Mês: setembro 2022

O contramestre Marcos de Souza Oliveira, comandante da lancha Dona Lourdes II, que naufragou na quinta-feira (8), em Belém, com um número ainda incerto de passageiros a bordo, disse a seu advogado que a tragédia foi um “acidente causado pela força da natureza”.

“Ele conta que vinha navegando normalmente quando houve um baque forte na parte de baixo da embarcação, provavelmente [causado pelo tronco de uma] árvore. Isto arrebentou o sistema de controle da lancha, que ficou sem controle, à mercê da força d´água”, disse o advogado criminalista Dorivaldo Belém à Agência Brasil.

De acordo com o defensor, Oliveira orientou os passageiros a terem calma e ajustarem os coletes salva-vidas, alertando sobre o perigo iminente. “Ele ainda pediu ajuda, mas em poucos minutos a lancha afundou”, acrescentou o advogado.

Segundo as autoridades marítimas, a lancha tinha capacidade para 82 pessoas, incluindo tripulantes. Até esta manhã, já tinham sido confirmadas 22 mortes e o resgate de 66 sobreviventes. Ao menos uma pessoa segue desaparecida.

Por enquanto, a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) trabalha com a hipótese de que, entre crianças, homens e mulheres de todas as idades, ao menos 89 pessoas viajam de Cachoeira do Arari, no arquipélago de Marajó, para a capital, Belém.

O advogado disse que, segundo seu cliente, havia 82 coletes salva-vidas a bordo da Dona Lourdes II, além de quatro boias de apoio que, juntas, serviriam para salvar até outras 60 pessoas. “Ou seja, em termos de equipamentos de segurança, ela tinha quase o dobro da capacidade de lotação máxima”, disse o advogado. “A maioria das pessoas estava com o colete [no momento em que o barco começou a afundar], mas o fato foi inesperado, grave, e muitas das pessoas entraram em pânico e não souberam operar os equipamentos”, acrescentou Dorivaldo Belém.

Ele disse que seu cliente nega que houvesse mais de 82 pessoas a bordo da lancha no momento do naufrágio. “Ele contesta, diz que não havia este número de pessoas. A partir disso, posso dizer que, entre os 66 sobreviventes, pode haver quem realmente não estava no barco e que agora estão dizendo que estavam apenas para aparecer, para dizer que se salvaram, não sei com que intenção. Teremos que ver isso também. De qualquer forma, mesmo que houvesse cinco pessoas a mais, não é por isso que o barco afundou”, disse o advogado, assegurando que, assim como os acidentes náuticos, a superlotação das embarcações também é uma realidade na região, devido às falta de transporte para atender à população. “Não é correto. É irregular, mas não é isso a causa de um acidente.”

O advogado confirmou que, conforme divulgado pela agência estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos (Arcon), a lancha acidentada pertencia à mãe do contramestre. De acordo com a agência, Oliveira passou a usar a Dona Lourdes II após ter outras duas embarcações (Clicia e Expresso) apreendidas por transporte irregular de passageiros. O próprio defensor de Oliveira admite que, com a Dona Lourdes II, o cliente seguiu operando sem as autorizações necessárias.

“A embarcação está devidamente registrada na Capitania dos Portos e, portanto, estava autorizada a fazer esse tipo de transporte, mas com um detalhe irregular: ela não estava autorizada a operar no trajeto em que houve o acidente”, explicou Belém, garantindo que além de morar em Belém, Oliveira trabalha desde a adolescência e, portanto, conhece bem a região e a atividade.

“Ele é um exímio comandante e estava aguardando pela licença que pediu há 6 meses para operar nesta rota. Há um processo administrativo para obtenção da autorização e que estava em andamento, mas não foi pela falta dessa autorização ou devido à falta de habilidade [do contramestre] que o acidente aconteceu”, disse o advogado.

Ainda segundo o advogado, no primeiro momento, Oliveira não procurou as autoridades marítimas e policiais por estar se recuperando do trauma – o próprio contramestre contou ter nadado para escapar com vida, auxiliando a sua esposa e uma criança que estava na lancha. Depois, de acordo com Belém, Oliveira temeu sofrer alguma violência, em razão da comoção popular que o naufrágio provocou.

Passadas 96 horas do acidente, o advogado assegurou que está acertando a apresentação do seu cliente à Polícia Civil, que, por sua vez, informou, em nota, que a Delegacia Especializada Fluvial está ouvindo o depoimento de sobreviventes e outras testemunhas no âmbito do inquérito criminal que corre sob sigilo, e que “todas as medidas cabíveis” estão sendo adotadas para “esclarecer os fatos e responsabilizar criminalmente os responsáveis” pelo naufrágio.

A Capitania dos Portos da Amazônia Oriental também instaurou um inquérito e pretende convocar os responsáveis pela lancha a prestar esclarecimentos.

O advogado Dorivaldo Belém questiona a hipótese de Oliveira vir a ser indiciado por homicídio doloso, ou seja, por ter assumido o risco de matar. “Ele [Oliveira] próprio diz que pode não ter sido hábil; pode ser responsabilizado por ter atuado em um trecho não autorizado e até mesmo por não ter ensinado as pessoas a usarem corretamente os coletes salva-vidas, mas, isso, para mim, não configura um homicídio intencional. É um exagero querer tipificar um homicídio culposo [não intencional] em doloso. Até porque, a bordo da lancha estavam a mulher e amigos dele”, acrescentou o defensor, informando já ter apresentando à Justiça um pedido de habeas corpus para tentar evitar a prisão preventiva de seu cliente, que deve se apresentar em breve para prestar esclarecimentos.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou por mais 90 dias o emprego da Força Nacional nas cidades de Boa Vista e Pacaraima, em Roraima. O estado é a principal rota de entrada de venezuelanos que buscam refúgio no Brasil, que é o quinto país mais procurado por esses vizinhos na busca por uma nova vida.

A Força Nacional atua em Boa Vista desde agosto de 2018, quando um grupo de 60 agentes chegou ao estado para reforçar e fiscalizar a segurança em Pacaraima, na fronteira com a Venezuela.

A portaria que estabelece a prorrogação da presença do efetivo na região até o dia 8 de dezembro de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (12), com o objetivo e garantir apoio aos órgãos de segurança pública local em atividades e serviços “imprescindíveis” à preservação da ordem pública e na segurança das pessoas e do patrimônio.

Operação Acolhida

A fim de melhor organizar o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil, o governo brasileiro implementou, na região, a Operação Acolhida, e, posteriormente, a Operação Controle, com o objetivo de intensificar a vigilância nas áreas de fronteira próximas a Pacaraima.

Instituída em 2018, a Operação Acolhida oferece assistência emergencial a refugiados e imigrantes. O atendimento ao fluxo dessa parcela de venezuelanos na fronteira começa nas estruturas montadas para assegurar a recepção, identificação, fiscalização sanitária, imunização, regularização migratória e triagem de todos que vêm do país vizinho.

Reconhecida como referência de programação plural e popular, a Rádio Nacional do Rio de Janeiro comemora 86 anos hoje (12). Além de spots e chamadas em homenagem à data, veiculados durante o mês de setembro, atrações especiais vão pontuar as transmissões diárias da emissora pública.

Presente na memória afetiva da população como “a mais querida do Brasil”, a emissora tem comemorativa nesta segunda. A celebração está garantida pela manhã, às 10h, com o Revista Rio, apresentado por Dylan Araújo e Raquel Júnia.

A produção promove o encontro de duas gerações da música brasileira que fizeram parte de diversos momentos da emissora: Áurea Martins, ex-integrante da equipe da Nacional, e Nilze Carvalho, que desde criança acompanhava o pai, o trompetista Cristiano Ricardo, nos programas radiofônicos.

Ainda como parte das celebrações de aniversário da emissora que conquistou os brasileiros na década de 1930 e marcou a Era de Ouro do Rádio, o Musishow especial vai ao ar às 22h. Durante a atração, Cirilo Reis conversa ao vivo com o compositor Carlos Colla.

#VemOuvir

Entretenimento, esporte, bate-papo e notícia são alguns dos conteúdos que estão no ar pela da Rádio Nacional. As faixas musicais da programação trazem gêneros nacionais e prestigiam astros que fazem sucesso na nova MPB e no pop contemporâneo do país, além dos clássicos da música brasileira.

Personalidades da nova geração que mobilizam o público nas plataformas digitais de streaming ganham espaço nas atrações e na seleção de músicas da rádio. A estratégia de fortalecer a presença digital da emissora é outra iniciativa para incrementar o relacionamento com seus públicos e alcançar novos ouvintes. Para isso, a Nacional está no Instagram e intensifica as transmissões no YouTube.

A rádio também marca presença no Spotify com o perfil Rádio Nacional. Os fãs podem ouvir novas playlists com os conteúdos dos programas da emissora. A participação do público é assegurada através das redes sociais e pelo WhatsApp. Os locutores buscam essa integração durante a programação da Nacional.

Transmissões em rede

A consolidação da rede da Rádio Nacional é uma das realizações que marcam os últimos anos. Além da tradicional frequência FM 96,1 MHz em Brasília, a emissora ganhou, em 2021, presença em outras quatro capitais brasileiras, na chamada banda estendida.

A Nacional está em FM 87,1 MHz, no Rio de Janeiro, que se mantém ainda no AM, e na mesma sintonia em São Paulo e no Recife. A rádio também marca presença no dial FM 93,7 MHz em São Luís. Os conteúdos entram no ar em rede e a EBC pretende ampliar o alcance com a expansão para outras capitais.

Serviço

Programação especial 86 anos da Rádio Nacional do Rio de Janeiro:

Revista Rio – segunda-feira, dia 12/09, às 10h, na Rádio Nacional
Sintonia Nacional – segunda-feira, dia 12/09, às 14h, na Rádio Nacional
Musishow – segunda-feira, dia 12/09, às 22h, na Rádio Nacional

Clique e acesse a Rádio Nacional na internet e nas redes sociais:

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WhatsApp – (61) 99674-1536

Como sintonizar a Rádio Nacional

Brasília: FM 96,1 MHz e AM 980 Khz
Rio de Janeiro: FM 87,1 MHz e AM 1130 kHz
São Paulo: FM 87,1 MHz
Recife: FM 87,1 MHz
São Luís: FM 93,7 MHz
Amazonas: 11.780KHz e 6.180KHz OC
Alto Solimões: FM 96,1 MHz
Celular – App Rádios EBC para Android e iOS

Termina nesta segunda-feira (12) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro, de forma a terem direito a receber as parcelas referentes a julho e agosto do Benefício Caminhoneiro-TAC.

O benefício deverá ser pago no dia 24 de setembro, junto com a terceira parcela. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, até o dia 29 de agosto, 129.788 transportadores tinham feito a autodeclaração.

“Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação ativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no dia 22 de julho, mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano”, informou a pasta.

Todos os profissionais que se encontram nessa situação estão, segundo o ministério, com uma notificação nos sistemas, poderão utilizar esses mesmos canais para fazer a autodeclaração.

O acesso pode ser feito pelo Portal Emprega Brasil, utilizando o login do Gov.br, no link, ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Na autodeclaração, o caminhoneiro deverá afirmar que atende aos requisitos legais exigidos para recebimento do benefício e que está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga.

É também necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.