A campanha do candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, informou que cancelou a agenda em Presidente Prudente que ocorreria na manhã de quarta-feira (7), data do bicentenário da Independência.
O candidato concederia entrevista ao vivo para a TV Fronteira, afiliada da Rede Globo, às 11h45, como parte da rodada de sabatinas.
“O cancelamento se deveu ao fato de que, na manhã desta terça-feira (6), a coordenação tomou conhecimento de mensagens veiculadas em grupos de WhatsApp da região com ameaças explícitas à passagem do candidato na cidade”, diz nota da campanha.
A coordenação da campanha enviou ofício ao 18º Batalhão da PM de Presidente Prudente solicitando providências e abriu boletim de ocorrência.
“Diante das ameaças, que colocavam em risco inclusive a integridade da equipe, a coordenação optou por declinar do convite da emissora, mas se colocou à disposição para encontrar uma solução desde que a segurança do candidato esteja garantida.”, diz nota.
O tradicional desfile cívico-militar da Independência do Brasil, que ocorre anualmente no dia 7 de setembro, foi adiado para o próximo dia 14 de setembro, aniversário de 105 anos de Presidente Prudente (SP). O evento, que será realizado na Avenida Washington Luiz, deve contar com a presença de três mil participantes desfilando e um público estimado de 10 mil pessoas assistindo a cerimônia.
Segundo a Prefeitura de Presidente Prudente, a decisão foi do Tiro de Guerra de incorporar o desfile alusivo ao Dia da Independência ao aniversário de 105 anos da cidade. Portanto, devido a transferência do desfile, haverá apenas uma cerimônia restrita a convidados e autoridades do Tiro de Guerra, a partir das 9h, nesta quarta-feira (7).
No local, será realizado o hasteamento do pavilhão nacional, leitura da ordem do dia, carta do exército e canto do hino nacional.
Após a cerimônia, os atiradores do Tiro de Guerra e escoteiros seguirão até o Parque do Povo, onde irão fazer o plantio de uma muda de árvore de Pau Brasil para celebrar o bicentenário da Independência.
O desfile cívico-militar, que será realizado no próximo dia 14 de setembro, na quarta-feira, contará com a participação de 70 grupos, como escolas da rede municipal de ensino, entidades e forças armadas. A cerimônia também contará com cinco bandas e fanfarras que se apresentarão durante todo o percurso.
O desfile terá início às 9h e deve partir da Estação Ferroviária de Presidente Prudente, localizada na Rua Júlio Tiezzi, no Centro. A cerimônia seguirá pela Avenida Washington Luiz por aproximadamente um quilômetro, até a Rua Júlio Prestes, na altura de um colégio particular da cidade. No final do percurso, será montado um palco de 12 metros para receber autoridades e convidados.
De acordo com a diretora do museu e arquivo histórico municipal, Valentina Romeiro, a estimativa é de que três mil pessoas desfilem e cerca de 10 mil pessoas assistam à cerimônia. Para ela, a expectativa para esse ano é a melhor possível, após dois anos sem a realização do tradicional desfile.
“Recebemos muitas instituições interessadas em apresentar para a população o que tem feito pela cidade, suas contribuições para o crescimento e progresso de Presidente Prudente”, ressaltou Valentina.
O juiz da 2ª Vara do Fórum da Comarca de Pacaembu (SP), Rodrigo Antonio Menegatti, determinou o afastamento de seus cargos de três vereadores e de três servidores municipais da Prefeitura de Flora Rica (SP).
Todos eles são alvos da Operação A Grande Família, que investiga um suposto esquema de desvio de combustíveis no âmbito da Prefeitura de Flora Rica.
Os vereadores afastados dos cargos pela decisão judicial liminar, mas sem prejuízo da remuneração, são os seguintes:
Edivaldo Alves Brito, o “Dil Brito” (PSDB),
Moisés da Silva, o “Jarrão” (PSB), e
José Tenório Cavalcante, o “Zé do Galo” (PSDB).
Na mesma decisão, o juiz ainda os proibiu de ter acesso ao prédio da Câmara Municipal de Flora Rica.
Já os funcionários da Prefeitura afastados dos cargos, também sem prejuízo dos salários, são:
João Lucas Telles, chefe de Assuntos Jurídicos,
Lorraine Santos Miranda, chefe do setor de Licitações e
Manuel Messias Olegário, chefe do Almoxarifado.
Os três servidores também foram proibidos de entrar nas dependências da Prefeitura de Flora Rica.
Operação contra fraudes em licitações e desvios de verbas públicas cumpre mandados de busca e apreensão
Ministério Público investiga suposto esquema de desvio de combustíveis entre Prefeitura de Flora Rica e posto em Irapuru
A decisão liminar que determinou o afastamento dos vereadores e servidores foi obtida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) nesta segunda-feira (5) em ação que trata do desvio de combustíveis no âmbito da Prefeitura de Flora Rica.
Ao todo, a Promotoria de Justiça de Pacaembu denunciou 40 pessoas que seriam beneficiadas pelo esquema, envolvendo crimes de desvio de bens públicos e corrupção.
O esquema foi detectado pela Operação A Grande Família, que já havia resultado no afastamento de diversos agentes públicos em abril.
Segundo o MPE-SP, Flora Rica é o quarto menor município paulista e, de acordo com os dados levantados na operação conjunta com a Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem gasto de combustível bastante superior ao de outras localidades de igual porte.
“As despesas extrapolam significativamente o valor por habitante de outras localidades com frotas maiores, com desvios estimados em ao menos R$ 350 mil no período de 2021 e 2022”, salientou a Promotoria.
A TV Fronteira conseguiu contato com a presidente da Câmara Municipal de Flora Rica, Rosicler Ribeiro Camargo (PSDB), que também está no posto de prefeita. Ela informou que, por enquanto, ninguém foi afastado do cargo até o momento, pois os mandados judiciais ainda não foram cumpridos.
A TV Fronteira também tentou localizar representantes da Câmara ou dos vereadores envolvidos, mas ainda não teve retorno.
A pesca do pintado será proibida em todo o país a partir de 5 de dezembro deste ano. A espécie Pseudoplatystoma corruscans foi incluída pelo Ministério do Meio Ambiente na Lista Oficial das Espécies Brasileiras Ameaçadas de Extinção, na categoria Vulnerável. O documento atualizado foi publicado em 8 de junho deste ano, mas novos prazos de proibições de captura foram definidos pela pasta.
De acordo com a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Carla Polaz, o pintado foi incluído na lista de espécies ameaçadas porque suas populações foram reduzidas em até 30% no país, em algumas bacias mais como a do Rio São Francisco e do alto Rio Paraná, e em outras bacias menos, como na do Pantanal.
“Por ser um peixe migrador, foram os barramentos [as barragens] que interrompem as suas rotas migratórias a principal causa de redução”, disse. A proliferação de híbridos e a sobrepesca em algumas localidades também prejudicaram a espécie, segundo a analista.
O surubim ou pintado é um peixe de couro de grande porte que pode medir até 1,5 metro e pesar até 50 quilos. Ele é encontrado na bacia do Rio São Francisco e na bacia do Rio da Prata, que engloba vários países (Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e parte da Bolívia). Ele é um peixe de importância pesqueira, principalmente no Pantanal, e muito apreciado na pesca esportiva.
Para outras espécies conhecidas como pintados e surubins (Pseudoplatystoma punctifer e Pseudoplatystoma tigrinum) não houve proibição de pesca, devendo ser respeitadas apenas as legislações vigentes quanto ao defeso e ao tamanho mínimo de captura.
Ameaçados de extinção
De acordo com Carla Polaz, 219 espécies entraram como ameaçadas na última atualização da lista de animais em perigo de extinção. “Isso é bastante preocupante porque revela que os impactos, principalmente antrópicos [pela ação humana], que tornam as espécies ameaçadas, não diminuíram”, disse.
Por outro lado, 220 espécies tiveram melhora, indo para categorias de menor risco do que estavam em 2014, incluindo 144 que saíram da lista.
O ICMBio elabora estratégias de conservação para combater as principais ameaças de extinção, conhecidos como planos de ação nacional. Hoje, há 50 planos de ação para toda a fauna brasileira. O ICMBio é responsável pela avaliação do risco de extinção da fauna, enquanto o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é o responsável pela avaliação da flora.
Das espécies de fauna, 1.249 foram consideradas ameaçadas: 465 estão na categoria Vulnerável; 425 na categoria Em Perigo, 358 estão Criticamente em Perigo e uma está extinta na natureza. Elas são 257 espécies de aves, 59 espécies de anfíbios, 71 espécies de répteis, 102 espécies de mamíferos, 97 de peixes marinhos, 291 de peixes continentais, 97 de invertebrados aquáticos e 275 invertebrados terrestres.
Segundo o ICMBio, o Brasil possui aproximadamente 20% das espécies existentes no mundo, o que faz da Lista Oficial brasileira um dos maiores esforços em avaliação da biodiversidade empreendidos em nível global.
As espécies constantes da lista ficam protegidas de modo integral, incluindo, entre outras medidas, a proibição de captura, transporte, armazenamento, guarda, manejo, beneficiamento e comercialização. Para a lista da fauna e da flora, as proibições entraram em vigor hoje (6) e para as espécies de peixes e invertebrados aquáticos, elas começam a valer em 5 de dezembro.
Um helicóptero que transportava, na manhã desta terça-feira (6), o deputado federal João Carlos Bacelar Filho (PL), conhecido como Jonga Bacelar, e o candidato a deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), caiu no município de Monte Santo, no nordeste baiano. O piloto e os dois políticos não se feriram gravemente e passam bem.
Em nota, a assessoria de Marcinho Oliveira informou que o acidente ocorreu no distrito de Pedra Vermelha, Monte Santo.
“Tranquilizamos a todos, em especial nossos leitores e amigos, que foi apenas um susto, que mostra o quanto Deus está ao nosso lado. Seguiremos firmes na busca de uma Bahia melhor para o povo baiano”, diz o texto publicado em redes sociais do candidato.
De acordo com a Polícia Militar, os dois veículos seguiam pela Avenida Rui Barbosa e, ao acessarem o cruzamento com a Avenida Presidente Roosevelt, o condutor de um dos carros tentou ultrapassar o outro, porém, durante a ultrapassagem, acabou batendo lateralmente.
Após a colisão, o carro capotou e, antes de tombar, se chocou com outros dois veículos estacionados.
O homem que conduzia o veículo sofreu leves escoriações e foi conduzido ao Pronto Socorro de Dracena.
Está pensando em começar a investir? É preciso ter cautela. Para obter os melhores resultados, é importante levar alguns pontos em consideração como, por exemplo, seu perfil de investidor, seus objetivos financeiros e as características de cada investimento.
Existe um conceito que também pode te ajudar a ingressar no mundo dos investimentos com mais confiança: o tripé dos investimentos. Ele é composto por três pilares: rentabilidade, segurança e liquidez. A partir dele, você poderá tomar decisões com um maior embasamento e montar uma carteira de investimentos de acordo com a sua necessidade.
Acompanhe o nosso post, vamos explicar como funciona esse conceito e como você pode usá-lo a seu favor.
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O que é o tripé dos investimentos?
Como já dito anteriormente, o tripé dos investimentos, também conhecido como tripé financeiro, é composto por três fatores essenciais: rentabilidade, segurança e liquidez. Ele tem como objetivo principal ajudar o investidor a entender o mercado e avaliar se o investimento desejado está de acordo com seus objetivos e necessidades.
É a forma ideal para se orientar e tomar decisões cada vez mais assertivas. Para muitas pessoas, a rentabilidade é o fator que mais importa em um investimento, mas esquecem que a liquidez e a segurança precisam ser analisadas e avaliadas corretamente, para não gerar frustrações e, até mesmo, prejuízos.
Ao escolher uma ação, o investidor tende a dar mais importância para até dois desses elementos, deixando um pouco de lado o terceiro item. Por exemplo, uma pessoa pode optar por um investimento mais seguro e com alta liquidez, o que pode torná-lo menos rentável.
Rentabilidade, segurança e liquidez: entenda os conceitos
Para te ajudar na tomada de decisões, vamos explicar o conceito de cada fator do tripé financeiro. São eles:
Rentabilidade –Em linhas gerais, a rentabilidade corresponde ao retorno que pode ser obtido a partir de um investimento. Ou seja, quanto maior for a rentabilidade, maior será o ganho de capital. Mas não se esqueça: grandes ganhos tendem a ter riscos maiores.
Liquidez –Esse fator representa a velocidade em que é possível converter um investimento em dinheiro. Ou seja, quanto maior for a liquidez de um investimento, mais rápido você terá a oportunidade de obter o dinheiro alocado. Mas tenha cuidado: embora haja poucos riscos, você também poderá ter um menor retorno sobre o investimento, devido a uma maior dificuldade em concretizar o negócio pelo preço atual.
Segurança – Aqui, leva-se em consideração justamente a segurança de um investimento. Em suma podemos dizer que não há investimentos isentos de riscos, no entanto alguns se mostram mais seguros que outros.
Atenção: é importante levar em consideração a volatilidade do mercado. Quanto maior for, maior é o risco.
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É importante saber os três pilares: rentabilidade, segurança e liquidez — Foto: Divulgação
É importante saber os três pilares: rentabilidade, segurança e liquidez — Foto: Divulgação
Confira os produtos e serviços oferecidos pelo Sicredi:
Poupança
Renda Fixa
Fundos de Investimento
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Segurança e credibilidade
As cooperativas de crédito contam com mecanismos de segurança para os seus investidores que estão fora o FGC (Fundo Garantidor de Crédito), do qual fazem parte as instituições financeiras comerciais. O FGCoop – Fundo Garantidor do Cooperativismo de Crédito – é um fundo das cooperativas de crédito para cobrir eventuais prejuízos nos investimentos ofertados por elas. No Sicredi, além do FGCoop, contamos com o Sicredi Fundo Garantidores (SFG), uma empresa sem fins lucrativos com o objetivo de garantir ainda mais a segurança e a credibilidade do Sistema, e que aumenta a solvabilidade e a solidez das instituições cooperativas.
Contínuo fortalecimento e solidez
Em março, o Sicredi divulgou os resultados de 2021, com um registro de crescimento de 36,9% em sua carteira de crédito, totalizando R$ 133,1 bilhões. Atualmente, possui um patrimônio líquido de R$ 24,9 bilhões e detém R$ 197,6 bilhões em ativos. Já a gestora de recursos (Sicredi Asset), possui mais de R$ 55,8 bilhões administrados. Além disso, a instituição está mantendo o seu ritmo de expansão territorial com mais de 2.200 agências e atuação em 1,6 mil municípios, sendo que em mais de 200 deles é a única instituição financeira fisicamente presente.
A Força Tarefa de Segurança Pública no Piauí está nas ruas nesta terça-feira (6) com a Operação Arlequim. O objetivo é reprimir crimes de estelionato por meio de fraude eletrônica. Na ação – que tem o apoio técnico do Ministério da Justiça e Segurança Pública por intermédio Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas – estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 12 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Distrito Federal, Ceará, Piauí e Pará.
Segundo a Polícia Federal , as investigações começaram a partir de denúncias da habilitação indevida de números telefônicos e aplicativos de mensagens, sem conhecimento ou autorização dos titulares. Os criminosos começaram a enviar mensagens solicitando dinheiro a pessoas próximas, totalizando um prejuízo aproximado de R$ 300 mil. “São alvos da operação, além dos fraudadores, indivíduos que de alguma forma alugaram ou emprestaram suas contas bancárias para recebimentos indevidos de valores subtraídos das vítimas”, detalhou a PF, em nota.
Os investigados podem ser indiciados pelos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. O nome Operação Arlequim faz alusão à figura do farsante, impostor que, fingindo ser a vítima, solicita valores a pessoas próximas, causando diversos prejuízos. Integram a Força Tarefa a Polícia Federal, as Polícias Civil e Militar do Piauí, além da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Penal.
A candidata do MDB ao Palácio do Planalto, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (6) que, se eleita, vai escolher o procurador-geral da República por meio de lista tríplice indicada pela órgão. A presidenciável também se manifestou favoravelmente a que esse tipo de formato vire regra e seja incluído pelo Congresso na Constituição Federal. “A lista tríplice vai ser, no meu governo, cumprida e atendida. É um direito do Ministério Público, de preferência constitucionalizado, pra não ter problema”, disse, após se reunir com a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
Durante o evento, Tebet também saiu em defesa da independência e da autonomia do Ministério Público. “Dentre todas as instituições, é uma das mais importantes porque ela fiscaliza, ela dá à sociedade aquilo que lhe é mais caro. Então ela combate o crime organizado, ela combate a corrupção. O Ministério Público está ao lado do cidadão quando nós estamos falando das questões ambientais, mas, pra isso, o Ministério Público precisa ter independência. O Brasil precisa tratar dos seus poderes de forma harmônica”.
Sobre as comemorações de amanhã (7), Simone Tebet disse que espera que seja um dia de paz. “ Acho que a mensagem que eu preciso passar amanhã é uma mensagem de paz, uma mensagem de perspectiva, que nós possamos, no dia 7 de setembro, entender o que é a independência. Não é livre, não é independente um país quando 33 milhões de brasileiros passam fome. O Brasil não é independente quando ele exclui as minorias. O Brasil não é independente quando ele simplesmente estimula o ódio, a violência a quem pensa diferente. Então, dentro desse aspecto, eu estou extremamente tranquila que, se houver meia dúzia querendo tumultuar, vai haver milhões de soldados brasileiros com a bandeira da paz, no sentido de pacificar”. disse.
Ela conquistou a todos desde o momento em que foi resgatada. Com as fragilidades de um filhote órfão que foi vítima de ataque ou acidente, a onça-parda (Puma concolor) que recebeu o nome de Nala foi recebida no Parque Ecológico da Cidade da Criança, em Presidente Prudente (SP). Em um recinto no hospital veterinário do espaço, o felino continua sob observação e seus tratadores lutam para sua permanência na cidade e uma reunião prevista para a tarde desta terça-feira (6) deve debater sua permanência no Município.
Atualmente, com aproximadamente nove meses de vida, Nala aguarda um espaço apropriado para morar, já que sequelas decorrentes de fratura a impediram de voltar à natureza. Um recinto para grande felino está avaliado em cerca de R$ 100 mil, verba que profissionais da Cidade da Criança estão em busca para que a onça-parda permaneça em Presidente Prudente.
Responsável técnica do Zoológico do Parque e também médica veterinária do local, Érica Silva Pellosi lembrou que Nala chegou bebê ao espaço, com aproximadamente um mês ou um mês e meio de vida, com uma fratura na patinha.
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Onça-parda Nala foi resgatada ainda bebê com vária lesões — Foto: Stephanie Fonseca/g1
Onça-parda Nala foi resgatada ainda bebê com vária lesões — Foto: Stephanie Fonseca/g1
“Ela foi resgatada em Junqueirópolis, tratada numa clínica lá, nesse tratamento emergencial ela foi operada por lá, quando ela chegou pra gente já estava operada”, recordou ao g1.
Ainda filhote, Nala requeria um cuidado muito grande, entre eles a alimentação a cada duas–três horas com mamadeira. “Acaba que esse animal se torna mais dependente do ser humano, tem um contato maior o ser humano, por conta dessa ligação que ele teve desde filhote”, comentou a veterinária.
“Além da fratura, [Nala] teve alguns problemas neurológicos durante a vida, não sabemos ao certo se foi decorrente do acidente, porque ninguém sabe o que aconteceu com ela, mas ela apresentava quadros convulsivos constantes. Isso a gente acabou conseguindo controlar com medicação”, contou ao g1 a médica veterinária.
Essa medicação foi ministrada durante um tempo. A oncinha já foi desmamada dos remédios, mas vive sob observação, porque ainda não se sabe se ela pode voltar a desenvolver as convulsões. “Já faz dois meses que ela está sem medicação e ela está bem. Nesses dois meses está tudo ok com ela”, afirmou Pellosi.
Enquanto a onça-parda permanece no hospital sob observação e avaliação, a equipe técnica busca verbas para construir um recinto adequado para ela morar e permanecer em Prudente.
“Hoje, no parque, a gente não tem um recinto grande o suficiente e seguro o suficiente para um grande felino. Então, a gente quer fazer realmente um recinto modelo, aonde ela vai poder ter uma vida bacana, vai poder ter espaço para correr, árvore para subir, ela vai ter as condições que ela teria na natureza expressar esses comportamentos naturais da espécie”, enfatizou a médica veterinária ao g1.
Atualmente, Nala está num recinto um pouco mais isolado, o que faz bem ao animal, que pode desenvolver os instintos naturais da espécie sem sofrer o estresse da humanização. “Mas mesmo assim ela ainda tem alguns traços de dependência”, comentou Pellosi.
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Onça-parda Nala segue sob cuidados no Hospital Veterinário do Parque Ecológico da Cidade da Criança — Foto: Stephanie Fonseca
Onça-parda Nala segue sob cuidados no Hospital Veterinário do Parque Ecológico da Cidade da Criança — Foto: Stephanie Fonseca
A médica veterinária detalhou ao g1 que um recinto para grande felino precisa ser bem seguro, devido ao risco que o animal representa, tanto pro animal quanto pro tratador.
“O projeto do recinto da Nala conta com uma área em torno de 475 metros quadrados, é bem grande, tem que ser telado de cima a baixo para que não haja fuga desse animal. A gente escolheu uma área plana, principalmente por conta dessa deficiência dela, pra facilitar um pouco. Essa área conta também com bastante árvores, porque a onça-parda escala bastante, gosta de viver em árvores, então vai ter árvore dentro desse recinto, e a gente faz algumas adaptações também com madeira, alguns tipos de enriquecimento pra que ela consiga demonstrar esses instintos naturais da espécie”, descreveu Pellosi ao g1.
A veterinária também contou que o recinto deve possuir uma área chamada de “área de cambeamento”. “É uma área que a gente precisa pra manejar ela, então ela tem que ser presa nesse cambeamento pro tratador entrar pra limpar o recinto, pra ser feita a manutenção do recinto; ele conta também com uma área em anexa, que seria uma área de enfermaria, pra que se algum dia ela precisar passar por um tratamento, ela tenha essa opção”, acrescentou.
O projeto é grande o suficiente para abrigar outro animal se futuramente aparecer outra onça ou se a equipe do parque tiver interesse em ter outra onça junto com Nala, embora a onça-parda tenha um comportamento mais solitário.
O recinto ficou avaliado numa média de R$ 100 mil. O valor possibilita construir um espaço de acordo com o que Nala precisa.
Para tanto, os profissionais da Cidade da Criança estão em busca de parcerias. Entre elas estão a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Codepp).
Onça-parda recebeu tratamento em Presidente Prudente desde filhote
Muita gente se comove com a história dos animais atendidos no Hospital Veterinário da Cidade da Criança.
“Sempre são histórias muito trágicas, e tem uma comoção especial pela Nala, acho que pelo histórico dela, por ser uma onça, por ter chegado tão pequenininha, órfã, por já ter sofrido tanto na vida. Ela é um animal agora de aproximadamente nove meses e já passou por muita coisa. Então, a expectativa é bem alta que a gente consiga”, contou Pellosi.
Além da comoção e carinho por Nala, sua permanência é almejada para evitar o sofrimento de uma uma mudança.
“O animal está acostumado com aquelas pessoas que o tratam, e o estresse do transporte pode prejudicar esse animal também, e também é difícil a gente ter um lugar adequado pra mandar esse animal”, disse a médica veterinária.
“A gente tem uma área aqui no parque que, inclusive, a gente já tem um projeto nessa mesma área de construir outros recintos, e estamos também em busca de verba pra essa construção. O ponto primordial hoje é o recinto da Nala, é realmente o mais emergencial, mas a gente tem a intenção de levar outros animais pra esse espaço”, enfatizou.
A equipe técnica do parque acredita que, após o recebimento das verbas, a construção não demore tanto.
Outro ponto citado é a busca de apoio junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, que pode direcionar verbas de multas ambientais. “São multas que podem ser revertidas para a mesma causa”, finalizou a veterinária ao g1.
A Prefeitura de Presidente Prudente informou ao g1 que uma reunião prevista para esta terça-feira (6) entre as secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente, bem como com o Ministério Público Estadual (MPE), deve discutir o interesse em comum em construir o recinto para a onça-parda Nala.
Também revelou a Prefeitura que o Fundo Municipal do Meio Ambiente tem um saldo atual de R$ 4 mil oriundos de multas ambientais, como podas drásticas, por exemplo.
Um conselho auxilia a definir a destinação da verba. “Geralmente é utilizado para questões ambientais do Município”, afirmou. Um dos projetos beneficiados foi o Abrigo de Animais.
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Onça-parda Nala e a médica veterinária Érica Silva Pellosi, em recinto no Hospital Veterinário da Cidade da Criança — Foto: Stephanie Fonseca/g1
Onça-parda Nala e a médica veterinária Érica Silva Pellosi, em recinto no Hospital Veterinário da Cidade da Criança — Foto: Stephanie Fonseca/g1
Arquiteto e presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Presidente Prudente (Codepp), Diego Ferreira Siquieri relatou que o contato foi feito em uma reunião do Codepp, com a participação do secretário Municipal de Turismo Adolfo Padilha. Neste encontro, lhe foi entregue um documento solicitando apoio junto ao Ministério Público do Meio Ambiente, e empresas e entidades ligadas ao Conselho.
“O conselho já contactou algumas empresas privadas e explicamos o teor da solicitação, e estamos aguardando respostas”, contou Siquieri ao g1.
O presidente ainda explicou que, através de sua estrutura, conforme estipulado nos decretos, o Codepp “conta com a presença de grandes parceiros/empresas, que atuam na cidade, a exemplo as cooperativas de créditos, universidades, veículos de comunicação e representantes da sociedade civil”.
“O Conselho não tem autonomia para as deliberações. Toda deliberação dos assuntos tratados do Conselho vem do Poder Público. Neste contexto, o Codepp, entendo que seja uma ponte entre as partes”, afirmou ao g1.
Siquieri ainda esclareceu que o Codepp é um conselho de caráter consultivo, que visa apoiar e buscar politicas públicas que visam o melhoramento do desenvolvimento econômico da cidade de Presidente Prudente e que foi regulamentado através do Decreto Municipal 28.023/2017.
O conselho é organizado em câmaras técnicas, ligados a diversas áreas, como construção civil, saúde, agronegócio, turismo e outros.
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Onça-parda Nala foi resgatada ainda bebê com vária lesões — Foto: Stephanie Fonseca/g1
Onça-parda Nala foi resgatada ainda bebê com vária lesões — Foto: Stephanie Fonseca/g1
O promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, em Presidente Prudente (SP), Jurandir José dos Santos, esclareceu que valores angariados por meio de multas ambientais costumam ser destinados a entidades e Organizações Não Governamentais (ONGs) que trabalham com meio ambiente, inclusive, na proteção de animais.
“Na verdade, a multa deve ser direcionada para o Fundo Estadual de Reparação. Prudente tem um Fundo Municipal, outros municípios da região também têm esse fundo municipal. Então, aqui em Prudente, as multas que decorrem de meio ambiente aqui em Prudente, nós temos destinado para esse Fundo Municipal. Sendo um empreendimento público da Prefeitura, a Prefeitura pode usar os recursos desse Fundo Municipal do Meio Ambiente para fazer esse abrigo pra esse animal, não é impossível que faça não”, acrescentou ao g1.
Conforme explicou o promotor, é preciso verificar o que tem de saldo e utilizar para isso, se for uma obra pública. “Não dá para colocar dinheiro público numa obra particular”, destacou. Exceto ONGs cadastradas na Prefeitura, aí a pode haver esse direcionamento pela Prefeitura e Ministério Público
“Nós já fizemos, inclusive, pra ONGs que trabalham no cuidado de animais, cachorros e gatos, que eram apreendidos na cidade”, contou.
Ainda segundo explicou ao g1 o promotor, o projeto a ser beneficiado é escolhido de acordo com a relevância e a necessidade. Também é importante que tenha uma diretoria constituída, estatuto, registro em cartório, reunião periódica, e o cadastro perante o município como entidade utilidade pública.
“É importante porque você não vai destinar um valor, por menor que seja, pra uma entidade que não tem controle, que não tem fiscalização, de quem você não possa prestar contas ou exigir contas. Então, a gente exige essa regularidade formal e legal das entidades, associações, ONGs pras quais a gente destina esses valores que são aqui auferidos com as multas”, salientou.
Sim, é possível. É preciso que eles façam um projeto pra gente mostrando qual a necessidade e aí a gente vai carreando as multas que forem angariadas aqui pra isso.
Ao g1, o promotor ainda comentou que o Ministério Público não acumula valores. “Todas as multas que aplicamos nós destinamos ou pro Fundo Municipal, ou pro Fundo Estadual, ou pra essas ONGs”, disse.
Sobre o caso específico de Nala, o promotor de Justiça disse que ainda não teve acesso ao projeto com as indicações de características e valores do espaço que a onça-parda vai ocupar para que seja estudada a destinação. “Preciso que o pessoal, encarregados lá do Parque Ecológico, faça um projeto indicando o local onde vai ser feito esse abrigo pra essa onça e o custo disso pra gente começar a trabalhar, inclusive com a destinação dessas multas”, destacou.
As destinações de verbas são consideradas “uma compensação” pelo dano que o envolvido causou ao meio ambiente.
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Onça-parda Nala segue sob cuidados no Hospital Veterinário do Parque Ecológico da Cidade da Criança — Foto: Stephanie Fonseca
Onça-parda Nala segue sob cuidados no Hospital Veterinário do Parque Ecológico da Cidade da Criança — Foto: Stephanie Fonseca
