.

Cirurgião plástico é acusado de abusar sexualmente de pacientes em Presidente Prudente (SP) — Foto: TV Fronteira

A outra mulher narra um fato mais antigo, que teria ocorrido há quase 15 anos, em 2008, durante uma consulta para conferir os resultados de uma cirurgia.

A segunda vítima disse ao Ministério Público que ficou sozinha no consultório com o cirurgião plástico e tirou as roupas de cima para que João Paulo fizesse a avaliação. Em seguida, segundo a mulher, o médico passou a tocar os seios dela de “forma diferente”.

Ela ainda disse à Promotoria de Justiça que acredita ter havido excesso do que o médico normalmente deveria fazer, pois o mesmo teria passado a massagear os mamilos e a tocar exageradamente nos seios, massageando-os.

A mulher ainda acrescentou que as próteses de silicone foram introduzidas por meio de cortes nas axilas, portanto, não havia necessidade de massagear os mamilos. Ela declarou que se incomodou e passou a se esquivar do médico, quando ele disse: “Ué, você está com vergonha? Não se esqueça que eu te vi pelada”.

Em seguida, a paciente conta que João Paulo ainda teria pedido para ela deitar na maca e disse que tinha um creme para clareamento de virilha. Seria um produto que ainda estava em fase de testes e que poderia aplicar de graça. Mas, depois do que havia acontecido, a mulher disse: “Deixa para a próxima!”. O cirurgião plástico teria sugerido, então, uma nova consulta, mas ela nunca mais retornou à clínica.

Os dois novos depoimentos serão incluídos pela Promotoria no processo criminal que já está em andamento na Justiça. Nele, o médico é réu sob a acusação de violação sexual mediante fraude.

As novas denúncias vão ser analisadas em conjunto com as outras duas que já tinham sido apresentadas ao Poder Judiciário.

  • Cirurgião plástico é acusado por pacientes e se torna réu por violação sexual mediante fraude em Presidente Prudente
  • Conselho Regional de Medicina abre sindicância para investigar denúncias de violação sexual contra cirurgião plástico

Ministério Público do Estado de São Paulo recebeu relatos de pacientes contra o médico, em Presidente Prudente (SP) — Foto: TV Fronteira

A defesa do médico João Paulo de Almeida Lopes se manifestou sobre o assunto através da seguinte nota enviada à TV Fronteira:

“A Defesa do médico Dr. João Paulo de Almeida Lopes vem a público manifestar total repúdio à campanha de desgaste da sua imagem, operada mediante o acesso a dados e informações resguardadas pelo sigilo processual.

Evidente que o vazamento ilegal de elementos investigatórios e processuais sem qualquer autorização do Poder Judiciário causa danos irreversíveis, o que será apurado contra os responsáveis nas esferas cabíveis. A veiculação ilegal dos dados também ofende o princípio da presunção de inocência, o qual garante ao acusado o direito de não ser tratado como culpado perante a opinião pública antes do seu julgamento definitivo. Quanto ao conteúdo das acusações, desde já se nega em absoluto o seu teor, o que será demonstrado em Juízo.

A Família, Pacientes e Amigos do médico vitimado por esta campanha difamatória, têm manifestado absoluto e irrestrito apoio, confiando plenamente na sua inocência”.

Cirurgião plástico é acusado de abusar sexualmente de pacientes em Presidente Prudente (SP) — Foto: TV Fronteira

Já a Promotoria informou à TV Fronteira que as entrevistas foram concedidas voluntariamente pelas vítimas, as quais solicitaram sigilo apenas dos dados pessoais.

Segundo o MPE-SP, o sigilo visa a resguardar a identidade das vítimas e não do suposto autor do delito.

O Ministério Público explicou ainda que, nesta etapa preliminar, são suficientes indícios da prática delitiva para que se inicie o processo criminal, sem qualquer juízo definitivo quanto à culpabilidade do acusado.

O médico cirurgião plástico João Paulo de Almeida Lopes, de 46 anos, foi acusado por duas pacientes de ter abusado sexualmente de ambas mulheres, em seu consultório, localizado no Jardim Paulistano, em Presidente Prudente.

As histórias das vítimas, que não querem ser identificadas, levaram a Justiça a tornar réu o médico por violação sexual mediante fraude, após o recebimento de uma denúncia feita contra ele pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.

Ele é apontado pela Polícia Civil e pela Promotoria de Justiça como responsável por ter cometido crimes sexuais.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) instaurou sindicância, no último dia 30 de setembro, para apurar as denúncias de violação sexual mediante fraude que teriam sido cometida pelo cirurgião plástico João Paulo de Almeida Lopes, em Presidente Prudente.

Em nota à TV Fronteira, o Cremesp havia informado que todas as informações são sigilosas, conforme determinado por lei.

O órgão ainda disse que qualquer manifestação por parte do Cremesp durante a apuração de um processo poderá ser considerada como um pré-julgamento, chegando até a invalidá-lo e/ou a nulidade do processo.

No final de toda a investigação, se comprovada a culpa de João Paulo de Almeida Lopes, as penas sob ele podem ser as seguintes:

  • advertência confidencial em aviso reservado;
  • censura confidencial em aviso reservado;
  • censura pública em publicação oficial;
  • suspensão do exercício profissional de um a 30 dias; e
  • cassação do exercício profissional.




Fonte: G1