Mês: agosto 2022

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) organizou uma força-tarefa no Rio de Janeiro, para fazer a partir de hoje (16) uma fiscalização em veículos que chegam aos postos de combustíveis para fazer abastecimento com GNV. Nesta terça-feira, as equipes estiveram em dois postos da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro. Um na Avenida das Américas, 10200 e o outro na Avenida Salvador Allende, 3271. Ainda nesta semana, a fiscalização voltará às ruas amanhã e na quinta-feira.

Neste primeiro dia da Operação Pressão Alta, 11 veículos chegaram a ser recolhidos por causa de irregularidades, mas segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro, Ary Bello, três foram liberados porque conseguiram regularizar a situação.

Entre as irregularidades havia falta de documentação e documentação vencida e não foram as únicas. “Kit gás não homologado, veiculo não vistoriado. Isso é muito comum e o principal motivo das explosões nos cilindros de GNV, cilindros velhos, não testados, colocados por oficinas irregulares, não passaram por vistoria de certificação”, contou Bello em entrevista à Agência Brasil.

Segundo ele, muitos motoristas acabam indo para kits alternativos – que ele chama de genéricos – não fazem a vistoria e não cumprem os requisitos legais para poder circular com o seu veículo com segurança.

Bello acrescentou que uma solução é mostrar para a população que o cumprimento das regras não pode ser renegado, porque envolve vidas. Ele alertou para o aumento dos casos de explosão de veículos durante o abastecimento com GNV. Segundo o chefe do Núcleo Regional de Fiscalização da ANP no Rio de Janeiro, nos últimos cinco anos havia o registro de apenas um caso por ano, mas agora em 2022, em menos de um mês, já ocorreram três.

O primeiro foi no dia 26 de julho, quando houve a explosão enquanto o veículo estava sendo abastecido, no bairro São Francisco Xavier, na zona norte do Rio. Um homem morreu e uma mulher ficou ferida. O segundo foi no bairro de Paciência, na zona oeste da cidade, no dia 5 de agosto, quando não houve vítimas. O último ocorreu na quinta-feira (11), em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos do estado do Rio. De acordo com a Secretaria de Saúde do município, um frentista teve as duas pernas amputadas na explosão e morreu. O acidente fez ainda mais quatro vítimas.

DE acordo com o chefe da fiscalização não cabe aos postos verificar se os kits estão em condição regular. “Isso tem que partir do consumidor. Ele tem que ter noção que a vida dele e de quem está ao seu lado está em risco. Apesar do GNV ser um combustível bem seguro, o kit é essencial para a segurança”, pontuou.

Além da agência reguladora participam da ação o Procon RJ, a companhia de gás Naturgy, o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro), a Secretaria Municipal de Transportes e o Detran. Cada órgão atua dentro de suas atribuições legais. Os fiscais da ANP verificam se o abastecimento com GNV está respeitando o limite máximo de pressão, que é de 220 bar.

Procon

O presidente do Procon Estadual, Cássio Coelho, relatou que a operação vai combater também as instaladoras irregulares dos kits GNV. “Essa união entre as instituições de controle garantirá o sucesso da operação, pois atuará nas três esferas possíveis de irregularidades: situação irregular do veículo, instaladoras irregulares de kits de GNV e postos sem autorização ou que não estão abastecendo dentro das normas da ANP”, apontou.

No caso das instaladoras de kits GNV, os fiscais do Procon RJ verificam se os estabelecimentos possuem toda a documentação necessária, principalmente a autorização do órgão competente para funcionar.

De acordo com o Procon, se forem encontradas irregularidades nos postos e nas instaladoras, os estabelecimentos poderão ser autuados e até mesmo interditados. “As empresas autuadas responderão processo administrativo, tendo o fornecedor 15 dias para apresentar defesa. Já nos casos de irregularidades nos veículos e que possam gerar riscos à população, serão apreendidos e levados aos pátios localizados em Vargem Grande e Engenho da Rainha e lá ficarão até que as irregularidades sejam sanadas”, concluiu.

Vários municípios do Rio Grande do Sul voltaram a ser atingidas por um temporal entre a noite de ontem (15) e a madrugada de hoje. As rajadas de vento que, em algumas localidades, chegaram a 110 quilômetros por hora (km/h), causaram estragos em várias cidades, principalmente na região metropolitana de Porto Alegre.

Segundo a Prefeitura de Canoas, os ventos e a chuva provocaram “incontáveis estragos” por toda a cidade, forçando o Poder Público a determinar que as escolas municipais e particulares suspendessem as aulas durante todo o dia de hoje.

“Em consequência dos prejuízos, determinamos que as aulas nas escolas municipais e privadas sejam suspensas até que se recupere a condição de dar garantias às nossas crianças. Também recomendamos que as escolas estaduais adotem a mesma orientação, considerando o eminente perigo”, anunciou o prefeito em exercício, Nedy de Vargas Marques. Ele disse que após avaliação e a depender dos danos sofridos, caberá a cada instituição de ensino decidir sobre a possível retomada das atividades a partir de amanhã (17).

Ainda de acordo com a prefeitura, o vendaval derrubou árvores, estilhaçou vidraças e destelhou prédios residenciais e comerciais. Atingido, o Hospital Nossa Senhora das Graças, administrado pela prefeitura, teve que realocar pacientes, mantendo apenas os atendimentos de urgência e emergência.

Esta manhã, após se reunir com secretários e subprefeitos, Marques antecipou que ainda hoje deve decretar situação de emergência municipal. Segundo o chefe do Executivo local, a medida é necessária para que o Poder Público possa agilizar a reparação dos danos à infraestrutura pública e auxiliar as pessoas afetadas.

“O decreto de emergência do município de Canoas vai auxiliar as compras emergenciais de materiais para necessidades básicas imediatas, como, por exemplo, motosserras, telhas, lonas e alimentos”, disse o prefeito, ainda sem detalhar o número de pessoas atingidas.

Capital

Em Porto Alegre, onde chegou a chover granizo em alguns bairros, um relatório preliminar da Defesa Civil municipal registra o desabamento de ao menos uma residência em função da força do temporal, que destelhou outras oito construções na capital gaúcha. Também foi registrada a queda de dois postes e de várias árvores. Entre as ocorrências que a Defesa Civil atendeu, duas foram em estabelecimentos de saúde, sendo uma no Hospital Vila Nova e outra na Unidade de Pronto Atendimento Lomba do Pinheiro.

Um homem está desaparecido desde o fim da tarde de ontem. Segundo informações preliminares, o homem, de cerca de 45 anos de idade, ajudava moradores do bairro São José, na zona leste da cidade, a saírem de casa quando caiu em um arroio, perto das 18h. Até por volta das 9h de hoje, agentes da Defesa Civil, dos Bombeiros e da Guarda Municipal seguiam tentando localizar o homem.

O temporal também causou estragos e transtornos em trechos do litoral gaúcho, parcialmente atingido pelo granizo. Segundo a empresa de distribuição energética CEEE Equatorial, até perto das 10h de hoje o serviço já tinha sido reestabelecido para 54 mil pontos da região metropolitana e do litoral, mas 24 mil consumidores continuavam sem energia elétrica. Entre as cidades atendidas pela distribuidora mais prejudicadas estão Viamão, Eldorado do Sul, Tramandaí, Osório, Santo Antônio da Patrulha e Imbé, além de Porto Alegre.

Em seus últimos boletins, a secretaria estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) informa que as chuvas e os temporais isolados são consequência de uma área de baixa pressão atmosférica. Segundo a secretaria, o tempo deve seguir instável em parte do estado até pelo menos a quinta-feira (18), quando uma massa de ar polar deve ganhar força, derrubando as temperaturas, mas deixando as condições mais estáveis.

Para amanhã (17), contudo, a secretaria prevê risco de temporais isolados e volumes de chuva pontualmente elevados na metade norte, especialmente no noroeste, região dos Vales e áreas próximas à divisa com Santa Catarina.

A partir de hoje (16) a rede 5G de telefonia móvel começa a funcionar em Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Salvador (BA). A decisão para ativar o sinal de 5G foi tomada ontem (15) pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e responsável por acompanhar a implantação da nova tecnologia.

A avaliação do Gaispi é que essas capitais atenderam os requisitos mínimos necessários à liberação da faixa de 3,5 GHz, como a realização de testes preliminares para identificar e sanar a possibilidade do sinal do 5G afetar a recepção das antenas parabólicas domésticas ou mesmo sistemas profissionais, tais como sinais por satélite emitidos em frequências adjacentes.

Com a decisão as capitais acompanham Brasília,  Belo Horizonte, João Pessoa, Porto Alegre e São Paulo.

A previsão da Anatel é que o sinal 5G chegue até 29 de agosto nas cidades de Florianópolis (SC), Palmas (TO), Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES).

Pelas regras do edital de concessão do 5G, as prestadoras de telefonia móvel que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de cobertura do Edital de 5G: a instalação de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras.

Na semana passada, a Anatel decidiu mudar o cronograma para ativar o 5G no Brasil. Em 15 capitais o prazo vai ser prorrogado por até dois meses, porque houve um atraso na importação de equipamentos necessários a instalação da internet 5G.

A previsão inicial era de que a tecnologia estaria disponível no final de setembro nas capitais Recife, Fortaleza, Natal, Aracaju, Maceió, Teresina, São Luís, Campo Grande, Cuiabá, Porto Velho, Rio Branco, Macapá, Boa Vista, Manaus e Belém.

O grupo da Anatel responsável pela implementação da tecnologia decidiu pela prorrogação do prazo. O conselheiro da Anatel Moisés Moreira, explica que o equipamento importado evita interferências nos serviços de satélite.

Agora, a previsão é que o 5G esteja disponível nessas 15 capitais até o dia 27 de novembro. Segundo a Anatel, o sinal pode estar disponível antes. Tudo depende da chegada e da instalação dos equipamentos necessários.

A Força Nacional de Segurança Pública foi autorizada a apoiar nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. A solicitação foi feita pelo Ministério da Saúde (MS). A portaria com a autorização, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (16).

De acordo com a portaria, os militares atuarão nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, a contar de hoje até 13 de novembro deste ano. O trabalho será realizado em articulação com os órgãos de segurança pública do Pará, sob a coordenação da Polícia Federal.

“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz ainda o documento.

A Terra Indígena Parakanã está localizada no munícipio de São Félix do Xingu. O Povo Parakanã, que se autodenomina Awaeté, está distribuído em 11 aldeias na região. Eles foram contatados pela primeira vez em março de 1971, durante a abertura da Rodovia Transamazônica, nas proximidades do rio Tocantins.