Mês: agosto 2022

A lei que estabelece o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras entrou em vigor hoje (5), com a publicação no Diário Oficial da União.

Sancionada ontem (4), pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a Lei 14.434 estipula que, em todo o país, enfermeiros não poderão receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalharem na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.

Para técnicos de enfermagem, o salário não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, abaixo de R$ 2.375.

Por força da Emenda Constitucional 124, promulgada em meados de julho, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios tem até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais.

A lei que institui os pisos nacionais também determina que as remunerações e salários atualmente pagos a quem já ganha acima desses pisos deverão ser mantidas, independentemente da jornada de trabalho para o qual o trabalhador foi admitido. E que também os acordos individuais ou coletivos devem respeitar esses valores mínimos.

Veto

Ao sancionar a lei, o Palácio do Planalto vetou um dos artigos do texto inicial que o Congresso Nacional aprovou no mês passado. Em uma mensagem também publicada no Diário Oficial da União de hoje, o próprio presidente Jair Bolsonaro explica ter vetado o trecho que determinava que o valor do piso seria reajustado anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) após consultar os ministérios da Economia, Educação, do Trabalho e Previdência, Saúde e da Advocacia-Geral da União (AGU).

“A proposição legislativa incorre em vício de inconstitucionalidade ao prever que o piso salarial desses profissionais seria atualizado, anualmente, com base no INPC, pois promoveria a indexação do piso salarial a índice de reajuste automático, e geraria a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies de reajuste para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público, o que violaria o disposto no inciso 13 do caput do art. 37 da Constituição”, justifica o presidente, apontando que a medida também afrontaria a autonomia dos estados, do Distrito Federal e dos municípios decidirem sobre a concessão de reajustes a seus servidores.

“Ao longo do tempo, [a medida] implicaria no distanciamento dos valores fixados a título de piso salarial para profissionais do setor público e do setor privado, o que estaria no sentido oposto ao desejado pela proposição, que pretende estabelecer patamar mínimo a ser observado por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado, haja vista que para os profissionais atuantes no setor privado não se evidencia a vedação expressa ao reajuste automático, como aos atuantes no setor público, por força constitucional”, acrescenta o presidente, na mensagem endereçada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Cofen

Em nota, a presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia Santos, comemorou a aprovação do piso. “Essa conquista vai ficar registrada na história como o resultado de uma mobilização sem precedentes. A partir de agora, temos um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários miseráveis e, assim, estabelecer condição digna de vida e de trabalho para profissionais que fazem o sistema de saúde funcionar. Vamos manter a mobilização, para derrubar o veto ao dispositivo que garante o reajuste pelo INPC no Congresso”, declarou Betânia, destacando que a categoria seguirá mobilizada pela conquista da redução da jornada de trabalho. “Praticamente todas as categorias da saúde possuem jornadas de trabalho inferiores a 44 horas semanais, menos a Enfermagem. Existem fartas evidências científicas mostrando que é necessário reduzir a jornada da categoria para 30 horas semanais, além de garantir um descanso digno para essas trabalhadoras e trabalhadores.”

O Museu Aeroespacial (Musal) promove, neste domingo (7), a partir das 9h, um megaevento gratuito em comemoração ao aniversário de Alberto Santos Dumont, pai da aviação, ocorrido no dia 20 de julho e, também, ao Bicentenário da Independência do Brasil.

O diretor do museu, brigadeiro do ar R/1 Mauricio Carvalho Sampaio, informou à Agência Brasil que o evento faz parte de um grupo de programações que estão sendo desenvolvidas ao longo deste ano na Força Aérea, “visando trazer o público aqui para participar e conhecer o Museu Aeroespacial, a história da Força Aérea Brasileira e da aviação brasileira. E nada mais simbólico e grandioso do que nós, brasileiros, termos Santos Dumont, o pai da aviação, que há 149 anos criou o mais pesado que o ar. Ele conseguiu fazer com que a aeronave alçasse voo por meios próprios”.

Segundo o brigadeiro Sampaio, isso é “engrandecedor, porque depois disso veio todo o desenvolvimento da aviação. Se veem hoje continentes distantes sendo aproximados, fruto da aviação e do controle do mais pesado que o ar. Isso é muito importante. Nós da Força Aérea e do Museu Aeroespacial trabalhamos arduamente para cultuar e divulgar essa história”.

Atrações

Os portões do Musal serão abertos ao público para visitação às aeronaves e salas expositivas. Entre as atrações, destaque para demonstrações aéreas, balonismo, aeromodelismo, oficinas educativas, paraquedismo e praça de alimentação. Uma Praça de Alimentação instalada no local facilitará que as famílias passem o dia no local e conheçam a aviação.

“Nós temos uma gama de atividades voltadas à nossa população. São atividades que, no dia a dia, nós não conseguimos encontrar”, disse o brigadeiro.

Durante o evento, o público poderá conhecer a réplica do novo caça da Força Aérea Brasileira (FAB), o F-39 Gripen, que ficará exposta até o dia 22. Os visitantes poderão entrar na cabine da aeronave e conversar com o piloto, mediante agendamento no site do museu. “Imagina uma criança tendo a possibilidade de sentar na cadeira do piloto da aeronave de caça mais moderna da Força Aérea. É um momento muito marcante. Pode tirar fotos”, disse Mauricio Sampaio.

Em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc), haverá oficinas educativas, exposições, brinquedos e atividades recreativas para crianças. Vários órgãos públicos estarão reunidos, como o Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar, com ações para o público.

Museu

O Musal é o maior museu de aviação do hemisfério sul. Sua missão é preservar e divulgar o patrimônio cultural da Aeronáutica brasileira, por intermédio de seu acervo. A unidade oferece ao público atividades culturais e educacionais, aproximando os visitantes de temáticas relacionadas à aviação e à história da Força Aérea Brasileira (FAB).

Solidariedade

Embora a entrada para o evento seja gratuita, o Musal sugere ao público que pratique solidariedade, levando um quilo de alimento não-perecível. Os mantimentos serão doados ao Instituto Casa Viva, organização atua em atendimento às necessidades da população em situação de vulnerabilidade social.

Haverá estacionamento nas proximidades do museu e um esquema especial de trânsito, que será divulgado no site do museu. O evento se estenderá até as 19h.

O Musal fica na Avenida Marechal Fontenelle, 2.000, no Campo dos Afonsos, zona oeste do município do Rio de Janeiro.

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou edital de licitação para empresas interessadas em prestar serviços de instalação de estruturas tubulares e de sonorização para o desfile do Sete de Setembro, na Avenida Presidente Vargas, no centro da capital fluminense, onde é tradicionalmente realizado.

“A Prefeitura do Rio informa que, até o momento, não recebeu nenhum pedido de alteração do local do desfile de 7 de setembro e, por isso, segue com o trabalho de apoio logístico para que o evento ocorra em seu local tradicional, a Avenida Presidente Vargas”, disse, em nota.

O pregão eletrônico tem valor estimado de R$ 318 mil. A abertura da licitação será no dia 15 de agosto, às 11h, pelo site.

Hoje perdemos um gigante: Em todas as vertentes do audiovisual, Jô Soares foi onipresente.

Artista multifacetado que fez parte do nosso dia a dia, da rotina de todos os brasileiros que buscavam diversão, informação ou apenas estar na presença do ‘’gordo’’, como ele mesmo se intitulava.

O legado é tão gigante quanto o homem Jô Soares, portanto temos acesso a toda obra dele para sempre.

Dizem que os gênios são imortais, e eu acredito.

Para começarmos minhas dicas de hoje, sugiro um mergulho no universo extenso de Jô. Ele atuou em mais de vinte filmes nacionais, como o clássico de 1959, O Homem do Sputnik, o hilário filme Sábado  de 1994, As Aventuras de Agamenon, o Repórter,  de 2011 e seu último longa em 2017:  Lygia, Uma Escritora Brasileira .

Da TV Brasil para as telonas

Agora para a criançada de todas as idades, a dica é o filme de animação Além da Lenda.

O longa metragem nasceu a partir de uma série de televisão exibida na TV Brasil, muito querida pelo público e que teve treze episódios.

De forma acessível e divertida, Além da Lenda – O Filme conscientiza as crianças da importância das lendas nacionais. A trama envolve um livro sagrado, que reúne todas as histórias do folclore nacional, e fica escondido numa montanha. Ele só é revelado, uma vez por ano, no dia do Saci, 31 de outubro. Porém, um trio que simboliza o Halloween vêm para o Brasil nessa data, e, recebidas como celebridades, pretendem roubar o livro e dominar as nossas lendas.

Uma  curiosidade: Além da Lenda – O Filme, dirigido pela dupla Marília Mafé e Marcos França, é a primeira animação produzida em Pernambuco; Outro detalhe especial e inovador é que Além da Lenda é um projeto multiplataforma E além da estreia do filme será lançado  um game inspirado na obra.

Comédia romântica na TV Brasil

A  TV Brasil exibe o longa metragem nacional Insônia. Chance única de ver essa comédia romântica que apresenta Claúdia, adolescente de 15 anos que perdeu a mãe com apenas 5 anos de idade e a partir de então vive com o pai .

Ao ter que lidar com os dilemas da juventude, se vê confusa e perdida quando a melhor amiga de 28 anos, começa a namorar com o seu pai.

Baseado no livro homônimo de Marcelo Carneiro da Cunha, o longa-metragem é sensível e uma boa pedida para esse fim de semana.

E anote: neste domingo (07/08), às 14h, na TV Brasil.

Trem-Bala – Super produção com Brad Pitt

Após uma longa carreira como dublê, o diretor David Leitch fez uma transição bem sucedida para a direção dos filmes de ação, como John Wick , Deadpool 2 e Hobbs & Shaw.

Agora ele retorna com o longa Trem-Bala, uma aventura estrelada por Brad Pitt.

Vamos à trama: a estória é simples, e traz Pitt como um  mercenário que é contratado para furtar uma mala dentro do tal trem-bala, que atravessa o Japão. O que ele não esperava é que a mala está em posse de dois matadores (Aaron Taylor-Johnson e Brian Tyree Henry) incumbidos de devolvê-la, no ponto final da viagem, ao maior chefe da máfia japonesa, uma figura violenta e misteriosa cuja história se conecta com a dos demais coadjuvantes a bordo.

O filme está em cartaz em todos os cinemas brasileiros.

Assista a coluna na TV Brasil:

O mês de agosto será marcado pela ocorrência de poucas chuvas em boa parte do país, com menor ocorrência no interior da Região Nordeste e parte das regiões Centro-Oeste e Sudeste. As informações são do boletim meteorológico para o mês divulgado nessa quinta-feira (4) pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

De acordo com o boletim, a previsão para o mês de agosto indica registros de pouca chuva ou abaixo da média na região do Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia e também na divisa de Minas Gerais e de Goiás, assim como o leste do Mato Grosso. Para essas regiões estão previstos acumulados inferiores a 80 milímetros (mm) e, em algumas localidades, não devem ocorrer registro de chuva.

A tendência de chuvas acima da média está prevista para o noroeste da Região Norte, costa leste do Nordeste, com volumes previstos acima dos 120 mm. As chuvas acima da média também devem ocorrer na divisa dos estados de Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, além da parte central de Santa Catarina.

Agosto também promete ser um mês de temperaturas médias elevadas. O Inmet aponta a incidência de valores acima de 24°C para o Norte, Nordeste, norte do Mato Grosso e centro-oeste do Mato Grosso do Sul.

No leste da Região Nordeste, as temperaturas deverão ser mais amenas devido à persistência de dias chuvosos, com temperaturas que vão variar entre 24ºC e 26°C.

Para a Região Sul, as temperaturas mais elevadas ocorrerão no Paraná, enquanto em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul a tendência é de temperaturas médias entre 18°C e 20°C.

O Inmet, porém, não descarta a possibilidade de entrada de massas de ar frio, que poderão acarretar em queda das temperaturas mínimas e favorecer a ocorrência de geadas em áreas serranas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, assim como no sul de Minas Gerais e no Vale do Paraíba.

Um estudo realizado em Salvador por pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) revelou que os lares chefiados por mulheres negras são os mais ameaçados pela fome: 21,2% deles têm insegurança alimentar moderada ou grave e outros 25,6% possuem insegurança alimentar leve.

Somadas as duas categorias, os dados indicam que preocupações em relação ao acesso à comida em quantidade e qualidade estão presentes em mais da metade desses domicílios.

Os resultados do estudo constam de artigo científico publicado na edição de hoje (5) da Revista Cadernos de Saúde Pública, editada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os pesquisadores trabalharam com uma amostra de 14.713 domicílios em 160 bairros da capital baiana. Um questionário com 62 perguntas foi aplicado de forma presencial e online. A coleta de dados ocorreu entre 2018 e 2020.

Gravidade

Os pesquisadores utilizaram a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia). A situação é considerada grave quando há ocorrência de fome ou quando a quantidade de alimentos para as crianças é restrita, moderada quando os alimentos para adultos são restritos e leve quando as pessoas não sabem se terão acesso à comida num futuro próximo.

Já a segurança alimentar se configura quando há acesso à alimentação em quantidade e qualidade. Essa situação está mais presente em lares chefiados por homens brancos. Em 74,5% deles, não há preocupações relacionadas com a comida.

A nutricionista Silvana Oliveira, uma das pesquisadoras que assina o artigo, explica que diversos estudos comprovam que a insegurança alimentar se relaciona com fatores socioeconômicos como renda e escolaridade. Ela pondera, no entanto, que eles não explicam tudo e a discriminação racial também deve ser considerada.

“As pessoas ainda têm uma visão que o lugar da mulher negra é no trabalho doméstico. São alguns estereótipos que estão associados, por exemplo, à falta de oportunidades de ter melhor renda. Mesmo que tenha a escolaridade igual a de uma mulher branca, a mulher negra tende a ter um salário menor porque paira no imaginário social que ela tem uma menor valoração”, analisa.

Segundo Silvana, para ter efetividade, as ações para combater a fome precisam estar associadas ao reconhecimento da desigualdade racial e ir além de medidas universais que desconsideram especificidades.

“As políticas públicas devem incorporar a interseccionalidade, que é esse olhar para as diferenças dentro dos grupos e para a interação entre os diferentes eixos de opressão. A desigualdade racial afeta toda a população negra. Mas também existem demandas específicas da mulher negra. E é preciso levar em conta essas demandas que estão sendo colocadas”, diz.

Desigualdade racial

Embora a pesquisa tenha se debruçado sobre a realidade de Salvador, a nutricionista afirma que os resultados dialogam com dados que documentam a desigualdade racial no país.

Além disso, explica que o referencial teórico foi composto com estudos nacionais. “Considero que a pesquisa veio para somar e contribui para a discussão do quadro de insegurança alimentar não apenas de Salvador, mas do Brasil”, afirma.

Ao mesmo tempo, ela observa que as características específicas da capital baiana foram levadas em conta. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com aproximadamente três milhões de habitantes, Salvador tem 80% de sua população autodeclarada preta ou parda.

Dentre os 14.713 domicílios que compuseram a amostra da pesquisa, a maioria (50,1%) tinha como responsável uma mulher negra, seguida de homem negro (35,4%), mulher branca (8,3%) e homem branco (6,2%). “Apesar de ter uma população majoritariamente negra, Salvador tem uma desigualdade muito profunda que não foi enfrentada”, finaliza Silvana.