Mês: agosto 2022

A partir de hoje (4), a cidade de São Paulo passa a contar com o sinal de telefonia 5G. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ativação do sinal ocorreu devido ao número expressivo de pedidos para instalação de antenas de 5G, o que superou o previsto no edital que autorizou o uso da nova tecnologia.

De acordo com as regras do edital, nessa primeira fase seriam necessárias, no mínimo, 462 estações ativadas até o dia 29 de setembro. Ocorre que, até a última terça-feira (2), a agência reguladora já havia recebido 1.378 pedidos de licenciamento na faixa de 3,5 GHz. O número corresponde a quase o triplo de antenas que deveriam ser instaladas na cidade até o final do ano.

Por isso, o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), ligado a Anatel e responsável pela ativação do sinal, resolveu liberar o 5G na capital paulista.

Segundo o grupo, as antenas possibilitam antecipar a chamada limpeza do espectro na faixa de 3,5 Giga-hertz (GHz) para o funcionamento do 5G puro, o standalone [independente]. A avaliação do Gaispi é que, como os pedidos superaram a quantidade prevista no edital, não haverá problemas de interferência no sinal de antena parabólica, também na faixa de 3,5GHz.

Área urbana

A estimativa é que a cobertura do sinal 5G deve atingir, no primeiro momento, 25% da área urbana de São Paulo.

“A maior concentração de antenas está no Centro Histórico, na região da Avenida Paulista e Itaim Bibi. Já os bairros da Aclimação, da Mooca e do Brás, por exemplo, terão cobertura menor no início do processo”, informou a Anatel.

A agência informou ainda que foram instalados equipamentos para evitar interferências em 226 estações do Serviço Fixo por Satélite (FSS) e realizados testes para confirmar a operação livre de interferências.

A velocidade 5G pode chegar a ser até 20 vezes maior que a do 4G. A ativação da tecnologia em São Paulo ocorre após sua chegada nas cidades de Brasília, Belo Horizonte, João Pessoa e Porto Alegre.

Edital

Inicialmente, o edital do leilão 5G previa que a infraestrutura necessária à ativação do sinal deveria ocorrer até 31 de julho em todas as capitais, mas o próprio Gaispi pediu à Anatel que o prazo fosse prorrogado por 60 dias a fim de contornar problemas logísticos que atrasaram a entrega de equipamentos importados da China.

Pelas regras do edital, as operadoras de telefonia móvel que participaram do certame têm até 29 de setembro para cumprir a primeira exigência de no mínimo uma antena de tecnologia de 5G para cada 100 mil habitantes nas capitais brasileiras. O adensamento da cobertura de 5G em 3,5 GHz nas capitais deve ser concluído até julho de 2025, devendo a nova tecnologia estar presente em todos os municípios até 2029.

Na semana passada, foi sancionada a Lei 14.424/2022 que autoriza as operadoras de telefonia a instalarem infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas, caso o órgão competente não se manifeste sobre o pedido em 60 dias. Conhecida como silêncio positivo, a autorização deve facilitar a implantação das antenas 5G de internet no Brasil.

Interferências

Para contornar possíveis interferências causadas a pessoas que utilizam antenas parabólicas da chamada Banda C, a Entidade Administradora da Faixa (EAF) da Anatel criou um programa para distribuir, gratuitamente, a famílias carentes das capitais brasileiras registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, kits contendo novas antenas digitais, conversores e cabos. O pedido do kit e a instalação dos aparelhos podem ser feitos por meio do site do Programa de Distribuição de Kits, criado pela EFA.

O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou hoje (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal com entidades da sociedade civil para as comemorações dos 200 anos de independência do Brasil e aos 130 anos de STF na República. 

Durante o evento, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou que a Corte estará sempre alerta para frear qualquer possibilidade de retrocesso em relação às liberdades fundamentais.

O livro contém artigos assinados pelos ministros, representantes de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados sobre as liberdades constitucionais. A cartilha é voltada para o público jovem e traz ilustrações em grafite inspiradas nos artigos.

Uma exposição de 14 painéis pintados por artistas urbanos também foi colocada em frente ao tribunal.

* Com informações do STF 

O músico Fernando Alberto da Silva foi morto, nesta quarta-feira (3), em Santa Cruz, zona oeste do Rio. De acordo com a Polícia Militar (PM), ele foi atingido por tiro, morrendo no local. Conhecido como Fernando Magarça, ele era compositor de diversos sucessos, cantados por vários artistas conhecidos da MPB.

“A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informa que policiais militares do 27º BPM (Santa Cruz), nesta quarta-feira, foram acionados para atender ocorrência de disparos de arma de fogo na Avenida Dom João VI, no bairro Guaratiba. Na chegada ao local, a equipe encontrou um homem, já em óbito, próximo a um veículo de passeio”, informou a PM. As circunstâncias da morte de Magarça estão sendo investigadas pela polícia.

Magarça escreveu músicas para Zeca Pagodinho, Alcione, Xande de Pilares, Dudu Nobre e Neguinho da Beija-Flor e para o Grupo Revelação e Molejo. Entre os sucessos estão “Quem não sambou”, “Amor que tenho pra te dar”.

Ele também participava da Escola de Samba Salgueiro, que se despediu do autor em suas redes sociais.

“Uma história de amor, sem ponto final… Com estes versos inesquecíveis informamos, com profundo pesar, o falecimento do compositor Fernando Magarça que, por mais de duas décadas, emprestou toda sua criatividade à ala de compositores. Nos solidarizamos e compartilhamos com todos os amigos e familiares a dor desta perda”, expressou a escola em nota.

Operação da Polícia Civil, em conjunto com o Ministério Público (MP), resultou na prisão de cinco pessoas, incluindo a prisão do pai de um vereador, também alvo de busca e apreensão, nesta quarta-feira (3), no Rio de Janeiro. Batizada de Operação Resina, o objetivo era apurar desvio de cargas de caminhões.

Foram expedidos 28 mandados de busca e apreensão e sete de prisão. Foram cumpridos cinco mandados de prisão, sendo três de prisão preventiva e dois em flagrante decorrente dos desdobramentos da operação. Entre os presos, está Edson dos Santos Filho, pai do vereador William Coelho (DC).

De acordo com as investigações, os criminosos furtavam caminhões com materiais como aço, ferro e resina. Após o furto, se organizavam para distribuir a carga, por meio de receptação qualificada e corrupção ativa e passiva. No total, mais de R$ 1,160 milhão em materiais como aço, resina, telas de aço e tubos de dragagem de ferro foram furtados pelos criminosos. Até mesmo trilhos de metrô o grupo estava negociando.

Na denúncia encaminhada à 1ª Vara Criminal de Duque de Caxias, o MP destaca que os integrantes do grupo criminoso, composto por 21 pessoas denunciadas, associavam-se a funcionários de transportadoras, em geral motoristas de caminhões. Eles recebiam as mercadorias a serem transportadas e entregavam a carga aos demais integrantes do grupo criminoso.

Após os furtos, eram confeccionados falsos registros de ocorrência em delegacias distantes do local do suposto roubo. Para a confecção de alguns dos falsos registros, participaram dois policiais civis do estado de São Paulo, que tiveram afastamento determinado pela Justiça. Os dois foram denunciados por corrupção passiva.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em endereços ligados aos empresários, proprietários de caminhões, motoristas e intermediários na capital, em Duque de Caxias, Piraí, Mesquita e Nova Iguaçu, além das cidades paulistas de Piracicaba, Ribeirão Pires, Guarulhos e São Paulo. Também houve mandados de busca e apreensão de 12 caminhões utilizados pela organização criminosa para os furtos das cargas.

O vereador William Coelho foi procurado, mas ninguém atendeu as ligações em seu gabinete, nem responderam a e-mail pedindo posicionamento sobre o fato. A Câmara Municipal do Rio informou, em nota, que colaborou e garantiu total acesso às dependências da Casa à Polícia Civil e ao Ministério Público. Os agentes foram apenas ao gabinete do vereador citado.

O policial civil Junior Cesar da Silva, de 43 anos, foi a primeira pessoa no país a ter acesso à nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) em formato digital. Ele é diretor do Instituto de Identificação do Acre. O estado no norte do país é o primeiro a conceder acesso ao novo registro.  

A nova carteira tem número único, que é o CPF, para evitar fraudes e eliminar a possibilidade de pessoas poderem emitir diferentes documentos nos estados e no Distrito Federal. Assim que o cidadão realiza o pedido de emissão no Acre, já retira o documento físico e pode ter acesso ao registro geral (RG) digital pelo celular, segundo informou o governo. O documento de identificação dos brasileiros já está disponível digitalmente no aplicativo Gov.Br para a população do estado, que também pode ter modelos em papel ou plástico.

Interessados devem procurar a Organização em Centros de Atendimento (OCA) para emitir gratuitamente o novo modelo de identificação em papel ou policarbonato (plástico). A população pode procurar o órgão de segunda a sexta-feira, de 7h30 às 13h30 (horário local), na rua Quintino Bocaiúva, 299, no centro de Rio Branco. O atendimento é por ordem de chegada.

Na semana passada, o processo de emissão já havia começado no Rio Grande do Sul, no formato físico. A previsão é que Goiás seja o próximo estado a emitir o documento para a população.

Viagens internacionais

Essa nova versão do documento de identificação servirá também de documento de viagem, devido à inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo usado em passaportes.

Até o momento, porém, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios de países do Mercosul. Para as demais nações, o passaporte continua sendo obrigatório.

O prazo de validade do novo RG varia conforme a idade da pessoa, sendo de 5 anos para crianças até 11 anos e de 10 anos para quem tem entre 12 e 59 anos. O prazo de validade é indeterminado para a população a partir dos 60 anos.

Versão digital

Depois de emitir a nova carteira nos órgãos estaduais, o cidadão deve baixar o app Gov.Br nas lojas de aplicativos disponíveis para sistemas operacionais iOS ou Android. Após inserir o usuário e a senha no aplicativo, aparecerá uma tela inicial com o ícone “Carteira de documentos”. A partir daí, basta clicar no botão “+”; escolher “Carteira de Identidade” e ir em “Adicionar Documento” para ter acesso.

A nova Carteira de Identidade Nacional vem com um QR code, que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como smartphones, o que permitirá a validação eletrônica de autenticidade, bem como saber se ele foi furtado ou extraviado.

O homem acusado de manter a mulher e os 2 filhos em cárcere privado por 17 anos foi transferido hoje (3) para a Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo de Gericinó, na zona oeste da capital Rio de Janeiro.

Luiz Antonio Santos Silva estava na Casa de Custódia José Frederico Marques, em Benfica, desde que foi preso no dia 28 de julho por manter a mulher e os dois filhos, uma moça de 22 anos e um rapaz, de 19, presos em casa. Quando resgatados pela Polícia Militar, os filhos aparentavam ter idades entre 12 e 13 anos, tal o grau de desnutrição.

Maus tratos

Os policiais encontraram mãe e filhos amarrados pelos pés, sujos e subnutridos. O caso aconteceu no bairro da Foice, em Guaratiba, zona oeste da cidade. As vítimas foram encaminhadas ao hospital para serem tratadas, hidratadas com soro e receberam cuidados do serviço social e de saúde mental.

No sábado (30), a Central de Audiências de Custódias do Tribunal de Justiça converteu a prisão em flagrante de Luiz Antonio em preventiva, que é por tempo indeterminado. Na decisão, a juíza Monique Correa Brandão dos Santos Moreira disse que a colocação em liberdade do acusado poderia influenciar na integridade dos depoimentos das vítimas e das testemunhas

A mãe relatou no Hospital Municipal Pedro II, em Santa Cruz, para onde foi levada, que ela e os filhos eram espancados com fios e pedaços de madeira pelo marido.

Segundo a polícia, Luiz Antonio Santos Silva era conhecido pelos vizinhos como DJ, porque tinha em casa caixas de som que sempre estavam ligadas em volume alto, segundo a mulher “para abafar os gritos de socorro que ela cansou de pedir e as surras que ela e os filhos levavam do marido”.

Os vizinhos contaram que os filhos nunca foram vistos na rua e também não frequentavam escola. De acordo com a polícia, a casa era escura, com colchões sujos e rasgados. As janelas e portas eram tampadas com plástico preto e trancadas com cadeados.

Quando foram libertadas do cárcere pela Polícia Militar, os policiais ofereceram comida para a mulher e as crianças, mas todos se negaram a comer, porque “elas só podiam pegar qualquer alimento quando dado pelo pai”. Mesmo os policiais dizendo que agora Luiz Antonio estava preso, todos se negaram a comer a refeição.