O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo (Sebrae-SP) realizará o primeiro Seminário de Turismo Rural e Religioso de Santo Expedito (SP), com o tema “O Caminho para o Desenvolvimento Econômico Regional”, no próximo dia 22 de maio, no Centro de Eventos João Lopes de Oliveira, a partir das 8h. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até sexta-feira (16).
Fonte: G1
Inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 23 de maio. Mascote será escolhido em celebração aos 80 anos de Dracena (SP)
Prefeitura de Dracena
A Prefeitura de Dracena (SP) abriu um concurso de desenho para a escolha de um mascote para as comemorações de 80 anos do município. As inscrições tiveram início nesta segunda-feira (12) e podem ser realizadas até o dia 23 de maio.
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O concurso é promovido pela Comissão Organizadora das Festividades de 80 anos de Dracena e tem o objetivo de valorizar a cultura local e estimular a criatividade dos alunos das escolas do município.
O mascote escolhido será símbolo das festividades e poderá ser utilizado em eventos, materiais gráficos, redes sociais e demais ações comemorativas.
Podem participar alunos das escolas municipais, estaduais e particulares, com idades entre nove e 17 anos, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e da Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati).
Cada escola e instituição poderá inscrever apenas um desenho, por isso, é necessário realizar uma seleção interna entre seus alunos para escolher o representante oficial da instituição.
Premiação
O aluno autor do desenho escolhido receberá como prêmio:
um tablet;
um certificado de participação; e
participação nas festividades oficiais dos 80 anos de Dracena.
Como participar
As inscrições deverão ser realizadas pelas escolas até o dia 23 de maio de 2025. Cada escola deverá entregar:
O desenho selecionado do mascote, feito à mão em folha A4. O(a) aluno(a) deverá dar um nome ao mascote;
A ficha de inscrição, que deve ser preenchida e assinada pelo responsável legal do(a) aluno(a) e pela direção da escola.
O mascote deverá representar a cidade de Dracena e seus 80 anos de história. Pode ser um animal típico da região, um personagem fictício, um símbolo ou figura que represente a cultura, a história, o povo, a natureza ou as tradições locais.
É necessário que o desenho seja original e inédito, não sendo aceitas cópias ou adaptações de personagens existentes.
Entrega
Os desenhos devem ser entregues pelas escolas e instituições na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada na Rua Santos Dumont, nº 520. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feiras, das 9h às 16h.
O resultado tem previsão de ser divulgado no dia 30 de maio, nos canais oficiais da Prefeitura de Dracena.
Confira o regulamento e a ficha de inscrição.
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Fonte: G1
Crime ocorreu na madrugada desta segunda-feira (12). Caminhão com 26 placas solares foi encontrado abandonado, em Presidente Venceslau (SP)
Polícia Militar
Um caminhão e 26 placas de energia solar furtados de uma empresa de poços artesianos foram encontrados pela Polícia Militar às margens da Rodovia Raposo Tavares (SP-270), em Presidente Venceslau (SP), nesta segunda-feira (12).
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Conforme os militares, o proprietário ligou no 190 após perceber que o veículo com as placas tinha sido furtado nesta madrugada. Ainda de acordo com a polícia, o caminhão foi localizado juntamente com os módulos fotovoltaicos durante um patrulhamento pelo local.
O veículo e os 26 painéis foram encaminhados à Delegacia da Polícia Civil e em seguida devolvidos ao proprietário.
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Fonte: G1
Acórdão ressaltou que as provas do processo ‘indicam claramente o propósito doloso específico dos agentes públicos e particulares em utilizar indevidamente recursos públicos para beneficiar interesses privados em detrimento do erário’, em Presidente Prudente (SP). O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) ratificou a condenação do prefeito de Presidente Prudente (SP), Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ (Republicanos), e de outros três réus por improbidade administrativa
TV Fronteira
Em acórdão registrado na sexta-feira (9), a 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) rejeitou os embargos de declaração opostos pelos advogados de defesa e manteve inalterada a condenação do prefeito Milton Carlos de Mello “Tupã” (Republicanos), do ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Alfredo José Penha, do empresário Gervásio Costa e da empresa CMV Administração e Locação Ltda. por improbidade administrativa na abertura de vias públicas na região do Jardim Santana, em Presidente Prudente (SP), entre os anos de 2011 e 2013.
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No mês passado, os quatro réus foram condenados em segunda instância pelo TJ-SP às seguintes penas previstas na chamada Lei de Improbidade Administrativa:
ressarcimento integral do dano apurado, da ordem de R$ 268.578,83, atualizado e acrescido de juros de mora desde a data do efetivo desembolso pela municipalidade e até a data de pagamento;
suspensão dos direitos políticos de todos os envolvidos pelo período de cinco anos;
pelo mesmo período, proibição de contratar ou receber incentivos e subsídios do poder público; e
pagamento de multa civil equivalente ao valor a ser ressarcido, com correção monetária e juros contados desde o fato danoso.
Após a condenação, os advogados de defesa apresentaram embargos de declaração, que foram rejeitados pelo TJ-SP.
Assim, a condenação de todos os quatro réus por improbidade administrativa permanece inalterada.
O julgamento dos embargos teve a participação dos desembargadores Oscild de Lima Júnior (presidente), Márcio Kammer de Lima (relator) e Aroldo Viotti.
‘Interesses privados’
“Como visto, a decisão embargada enfrentou e decidiu, de maneira integral e com fundamentação suficiente, toda a matéria deduzida pela via recursal. Desta feita, não merece acolhida nenhum dos aclaratórios opostos”, pontuou o relator Márcio Kammer de Lima em seu voto que integra o acórdão do TJ-SP.
O desembargador salientou que “não prospera a alegação dos embargantes quanto à suposta omissão ou contradição acerca da análise da prescrição penal”.
“Igualmente não se verifica na espécie qualquer omissão, contradição ou erro no que concerne ao exame do parcelamento irregular do solo, posto ter o julgado analisado detidamente os elementos probatórios constantes nos autos e concluído pela ilegalidade da conduta adotada pelos embargantes”, prosseguiu.
“De fato, restou suficientemente caracterizada a utilização indevida da desapropriação parcial da área, seguida da doação ao município, com subsequente abertura de novas matrículas para implantação de vias públicas internas como verdadeira estratégia para evitar as obrigações legais impostas ao empreendedor imobiliário pela Lei nº 6.766/1979. Evidenciado, outrossim, implicarem tais ações em valorização imobiliária direta e indevida em favor do particular, em prejuízo do interesse público, demonstrando-se a burla à legislação pertinente. De modo que não prospera a argumentação dos embargantes no sentido de que a criação das novas matrículas teria sido legítima e destinada apenas à melhoria viária”, acrescentou o desembargador.
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Ainda segundo o relator, também não encontra respaldo a alegação de que a ausência de perícia judicial implicaria em erro ou violação ao contraditório e à ampla defesa, já que a condenação foi baseada em “provas robustas juntadas aos autos”.
Ele ponderou que “não há obrigatoriedade legal para a realização de perícia judicial específica quando há nos autos elementos suficientes para o convencimento motivado do julgador”.
“Inobservadas, ainda, quaisquer omissões, contradições ou obscuridade sobre caracterização do elemento subjetivo necessário à configuração da improbidade administrativa. O acórdão analisou com clareza e objetividade a dinâmica dos fatos e o vínculo existente entre os envolvidos, ressaltando que as provas coligidas aos autos indicam claramente o propósito doloso específico dos agentes públicos e particulares em utilizar indevidamente recursos públicos para beneficiar interesses privados em detrimento do erário”, sentenciou Márcio Kammer de Lima.
“A decisão esclareceu que, embora as obras possam ter gerado algum benefício secundário à coletividade, isso não afasta nem exclui o ilícito configurador da improbidade administrativa, pois os agentes agiram com a deliberada intenção de favorecer economicamente o particular. Portanto, não há que se falar em ausência ou insuficiência probatória quanto ao dolo específico exigido pela Lei nº 8.429/1992”, completou.
“Portanto, não se verificam omissões ou erros a serem corrigidos mediante embargos de declaração, eis que todas as questões suscitadas foram claramente enfrentadas e decididas de maneira fundamentada, não havendo justificativa para o acolhimento dos embargos apresentados”, concluiu.
Outro lado
A reportagem do g1 entrou em contato com os advogados de defesa, nesta segunda-feira (12), e solicitou a cada um deles um posicionamento oficial sobre a decisão do TJ-SP que rejeitou os embargos de declaração e manteve a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa.
Até o momento desta publicação, o único que respondeu foi o advogado Jailton João Santiago, que atua na defesa do ex-secretário Alfredo José Penha.
“Trata-se de decisão dos embargos de declaração que a defesa entendeu que tinha eventuais pontos a serem aclarados pela douta turma do Tribunal de Justiça de São Paulo. Contudo, a corte entendeu que o acórdão prolatado nada havia nenhum ponto que não foi analisado no venerando acórdão. Sendo certo que a defesa do dr. Alfredo Penha, irresignada, apresentou recurso especial ao Superior Tribunal Justiça [STJ]!”, disse Santiago ao g1.
Entenda o caso
A abertura de vias públicas na região do Jardim Santana, entre os anos de 2011 e 2013, quando Tupã cumpria os seus dois primeiros mandatos à frente da Prefeitura de Presidente Prudente, é alvo de dois tipos de processos diferentes que tramitam no Poder Judiciário.
Na esfera penal, os réus Milton Carlos de Mello, Alfredo José Penha e Gervásio Costa foram condenados na primeira e na segunda instâncias por crime de responsabilidade.
Essa condenação criminal motivou o Ministério Público Eleitoral a interpor, em dezembro do ano passado, no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), um recurso contra a expedição do diploma de prefeito concedido a Tupã para o mandato de 2025 a 2028. Ainda não previsão de quando esse caso será julgado pelo TRE-SP.
Já na esfera cível, a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) contra os três envolvidos e ainda a empresa CMV Administração e Locação Ltda., pertencente a Gervásio Costa, foi julgada improcedente na primeira instância pela Vara da Fazenda Pública do Fórum da Comarca de Presidente Prudente. No entanto, o Ministério Público recorreu ao TJ-SP, que em abril de 2025 decidiu reformar a sentença e condenar todos os quatro por improbidade administrativa.
Da esquerda para a direita, o prefeito Milton Carlos de Mello ‘Tupã’ (Republicanos), o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos Alfredo José Penha e o empresário Gervásio Costa
Reprodução/Facebook e Prefeitura de Presidente Prudente
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Fonte: G1
Suspeita foi abordada durante patrulhamento, encapuzada e colocando materiais em picape. Mulher foi presa por furtar tijolos em Dracena (SP)
Polícia Militar
Uma mulher foi presa por furtar tijolos de uma construção durante a madrugada desta segunda-feira (12) em Dracena (SP).
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De acordo com a Polícia Militar, durante patrulhamento pela Rua Tiradentes, a equipe avistou uma pessoa com capuz e o rosto coberto saindo de uma construção com tijolos nas mãos e colocando os materiais em uma picape, que estava com as placas cobertas.
Ao perceber a presença da viatura, a pessoa rapidamente entrou no veículo, momento em que a equipe procedeu à abordagem.
A polícia constatou que se tratava de uma mulher. Ao ser questionada, a suspeita afirmou que a construção e os tijolos pertenciam a seu pai, que teria autorizado a retirada do material.
No entanto, a equipe tomou conhecimento que a construção, na verdade, pertencia a outra pessoa e, em contato com o proprietário, este informou que não conhecia a mulher nem seu pai, e confirmou que os tijolos foram retirados sem autorização.
Na carroceria do veículo foram encontrados aproximadamente 160 tijolos.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão à mulher e ela permaneceu à disposição da Justiça.
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Fonte: G1
Número de passageiros aos sábados e domingos não chega a 5 mil pessoas. Presidente Prudente (SP) terá tarifa zero nos ônibus aos fins de semana
Iury Greghi
A Prefeitura anunciou nesta segunda-feira (12) que, a partir dos dias 7 e 8 de junho, o transporte coletivo urbano não terá cobrança de tarifa aos fins de semana em Presidente Prudente (SP).
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Conforme o Poder Executivo, a medida foi aprovada após os resultados obtidos pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob), que alcançou uma economia de mais de R$ 1 milhão nos primeiros três meses de 2025.
A Prefeitura mencionou que um estudo foi feito com base em dados técnicos. Aos sábados, a média atual é de 3.660 passageiros, o que representa um custo de R$ 18.212,50. Aos domingos, são cerca de 890 usuários, com valor de R$ 4.450.
Ao longo de um ano, o investimento com a tarifa zero deve somar aproximadamente R$ 1.092.600, valor que, ainda segundo a administração pública, já foi coberto com a economia gerada pela otimização do transporte público.
Atualmente, 75 ônibus circulam pela cidade.
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Fonte: G1
Suspeito, de 28 anos, foi transferido ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá (SP). Lorran Braz da Silva, de 23 anos, foi assassinado em Rancharia (SP)
Redes sociais
O jovem Lorran Braz da Silva, de 23 anos, assassinado com golpes de canivete neste domingo (11), no Centro, em Rancharia (SP), foi sepultado no Cemitério Municipal da cidade na tarde desta segunda-feira (12).
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O suspeito, de 28 anos, passou por audiência de custódia ainda neste domingo e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. Ele foi escoltado ao Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá (SP) no mesmo dia.
De acordo com a Guarda Municipal, neste domingo, teria ocorrido um desentendimento entre a vítima e o ex-namorado de sua companheira, e, depois que tudo se acalmou, o suspeito teria voltado e golpeado o homem próximo à Praça do Cristo, no Jardim Universitário.
Segundo a Polícia Civil, na ocasião, o suspeito foi localizado e preso em flagrante por homicídio doloso qualificado por motivo fútil.
A vítima chegou a ser socorrida e levada ao Hospital e Maternidade de Rancharia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade de saúde.
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Fonte: G1
Óbito da vítima, de 61 anos, foi constatado ainda no local do acidente. Uma mulher, de 61 anos, morreu após cair da garupa de uma moto e parar embaixo de um ônibus do transporte coletivo urbano, na manhã desta segunda-feira (12), na Rodovia Alberto Bonfiglioli, em Presidente Prudente (SP).
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Conforme a Polícia Militar, a motocicleta era conduzida pelo filho da vítima, de 25 anos, que perdeu o controle do veículo e ambos caíram.
Segundo os militares, de acordo com o motorista do ônibus, ele não viu a moto, mas parou o veículo quando ouviu gritos. Ainda segundo ele, a roda traseira do ônibus deve ter passado sobre a mulher.
O Corpo de Bombeiros encaminhou as vítimas para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do bairro Ana Jacinta. O homem sofreu ferimentos leves nas mãos e o óbito da mulher foi constatado ainda no local do acidente pela corporação.
O trânsito do local foi interditado por volta das 10h para a chegada da perícia.
Agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) estiveram no local para orientar os condutores.A empresa Santa Cecília Turismo Ltda. (Sancetur), a SOU Prudente, informou que está apurando o ocorrido e colaborando com as autoridades. Além disso, está acompanhando de perto a situação, prestando assistência tanto ao motorista quanto à vítima e lamenta profundamente a ocorrência.
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Fonte: G1
Além disso, os recursos são vinculados, exclusivamente, ao atendimento das finalidades estabelecidas e aos compromissos previstos no contrato de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário celebrado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Fonte: G1
Ocorrência foi registrada na madrugada desta segunda-feira (12). Caminhoneiro, de 56 anos, não teve ferimentos em Adamantina (SP)
Polícia Rodoviária
O atropelamento de uma vaca foi registrado na madrugada desta segunda-feira (12), no km 605,600 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros (SP-294), em Adamantina (SP). O motorista do veículo envolvido não se feriu.
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Conforme a Polícia Militar Rodoviária, caminhoneiro, de 56 anos, seguia sentido Adamantina – Pacaembu (SP), quando o animal atravessou na frento veículo e o homem não teve tempo hábil para evitar o atropelamento.
Ainda segundo os policiais, o bovino morreu no local.
Já o motorista não teve ferimentos.
O veículo e o homem foram liberados.
De acordo com os militares, o animal tinha grande porte e não aparentava ser de uma propriedade.
O trânsito fluiu normalmente no local.
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Fonte: G1
