Mês: setembro 2022

A partir das primeiras horas de amanhã (23), uma onda de frio vai atingir o estado de São Paulo e provocar a queda abrupta da temperatura. O alerta foi feito hoje (22) pela Defesa Civil do Estado de São Paulo, e vale até domingo (25).

A previsão é de que a temperatura mínima possa chega a 3ºC na Serra da Mantiqueira. Já na capital e região metropolitana, a temperatura pode chegar a 7ºC.

Nas regiões de Sorocaba e de Campinas, os termômetros podem chegar a 9ºC. Em São José dos Campos e Vale da Ribeira, a mínima chega a 8ºC. E na Baixada Santista e litoral norte paulista, a expectativa é de temperaturas entre 12ºC e 13ºC.

Segundo a Defesa Civil, a queda abrupta da temperatura vai intensificar a sensação de frio e aumentar o risco de incidentes e danos à saúde. A dica é que se mantenham os grupos mais vulneráveis, como idosos, crianças e moradores em situação de rua, agasalhados.

O órgão também alerta para que as pessoas evitem locais fechados e de grande circulação de pessoas para se evitar as doenças oportunistas que incidem mais no período de maior frio, como gripes, resfriados, pneumonias e meningites. E que se higienize constantemente as mãos.

Por causa da expectativa de muito frio na capital paulista, a estação Pedro II do Metrô vai funcionar durante a madrugada como abrigo temporário para moradores em situação de rua. O abrigo será aberto a partir das 19h de amanhã.

Foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho. A medida foi sancionada ontem (21) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Entre as ações previstas estão pagamento de reembolso-creche, flexibilização do regime de trabalho, qualificação em áreas estratégicas para ascensão profissional, apoio ao retorno ao trabalho após a licença maternidade e o reconhecimento de boas práticas na promoção da empregabilidade das mulheres.

A nova lei determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Além disso, estão previstas medidas de combate ao assédio sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho.

Veto

O presidente vetou um dos dispositivos do texto que estabelecia que a opção por acordo individual para formalizar algumas das medidas da lei, como do reembolso-creche, só poderia ser realizada nos casos de empresas ou de categorias que não possuem acordo ou convenção coletiva de trabalho celebrados; ou se o acordo individual estabelecer medidas mais vantajosas à empregada ou ao empregado que o instrumento coletivo vigente.

Para a Presidência, a discussão de qual seria a norma mais benéfica acarretaria insegurança jurídica, já que a expressão ‘medidas mais vantajosas’ é imprecisa.

“Nesse sentido, poderia restringir ou impedir acordos individuais de trabalho sobre temas não vinculados ao Programa Emprega + Mulheres, mesmo que o acordo individual seja firmado conforme as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e não tenha relação com o referido Programa, o que poderia vir a impactar o programa negativamente, esvaziando-o, o que acarretaria ainda mais insegurança jurídica”, explicou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.

A pasta esclareceu ainda que a reforma trabalhista de 2017 buscou “superar essa insegurança jurídica” ao estabelecer a norma coletiva como prevalente e que o acordo coletivo de trabalho (sindicato laboral e empresa – mais restrita) sempre prevalece sobre a convenção coletiva de trabalho (sindicato laboral e sindicato empregador – mais ampla). “Por outro lado, cabe reafirmar que a importância do acordo individual, em diversos temas específicos, segue mantida e, em vários casos, supera a lei ou cláusulas coletivas de trabalho”, completou

No Dia Mundial Sem Carro, celebrado nesta quinta-feira (22), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reuniu em uma live (transmissão ao vivo) representantes de iniciativas premiadas pelo Selo Bicicleta Brasil. Segundo a secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do MDR, Sandra Holanda, o selo é uma maneira de destacar ações de incentivo a este meio de transporte e reforçar sua importância para a mobilidade urbana.

“O MDR tem como uma de suas prioridades na política pública de mobilidade o apoio aos modos não motorizados”, ressaltou a secretária.

Durante a transmissão, Sandra Holanda exibiu um vídeo da pasta feito para o Dia Mundial sem carro. No vídeo, dados do DataSUS de 2021 indicam que, contando apenas carros e motos, o Brasil tem 90 milhões de veículos que são responsáveis por 77% das emissões de poluição no meio ambiente. De acordo com especialistas, o número elevado da frota motorizada aumenta o risco de acidentes. No ano passado, foram registrados 64.441 mil acidentes, que deixaram mais de 5 mil mortos e 71 mil feridos.

Por incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte, especialmente nos municípios de grande e médio portes, seis iniciativas já receberam o Selo Bicicleta Brasil. Além de buscar o estímulo ao desenvolvimento de projetos de infraestrutura cicloviária e ao aporte de recursos em iniciativas de apoio ao transporte por meio da bicicleta e de fomentar a implantação de ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas, o selo reconhece boas práticas desenvolvidas para implantação de infraestruturas e equipamentos em incentivo ao uso da bicicleta nas áreas urbanas brasileiras.

“A comenda pode ser recebida por órgãos e entidades estaduais e municipais integrantes das áreas de desenvolvimento urbano, trânsito e mobilidade urbana; organizações não governamentais com atuação relacionada ao uso da bicicleta como meio de transporte e lazer; empresas do setor produtivo; e empresas do setor privado da cadeia de produção e manutenção de bicicletas”, ressaltou o MDR.

Os interessados em obter o Selo Bicicleta Brasil devem enviar o pedido de reconhecimento ao Ministério do Desenvolvimento Regional. A certificação tem validade anual e pode ser renovada mediante nova avaliação. “As iniciativas, empresas e instituições contempladas poderão, durante o período de vigência do reconhecimento, ter o nome divulgado no site do MDR e em outros meios de comunicação e publicidade, ou mesmo em ocasiões em que se dê destaque ao selo, e utilizá-lo em seus produtos e em meios de comunicação, publicidade e afins”, destacou a pasta.

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram hoje (22) a Operação Colossus para combater organização criminosa dedicada à lavagem de dinheiro. De acordo com a corporação, o grupo utilizava um “intrincado” sistema de remessas de recursos ilícitos ao exterior, por intermédio da compra e venda de criptoativos.

A estimativa da PF é de que mais de R$ 2 bilhões tenham sido movimentados em operações de câmbio suspeitas. “Tais recursos ingressaram e circularam pelo sistema financeiro oficial, mediante empresas de fachada, sem capacidade econômico-financeira, e transitaram por contas de passagem até a sua conversão em criptoativos que poderiam ser utilizados no exterior”.

A 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo expediu mandados de busca e apreensão que estão sendo cumpridos no próprio estado de São Paulo e também no Rio de Janeiro, na Bahia e em Santa Catarina. Participam da operação 28 servidores da Receita Federal e cerca de 130 policiais federais.

Os investigados podem ser acusados dos crimes de desvio de fundos, tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional.

Criado para enaltecer as manifestações literárias em todos os países de língua portuguesa e difundir a riqueza e a diversidade do idioma, Brasília conheceu na noite dessa quarta-feira (21) os vencedores da primeira edição do Prêmio Candango de Literatura. “A figura do Candango, escolhida como símbolo desta iniciativa, nasce a partir da confluência de culturas que se encontraram em Brasília para a construção da nova capital. A união dessas vivências cunhou essa identidade, que historicamente traça laços com outros povos de língua portuguesa como Portugal, Guiné-Bissau, Angola, Cabo Verde, Moçambique, Timor Leste, São Tomé e Príncipe, Guiné Equatorial”, ressaltou a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Em meio a quase 2 mil inscritos, apenas oito foram agraciados. O anúncio dos ganhadores ocorreu no Teatro Plínio Marcos do Eixo Cultural Ibero-americano, em Brasília. A noite teve show do cantor Lenine, acompanhado pelo filho Bruno Giorgi, com o espetáculo Rizoma.

Na categoria Romance, venceu Marcílio Godoi, com Etelvina. Já na categoria que premiou o Melhor Livro de Poesia, venceu Alexei Bueno, com O Sono dos Humildes. Tramas de Meninos, de João Anzanello Carrascosa, levou na categoria Livro de Contos. A obra Tangente do cobre, de Alexandre Pilati, foi a vencedora na categoria Prêmio Brasília. Gláucio Ramos Gomes, com Leitura na Esquina, ficou com o prêmio de Incentivo à Leitura, Na mesma categoria, mas com foco no incentivo à leitura para pessoas com deficiência, a escritora Gisela Maria de Castro Teixeira, com O Livro das Capitais, foi a vencedora.

O prêmio para o melhor Projeto Gráfico foi para Mom: design estúdio, de Beatriz Mom, pelo livro Poesia é um Saco, de Nicolas Behr. Por fim, na categoria Capa, Jéssica Iancoski Guimarães Ramos levou com o livro As Laranjas de Alice Mazela, de Géssica Menino.

Escolhidos por um júri formado por nomes como Antonio Carlos Secchin, Claufe Rodrigues, Cida Pedrosa, Regina Dalcastagnè e Raimundo Carreiro, os vencedores receberam prêmios entre R$ 30 mil e R$ 12 mil, a depender da categoria.

“Acredito firmemente naquela definição dada por Monteiro Lobato, segundo a qual um país se faz com homens – e mulheres, claro – e livros. Já se passou quase um século desde então, mas na realidade atual, se pudermos trocar uma pistola por um livro, já estaremos avançando”, disse o Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura do Distrito Federal sobre o evento, que teve a gestão do Instituto Cultural Casa de Autores.

A partir de hoje (22), os motoristas podem aderir ao Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC). Também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, ele tem o objetivo de premiar a boa conduta de motoristas que não cometeram infração de trânsito nos últimos 12 meses.

O cadastro foi desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para o Ministério da Infraestrutura e seu lançamento faz parte das ações da Semana Nacional de Trânsito, promovida pela pasta.

Ele permite que empresas privadas e órgãos públicos ofereçam benefícios e vantagens aos motoristas. Entre elas, por exemplo, estão reduções em taxas de serviços públicos e privados, condições diferenciadas para locação de veículos e contratação de seguros, descontos em pedágios e em estacionamento e oferta de cashback.

As vantagens poderão ser concedidas a partir de 13 de outubro, quando o cadastro será ativado.

Como aderir

A participação no cadastro é voluntária, mediante autorização do condutor. Ela pode ser registrada por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) ou no Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao se registrar, o participante dá o consentimento para que seu cadastro seja visualizado como apto a receber os benefícios.

As empresas que quiserem atuar com o RNPC devem comunicar o interesse à Senatran e apresentar os benefícios que serão oferecidos por meio de um formulário online. Para dar visibilidade aos parceiros da iniciativa, a Secretaria Nacional de Trânsito criou o selo Parceiro do Bom Condutor, que poderá ser utilizado em ações promocionais, portais, redes sociais e aplicativos.

O Cadastro Positivo de Condutores foi estabelecido pela Lei 14.071/2020, que alterou diversos dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro, como a ampliação do prazo de validade das habilitações. A iniciativa foi regulamentada em julho deste ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (22), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado de Mato Grosso, nas ações de fiscalização ambiental do Corpo de Bombeiros.

Os militares atuarão também nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, até 30 de novembro de 2022.

De acordo com o documento, o contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.