Mês: setembro 2022

Durante a Operação Anáfora, deflagrada ontem (1º) pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU), foi apreendido um fuzil na casa do ex-prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis. O político concorre a vice-governador na chapa de Cláudio Castro, atual governador do Rio de Janeiro.

A operação apura suposto favorecimento em contratos na área de saúde com uma cooperativa de trabalho pelo município da baixada fluminense, no valor total de R$ 563,55 milhões em pouco mais de dois anos. Foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nos municípios de Duque de Caxias, Maricá, Angra dos Reis, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu e na capital.

Em nota, Washington Reis, esclareceu que a arma longa (fuzil calibre 556) encontrada no veículo utilizado pela equipe de segurança está acautelada oficialmente, protocolada e legalizada junto à Polícia Militar.

“O armamento foi liberado para uso da escolta policial do deputado estadual Rosenverg Reis, através de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Polícia Militar, para proteção do parlamentar durante o período de campanha eleitoral quando, historicamente, a Baixada Fluminense apresenta elevação nos índices de violência”.

Rosenverg é irmão de Washington Reis. A nota informa que os dois viajaram juntos na quarta-feira (31).

“Após viagem, na noite da última quarta-feira, quando Washington Reis e Rosenverg Reis estiveram no município de Porto Real, acompanhados da equipe de segurança, um dos veículos da mesma apresentou pane mecânica e o armamento e a equipe foram deslocados para o veículo onde o fuzil foi encontrado nesta quinta-feira pela manhã”.

A Polícia Federal não divulgou balanço da Operação Anáfora.

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição da primeira-dama Michelle Bolsonaro na propaganda eleitoral do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

A decisão atende a pedido do MDB, partido da candidata à Presidência Simone Tebet. A legenda abriu uma representação no TSE alegando que, em uma das inserções de TV, veiculada na TV Bandeirantes e na TV Cultura em 30 de agosto, a primeira-dama aparece em 100% do tempo, o que seria vedado pela legislação eleitoral.

Bucchianeri destacou que a Lei das Eleições permite a aparição de apoiadores em 25% do tempo nas inserções de rádio e TV. A exceção fica apenas para apresentadores ou interlocutores que emprestem sua voz e imagem, com a condição de que não tragam benefício claro ao candidato. “No caso, trata-se claramente de uma apoiadora de Bolsonaro”, entendeu a ministraMinistra Maria Clara Bucchianeri destacou, na decisão, que a Lei das Eleições permite a aparição de apoiadores em apenas 25% do tempo nas inserções de rádio e TV.

Na decisão, Bucchianeri escreveu que “a utilização da imagem da primeira-dama Michelle Bolsonaro possui potencialidade de proporcionar inequívocos benefícios ao candidato representado, agregando-lhe valores inquestionáveis, de sorte que sua posição no material ora impugnado jamais poderia ser equiparada à de mera apresentadora, ou seja, de pessoa que se limita a emprestar sua voz e imagem, sem, no entanto, qualquer aptidão de transferência de prestígio ou atributos a um dos candidatos em disputa”.

A ministra determinou a suspensão da veiculação das peças publicitárias questionadas e fixou multa de R$ 10 mil para cada caso de eventual descumprimento da decisão.

A defesa da coligação Pelo Bem do Brasil, que apoia a candidatura de Jair Bolsonaro, argumentou que mudanças promovidas pela reforma eleitoral de 2015 relativizaram a ideia de apoiador, termo que seria aplicado somente a pessoas que concorram a algum cargo nas eleições, e não a indivíduos sequer filiados a partidos. A restrição da Lei das Eleições não poderia ser interpretada “como se fosse norma proibitiva destinada a engessar a propaganda eleitoral e comunicação política”, escreveram os advogados da campanha.

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que autoriza o emprego da Força Nacional em apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Apyterewa, no Pará.

Os militares vão atuar nos serviços de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por 90 dias, no período de 2 de setembro até 30 de novembro de 2022.

“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz ainda a portaria assinada pelo ministro Anderson Torres.

A Terra Indígena Apyterewa, situada no município de São Félix do Xingu, abriga o Povo Parakanã. A terra indígena está homologada desde 2007, mas tem sido alvo de invasores. Este ano, duas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) encerraram as pretensões dos grileiros: em março, a 2ª turma do STF negou pedido da prefeitura de São Félix do Xingu para anular a demarcação da reserva. Em abril, uma decisão da presidência do STF acolheu pedido da Procuradoria-Geral da República e proibiu, definitivamente, a permanência de não indígenas na terra indígena.

José Bonifácio nasceu em Santos em 1763 e formou-se em direito e filosofia natural na Universidade de Coimbra, em Portugal. Em 1790, ele assumiu uma missão em mineralogia patrocinada pelo governo português, em que precisava viajar por vários países europeus.

Dez anos depois, quando retornou a Portugal, ele esperava reconhecimento e altos cargos. Mas nada feito! Bonifácio só conseguiria destaque mesmo no Brasil. Em 1819 e já com 56 anos de idade, José Bonifácio voltou para São Paulo, onde começou a ganhar influência e poder.

No ano seguinte, eclodiu uma revolução no Porto, lá em Portugal. O governo absolutista português ruiu e as cortes gerais passaram a mandar no reino.

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Dom João VI, que estava desde 1808 no Brasil, foi obrigado pelas cortes a voltar para Lisboa. Ao partir do Rio de Janeiro, deixou o filho Dom Pedro como príncipe regente.

Mas as cortes não se deram por satisfeitas: tentaram limitar o poder de Dom Pedro e exigiram o retorno do herdeiro do trono para Lisboa.

José Bonifácio, que a essa altura já havia virado um político poderoso em São Paulo, chegando ao cargo de presidente da Junta Governativa da Província, foi uma das pessoas que aconselhou Dom Pedro a ficar no Brasil e a declarar a separação de Portugal, em 1822.

Apesar de ter conseguido emplacar o título pomposo de “o Patriarca da Independência”, o rompimento com Portugal foi uma conquista de vários conselheiros, não um feito individual de Bonifácio.

Mais tarde, um grande revés. Diante de uma conjuntura político conturbada, Dom Pedro virou às costas para seu grande aliado, que partiu, então para o exílio na França.

Mas o mundo deu mais algumas voltas e ele foi chamado a regressar ao Brasil para assumir uma das missões mais importantes para o império brasileiro: ser o tutor do filho de Dom Pedro, o futuro Dom Pedro II.

O Parque Olímpico, na zona oeste do Rio de Janeiro, vai atrair grandes multidões a partir de hoje (2), com a edição de 2022 do Rock in Rio, que começa com seu tradicional Dia do Metal. Com 385 mil m2, a Cidade do Rock abrirá seus portões às 14h. Tocam nesta sexta-feira, no Palco Mundo, os roqueiros do Iron Maiden, Dream Theater e Gojira. Haverá ainda uma promissora apresentação conjunta da banda Sepultura com a Orquestra Sinfônica Brasileira (OSB). 

O festival acontecerá nos dias 2, 3, 4, 8, 9, 10 e 11 de setembro, e a programação inclui estrelas internacionais como Justin Bieber, Guns n’ Roses, Coldplay e Dua Lipa, além de grandes nomes nacionais como Gilberto Gil, Ludmilla, Iza, Ivete Sangalo e Racionais. A organização do Rock in Rio espera que o festival injete R$ 2,2 bilhões na economia do Rio de Janeiro, e a prefeitura da capital fluminense acredita que o número de turistas atraídos pelo evento pode chegar a 500 mil.

A uma distância de mais de 30 quilômetros do centro da cidade, a Cidade do Rock contará com um esquema especial de trânsito e transporte para ajudar o deslocamento do público, que deve girar em torno de 100 mil pessoas por dia.

Uma série de vias importantes da Barra da Tijuca serão interditadas no entorno do Parque Olímpico nos dias do evento, para que apenas moradores da área possam chegar de carro, e não haverá local para estacionamento. A prefeitura do Rio recomenda que a população evite vias como a Avenida Embaixador Abelardo Bueno, a Estrada dos Bandeirantes e a Avenida Salvador Allende.

O transporte público para o Rock in Rio precisará ser feito pelo serviço especial Rock Express, com ônibus oficiais do festival que saem da estação do metrô Jardim Oceânico e do Terminal Alvorada e viajam sem paradas para o Parque Olímpico. O bilhete do Rock Express custa R$ 22, inclui o trajeto de ida e volta, e deve ser comprado no site: www.transporterockexpress.com.br

Apesar de haver estações do BRT nos arredores da Cidade do Rock, elas não funcionarão nos dias e horários do evento.

Por conta da integração com o serviço Rock Express, a estação Jardim Oceânico/Barra da Tijuca do metrô ficará aberta 24 horas por dia para embarque nos dias do festival.

As demais estações do metrô funcionarão apenas para desembarque durante as madrugadas de festival, e a concessionária Metrô Rio recomenda que os passageiros antecipem a compra dos bilhetes ou paguem a passagem com cartões ou dispositivos habilitados ao pagamento por aproximação.