Mês: agosto 2022

No km 645, um carro foi abordado pela Polícia Militar Rodoviária, que durante a fiscalização localizou diversos produtos de origem estrangeira e desprovidos de documentação fiscal.

As mercadorias estavam espalhadas pelo porta-malas e sobre os bancos traseiro e dianteiro do veículo.

De acordo com a polícia, a carga e o veículo foram apreendidos.

A ocorrência foi registrada da Delegacia da Polícia Federal de Presidente Prudente, onde o motorista foi ouvido e liberado. Ele é morador de José Bonifácio (SP).

Foram apreendidos 5.000 cinco mil isqueiros divididos em cinco caixas, 20 caixas de cadeados diversos, cinco fardos de roupas diversas e uma caixa de papel de seda.

A corporação recebeu uma denúncia sobre a atividade irregular de carvoaria em um sítio. Quando chegou ao local, os policiais constataram o funcionamento e operação de cinco fornos de carvão.

A Polícia Ambiental ressaltou que o proprietário dos fornos já foi autuado e a atividade estava embargada.

Diante do descumprimento do embargo, o envolvido foi autuado em R$ 10.000, com base no Artigo 74 da Resolução da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA) 005/21 e Artigo 330 do Código Penal, que trata sobre desobediência a ordem legal de funcionário público.

Durante a manhã, três indivíduos foram até uma propriedade rural e, mediante violência e grave ameaça, amarraram as mãos e os pés da vítima e cobriram seus olhos com uma camiseta amarrada em seu rosto.

De acordo com o relato da vítima, ela reconheceu um dos indivíduos como sendo um morador local que já ostenta passagem por furto de gados. Após ser amarrado, o homem foi colocado dentro do porta-malas de seu veículo e encaminhado até um galpão da propriedade.

Enquanto estava amarrada no interior do galpão, a vítima ouviu barulho de caminhões entrando em sua propriedade e, logo depois, ouviu os veículos saindo.

Assim que a vítima conseguiu se desamarrar, pediu socorro a um conhecido de um sítio vizinho. Ele informou ter visto três caminhões entrando e saindo rapidamente do sítio e ainda os descreveu que eram de cor azul, vermelha e branca.

A vítima acionou a Polícia Militar, que abordou os três caminhões estacionados no trevo da cidade.

Os motoristas dos três caminhões foram uníssonos em afirmar que foram contratados por uma mulher para embarcarem bois gordos que seriam encaminhados a um frigorífico na cidade de Ouroeste (SP) e que quando foram embarcar o gado perceberam que algo estava errado, pois se tratavam de “vacas paridas” e não de bois gordos. Diante da suspeita os motoristas decidiram por não embarcar o gado.

A mulher que contratou os caminhoneiros esteve no local e disse que receberia os bois como pagamento de uma dívida com indivíduo morador da cidade de Martinópolis (SP). Segundo a contratante, ela também foi enganada e não sabia que não seriam bois gordos e que o gado seria objeto de roubo.

De posse dessas informações, policiais civis e militares foram até a propriedade do suspeito e o prenderam em flagrante, junto a um dos comparsas. Ainda em buscas, policiais civis obtiveram imagens de câmeras de monitoramento que auxiliaram a comprovar a participação dos homens.

A Justiça manteve a prisão dos dois envolvidos.

De acordo com o delegado Renato Pinheiro, as investigações continuam para descobrir a identidade do terceiro autor, bem como para apurar o real envolvimento da mulher e do indivíduo que encomendou o carregamento dos bois.

No documento, o promotor alega que há tempos a sociedade aguarda a publicação do edital, cuja divulgação foi prometida várias vezes. Ele ainda aponta que a Secretaria de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública (Semob) esperava divulgar o edital até o final de junho, prazo foi que foi ampliado para a primeira quinzena de julho, o que não aconteceu.

Além da falta do edital, o inquérito civil também pede que a Prefeitura envie ao MPE cópias dos documentos da licitação que resultaram na contratação emergencial com a atual empresa de transporte coletivo atuante na cidade e do procedimento que consta as atividades desenvolvidas para a construção do edital da licitação para a nova concessão do transporte coletivo urbano.

Nos autos do inquérito civil instaurado para apurar a falta de vistoria prévia dos ônibus objeto da contratação emergencial, foi colhido o depoimento do secretário municipal de Mobilidade Urbana, em 29 de junho de 2022.

Questionado sobre a “contratação definitiva”, disse o representante da pasta disse “que no máximo em 15 dias o edital da licitação do transporte coletivo seria publicado”.

“Observo que a contratação emergencial decorreu da rescisão do contrato de concessão entre o Município de Presidente Prudente e a empresa Company Tour”, diz o promotor no documento.

Creste ainda relembra que, em 23 de julho de 2021, a Prefeitura de Presidente Prudente decretou a “intervenção parcial no transporte público”, conforme Decreto 32.216. Depois, em 10 de novembro de 2021, através do Decreto 32.505, foi estabelecido que a intervenção se encerraria em 19 de novembro de 2021.

“Então, em 07 de dezembro de 2021, o município contratou emergencialmente a empresa Santa Cecília Turismo (Sancetur) para operar o transporte coletivo pelo prazo de 180 dias. Depois, em junho de 2022, dizendo ser um novo contrato e não uma prorrogação, a prefeitura firmou novo contrato emergencial com a empresa Santa Cecília Turismo”, destaca.

“Ou seja, tempo suficiente para a deflagração de novo processo licitatório, com a publicação do edital, que já está ‘pronto’ e ‘feito’, até porque, ouvido no IC, o secretário de Mobilidade Urbana disse que tudo estava praticamente certo e o novo modelo de contrato tinha sido bem estudado, em especial para evitar os erros do passado”, ainda segundo o promotor.

De acordo com o documento, “ademais, se há recursos para contratação emergencial, que já dura um bom tempo, com certeza há recursos para contrato de concessão por licitação”.

“Observo, data venia, que o município tem histórico de protelar a contratação do serviço de transporte coletivo por licitação, o que motivou o MP a ajuizar ação cominatória, tendo obtido decisão judicial favorável, que ainda persiste”, diz Creste.

Pelas razões apresentadas, o promotor instaurou inquérito civil para apurar o ato de improbidade administrativa previsto no artigo 10, inciso VIII, da Lei 8.429/92, bem como dano ao erário e respectivas autorias e responsabilidades.

Em nota à TV Fronteira, a Prefeitura de Presidente Prudente afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre o inquérito.

“Porém, salientamos que não há protelação na publicação do referido edital, ao contrário, ele já está sendo revisado pelas secretarias envolvidas. Trata-se de um documento com dezenas de páginas e que trata de um serviço de extrema complexidade e importância para a população, por isso a sua elaboração é feita de forma criteriosa”, declarou.

“Salientamos novamente que o município possui contrato emergencial com a empresa de transporte coletivo até o fim deste ano, ou seja, não há qualquer prejuízo à prestação do serviço”, finalizou.

Segundo a Polícia Civil, o casal teria se desentendido e o homem atirou contra a vítima. A mulher foi socorrida para a Santa Casa da cidade, onde permaneceu internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ela deve ser transferida para um hospital de Presidente Prudente.

Depois de atirar contra a companheira, o homem se matou com um tiro. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Um inquérito policial foi instaurado para melhor apuração dos fatos e motivações.

‘Se não ficar comigo, não fica com mais ninguém’

Em primeiro chamado, estiveram no local a Guarda Municipal e a Polícia Militar, que acionaram socorro e a Polícia Civil. Já os peritos apreenderam no local a arma de fogo utilizada, um coldre, sete munições no coldre e duas munições no tambor do revólver, bem como quatro no estojo e um projétil.

Após liberação do local pela equipe pericial, foram realizadas buscas na casa e outra arma de fogo, do tipo espingarda caseira, foi encontrada escondida em cima do forro da residência. Ela foi apreendida.

Equipes policiais também estiveram no Hospital Municipal de Rancharia e constataram que a vítima está internada na UTI, porém lúcida.

Conforme o boletim de ocorrência, a equipe médica contou à polícia que a vítima relatou aos profissionais da saúde que o autor subiu em cima dela enquanto estava deitada na cama e efetuou três disparos, sendo os três na cabeça. Na sequência, o homem disparou contra ele mesmo.

Ainda conforme informações do boletim de ocorrência, a vítima relatou aos profissionais de saúde que o motivo do crime seria uma tentativa de relação sexual quando o namorado acordou para trabalhar.

Inconformado com a tentativa frustrada, o homem pegou a arma de fogo e disse à vítima que se não ficasse com ele, ela também não ficaria com ninguém, e efetuou os disparos.

Em uma breve conversa com a polícia, a vítima disse aos policiais, “com extrema dificuldade”, que o autor proferiu as seguintes palavras antes de alvejá-la: “Se não ficar comigo, você não fica com ninguém”.

Ainda no hospital, a filha da vítima contou aos policiais que a mãe namorava há cinco meses com o autor e que nunca ouviu queixas de violência no âmbito doméstico. Disse também que após ser alvejada, a mãe ligou para uma prima pedindo por socorro.

O prontuário médico, segundo o registro da ocorrência, aponta que um dos disparos atingiu a região frontal direita – com orifício de entrada e saída –, o segundo ficou alojado na região cervical posterior e o terceiro alojado entre outras duas vértebras.