Mês: agosto 2022

Filippo de Castro tem apenas 5 anos e aprendeu a falar inglês sozinho. As habilidades do menino foram registradas pela família nas redes sociais. Em uma dessas cenas, ele foi flagrado, aos 2 anos e 4 meses, lendo as placas dos carros do prédio em que mora, em São Paulo.

Um teste de QI comprovou que Filippo se enquadra no grupo das pessoas com altas habilidades ou superdotadas e, por isso, hoje ele é um dos mais novos integrantes do clube mundial de pessoas com alto QI, o grupo Mensa.

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O teste mostrou que o menino, hoje com 5 anos e 4 meses, tem a idade cognitiva de 7 anos e 8 meses. A mãe, a jornalista Roberta Castro, explica que os exames ajudaram a oferecer melhores condições para o desenvolvimento do filho, mas ela costuma deixar claro que não é bom rotular a criança como gênio.

“A criança superdotada já tem uma frustração atípica. O que não dá certo, ela reclama o dobro que uma criança normal. Então, se você pensar por esse lado, quanto mais ‘gênio’ você chamar ele, mais ele vai se cobrar. E ninguém é perfeito. Então, eu não quero isso. Eu sempre costumo dizer: ‘ele não é gênio, ele é uma criança atípica. É uma criança superdotada, mas é uma criança'”.

É que assim como outras características, a exemplo do autismo, as pessoas com altas habilidades são atípicas e precisam de atenção especial para que o potencial não se transforme em super problemas. Quem explica é Denise Arantes Brêro, psicóloga e presidente do Conselho Brasileiro de Superdotação (Conbrasd).

“A não identificação [do autismo] pode levar a problemas emocionais. Essas pessoas, quando não são identificadas não recebem atendimento, dentro de suas necessidades específicas na infância, na adolescência e também na vida adulta, elas acabam tendo uma predisposição maior para desenvolver transtornos de ansiedade, transtornos depressivos. Então o impacto acaba sendo muito negativo em termos de saúde emocional e também em termos da não compreensão de quem se é”, diz Denise.

Em todo o Brasil, pouco mais de 24 mil pessoas já foram identificadas como de altas habilidades, mas estudos internacionais estimam um número mais de 100 vezes maior: 2,5 milhões de pessoas.

Um dos primeiros obstáculos na identificação está no acesso aos testes. Só para se ter uma ideia, o teste que ajudou a identificar as altas habilidades de Fillipo pode custar até R$ 4 mil reais na rede privada. Valor que a família do menino não precisou pagar porque contou com a colaboração de profissionais de saúde.

Um homem de 39 anos foi preso por fazer ofensas racistas a frequentadores da Biblioteca Mário de Andrade, no centro de São Paulo. Segundo a Secretaria a Segurança Pública do estado, a Guarda Civil Metropolitana foi ao local por volta das 13h de ontem (2) e constatou que o homem estava ofendendo uma mulher, também de 39 anos, e uma idosa de 66 anos de idade.

Ele foi levado ao 2º Distrito Policial, no Bom Retiro, onde ficou detido. Segundo a secretaria, o caso foi registrado como injúria e preconceito de raça e cor.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o homem diz várias vezes que “não gosta de negros”, além de outras frases racistas e homofóbicas. É possível ver ainda nas imagens que ele tinha um exemplar do livro Minha Luta, escrito pelo ditador nazista Adolf Hitler. No vídeo, alguns dos frequentadores e funcionários confrontam o homem, que foi chamado de racista.

A Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo, responsável pela biblioteca, informou que funcionários da instituição foram à delegacia para prestar depoimento e que um ouvidor foi designado para acompanhar o andamento do caso.

“A biblioteca é um espaço público marcado pelo respeito à liberdade de gênero, raça, orientação sexual, credo e de celebração da diversidade e de todos os direitos individuais”, enfatiza a nota divulgada pela secretaria.

Segundo a pasta, os trabalhadores da Mário de Andrade têm recebido formação específica para lidar com casos de racismo, discriminação e misoginia. “Tal como diversos outros equipamentos culturais da cidade, tem se empenhado em treinar a sua equipe para lidar com atitudes racistas, transfóbicas e misóginas em seus espaços, ao mesmo tempo em que vem desenvolvendo um trabalho de conscientização junto aos seus servidores”, diz o comunicado.

A Polícia Federal deflagrou hoje (3) uma operação para combater a extração e a recepção ilegal de madeira na terra indígena Cana Brava, no município de Barra do Corda (MA). Os policiais cumprem 22 mandados de busca e apreensão e sete de suspensão da atividade econômica.

De acordo com a PF, a atividade ilegal abastece uma cadeia criminosa de serrarias, movelarias e depósitos de madeira clandestinos. A polícia disse que durante as investigações foram identificados diversos estabelecimentos madeireiros que atuam na clandestinidade, sem emissão de Documento de Origem Florestal (DOF).

A PF também informou que, no período de um ano, foram detectados 177 alertas de desmatamento na terra indígena Cana Brava. As serrarias e movelarias investigadas estão a uma distância de aproximadamente 40 km da terra indígena, “o que demonstra a viabilidade econômica para atuarem na ilegalidade, com extração de madeira em área protegida”.

“O tempo de atividade analisado por meio da evolução geoespacial desses estabelecimentos demonstrou que as condutas perduram há vários anos, causando impactos e danos consideráveis ao meio ambiente e ao equilíbrio ecológico”, disse a polícia.

Ainda de acordo com a PF, o desmatamento ilegal, com a invasão das terras indígenas, intensifica os conflitos com indígenas da região.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada, depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimentos potencialmente poluidores sem autorização, dentre outros, com penas que podem chegar a 9 anos de reclusão.

Batizada de “Pterodon”, a operação mobilizou 110 policiais federais, bem como servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e integrantes do Corpo de Bombeiros e policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), no Maranhão.

O nome da operação faz referência a um gênero botânico, que inclui a sucupira entre suas espécies. A árvore é considerada uma das mais valiosas da terra indígena Cana Brava.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) questiona a contratação de pessoal na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj). Em uma Ação Civil Pública (ACP) encaminhada à Justiça, o MPRJ pediu tutela de urgência para que o estado e a Fundação Ceperj suspendam as contratações e pare de divulgar todas as contratações e remunerações em seu portal eletrônico.

A ação, ajuizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, que tramita na 15ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, pede ainda que o Banco Bradesco deixe de cumprir as ordens bancárias de pagamento emitidas pela Ceperj.

“A realização de saques na boca do caixa que, no agregado, representem o levantamento de quase R$ 226,5 milhões em espécie, implica em um volume incomensurável de dinheiro, oriundo dos cofres públicos circulando ‘por fora’ do sistema financeiro, cuja efetiva destinação será impossível de verificar”, detalha a ação.

Os promotores apontam, ainda, que a partir de 2021, na função de executora de projetos para outros órgãos da administração estadual, a Ceperj “tornou-se fornecedora de um imenso volume de mão de obra contratada por prazo determinado para diversos órgãos do Estado do Rio de Janeiro, mediante contratação direta por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA)”, detalhou.

Explosão nas despesas

No entendimento dos promotores, houve uma explosão nas despesas empenhadas pela fundação, turbinada em grande medida com as receitas da outorga do leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae). Conforme as investigações, a explosão gerou despesas mensais de dezenas de milhões de reais para a Ceperj e não foi acompanhada de qualquer medida de transparência.

A petição – assinada pelos promotores de Justiça Eduardo Santos de Carvalho, Gláucia Santana e Silvio Ferreira de Carvalho Neto – destacou que a identificação das pessoas contratadas pela Ceperj para execução dos projetos não está disponível nem no Diário Oficial, nem no portal de transparência do Estado do Rio. “Nem mesmo na consulta aos processos administrativos disponibilizados para consulta pública no sistema SEI”, apontaram.

A Ação Civil Pública indicou, ainda, que as contratações foram questionadas na imprensa sobre a possibilidade de existência de uma folha de pagamento secreta em período pré-eleitoral.

“A existência de milhares de pessoas físicas sendo remuneradas pelos cofres da Ceperj, sem qualquer informação disponível ao público que identifique os indivíduos contratados ou o valor do pagamento que lhes seria devido, suscitou questionamentos na imprensa acerca da existência de uma ‘folha de pagamento secreta’ com mais de 18 mil cargos, em pleno período pré-eleitoral”.

De acordo com as investigações, a remuneração desses trabalhadores autônomos sequer é depositada em contas bancárias de titularidade de cada prestador de serviço. Segundo os promotores, os valores milionários da “folha de pagamento secreta” são passados mediante expedições de ordem de pagamento.

“De modo que a remuneração de cada beneficiário é levantada mediante saque de dinheiro em espécie, ‘na boca do caixa’, em agências do banco Bradesco, em procedimento que afronta as mais comezinhas regras de prevenção à lavagem de dinheiro”, relataram os promotores.

Multa

Na mesma ação ajuizada, além da multa ao governo estadual, à Ceperj e ao Bradesco em caso de descumprimento da decisão judicial, o Ministério Público pede que também seja estabelecida multa pessoal ao presidente da Fundação Ceperj no valor de R$ 5 mil, referentes a cada contrato celebrado ou pagamento realizado em descumprimento às determinações judiciais a serem impostas.

No dia 21 de julho, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Fundação Ceperj suspendesse os pagamentos. A Corte destacou ainda não é a primeira vez que o TCE-RJ encontrava problemas em projetos que envolviam as contratações.

A reportagem da Agência Brasil pediu a atualização da nota divulgada ontem pela Fundação Ceperj, mas ainda não recebeu resposta. Na última nota, a fundação informou que ainda não havia sido notificada sobre a ação impetrada pelo Ministério Público e que tão logo tenha conhecimento dos termos do pedido, “cumprirá junto ao governo estadual todas as exigências que estejam sendo apresentadas pelo órgão. Oportunamente, reforça que está sempre à disposição dos órgãos de controle e judiciais para o cumprimento das normas de boa conduta administrativa”, explicou.

A repressão ao comércio irregular de medicamentos de origem estrangeira é o alvo da Operação Miastenia nesta quarta-feira (3). Na ação, coordenada pela Polícia Federal com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e com a Vigilância Sanitária de Cuiabá, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Várzea Grande (MT).

“As investigações tiveram início com uma apreensão, no Aeroporto Internacional de Campo Grande, de várias caixas de medicamento de origem argentina, contendo o princípio ativo Neostigmina”, informou a Polícia Federal. Os produtos estavam sem documentação que comprove a entrada regular no Brasil.

Ainda segundo a Polícia Federal, durante a investigação, foi apurado que a empresa destinatária da mercadoria apreendida, sediada na capital mato-grossense, não tem registro na Anvisa e comercializa os produtos estrangeiros para distribuidoras de medicamentos e hospitais localizados em outros estados.

O nome da operação se deve ao emprego da neostigmina na melhora sintomatológica de uma doença denominada Miastenia Gravis.

As inscrições para o concurso complementar que selecionará 15 mil recenseadores se encerram hoje (3). O objetivo deste novo processo seletivo é contratar profissionais para vagas não preenchidas em vários municípios brasileiros.

A inscrição está sendo feita presencialmente nos postos do IBGE, listados no anexo I do edital do concurso. A seleção será feita por meio da análise de títulos acadêmicos, conforme previsto no edital.

Os recenseadores são os profissionais que estão visitando domicílios para as entrevistas do Censo 2022, que começou nesta segunda-feira (1º). O trabalho é temporário e tem duração prevista de três meses, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.

A carga horária mínima semanal é de 25 horas. A remuneração é variável, de acordo com a produção do profissional, calculada por setor censitário, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) firmou dois acordos com agências da Organização das Nações Unidas (ONU) para o recenseamento de refugiados e imigrantes no Censo 2022.

As parcerias foram firmadas com a Organização Internacional para Migrações (OIM) e com o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).

Os acordos envolvem todo o país, mas terão como foco principal Roraima, devido ao grande fluxo de imigrantes venezuelanos que entraram no estado nos últimos anos.

Entre os pontos das parcerias estão o planejamento das pesquisas domiciliares e as discussões acerca da análise dos resultados.

Segundo o IBGE, os apoios do Acnur e da OIM permitirão a sensibilização dos refugiados e imigrantes quanto à importância de participar do censo, o uso de recursos humanos com experiência nesse tipo de trabalho e a facilitação do acesso dos recenseadores aos abrigos.