Mês: agosto 2022

Serão aceitas inscrições de empresas do ramo de produção cultural, associações culturais, companhias, coletivos, grupos e artistas individuais de todo o território nacional.

Os inscritos deverão estar devidamente constituídos juridicamente (CNPJ), e ter acima de 18 anos. A atuação no segmento será analisada pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Microempreendedor Individual (MEI) será considerado personalidade jurídica.

No ato da inscrição, deverão ser anexados os seguintes materiais:

• Release do espetáculo (máximo 700 caracteres);
• Ficha técnica completa;
• Currículo do grupo;
• Currículo do espetáculo;
• Autorização de utilização do texto;
• Mapa de luz e som;
• Mapa de palco com a descrição dos cenários;
• Cinco fotografias com resolução maior que 300dpi, com crédito e autorização do fotógrafo para divulgação;
• Clipping e críticas, quando houver.

Cada candidato poderá inscrever até dois espetáculos, separadamente. Contudo, somente um deles poderá ser selecionado.

Os trabalhos inscritos no 26º Fentepp serão avaliados por uma comissão de seleção composta por três profissionais da área de artes cênicas indicados pela Secretaria Municipal de Cultura.

Para uma sessão, o Festival pagará aos espetáculos selecionados os valores conforme abaixo:

Para uma sessão, o Festival pagará aos espetáculos selecionados de grupos sediados em Presidente Prudente o valor de R$ 4.000.

Os grupos selecionados terão direito a três diárias de hospedagem em hotel a ser definido pela coordenação, em quartos duplos e triplos, com limite máximo de 15 diárias por grupo.

Será de total responsabilidade do grupo selecionado a alimentação do elenco e equipe durante a permanência no Festival, assim como do transporte do pessoal e material até a cidade de Presidente Prudente, do retorno ao local de origem e também do deslocamento interno.

Também estão entre as responsabilidades dos selecionados:

As montagens e apresentações dos espetáculos deverão ocorrer rigorosamente nos dias, locais e horários preestabelecidos e comunicados pela organização do Festival, não sendo permitidos atrasos e/ou mudanças.

Após a apresentação, cada grupo deverá retirar o material cênico do espaço. A comissão organizadora não se responsabilizará por materiais deixados nos espaços de apresentação.

Em caso dos grupos possuírem menores de idade como integrantes, eles deverão portar autorização dos pais ou responsáveis legais.

Mais informações devem ser consultadas no regulamento.

O Poder Legislativo informou que a Emenda Supressiva retirou o Artigo 3° do projeto, que criaria o cargo de Assessor Institucional, que teria remuneração na Referência C.C.1 (R$ 14.141,70), ou seja, equivalente ao cargo de Secretário Municipal.

Os cargos aprovados são:

• Um cargo de Gerente Executivo do Atende Prudente: referência C.C.8 (R$ 7.194,44), lotado no Gabinete do prefeito. Entre as atribuições estão: gerenciar o posto de atendimento Atende Prudente; diagnosticar problemas, identificar prioridades e avaliar a viabilidade de projetos; propor alternativas estratégicas e ferramentas de gestão para os Órgãos Municipais instalados no Atende Prudente, buscando-se a desburocratização dos serviços prestados.
• Dois cargos de Assistente Executivo: referência C.C.8 (R$ 7.194,44), lotados no Gabinete do prefeito. Entre as atribuições estão: assistir ao prefeito no planejamento de ações relacionadas aos programas e projetos de governo; elaborar e assessorar o expediente oficial do prefeito, incluindo a sua agenda administrativa e social; acompanhar pessoalmente o prefeito nas ações de integração com a sociedade civil, autoridades e demais Secretarias, em sincronia com o plano de governo municipal.
• Dois cargos de Coordenador: referência C.C.2 (R$ 4.412,73), lotados na Coordenadoria de Fomento Comercial e Serviços e Coordenadoria de Fomento Industrial. Entre as atribuições estão: planejar, coordenar e supervisionar ações e projetos de competência da coordenadoria para a qual for nomeado; articular ações de programas e projetos junto a outros órgãos e com a iniciativa privada, ligadas à sua área de atuação.
• Dez cargos de Diretor: referência C.C.3 (R$ 4.142, 63), lotados nas secretarias de Administração, Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Obras e Saúde. Entre as atribuições estão: assistir ao secretário da pasta a que estiver subordinado; dirigir e supervisionar os trabalhos específicos do departamento para o qual foi nomeado; planejar, programar e operacionalizar processos de trabalho de natureza política.
• 30 cargos de Assistente I: referência C.C.3 (R$ 4.142, 63), lotação definida por ato do Poder Executivo. Entre as atribuições estão: assistir ao prefeito e ao secretário da pasta a que estiver subordinado; auxiliar e orientar o superior hierárquico nas decisões relacionadas à sua área de atuação e de acordo com as competências da Secretaria.
• 25 cargos de Assistente II: referência C.C.7 (R$ 3.059,05), lotação definida por ato do Poder Executivo. Entre as atribuições estão: assistir ao prefeito e ao titular da pasta na implantação de ações institucionais referentes aos programas e projetos de governo; estabelecer canais de interação permanente com os órgãos e entidades, relacionados às atividades da secretaria.

Para a nomeação nos cargos citados é preciso possuir ensino superior completo.

Além disso, 91 cargos foram extintos (Confira a relação no final desta reportagem).

Nesta segunda-feira (15), os vereadores da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Presidente Prudente apreciaram e aprovaram um total de nove projetos de leis durante a sessão ordinária – destes, sete tramitaram com pedidos de urgências.

Já no expediente com votação, foram aceitos 34 requerimentos de providências e de informações; cinco moções; seis requerimentos de pesar; um requerimento de cartão de prata; e 46 requerimentos de congratulações.

No início da sessão, no expediente sem votação e de leitura de ofícios, os parlamentares encaminharam ao Poder Executivo 55 Indicações de melhorias para diversos bairros da cidade.

Confira abaixo as disposições dos projetos debatidos e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.

• Projeto de Lei n° 661/18. Autor: vereadora Nathália Gonzaga (PSDB). Assunto: dispõe sobre a instituição do Banco de Armação de Óculos de Grau para fornecimento gratuito no município de Presidente Prudente e dá outras providências; aprovado em primeira e segunda discussões.
• Projeto de Lei n° 665/18. Autor: vereadora Professora Joana D’Arc (PSB). Assunto: dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA); aprovado em primeira e segunda discussões.

Confira abaixo as disposições dos projetos apreciados com urgências e a decisão do plenário sobre cada uma das matérias.

• Projeto de Lei n° 675/18. Autor: Executivo municipal. Assunto: dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.498/2021 (LDO 2022), nas Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, referentes à implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos municipais, para os exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, nos termos da Lei Complementar nº 262/2022. (PL nº142/2022) – I* (142/143); aprovado em primeira e segunda discussões.
• Projeto de Lei n° 676/18. Autor: Executivo municipal. Assunto: dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor R$ 8 mil destinados às Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social, referentes à implantação do Regime de Previdência Complementar (RPC) dos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 262/2022; aprovado em primeira e segunda discussões.
• Projeto de Lei n° 678/18. Autor: Executivo municipal. Assunto: Dispõe sobre a reestruturação dos cargos em comissão do Município de Presidente Prudente, e dá outras providências. (PL nº 149/2022) – I; aprovado em primeira e segunda discussões com emenda supressiva de iniciativa de todos os vereadores da 18ª legislatura.
• Projeto de Lei n° 679/18. Autor: Executivo municipal. Assunto: dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.498/2021 (LDO 2022), na Secretaria Municipal de Esporte, de ação e objetivo referentes à Iluminação do Campo do Parque Residencial São Matheus, através de recursos advindos de convênio com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, para o exercício de 2022. (PL nº 145/2022) – I* (145/146); aprovado em primeira e segunda discussões.
• Projeto de Lei n° 680/18. Autor: Executivo municipal. Assunto: dispõe sobre a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 70.955,90, destinado à Secretaria Municipal de Esporte, referente ao convênio para a Iluminação do Campo do Parque Residencial São Matheus, através de recursos advindos de convênio com o Governo Estadual, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional. (PL nº 146/2022) – I* (146/145); aprovado em primeira e segunda discussões.
• Projeto de Lei n° 681/18. Autor: Executivo municipal. Assunto: dispõe sobre a inclusão nos Anexos II e III da Lei nº 10.514/2021 (PPA 2022/2025) e na Lei Municipal nº 10.498/2021 (LDO 2022), na Secretaria Municipal de Saúde, dos programas e ações da Atenção Básica – Manutenção PAB – PACS e dos Serviços de Vigilância Epidemiológica, através de repasse de recursos do Governo Federal destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, para o exercício de 2022. (PL nº 147/2022) – I* (147/148); aprovado em primeira e segunda discussões.
• Projeto de Lei n° 682/18. Autor: Executivo municipal. Assunto: dispõe sobre a abertura de créditos adicionais especiais no valor de R$ 1,06 milhão destinados à Secretaria Municipal de Saúde, referente aos repasses de recursos do Governo Federal destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, dentro do programa da Atenção Básica e dos Serviços de Vigilância Epidemiológica. (PL nº 148/2022) – I* (148/147); aprovado em primeira e segunda discussões.

No km 466 da Rodovia Assis Chateaubriand (SP-425), a corporação abordou uma carreta, com placas de Ponta Porã (MS), e o condutor apresentou nervosismo exacerbado e respostas desencontradas sobre a viagem.

Diante das atitudes do motorista, a equipe fez uma vistoria veicular minuciosa e localizou um fundo falso entre os eixos traseiros do semirreboque.

Dentro do compartimento, os policiais encontraram 250 tabletes de pasta base de cocaína, que após pesados totalizaram 255,500 kg.

O condutor da carreta, morador de Rio Grande (MS), foi preso em flagrante.

Ficaram apreendidos a droga, o veículo, um aparelho celular e a quantia de R$ 2.494,00 em espécie, que estava na posse do envolvido.

Por meio de sorteio, foi foram definidos os membros da comissão:

• Joana d’Arc – Presidente
• Douglas Kato – Relator
• Nathália Gonzaga – Membro

Anterior à formação da comissão, durante a sessão ordinária, foi lido o relatório da Comissão Permanente de Ética e Disciplina, referente ao Expediente Nº 36/2022, com denúncia contra o vereador Joãozinho da Saúde. Após escrutínio nominal, o plenário deliberou pelo seu prosseguimento.

As apurações visam responder a uma denúncia protocolada contra o parlamentar na Câmara Municipal, em 5 de agosto, que questiona por que o vereador ainda ocupava um cargo de confiança na Companhia Prudentina de Desenvolvimento (Prudenco) mesmo após assumir o mandato de vereador.

Em data anterior, de acordo com a empresa de economia mista que tem como acionista majoritária a Prefeitura de Presidente Prudente (SP), o vereador solicitou a rescisão do seu contrato de trabalho com a Companhia, após o procedimento administrativo que investiga a atuação dele. A solicitação é para que seja feito um acordo de dispensa e foi encaminhada para a análise da diretoria da companhia.

Segundo a Câmara Municipal, um parlamentar diplomado não pode aceitar cargo na administração pública municipal, exceto em casos de aprovação em concurso público.

Eleito em 2020 com 1.219 votos, Joãozinho da Saúde ocupa o seu primeiro mandato como vereador em Presidente Prudente.

Os entorpecentes foram queimados no forno de um curtume na tarde desta segunda-feira (15).

As drogas estavam em meio a carga de sucata que era transportava em dois caminhões. Os motoristas foram presos em flagrante.

Quatro caminhões carregados com sucata foram abordados no km 561,500 da Rodovia Raposo Tavares (SP-270). No momento da fiscalização, os condutores apresentaram grande nervosismo e palavras desencontradas sobre o motivo da viagem.

Na sequência, durante a vistoria veicular, foram localizados no compartimento de carga, em meio a carga de sucata plástica de dois veículos, com placas de São Paulo (SP) e Mauá (SP), grande quantidade de maconha, cocaína, haxixe e skank.

As drogas encontradas totalizaram 2.064,217 kg, dos quais:

• 1.950,00 kg de maconha
• 102,551 kg de cocaína
• 5,148 kg de haxixe
• 6,518 kg de skank

Diante dos fatos, foi dada voz de prisão em flagrante aos condutores de dois dos veículos abordados. Ambos, de 42 anos e de 54 anos, foram levados para a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Presidente Prudente, onde permaneceram presos à disposição da Justiça.

A fiscalização foi realizada em conjunto com equipes da Polícia Militar Rodoviária, Canil do 8º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) e Polícia Civil, por meio da Dise.

O docente, que atua na rede estadual de ensino, foi flagrado pela Polícia Militar quando estava dentro de um carro com um adolescente, de 15 anos, que é aluno dele, em um local afastado no bairro Residencial José Rena, próximo à Rodovia Ângelo Rena.

De acordo com a Seduc-SP, as informações da investigação serão anexadas ao procedimento.

A pasta estadual esclareceu ao g1 que o professor foi afastado das suas funções e não terá contato com os estudantes até a conclusão da apuração, podendo ter seu vínculo como servidor extinto.

Além disso, a equipe central do Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar (Conviva) está atuando junto à comunidade escolar e aos responsáveis.

Ainda segundo a Seduc-SP, foi ofertado ao estudante atendimento psicológico por meio do Programa Psicólogos na Educação, se autorizado por seus responsáveis.

Um professor, de 45 anos, foi preso em flagrante por violação sexual mediante fraude, em Presidente Prudente, na tarde da última sexta-feira (12).

Ele é suspeito de ter ameaçado um adolescente, de 15 anos, que é aluno dele, para manter relação sexual oral com o garoto dentro de um carro em um local afastado no bairro Residencial José Rena, próximo à Rodovia Ângelo Rena.

O Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) foi acionado para apurar a presença dos dois dentro do carro que estava estacionado em um lugar “ermo”.

Quando chegaram ao local, os policiais militares avistaram o indiciado com o corpo inclinado na região genital do adolescente.

Os policiais apuraram que o professor havia levado o garoto ao local para fazer sexo oral com o adolescente.

Além disso, os militares também descobriram que o rapaz aceitava tal situação porque, caso contrário, o professor ameaçava se matar.

• Professor flagrado dentro de carro com aluno adolescente em local afastado é preso em Presidente Prudente

Apurou-se que o professor mantinha relacionamento com um grupo de alunos, com os quais fazia programas, como churrascos e idas ao cinema, nos fins de semana.

O veículo foi periciado e foram recolhidos um agasalho, uma toalha e uma cueca que estavam no automóvel. A cueca utilizada pelo adolescente também foi recolhida pela perícia para análise.

As apurações indicaram que, durante três anos, o professor havia construído com o aluno uma relação que, aparentemente, o envolveu o suficiente para manipulá-lo a ponto de ceder aos seus desejos considerados “espúrios”.

Com isso, a dinâmica dos fatos indicou para a Polícia Civil, pelo menos nesta análise inicial, a prática do crime de violação sexual mediante fraude, previsto no artigo 215 do Código Penal.

O professor passou por audiência de custódia no sábado (13) e a Justiça converteu a prisão em flagrante dele em prisão preventiva.

O Código Penal define o crime de violação sexual mediante fraude como “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”.

A pena prevista para o delito varia de dois a seis anos de reclusão.

A vítima foi socorrida e levada a uma unidade de saúde para receber atendimento médico.

Conforme o Boletim de Ocorrência, dois homens chegaram de motocicleta ao local, empurraram o portão da residência e, em seguida, dispararam contra a vítima.

Segundo uma testemunha, o autor fugiu do local, junto com o outro rapaz, após os disparos.

A polícia, após investigações, associou esta ocorrência com outra situação em que a vítima teria, supostamente, feito disparos, também com arma de fogo, na residência do autor.

De acordo com o delegado Rafael Guerreiro Galvão, responsável pelas investigações, a Polícia Científica realizou a perícia no local.

“A autoria e a materialidade já foram apuradas e foi representada pela prisão do autor e, após tal prisão, as investigações poderão decorrer a contento, de modo a identificar eventuais partícipes na conduta criminosa apurada”, explicou ao g1 o delegado.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na última sexta-feira (12), quando a vítima foi encontrada em uma vala localizada no pátio do Terminal Rodoviário. A idosa foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros e apresentava diversas lesões pelo corpo e pelo rosto, além de estar parcialmente despida, sem a calça e parte das roupas íntimas.

A idosa ainda relatou que, durante a noite, foi espancada e violentada sexualmente por um homem desconhecido.

Inicialmente, ela foi socorrida em estado grave e levada para o Hospital Regional de Teodoro Sampaio. No entanto, devido ao agravamento de seu quadro clínico, a paciente foi transferida para a Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente (SP), ainda na sexta-feira (12), onde permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com suspeita de ter sofrido um traumatismo cranioencefálico, além dos diversos machucados no rosto, nos braços e nas pernas.

De acordo com o delegado Edmar Rogério Dias Caparroz, responsável pelas investigações sobre o caso, as diligências foram deflagradas a partir do momento em que a Polícia Civil tomou conhecimento do crime e avançaram durante o fim de semana, resultando na identificação do suspeito e na apreensão de roupas dele com marcas de sangue. Ainda foram apreendidos com ele, tênis que possuíam marcas com aparência de sangue.

Com as provas recolhidas durante as investigações, a Polícia Civil pediu a prisão temporária do suspeito pelo prazo de 30 dias, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período, e a Justiça deferiu a medida. O homem de 40 anos foi localizado e preso na tarde desta segunda-feira (15), na região central de Teodoro Sampaio, e deverá ser interrogado pela polícia.