Mês: setembro 2022

Na TV Fronteira, as entrevistas serão ao vivo no telejornal Fronteira Notícias 1ª Edição e cada uma terá a duração de 15 minutos.

O cronograma será o seguinte:

• 7 de setembro: Fernando Haddad (PT)
• 8 de setembro: Rodrigo Garcia (PSDB)
• 9 de setembro: Tarcísio de Freitas (Republicanos)

No g1 Presidente Prudente e Região, as entrevistas serão gravadas, com publicação nos dias 19, 20 e 21 de setembro, e cada uma terá a duração de 20 minutos.

A ordem de publicação será a seguinte:

• 19 de setembro: Fernando Haddad (PT)
• 20 de setembro: Rodrigo Garcia (PSDB)
• 21 de setembro: Tarcísio de Freitas (Republicanos)

Os internautas e telespectadores poderão enviar perguntas para os candidatos através dos contatos de WhatsApp do g1 Presidente Prudente e Região – (18) 99631-0943 – e da TV Fronteira – (18) 98115-9305.

As perguntas deverão atender aos seguintes critérios:

• só poderão ser abordados temas que se referem à região de Presidente Prudente (SP);
• o autor da pergunta precisa se identificar com nome completo;
• o autor da pergunta precisa identificar a cidade onde reside;
• o autor da pergunta precisa identificar claramente o nome do candidato a quem a questão se dirige;
• todas as perguntas serão avaliadas por jornalistas do g1 Presidente Prudente e Região e da TV Fronteira, a quem caberá a livre escolha das questões com base em conceitos que levem em consideração, essencialmente, o interesse público e a relevância para a região de Presidente Prudente.

Em comum acordo entre o g1 Presidente Prudente e Região, a TV Fronteira e as assessorias dos três candidatos, o cronograma inicial que havia sido organizado para as entrevistas sofreu alteração na ordem das datas. Em razão de um problema de agenda, a campanha de Fernando Haddad solicitou a mudança, que foi aceita por todos os demais envolvidos.

De acordo com a Prefeitura de Presidente Prudente, o decreto que regulariza a cidade está pronto e deve ser assinado na manhã desta terça-feira (6) pelo prefeito Ed Thomas (PSB).

De acordo com o cronograma oficial repassado ao g1 pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o município de Presidente Prudente deve ter o 5G disponibilizado a partir do dia 30 de junho de 2023.

As primeiras cidades que receberam o 5G foram capitais de Estados, onde o sistema passou a funcionar a partir do dia 29 de agosto de 2022. Já os municípios com população igual ou superior a 500 mil habitantes estão previstos para receberem a tecnologia a partir do dia 1° de janeiro de 2023.

As cidades com 200 mil habitantes ou mais e 25% dos municípios que possuam até 30 mil habitantes receberão o 5G a partir do dia 30 de junho de 2023. Este é o caso de Presidente Prudente, que possui população de 231.953 pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Já a partir de 30 de junho de 2024, os municípios com população igual ou superior a 100 mil habitantes e em pelo menos 50% das cidades com até 30 mil habitantes terão o 5G. E, a partir de 30 de junho de 2025, 75% dos municípios brasileiros com menos de 30 mil habitantes terão a tecnologia disponível.

• Internet 5G deve chegar em menos de um ano a Presidente Prudente, prevê calendário oficial da Anatel

Mas os municípios precisam se preparar o quanto antes para a chegada desse novo recurso tecnológico. Segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e porta-voz do movimento Antene-se, as cidades precisam aprovar uma lei municipal de uso de solo, para que as empresas de telecomunicações façam a instalação das novas antenas necessárias.

Assim, com a infraestrutura adequada, o sinal do 5G deve chegar com qualidade a todo campo territorial municipal. Dessa forma, em muitos casos, é necessário fazer a instalação de até cinco a 10 vezes mais antenas do que as que já são usadas para o funcionamento do 4G.

Esta lei municipal que precisa passar por adequações também deve conter especificações exatas, como as licenças necessárias que as empresas devem ter para realizar as instalações, tamanho das antenas, local em que elas podem estar, quantidade de antenas necessárias e tamanho do solo necessário para fazer a instalação, entre outros quesitos.

Também é recomendado aos municípios que alertem a população sobre essa mudança na lei, já que a instalação de antenas pode mexer com o visual urbano e com a rotina dos moradores que habitam perto das possíveis instalações.

Ainda de acordo com o presidente da Abrintel, existem casos nos centros urbanos em que não há a necessidade de instalar novas torres. As empresas podem aproveitar um prédio alto, por exemplo, para colocar antenas capazes de ampliar o sinal de rede de celular, denominadas “small cell”. Estas são antenas menores, do tamanho aproximado de duas ou três caixas de sapatos empilhadas.

Porém, é preciso que as leis municipais, que ainda estão adequadas para os sinais de 3G e de 4G, se atualizem para a legislação federal nº 13.116/2015, que recebeu novos adendos em 2022. Sem essa aprovação de lei, o sinal 5G será distribuído de maneira inadequada nas antenas e postes que operam para o atual 4G.

Ainda de acordo com a lei nº 14.424/2022, que altera a lei nº 13.116/2015, foi autorizada a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso o órgão competente não se manifeste em 60 dias. Conhecida como “silêncio positivo”, esta autorização pode facilitar a implementação das antenas 5G.

Em muitos casos, o tempo de obtenção de licenças para a instalação de novas infraestruturas supera o prazo da Lei de Antenas, que é de 60 dias. Desta forma, a lei nº 13.116 tornou-se incompatível com a implementação do 5G no Brasil. Por isso, a necessidade de ser alterada em âmbitos federal e municipal.

Sendo assim, em caso de envio do requerimento e a não resposta após 60 dias do órgão responsável, as empresas de telecomunicações podem começar a instalação das novas estruturas necessárias seguindo os termos requeridos de instalação solicitados. Apesar da facilitação, as empresas devem seguir as regras municipais de ocupação de solo.

O texto da nova lei nº 14.424/2022 também estabelece que o órgão ou entidade competente poderá cassar a qualquer momento a licença, caso as condições estipuladas no requerimento ou em demais leis e normas pertinentes sejam descumpridas. A lei também garante que caberá recurso administrativo com efeito suspensivo.

Em casos em que a decisão administrativa final do órgão ou entidade competente for pela retirada da infraestrutura, a responsabilidade de remover os equipamentos será da empresa que solicitou as licenças. Também cabe a elas a reparação dos eventuais danos causados ao meio ambiente e a terceiros.

Desta forma, a atualização das leis municipais poderá evitar futuros problemas, já que o alinhamento à lei federal traz previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos em infraestrutura para telecomunicações.

A Anatel elaborou uma minuta de Projeto de Lei Municipal que pode ser usada pelos municípios como ponto de partida para atualizar suas legislações locais à lei federal. A minuta está disponível no site da Anatel.

No documento, a Anatel disponibiliza às cidades algumas informações de como prosseguir com as empresas de telecomunicação, como orientações dos procedimentos para instalação de novos equipamentos, restrições e ocupação de solo, fiscalização e penalidades, entre outros.

Outro projeto que busca auxiliar na modernização das leis municipais sobre as antenas é o movimento Antene-se. O intuito do movimento é promover a inclusão digital nas cidades e refletir sobre a implantação do 5G no país. Em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Antene-se busca alcançar os municípios que estão previstos para receber o 5G nas fases subsequentes do edital da Anatel.

As cidades que têm interesse em atualizar a Lei de Antenas podem acessar o site antenese.org.br. O movimento ajuda gratuitamente os municípios a atualizar sua legislação e ficar preparados para receber esse aprimoramento tecnológico.

A quinta geração de conectividade sem fio tem três características fundamentais para suportar os novos serviços do futuro, como auxiliar no funcionamento carros autônomos e a telemedicina, por exemplo. As características envolvem a alta velocidade no funcionamento da internet, cerca de 30 vezes mais rápida do que a tecnologia 4G. Instantaneidade entre o comando dado até o seu destino, por exemplo, uma mensagem enviada na nova tecnologia deve demorar cerca de um segundo para chegar até o receptor; e ter a capacidade de conectar 100 vezes mais equipamentos por quilômetro quadrado, o que possibilita adequar uma casa inteligente no futuro.

“Os municípios precisam fazer seu dever de casa. A implantação do 5G também proporciona o aumento de cobertura do 4G, pois ainda há cidades, principalmente nos entornos, onde os munícipes não têm acesso ao 4G. Então, é uma oportunidade de redução da desigualdade social e, até mesmo, de desenvolvimento econômico”, completa Stutz.

Em nota, a Anatel informou ao g1 que a implementação do 5G não está relacionada a iniciativas das prefeituras. Isso porque as prestadoras inicialmente instalam os novos equipamentos 5G nas torres onde já existem estações com 2G, 3G ou 4G. Mas as iniciativas que competem às esferas municipais e estadual são fundamentais para a qualidade e para a expansão do serviço móvel do 5G, visto que as prestadoras de serviços são obrigadas a atender as normas de engenharias e as leis municipais, estaduais ou distritais relativas à construção civil para, assim, realizarem possíveis melhorias nas antenas já existentes ou implementar novas.

A Anatel ainda complementou dizendo que tais medidas governamentais afetam todas as gerações de sinais de internet, mas principalmente afetará o 5G, pois, para um bom funcionamento na rede, precisará de muito mais estações em relação às antigas gerações. Ou seja, para a expansão da rede 5G com os níveis de qualidade adequados, será essencial que as legislações estaduais, municipais e distritais estejam adequadas.

De acordo com a Prefeitura de Presidente Prudente, o decreto municipal, que adequa a nova lei federal, já está pronto e deve ser publicado pelo Poder Executivo na manhã desta quinta-feira (6), às 9h. O documento foi elaborado em conjunto pela Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação (Setec) e pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seplan).

O decreto dispõe sobre o procedimento para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Anatel para diversas tecnologias disponíveis no mercado, em especial a de 5G e outras a serem implantadas, nos termos das legislações vigentes no município.

Desta forma, a assinatura do decreto cria portas de entrada e toda regulamentação necessária para viabilizar a instalação da internet 5G em Presidente Prudente, conforme liberação da Anatel.

Segundo o secretário municipal de Tecnologia da Informação de Presidente Prudente e professor universitário na área de computação e rede, Helton Sapia, o documento atende as necessidades da expansão do sinal do 5G e a pasta está trabalhando nele há mais de um ano, devido ao alto número de ajustes necessários. Dentro dos parâmetros já estudados, estão as questões de segurança da população, como, por exemplo, se em todas as zonas ou categorias de uso atendem os limites seguros de exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos na faixa de radiofrequência.

“Nós chegamos a uma versão final deste decreto. Nele, envolve todo o processo de regulamentação da instalação de novas antenas. Funciona assim: o governo federal aciona o sinal do 5G e o governo municipal se encarrega da certidão de uso de solo para a instalação das torres que vão suportar as novas antenas e equipamentos. É isso que fizemos”, informou o secretário ao g1.

De acordo com os dados da Anatel, Presidente Prudente possui 130 estações de Telefonia Móvel, o que representa um adensamento de 5,64 estações a cada 10 mil habitantes. Ainda segundo o secretário, em uma conta mínima, o estudo do Executivo prevê quintuplicar a quantidade da infraestrutura atual.

“A necessidade de novas instalações depende muito de qual tipo de sinal que as empresas de telecomunicações vão trabalhar. Elas trabalham com a distribuição do sinal em faixas. Dependendo da quantidade de faixas, poderá ser maior ou menor a quantidade de antenas necessárias para realizar a cobertura do 5G. Então, essa divisão de faixas é que vai demandar. Temos faixas que será só expandir a quantidade de novos equipamentos, mas, por outro lado, temos faixas que não temos nenhuma antena”, detalhou.

A Prefeitura deseja diminuir a demora entre o pedido da empresa junto ao Executivo. “A ideia foi criar um decreto que estabelecesse da forma mais clara possível tudo o que as empresas terão de entregar para a Prefeitura. Isso vai tramitar em um prazo muito rápido. Alguns serão até instantâneos. A importância da legislação é dar o prosseguimento de modo rápido”, concluiu Sapia.

Ainda de acordo com dados da Anatel, em junho de 2022, Presidente Prudente possuía 99,7% da população coberta com o sinal de Telefonia Móvel com a tecnologia 4G. A cidade também registrou mais de 566 mil acessos de Telefonia Móvel, a densidade do serviço é de 135,4 acessos a cada 100 habitantes, valor 28,3% maior do que a densidade no Brasil, que é de 105,5 acessos.

No decreto municipal 33.426/2022, que foi publicado nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial Eletrônico (DOE), o Poder Executivo alega que fez a revogação em razão de um “estudo” que está sendo desenvolvido para a “reformulação” e a “atualização” do programa.

O Programa Aluguel Social está previsto na lei municipal 9.900/2019, que dispõe sobre a concessão de benefícios sociais eventuais no âmbito do município.

De acordo com o artigo 18 da referida lei, a despesa com domicílio consiste em aluguel social em situações de vulnerabilidade temporária, devido à ausência de moradia.

A mesma norma define que “a ausência de políticas sociais como habitação e saúde não poderá ser analisada de forma isolada para a concessão do benefício constante desse artigo, uma vez que o mesmo não possui natureza substitutiva de outras políticas e deve observar os princípios da provisoriedade e complementaridade, característicos dos benefícios eventuais”.

O decreto 30.641/2020, que foi revogado por Ed Thomas, previa o pagamento do Aluguel Social em forma de repasse financeiro ao proprietário do imóvel, no valor de até R$ 500 mensais, pelo período de quatro meses, podendo ser prorrogado de acordo com o relatório social apresentado.

O limite orçamentário mensal para a despesa prevista com o Aluguel Social era de R$ 12 mil.

O decreto municipal previa o crédito do valor em conta corrente específica do proprietário do imóvel, após instauração de devido processo administrativo.

No processo instaurado, ainda segundo o decreto, deveriam constar os dados do proprietário do imóvel, relatório social do técnico que acompanha a família, cópia do contrato do aluguel e demais documentos que se fizessem necessários.

Além disso, a norma estipulava o acompanhamento das famílias beneficiadas com o aluguel pelos serviços do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Em nota ao g1, a Prefeitura de Presidente Prudente informou que o decreto foi revogado porque estipulava o limite de R$ 500 para o valor do aluguel.

Segundo o Poder Executivo, agora, não haverá mais esse limite, podendo inclusive ser maior do que R$ 500.

“Está sendo editado um novo decreto trazendo novas regulamentações ao aluguel social e a outros benefícios eventuais, que será publicado posteriormente”, salientou a administração municipal ao g1.

A estreia será nesta quarta-feira (7), na Praça da Igreja de São Pedro, na Vila Flores, em Presidente Prudente. De acordo com o grupo, o projeto, que também conta com com apresentações de circo e show musical, tem como foco a ocupação dos espaços públicos pela arte para que, com estas apresentações, possam cumprir sua função social da troca, do encontro e da convivência.

O grupo garante que a “Bikeoteca na Praça” irá alegrar os locais por onde passar, com pessoas lendo, imaginando, contando, cantando e ouvindo histórias. Além de livros físicos, as leituras também poderão ser feitas com a tecnologia do Kindle, dispositivo de livros digitais.

Entre as atrações artísticas, estarão o Grupo Taquitá, com o show “Brincando Música”, um espetáculo cênico baseado em repertório autoral e clássicos populares do folclore brasileiro, e o espetáculo de Contação de Histórias com as apresentações “Palhaçada em Família” e do próprio grupo “Histórias da Nana”.

Cada local irá receber dois dias de programação neste mês:

• 7 de setembro – Praça da Igreja de São Pedro;
• 10 de setembro – Praça do Wi-Fi – Conjunto Habitacional João Domingos Netto; e
• 11 de setembro – Praça da Matriz – Distrito de Ameliópolis.

• das 16h às 18h – Mediação de leitura Bikeoteca;
• 18h – Palhaçada em Família; e
• 19h – Histórias da Nana – As Aventuras de Malasartes.

O projeto retorna aos mesmos locais em uma segunda etapa, a partir do dia 14 deste mês:

• 14 de setembro – Praça da Igreja de São Pedro;
• 17 de setembro – Praça do Wi-Fi – Conjunto Habitacional João Domingos Netto; e
• 18 de setembro – Praça da Matriz – Distrito de Ameliópolis.

• das 16h às 18h – Mediação de leitura Bikeoteca;
• 18h – Histórias da Nana – O Rei que Ficou Cego; e
• 19h – Grupo Taquitá.

A proposta de repetir os locais, segundo o grupo literário, tem o intuito de criar laços com as pessoas e colaborar ainda mais com a formação de público e de leitores.

De acordo com a pedagoga e idealizadora do projeto, Ana Paula Carneiro, as contações de histórias terão acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras).

“Essa acessibilidade vem ganhando uma crescente para que essas pessoas tenham acesso às histórias. Esse é o diferencial do acesso: incluir estas pessoas e que a gente possa levar a Libras para as histórias”, explicou Ana Paula.

A pedagoga ainda falou ao g1 sobre a importância destes encontros em espaços públicos.

“Ações como estas auxiliam e incentivam o gosto pela leitura, principalmente, do texto literário. A gente está saindo de um momento de pandemia, quando as pessoas precisavam deste momento de troca dentro da literatura, e, agora que as coisas estão um pouco mais calmas, resolvemos ir para as praças públicas”, comentou.

Durante as atividades, as mediações de leituras serão feitas com a participação de membros de um grupo de estudos sobre leitura e literatura infantil e juvenil que possuem um espaço dentro da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Presidente Prudente.

“A preocupação maior é que as pessoas tenham acesso ao livro, não é só a gente oferecer o livro, pois o que forma o leitor é estar junto e conversar com a pessoa sobre o livro. Essa conversa sobre os livros é o que vai formar essas ações de incentivo à leitura. A importância está no incentivo da leitura. Às vezes, a pessoa não gosta de ler porque nunca teve uma oportunidade. Ações públicas como essas são importantes para que as pessoas tenham acesso aos livros por algumas horas”, complementou Ana Paula ao g1.

Ana Paula também fez projeções futuras sobre levar o projeto a outros municípios do Oeste Paulista.

“A Bikeoteca pretende percorrer algumas cidades do Pontal do Paranapanema, acessando os bairros mais distantes, onde as oportunidades de acesso ao livro são mais escassas. Também pretendemos ampliar o projeto e aumentar o número de praças e bairros atendidos em Presidente Prudente”, concluiu a idealizadora.

O projeto “Bikeoteca na Praça”, que conta com o apoio do Galpão da Lua e do Centro de Estudos em Leitura e Literatura Infantil e Juvenil (Celliji), foi aprovado no edital do Programa de Ação Cultural (ProAC) de Incentivo à Leitura de 2021.

O bullying pode ocorrer de diferentes maneiras, por isso nem sempre é percebido pela maioria das pessoas, já que as humilhações, muitas vezes, vêm disfarçadas de brincadeiras. De mau gosto, claro.

O ambiente escolar é um campo fértil para a prática desta forma de violência que pode se manifestar através de ameaças, empurrões, destruição de materiais, intimidações, discriminação, apelidos pejorativos, constrangimentos em público, risadinhas, isolamentos, comentários maldosos sobre a vida pessoal da vítima, dentre outras atitudes agressivas.

As provocações costumam deixar marcas na saúde mental dessas vítimas que, pela insegurança, timidez, baixa autoestima, tornam-se alvos fáceis dos agressores e, por vergonha ou medo de represálias, não dividem o sofrimento com ninguém.

É comum surgirem sentimentos confusos, sensação de fracasso e recusa em ir à escola, esta última, muitas vezes, interpretada pela família como birra ou preguiça. De qualquer forma, as consequências para a vítima é o adoecimento tanto físico como emocional, sendo os mais comuns ansiedade, angústia, depressão, irritabilidade, isolamento social, alterações no sono ou no apetite, etc.

Assim, há casos em que o adoecimento pode levar a ideias suicidas. O sentimento de não ser bem vindo, de experimentar a exclusão e a sensação de menos valia, pode fazer com que algumas vítimas, em razão da dificuldade de lidar com a situação, tomem atitudes drásticas como uma forma de fugir daquilo que as deprimem.

Então vem a questão: todo bullying resultará em suicídio? Claro que não podemos generalizar. Porém, existe, sem dúvida, uma necessidade de se preocupar. Um exemplo para ilustrar é a adolescência, período caracterizado por conflitos internos, alterações de humor, impulsividade, insegurança e que somado a fatores singulares, como o histórico de vida do adolescente, pode levar a extremos.

O que podemos fazer para mudar? A sociedade como um todo, principalmente os espaços familiares e escolares, precisam discutir incansavelmente sobre o bullying e suas consequências nefastas. Mas isto não é o suficiente. É essencial demonstrar através de ações de conscientização de atividades que expressem o respeito pelo outro e a aceitação das diferenças, uma vez que a empatia, capacidade de se colocar no lugar do outro, não é inata, por isso é preciso desenvolve-la.

Vale lembrar que dialogar sobre bullying apenas em situações esporádicas, principalmente quando algum episódio vem à tona, revela que o assunto, no fundo, é tratado apenas como uma simples brincadeira.