Mês: agosto 2022

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de ‘habeas corpus’ impetrado pela defesa do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante acusado de matar o companheiro Walter Henri Maximillen Biot na última sexta-feira (5/8), no apartamento onde o casal morava em Ipanema, zona sul do Rio.

A defesa alegou no pedido de ‘habeas corpus’ que a prisão é ilegal, considerando a imunidade diplomática de Uew Herbert Hahn e a ausência de flagrante.

A magistrada considerou que, por se tratar de um processo do plantão judiciário, deve se limitar ao aspecto formal e da circunstância do delito praticado.

No despacho, a juíza afirmou que “o Plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do Plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas. Não olvidemos que este Órgão Jurisdicional não tem o desiderato de atender a toda e qualquer demanda. Como tal, para atender as medidas que se enquadrem às finalidades textuais, há de pautar-se excepcional e parcimoniosamente”, concluiu.

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior

Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação

Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.

Uma folheada em panfletos de um hotel na Califórnia fez a jornalista Tina Evaristo descobrir que o Vale do Silício e o Brasil estão intrinsecamente unidos pelo passado. Em 2018, durante uma viagem a trabalho a San José, polo tecnológico próximo a São Francisco, Tina deparou com a propaganda de um museu dedicado à família de uma das figuras mais enigmáticas da história brasileira. A região foi o local onde viveu e prosperou Pedro de Alcântara Brazileiro de Saisset, filho bastardo do imperador Pedro I.

A curiosidade e o tempo disponível durante a pandemia levaram a jornalista a empreender uma pesquisa. O trabalho envolveu a leitura de cartas e documentos e reuniões virtuais com uma pesquisadora americana, que estuda a família Saisset há 20 anos, e com uma pesquisadora francesa. O esforço culminou em um blog, cujas postagens começaram em fevereiro e terminarão em 7 de setembro, no bicentenário da Independência do Brasil.

Em março deste ano, um mês após o início do blog, Tina voltou à Califórnia, onde manteve reuniões diárias com a pesquisadora americana que começavam de manhã e iam pelo menos até as 22h. “Acordávamos e passávamos os dias respirando Pedro de Saisset”, diz Tina, que pretende ir à França em outubro para continuar a pesquisa. “Tive de ler muitos documentos em francês e em português do século 19. Até comprei uma lupa para entender a caligrafia”, recorda a jornalista.

Tina Evaristo precisou usar lupa para entender a caligrafia de manuscritos do diário de Saisset – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Falta de reconhecimento

Para a jornalista, Pedro de Saisset tem muito menos reconhecimento no Brasil do que merece. “Ele [Pedro de Saisset] nunca foi tratado como um ser humano, mas como um problema pela família imperial e pelos amigos de dom Pedro I. Pela impressão que tenho, após ler várias cartas, foi o único irmão de dom Pedro II que poderia apresentar uma ameaça ao poder oficial. Porque era inteligente, visionário, trabalhador e conseguiu acumular uma fortuna nos Estados Unidos”, afirma Tina.

No Vale do Silício, o legado da família é prestigiado até hoje. Mantido pela Universidade de Santa Clara, o museu cujo panfleto deu origem à pesquisa homenageia Ernst de Saisset, filho de Pedro que virou pintor.

A filha mais nova, Isabel, doou toda a fortuna à mesma universidade, ao morrer, consolidando o mecenato da família. “Existe uma grande possibilidade de o nome ter sido dado em homenagem à princesa Isabel”, destaca a jornalista.

Mistérios

Quase 200 anos após o nascimento, Pedro de Saisset ainda tem a biografia envolta em mistérios. Nascido em Paris, em 28 de agosto de 1829, era filho da modista Henriette Josephine Clémence de Saisset, que secretamente deixou o Brasil grávida de dom Pedro I. A viagem teve a aceitação do marido de Henriette, o comerciante francês Pierre Joseph Felix de Saisset, que fechou um acordo com o imperador para assumir a criança em troca de ajuda financeira.

Em 1848, pouco antes de fazer 19 anos, Pedro de Saisset foi para o Rio de Janeiro cuidar dos negócios do pai adotivo, que tinha uma loja de tecidos e de roupas na Rua do Ouvidor. A temporada em terras cariocas, no entanto, durou apenas seis meses. Em fevereiro de 1849, Saisset abandonou o Rio escondido da família e pegou um navio em direção à Califórnia.

Os motivos para deixar repentinamente o Brasil estão entre os principais mistérios em torno no filho bastardo do imperador. Com base nas cartas, Tina diz que ele pode ter fugido ao saber do parentesco com dom Pedro I. “Não consigo imaginar ele chegando ao Brasil, depois de todo o escândalo, e ninguém contar quem ele era de verdade”, acrescenta a jornalista. Ela pondera, no entanto, que a hipótese precisa de investigação.

A jornalista Tina Evaristo, que montou um blog sobre Pedro de Saisset, filho bastardo do imperador Dom Pedro I – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prosperidade

Na viagem para os Estados Unidos, Pedro de Saisset teve todas as economias roubadas pelo capitão do navio. Chegando à Califórnia, sem recursos, inicialmente virou estivador, aproveitando-se da movimentação trazida pela corrida ao ouro. O sonho americano, no entanto, realizou-se. Em cinco décadas de vida na Califórnia, Saisset conquistou riqueza e prestígio, exercendo por mais de 30 anos a função de cônsul da França em San José.

Segundo Tina Evaristo, em breve, o blog publicará uma estimativa do valor atualizado da fortuna acumulada por ele.

Pedro de Saisset casou-se com Maria Palomares, viúva que tinha três filhos. Com ela, teve seis filhos, dos quais quatro sobreviveram. O mais velho, Pierre, estudou música na França. O segundo, Ernst, estudou pintura em Paris e tem um museu em sua homenagem na Califórnia. A terceira, Henriette, casou-se e teve filhos, mas as crianças morreram. A mais nova, Isabel, perdeu o noivo pouco antes do casamento e teve uma vida reclusa até 1951, quando morreu e encerrou a linhagem dos Saisset.

Desdobramentos

De acordo com a jornalista, o blog não se encerrará após narrar os últimos dias de Pedro de Saisset. “Após 7 de setembro, pretendo contar sobre os filhos. Tive acesso a algumas correspondências e a tudo da família. A história não para por aí. Tem a segunda geração”, destaca Tina.

Na viagem que pretende fazer à França, a jornalista tentará desvendar um dos mistérios que apareceram no blog. Aquela que é, supostamente, a única imagem de Henriette Josephine Clémence (mãe de Pedro), a fotografia de uma pintura arquivada no porão do Museu Ernst de Saisset, teve a autoria questionada após ser publicada no site.

Um leitor disse que a pintura seria cópia de um retrato da cantora lírica Maria Malibran, exposto no Musée de La Vie Romantique, em Paris. “A imagem que está no blog foi feita por mim na Califórnia. A pintura tem a assinatura de Ernst com o título ‘Vovó’. Agora, estou tentando conversar com o museu na França”, explica a jornalista.

Para divulgar o blog, Tina abriu perfis nas redes Instagram e Twitter, onde informa a publicação de novas postagens. Ela também abriu um canal no Youtube, com depoimentos dos historiadores Bruno Antunes de Cerqueira e Mary del Priore sobre o projeto.

O cônsul alemão no Rio de Janeiro, Uwe Herbert Hahn, 60 anos, preso no começo da noite de ontem (6), por suspeita de envolvimento na morte do marido, o belga Walter Henri Maximillen Biot, de 52 anos, será submetido a audiência de custódia. Será neste domingo (7) , no presídio de Benfica, onde um juiz vai apreciar as circunstâncias do flagrante, para apurar se a prisão é legal, se foram respeitados os direitos do custodiado, se ele teve direito a chamar advogado, por exemplo.

Antes da audiência, porém, a delegada Camila Lourenço, da 14ª Delegacia Policial (DP) do Leblon, onde Uwe Herbert Hahn está preso, disse à Agência Brasil que quer fazer algumas perguntas ao diplomata. Camila informou que o procedimento seguiu todo o trâmite regular, inclusive sendo acompanhado pelo cônsul-geral adjunto da Alemanha no Rio, que “esteve todo o tempo na delegacia”, e foi acionado pela própria delegada, “por uma deferência e respeito ao corpo consular”, indicou Camila.

Hahn e Biot viviam há 23 anos e moravam, atualmente, em uma cobertura no bairro de Ipanema, zona sul carioca. Camila Lourenço informou que o caso será conduzido pela própria DP e não irá para a Delegacia de Homicídios. “O caso foi apreciado pela 14 DP. Ele foi autuado em flagrante, pelo crime de homicídio. A Delegacia de Homicídios ficou fora dessa investigação”.

Laudo fala

A delegada está convicta que o diplomata matou o marido. “Com certeza. Eu costumo dizer que o laudo pericial do cadáver também fala. Ele grita as circunstâncias da sua morte”, afirmou Camila Lourenço. O laudo pericial constatou diversas lesões por todo o corpo, decorrentes de ações contundentes, lesões compatíveis com espancamento, com pisadura, com emprego de instrumento cilíndrico, lesões na região anal, no rosto, na cabeça. Em princípio, o que determinou a causa da morte foi o traumatismo encefálico na região próxima da nuca.

Segundo a delegada, as conclusões da necrópsia e do laudo pericial estão na contramão da versão do cônsul. “A versão dele é muito frágil, é fantasiosa, é repleta de lacunas. Então, de forma muito segura, eu concluí pela existência de um homicídio”. A delegada assegurou que Uwe Herbert Hahn agiu sozinho. Explicou que foram encontradas muitas cartelas de medicamento ansiolítico no apartamento, o que sinalizava consumo em abundância e indicava que a vítima estava dopada, “o que tirou a possibilidade de qualquer resistência”.

A Agência Brasil procurou representantes do Consulado da Alemanha no Rio, mas os telefones não foram atendidos. Na sexta-feira (5) à noite, serviços de emergência foram chamados para socorrer Biot que, segundo alegou Hahn, havia sofrido um mal súbito, caído e batido a cabeça. Os médicos encontraram a vítima com parada cardiorrespiratória e várias lesões. O corpo foi enviado ao Instituto Médico Legal (IML) para perícia.

O concurso 2.508 da Mega-Sena, realizado nesse sábado (6), à noite, no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 41 -45 – 48 – 51 – 53 – 58.

O próximo concurso (2.509), na quarta-feira (10), deve pagar um prêmio de R$ 8 milhões.

A quina teve 26 ganhadores e cada um vai receber R$ 71.728,72. Os 1.510 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.764,37.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Após nove anos, entra na fase final a reforma do Santuário Matriz Nossa Senhora da Conceição da histórica cidade mineira de Ouro Preto. O local abriga os restos mortais do maior símbolo da arte barroca brasileira, o escultor Antônio Francisco Lisboa, mais conhecido como Aleijadinho.

A igreja teve a construção iniciada em 1727. Um dos responsáveis pela obra foi o pai de Aleijadinho, Manoel Francisco Lisboa. A igreja tem oito altares e é uma das mais antigas do estado.

Para comemorar o fim da reforma do santuário, uma série de festividades está prevista para o período de 19 a 26 de agosto, conforme divulgado no site da igreja que é considerada patrimônio não apenas religioso, mas também histórico, artístico e cultural.

“Todos poderão ter acesso ao esplendoroso resultado do processo coletivo de cuidado e restauro deste extraordinário patrimônio religioso, histórico, artístico e cultural, local sagrado onde repousam os restos mortais do maior expoente do barroco mineiro”, diz o pároco e reitor do Santuário Matriz de Nossa Senhora da Conceição em convite público à comunidade para as festividades que se iniciam em 19 de agosto, com missa festiva seguida de procissão.

É a seguinte a programação oficial comemorativa ao fim da reforma do santuário:

Dia 19/8, sexta-feira – Às 19h, missa festiva na Igreja de São Francisco de Assis. Após a celebração, procissão conduzindo, de forma solene, o Santíssimo Sacramento até o Santuário Matriz de Nossa Senhora da Conceição. A chegada, bênção do Santíssimo Sacramento.

Dia 20/8, sábado – Às 18h, procissão com a imagem de Nossa Senhora da Conceição, saindo da Igreja de São Francisco de Assis em direção ao Santuário; às 18h30, acolhida do arcebispo, abertura solene da porta principal do santuário matriz e entrada pontifical; e, às 19h, missa solene cantada, presidida pelo arcebispo metropolitano de Mariana (MG), dom Airton José dos Santos, com o rito de bênção da igreja seguido de coroação da imagem de Nossa Senhora da Conceição.

Dia 21/8, domingo – Às 6h, alvorada festiva, com repique de sinos; às 8h e às 10h, missa festiva; às 16h, concerto de cravo com a organista Josineia Godinho; às 19h, celebração de missa, seguida do solene canto do Te Deum Laudamus (Nós te louvamos, ó Deus); missa festiva; e, às 20h30, apresentação do Coral Canarinhos de Itabrito (MG).

22/8, segunda-feira – às 9h, café com os guias turísticos e funcionários da Paróquia e Museu Aleijadinho, seguido de visita guiada à Matriz de Nossa Senhora da Conceição, com ênfase nos bens restaurados; às 18h, missa no Santuário Matriz de Nossa Senhora da Conceição e, às 19h, inauguração do Terço dos Homens Nossa Senhora da Conceição, com a presença do Terço dos Homens da Paróquia São Sebastião de Itabirito (MG).

23/8, terça-feira – Às 19h, missa festiva com participação especial de representantes da Paróquia de Santa Efigênia, que, ao final, homenagearão a Imaculada Conceição.

24/8, quarta-feira – Às 19h, missa festiva com participação especial de representantes da Paróquia de Cristo Rei, que, ao final, homenagearão a Imaculada Conceição.

25/8, quinta-feira – Às 19h, missa festiva com participação especial de representantes da Paróquia de Santa Rita de Cássia de Ouro Preto, que, ao final, homenagearão a Imaculada Conceição.

26/8, sexta-feira – Às 19h, o pároco de Nossa Senhora do Pilar celebrará missa festiva, com participação especial dos paroquianos, que, ao final, homenagearão a Imaculada Conceição e, às 20h, apresentação da Escola de Música Padre Simões e da Escola de Música São Pio X no interior do santuário.